sábado, maio 16, 2015

Comunicado de Eric Toussaint após a reunião com o ministro Dimitris Stratoulis que tutela as pensões

16 de Maio por Eric Toussaint


Depois duma visita, na sexta-feira, 15 de maio de 2015, ao ministério grego das pensões e dum encontro com o ministro Stratoulis, eis a minha declaração:
É claro que existe uma relação direta entre as condições impostas pela Troika e o aumento da dívida pública. O Comité para a verdade sobre a dívida produzirá um relatório preliminar no qual a dívida será avaliada no sentido de saber se é legítima ou legal, porque existem evidências significativas de que a Constituição grega bem como os tratados internacionais que garantem os direitos humanos foram violados.

A comissão considera que há uma relação direta entre as políticas impostas pelos credores, a degradação das condições de vida da população e a queda de 25% do PIB desde 2010. Por exemplo, os fundos de pensões públicos sofreram uma enorme quebra na sequência da restruturação da dívida grega, organizada pela Troika em 2012. Perderam entre 16 e 17 mil milhões de euros em relação ao seu valor original de 31 mil milhões. A receita proveniente dos fundos da segurança social foi também diretamente afetada devido ao aumento do desemprego e à redução de salários, consequência das medidas impostas pela Troika.

A dívida grega não é sustentável, tanto do ponto de vista financeiro, uma vez que é óbvio que a Grécia é, de facto, incapaz de a pagar, como do ponto de vista dos direitos humanos. Vários juristas, especialistas em Direito Internacional, consideram que a Grécia pode declarar o estado de necessidade. De acordo com o Direito Internacional, quando um país está em estado de necessidade tem a possibilidade de suspender o pagamento da dívida de forma unilateral (sem acumular juros atrasados), com o objetivo de garantir aos seus cidadãos os direitos humanos básicos, tais como educação, saúde, alimentação e pensões.
O objectivo do relatório preliminar do Comité para a verdade sobre a dívida é reforçar a posição da Grécia, fornecendo mais argumentos para as negociações com os credores. O Comité para a verdade sobre a dívida gostaria de organizar uma visita pública com jornalistas, no sentido de permitir que o ministro tornasse pública a relação direta entre as políticas impostas pela Troika e a degradação das condições de vida da maior parte da população, especialmente, dos pensionistas que viram as suas pensões reduzidas em 40%, em média, durante os anos da Troika.

Ficámos a saber, através do ministro, que 66% dos pensionistas recebem pensões inferiores a 700 € e 45% dos reformados recebem pensões abaixo do limiar de pobreza: 660 euros por mês. Pessoalmente, eu, Eric Toussaint, critico veementemente as exigências dos credores ao quererem impor novas reduções das pensões complementares, quando é evidente que as políticas anteriores e atuais impostas pelos credores violam os direitos dos pensionistas a receberem rendimentos decentes. As pensões devem ser restituídas.

Tradução Maria da Liberdade

Eric Toussaint, coordenador científico do Comité para a verdade sobre a dívida.

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Eric Toussaint
www.cadtm.org
345 Avenue de l'Observatoire
4000 Liège
Belgique

terça-feira, maio 05, 2015

Solidariedade com o povo grego - 8 de Maio, Fórum Lisboa


Um grupo de cidadãs/ãos e organizações da sociedade civil tem estado a trabalhar no sentido de promover um melhor conhecimento do que se passa na Grécia - ver https://observatoriogrecia.wordpress.com/ - e uma expressão da solidariedade portuguesa para com o povo grego.

Sessão "Solidários com a Grécia, por uma alternativa à austeridade!", 8 de Maio (6ªf), 21h, no Fórum Lisboa.

Partilhem, divulguem, participem! https://www.facebook.com/events/779299602183703/ 

Saudações associativas.

terça-feira, abril 28, 2015

A Grécia em Sesimbra

  Grécia, e agora? Pode a tempestade grega chegar ao mar português?
Conferência / Debate promovido pelo jornal Mares de Sesimbra
2 de Maio de 2015 pelas 16 horas no Clube Sesimbrense
O jornal Mares de Sesimbra junta à mesma mesa um jornalista profundamente conhecedor da realidade grega, um economista professor universitário e dirigente político para, numa conversa moderada pelo seu diretor, tentar compreender a atual situação grega e a sua importância na vida de todos nós.

Pedro Caldeira Rodrigues

Licenciado e Mestre em História e Cultura Europeia Contemporâneas.
Destacado em inícios de 1992 como jornalista da secção Internacional para a crise na região balcânica e a guerra na ex-Jugoslávia, uma área acompanhada em permanência.
Diversas deslocações em reportagem à Eslovénia, Croácia, Sérvia (incluindo o Kosovo), Montenegro, Bósnia-Herzegovina, Macedónia (FYROM), Bulgária e Grécia.
Autor do livro O Vírus Balcânico - O caso da Jugoslávia, escrito em parceria com o jornalista sérvio e antigo correspondente do Público em Belgrado, Stevan Niksic, ex-editor da revista NIN, publicado pela editora Assírio e Alvim em 1996.
Redator da Lusa, Agência de Notícias de Portugal, secção Mundo, autor de recentes reportagens da sobre a Grécia.

