5 passos para o fim da guerra

Os EUA estão perdendo a guerra no Iraque. O governo Bush perdeu a batalha pelos corações e pelas mentes dos iraquianos. Quatro em cada cinco Iraquianos tem uma visão negativa da autoridade provisória e dos soldados dos EUA. Com a exposição dos escândalos de tortura em Abu Ghraib, os EUA perderam qualquer sombra de autoridade moral que possam ter conquistado anteriormente no Iraque, no mundo árabe ou junto da comunidade internacional. Até em casa, o presidente Bush está a perder apoio vertiginosamente; a maioria dos norte-americanos acredita que a guerra não vale o preço que se está a pagar, e 64% dos norte-americanos acreditam que o presidente não tem um plano claro para o Iraque.

O novo plano de cinco passos de Bush para "ajudar o Iraque a alcançar a democracia e a liberdade" não é novo, não dará passos concretos para resolver a crise nem criará nada que se assemelhe a democracia ou liberdade. Pelo contrário, é uma fórmula de manter a ocupação e a matança de centenas de soldados e milhares de iraquianos, além da destruição do Iraque.

Nossos cinco passos para Ganhar a Paz

Os EUA devem encerrar a ocupação agora e retirar as tropas do Iraque. Todas as leis impostas por Washington, sobre a Economia, o Petróleo e a Segurança devem ser revogadas. O Conselho de Segurança deve recusar-se a avalizar a resolução rascunhada pelos EUA e pelo Reino Unido para dar cobertura a uma guerra ilegal, e as Nações Unidas devem recusar-se a participar na ocupação norte-americana.

Só quando acabar a ocupação é que um contingente das Nações Unidas, apoiado pela Liga Árabe e a Organização da Conferência Islâmica, deverá ser empossado, para apoiar o Iraque na gestão da assistência internacional, na organização de eleições e nos planos para a reconstrução e para o seu efectivo desenvolvimento.

Os primeiros passos para uma grande campanha contra o racismo e contra a demonização dos iraquianos, palestinos e outros árabes devem ser a abertura da prisão de Abu Ghraib e a abertura de um processo, por tortura e maus tratos a prisioneiros, das mais altas autoridades civis e militares dos EUA. O Pentágono deve desistir de usar empresas de segurança privadas, cuja acção é incontrolável, em qualquer zona de combate.

Outras palavras

O futuro da guerra do Iraque...

As 5 mentiras de Bush, passo a passo

Passo Um: Entregar alguma coisa

Não se sabe o que os EUA planejam "entregar" no dia 30 de junho ao governo nomeado por eles para o Iraque. Mas certamente não é a soberania. O Iraque não será soberano enquanto 135 mil soldados norte-americanos, e dezenas de milhares enviados pelos demais integrantes da "coligação" permanecerem no país, sob comando do Pentágono e sem controlo efectivo do governo iraquiano.

Passo dois: Aperfeiçoar a segurança

Com ou sem aval da ONU, a presença militar maciça dos EUA jamais poderá "ajudar a assegurar a segurança" no Iraque. Ao contrário, ela é a principal causa de insegurança e violência, e o alvo de quase toda a violência da oposição.

Passo três: Reconstruir a infra-estrutura

Até agora, as alegações dos EUA sobre os supostos esforços de reconstrução foram mais retóricos do que reais. Não há sinais de mudança. Além disso, a preponderância de empresas privadas norte-americanas nos contratos de reconstrução significa que o processo será muito mais lento e custoso do que seria se fosse executado por iraquianos ou árabes. Os ataques contra a ocupação tornam a reconstrução mais difícil, e as novas ofensivas militares norte-americanas continuam a destruir, além da infra-estrutura do Iraque, residências e locais sagrados.

Passo quatro: Internacionalizar a guerra

O argumento de Bush, segundo o qual os EUA procuram ganhar "mais apoio internacional" é uma vergonha. A nova resolução proposta por Washington para o Conselho de Segurança da ONU é um roteiro para retocar a maquilhagem da operação - pede um cheque em branco das Nações Unidas para manter a ocupação executada pela Casa Branca. O governo norte-americano pode até ser capaz de chantagear ou corromper um número de governos suficiente para aprovar a resolução. Isso não significa que obterá legitimidade internacional.

Passo Cinco: Promover eleições

As "eleições nacionais" a que Bush se referem não ocorrerão antes do início de 2005. Nesse intervalo de tempo, o governo interino a quem se dará "autoridade" sobre o Iraque em 30 de junho não terá poder para aprovar ou rejeitar acções ou ofensivas militares dos EUA. Segundo as autoridades norte-americanas, também não terá poderes para rever as medidas de privatização e repressão adoptadas pelo pro-cônsul norte-americano, Paul Bremer no ano passado - nem autoridade para propor ou adoptar qualquer legislação relevante.

Outras Palavras

Umbigo

Neste momento a Índia já tem mais licenciados que a totalidade da Comunidade Europeia.

Rock solidário??

Inexplicavelmente, depois do Rock in Rio Lisboa, o Mundo não será "Um Mundo Melhor" e as criançinhas continuarão com fome. Assim, numa atitude que considero de genuíno amor ao próximo, O Rock in Rio terá uma 2ª edição em 2007.
Eles só querem o melhor para Nós...

Rock in Rio vai regressar a Lisboa em 2007

O festival Rock in Rio vai repetir-se em Lisboa daqui a três anos. A garantia foi deixada na terça-feira pelo presidente da Câmara de Lisboa, Santana Lopes, durante uma visita ao parque da Bela Vista, palco da edição deste ano.



No entanto, só no último dia do festival, que termina a 6 de Junho, é que a organização irá anunciar a data precisa do próximo evento.


Rock in Rio: a evolução na mediocridade

António Torres

O FCP o Shampô e a Ministra

FCP, todos vimos a limpeza como foi adquirido o “canecão”. Foi muito higiénico, o que vos poderá trazer alguns dissabores. Passo a explicar.

A sra. Ministra das Finanças vai estar atenta à declaração de IRS e de IRC da malta que jogou na Alemanha. Não será pelos prémios de jogo, que esses têm monta elevada demais para a ministra, mas saber se declararam os produtos higiénicos que utilizaram como tendo sido medicamentos.

Pois não se esqueçam que a sr. Ministra está convencida que todos os portugueses têm rectificações a fazer na sua declaração de IRS, se calhar é verdade, mas se assim é não é o português que está mal é o IRS., bom mas as rectificações serão por ter declarado um bem que custa 1 Euro numa factura quição de 25 Euro. Que grande burlão é o português. Eu direi antes que tem problemas visuais e que não tem dinheiro para uma consulta de oftalmologia, o que lhe traria mais benefícios para dedução do IRS do que um mísero champô.

Mas passemos ao que interessa.

Srª Ministra das finanças deixe lá os champôs em paz e as rectificações à declaração de IRS que todos os portugueses devem fazer, atendendo às suas sábias palavras, retiradas claro da sua consciência, pois cada um de nós é o modelo para conhecer-mos o outro.

Eu na verdade lhe digo que a rectificação que os portugueses necessitam urgentemente de fazer é ao acto eleitoral que colocaram o seu governo a gerir os destinos do País. Aí sim é que é necessária uma urgente rectificação.

Malta do FCP, tenham cuidado com os champôs.

Viva o FCP, viva a conquista da Taça dos Campeões Europeus,

José Cordeiro

Voluntários para limpar mata na Malveira

O Centro de Recuperação do Lobo Ibérico está à procura de voluntários para limpar os 17 hectares de mata na Malveira para evitar incêndios que possam pôr em risco os 22 lobos ali existentes.

"Como fazemos fronteira com a Tapada de Mafra, queremos prevenir incêndios como os do ano passado, em que vimos o fogo a 200 metros. Por isso estamos a lançar uma grande acção de limpeza. Já esteve cá uma equipa de profissionais que cortou as árvores e agora precisamos de voluntários para ajudar com os trabalhos mais simples", explicou Jorge Ferreira, um dos antigos voluntários do centro. Os responsáveis do centro já conseguiram voluntários para o último domingo de Maio e alguns para o primeiro domingo de Junho, mas acreditam que o trabalho não se faça apenas nestes dois dias.

O Centro de Recuperação do Lobo Ibérico (CRLI) foi criado em 1987 com o objectivo de providenciar um ambiente adequado para os lobos, refere o site da instituição, onde vivem actualmente 22 lobos, uma população "com possibilidade de crescer nos próximos dias", disse o voluntário. Aqueles animais vivem em sete cercados, com diferentes dimensões em função do tamanho da alcateia, com uma área total de 4,49 hectares.

Apesar dos lobos ibéricos terem ocupado no século XIX todo o território nacional, estima-se que actualmente existam apenas 300 no país (dos dois mil existentes em toda a Península Ibérica). "Apesar do actual estatuto de conservação do lobo, os estudos até agora realizados sugerem que a população lupina em Portugal continua em regressão", refere o site oficial do Centro.

Quem se quiser oferecer como voluntário para a operação de limpeza que se realiza nos próximos domingos pode enviar um e-mail para o Jorge Ferreira
ou contactar o número 933 80 33 42.

VI Feira de Agricultura Biológica, Ambiente e Qualidade de Vida

28-30 Maio, no Mercado Ferreira Borges, Porto, entrada gratuita

Programa

Sexta-feira, 28 de Maio
14:00 - Abertura da Feira ao público
Ateliers permanentes:
Reutilização de plásticos - LIPOR
Atelier de papel reciclado - Júlio Piscarreta
Atelier de moldagem do vidro - Dr. Jack
15:00 - Sessão pública presidida pelo Sr.
Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Local: Instituto dos Vinhos do Douro e Porto
16:00 - Inauguração da Feira pelo Sr. Ministro
23:00 - Encerramento

Sábado, 29 de Maio
11:00 - Abertura da Feira ao público
Ateliers permanentes:
Reutilização de plásticos - LIPOR
Atelier de papel reciclado - Júlio Piscarreta
Atelier de moldagem do vidro - Dr. Jack
11:30 - Palestra: A Análise de Mercado dos
Produtos de Agricultura Biológica em Braga, pelo
Eng. José Vilhena.
14:30 - Apresentação do "Protótipo do Portal sobre Pecuária Biológica de Montanha do Sudoeste Europeu no âmbito do Projecto BIOEP - financiado pelo INTERREG II - SUDOE, pelo Dr. Paulo Castro.
15:30 - Palestra: As vantagens dos Produtos de Agricultura Biológica, pelo Eng. José Carlos Ferreira
16:30 - Palestra: Comida com genes? Os Alimentos transgénicos e a Agricultura Biológica, pela Dra. Margarida Silva
17:30 - Apresentação dos resultados do Projecto "Horta à Porta", pela Eng. Benedita Chaves da LIPOR
23:00 - Encerramento

Domingo, 30 de Maio
11:00 - Abertura da Feira ao público
Ateliers permanentes:
Reutilização de plásticos - LIPOR
Atelier de papel reciclado - Júlio Piscarreta
Atelier de moldagem do vidro - Dr. Jack
16:30 - Concerto de Guitarra Clássica pela Escola de Música do Canidelo
20:00 - Encerramento da Feira

Irá encontrar nesta feira:
- Agricultores e empresas que se dedicam à produção, transformação e comercialização de
produtos de Agricultura Biológica, os quais pode conhecer e adquirir;
- Associações e entidades oficiais e privadas relacionadas com a defesa do Ambiente e com a qualidade de vida;
- Empresas de factores de produção para a Agricultura Biológica;
- Empresas de vestuário, produtos de higiene e outros, que apresentam tecnologias ecológicas ou matérias primas com base em produtos de Agricultura Biológica;
- Artesanato ecológico;
- Palestras e animação sobre os temas da feira;
- Snacks-bar restaurantes onde serão utilizados produtos de Agricultura Biológica.

