terça-feira, dezembro 30, 2003

Programação FSM 2004: primeira proposta de actividades

A primeira proposta de programa de actividades organizadas pelo IOC já está disponível no site do FSM, em inglês. Em breve, será publicada a versão em português (clique aqui)

Como nos fóruns passados, a metodologia para o FSM na Índia prevê a realização de um grupo de actividades sob a responsabilidade da organização e outro grupo de actividades auto-gestionadas, isto é, propostas pelas diversas organizações participantes do evento. A diferença é que as actividades auto-organizadas agora incluem também conferências, painéis e testemunhos.

Em 2004, o FSM contará com os seguintes tipos de actividades:

Conferências e reuniões públicas: entre 8,000 e 20,000 participantes, têm carácter mais mobilizador e educativo, com duração de duas horas. A organização do FSM será responsável pela realização de oito actividades desse tipo, 04 no período da manhã (um por dia, com 3 horas de duração), 04 no período da tarde e 04 à noite (um por dia, uma hora e meia de duração). As conferências da tarde serão auto-gestionadas, isto é, propostas e organizadas pelos diversos actores que participam do FSM.

Painéis: consideradas o reflexo do FSM como um fórum da sociedade civil, estas actividades mostram explicitamente as grandes questões, propostas e estratégias, assim como os actores portadores dessas propostas e toda a diversidade de situações e perspectivas em sua acção pela mudança da globalização neoliberal. A organização do FSM será responsável pela realização de 04 painéis (todos para 4,000 pessoas). Outros 13 painéis serão auto-gestionados.

Testemunhos: actividades que buscam valorizar o património político-cultural do campo das organizações que participam do FSM, por meio de trajectórias de vida e acção em prol da liberdade e da dignidade humanas. A organização do FSM será responsável pela proposição de cerca de 02 a 04 testemunhos por dia. Testemunhos também poderão ser propostos como actividades auto-organizadas.

Seminários, oficinas, encontros, reuniões, actividades culturais e outros tipos de actividades: no período da tarde, cerca de 175 actividades deste tipo estarão acontecendo no local do evento (cerca de 700 no total durante o WSF). Outros espaços também estarão disponíveis também no Acampamento da Juventude (neste caso, ao preencher a ficha de proposição de eventos, a organização deverá indicar na ficha d de proposição de eventos que tem a intenção de realizar a actividade no Acampamento).

Mais informações sobre a proposição de actividades, escrever para: office.programme@wsfindia.org

Tudo sobre o FSM 2004 e a Índia

Veja aqui as principais novidades sobre o Fórum Social Mundial 2004:

- Informações sobre vistos
- Inscrições
- Pagamentos de inscrições
- Quem organiza
- O porquê de Mumbai
(Consulte aqui o endereço do evento e opções de hospedagem).

- Documento produzido pelo Comité Organizador Indiano, apresentado durante a reunião do Conselho Internacional (em inglês).
- Mobilização internacional (kits para a mobilização e campanha de Media)
- Formato das actividades
- Programação FSM 2004

- Actividades culturais: festivais de filmes e artes visuais
- Credenciamento de jornalistas
- Voluntários
- Acampamento da Juventude
- Stands no FSM 2004
- Doações solidárias para o FSM 2004
- Grupos de viagem para a Índia
- Dúvidas mais frequentes
- Informações úteis (passaporte, vacinas)
- Fórum Parlamentar Mundial

sábado, dezembro 27, 2003

A pobreza na Europa II

Fiquei a dever uma resposta ao Carapau e à Causa Liberal relativa a este post (isto no Natal é mais bolos); o que quiz realçar no relatório foi a sua importância para além do índice relativo de pobreza. Mas se quiserem, também estou de acordo que o índice é insuficiente, já que mede apenas a desigualdade e não a pobreza absoluta. Mas curiosamente nem um nem outro comentam o resto do post....

É que no caso de Portugal, o limiar de pobreza obtido deve ficar muito aquém da realidade, já que classifica como pobres as famílias que vivem com menos de 50 contos por mês... Pelo que no nosso caso o índice peca por defeito, e devem ser bem mais de 20% os pobres em Portugal. Mas lá que deveria haver um outro índice, que medisse a pobreza absoluta, não podia eu estar mais de acordo com os caríssimos colegas....

Claro que o ideal é que haja pouca desigualdade (custa-me engolir que os executivos americanos ganhem 400 vezes mais que os seus empregados; este número desce para 11 no caso dos países nórdicos, o que apesar de me continuar a fazer comichões, já acho mais razoável) e que o poder de compra médio seja suficiente para que as populações tenham qualidade de vida (o que definitivamente não é o que acontece em Portugal). É exactamente o que acontece nos países nórdicos, que por coincidência, são os países com maior qualidade de vida do mundo....

PS - Caro Libertário, mesmo que aqui há uns tempos não fizesse ideia do que é que é o PPC (antes quase que o poderia confundir com o Partido Comunista Chinês), a malta informa-se e apreende facilmente o conceito. Que falta de confiança nos alternativos....

A RTP2 a que chegámos...

Depois dos filmes repetidos e de programas repetidos, chegou agora a versão da RTP2 de séries repetidas até à exaustão, 2, 3, 4 ou mesmo 5 vezes!! Para a esmagadora minoria de nós que não tem cabo, a ilha de programação que era a RTP2 passou a ser de uma previsibilidade assustadora. Um exemplo: Planeta azul; eu até me interesso pelas temáticas abordadas pelo Planeta azul. Mas à 5ª vez (sim, 5 vezinhas apenas) que repetem o mesmo episódio no espaço de 6 meses, o encanto inicial passou a uma fúria dificilmente controlada. Já não posso ouvir falar da radiactividade das Beiras ou da poluição das escombreiras.

Todas as séries que agora passam na RTP 2 são repetidas (Começar de Novo já vai na sua 3ª edição), algumas pela 3ª e 4ª vez, no último ano. Das quatro uma:
1 - Estão distraídos demais a preparar a Dois e têm a RTP 2 conduzida por um piloto automático acéfalo.
2 - Estão a tentar cansar-nos à força de repetir as mesmas séries, na esperança que comecemos a gramar a fast-food da TVI e da SIC (teoria da cabala).
3 - Querem-nos educar à força, repetindo até à exaustão os programas que julgam que nos elevarão as almas.
4 - Querem poupar uns cobres...

Bem, vou ver que episódio do Planeta azul nos calha hoje: se o dos Monumentos, se o da Arrábida....

Chegaram as azedas

Chegaram as azedas (Oxalis pes-caprae)!


Algo está mal no reino...

Quando um pequeno partido fundamentalista (que para mal dos nossos pecados está no governo) determina a acção de todo o Governo num assunto de urgente resolução como é a descriminação do Aborto, podemos afirmar que há algo de podre neste governo...

Quando a única voz discordante com a atitude tomada pelo Presidente da Republica relativamente ao indulto é a da Juventude popular do Porto...

Quanto a própria Juventude do Partido do governo vem a público afirmar que os sociais democratas não devem estar reféns do PP...

Então, podemos afirmar que algo está podre na coligação de direita; já nos bastava uma social democracia ultra-liberal com uma obcessão compulsiva por um défice que serve de pau para toda a obra, menos para o progresso social; é que o que estamos a gramar agora é um governo de direita, ultra-conservador (os neo-cons é mais nos states), controlado por um pequeno partido fundamentalista com saudades do 24 de Abril...

sexta-feira, dezembro 26, 2003

O novo Código de Insolvência

A Sobreiro 19 promoveu, no dia 23 de Dezembro, uma concentração às 11h45m nas imediações do gabinete do 1º ministro, onde divulgou o seguinte comunicado:

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O novo Código da Insolvência de Pessoas Singulares e Colectivas aprovado pelo Governo é mais um ataque aos trabalhadores e às vitimas do desemprego e das falências em Portugal!
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Ano após ano, o número de falências das empresas tem vindo a aumentar, verificando-se diariamente o encerramento de mais empresas, com elevados custos sociais para milhares de trabalhadores e suas famílias.

Os créditos em dívida para com os trabalhadores crescem. Nalguns concelhos, as falências provocam situações alarmantes e de grande repercussão social, quando uma elevada percentagem da mão-de-obra local estava localizada em determinada empresa (muitas das quais tendo recebido inúmeros incentivos monetários e fiscais do Estado e da autarquia), para depois se verificar que depois de tudo sugarem, fecham a empresa para abrirem quase de imediato uma empresa ao lado com outro nome.

É necessário fazer face e pôr cobro a esta situação de impunidade, que tantos dramas sociais tem causado.

Em Fevereiro deste ano, a Sobreiro 19 entregou ao senhor Presidente da Assembleia da República uma petição com 6322 assinaturas, solicitando que a Lei que regula o Fundo de Garantia Salarial se aplique, pagando atempadamente aos trabalhadores vitimas de falências, e ainda que a actual Lei das Falências fosse alterada de modo a garantir a defesa dos direitos dos e das trabalhadoras, nomeadamente para que a actuação dos Tribunais seja mais célere e criminalizando os responsáveis pelas falências fraudulentas.

O novo Código de Insolvência de Pessoas Singulares e Colectivas que o Governo propôs em Maio e que acabou por ser aprovado já em Dezembro, no entender do Governo, vem de encontro às pretensões dos trabalhadores, e em sua defesa.

No entanto, uma leitura atenta desta lei depressa nos leva a concluir o contrário: a nova Lei do Governo deixa os trabalhadores menos protegidos, com ainda menos hipóteses de algum dia verem as indemnizações a que têm direito serem pagas, e por outro lado, agiliza e acelera o processo de encerramento das empresas por falência, em detrimento da via de tentativa de recuperação das empresas em situação económica difícil.

Esta lei começa por considerar apenas um processo de insolvência da empresa, em vez de considerar separadamente os processos de falência ou recuperação da empresa. Por outro lado, o número de recursos às decisões do Tribunal pelas partes envolvidas também diminui, o que faz com que haja maior celeridade na resolução do processo. Mas os poderes do Tribunal e do Juiz são diminuídos, em favor dos poderes da Assembleia de Credores ou da Comissão de Credores por esta eleita. Até a nomeação do Liquidatário Judicial, até aqui feita pelo Juiz, pode ser revogada por decisão da Assembleia de Credores, que pode até indicar alguém que não faça parte da lista de Liquidatários existentes.

É verdade que os trabalhadores têm direito a fazer parte da Assembleia de Credores, mas... com peso proporcional aos créditos a que têm direito, e em igual proporcionalidade com os restantes credores (Estado, instituições de crédito, fornecedores,...). As decisões (incluindo a nomeação do liquidatário judicial) são tomadas por maioria de 2/3 dos credores, desde que detenham 51% dos créditos.

Conclusão: nem o Tribunal nem os trabalhadores terão a última palavra a dizer sobre o desfecho do processo, que será ditado pelos restantes credores.

Relativamente à graduação dos créditos, existe também um enorme retrocesso relativamente à anterior Lei: desde 1998 que as dívidas aos trabalhadores (salários em atraso, subsídios e indemnizações) são considerados privilegiados, isto é, são os trabalhadores os primeiros a receber. Na Lei agora aprovada, passam a ser considerados também como créditos privilegiados as dívidas ao Estado contraídas nos 6 meses anteriores à entrada do Processo de Insolvência. Esta situação era a que estava contemplada na Lei antes de 1998, verificando-se que na maioria dos casos não havia dinheiro para pagar aos trabalhadores, depois de pagas as dívidas ao Estado. A acrescentar a isto, passam a ser considerados também créditos privilegiados 1/4 dos créditos devidos ao requerente do Processo, ou seja, mais uma fatia retirada aos créditos dos trabalhadores.

