segunda-feira, abril 09, 2018

Apelo à solidariedade internacional com o povo brasileiro

Nós, organizações que participamos do processo de facilitação do Fórum Social Mundial 2018, realizado de 13 a 17 de março, em Salvador, testemunhamos e participamos do encontro de 80 mil vozes, vindas de enorme diversidade das lutas sociais de todo o mundo, para afirmar  sua capacidade de enfrentar e mudar  realidades opressoras. Resistir é criar, Resistir é transformar foi o chamado do FSM 2018.

O Brasil, sede da edição 2018 e berço do Fórum Social Mundial, tão profundamente conectado às lutas por democracia no continente, vive hoje o momento mais grave de ataque aos anseios democráticos desde o golpe perpetrado através de um processo de impeachment sem crime de responsabilidade contra a presidenta Dilma Rousseff.

Neste momento, após a decretação de prisão do ex-presidente Lula, em um claro posicionamento político dos tribunais, as vozes que clamam por democracia se vêem impelidas à resistência mais dramática, contra o abuso das instituições que deveriam promover Justiça e não justiciamento de lideranças populares.
Mídias e generais chantageiam a mais Alta Corte para obter resultado anticonstitucional, que não expressa a convicção do colegiado, além de irromper a cena para  propagação de temores que só tiveram igual dimensão em tempos de recente ditadura.

As organizações facilitadoras do FSM 2018, abaixo assinadas, conclamam a todas as organizações, brasileiras e internacionais participantes do FSM e à toda sociedade civil mundial, seus movimentos e organizações de luta, a se posicionarem em denúncia clara contra o golpe de estado que agora busca se consumar com a prisão do ex-presidente Lula.

Este momento dramático vivido no Brasil  exige a união de todos(as que lutam por um mundo mais justo e democrático.

Conclamamos ao apoio e solidariedade internacional com os(as) militantes políticos, partidários, sindicais, sociais e também populares sem qualquer filiação, que se levantam em todo país, em especial em São Bernardo do Campo, em posição de resistência a este golpe de morte que está sendo desferido contra o povo brasileiro.

Resistir é criar
Resistir é transformar

Brasil, 05 de abril de 2018

Organizações do Grupo Facilitador do FSM 2018
Vida Brasil
Abong
CUT-Brasil
CTB
Unisol
Filhos do Mundo
TV Kirimurê
Conem
Rede Ciranda de Comunicação Compartilhada
Unegro
UBM
Rede Mulher e Mídia
UNE
CEN
Cebrapaz
Cáritas Brasileira
Clacso
Conam
Conselho de Entidades Sócio Ambientalista da Bahia (COESA)
Fórum Nacional de Democratização da Comunicação (FNDC)
Fórum Baiano de Economia Solidária (FBES)
Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional de Povos Tradicionais de Matriz Africana (Fonsanpotma)
Geledés
Instituto Paulo Freire /CEAAL
Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH)
Mulheres Negras da Bahia (representantes do Fórum Nacional e da  Articulação de Mulheres Negras da Bahia)
Instituto Àwúre Incentivo Cultural Afro Brasileiro

domingo, abril 08, 2018

Boaventura Sousa Santos: mensagem pessoal a Lula da Silva

Querido Presidente Lula,

Que magia é a sua para ser hoje o garante da democracia brasileira, o símbolo de esperança para milhões de brasileiros que gritam o seu nome por todo o país e em muitas cidades estrangeiras? Que magia é essa para com tanta coragem e no meio de tanto sofrimento pessoal  dar essa extraordinária  lição de dignidade e de humanidade? A resposta é bem fácil: a sua simplicidade, querido Presidente, é tão grande que os seus algozes subestimaram a grandeza que ela transporta. Já eram pequenos agora são minúsculos e assim ficarão para a história, a história em que o Senhor já brilha e brilhará.

Um abraço comovido e muito amigo.

Boaventura de Sousa Santos

Coimbra, Portugal, 6 de Abril de 2018

sábado, março 17, 2018

Nota MMM Brasil - Marielle Franco

Por nossas mortas, nenhum minuto de silêncio, mas toda uma vida de luta!

A Marcha Mundial das Mulheres manifesta seu pesar e profunda indignação com o assassinato de Marielle Franco, militante feminista e vereadora do PSOL – Partido Socialismo e Liberdade, na cidade do Rio de Janeiro, Brasil. Ela foi morta a tiros dentro do seu carro na quarta-feira, 14 de março. Exigimos a apuração do crime para que seu assassinato não fique impune e nos solidarizamos com as companheiras e companheiros do PSOL, com a família e amigos de Marielle neste momento de dor.

Marielle, mulher negra e oriunda da favela da Maré, foi uma militante de extrema importância para o movimento feminista do estado do Rio de Janeiro. Pautou a construção de políticas públicas para as mulheres na cidade – com destaque para o enfrentamento à violência e para a defesa dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. Recentemente foi nomeada relatora da comissão da Câmara Municipal responsável por acompanhar a intervenção militar no Rio de Janeiro.

Fortes indícios apontam que o assassinato de Marielle foi uma execução política motivada pelas graves denúncias que a vereadora vem fazendo sobre a barbárie implementada pela Polícia Militar nas favelas do Rio de Janeiro e, mais recentemente, na favela de Acari no domingo, 11 de março.

Somamos nossa voz às de todas e todos aqueles que denunciam o assassinato de Marielle como a primeira execução política da Intervenção Militar no Estado do Rio de Janeiro. Trata-se de um ato criminoso que busca nos silenciar. Denunciamos que o Brasil está sob um Estado de Exceção em que forças fascistas agem sem qualquer limite e avançam sobre a nossa sociedade. 

A execução de Marielle é uma tentativa de intimidar todas e todos que lutam contra a violência do Estado e contra a desigualdade. Essa violência foi visível também nesse mesmo dia na violenta repressão às professoras e servidores públicos em São Paulo. Eles manifestavam sua oposição ao projeto de lei que visa reduzir o salário de servidores para compensar o suposto déficit previdenciário na cidade. 