Adelino Fortunato

Natural do Porto onde se licenciou em Economia, participou nas lutas estudantis contra a ditadura de Salazar e Caetano na década de 70 do século passado.
Professor na Universidade de Coimbra, há mais de 20 anos que reside em Sesimbra, onde teve um filho. É colaborador do Jornal de Sesimbra e do Raio de Luz.
Presentemente, é membro da Comissão Permanente e da Comissão Política, bem como da Coordenadora Distrital de Setúbal e da Concelhia de Sesimbra, do Bloco de Esquerda e como representante do Bloco de Esquerda faz comentário político na rádio Sesimbra FM.

Mares de Sesimbra

O Mares de Sesimbra é um jornal local, com distribuição pela Internet, devotado a um jornalismo independente, caracterizado também pela atualidade e qualidade, procurando sempre aprofundar as principais notícias, revelando o que se encontra para além da espuma dos acontecimentos.

domingo, abril 26, 2015

A Luta de classes na República Popular da China


Num despacho datado de 6 de Abril o correspondente na China da agência noticiosa Associated Press (AP) dava conta do crescente número de conflitos laborais que têm proliferado naquele país nos últimos anos.
Baseando-se em dados recolhidos no boletim do Hong Kong China Labor, uma organização sediada em Hong-Kong que reúne informações retiradas da comunicação social chinesa, os 168 milhões de trabalhadores migrantes empurrados dos campos para as cidades pelas reformas económicas iniciadas há mais de 3 décadas pelas autoridades de Pequim, estão a descobrir os seus direitos laborais num movimento de protesto que tem duplicado a cada um dos últimos quatro anos, tendo passado de 185 em 2011 para mais de 1.300 em 2014.
A repressão por parte das autoridades tem acompanhado este crescendo, assim como a dos patrões das fábrica que despedem os organizadores dos movimentos grevistas.
A lei do trabalho, que entrou em vigor em 1995, reconhece o direito à contratação colectiva e à greve, mas apenas se for organizada pela Confederação Geral dos Sindicatos, que os críticos dizem ser essencialmente um braço do governo.
Para o correspondente da AP «os trabalhadores fabris migrantes são, talvez, a vanguarda deste movimento», mas o activismo laboral está lentamente a espalhar-se entre a classe trabalhadora que, ao todo, constitui mais de metade da população chinesa.
E cita Zhang Zhiru, que anima um pequeno grupo que apoia os trabalhadores na defesa dos seus direitos, segundo o qual o governo vai continuar a envidar esforços para cercear as organizações laborais, pois considera-as «uma fábrica de problemas». «O desenvolvimento social e a crescente consciencialização dos trabalhadores sobre a necessidade de proteger os seus direitos vai empurrar a sociedade para a mudança», disse ele.
Recorde-se que o Banco Mundial prevê um crescimento para a economia chinesa de 7,0% para 2015 e 2016, ligeiramente inferior aos 7,4% observados em 2014.

sexta-feira, abril 24, 2015

Lisboa, 8 de Maio: solidariedade com o povo grego!


O Fórum Social Mundial na Tunísia pode ganhar um novo carácter

O FSM teria que propor alternativas na direcção de soluções similares às dos governos progressistas da América Latina e na da construção de um mundo multipolar.
por Emir Sader em 23/03/2015 às 05:58
O novo Fórum Social Mundial estava programado – da mesma forma que há dois anos. Da mesma forma que no anterior, se trataria de uma reunião de intercâmbio de experiências – que é o que está reduzido o FSM, só existindo no momento da sua realização, a cada dois anos.

Esse caráter minimalista é resultado do controle das ONGs sobre o FSM, que impôs uma concepção reducionista e superada de exclusão de partidos, governos, Estado, política, para garantir para eles esse controle. Desde que governos latino-americanos passaram a construir alternativas concretas ao neoliberalismo – o outro mundo possível – os FSM se esvaziaram. De tal forma, que as novas gerações – dos indignados, dos ocupas, de Syriza, de Podemos – nem sabem nada dos FSM e sua referencia são os governos progressistas latino-americanos.

Este ano o FSM se realiza de novo na Tunisia, de 24 a 28 de março. Mas foi antecedido pelo atentado terrorista do dia 18 deste mês, no Museu do Bardo, com 23 mortos, em pleno centro da capital. Apesar de manter um sistema político democrático – ou talvez exatamente por isso – a Tunísia é o alvo de um crescente número de atentados, seja por sua fronteira com a Argélia, seja pela proximidade com a Líbia – um pais em desagregação, com grande quantidade de armamento nas mãos dos grupos que se disputam abertamente o poder naquele país. Grande quantidade de jovens tunisianos foram recerutados pelos grupos fundamentalistas vinculados ao Estado Islâmico, que foram treinados na Líbia, segundo denúncia do governo da Tunísia.