Organização:
Agrobio - Associação Portuguesa de Agricultura Biológica
http://www.agrobio.pt

IDARN - Instituto para o Desenvolvimento Agrário Região Norte
http://www.idarn.ptjcarrefour/index.html

Surrealismo na estrada

Ontem à noite, 10 Km atrás de uma camioneta que deitava uma estranha neve esvoaçante, que como os flocos de neve nos países mais a norte e nas nossas raras altitudes extremas, desenhavam trajectórias improváveis, lentamente, destacando-se o alvo branco no escuro da noite. Só 15 minutos depois, quando ultrapassei a dita carripana é que mistério de desvendou; tinha escrito assim: "transporte de galinhas vivas"...

Mas como sempre, quando solucionei um problema apareceu logo outro: porque é que o transporte dos esvoaçante animais é feito de noite? das duas uma, ou por caridade com os bichinhos, para não apanharem muito calor, ou para evitar que ceguem, por nunca terem visto a luz solar nas suas curtas existências...

Durão@pum.pum...

O passado fim de semana ameaçava transformar-se num autêntico massacre
desinformativo, entre a boda real espanhola e o congresso-comício 'laranja', em Oliveira de Azeméis. Felizmente consegui passar incólume, com a ajuda de amigos do CEDA (Centro de Estudos Documentais do Alentejo) que tiveram a ideia peregrina de vir a Beja estudar e debater a figura e a obra de um tal poeta Al-Mu'Tamid - nome
exótico, cuja ressonância árabe não deixará de despertar fundadas suspeitas entre apaniguados de Bush, da coligação Durão-Portas e aprendizes das 'secretas' lusas.
Apesar de tudo, sempre retive alguns apontamentos dos dois nacos de realidade virtual que fizeram o pleno das nossas três TV's generalistas - e, se mais tivéramos.

Do casamento entre o príncipe herdeiro Felipe de Bourbon e a ex-plebeia Letícia Ortiz, retive as manifestações em plenas Puertas del Sol, onde milhares tiveram a ousadia de gritar: "Menos bodas reales e más gastos sociales" e, suprema ignomínia, "España, mañana, será republicana!", cercados por centenas de polícias de choque que, desta vez, se mantiveram na expectativa - com Aznar, certamente,
outro galo cantaria.. Alegra-me verificar que a bandeira da República ganha de novo as ruas e já não só na Catalunha, onde a esquerda republicana cresceu ao ponto de se tornar a quarta força nas Cortes de Madrid e ter presença determinante na Generalitat catalã. Mas pergunto-me, como republicano, o que fazia na boda real de Madrid o PR de Portugal, Jorge Sampaio, mais 'a primeira dama' - uma excrescência monárquica que não consta da nossa Constituição - e que, segundo
rezam as crónicas, ofereceram aos noivos um centro de mesa em prata. Em nome do povo português não deve ter sido, independentemente do pormenor de saber quem pagou a prenda.

Quanto ao congresso-comício do PSD, foi a decepção absoluta. Longe vão os tempos do Coliseu e do suspense de Tavira, dos 2/3 de apoio ao líder Marcelo, mais ou menos manipulados na secretaria e que não impediram a sua queda a breve trecho.
Hoje restam os 100% de apoio a Durão Barroso, superando Pinto da Costa e imitando Saddam Hussein, às vésperas da invasão do Iraque. O cimento que une os barões - mas nem tanto o 'povo laranja'- é o apego desesperado ao poder, a três semanas das europeias. E querem lá saber se há ou não coligação com o PP, antes ou depois das legislativas; se Santana Lopes é candidato à Câmara de Lisboa, à Presidência da
República ou a ambas, sozinho ou contra Cavaco; e alguém ouviu AJJ reclamar, pela nonagésima quinta vez, o plebiscito a uma nova Constituição? - o último foi em 1933.

A estratégia agora é só uma: confiança a 100% no líder para levar a jangada até à outra margem e evitar o naufrágio; por sua vez, o 'querido líder' confia a 100% ou mesmo a 200% no partido - que remédio. Mas, só por ironia o povo português teria de confiar o seu destino a ruins marinheiros que, ainda por cima, transportam no
porão um PP encantado por submarinos e que, na hora da verdade, não hesitará em meter o barco ao fundo e escapar por qualquer rombo.

O único acontecimento digno de nota ocorreu na véspera do Congresso: a exoneração telefónica de Amílcar Theias e a sua substituição por Arlindo Cunha, o arquitecto da desastrosa reforma da PAC, em 1992. Como não está em causa a privatização das Águas de Portugal - esta é uma orientação do governo, reafirmou o primeiro-ministro - as próximas semanas talvez esclareçam as Theias desta luta entre lobbies candidatos à privatização duma presa apetecida: o negócio das águas,
um bem escasso e estratégico, com um volume de negócios que poderá em breve ultrapassar o do petróleo. Não por acaso, alguém já profetizou que a água poderá estar na origem dalgumas guerras do século XXI. Entregar este bem estratégico à gula das transnacionais é duplamente criminoso, quando um milhão de portugueses ainda não tem água canalizada em casa mas se verifica já um aumento generalizado
das tarifas da água e dos lixos, em nome de um suposto princípio do
poluidor-pagador aplicado a todos nós, pobres consumidores.

Tudo isto são trocos para um Durão Barroso enlevado na vertigem dos 100% que lhe deverão ter lembrado os 'bons velhos tempos' em que venerava "o grande líder e educador da classe operária"... Vai daí, pum-pum, disparou categórico, responsabilizando os comunistas pelos problemas de segurança que possam ocorrer durante o Euro 2004. Nem Salazar diria melhor. Afinal, temos em S. Bento um saudosista do Presidente do Conselho, tal como os espanhóis tiveram na Moncloa um
Aznar nostálgico do Caudilho. Mas, cá como lá, ELES MENTEM, ELES PERDEM.

Alberto matos

Guerra preventiva

Durão no congresso do PSD acusa (preventivamente) o PCP por qualquer acidente durante o EURO... A estratégia não é assim tão idiota, e se calhar teria salvo o camarada Aznar da derrota se ele tivesse assumido a mesma postura relativamente ao PSOE: "qualquer ataque terrorista será culpa do PSOE", diria Aznar... e o problema estaria resolvido. Bush, influenciado pela política preventiva de Durão, também passaria ao ataque e "qualquer denúncia de tortura, soldado morto ou situação embaraçosa para os EUA é culpa do partido Democrata". Como se pode ver, temos ainda muita coisa a ensinar ao resto do mundo...

Rumo ao FSM 2005

Companheir@s de caminho:

Esta carta inaugura o processo de mobilização para o V Fórum Social Mundial (FSM), que ocorrerá em Porto Alegre, Brasil, entre 26 e 31 de janeiro de 2005. Ela está sendo enviada, em diversos idiomas, para milhares de organizações que participaram das edições anteriores do FSM (em Porto Alegre em 2001, 2002 e 2003 e em Mumbai em 2004) e de todos os fóruns sociais regionais e temáticos já realizados. Além disto, ela poderá ser reproduzida e enviada para os endereços eletrônicos disponíveis através de comitês dos fóruns nacionais e locais, e divulgada o mais amplamente possível através de outros meios de comunicação.

Há uma razão especial para entrarmos em contato com tanta antecedência. Estamos preparando mudanças importantes para o V FSM. Queremos manter a diversidade do evento e, ao mesmo tempo, transformá-lo num espaço cada vez mais capaz de facilitar as articulações e ações comuns entre os que dele participam. Para isso, é preciso aperfeiçoar tanto o processo de definição das “grandes atividades” (as Conferências, Painéis, Testemunhos e Mesas de Diálogo e Controvérsias, definidas pelo Conselho Internacional) quanto à inscrição de centenas de Oficinas e Seminários, que podem ser propostos por qualquer entidade inscrita para o encontro.
Como tudo o que ocorre no FSM, este passo adiante só será possível com ampla participação de todos – inclusive a sua.

Este novo processo começa agora. Um questionário-consulta, que estará disponível a todas as organizações envolvidas com o FSM, procurará identificar que temas elas consideram importante discutir no Fórum 2005, e que atividades pretendem desenvolver em Porto Alegre. Estas respostas abrem um calendário de participação que se estende pelos próximos 8 meses. Contamos com sua participação!

Com o abraço do Secretariado Internacional do FSM

(Continue a ler este artigo)

Democracias

Michael Moore ganhou a palma de ouro em Canes; Alguêm do juri disse que Bush merecia a ganhar a palma para o melhor actor cómico... O problema é que as suas gracinhas afectam um planeta inteiro. Entretanto o paladino da defesa (Rumsfeld), já proibiu a utilização de telemóveis com máquinas fotográficas nas prisões Iraquianas, não vá a democracia funcionar bem demais e deixar a administração Americana outra vez embaraçada...

A verdade é que neste último escândalo das fotografias e da tortura, não foi a democracia que funcionou bem, foi a CIA que funcionou mal, e não antecipou o progresso tecnológico dos telemóveis; não estou a ver o Rusmfeld a dizer aos soldados: "vá lá, tirem mais uma fotografias de torturas e outras atrocidades, para mostrarem que nos EUA, apesar das torturas, somos suficientemente democráticos para divulgá-las..."

Era Criativa

“Criatividade é a força motriz do crescimento económico. Há cerca de um século atrás, as economias dos EUA e da Europa transitavam do sistema agricola para o industrial. Houve um movimento maciço das comunidades rurais para os centros industriais urbanos. Isto teve um impacto nas áreas demográfica, social, económica e cultural. Hoje, a Europa e os EUA estão, outra vez, a atravessar um periodo de transformação quer económica quer social – desta vez de uma economia industrial para uma economia creativa.”

É dificil traçar uma fronteira temporal entre a era industrial e a criativa mas sobretudo nos paises desenvolvidos situa-se no pós-guerra, pois assistiamos a uma sociedade em construção e onde se procuravam novos horizontes que colmatassem o défice deixado pela economia industrial. A era criativa vem oxigenar uma industria e uma sociedade em declínio no pós-guerra, ajudando a sociedade de então a encontrar novas formas de construir um mundo novo.

Assim, dentro desta era tivemos até agora duas vertentes que a impulsionaram fortemente ambas tecnológicas: A informática e as telecomunicações – em suma a telemática, ou hoje as tão faladas tecnologias de informação. Ou seja, durante a guerra fria, o avanço na era espacial liderado pelos USA e pela URSS – seguido de perto pelos países mais desenvolvidos da Europa, Canadá e Japão é concretizado no espaço telecomunicado por satélite e na conquista da lua constituindo-se como passos decisivos na Era Criativa.

Assim, uma cultura que começou por emergir durante a guerra fria e da conquista do espaço acabou por traçar novas linhas de rumo durante o último quartel do século vinte. No seguimento, conduziu às tecnologias da informação consubstanciadas na internet, quer fixa quer móvel, TV Cabo, e outras, impulsionando, por isso, todas as outras áreas quer cientificas quer sociais. O cientifico impulsionado pela tecnologia e o social pela sociedade da informação e do entertenimento levam-nos então a interiorizar esta era, a era criativa

Concluindo, no dealbar do século 21 estamos imersos numa era, a Era Criativa onde 20 a 30% da população activa dos paises mais desenvolvidos se constitui como a força motriz de suporte de um mundo em crise quer económica quer socialmente. No entanto, tendo consciencia que a inovação por definição rompe com velhos mundos criando desequilibrios sustentáveis, podendo levar ao caos. No entanto, é dele que se desenvolve uma nova vida.

Pedro Pereira

Refª Richard Florida e Irene Tinagli

mulheres...

Ontem às tantas liguei o rádio e apanhei a meio um discurso do primeiro-ministro Durão Barroso. Desconheço o contexto (não sei o que disse antes e nao o quis ouvir depois), mas gabava-se ele, na altura em que nos cruzámos, por tão bem compreender a falta que mais mulheres fazem na vida política activa. E mais se congratulava com o esforço que o (seu) Governo tem feito para atrair mais mulheres para a política. E citava, como exemplo, que na altura de decidir entre investir num ginásio PARA OS SENHORES deputados ou numa creche PARA AS SENHORAS deputadas, se optou pela segunda hipótese. Donde deduzo que ele não sabe que as mulheres também frequentam ginásios e os homens também têm filhos. Ou que as creches não se destinam às mulheres, mas a criaturas pequenas com pai e mãe.