Seguiremos reforçando a luta expressa nos atos massivos ocorridos no 8 de março: exigindo democracia pela vida das mulheres. Levantamos nossa voz para dizer que não vão nos parar, não arredaremos o pé da construção de uma sociedade justa e igualitária para as mulheres e para todo o povo brasileiro.

A MMM em todo o mundo se soma às exigências de apuração do crime e às mobilizações frente as autoridades responsáveis por essa investigação.

Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres!

Marcha Mundial das Mulheres Brasil (15/03/2018)

quarta-feira, fevereiro 14, 2018

Boletim do FSM 2018



Organizações do FSM realizam em Porto Alegre Dia de Luta anti-Davos e por democracia
Porto Alegre reuniu movimentos e lideranças sociais em oposição ao Fórum Econômico Mundial de Davos, e contra o processo de golpe no Brasil, agora com julgamento apressado para tirar Lula da disputa eleitoral. Ato-debate  do FSM contou com representantes do MST, MTST, UNE e parlamentares.
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Cúpula dos Povos "Fora OMC" chama FSM 2018 
A Cúpula dos Povos "Fora OMC", realizada em Buenos Aires, paralelamente ao encontro da Organização Mundial do Comércio (OMC), terminou nesta quarta-feira (13), com a Declaração Final da Cúpula contra os acordos de livre comércio  e convocando a participação dos movimentos sociais para o FSM 2018.
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A principal atividade unitária das mulheres no Fórum Social Mundial 2018 (FSM 2018), em Salvador, a Assembleia Mundial das Mulheres será realizada na manhã de 16 de março e deverá ser atividade exclusiva da programação nesse turno.
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Inscrições para atividades no FSM 2018 vão até dia 20 
As inscrições para o Fórum Social Mundial 2018 (FSM 2018) estão abertas no site www.fsm2018.org. Interessados(as) podem se inscrever nas modalidades: Participante, Comitê e Grupo de Trabalho, Entidade, Atividades, Inscrições Solidárias e Casos Especiais. O prazo para as inscrições vai até o dia 20 de fevereiro de 2018, com exceção para as inscrições de participantes e de organizações que podem ser feitas online, até o dia 10 de março, e no local durante o evento.
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Acampamento da Juventude do FSM pode receber mais de seis mil pessoas
Mais do que um alojamento, um território de extensão para debates e discussões políticas do Fórum Social Mundial (FSM2018), o Acampamento Intercontinental da Juventude (AIJ), nesta edição, ocupará o Parque de Exposições Agropecuárias de Salvador, de 11 a 18 de março, com capacidade para receber mais de seis mil jovens.
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FSM 2018 abre inscrições para Feira de Economia Popular e Solidária
Empreendimentos que se baseiam nos princípios e práticas da economia solidária, interessados em participar do FSM, podem se inscrever para o processo seletivo para ocupação dos espaços compartilhados de comercialização de produtos. As inscrições devem ser feitas até dia 20/02/2018, exclusivamente pelo site do FSM.
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Moradores(as) de Salvador podem se candidatar ao voluntariado
Quem já vive ou estará na cidade para o FSM 2018, com interesse em dispor de 6 horas diárias voluntárias (sem remuneração) de 13 a 17 de março, deve preencher o formulário e aguardar comunicado. Haverá seleção e treinamento.
Preencha o formulário para voluntáriado


domingo, fevereiro 04, 2018

Carta Aberta convoca Fórum Social Mundial 2018 em Salvador

O Coletivo Brasileiro do FSM lançou, sexta-feira (18), em São Paulo, uma Carta Aberta para convocar as pessoas, organizações, movimentos sociais, redes e plataformas de movimentos do Brasil, da América Latina e do Mundo para entrarem na construção da próxima edição mundial, que será realizada em Salvador, Bahia, de 13 a 17 de março de 2018.

A proposta desse fórum, em meio a tantos retrocessos, perda de direitos, garantias democráticas e liberdades pelo mundo, é pensar saídas comuns para a humanidade, numa ótica solidária, democrática, de respeito às diversidades, para enfrentar as causas das várias formas de violência, desigualdades sociais e regionais.

A Carta Aberta enfatiza que no Brasil e na Bahia, em particular, a resistência tem se ampliado nos últimos meses, buscando fazer frente aos ataques conservadores. O campo democrático e popular tem avaliado suas estratégias no último período histórico, os erros, os acertos e as que são necessárias agora. Por isso, uma edição do FSM em Salvador será uma oportunidade importante de encontro das várias experiências de resistência e de propostas para enfrentar os pensamentos autoritários que tomam corpo no Brasil e no Mundo.

O lema do FSM 2018 é «Resistir é Criar, Resistir é Transformar» apontando para a necessidade de alternativas para um outro mundo possível.

Os sistemas que dominam o mundo, até agora, não deram certo para os povos nem para o planeta. Por isso o Conselho Internacional do FSM e o Comitê Facilitador no Brasil CONVOCAM a todos e todas a se somarem à construção do Fórum Social Mundial 2018:

- De 13 a 17 de março de 2018;

- Em Salvador, na Bahia (Brasil).

Adesões podem ser encaminhadas ao email forumsocialmundial@fsm2018.org ou pelo próprio site. Coloque o título: Adesão à convocatória do FSM. E informe seu nome e de sua organização. Baixe aqui a o documento a carta: https://goo.gl/sJmFwr

Informação: info@fsm2018.org

segunda-feira, janeiro 22, 2018

ALERTA, capturan al compañero Edwin Espinal por participar en protestas contra la dictadura

Esta noche [dia 19], mientras se conducía hacia su casa fue capturado en el Bulevar Fuerzas Armadas de Tegucigalpa el compañero Edwin Espinal por miembros de la policía por su participación en las manifestaciones de días anteriores en protesta por la imposición del fraude y la dictadura de Juan Orlando Hernández.