Esta Lei fará com que os processos sejam resolvidos mais rapidamente, mas aponta para o caminho do encerramento das empresas, em desfavor da sua recuperação. Porquê? Porque é à Assembleia de Credores que cabe a decisão. Ora, do conjunto dos credores, apenas aos trabalhadores interessa a manutenção da empresa, em defesa dos seus postos de trabalho, pois aos restantes credores o que interessa é que as suas dívidas sejam pagas o mais depressa possível. É evidente para todos que um processo de falência conduz mais rapidamente à realização de dinheiro (através da venda da massa falida), do que um processo de recuperação da empresa.

Finalmente, a actual Lei, depois de definir criteriosamente os tipos de créditos e a sua prioritização, ou seja, depois de deixar mais ou menos claro que os trabalhadores são credores privilegiados (embora passem a fazer-lhes companhia o Estado e 1/4 dos créditos do requerente do processo, conforme já explicado acima), introduz um capítulo totalmente inovador, a que chama o Plano da Insolvência, que dá o dito por não dito em tudo o que está para trás na Lei.

Com efeito, este Plano de Insolvência pode decidir o plano de pagamento aos credores, após a venda da massa falida, e depois de aprovado prevalece em relação à graduação dos créditos prevista e definida na Lei. E quem aprova o Plano de Insolvência? A Assembleia de Credores, nos moldes já explicados neste texto!

Por tudo o que atrás se disse, a Sobreiro 19 considera que esta nova Lei é mais um ataque aos direitos dos trabalhadores, e da sua camada mais desprotegida, o cada vez maior exército de desempregados.

Não baixaremos os braços, e continuaremos a lutar em defesa dos direitos mais elementares dos trabalhadores.

Pelo direito ao trabalho!
Pela dignidade das pessoas!
Pela cidadania plena!

quinta-feira, dezembro 25, 2003

Iniciativas Fórum: 1º semestre 2004

Fórum Social Pan-Amazônico
Continuam os preparativos para o Fórum Social Pan-Amazônico. O evento está previsto para os dias 4 a 8 de fevereiro de 2004, em Ciudad Guayana, Venezuela.
Mais informações: www.fspanamazonico.com.br ou fspanamazonico@cinbesa.com.br

Fórum Social Mediterrâneo
O primeiro Fórum Social Mediterrâneo está programado para acontecer em Barcelona, na Espanha, em março de 2004.
Mais informações: activitats@ciemen.org.


Fóruns Sociais pelo Mundo

2004

JANEIRO

Forum por uma outra Mali

Local: Mali; Bamako;
Data:4 e 5 de janeiro de 2004
Contato: Aminata Traoré
E-mail: djenneart@afribone.net.ml

Fórum Social do Paquistão
Local: Lahore, Paquistão
Data: 12 e 13 de janeiro de 2004
Contato: irfan@sappk.org

Forum Social Guiné
Local: Guiné, Conakry
Data: janeiro de 2004
Contato: Bakary Fofana; cecidegn@yahoo.fr

ABRIL

Fórum Social Temático de Economia Social e Solidária – Outra economia é possível
Data: abril de 2004
Local: Buenos Aires, Argentina
Site: www.forosocialargentino.org
Mais informações: forosocialbuenosaires@argentina.com

Fórum Social Peru
Data: abril de 2004
Local: Tambogrande (Piura)
Contato: comunidades@terra.com.pe

MAIO

IV Fórum de Autoridades Locais

Data: 7 e 8 de maio de 2004
Local: Barcelona, Espanha
Mais informações: www.bcn.es/fal

JUNHO

Fórum Social da Triple Fronteira

Data: 25 a 27 de junho de 2004
Local: Porto Iguazu, Misiones, Argentina
Mais informações: miguels1@arnet.com.ar

Forum Social do Congo
Local: Congo
Data: junho de 2004
Contato: Ephraim Balemba Gubandja
E-mail: ebalem@hotmail.com

JULHO

Fórum Social Boston

Local: Boston, Estados Unidos
Data: 23 a 25 de julho de 2004
Site: http://www.bostonsocialforum.org
E-mail: Info@BostonSocialForum.org

Fórum Mundial de Educação
Data: 28 a 31 de julho de 2004
Local: Porto Alegre, Rio Grande do Sul
Site: www.forummundialdeeducacao.com.br/
E-mail: organizacao@forummundialdeeducacao.com.br

COM DATAS POR DEFINIR

Forum Social Somália

Local: Somália, Mogadiscio
Data: a definir
Contato: Abdulkadir Khalif Yusuf
E-mail: socda@globalsom.com

Forum Social da África Central
Local: Yaoundé, Afrique centrale
Data:a a definir
Contato: Georgine Kengne
E-mail: gkengne@hotmail.com

Forum Social Etiópia
Local: Etiópia, Addis Abeba
Data: a definir
Contato: Azeb Girmai
E-mail: enda-eth@telecom.net.et

Forum Social Corne de l’Afrique
Local: Kenia, Nairobi
Data: a definir
Contato: Prof. Edward Oyugi
E-mail: sodnet@sodnet.or.ke

NOTA – retirado do Boletim do FSM, edição de 23 Dezembro de 2003.

terça-feira, dezembro 23, 2003

As tradições de Natal...

Uma das coisas de que eu mais gosto do Natal é a oportunidade que me dá de mergulhar as mãos na terra e na caruma para arrancar ao pinhal grandes pedaços de musgo; e depois idealizar a arquitetura de um presépio colossal, respigando uns lixos para a armação do musgo; por fim, equilibrar tudo numa construção que desafia as leis da física: o musgo dispõe-se em verticalidades inesperadas, chegando mesmo a ficar de patas para o ar no teto da gruta...

O cheiro húmido do musgo e da terra molhada espalha-se por toda a sala, e para mim, é esse o cheiro que o Natal tem....

Recados de (e ao) Pai Natal

Atendendo à quadra natalícia, esta crónica esteve para não ir para ao ar, para descanso meu e dos ouvintes. Mas dois factos, ocorridos na semana passada, mudaram o curso desta história. Primeiro foi a entrevista exclusiva à Rádio Pax do Pai Natal, o verdadeiro, o puro, da Lapónia, que esteve uma hora em “Prisão Preventiva”. Como o homem se meteu comigo, fiquei com vontade de o ver, não sei se para agradecer a prenda, se para pedir explicações - aquela do casal de ucranianos parece simpática mas pode trazer água no bico: nestas coisas convém especificar a idade e eu, cá por mim, ainda permaneço fiel à velha máxima de que “três é uma multidão”…

E não é que encontrei mesmo o Pai Natal a deambular pelas ruas de Beja, a horas impróprias, na quinta-feira passada? Desculpou-se do seu estado lastimável dizendo que andara às compras na zona Vidigueira e, devido ao excesso de velocidade das renas, estivera três horas escondido dentro da talha numa adega de Vila de Frades. Cá para mim ele esteve foi a treinar para a ‘night’ de quinta-feira, esquecendo-se que os estudantes tinham ido de férias de… Natal. Pois é, meu velho, a idade não perdoa e, devido ás dietas de alumínio, o Alzheimer já chegou à Lapónia. Como não gosto de aproveitar as fraquezas de ninguém e ele jurou pela saúde das renas que a piada dos ucranianos era “sem intenção”, fizemos as pazes e fomos beber ‘o último’ copo.

Então é que ele passou das marcas, confessando que não estava em Beja só pelo simpático convite da Rádio Pax, nem tampouco para ver as iluminações de Natal. “Tás bêbedo ou foste dar uma volta às aldeias ?” - perguntei eu. E foi aí que surgiu a confissão: o Pai Natal veio a Beja em campanha política. “Pronto, já percebi tudo…” Como detesto a concorrência desleal, deixei-o da mão, à porta do melhor hotel da cidade, com um bilhete a dizer: “ressaca”. E pensei cá com os meus botões: “anda um gajo com 33 anos de militância – a idade de Cristo – é só porrada e mal viver…”. E chega aqui este magano, que esteve a ano inteiro a dormir no seu ‘igloo’, leva o pessoal todo com meia dúzia de promessas e prendas de hipermercado, que são só embrulho e rótulo. Com papas e bolos…. Alguém duvida que se houvesse um referendo a 25 de Dezembro, nem que fosse sobre a adesão de Portugal à Lapónia, o Pai Natal ganhava com maioria absoluta?

Pois é, meus amigos, desculpem lá mas hoje têm de me ouvir… Já é tempo de aprender com estas modernices que vêm do estrangeiro, de modo que resolvi enviar também algumas prendas via rádio que, ainda por cima, saem de borla. E chega de brincadeira, que o assunto é sério.

A primeira prenda para 2004 vai para a mulheres portuguesas e de todo o mundo: que deixem de estar sujeitas à devassa da suas vidas e à humilhação no banco dos réus, por não terem alternativa ao aborto clandestino e devido aos preconceitos de quem quer impor as suas concepções morais ou religiosas pela força da lei de César; e aos que invocam em vão o nome de Cristo, fica o desafio: “quem nunca pecou que atire a primeira pedra” às Marias Madalenas julgadas em Aveiro.

A segunda prenda vai para os 20% de portugueses em situação de pobreza e exclusão social – mais um lugar no pódio europeu, onde só somos ultrapassados pela Irlanda, campeão das desigualdades e tão apontada como exemplo por PSD e CDS; esta prenda é extensiva aos desempregados, vítimas de falências e imigrantes que vêem recusados os direitos de cidadania, entregues às máfias e patrões sem escrúpulos. A todos desejo que se vejam livres o mais rapidamente possível de Durão, Portas, Bagão Félix e Manuela Ferreira Leite…

Aos trabalhadores da Somincor desejo um bom ano, sem privatização da mina e com aumentos salariais dignos. E, como não se fiam na virgem, fizeram muito bem em dar uma ajuda a Santa Bárbara com a greve já marcada para o próximo dia 30 de Dezembro, data do terceiro aniversário da greve vitoriosa que acabou com a laboração contínua.

Ao povo iraquiano desejo um ano de luta pela reconquista da paz, da soberania e do controle das riquezas naturais, com o fim da ocupação imperial e eleições verdadeiramente livres. Aos ‘nossos rapazes’ da GNR no Iraque, desejo um bom e rápido regresso a casa, enquanto é tempo; não vão em cantigas dos 500 contos de salário-extra e ofereçam um borrego de plástico a Durão, Portas & Cia. – se querem voluntários, vão eles e levem o resto do governo. Por último, a Saddam Hussein, um conselho para 2004: deixa de olhar para a fotografia de George Bush que te puseram na cela, senão ficas igual a ele e, pior do que isso, podes dar em chalado. É bom que tenhas a memória bem fresca sobre as ligações à CIA de Allen Dulles, desde 1961, e das visitas à embaixada dos EUA no Cairo.

Para si, bom Natal e melhor 2004, amigo ouvinte!

Alberto Matos - Crónica semanal na Rádio Pax – Beja - 23/12/2003

Porque é Natal...

Fica aqui uma mensagem de natal cheia de esperança, roubadíssima do Manifesto Pessimista:

"Nunca desistas de um Sonho.



