Música pelo Médio Oriente

Organizado pelo Tribunal-Iraque e pela Associação 25 de Abril, vai decorrer entre os dias 8 e 13 de Abril um conjunto de 4 concertos por artistas do Iraque – Wesam Ayub e Ehad Al-Azzaway - e da Palestina – Marwan Abado - aos quais se associaram vários artistas portugueses.

É o seguinte o programa dos concertos:

• Dia 8 de Abril (terça-feira), 21,30h, no Teatro Académico de Gil Vicente em Coimbra.
  Com Camané e João Lóio.


• Dia 10 de Abril (quinta-feira), 21,30h, no Theatro-Circo em Braga.
  Com os Clã e Jorge Palma.


• Dia 12 de Abril (sábado), 21,30h, no Cinema S. Jorge em Lisboa.
  Com Luís Represas, João Pedro Pais e José Mário Branco.


• Dia 13 de Abril (domingo), 16h, no Teatro Virgínia em Torres Novas.
  Com Paulo de Carvalho e José Mário Branco.

Bilhetes à venda nos locais dos espectáculos, Ticketline e lojas FNAC, ao preço único de 10,00 €.

Fundação da Associação Portuguesa para a Prevenção da Tortura

Agradece-se a divulgação deste email para que todos os que estejam disponíveis possam ter conhecimento.

4 Abril 2008

20:30h

No ISCTE, sala C609 (Edifício II-6º-piso)

Assembleia para constituição da Associação Portuguesa para a Prevenção da Tortura (http://iscte.pt/~apad/APPT)

Inscrições grátis: envia nome e morada para AQUI

Com os melhores cumprimentos

António Pedro Dores

Jornadas da Não-Violência

"Neste desgraçado mundo em que a força e a injustiça se assenhoreiam por campos e cidades, como é que se pensa acabar com a violência?"

Como é que se pensa acabar com a violência? Esta é a questão fundamental dos nossos dias. Vivemos num mundo de guerras e agressões; de pobreza e exploração; de fanatismo e intolerância; de racismo e sexismo; de coacção, censura e manipulação. A violência deste sistema deixa pouca margem de manobra para a oposição construtiva, incentivando novas formas de irracionalismo destrutivo, como é o caso do terrorismo. Porém, a via das armas apenas gera mais sofrimento e violência. A única saída é a força da não-violência.

As alternativas a uma ordem global que tem aumentado a discriminação, a pobreza e a violência terão de partir das pessoas que não concordam com o rumo dos acontecimentos, terão de partir da base social e de novas formas de organização que propiciem a convergência na diversidade. O Movimento Humanista convidou, por isso, pessoas e associações de áreas muito diversas para debater os assuntos que considera prioritários para Portugal e para a Europa, numa antecipação do Fórum Humanista Europeu, que se realizará em Milão, nos dias 17 a 19 de Outubro de 2008.

Dia 29 de Março de 2008

Programa:

10h-13h

Auditório da Junta de Freguesia de Paranhos - Porto

Abertura

Conferência "O Diálogo entre Culturas e a Imigração"

Luciana Mendonça - Membro da Direcção da AACILUS (Associação de Apoio à Imigração das Comunidades Sul-Americanas e Africanas)

Luís Filipe Guerra – Porta-voz do Movimento Humanista

14h30-17h30

Casa da Cultura de Paranhos - Porto

Mesas de Trabalho

- Paz e desarmamento nuclear mundial;

- Diálogo entre culturas e imigração;

- Saúde e Direitos Fundamentais;

- Energia e água;

- Violência sobre a Juventude: psicofármacos e psicotrópicos.

Para mais informações:
www.movimentohumanista.com

Luís Filipe Guerra

IRAQUE: 5 ANOS DE OCUPAÇÃO, 5 ANOS DE RESISTÊNCIA!

CONCENTRAÇÃO – SÁBADO, 29 DE MARÇO, ÀS 16H00

LARGO DE CAMÕES – LISBOA

Camaradas,

No seguimento da Moção do Conselho Nacional de 20 de Março de 2008, vimos informar que a CONCENTRAÇÃO terá lugar no próximo sábado, 29 de Março de 2008, às 16H00, no LARGO DE CAMÕES, em Lisboa.

Apelamos, uma vez mais, à participação de todos e à divulgação desta iniciativa, quer junto dos associados quer à população em geral.

Saudações sindicais,

Pel’O Conselho Nacional

Carlos Carvalho

Agro-combustíveis: pedido de moratória

Pedido de uma moratória de cinco anos sobre as importações de agro-combustíveis

Ex.mo Senhor
Eng. José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa
Primeiro-Ministro de Portugal
Rua da Imprensa à Estrela, 4
1200-888 Lisboa

Excelência,

Nós, abaixo-assinados, somos membros da Rede Fé e Justiça Europa África (AEFJN) mandatada por 50 congregações religiosas missionárias que contam com 30.000 religiosos/as activos na Europa e em África.

Estamos preocupados com as centenas de milhões de Africanos que estão a perder as suas terras e os seus diversos recursos essenciais, devido a certas práticas agrícolas e comerciais nefastas e estimuladas pelas políticas energéticas da Europa.

Efectivamente, constatamos certas consequências para África:

A produção local e a comercialização de alguns agro-combustíveis sustentáveis podem, de facto, constituir para os agricultores africanos, em alguns casos, uma nova oportunidade de trabalho e de receitas.

Mas a realidade actual no continente africano mostra que grandes companhias europeias exploram as terras africanas para a produção industrial de agro-combustíveis, sem ter em conta a população e o futuro da região. O seu modo de produzir origina:

• uma maior dificuldade de acesso à água e a terras férteis por parte dos agricultores africanos,


• a ameaça de expropriação dos africanos das suas terras férteis ou próximas de infra-estruturas,


• a contaminação de plantas locais com o uso de sementes ou plantas geneticamente modificadas,


• a poluição com pesticidas.

Além disso, estas companhias estrangeiras recorrem a métodos de produção que oferecem pouco emprego local. Geralmente, elas não têm em conta os efeitos secundários negativos, tanto a curto como a longo prazo (ambiente, poluição e erosão dos solos, perda da biodiversidade).

Temos, por outro lado, provas de que a classificação de “sustentável” da produção de agro-combustíveis não pode ser assegurada simplesmente por meio dum sistema de certificação. A fixação de um sistema de certificação, a escolha de critérios sociais e ambientais e as avaliações são técnica e administrativamente demasiado complicadas para possibilitarem que um tal sistema seja eficaz no terreno.

Por fim, a concorrência entre os destinos a dar à produção agrícola (combustíveis versus alimentação), contribui para o aumento de preços dos produtos alimentares, tanto a nível local como internacional. Isto é mais gravoso para os pobres e para os países dependentes das importações para a sua segurança alimentar.

A AEFJN acredita que a actual directiva da Comissão COM (2008) 19 final, 2008/0016 (COD) não garante que a produção agrícola em África será sustentável, ou seja, que ela “responderá às necessidades das gerações do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras virem a responder às suas necessidades.” (Rapport Brundtland, 1987; Rio de Janeiro, 1992).

É dever dos estados membros se responsabilizarem pelas consequências das suas decisões e do que provocam nos países parceiros de África, em particular no que se refere ao direito da segurança alimentar das populações africanas. Isto deveria implicar:

1. Considerar como objectivo INDICATIVO e não obrigatório a introdução de 10% de agro-combustíveis no combustível dos transportes (ver proposta da directiva para a promoção da utilização de energias renováveis, COM (2008) 19 final, 2008/0016 (COD);


2. Aplicar o princípio da precaução em relação ao uso de Organismos Geneticamente Modificados (OGM);


3. Exigir dos fornecedores a menção da origem dos seus produtos e de assegurar a sua “traçabilidade” (localização, história e trajectória do produto);


4. Desenvolver outros meios realmente eficazes para resolver as questões do clima e diversificar o armazenamento energético, investindo em circuitos económicos benéficos e sustentáveis tanto para a África como para a Europa.

Esta moratória de 5 anos permitiria:

• Contribuir para o respeito dos direitos fundamentais dos africanos e não travar o desenvolvimento dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) com os quais os Estados europeus se comprometeram.


• Reduzir a pressão sobre os preços dos produtos alimentares;


• Pôr fim aos impactos negativos e irreversíveis sobre o ambiente e a sociedade que certas formas de produção actuais estão já a gerar.


• Finalmente, a moratória proporcionaria tempo para informar e consciencializar as populações e os actores.

Lisboa, 18 de Março de 2007

NOTA: a AEFJN convida todos os que se revêm nos princípios enunciados nesta carta a subscrevê-la e a enviá-la ao PM José Sócrates.

Lisboa: homenagem a Luna

As Panteras Rosa convidam o conjunto dos colectivos e indivíduos solidários para a

Vigília de homenagem a Luna, transsexual assassinada em Lisboa

4ª feira, dia 26 de Março, 19h, Conde Redondo (esquina com a R. Gonçalves Crespo), em Lisboa.