Edwin Espinal es un reconocido compañero en lucha contra el régimen dictatorial impuesto desde el golpe de Estado de 2009 en Honduras, su captura obedece a las órdenes del dictadorzuelo JOH de reprimir, estigmatizar y criminalizar la digna protesta del pueblo que se opone a la imposición de la violencia y el entreguismo.

La captura de Edwin se produce días después de haber sido víctima de una campaña de estigmatización en las redes sociales, tal como ha sucedido con los compañeros Martín Fernández y Víctor Fernández del MADJ, así como el Padre Melo de Radio Progreso entre una larga lista de compañeros y compañeras luchadoras en contra del régimen.

Las acciones del gobierno saliente de JOH buscan producir miedo y consternación en el pueblo movilizado, como lo ha demostrado con las burdas demostraciones de su policía militar y las declaraciones ilegales de FUSINA, tratando de impedir el derecho fundamental a la protesta.

Sin embargo, es clara la fuerza con la que hemos denunciado como pueblo hondureño la ilegalidad e ilegitimidad de JOH y estamos seguros que no habrá descanso hasta ver su salida.
Mientras JOH recibe por parte de su espurio tribunal electoral el certificado de la ilegal victoria, se captura y criminaliza a compatriotas que luchan por la verdad y la dignidad.

Contra el pueblo mano de hierro, pero para los intereses extranjeros el más amplio arrodillamiento.
El COPINH exige la liberación inmediata de Edwin Espinal y responsabiliza de su seguridad al Estado hondureño.

Llamamos a la comunidad nacional e internacional a denunciar estos hechos de criminalización que se aúnan a la serie de asesinatos, agresiones, campañas de estigmatización y represión brutal por parte del Estado contra el pueblo movilizado.

El COPINH llama a profundizar la movilización nacional en contra del fraude y la dictadura.
A mayor represión, más lucha y organización.

Dado a los 19 días del mes de enero de 2018.

¡Con la fuerza ancestral de Berta, Lempira, Mota y Etempica se levantan nuestras voces llenas de vida, justicia, dignidad, libertad y paz!


--
BERTA VIVE, COPINH SIGUE
#FueraDESA #BertaVive #COPINHsigue
#justiciaparaberta #SoyCOPINH
#bertavivecopinhsigue

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terça-feira, janeiro 16, 2018

Chamada Forum Mundial Ciência e Democracia


Salvador da Bahia, 13-17 Março de 2018

Chamada para participações no Fórum Mundial de Ciência e Democracia, no marco do Fórum Social Mundial, Salvador, Bahia, 13 a 17 de Março de 2018 – Prorrogação de prazo para 28 de janeiro de 2018

Estimadxs colegas,

Desde o comitê executivo do V Fórum Mundial de Ciência e Democracia (FMCD), comunicamos que temos recebido propostas de atividades, eixos temáticos e outras sugestões para o nosso evento. Com o objetivo de alcançar uma maior difusão em todos os continentes, decidimos estender a chamada para contribuições até a data de 28 de Janeiro de 2018.

Recordamos que todas as atividades do FMCD são autogestionadas, isto é, esta organização não dispõe de fundos para o custeio de passagens nem estadias. Por isso solicitamos àquelxs que queiram e possam participar que nos confirmem se poderão fazê-lo presencialmente ou via internet (Skype, streaming, videoconferência, etc., segundo a disponibilidade)

Eixos temáticos:

Como um fórum democrático comprometido com a luta contra a ciência capitalista, não há uma agenda fechada para o debate, mas há assuntos que podem estruturar alguns eixos de discussão, como por exemplo:

- Ciência e tecnologia como bem comum

- descolonização da universidade e da pesquisa científica

- avaliação e governança de tecnologias emergentes

- participação pública em ciência e tecnologia

- feminismo, ciência e tecnologia

- ciência e tecnologia para o desenvolvimento social

- promoção da pesquisa baseada na comunidade

- criminalização de cientistas comprometidos com lutas

- pesquisa para quem ou para quê?

- políticas públicas de ciência e tecnologia

- desafios de mudanças climáticas, pobreza e conflito armado: alternativas às políticas de pesquisa atuais.

Pedimos as/aos colegas interessadas/os em colaborar/participar que apresentem sugestões de atividades, como mesas-redondas, workshops ou palestras, relacionadas com um ou mais dos temas destacados acima, ou com um tema que julgar relevante e que não esteja contemplado acima.

Local, datas e horários:

O Fórum Social Mundial será realizado em Salvador, entre os dias 13 e 17 de Março de 2018 na Universidade Federal da Bahia. O FMCD sera realizado durante estes dias, com as datas exatas a serem definidas com o comitê organizador local do Fórum Social Mundial.

Em relação aos horários, serão duas jornadas completes, divididas em módulos de 4 horas, nos turnos da manhã e tarde. Cada atividade deverá durar 2 horas (incluindo o desenvolvimento da atividade e a elaboração de um breve relatório de síntese). As últimas 2 horas serão reservadas para uma sessão plenária geral, na qual deverá ser elaborada a declaração do FMCD. Assim, teremos 7 sessões de atividades e 1 sessão plenária.

Contactos:

As adesões, consultas, contribuições e sugestões podem ser enviadas para o seguinte endereço de email: fmcd208@gmail.com

Facebook: https://www.facebook.com/fmsd2018/

http://www.fmsd-wfsd.org/





quinta-feira, novembro 16, 2017

Repúdio das dívidas soberanas: uma cronologia

Desde o início do século XIX, numerosos Estados perderam a sua autonomia, da América Latina à Tunísia, Egipto, Império Otomano, sem esquecer a Grécia. A dívida foi utilizada como uma arma de dominação e de espoliação.
 
Contrariamente à narração dominante, os países da periferia endividados não são responsáveis pelas crises das dívidas soberanas, que na maioria das vezes têm origem nos países capitalistas mais poderosos e se transformam em crises de grande escala, com impacto nos países periféricos. Não são as despesas públicas excessivas mas sim as condições impostas pelos credores que provocam a acumulação de dívidas insustentáveis. As crises da dívida e as suas consequências são geridas em proveito dos grandes bancos e dos governos das grandes potências, que os apoiam. As classes dominantes dos países endividados são cúmplices.
 