Se não houver numa pastelaria, vai a outra..."

segunda-feira, dezembro 22, 2003

A pobreza na Europa

O nosso carapau em vez de desatar a mandar postas de pescada devia era ler os calhamaços produzidos pela comissão; eles estão aqui, e são dois lindos relatórios feitos pela comissão Europeia, intitulados Relatório Conjunto sobre a Inclusão Social – Parte I: a União Europeia, incluindo a Síntese e Relatório Conjunto sobre a Inclusão Social – Parte II: Estados-Membros. Assim, podemos ver o porquê destes índices, não nos limitando à notícia do Publico.

1 - O Índice é questionável (são considerados pobres os que auferem menos de 60% do salário médio nacional), mas a verdade é que tem sentido fazer um índice relativo, já que o custo de vida nos diferentes países impossibilita fazer um índice absoluto: de certeza que o carapau sabe que alugar uma casa em Londres, pagar o metro ou comer (na mesma cidade) é muito mais caro que em Portugal.

2 - Mas a própria comissão reconhece que o índice é apenas isso, um índice, com as suas fraquezas, havendo uma grande discrepância entre Portugal (2 870 euros anuais) e o Luxemburgo (12 060 euros anuais); mas isso só piora a situação em Portugal, já que o valor de 21% dos Portugueses abaixo daquele limiar de pobreza (feitas as contas, a família viverá com menos de 239 euros por mês...) estará claramente subestimado. Já no Luxemburgo, os pobres devem ser praticamente inexistentes (neste ponto a razão vai inteirinha para o Carapau).

3 – Mas o relatório refere ainda que Uma em cada seis pessoas na UE (17%) enfrentou desvantagens múltiplas em dois ou até em todos dos seguintes domínios - situação financeira, provisão de necessidades básicas e habitação. A situação de pobreza destas pessoas é particularmente preocupante. Ou seja, o índice ajudou a descrever e quantificar uma situação que se sabe existir; ninguém andou a inventar pobres na Europa só para chatear os Liberais; o relatório insiste na existência da pobreza, tenta inventaria as suas possíveis causas e propõe soluções.

4 – O relatório refere ainda que para além da questão monetária (o famigerado índice), a pobreza em Portugal (por exemplo) tem ainda muitas outras dimensões:
No entanto, o rendimento monetário é apenas um dos aspectos da pobreza.
Para se ter uma ideia aproximada da dimensão desse fenómeno, há que ter um conta outros factores igualmente pertinentes como o acesso ao emprego, os cuidados de saúde e o grau de satisfação de necessidades básicas. Em matéria de protecção social, Portugal é o país da União que gasta menos em percentagem do PIB (23,4% em 1998, contra uma média comunitária de 27,5%). Neste contexto, há que prestar atenção especial ao número de pessoas em situação de pobreza persistente, à proporção elevada de trabalhadores pobres (em relação com os baixos rendimentos salariais e a precariedade dos empregos), à percentagem igualmente considerável de pensionistas em situação de pobreza (evidenciando uma das falhas do sistema de segurança social), ao baixo nível de qualificações da mão-de-obra e ao abandono escolar precoce, bem como à problemática da pobreza em meio rural e em certos bairros urbanos. Sendo a taxa de risco de pobreza das mulheres superior à dos homens (25% contra 22%), também elas devem ser objecto de destaque particular.


5 – O índice serve ainda para diagnosticar a importância das políticas sociais na Europa; se as pensões de velhice não tivessem sido contabilizadas como parte do rendimento, a percentagem de excluídos económicos saltaria para 41%.

6 – Eles bem tentam escondê-los [aos pobres], mas que los hay, hay.

PS - Eu gostava era de ver o Bagão a viver com menos de 240 euros por mês; e já agora, gostava de o ver no fim do mês sem guito nenhum porque se atrasaram a pagar o subsídio de desemprego, de preferência no mês de Natal.... Talvez então ele percebesse que o que para ele são questões menores, minudências, para os outros (os que se lixam) são questões enormes, colossais, mais importantes que o défice público ou o crescimento da economia ou mesmo o aumento das exportações....

Fernando e os Pés-descalços

A afirmação de Fernando Seabra, no DN de Sábado, suscita-me duas terríveis dúvidas existenciais e uma hipótese alternativa. Ele afirma que "É preciso termos cautela no Euro 2004. Virão cá muitos visitantes ilustres mas também virão muitos pés-descalços."

1ª dúvida - Com o graveto que é preciso investir para adquirir cada um dos preciosos bilhetes para o Euro 2004, como é que os "pés-descaço" vão fazer? chegam a Portugal sorrateiramente (de preferência de forma ilegal), desatam à naifada a torto e a direito, sacam uns cobres e compram um bilhete? é isso?

2 ª dúvida - Mas mesmo que sejamos invadidos de pés-descalços, porque é que temos de ter cautela? estará a insinuar que os outros por essa Europa fora estão ainda mais descalços que nós? desengane-se, Fernando: olhe que não, Fernando, olhe que não...

Uma hipótese alternativa - Fernando Seabra, habituados às lides do futebol e ao convívio com personagens ilustres, já sabe o que a casa gasta; à sua experiência duramente adquirida juntam-se as prisões a abarrotar de personagens ilustres. Somando um e outro, Fernando avisa-nos com antecedência para o perigo que constituem os visitantes ilustres para Portugal, que lá por virem de outros países de certeza que são tão ou mais beras que os ilustres nacionais. Teremos cautela, Fernando, teremos muita cautela...

Movimento

Ouvi de dizer que os desempregados formaram um movimento...
A ser verdade, mandamos abaixo este governo e os próximos 20 que se lhe pareçam. Massa crítica não nos falta. Desespero também não. Por isso, enquanto os sindicatos defendem o aumento do salário mínimo, o MSE (Movimento dos Sem Emprego) vai pôr o país a ferro e fogo: se nós não temos emprego, então há que acabar com os empregos dos outros.... Já vão ver o que é radicalismo.

PS - a malta começa a ficar avariada com a proximidade do abismo; estou a chegar aquela fase em que por dinheiro, estou disposto a quase tudo... falta-me é o guito para investir nos apetrechos básicos do meliante moderno, se não, fosga-se, iam ver se não era capaz!!!

Nova Lei das falências

O novo Código da Insolvência de Pessoas Singulares e Colectivas aprovado pelo Governo é mais um ataque aos trabalhadores e às vitimas do desemprego e das falências em Portugal!

Ano após ano, o número de falências das empresas tem vindo a aumentar, verificando-se diariamente o encerramento de mais empresas, com elevados custos sociais para milhares de trabalhadores e suas famílias.

Os créditos em dívida para com os trabalhadores crescem. Nalguns concelhos, as falências provocam situações alarmantes e de grande repercussão social, quando uma elevada percentagem da mão-de-obra local estava localizada em determinada empresa (muitas das quais tendo recebido inúmeros incentivos monetários e fiscais do Estado e da autarquia), para depois se verificar que depois de tudo sugarem, fecham a empresa para abrirem quase de imediato uma empresa ao lado com outro nome.

É necessário fazer face e pôr cobro a esta situação de impunidade, que tantos dramas sociais tem causado.

Em Fevereiro deste ano, a Sobreiro 19 entregou ao senhor Presidente da Assembleia da República uma petição com 6322 assinaturas, solicitando que a Lei que regula o Fundo de Garantia Salarial se aplique, pagando atempadamente aos trabalhadores vitimas de falências, e ainda que a actual Lei das Falências fosse alterada de modo a garantir a defesa dos direitos dos e das trabalhadoras, nomeadamente para que a actuação dos Tribunais seja mais célere e criminalizando os responsáveis pelas falências fraudulentas.

O novo Código de Insolvência de Pessoas Singulares e Colectivas que o Governo propôs em Maio e que acabou por ser aprovado já em Dezembro, no entender do Governo, vem de encontro às pretensões dos trabalhadores, e em sua defesa.

No entanto, uma leitura atenta desta lei depressa nos leva a concluir o contrário: a nova Lei do Governo deixa os trabalhadores menos protegidos, com ainda menos hipóteses de algum dia verem as indemnizações a que têm direito serem pagas, e por outro lado, agiliza e acelera o processo de encerramento das empresas por falência, em detrimento da via de tentativa de recuperação das empresas em situação económica difícil.

Esta lei começa por considerar apenas um processo de insolvência da empresa, em vez de considerar separadamente os processos de falência ou recuperação da empresa. Por outro lado, o número de recursos às decisões do Tribunal pelas partes envolvidas também diminui, o que faz com que haja maior celeridade na resolução do processo. Mas os poderes do Tribunal e do Juiz são diminuídos, em favor dos poderes da Assembleia de Credores ou da Comissão de Credores por esta eleita. Até a nomeação do Liquidatário Judicial, até aqui feita pelo Juiz, pode ser revogada por decisão da Assembleia de Credores, que pode até indicar alguém que não faça parte da lista de Liquidatários existentes.

É verdade que os trabalhadores têm direito a fazer parte da Assembleia de Credores, mas... com peso proporcional aos créditos a que têm direito, e em igual proporcionalidade com os restantes credores (Estado, instituições de crédito, fornecedores,...). As decisões (incluindo a nomeação do liquidatário judicial) são tomadas por maioria de 2/3 dos credores, desde que detenham 51% dos créditos.

Conclusão: nem o Tribunal nem os trabalhadores terão a última palavra a dizer
sobre o desfecho do processo, que será ditado pelos restantes credores.


Relativamente à graduação dos créditos, existe também um enorme retrocesso relativamente à anterior Lei: desde 1998 que as dívidas aos trabalhadores (salários em atraso, subsídios e indemnizações) são considerados privilegiados, isto é, são os trabalhadores os primeiros a receber. Na Lei agora aprovada, passam a ser considerados também como créditos privilegiados as dívidas ao Estado contraídas nos 6 meses anteriores à entrada do Processo de Insolvência. Esta situação era a que estava contemplada na Lei antes de 1998, verificando-se que na maioria dos casos não havia dinheiro para pagar aos trabalhadores, depois de pagas as dívidas ao Estado. A acrescentar a isto, passam a ser considerados também créditos privilegiados 1/4 dos créditos devidos ao requerente do Processo, ou seja, mais uma fatia retirada aos créditos dos trabalhadores.

Esta Lei fará com que os processos sejam resolvidos mais rapidamente, mas aponta para o caminho do encerramento das empresas, em desfavor da sua recuperação. Porquê? Porque é à Assembleia de Credores que cabe a decisão. Ora, do conjunto dos credores, apenas aos trabalhadores interessa a manutenção da empresa, em defesa dos seus postos de trabalho, pois aos restantes credores o que interessa é que as suas dívidas sejam pagas o mais depressa possível. É evidente para todos que um processo de falência conduz mais rapidamente à realização de dinheiro (através da venda da massa falida), do que um processo de recuperação da empresa.

Finalmente, a actual Lei, depois de definir criteriosamente os tipos de créditos e a sua prioritização, ou seja, depois de deixar mais ou menos claro que os trabalhadores são credores privilegiados (embora passem a fazer-lhes companhia o Estado e 1/4 dos créditos do requerente do processo, conforme já explicado acima), introduz um capítulo totalmente inovador, a que chama o Plano da Insolvência, que dá o dito por não dito em tudo o que está para trás na Lei.

Com efeito, este Plano de Insolvência pode decidir o plano de pagamento aos credores, após a venda da massa falida, e depois de aprovado prevalece em relação à graduação dos créditos prevista e definida na Lei. E quem aprova o Plano de Insolvência? A Assembleia de Credores, nos moldes já explicados neste texto!