Apesar do atentado, o FSM se realizará, a marcha de abertura se concentrará no próprio Museu do Barco e o tema do terrorismo – com suas implicações, desde a mescla de religião com política até o destino da primavera árabe – estará no centro dos debates.

A Tunísia, o pais mais laico de toda a região, com movimentos sociais fortes e um peso especial do movimento de mulheres tunisianas, é o pais que mantem a abertura politica iniciada com a primavera árabe. Por um momento parecia que o país caminharia pelo mesmo desastroso destino do Egipto, mas o partido islâmico, vitorioso nas primeiras eleições e que havia começado a implementar uma constituição nos moldes da egípcia, a suspendeu, renunciou ao governo e nem sequer lançou candidatura à presidência do pais.

Mesmo se conservador, o governo atual da Tunisia se compromete com uma condução consensual em relação à nova constituição e aos temas que poderiam ser objeto de propostas fundamentalistas. O pais se vê frente à necessidade urgente de políticas que o tirem da prolongada estagnação econômica e de seus efeitos de uma profunda crise social, ao que se acrescenta o tema de segurança, mais grave depois do atentado deste mes.

O FSM, por sua vez, tem nova possibilidade de reconquistar transcendência, caso se proponha a discutir as raízes de problemas como a crise econômica internacional, a multiplicação dos focos de guerra no mundo – em particular no Oriente Médio -, mas para isso teria de se jogar em cheio na politica, porque as raízes desses problemas se encontram na hegemonia neoliberal na economia e na dominação imperial norteamericana na politica.

O FSM teria que propor alternativas na direção de soluções similares às dos governos progressistas da América Latina e na da construção de um mundo multipolar – de que as politicas dos Brics são necessariamente uma referência central.

O FSM teria que vincular-se com os novos movimentos da esquerda europeia, como Syriza e Podemos, para o que teria que discutir o caráter que assumiu a União Europeia e suas políticas de austeridade. Teria que discutir como países como a Tunísia e o Egito, entre outros, protagonistas iniciais da primavera árabe, chegaram à situação atual e, inclusive como poderiam evitar acordos suicidas com o FMI para superar suas crises econômicas e sociais.

Em resumo, o FSM teria que ampiar seus temas de discussão, com a participação de forças políticas para não passar por esta nova circunstância mantendo a intranscendência que o marcou nos últimos dez anos. A Tunísia pode ser uma nova oportunidade para o FSM.

quinta-feira, abril 23, 2015

Las derivas del Foro Social Mundial

Las derivas del Foro Social Mundial
¿hacia el final del proceso?

Mimoun Rahmani

Génesis del FSM
El Foro Social mundial (FSM) nació como consecuencia de la aparición del movimiento antiglobalización durante la década de 1990, especialmente el levantamiento de los Zapatistas contra el Tratado de Libre Comercio de América del Norte (TLCAN) en 1994, la campaña contra el acuerdo multilateral sobre inversiones (AMI) en 1998 y la gran movilización en 1999 en Seattle contra la Cumbre de la OMC, con cerca de 50 000 participantes provenientes del mundo entero.
Se trataba de un contexto político e ideológico caracterizado por la caída del Muro de Berlín y el final de la guerra fría que dio lugar a la hegemonía de USA y de la ideología liberal, pero también a la aparición de movimientos sociales en lucha contra las políticas ultraliberales dictadas por las instituciones económicas internacionales (FMI, BM, OMC) en el marco del Consenso de Washington.
Los enemigos del FSM fueron pues bien identificados: el Foro Económico Mundial de  Davos, el Fondo Monetario Internacional, el Banco Mundial,  la Organización Mundial del Comercio, las multinacionales, USA como imperio ...
La carta de principios de Porto Alegre define el FSM como « un espacio abierto de reflexión, de debate de ideas democráticas, de formulación de propuestas, de  intercambio de experiencias y de articulación con miras a acciones eficaces entre los movimientos sociales y las organizaciones de la sociedad civil que se oponen al neoliberalismo y a la dominación del mundo por el capital y toda forma de imperialismo… »
El Foro Social mundial no es pues un simple acontecimiento de debate de ideas y de propuestas de alternativas al neoliberalismo. Es también un proceso continuo que contempla la construcción de acciones conjuntas a escala planetaria. En otras palabras, el FSM deberá desempeñar el papel de catalizador de las luchas sociales, hacerlas más visibles, con el propósito global de reforzar la lucha común contra el neoliberalismo y, de una manera general contra la globalización capitalista, con el fin de revertir las correlaciones de fuerza a nivel mundial.
Sin embargo, el FSM conoce derivas cada vez más graves que provocaron su « agotamiento » [1],  al hacer de este espacio una simple feria Internacional de asociaciones y ONG de desarrollo. Comercialización a ultranza en el seno del espacio del Foro, subcontratación de algunos aspectos de la organización a empresas privadas, gastos de inscripción elevados, presencia de delegaciones oficiales y de los fundamentalistas islámicos, financiación del Foro por gobiernos antidemocráticos y otras fuentes de financiación inciertas, registro de actividades en total contradicción con la Carta de Principios del FSM…
Se suma a esto la crisis interna que experimenta el Consejo Internacional (CI) del FSM cuyas comisiones ya no están en funcionamiento, ni tampoco el grupo de enlace que desempeñó el papel de coordinarlas y de preparar las reuniones del Consejo. Las decisiones eran  preparadas la mayoría de las veces de antemano por una minoría que controla el CI, esencialmente miembros de las grandes ONG cuya presencia e influencia son cada vez más importantes ante la poca representatividad de los movimientos sociales y de los movimientos de lucha dentro del CI.