NATO Game Over

Exito de la acción internacional de desobedencia cívil pácifica «Nato Game Over» el 22 de marzo de 2008 en el cuartel general de la OTAN en Bruselas

Sábado 22 de marzo a diez días de la próxima cumbre de la OTAN en Bucarest, 450 manifestantes de 17 países europeos opuestos a la logica de guerra alimentada por la OTAN han sido encarcelados durante varias horas (de 6 a 10 horas) en el Palacio de justicia de Bruselas. Entre ellos se encontraban 11 miembros del CADTM Bélgica.

El motivo de su detención era la participación en la acción internacional « Nato Game Over », una acción pácifica de desobedencia civil organizada por el movimiento por la paz Vredesactie (Acción por la Paz) que reunió a más de 1000 manifestantes según cifras de la policía belga.

El objetivo era denunciar el papel criminal de la OTAN en la preparación y la conducta de guerras como en Afganistán o en Irak así como el almacenamiento de armas nucleares por Estados Unidos en el territorio belga. Es preciso recordar que es en el cuartel general de la OTAN que se tomaron las decisiones relativas a las armas nucleares. Para hacer oír su voz, los más de 1000 manifestantes trataron entrar en el cuartel general de la OTAN ubicado en Evere (Bruselas) para tapar puertas, ventanas y accesos. Alrededor de unas sesenta personas consiguieron penetrar en el recinto de la OTAN mientras los demás habían sido arrestados cerca de esta fortaleza.

Se debe subrayar cuatro aspectos:

• En primer lugar esta acción era legítima conforme al derecho internacional y al derecho belga. En efecto, el estacionamiento de armas nucleares por Estados Unidos en el territorio belga es contrario a varios artículos del Tratado de No Proliferación de armas nucleares, a la opinión de la Corte internacional de Justicia (la instancia jurídica de Naciones unidas) del 8 de julio de 1996 o a la resolución del senado belga que pide el retiro de las armas nucleares belgas (resolución S-3-985/5 del 21 de abril de 2005). Con eso los manifestantes se encontraban en una situación de necesidad jurídica que les obligaban actuar tratando de penetrar en el cuartel general de la OTAN.


• Por otra parte, esta acción se desenvuelvo tal como era previsto es decir sin violencia de parte de los manifestantes. En cuanto a las fuerzas de orden público no fue tanto el caso ya que a menudo actuaron con fuerza hasta en algunos casos con violencia y que tenían cañones de agua, spray de pimienta, perros de ataque...).


• Ciertas irregularidades marcaron la detención administrativa de los manifestantes en el Palacio de justicia de Bruselas. Algunos manifestantes han sido objeto de violencias físicas y verbales. No obstante eso es de notar el espíritu de solidaridad y de buen humor entre los detenidos que durante esas horas largas se han distraído con cantos y eslóganes revolucionarios.


• Para terminar queremos saludar la organización muy buena de este día de acción: antes la acción cada participante recibió una carpeta con toda la información practica y jurídica y durante la acción había una permanencia telefónica encargada con recibir llamadas de los participantes durante su arresto, se podía también entrar en contacto con abogados y médicos. Después de la acción se distribuyó comida a los participantes.

CADTM Bélgica

Maio 68: Colóquio Internacional em Lisboa

MAIO 68
POLITICA|TEORIA|HISTÓRIA

Colóquio Internacional
Lisboa, 11 e 12 de Abril de 2008
Instituto Franco-Português
Av. Luís Bívar, 91 | METRO: São Sebastião - Campo Pequeno.

Tradução simultânea
Entrada Livre
Mais informações: lisboa1968@gmail.com | (+351) 213111468

Organização:
Instituto Franco-Português
Instituto de História Contemporânea
Le monde diplomatique edição portuguesa

Apoios: FCT | Fábrica de Braço de Prata | Goethe Institut | Antígona

Maio de 1968. Em Paris anuncia-se o início de uma luta prolongada. Quatro décadas depois, este colóquio internacional reúne um conjunto de reputados intelectuais cujas investigações permitiram voltar a olhar para 1968 nas suas mais variadas dimensões. Levando o debate mais além das repetidas alusões ao cariz geracional e estudantil da revolta, mapeando 1968 para lá das fronteiras da França, o colóquio confronta a importância de 1968 na emergência de novas subjectividades políticas, analisa a dimensão de luta de classes que atravessa o período e discute a persistência de Maio'68 nos conflitos políticos contemporâneos.

Os coordenadores,
Bruno Peixe (NMENA)
Luís Trindade (IHC-UNL/U.Birkbeck)
José Neves (ICS-UL)
Ricardo Noronha (IHC-UNL)

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PROGRAMA

11 DE ABRIL

9h30
Sessão de Abertura

10h | Maio no Mundo

Fernando Rosas
Teses sobre a geração dos anos 60 em Portugal e a questão da hegemonia

Gerd-Rainer Horn
Um conto das duas europas

Manuel Villaverde Cabral
Maio de 68 como revolução cultural

14h30 | Ideias de Maio

Anselm Jappe
Maio de 68, do assalto aos céus ao capitalismo em rede. O papel dos situacionistas

Daniel Bensaid
Como ser possível pensar poder quebrar o ciclo vicioso (da dominação)

Judith Revel
1968, o fim do intelectual sartriano

12 DE ABRIL

10h | Maio em Movimento

Maud Bracker
Participação, encontro, memória: os imigrantes e o Maio de 68

João Bernardo
Estudantes ou trabalhadores?

Franco Berardi (Bifo)
68 e a génese do cognitariado

14h30 | O Outro Movimento Operário

Xavier Vigna
As greves operárias em França em 1968

Yann Moulier Boutang
Maio de 68, herança por reclamar na divisão de perdidos e achados da História

John Holloway
1968 e a crise do trabalho abstracto

18h | 1968 - 2008

Bruno Bosteels
A revolução da vergonha

François Cusset
Os embalsamadores e os coveiros

CSA: Trabalhadores unidos pela integração, a solidariedade antiimperialista e a paz

Por João Antonio Felício, secretário de Relações Internacionais da CUT
Em www.cut.org.br, 20 / 03 / 2008

É com enorme satisfação que participamos do processo de unificação do sindicalismo mundial, com a fundação da Central Sindical Internacional (CSI) e, agora, entre os dias 27 e 29, no Panamá, com a Central Sindical das Américas (CSA). São processos convergentes, que refletem as mudanças em curso no planeta, onde os trabalhadores vão conquistando espaços de maior protagonismo.

Particularmente na nossa América Latina e no Caribe, vivenciamos um momento rico, de avanço dos povos, de fortalecimento da democracia, virando a página das ditaduras militares sob o controle de Washington, de tão triste lembrança. Governos de ocupação, como os de Álvaro Uribe na Colômbia, que já soma mais de 400 dirigentes sindicais assassinados sob sua gestão, estão cada vez mais isolados no Continente, que aspira e caminha rumo à construção de um novo tempo. Com nossa unidade de ação, descortinamos novos horizontes de integração e solidariedade antiimperialista.

No Brasil, a unidade da classe trabalhadores tem sido um dos pilares básicos de sustentação da nossa luta, onde tremulam alto as bandeiras da liberdade e autonomia sindical, com uma atuação classista, independente de patrões, partidos ou governos. Desenvolvemos ações conjuntas com as demais centrais sindicais brasileiras, com Marchas Unificadas da Classe Trabalhadora, que resultaram em valiosas conquistas como a política de valorização do salário mínimo, garantindo reajuste real acumulado de 37% nos últimos anos, o maior em duas décadas. Da mesma forma, garantimos recentemente que o governo enviasse ao Congresso Nacional o pedido de ratificação das Convenções 151 e 158 da OIT, sobre o direito à organização e negociação coletiva no setor público e o impedimento à demissão imotivada. Atualmente, a prioridade da CUT é a luta pela redução constitucional da jornada de trabalho sem redução de salário.

A companhia de tantos amigos e amigas no evento da CSA redobrará o nosso compromisso e a confiança na justiça da caminhada iniciada com a fundação da CUT em 1983, quando afirmamos nosso internacionalismo. Desde o primeiro congresso da Central, nossa marca tem sido a da solidariedade com a luta de libertação nacional, pelo direito dos povos à auto-determinação e pelo respeito à soberania das nações. Com esta identidade, nos solidarizamos com o povo palestino e entregamos apoio militante às lutas do sindicalismo da região contra as trevas do obscurantismo. Participamos ativamente na criação da Coordenadora de Centrais Sindicais do Cone Sul (CCSCS), em 1986, que se constituiu em ferramenta indispensável para pressionar que o Mercosul fosse um processo de integração que atenda aos interesses da classe trabalhadora.

A CUT filiou-se à Ciosl e ORIT em 1992, com a perspectiva de construí-la como espaço de unificação de todo o sindicalismo mundial. Em 1997, promovemos em Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais, uma expressiva manifestação contra a Alca (Área de Livre Comércio das Américas) e, na seqüência, tivemos participação ativa na criação da Aliança Social Continental (ASC), uma ampla coalizão de movimentos sociais, centrais sindicais e ONGs, que impulsionou mobilizações que ajudaram a enterrar definitivamente esse projeto em novembro de 2005, em Mar del Plata, na Argentina.