Por tudo o que atrás se disse, a Sobreiro 19 considera que esta nova Lei é mais um ataque aos direitos dos trabalhadores, e da sua camada mais desprotegida, o cada vez maior exército de desempregados.
Não baixaremos os braços, e continuaremos a lutar em defesa dos direitos mais elementares dos trabalhadores.


Pelo direito ao trabalho!
Pela dignidade das pessoas!
Pela cidadania plena!

A Direcção da Sobreiro19 - Associação de Solidariedade com as Vítimas das Falências, 22 Dezembro 2003.

Educação

Ouvi hoje no noticiário das 8h na Antena 1 (não consegui confirmar) que, segundo dados do INE, as famílias portuguesas gastam 3x (três vezes!) mais em comunicações (Tv cabo, telemóveis, internet...) que em Educação (o que já inclui livros, discos...).

mpf

CIDADANIA GLOBAL

Sociedade Civil e Direitos Humanos
Boletim da Latitude zero. Dezembro, 20 2003

Acesso ao Ensino

Na Etiópia, 31% de uma população de 62 milhões de pessoas sobrevive com menos de um dólar por dia, uma situação que se reflete no acesso das crianças à rede educativa. Para combater o absentismo, a organização Ajuda em Acção criou o ACESS, um sistema que permite a escolarização em aldeias que não dispõem de centro escolar, através da construção de pequenas escolas, com materiais básicos e de baixo custo. Um programa já aplicado em 72 aldeias e que pretende escolarizar 22 mil crianças em três anos.


Remédios Mortais

A Organização Mundial de Saúde estima que 25% dos medicamentos dos países do Sul são falsos, podendo por isso causar a morte. A este respeito, a OMS colocou em marcha uma campanha contra o tráfico de medicamentos, centrada essencialmente nos países do Sudeste Asiático, onde a situação toma proporções mais alarmantes. Após a campanha em Myanmar, China, Laos, Camboja , Vietname e Tailândia, a sensibilização e o alerta chegará ao continente africano.


Amordaçar a Net

Nos últimos 2 anos, 10 pessoas foram presas e condenadas a penas longas no Vietname, sob a acusação de utilizarem a internet para a divulgação de artigos anti-governamentais, ou seja, pela denúncia de violações de direitos humanos e liberdades fundamentais por parte das autoridades vietnamitas.


Site do Mês
www.understandingprejudice.org

Desde 2002 que este recurso educativo online procura contribuir para a eliminação das várias manifestações do preconceito. É uma base de dados com documentação variada sobre o tema, de acesso gratuito. Além de investigadores universitários, várias organizações cedem informação para enriquecer este site, de vocação essencialmente pedagógica. Em nome da diversidade.

domingo, dezembro 21, 2003

ECOSFERA

Ambiente
Boletim da Latitude zero. Dezembro, 20 2003


O Crepúsculo do Petróleo

Dois livros recém-editados nos EUA mostram que a era do petróleo chegou ao fim, com a produção mundial condenada a decrescer. Perante esta inevitabilidade, várias soluções são sugeridas: desenvolver energias alternativas e/ou tomar conta das reservas que ainda existem, mesmo que para tal seja necessário invadir o Iraque...


Emagrecimento Global

Uma nova geração de dietas ricas em proteínas e pobres em hidratos de carbono pode agravar a pressão sobre os recursos naturais do planeta. Caso estes regimes se imponham, mais dez por cento da já depauperada área florestal desaparecerá e os terrenos agrícolas serão mais erodidos, exigindo um reforço de fertilizantes e pesticidas.

Triste Aniversário

Há 19 anos, cinco mil habitantes de Bhopal, na Índia, morreram devido a uma explosão numa fábrica de pesticidas. Apesar desta tragédia, a indústria química mundial continua a dar poucos sinais de ter aprendido a lição. O exemplo da Union Carbide, a companhia norte-americana proprietária da fábrica de Bophal – que poucas compensações atribuiu às vítimas – não tem ajudado. Mesmo nos EUA, muitas destas fábricas continuam a colocar em risco milhões de vidas.

Latitude zero

SUL > NORTE

Consumo, Comércio e Desenvolvimento
Boletim da Latitude zero. Dezembro, 20 2003

O Triunfo dos Pobres

42 milhões de pessoas saíram da pobreza graças ao microcrédito. Iniciado no Bangladesh, este sistema de pequenos empréstimos a pessoas desfavorecidas tem-se revelado um êxito mundial, mesmo nos países mais ricos. Até 2005, decorre uma campanha internacional para levar esta ferramenta até junto de 100 milhões de famílias. Em Portugal, o microcrédito é concedido através da Associação Nacional de Direito ao Crédito (andc@mail.telepac.pt).


Israel Cede no Comércio

Israel obriga-se a indicar se os produtos que exporta para a União Europeia procedem do seu território ou das zona ocupadas ilegalmente na Palestina. Esta cedência, que implica taxas aduaneiras maiores para os produtos dos territórios ocupados, representa também uma vitória política da UE. Percebe-se: a UE é o principal parceiro comercial do estado israelita.


Pequenos julgam Gigante

Após 10 anos de espera, os camponeses e indígenas equatorianos conseguiram sentar no banco dos réus a petrolífera norte-americana Chevron Texaco. Durante 28 anos, alegam, aquela empresa multinacional fez numerosas descargas e emissões nocivas para o meio ambiente. Daqui resultaram a destruição dos recursos naturais e a consequente degradação da economia local.

Latitude zero.

sexta-feira, dezembro 19, 2003

O Ambientalista optimista

O Comprometido espectador fala do Livro de Bjorn Lomborg, que apesar de desconhecer (o livro) já vi vários documentários onde o dito senhor opinava.

Ao contrário do espectador, eu não percebo nada de economia (como já aqui afirmei), mas percebo umas coisas de estatística e ecologia. E se naqueles assuntos mais mediáticos, como o buraco de ozono ou o aquecimento global podem existir dúvidas (sim porque nas ecologias é mais probabilidades, nunca certezas), há uma quantidade de temáticas em que as evidências são irrefutáveis.

A grande questão hoje em dia é a da sustentabilidade do planeta; e esta, com o nosso comportamento, muitas vezes movido pela cobiça cega e pela sede desenfreada de lucro deixa muito a desejar nesse domínio. Em pouco mais de um século (0,0000000217 do tempo de vida da Terra!!) conseguimos "delapidar" mais de 50% dos recursos do planeta, de uma forma muitas vezes irreversível (como os minérios, o petróleo) e outras vezes com uma reversibilidade que a acontecer, será muito dolorosa. Estou a falar da destruição das florestas, da destruição e impermeabilização dos solos, da contaminação das águas doces e da poluição do mar e do ar e de todos os recantos do Planeta. E isto não tem nada de alarmista; é a triste realidade dos factos.

Mesmo nas economias, como tão bem nos lembra a nossa ministra das finanças, não podemos gastar mais do que aquilo que temos; esse tipo de veleidade conduzir-nos-á inexoravelmente para o abismo.
Na natureza é exactamente a mesma coisa, não podemos destruir a um maior ritmo do que a velocidade de regeneração natural dos ecossistemas. A continuar nesta perigosa delapidação do planeta, caminhamos inevitavelmente para o abismo. O mais certo é que a voracidade da lógica neo-liberal leve o Planeta à bancarrota, transformando-o num enorme deserto; e eu não gosto muito dos desertos (os alternativos sem plantas mirram, como já aqui afirmei)...

A tão propalada sustentabilidade é isso mesmo: assegurarmo-nos de que estamos a destruir ao mesmo ritmo que a natureza (com ou sem a nossa ajuda) está a construir. E só esse tipo de comportamento é que assegurará um futuro planeta para os nossos filhos, para os filhos dos nossos filhos, por séculos e séculos, de preferência por milhares e milhões de anos. Ou acha, caro espectador, que se continuarmos assim a coisa é sustentável?
Mesmo havendo um certo tipo de ambientalismo alarmista, a sustentabilidade do planeta não é mariquice nenhuma de uma meia dúzia de alucinados; estamos a falar de viabilizar o futuro, de assegurar a sobrevivência da espécie humana. A sustentabilidade é um investimento, mas um investimento seguro que as gerações vindouras agradecerão...

PS - No entanto concordo que o livro deveria ser traduzido para Português...

A alterglobalização IV

Por FRANÇOIS HOUTART

Os Fóruns Sociais estão colocados perante uma série de questões internas e externas. No plano interno, reúnem sindicatos operários com orientações diferentes e muitos outros movimentos sociais, sendo cada um deles portador de culturas de luta específicas. Neles convergem também organizações não governamentais (ONG), muitas das quais dotadas de significativos meios financeiros e de pessoal, correndo-se o risco de que dominem os debates. Não estão ausentes das escolhas das intervenções e das conferências estratégias individuais ou institucionais.

Além disso, e é este o segundo elemento, os meios de comunicação social tendem a “folclorizar” os acontecimentos e realçam sobretudo determinados aspectos insólitos ou, durante as manifestações contra os grandes poderes de decisão, os actos de violência cometidos por uma minoria ou decorrentes de provocações policiais. Ouve-se então dizer que esta violência esconde um outro debate entre “moderados”, pragmaticamente desejosos de consolidar o movimento e para ele ganhar o maior número de participantes de modo a dotá-lo de uma “massa crítica”, e, por outro lado, aqueles que, exasperados com a capacidade de “absorção” da sua contestação revelada por um sistema que, ao mesmo tempo, prossegue a sua obra destruidora, se mostram partidários de enveredar por uma prova de força.

Não deixa de ser verdade que, para lá das contradições, está a ser dado um grande passo: o do recriar da utopia, isto é, está a ser perspectivado um projecto que, mesmo que não exista hoje, pode realizar-se amanhã. Que sociedade queremos? Que educação, que tipo de saúde, que transportes, que comunicação, que agricultura? O horizonte do mercado total, com o seu cortejo de consequências sociais, deixou de ser o único fim à vista Esta esperança deverá traduzir-se em objectivos alternativos a curto e médio prazo, abrangendo todos os domínios – económico, político, social, cultural –, tanto numa dimensão macro como micro. A este nível, a simbiose entre movimentos sociais e intelectuais empenhados torna-se evidentemente primordial.
Além disso, a realização do próximo Fórum Social Europeu em Mumbai internacionalizará o movimento e levá-lo-á a abandonar a predominância latino-americana e europeia das primeiras sessões. Por fim, permanece a questão da tradução política à escala mundial, continental ou local das alternativas, não por intermédio de um partido único detentor de toda a verdade, mas por via da convergência de actores políticos, sob formas a inventar, sejam elas permanentes ou conjunturais.

Não sendo um Woodstock social nem uma V Internacional, os Fóruns Sociais transformaram-se, de facto, nas assembleias multiplicadoras de uma sociedade em movimento.

Resumido do artigo Forças e fraquezas do movimento por uma outra globalização do Le Monde diplomatique - edição portuguesa, Novembro de 2003.

A alterglobalização III

Por FRANÇOIS HOUTART

É um facto que os objectivos gerais definidos pela Carta de Princípios dos Fóruns constituem a linha directriz dos encontros, mas existem grandes diferenças ao nível da crítica do sistema dominante e da formulação de novas opções. Com efeito, uma coisa é exprimir a reacção das vítimas e outra é conduzir uma acção verdadeiramente anti-sistémica. Quanto às soluções propostas, oscilam entre “humanizar” a marcha capitalista e “substitui-la” por uma outra lógica. Tudo isto tem lugar sob a forma de um movimento que conseguiu criar uma consciência colectiva, um facto cultural novo à escala mundial, operando a passagem do “não existem alternativas” de Margaret Thatcher para “um outro mundo é possível”.