Esta ditadura da dívida não é inelutável. No decurso dos dois últimos séculos, vários países repudiaram a sua dívida com sucesso. Éric Toussaint passa em revista os repúdios realizados pelo México, EUA, Cuba, Costa Rica e Rússia Soviética.
 
Esta cronologia cativante, apresentada sob a forma duma linha do tempo ilustrada, dá-nos pontos de referência indispensáveis para compreendermos a mecânica implacável da dívida e a evolução do mundo capitalista ao longo dos dois últimos séculos.
 
Para melhor compreender esta linha do tempo, é recomendável ler o livro Le Système dette (ed. Les Liens qui Libèrent).

--
Eric Toussaint
www.cadtm.org
Nouvelle adresse CADTM international, 35 rue Fabry
4000 Liège
Belgique

quarta-feira, novembro 01, 2017

ATTAC Marrocos necessita da sua solidariedade

Hola,
 
Ya son más de 10 años desde que ATTAC se pelea en todos los frentes (jurídico,  administrativo, militante) para tratar de obtener la renovación del recibo que le permitiría funcionar con normalidad.
 
Cuando se fundó Attac Marruecos en 2000, fue necesaria una campaña internacional para obtener este documento. Hoy les pedimos nuevamente que nos respalden para defender nuestro derecho de asociación.
 
Por eso  le enviamos la petición adjunta, para  que la firme como organización o como individuo. No dude en compartirlo con sus miembros, amigos y aliados.
 
Para las organizaciones, indique el acrónimo, el nombre completo y el país. Indicar internacional para redes internacionales
 
Para las personas, indique Apellido,  nombre, profesión, país.
 
Por favor envíe sus firmas a
attac.cadtm.maroc@gmail.com

______________________
 
La Asociación Attac Maroc, miembro del Comité por la Abolición de las deudas ilegitimas, organizó su sexto congreso entre el 5 y el 7 de mayo de 2016 en Casablanca.

Tras su primer congreso, y una campaña internacional de solidaridad, Attac Maroc había conseguido obtener en marzo de 2001 el certificado que le permitiría ejercer sus actividades de forma legal. 

Sin embargo, después de esa fecha, al culminar cada Congreso y solicitar la asociación la renovación del certificado, se ha enfrentado a la negativa de las autoridades de aceptar incluso el propio depósito de la solicitud.

El resultado es una situación ambigua: Attac Maroc no es ilegal pero no posee un documento que le permita acreditar su existencia, lo cual perturba de forma considerable sus actividades (solicitudes de locales públicos, de subvenciones, etc.).De trata además de una espada de Damocles que pesa sobre la asociación de forma constante. 

Esta fragilidad es aun mas importante si consideramos que tal y como ha ocurrido con otras organizaciones activistas marroquíes, con o sin el certificado, el acceso a las salas para actividades ya previstas ha sido prohibido a Attac Maroc (tales como la Universidad de primavera 2016, la sesión de inauguración de su 5to congreso…).

Quince años después de su constitución, y reconocimiento legal, consideramos que es hora de que la situación administrativa de Attac Maroc sea regularizada y que se levanten los obstáculos a su actividad.

Por ello, las personas abajo firmantes, comprometidas con el respeto del derecho de libertad de expresión y asociación, solicitamos la renovación urgente del certificado legal de Attac Maroc, para que pueda gozar de todas las prerrogativas vinculadas con el libre ejercicio del derecho de asociación.

--
ATTAC MAROC
Membro da rede CADTM
AZIKI OMAR
Secretario National
212 6 61 17 30 39

quarta-feira, outubro 11, 2017

Fórum de Outono "O Trabalho do Futuro - O Futuro do Trabalho"



O Fórum de Outono, nos próximos dias 27 e 28 de Outubro, organizado pela Associação Fórum Manifesto, é este ano inteiramente dedicado ao tema do Trabalho, questão central e estratégica para uma política de esquerda, mas frequentemente menorizada no debate político e no espaço público. A conferência de abertura, na sexta-feira, é feita por um dos mais qualificados cientistas sociais europeus das relações de trabalho e do sindicalismo, Richard Hyman. Depois, na sexta-feira e no sábado, seguem-se debates sobre as principais dimensões do Trabalho: os desafios actuais da organização dos trabalhadores; as reformas laborais necessárias; a desconstrução de conceitos, indicadores e mitos sobre o trabalho; as mudanças tecnológicas e o futuro do trabalho; a avaliação das políticas laborais da actual governação.
Com a participação de um conjunto qualificado e plural de investigadores, sindicalistas e activistas sociais, o Fórum será uma oportunidade para todos os interessados participarem numa intensa reflexão colectiva sobre a centralidade e o valor do trabalho e o seu lugar nas alternativas necessárias, de política e de sociedade. A entrada é livre, sujeita a inscrição prévia aqui - http://manifesto.com.pt/ .
Saudações cordiais.
Henrique Sousa

sexta-feira, setembro 22, 2017

Pedido de posicionamento da Assembleia Municipal para declaração do concelho de Coimbra como “Zona livre de CETA e TTIP”