Nossa Central desenvolve uma frutífera política de Redes de Trabalhadores de Empresas Multinacionais, articulando sindicatos brasileiros com base nessas corporações e sindicatos dos países matriz. Criou um Observatório Social como centro de pesquisa que alimenta com informações sobre a atuação das multinacionais a essas Redes.

Em 2001, a CUT esteve entre as organizações que lançaram o Fórum Social Mundial (FSM), que se afirmou como espaço da sociedade civil para se contrapor ao modelo de globalização neoliberal, privatista e excludente. Em janeiro de 2009, nosso país sediará o 8º FSM, em Belém, na região amazônica brasileira, quando novamente estaremos somando nossas vozes pela construção de um novo mundo.

Temos a convicção de que o Congresso de fundação da CSA, mais do que coroar esta rica trajetória, significará um poderoso impulso rumo a novas lutas e conquistas no Continente.

La adopción del tratado de Lisboa no significa el fin de la historia

Por Sven Giegold, Pierre Khalfa, Alexandra Strickner y Aurélie Trouvé. En Politis. Reproducido de Rebelion, 23/03/2008.

Francia acaba de ratificar el tratado de Lisboa, que es una mera reproducción del Tratado constitucional europeo (TCE) rechazado por una mayoría de franceses y holandeses. Probablemente ocurrirá lo mismo en los demás Estados miembros, incluso en el caso de que los ciudadanos irlandeses, que serán los únicos que lo van a votar vía referéndum, pudieran poner un grano de arena en el proceso. Evidentemente, esta ratificación es un trágala difícil de aceptar para todos aquellos que se han expresado y movilizado contra la Europa neoliberal. Sin embargo, la redacción y la adopción de este tratado por la vía rápida y encubierta por parte de los gobiernos así como su ratificación por vía parlamentaria lo privan de toda legitimidad para los ciudadanos europeos. Ello no impedirá, en ningún modo la continuación de las luchas contra la Europa neoliberal. Estas movilizaciones, que permitieron el rechazo del TCE en 2005, el abandono de la directiva portuaria, o incluso, la eliminación de una gran parte del contenido la directiva Bolkestein, están muy lejos de terminar. Pero para continuar hacia delante, es preciso que saquemos todas las lecciones del pasado.

Es preciso constatar que, tras la campaña llevada a cabo contra el anterior TCE neoliberal en varios países, las fuerzas movilizadas entonces no han sido capaces de secundar la toma de conciencia de los ciudadanos, ni de aprovechar el impacto de la doble negativa francesa y holandesa para realizar una verdadera ofensiva; tampoco de profundizar seriamente en el futuro de la construcción europea. Por ello resulta ahora mucho más difícil, dos años después, hacer frente a un TCE-bis. Además del muro mediático que se ha levantado sobre el tema , todo lo anterior puede explicar que la campaña contra el Tratado y las centenas de iniciativas en Francia y en otros países durante los últimos meses no hayan cristalizado en una verdadera ola de protestas que pudieran incidir en las elecciones políticas de los diferentes países.

Por ello lo primero que nos parece necesario hacer es impulsar , incluso con más fuerza que antes, los movimientos de protesta a escala europea . Sin embargo, para ello debemos concitar y aplicar una sola lógica de oposición frente a los ataques neoliberales y pasar « a la ofensiva » basándonos en nuestras propuestas alternativas. Ello supone que tenemos que ser capaces de crear relaciones de fuerzas duraderas en el ámbito europeo. Todos los que nos oponemos a la Europa neoliberal nos enfrentamos a dos desafíos: superar las divergencias de fondo con respecto de esa « otra Europa » que todos queremos, y hacer converger en un determinado momento todas las fuerzas comunes en torno a las campañas y las reivindicaciones que consideramos clave. Esto supone la profundización de los debates y la construcción de escenarios y propuestas comunes a escala europea. Esto es lo que lleva haciendo desde hace varios años la red de Attac de Europa, principalmente en torno a la redacción común de « 10 principios » para un nuevo tratado europeo.

Evidentemente, estos debates orientados a promover movilizaciones deben llevarse a cabo conjuntamente con los demás actores del movimiento altermundialista y con los movimientos sociales. Las alianzas establecidas deben ser lo suficientemente consistentes para sostener reivindicaciones fuertes y amplias que permitan alcanzar los objetivos planteados. Nuestra exigencia es la de una Europa democrática, ecológica, social y solidaria en el propio espacio europeo y en el resto del mundo, que ponga los derechos humanos fundamentales en el centro de la política. La Europa que queremos es incompatible con una Unión Europea neoliberal que sirva de marco al capitalismo financiero y también lo es con la concepción social-liberal vigente, que considera el marco actual de la Unión Europea como algo insuperable, y que trata de disfrazar la situación dándole un cierto barniz social o ecológico. Finalmente , nuestra visión se opone a la idea que los Estados-nación constituyen el único marco posible de la democracia y de las luchas sociales y el único recurso frente a la mundialización neoliberal.

Sin embargo, si queremos actuar en serio sobre el futuro de Europa, estas alianzas deben integrar actores indispensables y considerar la gran diversidad de movimientos altermundialistas, sociales, ecologistas, democráticos y antiimperialistas que existen en Europa. De modo particular, será difícil actuar eficazmente sin una participación de los sindicatos europeos. Algunos sindicatos nacionales están ya implicados en el movimiento altermundalista o participan en los foros sociales. Hace falta crear las condiciones para que este proceso se amplíe , contando especialmente con un mayor compromiso de la Confederación Europea de sindicatos (CES). El mismo problema se plantea también en relación a una parte del movimiento ecologista europeo. El próximo Foro Social Europeo (FSE), que tendrá lugar en Malmö (Suecia) a mediados de septiembre, es apoyado por la central sindical LO, miembro importante de la CES, y por numerosas asociaciones ecológicas. La participación en los debates que se llevan a efecto a escala europea, principalmente en el marco del FSE y de las redes temáticas relacionadas con este foro (« Trabajo y Globalización », « Carta para otra Europa », « Red europea de servicios públicos », Seattle to Brussels/S2B, Justicia fiscal,...) puede permitir, si no superar las divergencias, al menos construir objetivos comunes para movilizar a los ciudadanos de Europa.

Creemos que más allá de los debates de fondo, deberían establecerse alianzas en la acción. En este sentido , la mayor dificultad reside en el hecho de superar las prioridades temáticas de cada organización o dejar de lado las contingencias de las situaciones nacionales, con el fin de converger, en un momento preciso , en torno a reivindicaciones concretas , en movilizaciones unitarias conectadas a escala europea. Una etapa clave de este proceso podría ser el próximo FSE, donde se podrán establecer algunas exigencias fundamentales cara a las elecciones de junio de 2009 al parlamento Europeo.

No cabe duda de que en este proceso, la red de Attac de Europa puede desempeñar un papel importante en términos de propuestas , que van a ser discutidas en la primera universidad de verano de los Attac de Europa en Sarrebruck, a principios de agosto. A partir de ahora se perfilan dos temas importantes que deben impulsar nuestro trabajo de educación popular, establecer alianzas amplias, proponer alternativas y construir movilizaciones europeas:

• la regulación de los mercados financieros, justificada con mayor razón tras la crisis financiera actual y la evasión fiscal que se ha destapado en Liechtenstein;


• la Europa social y, más precisamente, los derechos laborales deteriorados cada vez más como consecuencia de la publicación del Libro Verde de la Comisión y por la comunicación sobre la flexiseguridad, así como por el fallo del Tribunal de Justicia en torno a los casos de Viking y Laval-Vaxholm, que someten los derechos de los asalariados, entre ellos el de realizar acciones colectivas, a la libertad empresarial, con la consiguiente agravación del dumping social.

Señalemos por último que la próxima presidencia de la Unión Europea va a representar para Francia una buena oportunidad para poner nuevamente el tema de una Europa democrática, social, ecológica y solidaria en el centro de los debates ciudadanos. Los desafíos son múltiples: ampliar nuestra movilización a otros actores sociales, concentrarnos sobre algunas reivindicaciones clave e insertar nuestras reflexiones y nuestras acciones en un marco europeo.

Los próximos meses van a ser cruciales para llevar a cabo nuestra movilización en favor de otra Europa.

