As vidas palestinianas contam! Em apoio e solidariedade com o povo palestiniano

Foto de Ana Mendes

Condenamos a morte de civis, de todos os civis, vítimas dos ataques dos últimos dias. E recordamos que Israel incumpre o direito internacional ocupando, contra todas as resoluções das Nações Unidas, Gaza, a Cisjordânia, Jerusalém Oriental e os Montes Golã; desde 1948 desrespeita a Resolução 194 da Assembleia Geral da ONU que reconhece o direito ao retorno a todas/os as/os refugiadas/os palestinianas/os. Fá-lo com a conivência de todos os seus aliados, especialmente os ocidentais, e isto ao fim de 75 anos de opressão e discriminação que configuram, à luz das convenções internacionais, uma tentativa de genocídio do povo palestiniano. É neste quadro que vimos manifestar o nosso apoio à liberdade e ao direito de autodeterminação da Palestina e exigir do Governo português que cumpra o n.º 3 do art. 7º da Constituição da República (“Portugal reconhece o direito dos povos à autodeterminação e independência e ao desenvolvimento, bem como o direito à insurreição contra todas as formas de opressão”) e faça cumprir o n.º 2 do art. 1º da Carta das Nações Unidas (“Fomentar entre as nações relações de amizade baseadas no respeito pelo princípio da igualdade de direitos e de autodeterminação dos povos, e tomar as medidas adequadas para fortalecer a paz universal”) de que o Estado Português é subscritor, e se empenhe num processo que possa contribuir para o fim do regime de colonização, ocupação e apartheid em vigor na Faixa de Gaza, Cisjordânia, Jerusalém Oriental e também em Israel, e para que seja garantido o direito de retorno aos cerca de 6 milhões de refugiadas/os palestinianos/as expulsas/os do território onde nasceram e viveram elas/es e os seus antepassados.

À luz dos princípios do direito internacional e dos direitos humanos, é intolerável a reiterada normalização de atos que visam punir coletivamente toda a população palestiniana da Faixa de Gaza, que militares e colonos israelitas estão já a ampliar à Cisjordânia, a Jerusalém Oriental e às comunidades palestinianas que vivem dentro do Estado de Israel, perpetrando execuções sumárias que se vêm sucedendo. Não aceitamos esta visão colonial e racista, na qual apenas as vidas das/os israelitas importam, e em que as/os palestinianas/os são descritas/os como “animais” (Yoav Gallant, ministro da Defesa de Israel), pessoas sem nome, sem passado, sem direito a uma perspetiva de futuro em liberdade naquele que é o seu território ancestral. Em nome do “direito à defesa” de Israel, há muito que os seus aliados vêm impedindo que se sancione e castigue o Estado de Israel e os colonos pelas campanhas de assassinato indiscriminado de população civil, nas quais, segundo dados da ONU (jan. 2008- set. 2023), por cada israelita morto são mortas/os 21 palestinianas/os, isto é, as/os palestinianas/os representam 95% de todas as vítimas mortais. Nem os/as palestinianos/as, nem ninguém, tem de justificar ou pedir que se reconheça a sua humanidade e, por isso, nos recusamos a subscrever uma narrativa em que a história que nos contam começa sempre que uma vida israelita é perdida, omitindo 75 anos de vidas palestinianas perdidas.

Há mais de um século que a Palestina e o povo palestiniano estão sujeitos a um domínio colonial que ainda não cessou e que o apoio ocidental a Israel só ajuda a prolongar e agravar. Com esse apoio, o Estado de Israel foi estabelecido em 1948 sobre a Nakba (“Catástrofe”), um processo (em curso) iniciado com expulsão e expropriação de mais de 750.000 palestinianas/os das suas casas, aldeias e cidades, a que se seguiram décadas de regime militar de exceção, de destruição de ecossistemas, de culturas ou de qualquer outro modo de subsistência, de empobrecimento, detenção e encarceramento sem acusação nem direito a defesa, de morte, tortura e incapacitação causadas pelos bombardeamentos, pelas incursões militares e pela carta branca reconhecida aos colonos para agirem como bem entenderem em qualquer parte do território. Quando se descreve os acontecimentos terríveis do dia 7 de outubro como “o pior trauma coletivo por que passou Israel”, perguntamo-nos porque se ocultam 75 anos de traumas coletivos que foram e continuam a ser impostos ao povo palestiniano. Não contem connosco para colaborar no assassinato da memória da tragédia palestiniana.