Enfim, quando se constata como é tão difícil mudar o discurso, como se pode esperar que de facto mude a prática?...

mpf

Má figura

O PS e o PCP fizeram ontem má figura na Assembleia da República. Resolveram criticar o ministro da economia por a gasolina e o gasóleo serem mais caras em Portugal do que em Espanha. (Podiam ter escolhido outro país europeu para a comparação. Os carburantes em Espanha são mais baratos, mas há outros países em que são mais
caros do que em Portugal. Enfim, cada um escolhe o termo de comparação que lhe convem.) Criticaram o governo por os impostos sobre os carburantes serem em Portugal excessivamente altos.

O PS e o PCP deveriam preocupar-se em proteger os pobres, como é obrigação de partidos de esquerda. Quem anda de automóvel não é pobre: no mínimo é remediado, em muitos casos é rico. Se quisessem defender os pobres nesta matéria, o PS e o PCP pediriam menores impostos sobre o gás vendido em botijas e sobre o gás natural para consumo doméstico - uma vez que toda a gente, mesmo os pobres, precisa de gás em casa para cozinhar e para aquecer a água com que se lava. Se quisessem defender os pobres, o PS e o PCP pediriam
menores impostos sobre o gasóleo consumido por transportadores rodoviários de mercadorias ou passageiros, compensado por uma subida no imposto sobre o gasóleo consumido por automóveis privados - pois que os pobres andam de transporte coletivo e consomem produtos transportados por estrada, mas não há razão para que os
automóveis privados a gasóleo beneficiem de carburante mais barato do que os automóveis privados a gasolina.

O PS e o PCP deviam preocupar-se em defender os pobres. Mas não: querem caçar votos noutros sítios. E fazem figura de partidos de direita. Rasca.

--
Luís Lavoura

Eis o Dia “P”

Pê de quê?

De “porreirismo”, de “Parvónia”, de “Pasconcismo”, PÊ de quê, “Porra”?

Pois é, hoje é o dia “P”. Que grande resPonsabilidade ParticiPar no dia “P”.

Vou Pois contribuir Para dizer o que Penso do que me Perguntam neste dia P.

“Que há de Positivo em Portugal?” na Terra na Cidade e nos Credos

Em termos Climatéricos é quase tudo Positivo, salvo alguma temperatura nos meses de inverno, mas que passam depressa, portanto temperaturas Célsius ou Farnheit estamos conversados – muito mais Positivo que negativo.

Quanto aos comes e bebes, tão tipicamente portuguesas, vêm aí as sardinhadas e as bifanadas que apelam a comesainas muito Positivas, tirando alguma dorzita de barriga.

Praias, desde que tenham aquilo que a “Bandeira Azul” pede tudo Positivo. Fogos Florestais só muito dificil não será muito mais Positivo que no ano passado, aliás não deve haver mais nada para arder. Estamos conversados, dificilmente poderia ser mais positivo.

Quanto ao Desporto, tudo Positivissimo, tirando, claro, o caso Bahia,(digo V. Baía), que foi muito Positivo para o rapaz do Benfica e Negativo para o próprio, por isso está empatado, nem é Positivo nem Negativo é o polo Terra.

E o famoso Europeu, já foi muito Positivo ter dado “Banho” aos nossos “Tribunos” aquando da exibição dos Canhões-de-água das forças Positivas de Segurança. Muito Positivo. Pena não ter sido “água benta” positivamnete falando e “água-rás” pelo polo oposto. Mas não, foi só água.

Quanto à Política, nada mais Positivo para os Políticos, tanto os da maioria como os da minoria, ser-se político é sempre positivo, o que eles não sacrificam de vida pessoal pelo bem comum. Isto é muito positivo, o negativo é quando o bem comum não é para o mais comum possível mas apenas para algum comum. O que nunca é o caso nos nossos políticos. É tudo boa gente e muito Positiva.

Quanto à religião, nada mais Positivo para os Católicos poderia acontecer, fomos recebidos por Sua Santidade no dia do seu aniversário pessoal e não papal, ou vice-versa, não interessa, um aniversário é sempre positivo, e trouxe-se na bagagem uma Concordata muito Positiva para ambas as partes, assim é que é!.

E as outras confissões também estão com $aldos muito positivos, Tudo Positivo até aqui.

Estou tão Positivo que me esqueço do resto. Tudo é Positivo, não vejo desemprego, tenho uma miopia muito positiva, não há insegurança, não há problemas de e na saúde (sim que haja problemas na Saúde pouco me importa, o que me preocupa é que haja pessoas com problemas de saúde, às vezes convém desmistificar estas confusões). A saúde dos portugueses anda a ser tratada há muito, pois os políticos sabem muito bem “tratar-nos da saúde”.

Já me esquecia, o mais positivo de tudo é o dia “P” ser no dia 20 do mês de “Paio”.

Que gandaPAIO, talvez Nossa Senhora de Fátima dê uma ajudinha a POSITIVAR Portugal e os Portugueses.

Não haveria electricidade só com polo Positivo. O polo Negativo é muito importante, sem me esquecer do polo “Terra”, aquele que faz a descarga da energia estática, que é a que mais grassa por aí, muita “energia estática”. Temos que ter sempre em atenção todas as polaridades.

Viva PORTUGAL no seu dia P, venham os dias O, R, T, U, G, A, e L e valerá a pena cumprir-se Portugal. Já foi um começo muito Positivo, o que me preocupa é que o analfabetismo intelectual se fique só pela letra “P”, e tenham medo da letra “R”, como já se viu.

José Cordeiro

Mar de Timor

Força Timorenses, o Mar de Timor é vosso!

Fronteira justa para o Mar de Timor

Neste momento decorrem entre os governos australiano e timorense negociações para a definição da fronteira marítima entre os dois países e da posse da imensa quantidade de petróleo que existe na região. O governo australiano tem conduzido as "negociações" de uma forma obscena com o objectivo de se apropriar da maior parte dos recursos que, à luz da lei internacional, pertencem a Timor ou, com mais subtileza, de protelar a definição da fronteira até que o petróleo e o gás natural se tenham esgotado e não haja mais nada para dividir.

A independência de Timor foi só o princípio, a guerra que se avizinha talvez seja mais difícil que a mantida durante 30 anos contra o invasor. Agora, o inimigo não tem cara, é muito mais hábil nas suas maquinações mas existe e não é menos perigoso.

Porque acredito (eu,mas não só eu) no poder da pressão da opinião pública, proponho que hoje, data do 2º aniversário da independência de Timor, enviemos um email com o texto ''Fronteira justa para o mar de Timor'' para o email da Embaixada da Austrália em Lisboa:

austemb.lisbon@dfat.gov.au

Para quem quiser saber um pouco mais sobre as negociações em curso:

Vá aqui ou aqui.

Maria de Fátima Pacheco

Carnificina na Faixa de Gaza

Nivelando por baixo com os terroristas Palestinianos, Israel está a atacar civis indiscriminadamente.

20 civis foram mortos durante uma manifestação em Rafah, faixa de Gaza. No seguimento da política de Israel, que resolveu arrasar as casas mais perto do Egipto, mais de 1000 pessoas ficaram sem teto. Muitas delas protestavam, com razão contra a política cega de Israel. Ao exercer o seu direito de protesto, muitas encontraram estupidamente a morte, quando tanques e helicópteros israelitas dispararam sobre a multidão. Muitas dos feridos eram mulheres e crianças, que a única coisa que faziam de mal era exprimir a sua revolta por terem ficado sem casa....

Venha daí o Liberalismo!!!

Muitos dos partidos e movimentos de esquerda fazem do liberalismo económico o seu maior inimigo. O neo-liberalismo é hoje diabolizado como o grande papão do século XXI, substituindo o capitalismo gasto do século passado. Parafraseando Luís Delgado, eu não sou economista, nem sociológo nem sequer estudioso da coisa liberal. Sou investigador a recibo verde, especializado nos mesteres da ecologia e das estatísticas, nada que me habilite a perceber alguma coisa do liberalismo ou outros ismos que grassam por aí. Mas no entanto tenho uma opinião:

Não vejo o Liberalismo como um mal por si só, mas apenas como uma ferramenta muito conveniente para manter os previlégios de uma minoria da população mundial. Ou seja, hoje o liberalismo cumpre os mesmos desígnios que os feudalismos e outros ismos de antanho. Quer dizer, às vezes, se der jeito; quando o liberalismo não serve, como é o caso gritante do proteccionismo agrícola e dos subsídios à exportação, então as elites deste planeta enfiam o liberalismo para debaixo do tapete, na esperança de que ninguém dê pela enorme falta de vergonha na cara. No recente anúncio da comissão Europeia que referia a possibilidade de acabar com o subsídio às exportações, até os Portugueses gritaram contra (CAP), que a baterraba deixava de ser lucrativa... mas é claro, já que os custos de produção da baterraba são 3 vezes superiores ao da cana do açúcar nos países tropicais: a baterraba é uma aberração que nunca deveria ter existido.

Se o livre comércio fôr acompanhado por uma justa redistribuição da riqueza, evitando que haja por exemplo 47% das crianças indianas subnutridas, então venha daí o Liberalismo! Já estou como o outro: não queremos acabar com os ricos, queremos é acabar com os pobres (quer dizer, entre os ricos, os podres de ricos são claramente dispensáveis).

O liberalismo é apenas uma ferramenta conveniente (nem sempre, mas muitas vezes) que ajuda a manter os ricos ricos e os pobres pobres. Mas se funcionasse globalmente sem entraves e com os estados a regular a redistribuição dos lucros, a tendência seria muito provavelente o abreviar do fosso entre ricos e pobres. E nesse caso, o Liberalismo poderia ser uma coisa boa. O que faz falta é transformar o liberalismo de hoje, essencialmente ao serviço das elites, num liberalismo ao serviço dos povos, numa espécie de socio-liberalismo.

No dia em que os partidos Portugueses comecem a defender o fim dos subsídios à exportação ou o proteccionismo económico, talvez comece a acreditar um bocadinho mais neles; até lá, fico-me pelas enormes indecisões e problemas existenciais sempre que as eleições se aproximam....

PS - Para um amigo nas antípodas (carapau liberal), ou talvez nem tanto....

Vitória da esquerda na Índia

Para os muitos de nós que se sentem à margem da política institucional, os momentos de festa são poucos, efémeros. Hoje é um desses dias. Quando a Índia foi às urnas, vivíamos sob pressão simultânea do neoliberalismo e o neofascismo -- um assalto às comunidades pobres e minoritárias.

Nenhum analista político previu os resultados. A coligação de direita liderada pelo BJP não foi apenas expulsa do poder pelo voto -- foi humilhada. Não é o voto decisivo contra o fundamentalismo religioso e as “reformas” económicas neoliberais. O Partido do Congresso foi o mais votado. Os partidos à esquerda, os únicos abertamente (mas pouco eficazmente) críticos às reformas, receberam apoio sem precedentes. Mas mesmo enquanto celebramos, sabemos que em todas as questões essenciais, exceto no chauvinismo hindu aberto (bombas nucleares, grandes barragens, privatizações), não há grandes diferenças ideológicas entre o Partido do Congresso e o BJP. Sabemos que a herança do Partido do Congresso nos levou ao horror do BJP. Ainda assim, celebramos, pois é certo que acabou a escuridão. Ou não?

Recentemente, um jovem amigo falava comigo sobre a Caxemira. Sobre o domínio da desonestidade política, a brutalidade das forças de segurança, os limites de uma sociedade saturada de violência, na qual militantes, polícia, agentes de inteligência, funcionários públicos, homens de negócio e mesmo jornalistas se encontram e, gradualmente, com o passar do tempo, se transformam uns nos outros. Sobre a obrigatoriedade de se viver com as matanças sem fim, os “desaparecimentos” crescentes, os sussurros, o medo, os rumores, a falta de conexão insana entre o que o povo da Caxemira sabe estar acontecendo e o que é dito a nós. Ele disse: “A Caxemira costumava ser um negócio. Agora, é um hospício.”