* Sven Giegold, Attac-Allemania ; Pierre Khalfa, Attac-Francia ; Alexandra Strickner, Attac-Austria ; Aurélie Trouvé, Attac-Francia.
Fuente original:
http://www.politis.fr/Le-traite-de-Lisbonne-n-est-pas-la,3192.html?var_recherche=Sven%20Giegold

Autoridades policiais tentam impedir o exercício de direitos e liberdades

5 anos de ocupação do Iraque – 5 anos de resistência
Autoridades policiais tentam impedir o exercício de direitos e liberdades democráticas

“Todos têm o direito de exprimir e divulgar livremente o seu pensamento pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio, bem como o direito de informar, de se informar e ser informados, sem impedimentos nem discriminações.”
Artigo 37º da Constituição da República Portuguesa

“Os cidadãos têm o direito de se reunir pacificamente e sem armas, mesmo em lugares abertos ao público, sem necessidade de qualquer autorização.
A todos os cidadãos é reconhecido o direito de manifestação. “
Artigo 45º da Constituição da República Portuguesa


Assinalam-se hoje 5 anos sobre a ocupação militar no Iraque, ocupação que despojou o povo dos seus direitos e liberdades fundamentais, sujeitando-o a uma presença de tropas internacionais em desrespeito pela soberania nacional e pelo direito de todos os povos à sua auto-determinação e independência.

Como tem acontecido nos últimos anos, associações defensoras da liberdade e da democracia juntam-se, em protesto contra a ocupação, em solidariedade com a resistência, na exigência do fim da violação dos direitos humanos do povo iraquiano.

Este ano, voltaram a juntar-se no exercício dos direitos e liberdades democráticas previstas na nossa Constituição.

A Associação Fronteiras vem manifestar a sua profunda solidariedade com os membros do Conselho para a Paz e Cooperação, Tribunal Iraque, Colectivo Mumia Abu-Jamal, Movimento Democrático de Mulheres, Juventude Comunista Portuguesa, Partido Ecologista Os Verdes e Ecolojovem, que hoje, quando colocavam uma faixa pelo fim da ocupação militar no Iraque, num viaduto perto da Embaixada dos Estados Unidos, na cidade de Lisboa, se viram confrontados com um forte dispositivo policial, foram identificados, foram acossados por agentes policiais, em mais uma demonstração do aumento da repressão e intimidação e da violação dos direitos e liberdades democráticas dos cidadãos portugueses.

A Associação Fronteiras condena as sucessivas violações da Lei Fundamental e reafirma o direito fundamental de liberdade de expressão, reunião e manifestação e apela a todos os portugueses que os defendam, exercendo-os. Pela Liberdade e pela Democracia, “é em frente que vamos, não é verdade? É em frente que vamos”.

20 de Março de 2008

Fronteiras - Associação para a defesa dos direitos e liberdades democráticas
fronteiras.liberdades@gmail.com

Mehdi Kazemi não deve ser deportado para o Irão!

Comunicado de Imprensa 17 Março 2008

Carta aberta ao Ministério dos Negócios Estrangeiros

O movimento Panteras Rosa - Frente de Combate à LesBiGayTransfobia, vem por esta via desafiar o Ministério dos Negócios Estrangeiros português a interceder junto do governo britânico sobre o caso de um cidadão homossexual iraniano prestes a ser extraditado para o seu país de origem, onde arrisca com alto grau de probabilidade, ser perseguido, torturado ou mesmo morto.

As Panteras Rosa desafiam igualmente o governo português, face a exte acto de extraditação eminente, a receber em Portugal o cidadão iraniano Mehdi Kazemi e a conceder-lhe estatuto de refugiado em Portugal.

O movimento Panteras Rosa apela igualmente ao envio massivo e URGENTE de mensagens para o Ministério dos Negócios Estrangeiros, e para a Embaixada Britânica em Lisboa, no sentido de impedir a extraditação deste cidadão iraniano.

Campanha pública

Apelamos ao envio massivo de mensagens para o Ministério dos Negócios Estrangeiros português, e à Embaixada Britânica em Lisboa

a) o texto abaixo pode ser enviado ao MNE através da página http://www.portugal.gov.pt/Portal/PT/Geral/Contactos, seleccionando no destinatário o Ministério dos Negócios Estrangeiros

Petição por Medhi
Mehdi Kazemi viveu uma vida marginalizada e perseguida como homossexual no Irão; o fardo de tal vida tornou-se tão difícil, que finalmente ele deixou o Irão e partiu para o Reino Unido com um visa de estudante. Ele é mais um refugiado gay iraniano que deixou a sua terra natal com a esperança de assegurar uma vida mais digna no Ocidente; e no entanto é mais um jovem refugiado que vê a sua esperança por segurança e dignidade humana desvanecer-se face à falta de respeito dos governos europeus pelos mais básicos direitos humanos.

Os governos europeus clamam ser capeões dos direitos humanos e da democracia e condenam o Irão frequentemente pelas suas violações dos direitos humanos. E no entanto preparam diligentemente o caminho para que o governo do Irão prossiga com os seus abusos contra os direitos humanos, e prendam, e executem, e identifiquem os gays iranianos. Hoje, sentenciam Mehdi a ser torturado ou mesmo morto, deportando-o para o Irão, e amanhã farão declarações condenando este violento e indigno acto de execução.

O governo britânico pretende deportar Mehdi Kazemi para o Irão, apesar de saber que existe um sério risco de ele ser perseguido, torturado ou executado.

Os governos europeus em geral, e Portugal e o Reino Unido em particular, devem alterar imediatamente as suas repressivas políticas anti-refugiados e fazer um esforço sério pelas protecção dos direitos dos seres humanos.

Mehdi Kazemi não deve ser deportado para o Irão.

Subscrevo-me

_________________


b) o texto seguinte pode ser enviado para a Embaixada Britânica em Lisboa através da página: http://www.portugal.embassy-uk.co.uk/contact_us_portuguese_embassy_london_uk_portuguese_visa_portugal_tourist_information_flights_portugal.htm

To the British Embassy in Lisbon:

Petition for Medhi
He lived a marginalized and terrorized life as an Iranian homosexual in Iran; the burden of such a life became so strenuous that he finally left Iran for the UK with a student visa. Mehdi Kazemi is another Iranian gay refugee who left his home country with the hope of securing a more dignified life for himself in the West; and yet he is another young refugee who sees his hopes for safety and human dignity fading in the face of European governments' lack of respect for even the most basic human rights. The European governments claim to be the champions of human rights and democracy and condemn Iran frequently for its violation of human rights; and yet they willingly pave the road for the government of Iran to go ahead with its human rights abuses, and arrest and execute an identified Iranian gay. Today, they sentence Mehdi to torture and possible death by deporting him to Iran, and tomorrow they issue statements commending this violent and unlawful act of execution.

Time after time we have read the statements of European governments against the Islamic Republic of Iran: "The Republic does not respect human rights" and yet these European powers deport Medi to the very government they criticize for violating gay rights. It must be known that such acts of deportation equally violate human rights. The UK government deports Mehdi Kazemi to Iran despite the well-known fact that there is a serious risk of his prosecution, torture and execution.

European governments in general and the UK government in particular must immediately change these oppressive anti-refugee policies and must make a serious effort in protecting the rights of human beings.

Mehdi Kazemi should not be deported back to Iran.

Undersigned

Brasil: protesto contra a visita de Condoleezza Rice

Núcleo Cebrapaz Bahia protesta contra a visita de Condoleezza Rice
Por Daniele Nascimento

O encontro preparatório promovido para a Conferência Mundial da Paz promovido pelo Núcleo Cebrapaz Bahia foi antecedido por um ato de repúdio à visita da atual secretária de Estado do governo Bush, Condoleezza Rice, à capital baiana.

No Centro de Convenções de Salvador, localizado no Bairro Stiep, cerca de trezentos manifestantes queimaram bandeiras dos Estados Unidos e um boneco que representava o presidente George W. Bush, em protesto à visita de Rice.

O ato foi uma ação conjunta do Cebrapaz com a União da Juventude Socialista (UJS), a Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB) e a Associação José Martí.

"Ela (Condoleezza Rice) é uma figura que não é bem vinda em Salvador, pois representa um governo que maltrata os povos, um governo terrorista, por isso repudiamos sua presença aqui", disse o coordenador do Núcleo Cebrapaz Bahia, Antônio Barreto.

Durante as viagens de divulgação dos encontros estaduais preparatórios para a Conferência Mundial da Paz, o jornalista José Reinaldo Carvalho, diretor nacional de Comunicações do Cebrapaz, declarou que ao repudiar a presença de Condoleezza Rice no Brasil "somos solidários com o povo colombiano e com os povos da América Latina, e rechaçamos a tentativa dos EUA de trazer para o nosso continente a sua chamada guerra preventiva".

Mais informações em www.cebrapaz.org.br

Brasil: criminalización de defensores de derechos humanos

Heidelberg 13.03.08

Los Relatores brasileros para los Derechos a la Alimentación y al Trabajo, han sido incriminados judicialmente por los delitos de injuria y calumnia. El querellante de esta denuncia penal es el representante legal de la Usina Trapiche, activa en el municipio de Pernambuco.

Clovis Roberto Zimmerman, Relator Nacional por el Derecho a la Alimentación y Cándida Costa, Relatora Nacional por el derecho al trabajo han presentado algunas evidencias y reclamos debido a la contaminación del Rio Sirinhaem, causada por el vertimento de Vinheto por parte de la Usina Trapiche. El vertimento del mencionado desecho elimina el oxígeno del agua, causando la muerte de peces. Esta situación afecta especialmente el derecho a la alimentación de las comunidades rivereñas, las cuales se ven privadas de una de sus principales fuentes de alimentos, propia de su cultura. De hecho la Usina ya ha sido multada por esta causa en una oportunidad anterior.

