Urgente! Mulheres da MMM do Brasil pedem solidariedade a Apodi

Companheiras/os,

A Marcha Mundial das Mulheres do Brasil solicita a solidariedade de companheiras e companheiros de todo o mundo em sua luta para revogar o Decreto Nº 0-001 de 10 de Junho de 2011. Esse decreto irá desapropriar mais de 13 mil hectares de terra na região da Chapada do Apodi, na região Nordeste brasileira, expulsando mais de 150 famílias, que correspondem a cerca de 500 pessoas.

A maioria dessas famílias e grupos é constituída de militantes da Marcha Mundial das Mulheres e de outros movimentos sociais brasileiros que serão expulsos de suas casas, de suas terras e de uma história de afirmação da agricultura camponesa, baseada na agroecologia e na soberania alimentar, que vem sendo construída por esses trabalhadores e trabalhadoras há mais de 60 anos.

O objetivo desse projeto de desapropriação, coordenado pelo Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS), um departamento do governo Brasileiro, é beneficiar 5 (cinco) grupos de empresários do hidro e agronegócio, desviando as águas da Barragem de Santa Cruz do Apodi para a irrigação. A ação dessas empresas em regiões próximas já mostrou seus efeitos perversos: contaminação da água da terra e do ar com veneno usado nas plantações e exploração do trabalho das mulheres no campo..

Solicitamos sua solidariedade urgente por meio do envio de manifestações contrárias á aprovação deste projeto, diretamente para a Secretaria-Geral da Presidência da República antes da data de 27 de novembro de 2011. Encaminhamos abaixo um modelo de mensagem. Por favor, podem copiar o conteúdo e enviar assinado por seu movimento ou entidade para o email: sg@planalto.gov.br com copia para info@marchemondiale.org

Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres!

Marcha Mundial das Mulheres - Brasil

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Assunto: Revogação do Decreto Nº 0-001 de 10 de Junho de 2011

À Presidência da República do Brasil,

Nós abaixo-assinado nos solidarizamos as nossas companheiras e companheiros de Apodi (Rio Grande do Norte) e demandamos a revogação do Decreto Nº 0-001 de 10 de Junho de 2011, que atende apenas aos interesses do agro e hidronegócio e destrói comunidades rurais do município e oito assentamentos da Reforma Agrária, o que representa um retrocesso na política agrária do pais.

Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres!

(Nome da/s organização/ões que assinam)

Enviar assinado por seu movimento ou entidade para o email: sg@planalto.gov.br com copia para info@marchemondiale.org.

17 de abril: Más de cien acciones en todo el mundo para apoyar la agricultura campesina

Nota de prensa

(Jakarta, 16 de abril de 2011)- Mañana, el 17 de abril, el mundo celebrará el Día Internacional de la Lucha Campesina. Más de 100 acontecimientos diferentes en defensa de la agricultura campesina y la soberanía alimentaria tendrán lugar en todas partes del mundo, en capitales, ciudades y pequeños pueblo. En esta fecha se conmemora el asesinato en Eldorado dos Carajás, Brasil, en 1996, de 29 campesinos inocentes que luchaban por la tierra y defendían la producción alimentaria de los campesinos y pequeños agricultores.

Este año reiteramos la necesidad de liberarnos del sistema de producción de alimentos industrial y también nos reafirmamos en nuestra creencia de que la agricultura campesina puede alimentar al mundo. La crisis alimentaria actual muestra que el sistema alimentario industrial prredominante ha fracasado y que las promesas de la Cumbre de la Alimentacion de 1996, reflejadas en el Objetivo de Desarrollo del Milenio, de reducir el hambre hasta 2015, no se cumplirán. Al contrario, el número de hambrientos se ha incrementado de 800 millones en 1996 a 1000 millones en este momento.

Celebraremos este día de varias formas diferentes. Una gran variedad de grupos, activistas, comunidades, medios de comunicación y organizaciones de todos los continentes han organizado acciones directas, actividades culturales, talleres, proyecciones de películas, programas de radio, debates sobre Soberanía Alimentaria etc.