Histeria, mentiras e massacres

Os conflitos na Caxemira e nos estados do nordeste indiano fazem destas regiões alas especiais, as mais perigosas do manicômio. Mas, no centro do país, a desconexão entre o conhecimento real e a informação, entre fato e conjectura, entre o mundo “real” e o mundo “virtual”, também cria espaços de especulação sem fim, e possível insanidade.

Cada vez que acontecia um dos chamados ataques terroristas, o governo do BJP intervinha, ansioso por apontar culpados após pouca, ou nenhuma, investigação. O ataque ao prédio do Parlamento, em 13 de dezembro de 2001, e o incêndio, no ano seguinte, do Sabarmati Express, em Godhra, são bons exemplos. Em ambos os casos, as evidências encontradas levantaram questões perturbadoras, que foram varridas para debaixo do tapete. Todos acreditavam no que queriam, mas os incidentes foram utilizados para estimular a intolerância, numa névoa de intensa xenofobia hindu.

Muitos governos -- tanto o central quanto os estaduais; tanto do Partido do Congresso quando do BJP e dos partidos regionais – serviram-se desse clima de histeria fabricada para lançar um assalto contra os direitos humanos tão intenso que envergonharia até os regimes ditatoriais mais conhecidos.

Arundhati Roy,Outras Palavras.

LTP, a lei do silêncio de da morte

Nos últimos anos, o número de pessoas mortas pela polícia e por forças de segurança chega à casa das dezenas de milhares. Andhra Pradesh, o Estado modelo do neoliberalismo, contabiliza, a cada ano, uma média de 200 mortes de “extremistas” em “confrontos”. Na Caxemira, calcula-se que cerca de 80 mil pessoas foram mortas desde 1989. Milhares simplesmente “desapareceram”.

De acordo com a Associação de Pais de Desaparecidos da Caxemira, mais de 2,5 mil pessoas foram mortas em 2003. Nos últimos 18 meses, foram mais de 54 mortes de pessoas presas. A inclinação do Estado indiano para achacar e aterrorizar foi institucionalizada, através da draconiana Lei de Prevenção ao Terrorismo (LPT). Em Tamil Nadu, a lei foi utilizada para silenciar as críticas ao governo do Estado. Em Jharkhand, 3,2 mil pessoas, em sua maioria advasis (indígenas) pobres acusados de ser maoístas, foram indiciadas por meio da lei. Na parte oriental do Estado de Uttar Pradesh, a LPT foi utilizada para reprimir aqueles que protestavam contra a perda da posse de suas terras.

Em Gujarat e Mumbai, essa legislação é usada quase que exclusivamente contra muçulmanos. Em Gujarat, depois do pogrom de 2002 no qual cerca de 2 mil muçulmanos foram mortos, 287 pessoas foram acusadas com base na lei: 286 muçulmanos e um sikh... A Lei de Prevenção ao Terrorismo permite que confissões arrancadas sob custódia policial sejam apresentadas como evidências. Sob sua vigência, a tortura tende a substituir a investigação nos distritos policiais. Há de tudo -- desde pessoas forçadas a beber urina a gente tendo a roupa arrancada, sendo humilhada, recebendo choques elétricos, queimada com pontas de cigarros e sodomizada com barras de ferro, até pessoas espancadas até a morte.

Sob a Lei de Prevenção ao Terrorismo, você não pode ser libertado pelo pagamento de fiança enquanto não provar que é inocente -- inocente de um crime pelo qual não foi formalmente acusado. Seria ingenuidade imaginar que tal lei está sendo utilizada de forma errônea. Ela é empregada pelos exatos motivos que levaram à sua adoção. Este ano, 181 países aprovaram, na ONU, maior proteção aos direitos humanos. Até mesmo os EUA votaram a favor. A Índia se absteve.

Arundhati Roy,Outras Palavras.

Nas TVs, a “Índia que brilha”, a realidade apagada

Enquanto isso, economistas animados nos informam, nas páginas dos jornais da grande Media, que a taxa de crescimento do PIB é fenomenal e sem precedentes. As lojas são inundadas com produtos. Os armazéns do governo estão entupidos de grãos. Mas os últimos cinco anos correspondem, também, ao mais brutal aumento na desigualdade de renda entre populações rurais e urbanas desde a independência. Atolados em dívidas, agricultores têm cometido suicídio às centenas. Entre a população rural da Índia, 40% têm o mesmo nível de absorção de grãos da África sub-Saariana; e 47% das crianças indianas são subnutridas.

Na Índia urbana, porém, as lojas, os restaurantes, as estações de trens, os aeroportos, os ginásios e hospitais têm televisores, que transmitem imagens nas quais a Índia brilha e se sente bem. É só fechar os olhos para ouvir a arremetida doentia das botas de um policial sobre as costelas de alguém. É só levantar seus olhos dos cortiços, das favelas, do povo miserável nas ruas e procurar um monitor de TV amigo, e você estará num mundo lindo e diferente. O mundo de canto e dança dos eternos sacolejos pélvicos de Bollywood, dos indianos eternamente privilegiados e felizes agitando a bandeira tricolor e se sentindo bem. Leis como a LPT são parecidas com os botões de uma TV. Você pode usar para desligar os miseráveis, os causadores de problemas, os inconvenientes.

Quando a LPT foi aprovada, o Partido do Congresso encenou uma oposição ruidosa no Parlamento. Revogar a lei, contudo, é algo que nunca chegou a ser discutido nesta campanha eleitoral. Mesmo antes de o governo ser formado, reforçaram-se as garantias de que as “reformas” continuarão. Que tipo de reforma exatamente, temos de esperar pra ver. Felizmente o Partido do Congresso será controlado, já que precisará do apoio dos partidos de esquerda se quiser governar. Com alguma esperança, as coisas vão mudar. Um pouco. Estes últimos seis anos têm sido muito infernais.

Arundhati Roy, Outras Palavras

Acção contra a tortura

Nos USA, em Freemont, uma estátua representando pessoas numa estação de camioneta foi "acrescentada" com sacos pretos, numa clara referência à tortura no Iraque:



Uma boa ideia para sensibilizar as pessoas contra a tortura, que pode ser facilmente posta em prática...

Conspirações...

A "New Yorker", diz que Donald Rumsfeld aprovou um programa secreto com autorização prévia para capturar, matar ou interrogar com "técnicas duras" alvos de "grande valor" na guerra contra o terrorismo. Primeiro no Afeganistão, depois no Iraque. O semanário britânico "The Observer" denuncia, por sua vez, "práticas brutais de tortura" na base americana de Guantanamo, baseando-se numa entrevista ao quinto prisioneiro britânico libertado em Março passado, até aqui demasiado traumatizado para falar. Por fim, o também britânico "Financial Times" diz que os Estados Unidos e a Grã-Bretanha querem evitar que o empresário russo Victor Bout, conhecido por "negociante da morte" nas guerras em África, não seja incluído na lista de personalidades cujos bens deviam ser congelados, como propõe a ONU. Isto porque, segundo o jornal, o empresário russo estará a ajudar as forças da coligação no fornecimento de armas ao Iraque. São os jornais que inventam grandes escândalos? Ou é a América que insiste em afundar-se neles?

Nuno Pacheco (Editorial do Público)

O "New Yorker", o "The Observer" e o "Financial Times": mais três jornais, nitidamente extremistas e tendenciosos, que se juntam à legião de apoiantes da Al-Qaeda, engrossando as fileiras dos que estão contra Bush. Na semana passada 80% dos Espanhóis afirmava que apoiava a decisão de Zapatero (de retirar os militares do Iraque), numa das maiores adesões publicas às teses da Al-Qaeda.
Enfim, se formos fieis à doutrina de Bush e da direita ressabiada...

Concordata

No dia 18 de maio (data do aniversário de Karol Wojtyla, o actual Papa João Paulo II), o Estado Português e a Santa Sé formalizam a assinatura de uma nova Concordata, um convénio que, uma vez aprovado pela Assembleia da República e ratificado pelo Presidente da República, passará a vigorar em substituição da antiga (ainda vigente?) Concordata salazarista de 1940.
Iniciadas em 2001, no seguimento e em consequência da aprovação da "Lei de Liberdade Religiosa", as negociações que conduziram à fixação dos termos daquele acordo desenvolveram-se de modo secreto e é assim que, nas vésperas da sua assinatura formal, os portugueses continuam oficialmente ignorantes do conteúdo do novo «tratado» que passará a vincular o Estado Português -todos nós, portanto- e a Santa Sé.
Sem condições para comentar, na sua inteira extensão e especialidade, os termos do trato específico que o País se vai comprometer a manter, quer com aquela «entidade externa», quer com a «comunidade católica nacional», a associação cívica República e Laicidade, estribada nas posições de princípio que defende, pode, contudo, afirmar-se frontalmente adversa à existência daquela convenção pelas razões e com os fundamentos seguintes:

1. Se é verdade que, pelos acordos de Latrão (estabelecidos com Mussolini, em 11 de Fevereiro de 1929), o Vaticano se passou a assumir como uma entidade independente do Estado Italiano e que, em termos internacionais e para alguns efeitos práticos, a Santa Sé se passou a afirmar como uma entidade equiparada a um «Estado Soberano», verdade também é que essa entidade - o governo central da comunidade dos católicos e a sua sede - não reúne, de todo, as condições de território, de população, de legitimidade política, de governança, etc. para poder ser considerada como uma entidade efectivamente equiparável a um «Estado» com quem a República Portuguesa possa (deva) estabelecer «tratados internacionais» ou quaisquer acordos de estatura e estatuto similar.

2. Sendo bem claro que o actual sistema constitucional e jurídico português constitui um enquadramento suficiente para garantir o exercício pleno da liberdade de credo e de culto dos cidadãos, bem como os seus direitos de associação e de expressão, claro também se torna que a Concordata - a nova, tal como a velha - só ganha sentido porque, ao arrepio do princípio republicano e constitucional da absoluta igualdade dos cidadãos perante o Estado e a Lei, vem estabelecer/restabelecer e definir/confirmar no espaço cívico-jurídico nacional um estatuto específico e um quadro especial de tratamento favorável - um regime de «discriminação positiva», de privilégio e de favorecimento, portanto - que o nosso país se compromete a reconhecer e a aplicar à sua «comunidade católica».

17-05-2004
Luis Manuel Mateus
(presidente da associação Republica e laicidade)

Casamento Gay

O Supremo Tribunal de Justiça norte-americano recusou bloquear os casamentos entre homossexuais em Massachusetts, permitindo a este Estado tornar-se no primeiro do país onde os casamentos legais serão autorizados.

O Supremo Tribunal decidiu, na sexta-feira à noite, não dar seguimento a um recurso de grupos conservadores para impedir as uniões "gay", um esforço que também já tinha sido negado por um tribunal de menor instância. A decisão abre caminho aos casamentos legais de casais do mesmo sexo, já a partir de amanhã, tal como tinha de direitos. O veredicto foi produzido na sequência de uma queixa de discriminação apresentada por sete sido estabelecido em Novembro de 2003 pelo Supremo Tribunal do Estado de Massachusetts, em nome da igualdade casais de gays e lésbicas.

O Estado de Massachusetts vai tornar-se no primeiro Estado norte-americano a autorizar o casamento homossexual, mas o assunto continua a ser alvo de batalhas intensas e a dividir a população. O parlamento de Massachusetts votou em Março uma emenda à Constituição norte-americana, proibindo o casamento homossexual. Este processo, muito longo, ainda exige duas votações e a sua decisão só deverá entrar em vigor no final de 2006.

O presidente e advogado do Conselho da Liberdade que representa os opositores aos casamentos homossexuais no processo judicial, Mathew Staver, afirmou estar desapontado por esta decisão, mas ainda mantém a esperança em alguns recursos que se encontram num tribunal federal.