Los dos relatores han presentado su denuncia pública en ejercicio de la función que les ha sido otorgada por la Plataforma Brasilera de Derechos Economicos, Sociales y Culturales y reconocida por las Naciones Unidas. En virtud de esta función ellos deben monitorear el cumplimiento de las obligaciones internacionales asumidas por el Estado brasilero. A pesar de haber presentado sus reclamos en virtud de lo estipulado en su mandato, la Usina ha usado la vía penal para reprimir la denuncia realizada en protección de los grupos sociales afectados por esta situación.

FIAN Internacional ha enviado una carta al Procurador General de Justicia de Pernambuco, solicitándole adaptar las medidas necesarias de acuerdo con las obligaciones adquiridas por el estado Brasilero, en orden a evitar que los relatores sean condenados y que su trabajo en pro de los derechos humanos se vea impedido. Otras organizaciones de derechos humanos han expresado su apoyo a los relatores y estan adoptando acciones en el mismo sentido, animadas por la denuncia pública realizada por FIAN Internacional.

Más información en www.fian.org o con Ana-María Suarez Franco en suarez-franco@fian.org

Paraguai: contra a invasão da soja transgénica

*12 de Marzo 2008*

Estimados compañeros de organizaciones sociales, urbanas y campesinas del Paraguay:

Queremos invitarles de parte de la Coordinadora Interdistrital en Defensa de la Soberanía de San Pedro a la movilización que estaremos realizando el 26 de Marzo en Guayabi.

Esta convocatoria es una movilización contra la invasión sojera y en defensa de la soberanía de las comunidades indígenas y campesinas. Esta movilización responde al avance masivo de monocultivos de soja y la entrada de agroempresarios extranjeros a San Pedro que están causando la desaparición de comunidades campesinas e indígenas y la destrucción del medio ambiente.

Con esta movilización queremos hacer valer nuestras denuncias y demandas que tenemos como pueblos con derecho a vivir según nuestra cultura y en un ambiente sano sin amenaza de ninguna laya.

Esta primera movilización se concentrará frente al silo de Cargill en Guayabi. Dado que esta corporación es uno de los principales motores de la sojización de San Pedro y Paraguay y por ello es responsable principal de la devastación que sufrimos.

Queremos solicitarles su presencia y también su solidaridad para apoyarnos para cubrir los gastos que la movilización generará. Así también les pedimos apoyo en la difusión nacional e internacional de la movilización en los días posteriores.

En solidaridad!

Viva la Lucha Campesina!

Jornadas da Não-Violência

Tendo em vista o Fórum Humanista Europeu, que se realizará entre os dias 17 a 19 de Outubro de 2008, em Milão (Itália) - em que será uma das participantes, a par de tantas outras organizações e indivíduos ligados ao Movimento Humanista - a associação Acção Humanista - Cooperação e Desenvolvimento vai promover a realização nesta cidade do Porto das jornadas da não-violência, dedicadas à apresentação e debate sobre os principais temas em discussão naquele evento europeu.

Esta jornada terá lugar no próximo dia 29 de Março, entre as 10h e as 17.30h (com uma pausa para almoço entre as 13h e as 14.30h), no Auditório da Junta de Freguesia de Paranhos (parte da manhã) e na Casa da Cultura de Paranhos (parte da tarde). A parte da manhã é dedicada a conferências de personalidades públicas e a tarde a mesas-redondas abertas à participação de todos os interessados sobre as seguintes temáticas: Paz e desarmamento nuclear mundial; Diálogo entre culturas e imigração; Saúde e Direitos Fundamentais; Energia e água; e Violência sobre a Juventude: psicofármacos e psicotrópicos.

Assim, considerando a importância da participação de pessoas e associações que trabalham em prol do progresso e do bem-estar dos portugueses, queremos convidar tod@s, individualmente ou em representação de alguma organização social, bem como os seus membros respectivos, a participar activamente na referida jornada, para denunciar os problemas vividos nas áreas acima definidas e para propor possíveis soluções para os mesmos, gizando acções conjuntas nesse sentido.

Luís Filipe Guerra

Supremo Tribunal de Justiça liquida Associação Cultural

Comunicado

Lisboa, 13 de Março de 2008

Exmo. Sr. ou Sr.ª:

A Associação Cultural Palco Oriental, entidade artística sem fins lucrativos, foi liquidada pelo Supremo Tribunal de Justiça.

O acórdão do STJ, decidiu atribuir o nosso edifício à Igreja de S. Bartolomeu do Beato.

Assim se faz Justiça!

Desde 16 de Abril de 2001, que o processo movido contra nós se encontrava nos tribunais.

O Tribunal de 1ª Instância deu-nos razão ao nos atribuir o edifício, a Relação sentenciou que a “coisa” não estava ganha, e o Supremo, de forma justiceira acabou com um projecto cultural e artístico que resistia desde há mais de duas décadas.

A Igreja recebe de bandeja um edifício onde nunca esteve nem aplicou um cêntimo. Nós custeamos obras, de largas dezenas de milhares de euros.

O edifício é doado à Igreja em 1999. O seu doador foi a fantasma Associação de Serviço Social, que abandonou as instalações, logo após o 25 de Abril de 1974.

A este fantasma, não se lhe conhece qualquer actividade realizada após a revolução, nem nunca nos contactou a reivindicar a devolução do imóvel.

Assim se faz justiça!

Dezenas de pessoas são assim privadas de dar continuidade aos seus projectos artísticos e à livre expressão das suas vontades e ideais.

Dezenas de pessoas que militantemente se dedicaram e investiram humana e materialmente durante tantos anos neste espaço para dotar culturalmente as populações da Zona Oriental de Lisboa, são assim despejadas.

Desde sempre que este foi um espaço de acolhimento para centenas de artistas, das mais variadas formas de expressão: do teatro, da música, da dança, das artes plásticas, do áudio visual, e da simples partilha de experiências de vida.

Assim está bem a justiça em Portugal!

E tudo está bem, quando acaba…!

Bem hajam os doutos fiéis da balança.

Você que acabou de ler este comunicado se acha que pode ou quer fazer alguma coisa … então comece por reencaminhar esta mensagem. Os nossos agradecimentos e apareça no Palco Oriental, para bebermos um café e soltarmos a língua.

O Presidente da Associação Cultural Palco Oriental
João Jorge Duarte Loureiro (Meirim)

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Palco Oriental
Calçada do Duque de Lafões, 78
1950-102 Lisboa
Tel: + 210 191 957/ 91 944 38 01
palcooriental@clix.pt
http://poriental.planetaclix.pt/cenas.html

Perú: Esta ves, no callaremos...

La Asociación Pro Defensa de la Vida y la Libertad “Micaela Bastidas” APRODEVIL, es una organización civil, que agrupa a familiares de presos políticos, asesinados, exiliados, desaparecidos, del Movimiento Revolucionario Tupac Amaru, que desde hace más de 15 años viene luchando por la vida y la libertad de sus familiares. Por el miedo a la represión, persecusión y criminalización ha guardado silencio todos estos años, pero ante la última acción del gobierno contra Armida Valladares, hacemos públicas algunas de las violaciones sistemáticas a nuestros derechos, perpetradas durante todos estos años de lucha constante contra la IMPUNIDAD:

El 23 de Abril de 1997, al día siguiente del asesinato de 14 familiares en la residencia del embajador de Japón, saliendo del domicilio de la familia de Roly Rojas, fueron capturadas Rosa Cárdenas y Susana Roque, y luego detenidas en la DINCOTE por 15 días, supuestamente por pertenecer al MRTA, saliendo libres sin ninguna acusación en su contra.

En el mes de abril de 1998, familiares de Néstor Cerpa, mientras dejaban flores en su tumba, fueron conducidos a la DINCOTE y permanecieron detenidos durante 20 días. Finalmente salieron en libertad sin ninguna acusación en su contra.

En marzo de 1999 fue detenido por las calles de Zarumilla-Lima el hijo de Américo Gilvonio, siendo conducido a Seguridad del Estado. Tras una semana de detención, fue trasladado a la DINCOTE. Es liberado sin ninguna acusación en su contra.

En abril de 1999, luego de dejar flores a la tumba de Nestor Cerpa, dos de sus familiares fueron interceptados por civiles armados, quienes intimidándolos les solicitaron sus documentos, los catearon e interrogaron, retirándose sin dar mayor explicación.

Entre abril y noviembre de 2006 diversos medios de comunicación, en artículos y reportajes, han tratado de ligar a los familiares integrantes de APRODEVIL con el MRTA.

El 29 de febrero de 2008 la presidenta de APRODEVIL Armida Valladares Jara, cuando retornaba al país luego del Congreso de la Coordinadora Continental Bolivariana, donde denunciaba la situacion de los familiares presos políticos, y los casos de asesinados y desaparecidos que aún se mantienen impunes, fue detenida junto a otras seis personas acusadas de terroristas.