Exmº Senhor Presidente da Câmara Municipal de  Coimbra,
 
Senhoras e Senhores Deputados Municipais,
 
Tal como muitos outros cidadãos, estou profundamente preocupada/o com a política comercial externa da União Europeia (UE), nomeadamente com os acordos de comércio e investimento da UE com o Canadá (CETA) e com os EUA (TTIP).
Estes acordos, em fase de votação (CETA) ou de negociação (TTIP), visam ultrapassar todos os “obstáculos” ao comércio. Como “obstáculos” são considerados não só os direitos alfandegários, mas também normas sanitárias, alimentares, ambientais, sociais e laborais em vigor nos Estado-Membros da UE, que possam limitar a obtenção de lucro pelas multinacionais.
As vastíssimas consequências do CETA na vida quotidiana dos cidadãos estão, no entanto, a ser propositadamente ocultadas, pelo que a grande maioria dos portugueses as desconhece.
Nos sectores agrícola e alimentar, abrem a porta a pressões da agro-indústria para aprovação de organismos geneticamente modificados (OGM), carne com hormonas e mais antibióticos ou frangos lavados com cloro. Estas práticas põem em causa o Princípio da Precaução europeu, segundo o qual as empresas têm de provar que os seus produtos não são prejudiciais à saúde, princípio esse inexistente nos EUA e no Canadá.
O CETA reconhece apenas 20 dos 137 produtos portugueses de denominação de origem protegida (DOP) e de indicação geográfica protegida (IGP) definidos na legislação da UE.
Na área ambiental, a exploração de gás de xisto e de areias betuminosas poderá ser, daí em diante, exponenciada e as normas de protecção sanitária serem postas em causa.
No campo laboral, questões como o salário mínimo, contratos colectivos de trabalho e outros direitos sindicais poderão também ser ameaçados, tendo em conta que os EUA e o Canadá não ratificaram ainda importantes convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Conforme previsto no CETA, os contratos públicos passarão a estar abertos ao sector privado, com excepção de algumas áreas expressamente excluídas no texto do acordo (listas negativas). Serviços públicos já privatizados não poderão voltar a ser municipalizados.
O tribunal arbitral previsto no CETA (ICS), destina-se exclusivamente a permitir que empresas transnacionais processem Estados por políticas públicas legítimas decididas democraticamente sempre que considerem que as suas “legítimas expectativas de lucro” sejam prejudicadas. Investidores nacionais não terão acesso ao ICS, prejudicando as PMEs, que em Portugal constituem mais de 90% do tecido empresarial. Os custos processuais e de indemnizações decorrentes do ICS poderão vir a custar milhões de euros aos contribuintes e ainda limitar severamente a soberania democrática dos eleitores.
O poder local, cuja regulamentação favorece o interesse público, poderá ser posto em causa por interesses de lucro dos investidores estrangeiros, daí resultando maiores riscos ambientais e desigualdades sociais, tanto entre cidadãos como entre regiões.
Além disso, o CETA  prevê a criação de um fórum de cooperação regulatória constituído por elementos não eleitos que irá influenciar previamente a futura legislação dos países, ameaçando a sua soberania.
Tendo já sido aprovado no Parlamento Europeu, o CETA irá agora passar pelo processo de ratificação nos parlamentos nacionais e regionais dos Estados-Membros.
Em Portugal, o governo pretende ratificá-lo até ao final da presente sessão legislativa (Junho 2017).
Uma das iniciativas promovidas a nível europeu pela Plataforma STOP TTIP e CETA é a Campanha Europeia “Zonas Livres de CETA e TTIP” (https://www.ttip-free-zones.eu/),
que reúne já mais de 2.100 municípios que se auto-declararam simbolicamente como “Zona Livre”, dos quais 12 em Portugal https://www.nao-ao-ttip.pt/zonas-livres/ .
Neste sentido, vimos/venho, por este meio, pedir-lhe que promova a declaração do Município como “Zona Livre de CETA e TTIP”.

Proposta de votação:
 
Solicito à Assembleia Municipal do concelho de Coimbra que vote a favor do seguinte:
– moção exigindo a rejeição do acordo comercial CETA pela Assembleia da República e a cessação imediata das negociações sobre o TTIP;
– divulgação pública do conjunto de textos relativos a estes acordos comerciais;
– abertura imediata de um debate nacional sobre estes acordos envolvendo a participação plena das colectividades locais, das organizações socio-profissionais e associativas e dos cidadãos.
E ainda,
– recusa de todas as tentativas de enfraquecimento do quadro regulamentar nacional e europeu em matéria de ambiente, saúde, cultura, protecção dos trabalhadores e consumidores, defesa dos serviços públicos.
decisão de declarar simbolicamente o município de Coimbra como «Zona Livre de CETA e TTIP».

Exmº/ª Sr Presidente da Câmara, Senhoras e Senhores Deputados Municipais,
apresentamos os nossos melhores cumprimentos.

             Isabel Maria de Gouvêa Falcão

quarta-feira, setembro 20, 2017

CETA - Muro de silêncio | Deputados recusam esclarecer cidadãos

NOTA DE IMPRENSA
 20 de Setembro de 2017

CETA
Muro de silêncio
Deputados recusam esclarecer cidadãos

Os deputados que vão hoje votar o CETA, o Acordo Económico e Comercial Global entre a União Europeia e o Canadá, recusaram resposta às questões colocadas pela Plataforma Não ao Tratado Transatlântico a respeito deste acordo, sobre o qual a sociedade civil praticamente não tem qualquer informação.

Essa informação foi repetidamente solicitada desde Março passado aos 230 deputados que compõem o parlamento. De entre os 193 deputados dos partidos favoráveis ao CETA, o parco resultado foi: duas respostas recebidas por parte da bancada parlamentar do PSD e uma do CDS/PP.  Nenhum deputado do PS deu qualquer resposta, demonstrando um total desprezo pelas preocupações dos cidadãos .

É absolutamente inaceitável que um acordo comercial desta dimensão e que interfere directamente em vários sectores da vida individual das pessoas (trabalho, saúde, justiça…) seja discutido em ambiente sigiloso e à margem do debate público. Isto acontece em completa contradição com o Projecto de Resolução n.º 606/XIII/2ª, aprovado em Janeiro de 2017, que recomenda um «debate alargado com a sociedade civil, nomeadamente com as organizações não-governamentais, sobre o Acordo Económico e Comercial Global (CETA), antes da votação deste no Parlamento Português».

A ‘Plataforma Não ao Tratado Transatlântico’ não tem dúvidas de que assiste aos cidadãos o direito de serem devidamente elucidados sobre as implicações do CETA e de saberem claramente as razões do sentido de voto dos deputados, cuja missão ética e moral é a de esclarecer os cidadãos sobre esta matéria, integrados que estamos numa democracia representativa.