"Os acontecimentos de Massachusetts sublinham a necessidade de uma emenda na Constituição federal a fim de preservar o casamento entre um homem e uma mulher", afirmou.

Os representantes dos activistas pró casamentos homossexuais aplaudiram a decisão do Supremo Tribunal. "Os casais ainda não casados à luz das recentes acções legais e legislativas têm andado nervosos para saber se podem começar a casar na segunda-feira [amanhã]", disse Arline Isaacson, co-presidente do movimento Massachusetts Gay and Lesbian Political Caucus. "Agora já podem respirar de alívio".

Mary Bonauto, a advogada dos sete casais homossexuais que processaram o Estado pelo direito de casar, disse estar aliviada, mas não surpreendida. A decisão do Supremo Tribunal de Justiça, disse Mary Bonauto, "é o que os tribunais têm andado a fazer há centenas de anos... a rever as leis em conformidade com a Constituição e dizer quando as leis negam direitos básicos a um grupo de pessoas".

Sofia Rodrigues (Público)

Ainda a feira do Livro de Évora

Aquando da escrita da crónica do Victor Junqueira (Évora morre aos poucos) ainda não se sabia se havia ou não Feira do Livro. Pois bem...agora é definitivo!...Não há Feira do Livro.
Assim canalizam-se verbas para o Portugal Fashion...evento este que vai impulsionar definitivamente a extraordinária indústria do calçado e do téxtil Eborense...

Update de última hora...
Parece que afinal a CME voltou atrás...
Afinal vai haver Feira do Livro mas em formato lata-de-sardinha, isto é, enlatada e escondidinha entre o café arcada e a igreja stº antão...não vá o Carlos Castro tropeçar num calhamaço e partir a dentadura...
É só.

Um resto de bom dia

António Torres

A derrota

Em 1968, com a ofensiva do Tet, ficou claro para a generalidade dos americanos que a guerra do Vietname estava perdida. Mas a América só abandonou a luta, de forma desastrosa e trágica (com um helicóptero a cair do alto de um prédio ao levantar vôo, outro a cair ao mar ao aterrar no porta-aviões, etc) em 1973.

Será agora claro para a generalidade dos americanos que a guerra do Iraque está perdida. Resta perguntar quando abandonará a América a luta, e com quantos desastres e tragédias.

Como diz Fernando Ilharco no PÚBLICO de hoje, a prova acabada de que a guerra está perdida é a escalada vertiginosa do preço do petróleo. A América foi para o Iraque para controlar o único país que, atualmente, tem a potencialidade de aumentar de forma continuada e substancial a sua produção de petróleo, e que é simultâneamente o detentor das segundas maiores reservas mundiais. A América poderia assim controlar o nível de produção de petróleo, e os países a quem o petróleo produzido seria vendido. Não o conseguiu. A produção iraquiana permanece baixa e sem perspetivas de aumentar.

Como apontou recentemente um comentador israelita, a América aprende no Iraque a mesma lição que Israel apende em Gaza: que um exército moderno, por muito bem equipado e muito bem treinado que esteja, não é capaz de subjugar uma população civil determinada e unida, numa área densamente povoada.

Isto visto, resta dizer que o mundo perante o qual a América está, e perante o qual nós estamos, é cada vez mais difícil.

A América tem um deficit comercial gigantesco. Com o crescimento industrial da China, com a transição da economia chinesa do carvão (altamente poluente) para o petróleo, e com o fim do aumento da produção global de petróleo, este combustível essencial já não chega para todos, e o seu preço irá inevitavelmente subir. O deficit comercial americano agravar-se-á inexoravelmente. A dependência americana dos outros países, da boa-vontade dos investidores árabes e chineses que fazem retornar para a América os dólares que ganham no comércio com ela, tornar-se-á dramática.

A América compreendeu que a sua força militar, embora esmagadora, não lhe permite dominar o mundo. Terá talvez percebido que não se trata apenas de um problema de força bruta: é também um problema cultural, um problema de incompetência, de incompreensão, de impreparação da parte dos americanos. Os americanos fizeram no Iraque burrice atrás de burrice. [Do blogue do Noam Chomsky: The best explanation I've heard was given by a high-ranking official of one of the leading NGOs, who's had plenty of experience in some of the worst places in the world (can't identify him). I spoke to him on his (brief) return from several extremely frustrating months in Baghdad trying to get hospitals up and running. He said he had never seen such a combination of "arrogance, ignorance, and incompetence".] Os americanos, claramente, não têm recursos culturais que lhes permitam dominar o mundo.

O preço do petróleo sobe. E subirá ainda mais, ao longo dos próximos anos. A dependência tornar-se-á dramática. O mundo tornar-se-á muito difícil. E muito perigoso.

Luís Lavoura

Oriente distante

No século XII, enquanto os Ocidentais andavam nas Cruzadas a massacrar infiéis, a China vivia o seu Renascimento, com a invenção o papel e a pólvora, sendo regidos pelo sistema de administração pública mais avançado da época...

Phoenix

Na guerra do Vietnam, a CIA dirigiu uma operação a que chamou Phoenix. Nessa operação perderam a vida mais de 20000 pessoas, numa tentativa de expurgar o comunismo e os Vietcongs do Vietname do sul. Mas para além dos atropelos aos direitos humanos, com prisões arbitrárias, torturas e execuções sumárias, sabe-se hoje que desses 20000, 70% eram camponeses inocentes, em substituição daqueles que tinham dinheiro para pagar um suborno aos agentes corruptos. Foram assim mandados para o matadouro milhares de inocentes, a bem do combate ao comunismo. Hoje no Iraque assistimos a um fenómeno semelhante, tendo a CIA outra vez como protogonista. O número de presos inocentes é também superior a 70%, e depois de passarem pela prisão, só ficam com uma ambição na vida: vingar a humilhação por que passaram....

Évora morre aos poucos

Quando aqui há uns anos ia a Évora, era habitual ficar impressionado com o andamento que aquela cidade tomava. Estou certo que era mais do que aquela arrogância tipicamente alfacinha que leva um lisboeta a ficar impressionado, bastas vezes, com o desenvolvimento que certas cidades do interior vão tomando, frequentemente incógnito ao macro-óculo nacional. Aquela cidade fervilhava de agitação. Durante boa parte do ano, havia um rame-rame de turistas desde o Hotel da Cartuxa até à Praça do Giraldo, ao Templo de Diana ou a qualquer outro local de interesse dos muitos que Évora oferece. Todos os anos acontecia o Viva a Rua, uma magnífica celebração da comunhão entre as pessoas e o ar livre da cidade, uma festa com música (alguns bons nomes das músicas do
mundo passaram por lá), teatro urbano e outras manifestações artísticas que levavam largos milhares de pessoas, vindas de todo o país, às ruas da capital de distrito. A associação Pédexumbo, por exemplo, cuja importância para a música e para a dança é por demais evidente em realizações como o Andanças (os lisboetas podem também tomar contacto com esta realidade incrível às sextas-feiras no Mercado da Ribeira),
nasceu lá. Évora existia nesta altura.

Hoje, o retrato é mais sombrio. Experimente-se passear pelo centro de Évora num sábado à tarde, por exemplo. A maior parte das lojas encontra-se encerrada. Já não se vêem tantos turistas palmilhando as ruas como antigamente. A actual edilidade acabou com o Viva a Rua, mas não continua a depauperar o orçamento com organizações mais opularuchas
(sim, porque "popular" era o Viva a Rua), com artistas pagos a preço de ouro a quem já poucos ligam, com Operações Triunfo para o povo e outras opções igualmente duvidosas.

A mais recente estocada no moribundo aconteceu há poucos dias atrás. A Feira do Livro, que todos os anos se realiza na Praça do Giraldo, foi relegada para segundo plano perante uma nova feira de "fashion". Não importa que a Feira do Livro estivesse já programada para começar a 28 de Maio, que a agenda cultural distribuída aos edis (e não só) saísse com essa informação, que os eventuais turistas que hoje mesmo queiram
saber o que se vai passar em Évora nesses dias fiquem convencidos, pela informação prestada no site da Câmara, que vai haver uma Feira do Livro. Mas a verdade é que a Feira do Livro só se vai realizar -- se se realizar -- depois da feira de "fashion", sabe-se lá quando. Se a "fashion" está na moda e o livro nunca o esteve propriamente, completamente demodé parecem estar as programações culturais sérias de câmaras municipais sérias neste país.

por Vitor Junqueira
JURAMENTO SEM BANDEIRA
Sexta-feira, Maio 14, 2004

Comentários para quê?

estórias de desassossego

Ontem confirmei que os valentes empreendedores das caravelas são mesmo os pais dos que hoje conduzem os nossos destinos!

esta é a minha leitura rápida de um capítulo de “A Guerra Naval no Norte de África”, eds Domingues, F.C., Matos, J.S. 2003. Edições Culturais da Marinha:

1552 - D. João III acede a um apelo de um deposto rei de Velez (no norte do actual Marrocos) para combater (outr)os califas contra quem também lutavam os portugueses. Sai então uma expedição de Lisboa que ruma ao norte de África, e é ver e vencer: rapidamente conquistam e entregam a cidade ao Aliado, com grande glória para Portugal. No regresso, porém, assim que põem o pé na água têm o azar de ser interceptados por uma numerosa armada argelina: batem-se valentemente, muitos morrem heroicamente, outros são feitos prisioneiros, levados para Marrocos e entregues aos infiéis (infiéis maus, claro, porque o reposto rei de Velez também era infiel, mas esse dos bons). Enfim, é este o relato oficial das desventuras da expedição, segundo carta enviada pelo (cativo) capitão da armada a D.João III, pedindo que (tendo em conta os serviços prestados à Nação) os fosse resgatar (de tão má sorte).

Este episódio é semelhante a muito outros relatados na nossa História. O interessante, neste caso, é que... há um segundo relato dos mesmíssimos acontecimentos! Estoutro assinado por Fernando Oliveira, dominicano de Évora e capelão da armada, que também seguia a bordo. Parece que este Fernando Oliveira era famoso por possuir uma língua afiada acerca de muitas práticas do reino (foi um crítico contumaz do tráfico de escravos, por exemplo). Um “homem desassossegado”, era assim que na época se dizia. Conta ele então que depois da conquista de Velez se deixaram os homens ficar três dias refastelados “a comer uvas e figos oferecidos pelo grato rei reposto” em vez de regressar imediatamente à base, “como é das regras”. Esta falta de profissionalismo resultou no óbvio: deu tempo a que o inimigo fosse chamar os amigos (dele!). Acrescenta Fernando Oliveira que os embarcados nem de longe cumpriam os requisitos de El-Rei para expedições semelhantes: os marinheiros eram lavradores de Entre-Douro e Minho à procura de melhor sorte, os soldados eram vagabundos de Lisboa arrebanhados por meio soldo – enfim, conquistaram Velez porque era terra pouca sem grande defesa, e porque na campanha se incluiam soldados do Rei árabe que os acompanharam desde Lisboa (e que entretanto ficaram por Velez). Continua Fernando Oliveira que à vista da armada argelina imediatamente se gerou o pânico entre os portugueses: corriam todos como baratas tontas, “desorganizados, uns faziam vela sem haver vento, outros cortavam amarras sem ver para onde virava a proa, outros (os mais espertos...) saltavam para os batéis e fugiam para terra, os mais lentos entregaram-se”. Fernando Oliveira acusa o mau apresto da armada, a má condição dos embarcados para a missão, a corrupção do comando da empresa (senhores que apenas procuram enriquecimento fácil), e o comportamento inaceitável perante o inimigo. Dizia ele que muitos dos “que em Portugal são senhores” e (des)organizam estas expedições às custas de El-Rei (que é como quem diz, dos impostos do povo...) “bem mereciam por lá ficar cativos”.

moral da estória? Que sempre se desbarataram dinheiros do reino em negócios pessoais e incompetentes? Que com alguns retoques também dos fracos reza a História? Que planear, formar, organizar, são formas verbais meramente decorativas em português? Que os portugueses de hoje não são piores que os de outrora? Que tão pouco parece haver melhoria alguma? Que o que se escreve nem sempre é o que se diz ou o que se diz nem sempre é o que se faz?

mpf

(como imaginam, o Fernando Oliveira acabou por sossegar no colo do Santo Ofício)

Desemprego e Segurança Social

Está na moda falar em “discriminação positiva”, seja na segurança social, seja na educação seja no que quer que seja. Nada tenho a obstar, contudo cheira-me a esturro esta ideia. Discriminar significa diferenciar, distinguir etc. Só se deve falar de discriminação quando os dois termos concorrem para um mesmo fim, daí a “discriminante matemática”, ou de “discrime” quando há conflito. Assim sendo, falar de discriminação entre “iguais” é tão bárbaro falar em discriminação positiva como em discriminação negativa, uma vez que tal adjectivação fica carregada de juízos de valor, e nunca saberemos porque é que uma é positiva e outra negativa e vice-versa. Juízos!