Uma palavra de ordem não é, porém, suficiente para mudar o universo. A acção continua a ser essencial e a eficácia política indispensável. Disto resultaram os contactos com o mundo político, prudentes porque orientados pelo receio de se ser instrumentalizado, mas considerados necessários para que se consiga que as alternativas tenham uma tradução concreta. A questão das relações entre os fóruns e os partidos políticos está contudo bem longe de ser resolvida, indo conhecer talvez novos desenvolvimentos no Fórum Social Mundial de Mumbai (antiga Bombaím, Índia) de Janeiro de 2004.

Os Fóruns Sociais estão colocados perante uma série de questões internas e externas. No plano interno, reúnem sindicatos operários com orientações diferentes e muitos outros movimentos sociais, sendo cada um deles portador de culturas de luta específicas. Neles convergem também organizações não governamentais (ONG), muitas das quais dotadas de significativos meios financeiros e de pessoal, correndo-se o risco de que dominem os debates. Não estão ausentes das escolhas das intervenções e das conferências estratégias individuais ou institucionais.

Resumido do artigo Forças e fraquezas do movimento por uma outra globalização do Le Monde diplomatique - edição portuguesa, Novembro de 2003.

A alterglobalização II

Por FRANÇOIS HOUTART

Durante a década de 1990 surgiram várias iniciativas: o People’s Power 21, congregação de movimentos asiáticos, a Conferência contra o Neoliberalismo organizada pelos zapatistas em Chiapas, o Outro Davos (1), etc. Aos poucos, para lá da própria oposição às políticas dominantes, nasceu a ideia de criar um contrapoder – Seattle (1999), Génova (2001), Cancun (2003) –, um lugar de encontro de todas as resistências, surgindo o Fórum Social Mundial (FSM) de Porto Alegre como contraponto que desafiava o Fórum Económico Mundial de Davos.
Não era nada evidente que fosse possível fazer convergir elementos de resistência tão heterogéneos. É certo que a base de tal reunião está claramente expressa na Carta de Princípios do FSM, mas a grande diversidade geográfica, sectorial e cultural dos que lutam contra o neoliberalismo e procuram outras vias é, simultaneamente, a força e a fraqueza destes.

Desde 1999, têm-se reunido dezenas de milhares de pessoas em torno de dois tipos diferentes de iniciativas: o protesto contra os projectos das grandes instâncias mundiais de decisão – Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional (FMI), OMC, União Europeia – e a iniciativa, mais institucional, dos Fóruns mundiais, continentais, nacionais e locais. Estas reuniões tornaram-se um facto político central. Ao longo dos tempos, a contestação dos organismos da globalização iria prosseguir naturalmente, com base num modelo que se tornara usual, o das manifestações e reuniões paralelas ao acontecimento. Como contraponto, podemos interrogar-nos sobre a natureza, os objectivos, o funcionamento e o futuro dos Fóruns Sociais.

A criação de um discurso político alternativo não está isenta de contradições nem de tensões.
Alguns falaram de um “movimento dos movimentos”. A expressão “Fóruns-espaços” parece mais adequada para classificar estes pontos de encontro, estas incubadoras de ideias (2). Não há neste espaço lugar para declarações finais, votos por maioria ou consignas – devido à heterogeneidade dos participantes, tudo isto poderia levar à paralisia ou ao desmembramento. Também não há presidentes ou comités de direcção, mas apenas um secretariado encarregue da organização e um conselho internacional para o Fórum Social Mundial. Um tal papel catalisador tem evidentemente as suas compensações. Os participantes podem fazer sugestões como aconteceu, por exemplo em Porto Alegre em 2003, com a ideia de se demonstrar a oposição à guerra que estava a ser preparada contra o Iraque (3), mas é difícil, nestas condições, definir objectivos políticos. Qual seria, aliás, a eficácia de o fazer?

1 - François Houtart e François Polet, L’Autre Davos, Paris, L’Harmattan, 1999.
2 - Francisco Whitaker, “Notas para o debate sobre o Fórum Mundial”, FSM, 2002.
3 - A 15 de Fevereiro estas manifestações reuniram, em todo o mundo, mais de 15 milhões de pessoas.

Resumido do artigo Forças e fraquezas do movimento por uma outra globalização do Le Monde diplomatique - edição portuguesa, Novembro de 2003.

A alterglobalização I

Resumido do artigo Forças e fraquezas do movimento por uma outra globalização do Le Monde diplomatique - edição portuguesa, Novembro de 2003.

Por FRANÇOIS HOUTART

As grandes mobilizações (Seattle, Génova, Évian) contra os decisores do planeta, os Fóruns Sociais (como Porto Alegre), congregam forças muito diversas e não isentas de contradições. Apesar disso, elas congregam resistências às políticas neoliberais e elaboram propostas. O Fórum Social Europeu teve como perspectiva a construção de uma outra Europa que não a da finança.

Estes trinta anos de ofensivas contra o trabalho e contra o Estado para acelerar a acumulação do capital (seguindo os preceitos do Consenso de Washington), estes dez anos de neoliberalismo triunfante após a queda do Muro de Berlim criaram novas condições para as lutas sociais . No entanto, face à concentração das decisões económicas, estas lutas mantiveram-se num primeiro tempo tanto mais concentradas quanto o fracasso do “socialismo real”, as fraquezas da esquerda existente, o “verticalismo” do funcionamento dos partidos, a extinção dos partidos comunistas e os compromissos da social-democracia reduziram a credibilidade dos actores tradicionais da contestação.

O fundamentalismo Económico

No outro dia, a propósito do captura de Saddam, um economista afirmava que a coisa agora já estava bem, já que a bolsa tinha subido, e rematava "porque a economia nunca se engana", em voz triunfalista. Ou seja, mesmo que nunca se descubram armas manhosas (se forem de plástico não contam), mesmo que nenhuma das razões invocadas pelos EUA para invadir o Iraque sejam provadas como certas, o importante é que a bolsa continue sempre a subur; se assim fôr, é o mercado que arquiteta as realidades, e se tiver ima resposta positiva, então todas as dúvidas desaparecem, porque a "Economia nunca se engana".

Eu já sabia que a Economia e os mercados são o novo paradigma do mundo em que vivemos, mas daí a acalentar uma fé dogmática absolutista na sacro-santa economia vai uma certa distância. Eu sei que não devia negar à partida uma ciência que desconheço, mas das putras ciências eu sei que a regra de ouro é o indeterminismo e a humildade. Só os modelos caducos de sociedade é que têm visões científicas dogmáticas. Será o senhor economista que ouvi um arauto do príncipio do fim da "supra-suma Economia"??

PS - Agora entendo porque é que o homem dos Tabus afirmava que "nunca se enganava e raramente tinha dúvidas": Cavaco era um acólito fervoroso desta nova doutrina fundamentalista.

quinta-feira, dezembro 18, 2003

Um grão de areia na engrenagem

Chegou mais um grão de areia à blogolândia; bem vindos, milhares de grões e de grãs!! muitos ainda fazemos uma tempestade (de areia), ou umas dunas, ou um deserto (não, um deserto não: faltam demasiadas plantas; toda a gente sabe que os alternativos sem plantas mirram), ou pelo menos uma ampulheta mágica, que faça mudar os tempos. Deixo-me de devaneios e deixo-vos com o texto introdutório:

Um Grão de areia na engrenagem. Mas também campo para semear e fazer crescer novas ideias. O Grão de areia mais não visa ser que um entre muitos outros contributos, um recurso para o trabalho da ATTAC. Como veículo de informação e debate. Um elemento importante na interacção teoria-prática. Porque, para agir, é preciso – e muito! – pensar.

Ainda que sob uma forma diferente de outros Grão de areia de outras ATTAC’s de diferentes partes do mundo, também aqui se pretende divulgar e/ou produzir textos, informações, eventuais experiências, que nos ajudem a pensar o mundo que é o nosso e a nossa acção nele.

Para isso contamos com ideias. Contributos. Com as mãos que quiserem colaborar nesta tarefa.

As cheias no Amazonas

Não sei porquê, mas peixes que comem frutos das árvores é uma coisa brutalmente poética; quase que me dá vontade de chorar....
A Natureza é realmente assombrosa: num ecossistema em que a restante bicheza é avessa às águas abundantes, os peixes tratam de fazer a dispersão das sementes (trabalho normalmente executado pela passarada, macacada e demais habitantes do estratos superiores das florestas), claro está, recebendo o seu quinhão de alimento em troca. Os peixes reúnem-se (às mão cheias) debaixo da copa das árvores que têm frutos maduros e esperam.. É no mínimo curioso ver peixes debaixo de uma árvore, numa ânsia mal contida à espera que as sementes caiam...
Será que se o mar secasse os Pássaros se encarregariam da dispersão das algas e dos corais?


Fica aqui uma pequena descrição ecológica das cheias na Amazónia:

A época das cheias é a altura do ano em que a água chega a 12 metros de altura, abarcando florestas e clareiras, unindo braços de rio numa única massa de água. O aumento do nível das águas torna as copas das árvores acessíveis de barco. Muitas espécies de árvores dependem da cheia cíclica para dispersar as suas sementes, através dos animais ou simplesmente através da deriva das sementes nas águas da cheia. É um tempo de abundância para a maioria dos herbívoros que podem alimentar-se das frutas e das sementes que caem das árvores. A Amazónia é o habitat da esmagadora maioria dos peixes dependentes de frutos e sementes.


O nosso amigo, o Tambaqui (Colossoma macroponum)

Um dos peixes comedores de sementes mais famosos é o Tambaqui, um peixe grande que esmaga as sementes caídas na água com as suas mandíbulas poderosas. O Tambaqui espera debaixo das árvores que estão a deixar cair sementes, congregando-se preferencialmente debaixo da sua árvore favorita: a seringa barriguda (Hevea spruceana), que está espalhada por toda a floresta de cheias. O homem tira partido da ecologia do tambaqui e de outros peixes com os mesmo hábitos alimentares, emitando o barulho de uma semente a cair (com uma semente agarrada a um fio). Quando o infeliz peixe é atraído, o pescador lança o seu arpão. No folclore do amazonas, diz-se que o Jaguar caça estes peixes comedores de sementes imitando as sementes que caem na água com a sua cauda.


A dentuça do bicho, especializada para esmagar sementes.

A época das cheias é um tempo difícil para os predadores. O aumento brutal da área inundada aumenta exponencialmente os refúgios possíveis para as presas, tornando a sua captura muito mais árdua. Por isso, muitos predadores vivem das reservas acumuladas durante a época seca. Uma estratégia mais eficaz é a da bicheza omnívora, que na época das chuvas muda a sua dieta e passa a consumir frutos e sementes.


Rãzinha (Physalaemus nanus) - clique na imagem para ouvir o seu apelo sexual.

A história do Tambaqui é uma extraordinária história de co-evolução deste peixe com as árvores e arbustos da Amazónia: a ictiocoria (dispersão de sementes por peixes) pode ter tido um importante papel na evolução das plantas com semente.

PS - acho que fui apanhado pelo tradicional espírito de natal; a programação normal retoma dentro de momentos... a rãzinha não tem nada a ver, mas também gosta de água (desova em espuma nas poças que se formam após chuvas fortes) e ouvir o bicho tem piada.