¡La esperanza de Túnez 2013 evaporada después de « Túnez 2015 »!
¡El FSM de Túnez 2013 ha dado un nuevo impulso al proceso, o por lo menos un soplo de esperanza! El proceso revolucionario y las revueltas populares en Túnez y otros lugares del mundo árabe permitieron realizar un Foro más o menos exitoso en comparación con las ediciones precedentes, particularmente las realizadas en tierra africana (Nairobi en 2007 y Dakar en 2011).  Fue también el  balance positivo de la CI que empujó a sus miembros a tomar la decisión  de celebrar la segunda edición consecutiva en Túnez en 2015. Se esperaba entonces una evolución con relación a 2013, tanto en términos de movilización y de organización como en lo que respecta a la participación de los movimientos sociales de lucha y la articulación entre los movimientos de las acciones conjuntas concretas. Desgraciadamente el resultado obtenido fue decepcionante, a pesar de los grandes debates en algunos talleres y las conclusiones interesantes de algunas asambleas de convergencia que propusieron fechas de acciones conjuntas [2].

Las derivas del FSM 2015
La  13ava edición del FSM tenía como desafíos garantizar una participación importante, tanto como la de 2013, de hacer converger las luchas de los movimientos sociales, especialmente en la región que está experimentando una ebullición de movimientos de contestación: movilizaciones contra la explotación de gas de esquisto en Argelia, el movimiento de profesores en huelga en Argelia y Túnez, la lucha de los diplomados  desempleados por su derecho al trabajo... y los levantamientos populares en África (Burkina Faso, Togo, Congo ...), en Europa (especialmente Grecia y España) y América Latina. El tercer reto era el de facilitar la construcción de agendas comunes contra las instituciones financieras internacionales y el sistema de la deuda, contra la explotación de los recursos naturales por parte de las multinacionales, contra los tratados neoliberales de libre comercio, contra la regresión de los derechos humanos más básicos, la violencia contra las mujeres, por la justicia climática y la soberanía alimentaria, la justicia social y la paz ... El cuarto desafío era de orden organizativo y de seguridad, es decir garantizar la calidad necesaria de organización y de interpretación y evitar la violencia y los disturbios que pueden causar los enfrentamientos políticos, como ocurrió en ediciones anteriores
Al aproximarse el FSM, los temores crecían y algunos de ellos se confirmaron. En primer lugar sobre la cuestión de la movilización, a pesar de la inscripción de un gran número de organizaciones (más de 4.000) y no menos de 1.200 actividades registradas, la participación  fue menor que en 2013. ¡Las estimaciones del Comité de organización son del orden de 45.000 participantes pero esta es una cifra bastante sorprendente y ciertamente « inflada»! No se ha basado ni sobre el número de insignias distribuidas ni sobre las inscripciones confirmadas.
Otro aspecto que merece ser destacado; a saber, la cuasi-incapacidad de los movimientos realmente en lucha de participar en este Foro. Si bien hubo debates sobre Grecia, sobre España, sobre los movimientos actuales de protesta en África (Burkina Faso, Togo, Congo...), pero esos movimientos de lucha, y de manera general aquellos llamados « los nuevos movimientos» no estaban presentes.
El 27 y el 28 de marzo se programaron treinta asambleas de convergencia. Sin embargo, se organizaron talleres autogestionados en paralelo. Esto es lo que justifica la baja participación en las asambleas. Esta metodología no ha facilitado las convergencias.
Es asimismo importante subrayar que ciertos contenidos de algunas actividades estaban en contradicción total con la Carta de Principios del FSM: organizaciones que defienden las agendas del Banco Mundial, la celebración de actividades que defienden los acuerdos de asociación entre la UE y los países de la orilla meridional del Mediterráneo, otros que hablan de empresariado en economía solidaria, etc. El programa del Foro también ha sido patrocinado por las empresas tunecinas (TÚNEZ TELECOM, TUNISAIR, TRANSTU) ¡Se añade a esto la fuerte presencia de los islamistas que distribuían gratuitamente libros de propaganda religiosa! ¡Así como partidos islamistas entre ellos el partido marroquí « Al Adl wal Ihsane » («Justicia y espiritualidad») que hasta tenía su stand en la facultad de derecho!
La presencia de una importante delegación pro régimen argelino (alrededor de 1.200 participantes apoyados por el gobierno) y de una delegación oficial marroquí aterrorizaron el Foro y perturbaron la realización de determinadas actividades. El comité organizador debía  hacer una conferencia de prensa el 27 de marzo por la mañana para denunciar la violencia causada por la delegación argelina (¡sin citar la delegación oficial marroquí!) Pero dicha conferencia fue perturbada por la misma delegación.
Otro gran problema: la interpretación. El Comité de organización tunecino ha preferido formar un grupo de voluntarios locales, especialmente estudiantes de idiomas y  profesores de traducción sin recurrir a la experiencia y el conocimiento de la red Babels reconocida por su experiencia, su competencia y su implicación política en el proceso del FSM y que hasta la fecha ha asegurado la interpretación de las distintas ediciones del FSM. El Comité local consideró que los intérpretes de Babels son « costosos y exigentes », contentándose con voluntarios que tienen muy poca experiencia y cuyo número era demasiado insuficiente. Este enfoque llevó a la red Babels a tomar la decisión de boicotear el FSM Túnez 2015 [3] Por otro lado, las condiciones de trabajo para los intérpretes eran muy difíciles (ningún material adaptado, sin per diem, sin alimentación…) lo que los empujó a observar una huelga la tarde del 27 de marzo mientras se celebraban algunas asambleas de convergencia.