Pois bem, isto a propósito de quê? A propósito da nova legislação sobre o “subsídio de desemprego”, e sobre o facto da nova lei conter tais armadilhas que levam José M. Fernandes do “Público” a afirmar em Editorial de 13 de Maio (data curiosa para ter misericórdia das empresas portuguesas) “E a norma mais controversa prejudica mais as empresas do que os trabalhadores”.

Este tipo de afirmações não podem passar sem a devida resposta, pois a sua justificação é tão incongruente que o seu contrário é também válido. Diz-nos o “sábio enciclopédico” : “Devo dizer que, apesar dos sindicatos terem protestado muito, essa norma vai sobretudo penalizar as empresas. E porquê? Porque o mútuo acordo é isso mesmo: um acordo. Se um trabalhador passar a receber menos tempo de subsídio, vai exigir mais na negociação com a empresa e esta, se realmente quiser reduzir os seus quadros, sentirá, no quadro do actual regime dos despedimentos, maior pressão para pagar mais pela rescisão amigável do contrato”.

Que bela estirada, na “mouche”. Estou verdadeiramente “touché”. Ora uma acordo é isso mesmo, exige concordância das duas partes, e a empresa que se “vai ver prejudicada” não vai assentir tal prejuízo, e pode não entrar em acordo, e pronto já não se prejudica ninguém, só o trabalhador porque a “corda parte sempre pelo lado mais fraco”. Mas o “douto enciclopédico” ainda vai mais longe na dissimulação de tal patranha, pois diz que isto é assim “no actual regime de despedimentos”. Que actual, o que vige hoje e não vigirá amanhã? Necessito de esclarecimentos!?

Deve estar em júbilo o Sr. Director do Público, pois se o Sr. Engº Belmiro o quiser pôr na “alheta” ele vai prejudicar seriamente a empresa, pois a nova lei permitir-lhe-á negociar numa posição vantajosa. Até parece que agora vale a pena aproveitar a discriminação positiva para os trabalhadores e a discriminação negativa para as empresas, pois naquelas cujos futuros negociadores à rescisão vão usufruir menos tempo do subsídio vão ser mais duros nos “acordos”. Não está correcto. As empresas devem revoltar-se e não se deixarem discriminar quer entre elas quer em relação aos futuros negociadores de rescisão que usufruirão subsídio. E os trabalhadores devem unir-se para se não deixarem discriminar pelas empresas discriminadas. Depois disto ainda é o sistema de atribuição de subsídio que discrimina (positivamente).

Até parece que estou a discriminar demasiado. Não, eu gostaria de dizer que toda a discriminação é positiva e toda a discriminação é negativa. Só casos idênticos podem ser discriminados, os outros não, pois já o são na sua essência, quem não perceber isto andará eternamente a falar de discriminação positiva quando quereria dizer equidade de tratamento. Disse que a discriminação positiva comporta sempre a discriminação negativa, por isso gostaria de perguntar ao Sr. Director, quem é que nesta norma é discriminado negativamente? Será que ninguém? Ou dir-me-á que são as empresas?

São muitas interrogações que precisão de resposta, e que não podem deixar de ser respondidas.

Parece-me que esta ideia recorrente da “discriminação positiva” venha a servir outros fins que não a justiça e a equidade entre as relações laborais e a segurança social. Falar em discriminação positiva é neste caso, para mim, o mesmo que falar de “discriminação racial positiva” e neste caso qualquer dia estamos a assistir ao revisionismo do “apartheid”, pois poderá argumentar-se que a discriminação dos brancos em relação aos negros era uma “discriminação positiva”, não faltarão argumentos, bem como para o seu contrário.

Deixemo-nos de discriminações, positivas ou negativas, e comecemos a falar de justiça social, de apoio a quem realmente precisa, e não são tão só e em primeiro lugar as empresas, pois essas não têm rosto nem barriga, nem sistema digestivo, contudo, o futuro necessitado de subsídio tem tudo isso acrescido de uma personalidade o que o torna PESSOA. Primeiro a “pessoa” e só muito depois a “empresa”. Haja justiça social e nada de discriminações, pois perante a lei todos são iguais, logo indiscrimináveis. Não se deve dar a todos o mesmo, pois isso também seria tratar o desigual por igual, deve dar-se a cada um aquilo que ele merece e aquilo que necessita para manter integra a sua dignidade, e do mesmo modo quem recebe deve comportar-se para com a sociedade que o ampara com respeito e empenho para o bem colectivo.

Por tudo isto perece-me infeliz o uso da terminologia “discriminação positiva”, quer pelo actual Sr. Director (do Público, claro! Digo actual pois é bem capaz de aproveitar a boleia para entrar em acordo com o Eng. e ir para o subsídio, isto porque ele é uma pessoa inteligente e não irá deixar passar esta maravilhosa oportunidade) quer pelos nossos governantes. Nem se trata de discriminação, nem de diferenciação, trata-se na mesma de igualdade perante a lei quando os casos são idênticos.

Excepto para as empresas, não é Sr. Director?. São sempre as empresas as injustiçadas, os malandros dos trabalhadores, aliás futuros desempregados, é que são sempre “positivamente discriminados” .

Ainda bem que defende os interesses dos trabalhadores apontando-lhes os caminhos para a negociação de “acordos mútuos” de despedimento. Sem a sua ajuda nunca haveria acordos vantajosos para os trabalhadores, a partir de agora estão alertadas as empresas, “cuidado com os acordos mútuos de despedimento pois há a hipótese dos trabalhadores levarem vantagem sobre a empresa”.

Em nome das empresas agradeço antecipadamente o aviso, não nos deixaremos fintar!

Em nome dos trabalhadores agradeço também. Eis um exemplo de discriminação positiva. Os dois pólos do problema estão no mesmo pólo. Ehhh. Há algo de errado nisto!???? Não?!

José Cordeiro

Números da SIDA

Neste momento, a SIDA é a principal causa de morte em todo o mundo, com muitos dezenas de milhões de mortos todos os anos...

Dramaticamente, menos de 5% dos doentes tem acesso aos medicamentos retrovirais, que nos países ricos transformou a SIDA numa doença crónica. Na África, entre 10% e a 40% da população está infectada. Este drama continua, perante o bloqueio das grandes multinacionais farmaceuticas que para defender os seus lucros copiosos impedem o fabrico de genéricos ou a sua utilização pelos países mais necessitados.

A excepção é o Brasil, onde o tratamento retorviral foi implemntado pelo estado e em poucos anos a esperança de vida passou de 6 meses para 5 anos.

Continuamos à espera que as multinacionais farmacêuticas a bem da humanidade abdiquem de um bocadinho do seu enorme lucro.... à espera continuam também milhões de pessoas em todo o mundo, à espera de uma oportunidade de sobrevivência....

Imigração à luz da cidadania

A publicação do Decreto Regulamentar 6/2004, de 26 de Abril, foi o sinal de partida para um novo processo de legalização de imigrantes em situação irregular, isto é, sem visto de trabalho. Incidentes de percurso à parte, este processo é uma aula ao vivo sobre os corredores da burocracia portuguesa, onde os imigrantes se vão desenrascando de forma notável. No dia 3 de Maio, como era de prever, os impressos para o pré-registo dos imigrantes não chegaram à maior parte das estações de correio do nosso distrito - sobretudo nas vilas e aldeias - que os CTT se preparam, aliás, para encerrar; na quinta-feira os impressos esgotaram-se em Beja, reaparecendo na sexta; mas, entretanto, já muita gente tem papéis em stock, por via das dúvidas - querem melhor prova de integração?

Sublinhe-se, entretanto, que este decreto regulamentar surge com mais de um ano de atraso sobre a Lei de Imigração de 25/02/2003, alegadamente por disputas entre os parceiros da coligação. Se nem todos subscrevem a postura abertamente xenófoba de Paulo Portas, a verdade é que o discurso oficial de um pretenso ‘rigor na entrada e humanismo no acolhimento’ é desmentido todos os dias pela exploração do trabalho clandestino, por vezes roçando a escravatura. E o decreto regulamentar não vem, de forma nenhuma, pôr cobro a este estado de coisas. Senão vejamos:

Um dos critérios exigidos para a legalização dos imigrantes entrados em Portugal até 12 de Março de 2003 – e apenas esses – é que tenham em dia as suas obrigações perante o fisco e a segurança social. Primeira contradição, já que o cumprimento destas obrigações depende exclusivamente das empresas que, na esmagadora maioria, não passaram a declaração de rendimentos de 2002 e 2003 (pois se muitas nem passam recibos de salário…) e não entregaram os descontos à segurança social. Algumas empresas desculpam-se com a impossibilidade legal de celebrar contratos de trabalho; mas tal facto não os impediu de aceitar estes trabalhadores ao seu serviço.

O que é facto é que apenas uma minoria dos imigrantes entregou as declarações de IRS (ou sabe o que isso é…) e tem 90 dias de descontos para a segurança social. Mas além destes, a actual lei deixa de fora grande parte dos ilegais, chegados a Portugal depois de 12 de Março de 2003 – é o velho problema destas regularizações a conta-gotas que, só retroactivamente, recuperam uma percentagem diminuta dos imigrantes ilegais. O saldo é sempre negativo porque o número dos que entraram depois da data-limite é sempre superior aos que regularizam a sua situação, numa espiral que vai alimentando as bolsas de trabalho ilegal e os negócios das máfias – estrangeiras e portuguesas. Sim, porque há patrões que só querem mesmo é trabalhadores ilegais.

Qual é, então, a alternativa? A resposta é simples, uma espécie de ‘ovo de Colombo’: a legalização de todas e de todos os imigrantes que sejam encontrados a trabalhar – esta é uma prova inequívoca de que fazem falta e podem garantir a subsistência com o seu trabalho. Obviamente, a aplicação desta medida obriga a um reforço dos meios inspectivos, nomeadamente da IGT que actualmente, no distrito de Beja, faz verdadeiros ‘milagres’ com os meios humanos e materiais de que dispõe. Em relação às entidades patronais prevaricadoras é necessária, numa primeira fase, uma actuação pedagógica, desde que colaborem na legalização e regularizem as suas obrigações com o Estado.

Para os reincidentes tem de haver mão pesada, nas coimas e demais penalizações a aplicar, podendo chegar ao limite do encerramento puro e simples de pseudo-empresas que apenas sobrevivem à custa da fraude fiscal e social. A única forma de acabar com a contratação clandestina é atacando pelo lado mais forte: o da oferta. Se acabar a oferta de trabalho ilegal, a procura diminui e há uma certa auto-regulação dos fluxos de imigração. Além do factor trabalho, há obviamente a considerar as situações dos refugiados, de asilo político e outras na área dos direitos humanos, muito mal tratadas por governos que encaram as pessoas como simples mercadoria.