O CETA entrará provisoriamente em vigor a 21 de Setembro em toda a União Europeia.

Em Portugal, se for aprovado na Assembleia da República, será levado ao Presidente Marcelo Rebelo de Sousa para ratificação.

Para a ‘Plataforma Não ao Tratado Transatlântico’ o CETA, além de representar um claro retrocesso civilizacional decorrente da enorme desigualdade de regulação entre o Canadá e a União Europeia, nada mais é do que uma imposição de carácter comercial que cria condições para que as grandes multinacionais imponham aos estados a defesa dos seus interesses, sobre o interesse público, numa clara perda de soberania.


MAIS INFORMAÇÕES: João Gama, Telemóvel nº 964524818

quinta-feira, setembro 14, 2017

Fotógrafos portugueses lançam comprometimento de boicote a Israel

Por ocasião do Dia Mundial da Fotografia, assinalado a 19 de agosto, mais de 40 fotógrafos portugueses, professores de fotografia e estudantes de fotografia tornam público o seu compromisso de não aceitarem convites ou financiamentos profissionais do Estado de Israel e recusam-se a colaborar com instituições culturais israelitas cúmplices do regime de ocupação, colonialismo e apartheid.

O comprometimento é o primeiro deste tipo e segue iniciativas semelhantes de boicote cultural a Israel por centenas de artistas de relevo nos EUA, Reino Unido, África do Sul, Canadá, Suíça e França. Os fotógrafos mantêm o
boicote até Israel  "cumprir o direito internacional e respeitar os direitos humanos dos palestinianos".

Entre os apoiantes do comprometimento estão João Pina, vencedor da Prémio Estação Imagem Viana do Castelo 2017, o único prémio de fotojornalismo de Portugal e Nuno Lobito, personalidade de TV e um dos portugueses mais viajados de todos os tempos (204 países, 193 reconhecidos).

O comprometimento vem em resposta ao apelo de 2004 de artistas e trabalhadores culturais palestinianos, incluindo jornalistas e fotógrafos, para um boicote cultural a Israel, devido ao seu uso instrumental da cultura para branquear a opressão sobre os palestinianos.

O boicote cultural a Israel faz parte do movimento global de Boicote, Desinvestimento e Sanções (BDS), inspirado na campanha de boicote sul-africana contra o apartheid nos anos 80. O movimento BDS, com liderança palestiniana, viu um crescimento impressionante nos últimos anos.

Os artistas de fotografia palestinianos não escapam à brutalidade da ocupação israelita. Muitos tiveram os seus vistos recusados pelo exército de ocupação, impedindo-os de participar em conferências e apresentações internacionais. Artistas também foram detidos em postos de controlo, encarcerados, tendo o equipamento destruído e, no geral, são expostos à mesma violência perpetrada pelo exército israelita contra todos os palestinianos.

Em 2014, Israel foi considerado o segundo país mais letal para jornalistas. Israel continua a intensificar os seus ataques contra jornalistas em 2017. Em Abril passado, a polícia israelita fracturou as costelas do fotógrafo Ahmad Gharabli da AFP e quebrou duas das suas câmaras. Ele foi um dos seis fotógrafos alvo de violência pelas autoridades israelitas nesse dia. Em Maio, um colono israelita matou Majdi Mohamed, fotógrafo da Associated Press, enquanto ele estava a cobrir uma incursão israelita em Nablus. Os ataques de Israel contra fotógrafos palestinianos e internacionais fazem parte de uma política sistemática e foram perpetrados com impunidade.

Segundo Miguel Carriço, vencedor do prémio do Concelho da Bienal de Vila Franca de Xira 2012:
“Como fotógrafo, e como tendo testemunhado na primeira pessoa – durante uma viagem para lá – os crimes que se praticam (todos os dias) na Palestina por parte de Israel, subscrever esta causa é um ato natural, tão natural que se torna fundamental aderir e divulgar esta causa por todos os meios possíveis.”

O fotógrafo-viajante Nuno Lobito comenta:
"Chegou a altura para que o apartheid israelita receba o mesmo tratamento que o apartheid sul-africano e ser alvo de um boicote abrangente internacional até sejam respeitados os direitos humanos. Os fotógrafos não podem continuar em silêncio sobre o tratamento de seus colegas palestinianos sob uma ocupação indefensável que dura há mais de meio século. Os palestinianos pediram a nossa solidariedade através do boicote e este compromisso é a nossa contribuição prática para a sua luta."

O signatário José Soudo, veterano professor de fotografia e historiador, comentou:
“A História da actividade Fotográfica, está cheia de exemplos, que nos chegam desde o século XIX até aos dias de hoje, que nos comprovam que muitos e excelentes fotógrafos, colocaram o seu olhar ao serviço dos desfavorecidos e dos oprimidos.”

Para João Henriques, vencedor do Prémio Fnac New Talents de 2015, “participar desta solidária iniciativa Fotógrafos pela Palestina é também constituir uma prece pelos povos em sofrimento na região, ao mesmo tempo acreditando na fotografia enquanto potência, para testemunhar, para gerar consciência, para verter empaticamente em nós o tempo presente do Outro.”

O apoio ao boicote cultural de Israel goza de um amplo apoio internacional, do qual se destacam os nomes de Roger Waters, Ken Loach, Mike Leigh, Lauryn Hill, Mark Rylance, Emma Thompson, Alice Walker, Naomi Klein, Elvis Costello, Brian Eno, Jean Luc Godard e Mira Nair.

Em 2011, o Festival Internacional LGBT Queer Lisboa abandonou o patrocínio israelita na sequência de uma campanha BDS. Este ano, activistas do BDS pediram ao Festival de Almada para cancelar uma colaboração com o governo israelita e a sua campanha de marketing Brand Israel.