FSM Túnez 2015: ¡un Foro antiterrorista!
Después del ataque al Museo del Bardo en Túnez el 18 de marzo en el que murieron 22 personas, el Comité organizador del FSM convocó una sesión de urgencia e hizo un comunicado en el que anunció la celebración del Foro y su decisión de cambiar el itinerario de la marcha de apertura del Foro que ahora partiría desde la plaza Bab Saadoun hacia al museo del Bardo, bajo el lema « los pueblos del mundo contra el terrorismo»!  El comunicado también habló de la creación de una comisión en el seno del Consejo Internacional para la redacción de « la Carta Internacional altermundialista del Bardo de lucha contra el terrorismo. »
¡Desde entonces, el FSM se exhibía como acontecimiento antiterrorismo y los medios de comunicación tunecinos sólo hablaban de los altermundialistas que venían a Túnez para « denunciar el terrorismo »! Afortunadamente varios miembros del CI del FSM y otros activistas internacionales reaccionaron rápidamente y expresaron su preocupación. Una reunión de  los movimientos sociales internacionales con el Comité de organización, celebrada el 22 de marzo, permitió clarificar las cosas y ponerse de acuerdo sobre el lema de la marcha de apertura: « Los pueblos del mundo unidos por la libertad, la igualdad, la justicia social y la paz, en solidaridad con el pueblo tunecino y todas las víctimas del terrorismo y todas las formas de opresión ». Los movimientos sociales se han negado a que el FSM sea considerado como un evento contra el terrorismo y precisaron que en realidad existen varias formas de terrorismo y que el terrorismo es alimentado por el imperialismo internacional.
¡A pesar de esas aclaraciones la marcha de apertura en su conjunto fue una manifestación contra el terrorismo, tal como lo informaron la prensa y los medios de comunicación tunecinos que anunciaban que las organizaciones de la sociedad civil internacional manifestaban en Túnez contra el terrorismo!
El tema del terrorismo  que se invitó al debate (incluida la reunión del CI del FSM) muestra que dentro del propio FSM  están aquellos que siguen la línea del imperialismo y aquellos que lo combaten.

¿El futuro del FSM?
Es evidente que en la actualidad el Foro Social mundial está en crisis, así como su Consejo Internacional. Fue recuperado por los defensores de un « liberalismo con rostro humano », aquellos que consideran el Foro como un simple acontecimiento. La lucha contra el sistema capitalista no está en el orden del día y no constituye una agenda común de los diferentes componentes de la dinámica del FSM. ¡El futuro del proceso es entonces incierto!
En otras palabras, el FSM se ha replegado sobre sí mismo y ya no aspira a hacer contrapeso al Foro Económico mundial de Davos o cualquier otra instancia del neoliberalismo. Ya no tiene objetivos en términos de enemigos a combatir. Peor aún, se pone bajo el redil del imperio (cf. Lucha contra el terrorismo). De hecho, ya no tiene una brújula política.
Además, el FSM nunca logró ser realmente un foro donde se expresan los movimientos de lucha. Sólo las organizaciones estructuradas son capaces de financiar los viajes de algunos militantes. Es muy raro que se piense en aquellos que están en el terreno.
La Asamblea de los Movimientos Sociales (ASM), que era el último momento del FSM durante  los primeros años, y que apelaba a cada edición a jornadas de acción y movilizaciones a escala mundial, ha sido vaciada de su significado por la estrategia y la metodología establecida por el CI. ¡Ella ahora esta marginalizada y colocada al mismo nivel que otras asambleas de convergencia! La idea era justamente romper la dinámica de la AMS que específicamente se posiciona en el campo de las alternativas a la globalización capitalista. Y los mismos movimientos sociales han contribuido a ello con su retiro y su desinterés, particularmente los principales movimientos internacionales que iniciaron esta dinámica.
Los movimientos sociales, especialmente aquellos que conforman la AMS, así como los diversos movimientos que luchan por la justicia social a nivel mundial, son llamados a una mayor coordinación y concertación con miras a la lucha común, incluso más allá del FSM, para fortalecer la lucha contra la globalización capitalista con miras a otro mundo más justo y equitativo.