Além da regularização de trabalhadores em situação ilegal, este decreto regulamentar contempla outros aspectos, como o reagrupamento familiar e as autorizações de residência para os filhos de imigrantes nascidos em Portugal e os seus pais (mais uma vez, só até 12 de Março de 2003…), entre outros aspectos que respondem a velhas reivindicações dos imigrantes e do movimento associativo. Temos de abordar os próximos meses na perspectiva duma complexa e prolongada batalha política, jurídica e burocrática, na qual os imigrantes precisam de ter a coragem de dar a cara e dizer estamos aqui! E se o governo diz que está à espera de uns 20 mil pré-registos, talvez vá ter uma surpresa maior do que aconteceu com os brasileiros: é que há mais de 100 mil imigrantes ilegais que precisam de vir à luz da cidadania.

Algumas vozes exprimem naturais receios sobre o pré-registo dos imigrantes e ao perigo de ele servir de base a uma expulsão em massa daqueles a quem for recusada a legalização. Esse perigo não pode ser afastado à partida, conhecidas que são as posições políticas do governo e de alguns ‘falcões’ contra os imigrantes, que pouco ficam a dever a Le Pen. Mas vale a pena travar esta batalha pela cidadania, na qual as associações de imigrantes estão colocadas perante um enorme desafio. Mas a política do governo também tem pontos fracos - desde logo uma incapacidade real de expulsar milhares de imigrantes – e assenta numa hipocrisia, já que uma parte da sua clientela lucra com a existência de bolsas de trabalhadores clandestinos e, por isso mesmo, cria obstáculos à sua legalização mas precisa deles.

É bom lembrar que já foram publicadas várias leis da imigração, muitos decretos e nenhum deles é definitivo: também este pode e deve ser alterado, dadas as fragilidades evidentes em que assenta. É necessária uma nova política que encare a emigração como oportunidade e não como problema. Em democracia, nenhum governo pode subsistir muito tempo contra a opinião pública, alimentando mentiras e desrespeitando os direitos humanos. Este governo não é excepção, nem será o último da democracia instaurada há 30 anos em Portugal pela revolução do 25 de Abril. Afinal, o 25 de Abril foi feito para que todas e todos possam aceder à cidadania, independentemente da cor da pele, do credo ou da nacionalidade.

Alberto Matos (Radio Pax)

Esquerda francesa favorável ao casamento gay

O PS francês avançará com uma proposta de lei, o mais tardar no Outono, para o casamento independentemente do sexo dos conjuges.
François Hollande, Secretário Geral, propôs à Direcção do PS que incumbisse o grupo PS da Assembleia e do Senado de estruturar a proposta. Será igualmente apresentada uma proposta de parentalidade. Patrick Bloche, que liderou o grupo de trabalho do PACS, dinamizará o grupo da Assembleia.
As declarações do número dois socialista Dominique Strauss-Kahn no Libération, a favor do casamento e da adopção por casais homossexuais, foram a gota de àgua que obrigou a Direcção do PS a acelerar a sua agenda - o Secretário Geral não gostou que fosse o seu nº 2 a marcar a agenda.
Também Laurent Fabius, outro presidenciável, se tinha já pronunciado a favor.

Desta forma toda a esquerda francesa é agora favorável ao casamento e à adopção e tentará fazer aprovar estas posições até ao final da actual legislatura.

A última sondagem de opinião sobre estes assuntos, mostra que 64% dos franceses são a favor do casamento e 49% da adopção (Ifop, publicada na Elle). Nesta mesma sondagem 54% dos votantes de direita, do UMP, são também favoráveis ao casamento.

O PS defende a mudança legislativa e não a mediatização das questões; o facto é que, se não fosse a mediatização dos Verdes, com o anúncio do casamento a 5 de Junho, nem o PS nem a opinião pública francesa teriam evoluído tão depressa...

Opus Gay

Dois exemplos emblemáticos: o leite e o açúcar

Lacticínios

Mesmo que a densidade populacional, o tempo e os custos de trabalho e produção façam com que a Europa tenha um fraco potencial para produzir lacticínios – em média os custos de produção são o dobro dos custos internacionais – a Europa é responsável por 40% das exportações de leite em pó e mais de 1/3 das exportações de queijo. Os eleitores Europeus podem acreditar que estas políticas defendem as quintas pitorescas de produção leiteira na Holanda ou na França profunda, mas a verdade é que a maioria dos subsídios vão directamente para as grandes multinacionais agro-alimentares como Aria Foods e Nestlé.

Os subsídios da CAP asseguram que a manteiga produzida nos países Africanos (como o Botswana ou o Gabão) não possa competir com a manteiga Europeia. As “montanhas de manteiga” Europeias tem um peso enorme nos mercados internacionais. Como resultado da CAP, que impõe um imposto de 153% à manteiga estrangeira, os Lacticínios dos produtores do Botswana e do Gabão nunca conseguem mais do que uma fatia minúscula do mercado Europeu.

Açúcar

Os subsídios aos produtores Europeus de açúcar são ainda maiores e mais negativos para os produtores. O açúcar deveria ser o produto ideal das regiões tropicais, onde a cana do açúcar cresce. Os agricultores de cana do açúcar conseguem produzir mais do dobro de açúcar que os eus rivais do norte com a Baterraba sacarina. Para além disso, o preço das terras, os salários e outros custos de produção são nos países tropicais uma ínfima parte dos custos de produção na Europa.
No entanto, a Europa, com os maiores custos de produção de açúcar em todo o mundo, é o maior exportador de açúcar do mundo. Os agricultores Europeus recebem um preço garantido pelo açúcar, mesmo que seja mais tarde vendido fora da Europa a preços mais baixos. Em casa (Europa), o açúcar é vendido a preços altos; para manter o negócio na família, o imposto de importação é de 140%, o que afasta os produtores estrangeiros do mercado Europeu. Enquanto que os políticos na Europa insistem que os subsídios ao açúcar ajudam os pequenos agricultores, a verdade é que empresas únicas de grande dimensão são responsáveis por todo o mercado doméstico – tanto nas vendas como na produção – em pelo menos 8 países Europeus. Entretanto, os preços praticados pelos governos Europeus e os subsídios à exportação permitem aos produtores Europeus, mesmo da Finlândia, reclamar uma fatia importante do mercado mundial, mesmo na africa Tropical (onde se dá bem a cana do açúcar).

Moral da história

No livre mercado todos somos iguais, mas há uns definitivamente mais iguais que outros.....

E ainda..

A razão porque a PAC é extremamente injusta para os países vizinhos divide-se em três vertentes: subsídios internos à produção agrícola, subsídios à exportação e impostos severos a todos os produtos que venham de fora da Europa.

Os subsídios à exportação de que estamos a falar constituem apenas 1% do bolo atribuído à agricultura.... ajudará alguma coisa, mas não resolverá o problema da distorção dos mercados causada pelo proteccionismo agrícola.

Impedindo que a maior parte do continente Africano possa desenvolver os seus recursos agrícolas, a CAP entrava a sua capacidade de atrair o capital financeiro, tecnológico e humano que permitiria o seu progresso económico e social.

A PAC garante preços aos agricultores muito acima da média mundial e muito acima dos custos de produção. Assim sendo, o agricultura Europeia produz o máximo de que é capaz e os excedentes são lançados nos países em desenvolvimento, estrangulando ainda mais as suas economias. Para assegurar que os países com custos de produção mais baixos não possam competir, existem então os subsídios à exportação para os produtores Europeus, engordando ainda mais os seus lucros domésticos.

O resultado das ajudas à agricultura

Números

Despesas dos países ricos a subsidiarem a agricultura: 300 biliões de US$
Produto económico da África sub-Sariana: 300 biliões de US$

Rendimento médio na africa sub-Sariana: 1$ por dia
Subsídio recebido por uma vaca na Europa: 2$ por dia

Depois da PAC, na África houve:
Redução em 90% das exportações de leite
Redução de 70% nas exportações de gado
Redução de 60% na exportação de carne
Redução de 50% na exportação de colheitas vegetais
Redução de 40% na exportação de cereais

Fim do apoio às exportações agrícolas

Boas notícias, a Europa ter anunciado que está a pensar acabar com as ajudas agrícolas à exportação. Na UE, aproximadamente 2.8 mil milhões de euros são gastos nestas ajudas, essencialmente para "ajudar" o açúcar, os laticínios e a carne. Nos USA, 3 mil milhões de euros são gastos para ajudar a "exportação" dos mesmos produtos, acrescidos do algodão. Os principais prejudicados com estas políticas proteccinistas são a Àfrica e a América Latina, já que têm que competir com produtos artificialmente mais baratos. O caso do açucar é paridigmático, já que o seu valor de exportação é três vezes inferior ao seu valor de produção (!!!!). Para agravar mais a situação, na África e na América Latina uma percentagem muito considerável da população vive da agricultura, pelo que estas medidas condenam à miséria muitas centenas de milhões de pessoas.

Mais do que as caridadezinhas, acabar com o proteccionismo seria uma das medidas mais eficazes no combate à pobreza e à miséria no mundo. De certeza que esta declaração de intenções não é gratuita, mas sim a única forma das nações ricas conseguirem prosseguir com as negociações da OMC, bloqueadas pelo finca-pé de países como o Brasil e a Índia na última reunião (o famoso grupo dos 21). No entanto, a acontecer, será sem dúvida um grande avanço para os países pobres do mundo. Quer dizer, será um avanço se o que tiverem que dar em troca não tiver ainda mais valor....

O mais ridículo disto tudo é que o que as nações mais pobres pedem é que as regras do livre comércio sejam respeitadas. E convenhamos que embaretecer selvaticamente os produtos agrícolas de forma artificial é completamente contrário às regras básicas da competividade e igualdade de oportunidades e outras máximas liberais.

A cereja em cima do bolo desta situação caricata, é que uma fatia importante destes subsídios vão directa ou inderectamente parar a grandes multinacionais alimentares, como é o caso da Nestlé. Aliás, a Europa domina o mercado mundial dos lacticínios à custa destes subsídios....

Quem nos alimentará?

Em 1995, Lester Brown, presidente do conhecido Earthwatch Institute, publicou um pequeno livro do ‘Worldwatch Environmental Alert Series’ intitulado ‘Who will feed China – wake-up call for a small planet’.

A ideia fundamental do livro é muito simples: a industrialização da China e aumento do nível de vida da sua população terá consequências profundas na balança oferta-procura de matérias primas do mundo, incluindo cereais, água, petróleo e minerais.

Nove anos passados, começamos finalmente a sentir o que isto significa. A economia da China prepara-se para, uma a uma, ultrapassar as economias dos membros do G7+1 e mostrar a todos os cépticos que, surpresa das surpresas, os recursos terrestres são finitos, com as consequências de instabilidade que daí advirão. O preço do aço e do petróleo bate recordes, e o mesmo certamente se passará com outros minerais, do alumínio ao cobre, que hoje em dia desapareceram das notícias, apesar do seu papel na economia mundial.

E no entanto, o movimento ambientalista tradicional pouco ou nada faz para mostrar a urgência da situação. Continuamos agarrados à ideia conservadora, mas muito útil, de que é tudo uma questão de distribuição de recursos, e não de consumo excessivo ou de falta deles; não tocamos, nem com uma vara comprida, nos problemas de excesso populacional. Ora, se a distribuição de recursos é de facto um problema, e a razão principal que há 10 anos, iludido ou não, me levou a deixar de comer carne, quer-me parecer que muitos serão tornados vegetarianos à força.

A China, juntamente com a Índia, mostrará que vivemos num mundo finito. E no entanto continuamos num ambiente de negação, de crescimento económico como salvador da pátria, da necessidade de crescimento populacional para combater o ‘envelhecimento’ da população, de abolir as reservas ecológica e agrícola, dinossáurios a abater.

Se em 1995 se perguntava já quem alimentará a China, eu atrevo-me a perguntar, enquanto assisto da minha janela à pavimentação dos melhores terrenos agrícolas de Odivelas – terras pretas e de aluvião, riquíssimas, e, espanto!, em leito de cheia – ‘Quem alimentará Portugal?’