Una de las acciones más importantes será la publicación de una declaración internacional contra la acaparación de tierras, con ocasión de la reunión del Banco Mundial en Washington DC.

En Bruselas, una multitudinaria acción con el título "Liberemos nuestras semillas" reunirá a muchos participantes, que intercambiarán semillas y experiencias de sus jardines y huertos. Se trata de una forma simple de reforzar la diversidad y reafirmar el valor de las semillas en nuestra alimentación y en nuestra cultura.

En Brasil, el miembro de La Via Campesina MST organizará un seminario titulado "Eldorado dos Carajás, 15 años de impunidad" para conmemorar el 15 aniversario de la masacre. En Rio Grande do Sul, Brasil, unas 600 personas de organizaciones miembro de La Via Campesina van a realizar una marcha para reclamar su derecho a la tierra en el contexto del Día Internacional de la Lucha Campesina.

En Corea, la Liga Campesina Coreana y la Asociación Coreana de Mujeres Campesinas, junto con otras 25 organizaciones de campesinos organizaron dos mobilizaciones esta semana. La primera, en favor de la reforma de la legislación sobre cajas cooperativas agrícolas y la segunda, en contra de los Acuerdos de Libre Comercio entre Corea y USA y Corea y la UE, pidiendo al mismo tiempo compensaciones para los agricultores que se han visto afectados por la glosopeda, y la protección de los derechos campesinos. Más de mil quinientos agricultores de todo el país se reunieron en estas ocasiones.

Vea los vídeos del 17 de abril:

Vídeo de La Via Campesina sobre el 17 de Abril, día de la lucha campesina
Dia de la Lucha Campesina - 17 de Abril

Portavoces de La Via Campesina para entrevistas:

Paul Nicholson – España (español, inglés y francés), telf.: +34636451566

Itelvina Masioli – Brasil (español y portugués), telf.: +551195189275

Renaldo Chingore João – Mozambique (portugués), telf.: +258824507340

Josie Riffaud – France (francés), telf.: +336105291

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La Vía Campesina

Sessão sobre o SOC - sábado 5

No próximo sábado, dia 5, pelas 21,30h, a Tertúlia Liberdade, promove uma sessão sobre o SOC, sindicato dos camponeses da Andaluzia, na Livraria Letra Livre, na Galeria Zé dos Bois, situada na Rua da Barroca, 5 (Bairro Alto).

Nessa sessão teremos oportunidade de observar fotografias do SOC e da sua actividade, que se estende pelos campos da Andaluzia, através da acção directa, sem ligações partidárias, numa luta constante pelos 20.000 camponeses associados, com resultados assinaláveis e sem privilégios para os activistas. Só assim tem sido possível, ocupar latifúndios, organizar cooperativas agrícolas e de habitação para os camponeses e introduzir uma dinâmica anti capitalista nas zonas rurais.

Iremos estabelecer um debate com todos os presentes para esclarecermos esta realidade tão desconhecida e tão diferente do que se passa por cá.

APARECE E DIVULGA.
Vale bem a pena

José Luís

Benefit Solidário

"Antes Verde Eufémia que Amarelo Transgénico"
Apoio aos acusados de Silves

Na sequência do corte de cerca de um hectare de milho transgénico, há dois anos, em Silves, há três arguidos no processo que decorre na Justiça portuguesa. E há um movimento de pessoas que se solidariza com os acusados deste processo e com a acção do Movimento Verde Eufémia.

O Algarve foi a primeira região portuguesa a declarar-se Zona Livre de Transgénicos. Em contrapartida, a Herdade da Lameira foi a primeira propriedade da região a cultivar milho transgénico, no caso da variedade MON810, violando a declaração e desrespeitando a vontade dos cidadãos.