Carta ao menino Jesus

Querido menino Jesus, eu gostava muito (mesmo muito) que me deixasses um empregozito no sapatinho...
É que em Dezembro acaba-se-me o subsídio, e a malta tem que sobreviver. Uns bailaricos à desgarrada ajudam a viver, mas não chegam....

Por isso, não te distraias; é que as tradicionais meias e livros até dão jeito, mas não devem chegar prós gastos. Podes mesmo deixar-te dessas miudezas, se deixares um empregozito aqui ao necessitado. Fala com o Bagão, com a Ferreira, ou com quem tiver de ser, para ver se chegam a um entendimento. Se necessário fôr, fala com o teu Pai, que dizem que o cota tem conhecimentos ao mais alto nível. Não será tão influente como o Lynce, mas também não corre o risco do Durão lhe pôr uns patins só por favoreceres aqui o "Je".

Dispenso também o lugarzinho no Céu, já que por agora as necessidades são mais terra-a-terra, no comer, no vestir e no dormir; umas asitas até davam jeito, poupava na gasolina. Mas depois era uma chatice porque as asas têm tendência a atravancar-se nas portas e estão sempre a depenar-se, esparramando penas por tudo o que é canto (e depois é o cabo dos trabalhos para chegar lá com o aspirador), já para não falar das alergias que tanta pluma pode causar!! se forem daquelas de tirar e pôr, então sim, podes também deixar no sapatinho.

Já me esquecia! não te esqueças do contratozito com direito ao 13º e ao 14º mês, que por estes dias tinham dado um jeitão do camandro; é que eu também gostava de participar no tradicional consumismo desenfreado da quadra natalícia, mas de momento, népias, nem sequer uma nesgazinha de consumismo; o gravetame é pouco, e o melhor é poupar o carcanhol pró Inverno duro que se aproxima....

Desta tua criatura (é mais da criatura Dele...),

Paulo

Diversidades

Na Europa, há mais ou menos 300 espécies de peixes de água doce. No Amazonas, há mais de 2000. Na Europa há 2 espécies de rododendros; nos Himalaias há 900 espécies diferentes (!). Urzes, há umas 50 (na Europa), enquanto que na Africa do Sul (em volta da cidade do cabo) há mais de 500 espécies distintas. A medida de diversidade mais simples de aplicar é a riqueza específica, ou seja, contar o número de espécies que existe em determinado local. Por isso, nos casos acima descritos podemos falar de uma maior diversidade de peixes no Amazonas que na Europa, ou uma maior riqueza de Rododendros nos Himalaias, já para não falar das Urzes do Cabo.

Mas nem todas as espécies são iguais; ele há espécies raras, que aparecem muito de vez em quando, ele há espécies frequentes, que estão por todo o lado e ele há espécies dominantes, como os pinheiros nos pinhais e o carrasco nos matagais. E depois há as raríssimas, existentes apenas num determinado ponto do planeta, por vezes numa área não superior a um campo de futebol. Como introduzir esta informação nas medidas de diversidade? na verdade, não é fácil; por isso, foram inventados dezenas, centenas de índices que tentam quantificar ao mesmo tempo a riqueza específica e as proporções relativas das espécies; na sua maioria assumem que para o mesmo número de espécies, a configuração que corresponde a uma frequência equivalente entre todas as espécies corresponde ao máximo de diversidade possível. Traduzindo por miúdos, a maior diversidade corresponde a uma situação de igualdade absoluta entre todas as espécies; na prática, este paradigma nunca é totalmente atingido, e na natureza, há sempre espécies raras e espécies muito frequentes.


Rododendro

Mas o importante é que a diversidade ou a importância dela acaba sempre por se reflectir na ética e na estética das sociedades. Dificilmente alguém ficará indiferente à miríade de cores dos vales dos Himalaias, cada um com os seus rododendros únicos. Mais de 2000 peixes diferente faz dos rios do Amazonas um Ecossistema prodigioso, já para não falar dos recursos económicos que proporciona; tudo o que imaginarmos que um peixe possa fazer, de certeza que no Amazonas encontraremos uma espécie que adoptou esse modo de vida (um dos mais deliciosos alimenta-se dos frutos que caem na água, já que na época das chuvas o enorme rio abraça milhões de árvores com as suas águas imensas, transformando a floresta numa espécie de jardins suspensos sobre a água). 600 espécies de urzes contagiam de cor e cheiros as paisagens do Cabo.


Tambaqui Colossoma macroponum: Durante as cheias, os peixes invadem o interior da floresta e fazem o papel de dispersores de sementes.

Não sei qual o índice mais adequado para medir diversidades; mas a diversidade não é só um número: são cheiros, cores, sabores, emoções, saberes, sons, e tudo o que faz do mundo um planeta simpático para se viver. A diminuição da diversidade, a extinção de cada espécie, cada planta, cada animal, faz do mundo um lugar mais pobre, com menos cheiros, menos emoções, menos cor, menos tudo, conduzindo lentamente mas inexoravelmente a terra para um abismo sem emoções, a preto e branco, sem vida....

Um outro mundo é possível!!!!

quarta-feira, dezembro 17, 2003

Libertação imediata de Ahmed Rachid Chrii

Uma carta exigindo a libertação imediata de Ahmed Rachid Chrii, militante da ATTAC-Marrocos, foi enviada à embaixada marroquina em Lisboa. Foi assinada por 21 deputados de todos os partidos, inclusive uma vice-presidente do parlamento.

Luís Fazenda (BE)
Francisco Louçã (BE)
Leonor Beleza (PSD, vice-presidente do Parlamento)
Clara Carneiro (PSD)
Assunção Esteves (PSD, presidente da Comissão de Direitos)
Cristina Granado (PS)
Luís Fagundes Duarte (PS)
Manuela de Melo (PS)
António Filipe (PCP)
Bruno Dias (PCP)
Isabel de Castro (PEV)
Heloisa Apolónia (PEV)
Maria Santos (PS)
João Teixeira Lopes (BE)
Ana Benavente (PS)
Adriana Aguiar Branco (PSD)
Teresa Morais (PSD)
+ 4 deputados (assinaturas ilegíveis)

Mohamed Rachid Chrii é secretário-geral do sindicato dos trabalhadores e quadros da administração local (CDT), membro da secção local de Safi da Associação Marroquina dos Direitos Humanos e da ATTAC-Marrocos, além de activista cívico do bairro de Saniat. Desde há seis meses, Mohamed Rachid Chrii está preso. Foi condenado a 18 meses de prisão sob falsas acusações, depois de barbaramente torturado pela polícia.

Os factos :

21 de Abril de 2003. No âmbito de uma operação anti-droga no bairro popular de Saniat, agentes policiais interpelam um indivíduo algemam-no e torturam-no. Mohamed Rachid Chrii e um outro membro da AMDH intervêm no sentido de persuadir os agentes a parar a violência. Face à indignação dos habitantes do bairro, teve lugar a intervenção da polícia anti-motim. Numerosos jovens foram presos nesta ocasião.

22 de Abril. De manhã, Mohamed Rachid Chrii é preso nas imediações do seu local de trabalho por cinco agentes que, vendando-lhe os olhos, o conduzem a uma casa não identificada onde agentes da Royale Gendarmerie (RG) e da Direction de la Surveillance du Territoire (DST) o interrogam e torturam, interpelando-o sobre a sua intervenção militante. Em seguida, é conduzido à esquadra de polícia onde é despido, espancado por cerca de vinte agentes por todo o corpo, em particular nos órgãos genitais. É-lhe introduzido um bastão no ânus, entre outros suplícios da mesma natureza. Torturado com recurso a electricidade, sofre múltiplas lesões e queimaduras, além de traumatismo craniano. Teve um dos tímpanos perfurados (o que foi reconhecido por um dos médicos que o assistiu, que não ousou, porém, mencioná-lo no seu relatório).

23 de Abril. É transportado, em estado de coma e por ordem do procurador, para o Hospital Mohamed V em Safi. Ao sair do estado de coma, foi de novo preso.

25 de Abril. Mohamed Rachid Chrii é presente a tribunal, acusado de venda de haxixe, de protecção de traficantes e incitamento à rebelião. O tribunal recusa todos os pedidos da defesa e nomeadamente a liberdade provisória, uma perícia médica e a hospitalização do acusado. O acesso ao tribunal foi impedido, mesmo aos seus familiares mais próximos.

30 de Abril. M.R.Chrii é de novo conduzido ao tribunal. Está em estado crítico. O juíz foi substituído mas o acesso continua interdito. Chrii é defendido por numerosos advogados, vindos de diferentes regiões do país, entre os quais o antigo presidente a Associação Marroquina dos Direitos Humanos, o bastonário Abderrahmane Benamrou, de Rabat. O tribunal aceita finalmente uma contra-peritagem médica mas recusa a libertação provisória e a hospitalização de Chrii.

9 de Maio. Nova comparência de Rachid Chrii no tribunal. É defendido por numerosos advogados. Estes denunciam as falsificações do procès verbal da polícia judiciária e a ausência de prova material. Vários testemunhos de acusados contrariam claramente qualquer implicação de Chrii e reconhecem a intimidação por agentes da polícia judiciária e pelo procurador (que lhes haviam proposto a escolha entre uma pesada condenação e, pelo contrário, uma redução de pena e uma certa soma de dinheiro, em troca de um testemunho envolvendo Rachid Chrii). Finalmente, cerca da meia-noite, o tribunal decide adiar a sentença para 13 de Maio.

13 de Maio. A sentença é lida de manhã à l’insu de toda a gente. Rachid é condenado a dezoito meses de prisão efectiva e quatro mil dirhams de multa. O tribunal não mantem as acusações respeitantes a tráfico de droga, mas manteve cinco outras: i) ofensa a funcionários públicos (os agentes policiais) no exercício das suas funções, com recurso a violência; ii) ajuda tentada à evasão de um criminoso perseguido; iii) porte de arma em condições que poderiam afectar pessoas e a segurança pública; iv) cumplicidade na ofensa a funcionários públicos no exercício das suas funções, com recurso a violência; v) rebelião. Mohamed Rachid Chrii é condenado a 18 meses de prisão.

Desde a prisão de Mohamed Rachid Chrii, há cerca de seis meses, têm-se sucedido manifestações de protesto da sociedade civil e de numerosas organizações sociais e políticas comprometidas com a defesa dos direitos humanos e democráticos.

NOTA: colocado na lista ATTAC por Jorge Costa

A captura de Saddam

Oxfam e a OMC

A Oxfam culpa os países ricos pelos atrasos nas negociações da OMC
15 December 2003

A Oxfam criticou a Europa os Estados Unidos por causarem a estagnação das negociações da OMC (Organização Mundial de Comércio). Perez Castillo, o presidente da OMC anunciou há dois dias numa reunião em Genebra que não seria possível relançar as negociações antes de Fevereiro de 2004, dadas as desavenças existentes relativas ao algodão, à agricultura e aos chamados temas de Singapura.

“O anúncio de hoje apesar de não ser surpreendente, é um enorme desapontamento para milhões de pobres em todo o mundo que poderiam beneficiar de uma reforma do comércio mundial.” Disse Michael Bailey, da Oxfam. “Desde o colapso das negociações em Cancun, os países em desenvolvimento demonstraram a sua vontade em voltar à mesa das negociações. É a teimosia dos países ricos que impede a retoma do diálogo.(...)”. Castillo (OMC) deixou entretanto algumas pistas para a retoma das negociações:

1 – Algodão: o presidente da OMC disse que “as negociações multilaterais necessitam de tempo”, mas para os 10 milhões de agricultores africanos dependentes do algodão, cujas vidas estão a ser destruídas pelos subsídios dos EUA, o tempo está a esgotar-se rapidamente.