Pedro Lerias
(Ambio, 9 Maio 2004)

A beleza nas montanhas de Timor

A Globalização dos Cronistas

A pergunta é simples: de onde surgiram tantas pessoas cultas, inteligentes, sutis, antenadas, irônicas, profundamente críticas & politizadas? Onde estavam escondidos esses jornalistas que se reservam o direito de falar sobre economia, ideologia, moda e cinema como se estivessem dando uma receita de panqueca de espinafre? Assim, sem mais, na maior calma, eles falam de Islamismo, Oriente Médio, saldo da balança comercial, criação de camarões, futebol, samba, BID, teologia e mesclam na maior competência erudição e coloquialismo, dando a impressão que estão num boteco à beira mar beliscando batatinhas chips e bicando um chope sem colarinho.

São personagens que argumentam, imputam, levantam questões candentes, são diretos ou elípticos, são engraçados, charmosos, distribuem carisma num raio de quinhentos metros, são pretensamente sinceros, singularmente éticos, guardam parâmetros de uma escala de valores pra lá de subjetiva. Eles sorriem pelo canto dos lábios, franzem a testa, são irreverentes, destilam veneno pelos poros, estão por cima da carne seca, são os mágicos das palavras, tudo para eles é emblemático, endógeno, virtual, aparecem na TV, escrevem nos jornais e revistas, são celebridades, dão entrevistas em talk shows, publicam livros, são reconhecidos nas ruas, são ecléticos.

Eles são OS CRONISTAS, essa classe bastarda que se solidificou na mídia faz uns dez anos e cagam regras sobre todos os assuntos que lhes passa pela cabeça. São um misto de editorialistas & fofoqueiros. Têm liberdade, ganham uma baba, são endeusados pelo povinho letrado, querem ser reconhecidos pelas ruas em que passam, vivem para dar opiniões mas, em geral, não teriam a mínima credibilidade num país sério.

Teve uma época no jornalismo brasileiro em que o cronista era o cara que escrevia sobre o Dia da Bandeira, a queda de um balão na periferia, a Festa de Cosme e Damião, o Dia das Mães, férias na fazenda, um churrasco na casa do cunhado. Tiravam leite de pedra. De uma minúcia, conseguiam pular para o universal, usavam de um minimalismo antes mesmo que ele fosse inventado. Hoje, são clássicos, textos geniais, belíssimos e atuais depois de 40 anos. Atendiam pelos nomes de Rubem Braga, Paulo Mendes Campos, Eneida, Vinícius de Morais, Otto Lara Resende.

As atividades profissionais nos jornais daquela época eram estanques: quem escrevia sobre política era formado em Sociologia, tinha estudado, não raro tinha pós graduação na Sorbonne; quem escrevia sobre Economia era economista com passagem em Harvard ou Berkeley; teologia era terreno exclusivo para os teólogos; a Arte ficava a cargo de estudiosos, analistas, críticos, pesquisadores, não necessariamente acadêmicos. Quem escrevia os editoriais eram caras percorridos na estrada, já tinham estagiado na reportagem, entrevistado personalidades nacionais e estrangeiras, feito cursos, possuíam estofo e bagagem.

Hoje, qualquer merda mete o bedelho em tudo e, o que é pior, usa a coluna em proveito próprio, fala da conta absurda do telefone, da luz, do gás, do aumento abusivo do seu Plano de Saúde, da fila nos cinemas. No mesmo texto, o cara analisa a desastrosa política do governo, fala do seu poodle que ele ama de paixão, diz que a Fernanda Lima é o seu objeto do desejo e, de quebra, ainda elogia o último disco do Zeca Pagodinho. São oligofrênicos, são histéricos, viajam na maionese e na mostarda, têm rebarbas comprometedoras de anos e anos de cocaína, se acham experts em tudo que é assunto. Entendem de Getúlio Vargas, decodificação do DNA, Brecht, clonagem da Dolly, comparam o pop da Madonna com Carmina Burana, dizem que os livros de John Grishan têm muita adrenalina, os filmes do Denys Arcan são autênticas vias sacras contemporâneas e que as livrarias são points.

Furio Lonza

Fim de semana

Bush compensa

A Cruz vermelha internacional tinha prevenido a administração Bush dos abusos no Iraque há mais de um ano; Bush promete compensar os presos vítimas de abusos. Na lógica ultra-liberal neo-conservadora, não há nada que não se consiga comprar. E Bush, levando esta lógica às últimas consequências, propõe compensar os Iraquianos vítimas de abusos, só ainda não sabemos como. Talvez faça como o seu antecessor, que oferecia recompensas às famílias dos suicidas, talvez lhes pague o psicanalista, talvez os liberte, talvez....

Petróleo sobe

Enquanto o preço do petróleo e os preços dos carburantes sobem sem parar, o discurso de analistas e políticos mantem-se de uma pobreza confrangedora.

Para os políticos da oposição, aparentemente, a única coisa que está em causa é uma liberalização imperfeita dos preços dos carburantes. Concedendo que a liberalização foi imperfeita - uma vez que os contratos de fornecimento de carburantes aos revendedores, por parte das petrolíferas, obrigam geralmente os revendedores a praticar um preço estipulado pelas petrolíferas, pelo que, na prática, a concorrência se limita a 3 petrolíferas, e não a múltiplos revendedores, o que produz um mercado oligopolista e cartelizado - não deixa de ser verdade que, mesmo sem liberalização, os preços dos carburantes teriam que subir, devido ao aumento do preço do petróleo, a não ser que o Estado decidisse diminuir o imposto sobre os carburantes, como fez no tempo do Guterres, com consequências desastrosas para o orçamento, e socialmente injustas. Portanto, o mal não está essencialmente na liberalização, ao contrário daquilo que sugerem os políticos da oposição.

Os analistas económicos, por sua vez, só atiram as culpas para cima dos países produtores de petróleo, em particular da OPEP, os quais não estariam a produzir tanto petróleo quanto necessário, e estariam a apostar deliberadamente numa política de escassez e alto preço, política egoista e que prejudica fortemente a economia mundial, segundo esses analistas.

Isto é de uma pobreza confrangedora, porque os analistas tinham obrigação de saber, ou pelo menos de ter uma ideia, que a era das produções crescentes de petróleo acabou ou está a acabar. Desde 2000 que a produção mundial de petróleo está estagnada, isto é, oscila para cima e para baixo de ano para ano mas não aumenta sustentadamente, como até 2000 se verificava. Isto só pode acontecer porque, tal como há muito vinha sendo previsto para esta década (2000-2010), o máximo da produção mundial de petróleo foi atingido, e não é possível fazer subir mais a produção sem causar danos nos poços, que se pagariam mais tarde em termos de uma quebra brusca da produção (a chamada "lavra esforçada" de uma mina, que também pode ser praticada na extração de petróleo).
Aquilo que está em causa, provavelmente (ninguem sabe exatamente qual o estado de cada poço a não ser quem o gere, e naturalmente que as companhias petrolíferas, e os países, não andam a divulgar as limitações que vão descorindo nos seus poços), será pois uma incapacidade, e não uma falta de vontade, de aumentar a produção de petróleo.

Analistas e políticos, seja da oposição seja do governo, deveriam estar pois, em vez de andarem a atirar culpas de um lado para o outro, a pensar seriamente na necessidade urgente de passar a usar menos petróleo, de passar a considerar o petróleo como um bem escasso e caro. O que implica mudar a vida de todos nós. Com sacrifício, naturalmente, porque a mudança será inevitavelmente, pelo menos no curto prazo, para pior.

Mas será uma mudança inevitável. E não vale a pena adoptar a política guterrista, de esconder a cabeça na areia, como a avestruz, para não ter que ver o problema.

Luís Lavoura

Monsanto

Nem tudo é negro no balanço sobre o estado do ambiente do planeta (GEO), ontem divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Ambiente na su reunião anual, que está a decorrer na Coreia do Sul. Há também boas notícias. Como a que indica que o planeta está a ficar mais verde

Ana Fernandes (Público 30 de Março)

Santana Lopes, sózinho, encarrega-se de reequilibrar o balanço final de verde no Planeta, lutando afincadamente para que Lisboa fique mais cinzenta... Onde é que já se viu, tanta árvore e arbusto a ocupar um espaço excelente para construção? Esperamos por uma rápida correcção deste erro urbanístico por parte de Santana Lopes, paladino do betão armado e do lazer nocturno....

Bush e o Iraque

A carnificina que a "realpolitik" de Washington provocou no interior do Iraque já fez perder a Bush uma parte significativa da popularidade conquistada com a vitória militar e embaraça, cada vez mais, os aliados europeus dos EUA.

Mas a Casa Branca está convencida que tudo será facilmente esquecido com o regresso acelerado dos soldados americanos a casa, o que implica não deixar-se envolver numa "sangrenta guerra civil no Iraque".



Expresso, Sábado 20 de Abril de 1991, há mais de 13 anos, num jornal utilizado para guardar uma planta (Lobularia maritima)....
A botânica tem uma função muito importante na preservação da memória...

Sociedade Civil e Direitos Humanos

Boletim da Latitude Zero.

Uma Grande Criança

Iqbal Masih foi vendido com apenas quatro anos de idade. O seu destino, como o de muitas outras crianças de famílias pobres no Paquistão, era alimentar a indústria de tapetes, à base de trabalho escravo. Durante seis anos, trabalhou 12 horas diárias, foi maltratado e até o agrilhoaram ao tear. Foi então que escapou e denunciou esta situação, tornando-se um jovem activista de renome mundial. Abateram-no a tiro quando passeava de bicicleta, em Abril.


Sem Rumo

Espanha é uma das mais sensíveis fronteiras desse Eldorado chamado União Europeia. Na voragem das migrações Sul-Norte, as crianças estão entre os que mais sofrem. Milhares de menores marroquinos são todos os anos apanhados nas redes das autoridades espanholas de imigração, mas estas ficam por seu turno enredadas num dilema: como repatriar crianças e adolescentes sem garantias de que regressem às suas famílias ou de que o estado marroquino proteja os seus direitos?


Caça aos “Gays”

O governo egípcio continua a campanha violenta contra os homossexuais, detendo e torturando homens suspeitos de manterem relações sexuais com outros homens. A Human Rigts Watch ouviu relatos de indivíduos que, após a captura, foram submetidos a choques eléctricos nos órgãos genitais e queimados com cigarros. Os médicos participam nestes actos de tortura, com a justificação de recolha de material de prova forense dos “comportamentos desviantes”.

Michael Moore e a Disney

O novo filme de Michel Moore está a ter dificuldades em ser distribuido nos EUA. Porquê? segundo o New York Times, porque a Miramax (produtora do filme) está a ser impedida pela Disney (que comprou a Miramax) de distribuir o mesmo. Mas porquê? segundo Ari Emanuel (advogado de Moore), Michael Eisner (executivo da Disney) expressou estar particularmente preocupado com a possibilidade dos parques hóteis e outros empreendimentos que a Disney tem na Flórida (onde Jeb Bush, irmão do dito, é governador) viesse a ser menos subsidiadas.

Claro que a Disney nega estas acusações, afirmando que quer proibir a distribuição do filme não por causa dos negócios com Jeff Bush mas porque os seus "clientes" são de todos os credos políticos e o filme de Moore é claramente anti-Bush, podendo alienar muita gente.

Moore responde: "Should this be happening in a free and open society where the monied interests essentially call the shots regarding the information that the public is allowed to see?" e ainda "If this is partisan in any way it is partisan on the side of the poor and working people in this country who provide fodder for this war machine"

Na mesma ordem de ideias, a bem da coerência, a Disney aqui há uns anitos devia não ter distribuido a Branca de Neve a Gata Borralheira e o Rei Leão, já que veiculam ideias claramente conservadoras, individualistas e pró-Bush, pelo que podem ter alienado muitas criancinhas, que hoje em dia continuam à procura de vencer na vida a todo o custo e ser muito ricas, com ou sem príncipe, na selva da vida.