O Supremo Tribunal de Justiça norte-americano recusou bloquear os casamentos entre homossexuais em Massachusetts, permitindo a este Estado tornar-se no primeiro do país onde os casamentos legais serão autorizados.
O Supremo Tribunal decidiu, na sexta-feira à noite, não dar seguimento a um recurso de grupos conservadores para impedir as uniões "gay", um esforço que também já tinha sido negado por um tribunal de menor instância. A decisão abre caminho aos casamentos legais de casais do mesmo sexo, já a partir de amanhã, tal como tinha de direitos. O veredicto foi produzido na sequência de uma queixa de discriminação apresentada por sete sido estabelecido em Novembro de 2003 pelo Supremo Tribunal do Estado de Massachusetts, em nome da igualdade casais de gays e lésbicas.
O Estado de Massachusetts vai tornar-se no primeiro Estado norte-americano a autorizar o casamento homossexual, mas o assunto continua a ser alvo de batalhas intensas e a dividir a população. O parlamento de Massachusetts votou em Março uma emenda à Constituição norte-americana, proibindo o casamento homossexual. Este processo, muito longo, ainda exige duas votações e a sua decisão só deverá entrar em vigor no final de 2006.
O presidente e advogado do Conselho da Liberdade que representa os opositores aos casamentos homossexuais no processo judicial, Mathew Staver, afirmou estar desapontado por esta decisão, mas ainda mantém a esperança em alguns recursos que se encontram num tribunal federal.
"Os acontecimentos de Massachusetts sublinham a necessidade de uma emenda na Constituição federal a fim de preservar o casamento entre um homem e uma mulher", afirmou.
Os representantes dos activistas pró casamentos homossexuais aplaudiram a decisão do Supremo Tribunal. "Os casais ainda não casados à luz das recentes acções legais e legislativas têm andado nervosos para saber se podem começar a casar na segunda-feira [amanhã]", disse Arline Isaacson, co-presidente do movimento Massachusetts Gay and Lesbian Political Caucus. "Agora já podem respirar de alívio".
Mary Bonauto, a advogada dos sete casais homossexuais que processaram o Estado pelo direito de casar, disse estar aliviada, mas não surpreendida. A decisão do Supremo Tribunal de Justiça, disse Mary Bonauto, "é o que os tribunais têm andado a fazer há centenas de anos... a rever as leis em conformidade com a Constituição e dizer quando as leis negam direitos básicos a um grupo de pessoas".
Sofia Rodrigues (Público)
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