2 – Agricultura: Castillo (OMC) pediu aos membros da OMC para “eliminar todas as formas de apoios à exportação” (que causa o “dumping” das exportações), afirmando que este é um tema chave para o sucesso das negociações. Pediu que fosse fixada uma data para fasear o fim destes subsídios. Com ¾ dos pobres do mundo a depender da agricultura, essa reforma levada a cabo pela Europa e pelos Estados Unidos é essencial para a redução da pobreza mundial.

3 – Temas de Singapura: dia 15, 44 países em vias de desenvolvimento, representando mais de metade da população mundial reiterou a sua oposição à negociação dos temas de Singapura. A insistência da Europa nos temas de Singapura levou ao falhanço de Cancun e está a ter o mesmo efeito em Genebra.

Michael Bailey: “É absurdo que uma mão cheia de produtores e a agro-industria nos países ricos possa ter as negociações da OMC como refém. A Europa e os Estados Unidos têm que ver um pouco mais longe que os seus interesses comerciais a curto prazo e reconhecer que o crescimento nos países em desenvolvimento é essencial para as prosperidade e segurança de todo o mundo”

Traduzido da página do comércio justo

O fundamentalismo chiraquiano

Chirac resolveu acabar com qualquer manifestação exterior religiosa ou política; cruzes, véus, T-shirts do Che são alguns exemplos adiantados pela jornalista da Antena1. Para ser realmente coerente, deverá se interdito qualquer tipo de alusão a qualquer partido político, como autocolantes partidários, T-shirts partidárias, pins, eliminar todas as rosas como manifesto símbolo do socialismo, mesmo as naturais, foices e martelos então, nem uma pontinha de fora, cobrir convenientemente os sinais religiosos exteriores como os campanários das Igrejas, os píncaros das mesquitas (com o provocador quarto de lua), as cruzes dos pelourinhos, mosteiros, hospitais, seminários; mesmo as catedrais em forma de cruz, passarão a ter uns acrescentos para ficarem rectangulares. A cruz vermelha e o crescente vermelho passarão a ser inocentes círculos redondos, de preferência de outra cor, lá mais para o cinzento...

Eu iria um pouco mais longe, e por isso proponho a eliminação de todos os sinais exteriores de filiação clubista, como as T-shirts com o número 7 a dizer “Figo” e 10 a dizer “Deco”; dragões, leões, águias, galgos e outros animais emblemáticos, deverão ser rapidamente extintos (nos casos de ainda existirem entre nós), para não acalentarem paixões futebolísticas.
Por solidariedade com Chirac, visivelmente incompreendido pelos seus congéneres, vou já para casa queimar as minhas T-shirts com o busto do Durão (meia dúzia) e do Santana Lopes (dúzia e meia, com cores garridas).


A Importância de uma Boa Ética Empresarial

Para um diletante, abordar um assunto desta natureza é tarefa arriscada. Todavia, sendo inegável o impacto negativo e as consequências nefastas que uma gestão pouco responsável das empresas pode trazer para as sociedades onde estão inseridas, vale a pena fazer um esforço. Limitar-me-ei a dar relevo a certos aspectos que não têm tido a merecida e devida cobertura mediática no nosso País, mas que, na minha óptica, estão também na base do nosso atraso. Aos mais abalizados o trabalho ingrato de completar e desenvolver o esboço.

A gestão de uma empresa implica responsabilidades económicas, sociais, éticas, ambientais e até mesmo culturais, normalmente reguladas por lei. Nada mais natural que o lucro seja o objectivo principal de qualquer empresa. O que me parece ser altamente condenável é a apetência reinante do lucro rápido e fácil. (Desnecessário será dizer que existem excepções. Não esqueçamos, porém, que são as excepções que fazem as regras...) Uma boa ética empresarial imporia o reinvestimento imediato de uma alta percentagem dos lucros no desenvolvimento técnico, no ambiente de trabalho e nos recursos humanos da empresa. (Nesta área, o Estado devia ter uma função reguladora, concedendo isenção tributária aos lucros reinvestidos, mas sujeitando os não reinvestidos a pesados impostos.) Não é difícil antever os benefícios sociais e as vantagens para o desenvolvimento económico do país que adviriam destas ou de outras medidas semelhantes.

Mas para além destes aspectos, urge ventilar outros, tão ou ainda mais importantes. Um deles, raramente debatido, é a responsabilidade do patrão no que concerne à saúde física e mental dos seus empregados. Neste campo, resta ainda muito por fazer. A sociedade moderna, o mundo dos negócios em particular, exige do Homem prestações cada vez mais especializadas, mais eficazes e mais céleres. O trabalhador é forçado a desenvolver novas aptidões, a adaptar-se rapidamente a novas condições de trabalho, a enfrentar e superar incertezas no emprego, a ocupar-se, a envolver-se e a adquirir conhecimentos em serviços de informação e técnicas de comunicação. O espírito competitivo é omnipresente, a pressão constante. Porém, o avanço técnico não se faz em harmonia com a constituição física e mental do ser humano nem se compadece com o envelhecimento da população activa. Uma vez reconhecido este facto e tendo em conta o gigantesco peso orçamental da Saúde, devia estar no interesse de todo o Governo consciente procurar tomar providências para minimizar e mitigar os efeitos negativos deste avanço inevitável e irreversível. Compete, pois, aos Governos implementar medidas preventivas e agir junto dos outros patrões para que estes assumam a responsabilidade que lhes cabe, e lhes deveria até ser imposta. O Governo não é apenas o supremo poder político. É também a maior entidade patronal. Que nos dirijamos primeiro ao Governo exigindo o bom exemplo, está na ordem natural das coisas e não espanta certamente ninguém...

Um outro aspecto, que parece ser “vaca sagrada”, é o ordenado dos directores, subdirectores e outros chefes. Num país em contenção, com um nível de vida claramente inferior à maior parte dos países da UE actual, como se explicam e como podem ser moralmente defensáveis ordenados entre vinte mil e cinquenta mil euros mensais? (Dizem que até há quem ganhe mais.) Para não falar nos bónus e outras vantagens económicas, que incentivam a caça ao lucro rápido e fácil, em detrimento do desenvolvimento sustentável e do investimento a longo prazo. Onde está a moral e a responsabilidade social dos empresários? É óbvio que, existindo uma boa ética empresarial, este descalabro não teria lugar. A hora chegou de debater publicamente a qualidade moral dos empresários, de chamar à ordem os dirigentes sindicais e de consciencializar o cidadão.

Feliz Natal!

Asdrúbal Vieira
12/17/03

Ser ou não ser ditador

Ontem no Publico, Paulo Portas comparou Saddam a dois terríveis ditadores: Stalin e Hitler. Convenientemente, esqueceu-se do General Pinochet, do Genaralíssimo Franco e do nosso Oliveirinha. Está bem que as suas vítimas não se contaram aos milhões, mas lá que foram ditadores, lá isso foram. Ser ditador é um atributo qualitativo, não quantitativo: ou se é, ou não se é.

terça-feira, dezembro 16, 2003

Mudança de comentários

Fartinho até à medula de ter problemas todos os dias com o enetation, mudei para o Halloscan, inspirado pelos bons resutados do Goblindegook. Os comentários já feitos ficaram no enetation, pelo que não estão realmente perdidos.... estão mais ausentes. Mas se alguém quiser recuperar um comentário, basta dizer que é sempre possível ir buscá-lo ao baú do enetation. Digam de vossa justiça....

O pragmatismo das coisas

Sobre o aborto

aqui escrevi sobre os argumentos dos "pró vida" pelo que não vale pena voltar a falar nisso.

O principal problema da lei que criminaliza o aborto é que na prática só piora as coisas.

Só no Hospital de Vila Franca, mais de 12 mulheres (!) chegam às urgências diariamente porque abortaram ilegalmente . As consequências desta realidade são terríveis:

1 - Quando induzem o aborto, não o fazem correctamente e não são assistidas pelo que muitas vezes a coisa complica-se e têm de ir de urgência para o hospital.

2 - Estas mulheres são sujeitas a uma intervenção de urgência (sem anestesia) em muito piores condições do que aquelas que teriam num aborto assistido desde o início.

3 - Os médicos obstretas são canalizados para estas urgências, pelo que o serviço de partos dos hospitais baixa de qualidade.

4 - O estado gasta muito mais dinheiro, já que o número de urgências tendo como causa complicações de abortos provocados é astronómico.

Resumindo, continuam a fazer-se abortos, mas em condições muito piores, os hospitais baixam a qualidade dos seus serviços e o Estado gasta mais dinheiro. Afinal, o que é que ganhamos com esta lei?

PS - No essencial estou de acordo com o Pedro Caeiro do Mar Salgado; o outro post foi só para lembrar um facto completamente esquecido...

Aborto - o crime está na lei

Recomeçou hoje, em Aveiro, o julgamento de sete mulheres acusadas da prática de aborto, mais os respectivos maridos ou companheiros. Longe vão os tempos do sorriso seráfico de Bagão Félix, em nome dos movimentos do NÃO, garantindo que nenhuma mulher se sentaria no banco dos réus por ter praticado um aborto, a lei era apenas um condicionante moral… Está à vista, em Aveiro como na Maia - onde, apesar de não terem sido condenadas, mais de uma dezena de mulheres viram a sua vida devassada e foram acusadas pelo supremo crime de terem recorrido ao aborto clandestino, em último recurso – já que uma lei retrógrada as impediu de recorrer a uma instituição pública de saúde e não tinham dinheiro para ‘ir às compras’ a Londres… nem sequer a Vigo ou Badajoz.

Em desespero de causa, perante todas as sondagens que davam vitória clara ao SIM, os chamados movimentos ‘pró-vida’ prometeram apoiar todas as mulheres vítimas de gravidez indesejada e, num assomo de ousadia, defenderam campanhas de planeamento familiar que prevenissem esse tipo de acidentes – como se fosse possível tapara o sol com uma peneira… O resultado é conhecido: 70% dos eleitores ficaram em casa ou preferiram a praia, fruto da chantagem moral e religiosa ou da confiança nas sondagens. Passados cinco anos, Bagão Félix é ministro do Trabalho e da Segurança Social mas as jovens e menos jovens que contraem gravidez indesejada, seja fruto de violação ou de outras causas, continuam entregues a si mesmas, na mais angustiante das solidões.

A actual lei fecha-lhes praticamente todas as portas: basta dizer que na Maternidade Alfredo da Costa, o principal estabelecimento de saúde materna do país, se fizeram apenas 72 IVG em 2001 - uma diminuição face às 107 efectuadas em 1999 - em grande parte relacionados com malformações do feto, o que exclui à partida a esmagadora maioria dos milhares de abortos praticados anualmente em Portugal. E a lei amarra-se a si própria, pela ausência de alternativas à “objecção de consciência” de médicos e outros profissionais – nalguns casos, apenas um expediente interesseiro para quem tem interesses no negócio chorudo do aborto clandestino; na mira do lucro fácil, derretem-se todos os pruridos e dores de consciência…

Hoje, os impropriamente chamados movimentos ‘pró-vida’ deixaram cair a máscara humanista. José Pedro Ramos Ascensão, presidente da associação ‘Mais Família’ declarou sem corar que “a primeira grande agressão à sexualidade humana e o início da sua fragmentação é a contracepção”. Um congresso que decorreu na Universidade Católica condenou aquilo a que chama “uma situação de sexo sem amor, amor sem filhos, filhos sem sexo, com todas as terríveis consequências ao nível da estruturação básica destas mesmas sociedades: filhos sem pais, pais divorciados, a multiplicação de uniões precárias, instáveis e não-duradouras, entre outras”.