A meses de celebrarmos os 50 anos da revolução do 25 de Abril de 1974, expressamos a nossa solidariedade com quem, na Palestina e no mundo, defende o fim do labirinto de opressão, segregação, ódio e degradação humana que o Estado de Israel, com a conivência dos seus aliados, construiu com betão, aço e torniquetes. Ao “dobrar a aposta”, como está a suceder neste momento, com mais massacres e com o encurralamento e a humilhação diária a que se expõe milhões de palestinianas/os, Israel e os seus aliados estão a criar as condições para que dias de violência se repitam indefinidamente. Não aceitamos que o nosso Governo se solidarize em nosso nome com o que chama “o direito de Israel se defender”, confundindo-o com o direito que este se arroga a espezinhar e matar. Não se acuse de ambiguidade quem defende o direito do povo palestiniano à autodeterminação, enquanto se cala a condenação de 75 anos de violência colonial.

É por isto que nos solidarizamos com a luta de libertação da Palestina, e exigimos que se abra de uma vez por todas um caminho que vá além deste statu quo insuportável feito de opressão e hipocrisia. Sem descolonização, sem justiça e sem liberdade não existem caminhos para a paz! O caminho para a paz passa pelo respeito dos direitos do povo palestiniano, com a criação do Estado da Palestina, livre e independente, no cumprimento do direito internacional e das resoluções das Nações Unidas.

Meio século depois da guerra colonial, a maior homenagem que podemos prestar aos homens e mulheres que dedicaram as suas vidas a lutar pela emancipação dos povos por todo o mundo não é considerar as suas ações como simples património moral, mas reivindicar hoje o que elas/es reivindicaram durante décadas: a liberdade e o direito à autodeterminação de todos os povos.

Primeiros subscritores:

Bruno Costa, investigador

Fernando Rosas, historiador

Manuel Loff, historiador

Abílio Resende, dirigente associativo

Adalberto S. Dias, arquitecto

Andreia Lins, doutoranda na UTAD

Afonso Abreu, actor

Afonso Machado – membro da direcção da AEISPA

Alexandre de Sousa Carvalho, investigador

Alice Pinto, enfermeira

Alfredo Caldeira, investigador

Alma Rivera, deputada do PCP à Assembleia da República

Ana Gomes, professora

Ana Madeira, linguista

Ana Maria Trabulo, arquitecta

Ana Miguel Regedor, advogada

Ana Olaio, arqueóloga

Ana Oliveira, investigadora Universidade de Utrecht

Ana Raquel Matias, socióloga

Ana Rita Fidalgo, jurista

Ana Filipa Oliveira, técnica de comunicação

Ana Paula Cruz, médica e activista

Ana Sofia Ferreira, historiadora

André Freire, politólogo e professor do ISCTE-IUL

André Gago, artista

André Pereira Matos, professor de Relações Internacionais

Ângelo Alves, dirigente do PCP

António Filipe, professor universitário

António Mota Redol, engenheiro e dinamizador cultural

António Soares, estudante

Armando Sousa, arquivista

Bárbara Judas, aposentada

Beatriz Vieira, estudante

Bruno Dias, deputado do PCP à Assembleia da República

Cândida Ramoa, cidadã e professora do ensino secundário

Carina Moutinho, produtora

Carla Manuela Camilo de Sousa, terapeuta ocupacional

Carla Susana Fernandes, assistente financeira

Carlos Almeida, historiador e vice-presidente do MPPM

Carolina Costa, atleta do Sporting Clube de Portugal

Carolina Novo, gestora de projectos

Caroline Ramos, investigadora do CES

Catarina Casanova, professora universitária

Catarina Pé-Curto, artista visual

Catarina Soares Barbosa, designer

Christophe Tolosan, gestor

Cláudia Barbosa, jurista

Cláudia Dias, coreógrafa

Cláudia Figueiredo, livreira

Clotilde Bernal, professora, Associação Portuando

Colectivo Feminista de Letras, FLUP

Constantino Piçarra, investigador do IHC/Nova-FCSH

Cristina Bighett, jornalista

Cristina Nogueira, educadora de infância e dirigente sindical

Cristina Santinho, investigadora CRIA

Daniel Bernardino, activista laboral

Daniel Carapau, funcionário público e activista laboral e social

Daniela Jorge, investigadora

Delgado Fonseca, coronel, militar de Abril e membro da Direção do MPPM

Deolinda Machado, professora

Diana Andringa, jornalista

Diego Jesus, engenheiro informático

Dinis Lourenço, dirigente da Interjovem

Diogo Pilão, gastrónomo

Dora Oliveira, dirigente da Luta Final

Duarte Raposo, representante da JCP na direcção do CNJ

Eduarda Ferreira de Sousa, professora

Egídio Santos, fotógrafo

Ema Gonçalves, estudante

Fedra Santos, ilustradora

Fernando Almeida, artista

Fernando Velasco, investigador ILCML

Félix Magalhães, técnico de espectáculos

Filipa Sousa, arquitecta

Filipe Estrela, arquitecto

Filipe Guerra, técnico superior, Universidade de Aveiro

Filipe Pinto Baldaia, advogado

Filipe Rosas, médico

Francisco Calheiros, arquitecto e deputado CDU na AMP do Porto

Franco Tomassoni, investigador na área dos estudos do trabalho

Frederico Draw, artista plástico

Gabriela Azevedo, investigadora FLUP

Gelson Albuquerque, enfermeiro e professor universitário reformado

Gil Ribeiro, jurista

Gilberto Borges, historiador, Associação Portuando

Gustavo Carneiro, jornalista

Gustavo Mesk, artista plástico

Helena Dias, jurista

Helena Monteiro, professora

Helena Romão, musicóloga

Helena Topa Valentim, professora universitária

Helena Silva, jurista

Ilídio Silva, arquitecto

Inês Espírito Santo, socióloga

Irina Castro, gestora do CES

Isabel Allegro de Magalhães, professora universitária

Isabel do Carmo, médica

Isabel Gomes de Almeida, professora na Nova-FCSH

Isabel Louçã, professora aposentada

Isabel Nogueira, técnica de secretariado

Jaime Toga, dirigente do PCP

Jérome Etsong, investigador do CES

Joana Craveiro, encenadora e dramaturga

Joana Manuel, actriz

Joana Monbaron, doutoranda no CES

Joana Teixeira, estudante

Joana Neto, investigadora do CEDIS

João Baía, cientista social

João Carlos Louçã, investigador no Centro de Estudos Globais, Universidade Aberta