Ante todos estos hechos perpetrados contra APRODEVIL, y ante la agudización de la represión y criminalización de los luchadores sociales y por los derechos humanos en Perú, nos pronunciamos:

1. Denunciamos la campaña sistemática de estigmatización de la que han sido víctimas los miembros de Aprodevil, mostrándolos como militantes del MRTA.


2. Condenamos los términos de “presuntos terroristas” con que autoridades gubernamentales y muchos medios de comunicación se refieren a los detenidos.


3. Responsabilizamos al gobierno por las detenciones y por cualquier violación de la integridad física de Armida y todos los detenidos el 29 de febrero de 2008, cuya única acción fue haber participado en el II Congreso de la Coordinadora Continental Bolivariana.


4. Exigimos la libertad inmediata de Armida Valladares Jara y de los otros detenidos, víctimas de la campaña de criminalización con la cual se persigue a los luchadores por los derechos humanos, la vida y la libertad.


5. Pedimos a todas las personas, organizaciones de derechos humanos, movimientos sociales, nacionales e internacionales, con verdadero sentido de la verdad y la justicia, pronunciarse en contra de estos actos de represión.

No más persecusión contra los y las luchadoras por los derechos humanos!!!!!
Unidos contra toda impunidad!!!!!!

Por la Vida y La Libertad luchamos!!

Hijos de Perú

CUT Brasil: contra a violência e o sequestro na Colômbia

Carta entregue pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) do Brasil ao respectivo governo, em audiência realizada no passado dia 6 de Março. A carta encontra-se em www.cut.org.br

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São Paulo, 6 de marcos de 2008

Exmo. Sr. Luiz Inácio Lula da Silva
Presidente da República do Brasil
A/c dos Excelentíssimos

Embaixador Celso Amorim
Ministro de Relações Exteriores

Professor Luiz Dulcci,
Ministro Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República
Brasília


MARCHA EM HOMENAGEM AS VITIMAS E CONTRA A VIOLENCIA E O SEQUESTRO NA COLÔMBIA - DIA 06 DE MARÇO DE 2008

Neste momento de crise política na América do Sul, em especial na região andina, motivada pela violação da soberania do Equador por parte do governo colombiano do Presidente Uribe, a Central Única dos Trabalhadores – CUT do Brasil , vem a público manifestar sua enérgica condenação desse crime e ao mesmo tempo para anunciar seu apoio à MARCHA EM HOMENAGEM AS VITIMAS E CONTRA A VIOLENCIA E O SEQUESTRO que ocorrerá no dia 6 de março em Bogotá.

A Marcha foi convocada no dia 5 de fevereiro pelas centrais sindicais colombianas CUT, CGT, CTC e CPC e mais uma série de entidades e movimentos sociais e de direitos humanos. Seus objetivos centrais são a denuncia contra os assassinatos, desaparecimentos e a situação das vítimas que tiveram que sair do país, assim como também o desmantelamento dos grupos paramilitares, da para-política e o fim das execuções extra-judiciais e outras violações cometidas pelos agentes do Estado.

Nós rechaçamos e condenamos com muita força os atos militaristas cometidos pelo governo Uribe contra o Equador, assim como a forma como atacou e massacrou os guerrilheiros, quando poderia ter recorrido ao governo equatoriano para efetuar sua detenção. Da mesma forma, condenamos veementemente a violência que os sucessivos governos colombianos vêm cometendo nos últimos 20 anos, que entre outras atrocidades tem acobertado a livre ação do para-militarismo que já provocou a morte de cerca de 2.574 sindicalistas.

Assim como as centrais sindicais colombianas, a CUT condena e rechaça o método e as ações de violência praticadas pelas FARC, que muitas vezes assassinaram sindicalistas e militantes que se colocaram contra essa organização. E também condena, de forma veemente, a ação belicista do governo Uribe, apoiada e acobertada pelo governo Bush, que com sua atuação impede a negociação de um acordo humanitário e o fim de uma guerra que já produziu 4 milhões de desterrados e mais de 10 mil desaparecidos.

A CUT respalda a posição adotada pelo governo brasileiro no conflito desencadeado pela ação do governo colombiano e reivindica que da mesma forma condene a política anti-sindical e anti-direitos humanos que o governo colombiano sistematicamente pratica contra a classe trabalhadora e que o sindicalismo internacional tem denunciado sistematicamente na OIT e em outros fóruns multilaterais.

No dia de hoje nos somamos à Marcha EM HOMENAGEM AS VITIMAS E CONTRA A VIOLENCIA E O SEQUESTRO NA COLOMBIA que se realizará em Bogotá, mais 80 cidades colombianas e em 60 cidades do mundo e conclamamos todas suas entidades filiadas, assim com as demais centrais sindicais do Brasil e da América do Sul a apoiarem essa mobilização.

Senhor Presidente, temos a certeza que o governo de V.Excia. também será solidário com essa mobilização internacional e fará todos os esforços e as reivindicações pela paz, pelo fim dos assassinatos e seqüestros e efeitos do para-militarismo e dos crimes do Estado colombiano.

O diário Público e o rigor da informação

Carta enviada hoje ao director do Público, em nome do Comité de Solidariedade com a Palestina, a propósito de um artigo sobre o boicote às feiras do livro de Paris e Turim.

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O Comité de Solidariedade com a Palestina não pode deixar de reagir ao artigo publicado ontem no Público e assinado por André Cabrita Mendes (ACM), com o título Países islâmicos boicotam Salão do Livro de Paris.

O artigo publicado no dia 6 de Março considera que "o Salão do Livro de Paris está a ser alvo de controvérsia devido ao facto de vários países muçulmanos se terem declarado contra o convidado de honra deste ano, Israel". Na verdade, e como bem deve saber ACM, não apenas países muçulmanos, mas vários autores de renome, nomeadamente muitos autores israelitas, têm-se manifestado a favor do movimento de boicote. Um deles é Benny Ziffer, responsável das páginas literárias do jornal israelita Haaretz. Outro é o israelita John Berger, romancista, pintor, crítico de arte e guionista. Outro ainda é o poeta israelita Aharon Shabtai, que considerou a distinção de Israel no evento de Paris como "um acto bárbaro cinicamente camuflado de cultura". E entre outros mais está o conhecido historiador israelita Ilan Pappe.

Entretanto, a feira do livro de Turim também está a ser alvo de um boicote. A escolha de Israel como convidado de honra não é "uma pura coincidência", mas foi feita justamente a pretexto da comemoração do seu 60º aniversário. Em Itália, o filósofo, escritor e antigo eurodeputado Gianni Vattimo, juntou-se ao boicote contra a feira de Turim, protestando contra a manipulação da memória do Holocausto "para justificar a política israelita de liquidação dos palestinianos". Tariq Ali (conhecido autor britânico) e Tariq Ramadan (islamólogo de renome) também são apresentados por ACM como "autores muçulmanos". Tariq Ali, que ninguém senão ACM considera muçulmano, fundamentou o seu boicote contra o mesmo evento, lembrando que o 60º aniversário do Estado de Israel é também o "60º aniversário daquilo que os palestinianos chamam de 'Nakba', a catástrofe, que lhes caiu em cima nesse ano, quando foram expulsos das suas aldeias, alguns foram mortos, mulheres foram violadas pelos colonos".

E um último reparo: Amos Oz, que ACM apresenta com um "autor de esquerda favorável à criação de um Estado palestiniano", explicava numa entrevista à rádio A voz de Israel em 12 de Fevereiro que não era partidário de uma invasão de Gaza porque "um único dia de invasão causaria mais perdas para Israel que sete anos de Qassams". Oz também declarou que "neste momento não vejo nada de melhor que o actual governo" israelita – sim, esse mesmo governo que acaba de matar mais de cem palestinianos, quase todos civis, num fim-de-semana. Convém ainda lembrar ao Público que Amos Oz, o “pacifista”, apoiou a invasão do Líbano em 2006, convidando todos os israelitas "tanto falcões como pombas a contribuir para a vitória".

Pelo Comité de Solidariedade pela Palestina
Elsa Sertório

CUMBRE DE LOS PUEBLOS ENLAZANDO ALTERNATIVAS 3

La red birregional América Latina, el Caribe y Europa Enlazando Alternativas es una red de movimientos, organizaciones no gubernamentales y diversos actores sociales y políticos de Europa, América Latina y el Caribe que, entre otras cosas, se articulan para contribuir al fortalecimiento de la resistencia a las políticas neoliberales de libre comercio, que gobiernos de ambas regiones intentan aplicar en nuestros países.

Por tercera vez desde 2004, realizaremos en Lima, Perú, del 14 al 17 de mayo del 2008, el encuentro Enlazando Alternativas 3 (EA3). Nuestra cita se desarrollará en paralelo a la Quinta Cumbre de Jefes de Estado y de Gobierno de ALC y la UE, máxima expresión política de las relaciones entre los gobiernos de ambas regiones.