Mimoun Rahmani es miembro de ATTAC / CADTM Marruecos y representante del CADTM Red Internacional en el CI del FSM.

Notas

[1] Por qué el Foro Social Mundial se ha agotado, por Emir Sader, sociólogo y politólogo brasileño, nov. de 2013

segunda-feira, abril 06, 2015

4 de abril 2015: Jornada histórica para la búsqueda de la verdad sobre la deuda griega


Eric Toussaint
Por primera vez en Europa un comité de auditoría de la deuda (con participación ciudadana) ha sido convocado bajo los auspicios de un parlamento.
El sábado cuatro de abril, la presidenta del Parlamento griego, Zoe Konstanstopoulou, abrió la sesión oficial de creación del comité de auditoría de la deuda, llamado también comité de la verdad sobre la deuda.
Zoe Konstatopoulou leyó el decreto de creación de este comité compuesto de miembros griegos y extranjeros y definió su misión fundamental: identificar la parte ilegal, ilegítima, odiosa o insostenible de la deuda, en otras palabras establecer la verdad sobre la deuda griega, hacer conocer sus resultados al Parlamento griego, al Parlamento Europeo, a los parlamentos nacionales de los Estados miembros de la Unión Europea, así como a la opinión pública griega e internacional. Z. Konstantopoulou recordó el sufrimiento del pueblo griego causado por las políticas ligadas al rembolso de la deuda y dictadas por los acreedores.
A continuación, el presidente de la República, Prokopis Pavlopoulos, pronunció un discurso de fondo dando su apoyo a esta importante iniciativa. Por parte del gobierno estaban presentes Alexis Tsipras, el primer ministro, y una decena de ministros.
La presidenta del Parlamento invitó a la eurodiputada Sofía Sakorafa a tomar la palabra. Recordó el recorrido de cinco años de aquellos que piden la auditoría de la deuda para obtener una reducción radical de ésta.
Eric Toussaint, coordinador científico del equipo internacional del comité de auditoría, resumió una parte de las cuestiones a las cuales el comité responderá en su investigación de la deuda griega.
Los ministros tomaron a continuación la palabra en el orden siguiente: el Ministro de Defensa, Panos Kammenos (que es también el presidente del partido de los Griegos Independientes); el Ministro de Reforma Administrativa, Georgios Katrougalos; el Ministro de Estado para la lucha contra la Corrupción, Panayotis Nikoloudis; el Ministro de Justicia, Nikos Paraskevopoulos; el Ministro de Asuntos Europeos, Nikos Chountis; el Viceministro de Defensa Nacional, Costa Isychos; el Ministro de Finanzas, Yannis Varoufakis; el Viceministro de Cultura, Nikos Xydakis; el Ministro de Infraestructuras, de Transportes y Comunicaciones, Christos Spirtzis.
El jefe de la Oficina de control del Presupuesto del Parlamento, y el jefe del servicio científico del Parlamento, el profesor Pliakos, intervinieron igualmente.
Todos aportaron elementos fundamentales para la realización de la auditoría de la deuda griega y todos afirmaron que su ministerio o su departamento aportarían un apoyo activo a su realización.
A continuación tomaron la palabra tres miembros del comité de auditoría : Cephas Lumina, antiguo ponente especial de las Naciones Unidas sobre los efectos de la deuda en el ejercicio de los Derechos Humanos ; Margot Salomon, directora del centro jurídico de la London School of Economics, y Maria Lucia Fattorelli, antiguo miembro del comité de auditoría de la deuda de Ecuador y presidente de la auditoría ciudadana en Brasil.
La sesión completa, que se desarrollón de 12 a 19:45, fue retransmitida en directo por la cadena de televisión del Parlamento Griego que gana cada vez más audiencia en el país.
Domingo, lunes y martes continúan los trabajos del comité de auditoría. Vease:http://www.hellenicparliament.gr/Enimerosi/Vouli-Tileorasi/

terça-feira, março 24, 2015

Give Greece a chance!


Un compromiso lanzado por

Y apoyado por las redes siguientes :
Blockupy International Coordination, ATTAC-Europa, EuroMemo Group & Transform!