O texto completo do comprometimento é:

"Apoiamos a luta palestiniana pela liberdade, justiça e igualdade. Em resposta ao apelo de fotógrafos, jornalistas e trabalhadores culturais palestinianos para um boicote cultural a Israel, comprometemo-nos a não aceitar convites profissionais ou financiamentos do Estado israelita ou cooperar com qualquer instituição ligada ao seu governo, até que Israel cumpra com a lei internacional e  os princípios universais de direitos humanos."

A promessa dos fotógrafos de boicotar Israel é um trabalho em andamento. Os fotógrafos portugueses ou residentes em Portugal que desejem juntar o seu nome a esta iniciativa devem escrever uma mensagem para: comitepalestina@bdsportugal.org


Esta iniciativa despertou o interesse da imprensa portuguesa e internacional, nomeadamente em:

http://www.dn.pt/lusa/interior/mais-de-40-fotografos-portugueses-comprometem-se-com-boicote-a-israel-8714761.html

https://www.publico.pt/2017/08/24/culturaipsilon/noticia/embaixada-surpresa-com-decisao-amoral-de-boicote-de-fotografos-a-israel-1783296

https://www.publico.pt/2017/08/26/mundo/noticia/pelo-dialogo-nao-boicote-1783228

http://mondoweiss.net/2017/08/portuguese-photographers-boycott/

https://bdsmovement.net/news/portuguese-photographers-launch-israel-boycott-pledge

http://imemc.org/article/portuguese-photographers-pledge-bds-on-israeli-government/

http://cdnimgen.royanews.tv/news/11233/2017-08-21

https://alethonews.wordpress.com/2017/08/20/portuguese-photographers-pledge-to-boycott-israeli-government-cultural-institutions/

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Comité de Solidariedade com a Palestina
palestinavence.blogs.sapo.pt

Plataforma BDS-Portugal:
https://www.facebook.com/BDS.Portugal

sexta-feira, agosto 25, 2017

Carta Aberta convoca Fórum Social Mundial 2018 em Salvador

O Coletivo Brasileiro do FSM lançou,sexta-feira (18),  em São Paulo, uma Carta Aberta para convocar as pessoas, organizações, movimentos sociais, redes e plataformas de movimentos do Brasil, da América Latina e do Mundo para entrarem na construção da próxima edição mundial, que será realizada em Salvador, Bahia, de 13 a 17 de março de 2018.

A proposta desse fórum, em meio a tantos retrocessos. perda de direitos, garantias democráticas e liberdades pelo mundo, é  pensar saídas comuns para a humanidade, numa ótica solidária, democrática, de respeito às diversidades, para enfrentar as causas das várias formas de violência, desigualdades sociais e regionais.

A Carta Aberta enfatiza que no  Brasil e na Bahia, em particular, a resistência tem se ampliado nos últimos meses, buscando fazer frente aos ataques conservadores. O campo democrático e popular tem avaliado suas estratégias no último período histórico, os erros, os acertos e as que são necessárias agora. Por isso, uma edição do FSM em Salvador será uma oportunidade importante de encontro das várias experiências de resistência e de propostas para enfrentar os pensamentos autoritários que tomam corpo no Brasil e no Mundo.

O lema do FSM 2018 é Resistir é Criar, Resistir é Transformar apontando para a necessidade de alternativas para um outro mundo possível.

Os sistemas que dominam o mundo, até agora, não deram certo para os povos nem para o planeta. Por isso o Conselho Internacional do FSM e o Comitê Facilitador no Brasil CONVOCAM a todos e todas  a se somarem à construção do Fórum Social Mundial 2018;

De 13 a 17 de março de 2018.

Em Salvador, na Bahia

Adesões podem ser encaminhadas ao email forumsocialmundial@fsm2018.org ou pelo próprio site. Coloque o título: Adesão à convocatória do FSM. E informe seu nome e de sua organização. Baixe aqui a o documento a carta: https://goo.gl/sJmFwr
Informação: imprensa@fsm2018.org

quinta-feira, agosto 24, 2017

Consulta sobre a Assembleia Mundial dos Movimentos

Durante o CI realizado após o FSM em Montreal, foi formada uma comissão para trabalhar na criação de uma Assembleia de movimentos que daria continuidade entre as reuniões globais e mais conexão entre todas estas assembleias nacionais, regionais ou temáticas que já estão organizadas em cada evento do fórum social. O objectivo final é assegurar uma melhor participação dos movimentos num FSM renovado que, pela Assembleia, continuará a apoiar os movimentos na definição e implementação de estratégias comuns a nível global, de um evento do fórum para outro.

Para validar a relevância das ideias, o Comité está a organizar uma consulta internacional com os movimentos implicados dentro e fora do processo do Fórum.

Convidamos todos a completar o seguinte questionário, antes de 30 de Setembro de 2017: 


Hamouda Soubhi/Alaa Talbi
do Secretariado do CI

quarta-feira, junho 21, 2017

100 ANOS DA REVOLUÇÃO DE OUTUBRO. QUE FAZER?


30 de Junho e 1 de Julho 
MOB – Espaço Associativo (Rua dos Anjos, 12 F)
Celebramos este ano 100 anos da Revolução de Outubro de 1917. Este foi um dos acontecimentos históricos mais relevantes da era contemporânea e que marcou diversas lutas pela emancipação em vários lugares do mundo. Os acontecimentos nevrálgicos de 1917 colocaram a hipótese estratégica da Revolução e da transformação socialista, alterando o curso da história e dos acontecimentos. Os balanços desta experiência, nas suas vitórias e nas suas derrotas, definiram diversos campos políticos e sociais até aos nossos dias.
Este ciclo de debates pretende celebrar os 100 anos da Revolução de Outubro, discutindo como é que as questões da revolução se colocam no nosso tempo. Combinando memória e ação política, cada um dos debates levanta duas questões. A primeira é uma citação histórica colocada em forma de pergunta. A segunda é uma questão para pensar a ação transformadora nos nossos dias.
O ciclo é uma iniciativa da CULTRA - Cooperativa Culturas do Trabalho e Socialismo e do MOB - Espaço Associativo.
PROGRAMA
Sexta-feira | 30 de Junho
21h
"As revoluções são a locomotiva da história"?
Como falar hoje em Revolução?
Luís Farinha | José Soeiro | Rita Silva
Sábado | 1 de Julho
16h
“A finalidade dos comunistas é a conquista do poder"?
Como pensar o Estado, o Poder e o Imperialismo na era da globalização?
António Louçã | Mário Tomé | Irina Castro
 18h
"O proletariado é a única classe revolucionária?" Que sujeitos políticos para a transformação social?
Adriano Campos | Sérgio Vitorino | Beatriz Dias
21h30
Workshop: Música e Revolução
Pedro Rodrigues