LLAMADO A FIRMAR LA CONVOCATORIA A LIMA

En el siguiente link: http://peoplesdialogue.org/es/node/187 pueden descargar la Convocatoria a Lima en español, ingles, francés, italiano y alemán para la Cumbre de los Pueblos "Enlazando Alternativas 3".

Además, en la misma pagina, encontraran un formulario que pueden llenar para firmar la Convocatoria.

CONVOCATORIA A PRESENTAR ACTIVIDADES AUTO-GESTIONADAS

ESTA ABIERTA la inscripción de actividades durante la Cumbre de los Pueblos Enlazando Alternativas 3 puede hacerse online por medio del formulario electrónico. Para acceder al formulario visitar http://www.enlazandoalternativas.org/

La fecha limite para presentar actividades auto-gestionadas es 30 de Marzo de 2008.


Para mas información sobre la Cumbre de los Pueblos EA3, visitar www.enlazandoalternativas.org

La CPE y la COAG piden una moratoria europea sobre los transgénicos

Comunicado de prensa, 4 de Marzo 2008

La Coordinadora Campesina Europea (CPE) y la Coordinadora de Organizaciones de Agricultores y Ganaderos (COAG – Estado Espanol) llaman a una moratoria europea en todos los cultivos transgénicos desde este año. Después de la decisión del gobierno francés de activar la cláusula de salvaguardia sobre el cultivo del maíz modificado genéticamente MON 810 y de la oposición de muchos gobiernos de los países miembros a los transgénicos, una moratoria es posible en 2008. La Unión Europa ahora tiene que tomar una decisión clara.

Los campesinos y consumidores europeos se oponen de forma mayoritaria a la utilización de organismos transgénicos en la agricultura y la alimentación. Los transgénicos son utilizados por las grandes empresas para privatizar las semillas en detrimento de la soberanía alimentaria de los pueblos y de las comunidades rurales en el mundo entero. Su objetivo es controlar el acceso de los pueblos a la alimentación. Cada vez más estudios científicos prueban que los transgénicos son dañinos para la salud y el medioambiente y que, contaminando los otros cultivos, amenazan hasta la diversidad de la flora. La co-existencia entre cultivos transgénicos y cultivos libre de transgénicos es imposible.

El discurso según el cual podríamos elegir, gracias al etiquetaje, comer si o no alimentos transgénicos es engañoso, ya que una vez que los transgénicos están plantados en algunas parcelas, la contaminación es inevitable. Las instituciones europeas han adoptado un umbral del 0,9% por debajo del cual los consumidores no son informados de que los alimentos contengan OGM, incluidos por los productos procedentes de la agricultura ecológica. Esto demuestra que, a menos que haya una prohibición total de todos los organismos genéticamente modificados en Europa, todos estaremos condenados a encontrar OGM en nuestros campos y nuestros platos.

¡Urge parar la contaminación! ¡Urge que la UE decrete la moratoria!


Contactos:
CPE: Xosé Cendan Ramon, 0034 619 900 002
COAG: Andoni Garcia, 0034 636 451 569

Morgan Ody
European staff person of la Via Campesina

Rota dos Feminismos: programa

Dia 7 (sexta-feira)

7:00 PORTO, Av. Aliados (junto à Câmara em frente ao Palácio dos Correios);

9:30 MELGAÇO, Largo Hermenegildo Solheiro, Actividade Surpresa;

11:00 CAMINHA Actividade Surpresa;

12:00 VIANA DO CASTELO, Praça do Município, Actividade Surpresa;

13:30 BRAGA, Biblioteca do Pólo Universitário, Almoço e Actividade Surpresa;

15:30 BRAGA, Tertúlia na Velha a Branca, com o tema "Onde param as Simones de Beauvoir?" com a participação Professora Doutora Helena Alvim da Associação Portuguesa de Investigação e História sobre as Mulheres e da Professora Doutora Maria José Magalhães da UMAR, será moderada por Anabela Santos, estudante de Comunicação Social na Universidade do Minho;

18:30 VILA NOVA DE FAMALICÃO, Central de Camionagem, Actividade Surpresa;

20:00 PORTO, Sampaio Bruno, em frente ao Teatro Sá da Bandeira, Apresentação do diário de bordo do 1º dia da Rota, Jantar;

Dia 8 (sábado) – DIA INTERNACIONAL DA MULHER

7:00 PORTO, Av. Aliados (junto à Câmara em frente ao Palácio dos Correios);

9:00 VOUZELA, Actividade Surpresa;

11:00 VISEU, Actividade Surpresa, Almoço;

15:00 COIMBRA, Arruada desde a Praça 8 de Maio até ao Parque Verde onde faremos o Lançamento em simultâneo com Lisboa, da Campanha "NEM MAIS UMA", da Marcha Mundial de Mulheres);

17:00 SANTARÉM, Praça do Município, Actividade Surpresa;

20:00 ÉVORA, Jantar, Actividade Surpresa + Baile às 22h00 organizado pela associação Pé de Xumbo.

Dia 9 (domingo)

9:30 BEJA, Actividade Surpresa;

10:30 SERPA, Visita ao Centro @prender+, Debate c/mesa redonda, centrado no tema "Educação e saúde: Desafios Locais para o séc. XXI", numa perspectiva de género, com Mulheres Lideres Locais e com a Doutoranda Manuela Tavares e a Prof. Doutora Maria José Magalhães, Almoço.

16:00 S. BRÁS DE ALPORTEL, Actividade Surpresa;

19:30 SETÚBAL, Actividade Surpresa;


- Será entregue a todas/os as/os participantes um programa com a hora de partida de cada localidade.

__________________________________
Movimento Cidadania e Responsabilidade pelo SIM
Tlm. 967058927
Tlm. 917647851
cidadaniapelosim@gmail.com
http://www.cidadaniapelosim.org/
http://www.cidadaniapelosim.blogspot.com/

Interface: revista sobre e para movimentos sociais

O desenvolvimento e a crescente visibilidade dos movimentos sociais nos últimos anos têm mostrado a capacidade que estes movimentos têm de gerar conhecimento. Este conhecimento é gerado através do globo, numa grande e rica variedade de formas e de contextos.

Nós somos um grupo, oriundo de vários países, composto por:
- activistas de vários movimentos;
- investigadores trabalhando com movimentos sociais;
- académicos progressistas.

Está a ser formada uma secção Lusófona incluindo Portugal, Brazil, os PALOPS e Timor-Leste.

Estamos envolvidos em vários projectos de apoio ao desenvolvimento dos diversos processos de geração de conhecimento por parte de movimentos sociais. Através deste trabalho reconhecemos o quanto temos a aprender uns com os outros, seja através das experiências específicas de cada movimento, ou das linguagens desenvolvidas dentro ou em torno dos vários movimentos sociais em vários lugares e épocas.

O objectivo desta revista é a de fomentar a aprendizagem recíproca a partir das actividades e lutas políticas dos movimentos sociais, atravessando:
- movimentos, as suas ideias e seus objectivos;
- continentes e culturas;
- diferentes tradições teóricas e disciplinares.

Esta publicação será um espaço de reflexão, teorização e partilha de ideias e experiências entre movimentos sociais, com o objectivo de reforçar as suas estratégias, capacidade de mobilização e de influência política.

Tem como objectivo promover a analise social, económica e política, assim como a troca de conhecimentos, por parte de participantes de movimentos sociais e investigadores que desenvolvem pesquisa e teoria que sejam relevantes para os mesmos. Esta revista procura incluir material que seja usado de forma concreta no dia-a-dia dos movimentos sociais. Tal material será usável nas actividades dos movimentos sociais devido não só ao seu conteúdo e objectivos, mas também ao teor da sua linguagem.

Esperamos que este processo permita o intercâmbio e a aprendizagem de ideias e estratégias utilizáveis genericamente a partir dos processos e experiências específicos dos vários movimentos sociais.

Esperamos que também permita a tradução de conhecimento entre movimentos e através dos diferentes contextos nos quais estes operam.

Os movimentos sociais sempre geraram conhecimento, quer no seu funcionamento interno, quer em aliança com outros movimentos. Gostaríamos de continuar a rica tradição já estabelecida por vários activistas, investigadores e académicos. O objectivo desta revista é o de reforçar e complementar os processos já existentes, sem se substituir a nenhum deles. Estrutura: A nossa visão é a de desenvolver uma revista temática onde activistas e investigadores partilhem, comentem e enriqueçam reciprocamente o seu trabalho, como parte do processo de tradução de conhecimentos que propomos desenvolver.

Procuraremos incluir não só pesquisa formal (qualitativa e quantitativa), mas também escritos de teor prático sobre vários aspectos dos movimentos sociais. Procuramos escritos em vários formatos, adaptados ás diferentes vozes que queiras se expressar nesta publicação. Estes podem incluir, a título de exemplo:
- artigos convencionais
- ensaios críticos sobre outras publicações
- discussões e entrevistas
- notas sobre estratégia e acção
- documentos e comunicações
- ... entre outros.