Give Greece a chance!
Por una democracia de los de abajo,
luchemos en todas partes contra la austeridad!
Marzo del 2015

I. Un breve análisis
  1. La llegada al poder del gobierno de Syriza tiene un doble significado.
  • En Grecia, se trata de responder a las urgencias humanitarias, restaurar los derechos sociales y comenzar a reconstruir un aparato productivo destruido y/o privatizado.
  • En Europa, se trata de romper con la unanimidad pro-austeridad y la hegemonía del ordoliberalismo del gobierno alemán sobre la zona euro.
  1. Estos dos retos se complementan, y cada uno constituye para el otro una condición necesaria, aunque no suficiente. Una derrota de cualquiera de los dos objetivos implicaría casi necesariamente la impotencia del otro. Por el contrario, una victoria en el ámbito interno griego significaría un nuevo impulso para todos los movimientos en Europa.
  1. La prioridad en relación con la interpretación de lo que sucede es presentar el conflicto, no como nacional (Europa contra Grecia), sino como social y político. Por un lado, los intereses de los trabajadores y de sus familias, y por otro, los intereses de los financieros, bancos y grandes empresas, representadas por los gobiernos neoliberales y las instituciones europeas.
  2. Un compromiso político y social de numerosos movimientos y ciudadanos es posible y necesario. En el plano europeo, el conflicto político que se juega en este instante, la resistencia, solo se hace en un país, lo que es el primer paso para una ruptura con la austeridad, aún si nadie duda de que esta primera batalla no es más que el comienzo de un enfrentamiento de largo aliento. En realidad, el gobierno griego es el único que actualmente expresa una alternativa, y sus proyectos están sometidos a una adversidad generalizada.
Es por eso que una solidaridad concreta hacia el pueblo griego y sus organizaciones está más que justificada.
  • Por una simple cuestión de solidaridad con camaradas en lucha y organizaciones que apoyamos desde hace mucho tiempo;
  • Porque el éxito del gobierno griego en lo que se refiere a solucionar urgencias internas, reforzaría su capacidad de acción en el plano europeo, y abriría perspectivas de cambio más allá de Europa.
II. Nuestra posición

Alter Summit es una red europea de sindicatos y de movimientos sociales que luchan juntos contra la austeridad y por una Europa social, ecológica, feminista y democrática.

Nuestra visión sobre el futuro de Europa fue expresada en nuestro Manifiesto de Atenas1. En este sentido.
  1. Defendemos al pueblo griego y su decisión democrática de optar por el “Programa de Tesalónica” y rechazar la austeridad y la Troika.
  2. Continuaremos solidarizándonos con los movimientos sociales y los sindicatos griegos, tanto en sus combates políticos contra la austeridad, como en sus acciones concretas de solidaridad.
  3. Apoyamos las decisiones del gobierno griego que lucha contra la austeridad y las injerencias anti democráticas del BCE, la Comisión Europea, el Consejo Europeo y el Ecofin.
  4. Llamamos a los Estados, las regiones y las colectividades locales, así como a los responsables políticos, a defender una visión de la sociedad inspirada en el Manifiesto de Atenas.
  5. Llamamos a los miembros del Parlamento Europeo y los gobiernos de los Estados miembros de la UE, de las Regiones y de las colectividades locales a apoyar el derecho del gobierno griego de aplicar el programa de base por el cual fue elegido, y a rechazar toda forma de presión y trabas a su libertad de acción.
  6. Continuaremos en toda Europa apoyando y organizando las luchas contra la austeridad y por la democracia, siendo conscientes de que los cambios en Grecia no son una amenaza, sino más bien una oportunidad para todos y todas..


info@altersummit.eu

sábado, março 21, 2015

Grécia: presidente do Parlamento lança comissão de auditoria da dívida

A presidente do Parlamento grego, Zoé Konstantopoulou, anunciou no dia 17 de Março de 2015, numa conferência de imprensa, a constituição de uma comissão de auditoria à dívida pública grega. Esta comissão será coordenada no plano científico por Éric Toussaint, porta-voz do CADTM internacional e ex-membro da comissão de auditoria da dívida equatoriana em 2007-2008. «O objectivo é determinar o eventual carácter odioso, ilegal ou ilegítimo das dívidas públicas contraídas pelo governo grego»; o povo «tem o direito de exigir que a parte ilegal da dívida – se for esta a conclusão da comissão – seja anulada», declarou a presidente do Parlamento grego.
por CADTM
21 de Março de 2015

Sofia Sakorafa, deputada europeia do Syriza, que na conferência de imprensa usou da palavra, ao lado de Zoé Konstantopoulou e Éric Toussaint, aceitou fazer a ponte com o parlamento europeu. Recordemos que Sofia Sakorafa rompeu com o Pasok em 2010, quando este partido dirigido por Georges Papandreou apoiou o memorando assinado com a Troika. Já em Dezembro de 2010 ela defendia, enquanto deputada, uma proposta de criação duma comissão de auditoria à dívida grega. Em 2011 participou no lançamento do comité de auditoria cidadã da dívida grega (ELE). Em Junho de 2012 foi eleita deputada grega com o maior número de votos, no conjunto dos partidos. Em Maio de 2014, foi eleita deputada europeia.

Georges Katrougalos, ministro da Reforma Administrativa, também usou da palavra na conferência de imprensa, para dar o seu apoio à iniciativa da presidente do Parlamento grego. Georges Katrougalos também participou na criação do comité de auditoria cidadã da dívida grega (ELE).