João Carvalho, dirigente da JCP

João Cerski, professor reformado, Associação Portuando

João Coelho, dirigente da CGTP-IN

João Geraldes, técnico superior da Administração Pública

João Gomes, engenheiro

João Moreira da Silva, doutorando em História

João Pimenta Lopes, deputado do PCP ao Parlamento Europeu

João Polido, músico e artista

João Rodrigues, professor universitário

João Terrenas, professor universitário

Joaquim Judas, médico

Jonas Faria, engenheiro de dados

Jorge Cabral, jornalista

Jorge Cadima, professor universitário

José Abrantes, trabalhador de call center, dirigente sindical

José Girão, arquitecto

José Neves, professor auxiliar Nova-FCSH

José Pinho, secretário-geral da Associação Juvenil Projecto Ruído

José Soeiro, deputado do BE à Assembleia da República

José Queirós, arquitecto

Josina Almeida, historiadora da arte

Juliano Silva, arquitecto

Karla Costa, doutora em Saúde Pública

Laercio Ferreira, professor

Laura Almodôvar, antropóloga

Laura Brito, investigadora do CES

Leonor Rosas, doutoranda em Antropologia

Linda Moreira, geógrafa, Associação Portuando

Lou Calainho, designer, Associação Portuando

Lúcia Arruda, investigadora do CES

Luciana Martinez, investigadora do CES

Luciana Soutelo, tradutora

Ludmila Maia, jornalista, Associação Portuando

Luís Cunha, professor universitário

Luís Farinha, historiador

Luís Graça, professor

Luís M. Loureiro, professor universitário

Luís Trindade, historiador

Luísa Branco Vicente, psiquiatra e pedopsiquiatra

Mafalda Borges, presidente da direcção da AFCSH/UNL

Maísa Afonso, presidente da mesa da RGA da AEFPIUL

Manuel Afonso, Campanhas Emprego para o Clima

Manuel Carlos Silva, sociólogo, professor universitário

Manuel Rosa, comediante de stand up

Manuel Solla, Cooperativa ATLAS

Manuela Meireles, investigadora do CES

Manuela Niza, professora universitária de Geopolítica e Migrações

Mar Costa, estudante

Marcela Magalhães, investigadora

Márcia Buede, professora de Desporto, Associação Portuando

Marco Coelho, operador de call center e dirigente sindical Sinttav

Marco Ferreira, realizador e músico

Marcos Farias Ferreira, professor ISCSP-UL

Marcos Pereira, videógrafo

Margarida Madureira, professora de Literatura

Margarida Novo, estudante de Sociologia

Maria Alice Samara, professora

Maria do Céu Guerra, actriz, presidente do MPPM

Maria João Antunes, investigadora, dirigente da ABIC

Maria José dos Santos Rego, Associação Portuando

Maria Santos, estudante

Maria João Lima, estudante

Maria Leonor Miranda, assistente social

Mariana Costa, farmacêutica

Mariana Duarte, jornalista

Mariana Metelo, dirigente da AEFLUL

Mariana Sá, estudante UCP

Mariângela Valente, professora e Comité de Luta Portugal

Mário Fonseca, artista visual

Mário Rainha Campos, técnico superior da Administração Pública

Marta Alpuim, arquitecta

Marta Barbosa, arquitecta

Marta Matos, psicóloga e investigadora

Marta Silva, editora científica

Moara Crivelente, investigadora do CES

Miguel Cruz, actor

Miguel Januário, artista plástico

Misael Martins, estudante

Nádia Almeida, museóloga e investigadora, Comité de Luta Portugal

Nádia Carvalho Nunes, antropóloga

Neiva Maria de Almeida, professora universitária reformada, Associação Portuando

Nelma Moreira, professora universitária

Nuno André Silva, jurista do SOS Racismo

Osvaldina Silva, jurista, Associação Portuando

Otávio Raposo, investigador CIES

Paula Gil, assessora municipal CML

Paula Godinho, antropóloga

Paulo Barata, mestre em Relações Internacionais

Paulo Coimbra, investigador do CES

Paulo Guerra, arquitecto e cineasta

Paula Soares, investigadora

Pedro Marinho, controller

Pedro Miguel Tavares da Mata, médico

Pedro Pezarat Correia, oficial general reformado

Pedro Ponte e Sousa, professor universitário

Pedro Pilão, recepcionista

Pilar del Río, presidenta da Fundação José Saramago

Raquel Bagulho, engenheira agrónoma

Raquel Cabral, gestora de marketing

Raquel Correia, farmacêutica

Raquel Henriques, professora

Rebeca Moore, estudante

Regina Marques, professora do ensino politécnico e dirigente do MDM

Renata Candeias, designer

Ricardo Andrade, musicólogo

Ricardo Carneiro, arquitecto

Ricardo Noronha, historiador

Ricardo Palmela, investigador do CES

Ricardo Viel, jornalista e escritor

Rigel Lazo, doutorando no CES

Rita Cachado, antropóloga

Rodrigo Gonçalves, artista visual

Rogério Reis, professor universitário

Rolando Costa, empresário

Rui Pedro Moreira, membro da Comissão de Trabalhadores da Meo

Rui Pereira, professor universitário

Rui Soares Barbosa, investigador

Rui Sá, engenheiro, membro da AM do Porto

SaMaNe, Associação Saúde das Mães Negras e Racializadas em Portugal

Sandra Carvalho, cabeleireira, Associação Portuando

Sandra Pereira, deputada do PCP no Parlamento Europeu

Sandra Pereira, artista ESMAE

Sara Araújo, investigadora

Sara Ribeiro, redactora de conteúdos

Sara Dimas Fernandes, professora universitária

Sérgio Machado Letria, director da Fundação José Saramago

Sérgio Pratas, jurista

Shahd Wadi, investigadora e activista

Silvana Torrinha, fotógrafa

Sofia Maria, técnica de reabilitação e inserção social

Sofia José Santos, professora

Soraia Oliveira, estudante

SOS Racismo, movimento social

Susana Nogueira, professora

Susana Santos, investigadora CIES

Teresa Almeida Cravo, professora

Teresa Lacerda, gestora de Ciência

Teresa Reis, professora reformada

Tiago Costa, gestor

Tiago Mota Saraiva, arquitecto

Tiago Vieira, investigador do Instituto Universitário Europeu

Tomás Marques, investigador

Tomás Nery, estudante

Vanessa de Almeida, investigadora

Vanessa Silva, jurista

Vasco Costa Pereira, estudante

Vera Lúcia, Associação Portuando

Vicente Ferreira, economista