quinta-feira, maio 25, 2017

O Sahara Ocidental e a Papua Ocidental na Assembleia da República


Conferência
25 Anos da Plataforma Internacional de Juristas por Timor-Leste
Sala do Senado, Assembleia da República, Lisboa, 29 e 30 de maio de 2017
Esta conferência de um dia e meio destina-se principalmente a académicos, deputados, funcionários públicos e ONGs, mas também reservamos 100 lugares para estudantes de Direito, Relações Internacionais e Ciência Política.
Haverá interpretação simultânea (português-inglês-português).
A entrada é gratuita, mas sujeita a inscrição.
Os participantes que se inscreverem antes de quinta-feira, dia 25, poderão almoçar nos dias 29 e 30 no restaurante do Parlamento (preço: € 14), mostrando o crachá da conferência. Serão servidos ‘coffee breaks’ em ambos os dias.
Cada participante receberá um crachá e uma pasta com os ‘bios’ dos oradores, os resumos das apresentações e uma cópia do livro ‘The East Timor Problem and the Role of Europe’.
Para se registar, envie um e-mail para ipjet25conference@gmail.com com as seguintes indicações:
- nome
- nacionalidade
- título / profissão
- instituição / organização / universidade
- número do telemóvel.

Por favor, após o registo informe-nos
- se deseja assistir aos dois dias da conferência, ou apenas à segunda-feira ou terça-feira
- se deseja almoçar no restaurante do Parlamento em ambos os dias, ou somente na segunda-feira ou terça-feira.

Todos os registos estão sujeitos a disponibilidade. As inscrições serão aceites pela ordem de chegada. Receberá um email a confirmar que o registo foi aceite.

Para entrar no edifício do Parlamento, é necessário apresentar um documento de identificação com fotografia.
Programa
      1. Segunda-feira, 29 de maio

09h15-09h45 – Acreditação
09h45-10h00 – ABERTURA OFICIAL
Jorge Lacão (Vice-Presidente da Assembleia da República de Portugal)

10h00-10h45 – TIMOR-LESTE, SARA OCIDENTAL E PAPUA OCIDENTAL
Emhamed Khadad (Coordenador junto da MINURSO, Frente POLISARIO, Rep.Árabe Saraui Democrática)
A situação actual do processo de paz da ONU no Sara Ocidental”
Leonie Tanggahma (Movimento Unido de Libertação da Papua Ocidental, Haia, Países Baixos)
“A Papua Ocidental, uma questão que está na hora do dia”

10h45-11h15 – Pausa para café

11h15-12h00 – A LUTA CONTRA A IMPUNIDADE
Gustavo Gabriel Lopez (Advogado, Cañuelas, Argentina)
Impunidade, NUNCA MAIS”
Sisto dos Santos (Coordenador de advocacy, Associação HAK, Timor-Leste)
“Timor-Leste: entre a luta pela verdade e os esforços para esquecer o passado”

12h00-12h30APOIAR A DEMOCRACIA E AS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS
Cristina Cruz (Presidente do Conselho Diretivo, CIDAC, Lisboa, Portugal)
Reflexões sobre o papel da sociedade civil”
12h30-15h45 – Almoço (e encontro dos membros da IPJET)

15h45-16h30A SOBERANIA SOBRE OS RECURSOS NATURAIS
Joaquim da Fonseca (Embaixador de Timor-Leste no Reino Unido)
Timor-Leste e a soberania sobre os seus recursos naturais”
Charles Scheiner (Investigador, La’o Hamutuk, Timor-Leste)
A riqueza petrolífera de Timor-Leste: financiar o governo, construir para o desenvolvimento e prover às necessidades do povo”

16h30-17h00 – Pausa para café

17h00-18h30 – DEBATE ENTRE OS PARTICIPANTES
Debate livre

18h30-19h00 – ORADOR PRINCIPAL
Xanana Gusmão (Ministro do Planeamento e Investimento Estratégico, Timor-Leste)

      1. Terça-feira, 30 de maio

09h30-11h00 – O DIREITO INTERNACIONAL E A AUTODETERMINAÇÃO
Christine Chinkin (Professora de Direito Internacional, London School of Economics, Reino Unido)
Os direitos humanos das mulheres em Timor-Leste e no Sara Ocidental”
Roger Clark (Professor Catedrático, Rutgers School of Law, EUA)
Timor-Leste e Nova Guiné Ocidental: comparando os argumentos para a autodeterminação nas Nações Unidas”
Lauri Hannikainen (Professor Emérito de Direito Internacional, Helsínquia, Finlândia)  
Supressão do direito de Timor-Leste à autodeterminação: quão grave foi a violação do direito internacional? Comparação com os casos da Palestina e do Sara Ocidental”

11h00-11h30 – Pausa para café


11h30-12h30SESSÃO DE ENCERRAMENTO: IPJET, TRABALHO REALIZADO E OBJETIVOS ALCANÇADOS
José Manuel Pureza (Vice-Presidente da Assembleia da República de Portugal)
Quem salvou Timor-Leste: resistência, cosmopolitismo e diplomacia”
Rui Moura Ramos (Professor Catedrático de Direito Internacional Privado, Universidade de Coimbra)
Pedro Pinto Leite (Jurista internacional, Secretário da IPJET, Leiden, Países Baixos)
Recordar o início da IPJET e relembrar os membros já falecidos”