Durante a conferência de imprensa, a presidente do Parlamento saudou a presença dos membros activos do comité de auditoria cidadã: Moisis Litsis, Sonia et Giorgos Mitralias (todos eles pertencentes ao CADTM grego), assim como Leonidas Vatikiodis (um dos autores dos filmes Debtocracy e Catastroïka).
Os meios de comunicação gregos deram grande cobertura a esta conferência de imprensa, assim como diversos meios de língua espanhola, francesa (Le Monde, Le Soir, L’Echo, L’Avenir, Agence France Presse...), bem como as rádios públicas belga e suíça. O telejornal das 13h00 da televisão pública belga entrevistou em directo Éric Toussaint na Praça Syntagma, no dia da conferência de imprensa.
 
No total, 30 peritos gregos e internacionais farão parte da comissão. Deverão publicar um primeiro relatório no mês de Junho, «ou seja, no preciso momento em que cessa o acordo estabelecido a 20 de Fevereiro entre a Grécia e os seus credores, e em que será a altura de abrir um novo capítulo de renegociação da dívida», esclareceu Adéa Guillot, correspondente permanente du Soir e do Monde. Os nomes dos membros desta comissão não serão conhecidos antes do início de Abril, quando a comissão fizer a sua primeira reunião de trabalho. De Abril a Junho é um intervalo de tempo muito curto, mas será apenas uma primeira etapa. Éric Toussaint, em conversa com o jornal financeiro L’Écho: «Vamos apresentar resultados preliminares em Junho, nomeadamente sobre a questão da dívida reclamada pela Troika, rebaptizada “as instituições”. Mas o conjunto da auditoria estender-se-á seguramente até Dezembro de 2015. O objectivo da comissão é o de levar ao conhecimento da população grega uma análise rigorosa da natureza dos créditos prestados à Grécia. Há uma certa urgência, face à campanha de estigmatização da população grega...»
A presidente do Parlamento grego, Zoé Konstantopoulou, já é acusada por certos jornalistas e por diversos partidos gregos (Nova Democracia, Pasok e Potami) de «lançar gasolina na fogueira», o que não impede esta mulher com uma capacidade de trabalho impressionante (ver artigo no Monde, em francês ou em esp. http://cadtm.org/Zoe-Konstantopoulo... ) de avançar: «Um povo inteiro foi posto de joelhos e não devemos aceitar que se submetam a esta propaganda. (…) Temos o dever de agir, senão esta dívida pesará sobre as gerações vindouras.»

Seja qual for o resultado, o papel da comissão de auditoria da dívida grega não é o de se substituir ao Governo grego para decidir quais dívidas devem ser reembolsadas e quais devem ser anuladas. Esta é uma importante distinção sublinhada pela jornalista Adéa Guillot: «Uma vez conhecidos os resultados desta comissão, e por muito pouco que eles concluam pela ilegitimidade duma parte da dívida grega, nada obrigará os credores do país a aceitar o princípio duma anulação pura e simples dos seus créditos. Mas “o Governo grego poderá então tomar a decisão soberana de não pagar”, assegura o sr. Toussaint. “À nossa comissão compete fornecer argumentos sólidos e científicos que permitam defender uma decisão política que é da responsabilidade do Governo grego”, acrescenta ele.»

Tradução: Rui Viana Pereira

quarta-feira, março 18, 2015

Ataque em Tunis: a resposta do FSM


Tunis, 18 de Março de 2015
Comunicado
 
Após o ataque terrorista covarde ocorrido ao meio-dia de hoje (quarta-feira, 18/03/2015) no Museu Bardo.próximo à sede da Assembleia de Representantes do Povo, o Comité Organizador do FSM 2015 afirma que o Fórum Tunis e todas as suas actividades serão mantidas.
Com este ataque, os grupos extremistas terroristas visam minar a experiência de transição democrática na Tunísia e na região e criar um clima de medo entre os cidadãos que anseiam por liberdade, democracia e participação pacífica na construção democrática.
A rápida resposta do movimento social, civil e dos actores civis e políticos na Tunísia opõe-se ao terrorismo e pede a unidade para combatê-lo em caso de necessidade, e o apego dos tunisinos à sua nova experiência democrática na Tunísia. O movimento social e civil na Tunísia e na região conta mais do que nunca com o apoio das forças democráticas em todo o mundo para se opor à violência e ao terrorismo.

Mais do que nunca, a ampla participação no FSM 2015 (Tunis 24-28 Março de 2015) será a resposta adequada de todas as forças da paz e  da democracia que militam no seio do movimento anti-globalização por um mundo melhor, de justiça, de liberdade e coexistência pacífica.

O Comité Organizador do FSM conclama a todos os participantes do Fórum Social Mundial a intensificarem os esforços de mobilização  para o sucesso da próxima edição do FSM a fim de assegurar a vitória da luta civil e pacífica contra o terrorismo e o fanatismo religioso que ameaçam a democracia, a liberdade, a tolerância e a convivência.

Pelo Comité Organizador do FSM 2015 Tunis

O coordenador

Abderrahmane Hedhili