Não pode haver manifesto mais claro de fundamentalismo religioso e de chantagem moral que nada fica a deve aos “ayattollahs” – sem esquecer que nos próprios EUA, Bush e os grupos fanáticos protestantes conduzem uma campanha com o objectivo de criminalizar o aborto, em Estados onde a sua prática é legal há décadas. Em contraste com estas atitudes, em Portugal começam a surgir no seio da igreja católica vozes desalinhadas com a intolerância do Vaticano – é o caso das recentes declarações dos Bispos do Porto e de Lamego contra a penalização das mulheres.

O problema, porém, persiste com a actual lei. E não se pode pedir aos tribunais, juízes e delegados do ministério público que finjam que a lei não existe ou que absolvam as rés e os réus como um padre absolve o pecador na confissão… Desde logo porque essas mulheres e esses homens não cometeram qualquer crime: o crime está nesta lei retrógrada que, mais uma vez, envergonha Portugal na Europa. É que hoje até os defensores desta lei se mostram envergonhados e não deixa de ser curioso ouvir os porta-vozes do PSD e CDS-PP declarar que nunca defenderam a condenação das mulheres. Mas o cúmulo é a proposta do PSD: o aborto passaria de crime a contra-ordenação, punível com multa – será uma nova forma de combater o défice?

Perante tanta hipocrisia sacrista e já que não pude ir a Aveiro, só encontro uma forma de manifestar a minha solidariedade e revolta: dar ainda mais força à recolha das 75 mil assinaturas da petição para um novo referendo, que ponha fim à vergonha do aborto clandestino em Portugal.

Alberto Matos - Crónica semanal na Rádio Pax – Beja - 16/12/2003

A contrapartida Portuguesa

Através de Fontes fidedignas, soubemos que uma das contrapartidas à indispensável ajuda Portuguesa nesta guerra é o fabrico pela administração Bush (secção de efeitos especiais) de um bacalhau com couves em plástico; Durão planifica uma visita surpresa aos militares Portugueses no Iraque, e já se sabe da dificuldade em encontrar bacalhau graúdo decente por aquelas paragens. Com este novo acessório, os assessores de imagem do nosso primeiro estão contentíssimos, convencidos de que Durão fará um figurão, com o seu bacalhau com couves debaixo do braço, a surpreender o contingente Português no dia da consoada.

Apesar de já estar em fase terminal, a SEEDANA (secção de efeitos especiais da administração Norte Americana) está com algumas dificuldades, já que este prato aparentemente simples tem o hábito de chegar fumegante à mesa, pelo que a SEEDANA está a trabalhar afincadamente para miniaturar as tradicionais máquinas de fumo e incorporá-las no dito simulacro de bacalhau. Sabe-se ainda de divergências crescentes entre a Administração Bush e o Governo de Durão, já que a primeira insiste que o brilho do azeite seja incorporado no modelo, para encher mais a vista, enquanto que os seus congéneres Portugueses insistem que o azeite só se adiciona no último momento, já no prato, não tendo sentido nenhum que este esteja presente na travessa...

Paulo Portas já afirmou que quer contratar para seus assessores pessoais alguns membros da SEEDANA, para produzirem versões perfumadas e higiénicas daqueles peixes mal-cheirosos que por vezes tem que gramar nas feiras. Existe também a possibilidade de fabricar peixeiras de plástico e mesmo bébés de plástico. Na próxima campanha pelas feiras de Portugal, o Paulinho pode gravar tudo confortavelmente num estúdio, com um resultado incrivelmente real e sem os incómodos, cheiros, vozes estridentes e desconforto da dura realidade do Povo Português.

segunda-feira, dezembro 15, 2003

Mais do mesmo

Outros blogs, a propósito da captura de Saddam:

O Anti blog tem esta tirada deliciosa:

E por último, "we got him!" é uma frase infeliz em vários aspectos. A tradução contextualizada para português seria "Apanhámos o gajo!", mas na realidade apanharam outro "gajo", porque o "gajo" que queriam apanhar realmente, o "gajo" que aparece em todos os pesadelos desta administração, o "gajo" que os "lixou" com F grande, esse não o apanharam.
Deviam mostrar alguma humildade, deveriam ter dito "Ainda não apanhámos o gajo, mas ao Saddam já o agarrámos", ou "Hoje apanhámos o Saddam, quem sabe se amanhã não apanhamos o gajo" ou ainda "gajo, se estás a ouvir isto, hoje foi o Saddam a seguir és tu!".


O João Seabra diz:

E não é que o Saddam se preparava para fazer o ataque final ?!?
Estava a deixar crescer a barba, para no dia 24 de Dezembro vestido de Pai Natal, nos deixar no sapatinho o que restava das armas de ilusão massiva.


E o Projecto remata, referindo o principal problema da captura:

Pois é. Prenderam o homem. Não se fala noutra coisa. Mas a verdadeira questão parece que está a escapar. Para os mais atentos disse-se que Saddam foi encontrado num buraco a cinco metros de profundidade, escuro e sombrio. Ora é óbvio que estamos perante uma falta de condições gritante na habitação do Iraque. A ordem dos arquitectos já se pronunciou? O buraco tinha ventilação? Luz natural? Um bom isolamento térmico? Era esteticamente agradével?
Isto sim, meus amigos, é violência. Se nem um ex-ditador-sanguinário tem direito ao seu abrigo legal e normalizado, então o que poderemos esperar? Queremos ou não um Iraque moderno e dinâmico? E aqui sim tocamos no ponto fulcral: quem desenhou aquele buraco? Decerto não foi um arquitecto. Só pode ter sido um engenheiro sem a formação adequada.


Lá está, mais uma irrefutável prova de que qualquer semelhança entre o que se passa nos blogs e os Media tradicionais é pura coincidência....

Esquecimentos II

O Anti blog, a propósito do camarada Pai Natal e do Natal, ajuda a lembrar umas verdades:

Quando eu era miúdo púnhamos armadilhas para coelhos na pedra da lareira para apanhar o pai-natal quando este viesse a descer pela chaminé. Queríamos dar cabo do canastro ao velhote porque, na nossa óptica, o gajo andava armado em Menino Jesus.

Quantos ignoram o facto de que este patifório de barbas brancas foi inventado pela ... Coca-Cola em 1931 para vender mais refrigerantes durante os meses frios de Inverno???


A completar este quadro já de si desastroso junta-se o facto do São Nicolau ser muito provavelmente o resultado de uma alucinação de um Shaman, depois de beber urina de rena (que por sua vez tinham ingerido quantidades astronómicas de Amanita muscaria, com propriedades alucinogénicas potentíssimas), num cerimonial de celebração da unidade dos Lapões com os animais que adoram e veneram (as mesmas renas).

Dada a potência da droga em questão (há relatos de pessoas que estiveram mais de 4 dias fora de combate a alucinar furiosamente), o feiticeiro lapão veria facilmente renas a voar, velhinhos de barbas brancas a acelerar em voos razantes e mesmo uma rena chamada rudolfo a brilhar do nariz. A indumentária catita foi depois inventada pela dita Coca-cola; acho que o Shaman Lapão não tinhas estudos suficientes para alucinar uma campanha publicitária de tal envergadura...

Esquecimentos...

Enquanto era amavelmente escovado e penteado pelos artistas americanos, Saddam fez uma lista dos trabalhos feitos para os seus ex-aliados na administração Carter, Reagan e Bush (pai), trabalhos pelos quais requereu o pagamento dos salários em atraso:

1979: Chega ao poder, com o olhar aprovador do seu novo amigo Americano; na guerra fria transferiu a sua lealdade do lado Russo para o lado Americano.

1980: Invade o Irão (nessa altura era o país com o título incontestado de “eixo do mal”), com o encorajamento e as armas dos Estados Unidos.

1982: Reagan retira o regime de Saddam da lista americana daqueles que financiavam o terrorismo.

1983: Saddam recebe Donald Rumsfeld em Bagdad. Concorda com uma “relação séria e duradoura” com as empresas americanas.

1984: O departamento Americano do Comércio autoriza a exportação de aflotoxinas utilizadas no fabrico de armas biológicas pelo Iraque.

1988: Gazeamento dos Curdos em Halabia, Iraque.

1987-88: Barcos de guerra Americanos destroem plataformas petrolíferas Iranianas no Golfo Pérsico e quebram o bloqueio naval Iraniano ao Iraque, permitindo ao Iraque ficar em vantagem frente ao seu vizinho.

Hoje em Bagdad, o substituto de Saddam, Paul Bremer, aparentou ter conhecimento do trabalho do seu predecessor para os Estados Unidos quando disse aos Iraquianos:
Durante décadas, vocês sofreram às mãos deste homem cruel. Durante décadas, Saddam Hussein dividi-os e ameaçou atacar os vossos vizinhos.

É que durante décadas, todos esses horrores, ameaças e mortandades foram financiadas pelos EUA. Tantos anos na folha de pagamentos dos EUA, tanto trabalho bem feito, e nem uma palavrinha de agradecimento, nada, nem sequer uma t-shirt com uma graçola escrita, népias...

Adaptado criativamente daqui

Saddam II

É claro que me alegro com a captura de Saddam; apesar de José Lamego afirmar que a euforia das ruas contrastar com a moderação da administração Americana, a verdade foi ligeiramente diferente. A comunicação sumária de Paul Bremer foi ligeiramente eufórica, com um misto de gritos de júbilo e lágrimas (de euforia?) a explodir depois do "Já o apanhamos". Fez-me lembrar o José Mourinho quando conquistou a taça UEFA......

Blair invocou as 400 000 vítimas de Saddam (nas sua maioria mortas quando Saddam ainda era apoiado pelos EUA e pela Inglaterra)....

Aznar falou de um regime que enganou sistematicamente as Nações Unidas (que apesar de ser verdade no passado, no caso do pretexto desta guerra, até ver, o homem não mentiu e não tinha armas nenhumas maléficas).

Berlusconi foi mais longe, e afirmou que Saddam é a arma de destruição maciça. Portanto, estamos já todos muito mais descansados, a coisa justificou-se, capturamos o homem, podemos ir todos às nossa vidinhas.

Ângelo correia manifesta a sua alegria de ver um ditador ser levado à justiça: que seja um exemplo para todos os ditadores deste mundo (não podia estar mais de acordo; aproveitem o embalo e julguem também o Pinochet: de certeza que é mais fácil encontrá-lo - o homem tem horror a buracos escuros e húmidos).

Apesar das demagogias, manipulações e branqueamento da história, a captura de Saddam é uma notícia excelente . O Homem merece ser julgado e condenado pelos crimes e atrocidades que cometeu. O ideal seria que apanhassem também o Bin Laden. É que o Bush precisa de inimigos como de pão para a boca: o desaparecimento dos seus inimigos deixaria de dar pretextos à administração Bush de andar pelo mundo aos tiros, como se estivessem ainda no velho Oeste.

O terrorismo e o belicismo Americano são as duas faces da mesma moeda; detesto em partes iguais um e outro. As duas bestas alimentam-se uma à outra, e no frenesim deste festim alarve, vitimam milhares de inocentes, arrasam países, destroem esperanças, desencadeiam ódios, vinganças e atropelos constantes aos direitos humanos. Eu continuo a acreditar que um outro mundo é possível!