O nosso foco durante o processo de edição será o de realçar a qualidade dos conhecimentos formulados pelos movimentos sociais e promover a sua partilha entre movimentos. Procuraremos auxiliar @s autor@s a encontrar formas de expressar a sua visão, de forma a que tod@s se façam entender através de fronteiras geográficas, sociais, culturais e políticas. Esta revista será publicada na Internet de forma gratuita e em várias línguas (incluindo o Português, o Inglês, o Espanhol e o Francês), de forma a torná-la o mais acessível possível. Esperamos incluir na nossa estrutura editorial vários grupos semi-autónomos, focados em diferentes regiões do globo e em diferentes línguas.

Estes grupos partilharão uma visão comum e traduzirão artigos das outras regiões. No entanto, gozarão de vasta autonomia sobre a forma como desenvolverão a sua secção da revista. Junte-se a nós:Procuramos investigadores comprometidos socialmente, quer no âmbito de movimentos sociais ou da academia, que se disponham a desenvolver conhecimento de e para movimentos sociais e que queiram trabalhar conosco no desenvolvimento deste projecto.

Também procuramos activistas e académicos que, embora não estando interessados em fazer parte da estrutura organizativa da revista, queiram no entanto fazer parte do nosso grupo editorial e rever artigos, sugerir estratégias, etc. O nosso objectivo é o de começar as nossas actividades durante o Verão de 2008, com vista a estarmos disponíveis para receber artigos para o primeiro número o mais tardar em Janeiro de 2009.

Nessa altura esperamos ter pronto o portal Internet da revista está neste momento a ser construido. Poderão acessá-lo em http://www.interfacejournal.net/ e em interfaceportuguese.blogspot.com.

Estamos a fazer contactos com vista a recrutar um grupo de académicos, activistas e tradutores no espaço Lusófono que queiram contribuir de forma voluntária como revisores de artigos e tradutores do Português para o Inglês, Francês e Espanhol e destas línguas para o Português.

Também angariar fundos para auxiliar na gestão administrativa e aspectos técnicos da publicação. Todas as sugestões e ajuda serão muito bem-vindas!

Contacto:Se estiver interessad@ em participar neste projecto, por favor contacte-nos via E-mail através de Ana Margarida Esteves, editora da secção Lusófona
(endereço: Ana_Margarida_Esteves@brown.edu )

Ou, para informações mais gerais sobre o projecto, o Prof. Laurence Cox do Departamento de Sociologia da Universidade Nacional da Irlanda, Maynooth (Laurence.Cox@nuim.net ).

Sara Ocidental: uma libertação que tarda

Ao fim de 40 anos de luta pela libertação do colonialismo – primeiro do espanhol, agora do marroquino – o povo da Sara Ocidental encontra-se empenhado num difícil processo negocial com Rabat, intermediado pelas Nações Unidas.

Entre 11 e 13 de Março está prevista a realização da 4ª ronda negocial entre as partes.

E que papel pode Portugal desempenhar neste conflito? Na última sessão da AG da ONU que debateu o tema, o governo de Lisboa absteve-se. Apesar de Timor-Leste. Apesar do que batalhou – e ganhou – na defesa do direito à autodeterminação da sua antiga colónia ocupada pela Indonésia.

Os euro-deputados Ana Gomes e Miguel Portas dizem-nos aqui da sua leitura da política externa portuguesa nesta questão.

Poderá ouvir também no Vidas Alternativas, edição nº 113 a entrevista com o representante da Frente Polisário em Portugal.

Nem autoritarismo, nem social autoritarismo: independência pessoal!

No sábado, os professores do país apresentam-se em Lisboa, numa manifestação democrática, quando nas escolas – não por acaso – a democracia está a ser minguada. O Presidente já pediu contenção – avisado pela experiência carnavalesca da sua governação – e Fátima Campos Ferreira pediu mediação internacional.

Não é para menos: face às más notícias da nossa inserção na globalização e nas políticas europeias, já que não dá jeito reformar o Estado, quis-se reformar a sociedade. Pôs-se à bulha a população com os sindicatos, com os corpos especiais do Estado e com os funcionários em geral – os "privilegiados" – como nuvem de fumo para reduzir direitos na saúde, na educação, na segurança social, no acesso à justiça, nas garantias de liberdade e de privacidade. Os mais velhos derem o exemplo, e obrigaram o ministro da saúde, cheio de razão, a ir-se embora e entregar a pasta a uma colega crítica, que entretanto vai continuar a política que criticava. Os professores são a segunda leva de reclamação de fundo.

O bloqueio partidário da política, está feita a prova, não impede a emergência da política. Dá-lhe é uma urgência e uma irracionalidade que os países desenvolvidos aprenderam a tratar através de processos democráticos. Infelizmente, não é o caso em Portugal.

A democracia formal tem sido tomada como garantida e natural. Esta governação mostrou como as derivas anti-democráticas (anti-sindicais, pró-corrupção, anti-direitos-humanos, por exemplo) podem emergir de onde menos se espera, do partido das liberdades. É certo que os portugueses se deixaram embalar pela leveza do ser europeu e pelos brandos costumes, que são afinal um espírito matreiro de subordinação. É certo que também os professores preferiram adoptar a política da "nossa política é o trabalho". É certo que os sindicatos são um espelho de contrapoder, com os mesmos vícios de exclusão da discussão e da participação política dos partidos, a quem se referem. Também é certo que a Igreja de Roma se opôs à formação cívica para todos nas escolas e a formação pessoal e social – como a formação de adultos – jamais vingou em Portugal. Por isso, nem nas nossas reuniões de condomínios é possível acordar decisões razoáveis e sensatas, a menos que haja algum deputado ou outra pessoa importante na vizinhança em quem se possa descarregar essa responsabilidade.

Na hora da escolha, isso também se verificou, os portugueses escolheram a "evolução na continuidade" política desta república em crise, apesar dos votos independentes. O governo atirou-se contra as promessas eleitorais, na direcção da única ideologia bem estruturada – o neo-liberalismo – que também é a mais fácil: façam-se uns cálculos, avance-se a todo o vapor, que ninguém está preparado para reclamar.

Ora no sábado, dia 8 de Março, vai haver reclamações. É certo que lhe falta organização. Vai levar tempo a ter corpo. Mas, sem dúvida, os professores estão a mostrar o caminho: utilizam o espaço público com nervo, em nome da sua dignidade e da dignidade do país. É das melhores notícias ultimamente: é o equivalente ao 16 de Março de 1974. A brigada do reumático é o conjunto de todos aqueles que não compreendem o relatório da Sedes (Portugal e o Futuro dos dias de hoje). Quando chegará o êxodo dos reformados de luxo para o Brasil?

Com os melhores cumprimentos

António Pedro Dores

8 de Março - NEM MAIS UMA !

A Marcha Mundial das Mulheres vai lançar a campanha NEM MAIS UMA no dia 08 de Março, Dia Internacional da Mulher. Esta campanha visa denunciar e sensibilizar a população para a violência contra as mulheres, em particular para o problema da violência doméstica.

Porque a violência contra as mulheres é uma forma de opressão grave, com sérias repercussões para toda a sociedade, MOBILIZA-TE!

Participa na acção de rua no próximo dia 08 de Março, a partir das 13h30, no cruzamento da rua 1º de Dezembro com rua do Carmo (Rossio, Lisboa).

Sobre o jornal Mudar de Vida

No seu número de Fevereiro 2008 o jornal Mudar de Vida traz um artigo assinado por Pedro Goulart e com o título Gestores chegam a ganhar 219 vezes mais que os trabalhadores, de que tomamos a liberdade de transcrever os últimos parágrafos:

«Segundo um estudo feito pelo Jornal de Negócios, em 2007 os vencimentos médios dos administradores executivos das 20 principais empresas cotadas na Bolsa foram 33 vezes superiores ao salário médio dos trabalhadores das mesmas empresas.

O montante médio desses vencimentos atingiu no ano passado 871 mil euros mensais, tendo crescido 9% em relação a 2006.

Olhando caso a caso, os gestores da Semapa ganharam 219 vezes mais que os trabalhadores (1,76 milhões de euros contra 8.041 euros). Na Portucel a diferença foi de 73 vezes, no BP de 67, na Brisa de 62, na Portugal Telecom de 58 e na Jerónimo Martins de 56. Para além da Semapa, também o BCP millenium, a Brisa e a Portugal Telecom pagaram aos seus administradores executivos vencimentos anuais superiores a um milhão de euros.

Na EDP e na Brisa, nem mesmo a diminuição dos lucros (em 12,23% e 43,88%, respectivamente) foi razão para contenção de vencimentos. O vencimento anual dos seus administradores aumentou em 109% e 118%.»

O Mudar de Vida, que se apresenta como um "jornal popular", tem na sua redacção - além de Pedro Goulart - Cristina Meneses, José Mário Branco, Manuel Raposo e M. Gouveia.

Que contribuam para inovar a reflexão e a prática social são os nossos votos.