A 17 de Agosto de 2007, cerca de 150 pessoas dirigiram-se para a Herdade da Lameira, perto de Silves, para fazer um protesto contra o cultivo de transgénicos. Na acção teve lugar uma ceifagem simbólica de menos de 1 hectare de milho transgénico.

Os activistas ofereceram publicamente ao agricultor sementes para recultivar os 51 hectares de milho transgénico com milho biológico. A proposta foi rejeitada pelo dono da propriedade, que continua a cultivar milho transgénico.

Nos dias que seguiram à acção, a vasta atenção mediática que o Movimento Verde Eufémia recebeu instigou uma grande polémica, com ressonância no público em geral, no próprio movimento ambientalista, no governo e nos meios académicos. Nunca uma acção ambientalista recebeu tanta atenção na história recente em Portugal.

Face à mediatização da acção, o governo, responsável por uma política favorável aos Organismos Geneticamente Modificados (OGM), reagiu com agressividade, numa tentativa de isolar os activistas do Movimento Verde Eufémia, através da mesma estratégia de amedrontamento e criminalização que toda a União europeia reserva para qualquer movimento contestatário. Nesse sentido, chegou ao ridículo de rotular a acção como um "acto terrorista" (Europol EU Terrorism Situation and Trend Report, 2008). Algumas pessoas relacionadas com o caso pela polícia, correm agora o risco de ser julgadas e punidas. Tornou-se, assim, mais difícil agir contra os OGM em Portugal. Os indivíduos, ou organizações que o fazem, correm um grande risco de ficar sob suspeita e vigilância das autoridades.

Com este benefit pretende-se:

• Mostrar solidariedade com as pessoas acusadas no processo Verde Eufémia;


• Obter fundos monetários para o processo judicial do caso;


• Mostrar a todos os actores envolvidos no debate que a acção do Movimento Verde Eufémia não é um caso isolado no contexto histórico português e muito menos no actual contexto internacional, onde este tipo de acções são comuns, em particular contra o cultivo de OGM;


• Promover o debate sobre o conceito de desobediência civil, do seu valor como uma forma de participação activa e empenhada da sociedade civil e da sua necessidade para salvaguardar as pessoas e o ambiente;


• Promover a discussão sobre o tema dos transgénicos em Portugal;


• Defender a liberdade de expressão de todos os cidadãos.

Convidamos, por isso, todos os que se sintam identificados com os objectivos deste grupo a promover acções de solidariedade em volta deste tema.

Para mais informação:

http://solimove.liveinfo.nl/
http://eufemia.ecobytes.net

Info da conta para donativos no apoio judicial da acção:
Conta: 0006 0947 8355
NIB: 0007 0000 00609478355 23
IBAN: PT50 0007 0000 0060 9478 3552 3
SWIFT/BIC: BESCPTPL

A Horta Nómada chega dia 20 - esta quinta-feira!

A Horta Nómada chega dia 20 de Agosto - esta quinta-feira!

A Mó de Vida Coop e o projecto270 recebem a visita da Associação Le Jardin Nomade, um projecto colectivo de eco-cidadania, em viagem à dois meses desde Brest até à margem sul.

O Jardin Nomade é um projecto que tem por objectivo partilhar experiências e trocar ideias sobre as hortas. Pretende testemunhar a dinâmica actual das 'hortas partilhadas'.

Desde o dia 1 de Julho até ao dia 1 de Setembro, o Jardin Nomade, composto por 5 membros, vem seguindo uma rota de hortas partilhadas desde França, passando por Espanha até Portugal, realizando cerca de 20 etapas em 60 dias.

No fim, uma horta será construída com os habitantes locais com a terra vinda das hortas da cidade de Brest (França) e de plantas colhidas nas diversas hortas de França.

O que é uma horta partilhada ­Jardin partagé?
Uma horta partilhada é uma horta dinamizada por uma associação que propõe actividades de horticultura destinadas a sensibilizar as pessoas para a defesa do ambiente e educação para a cidadania. Pretende também criar laços entre os habitantes do local e facilitar a inserção de outros. Serve ainda para valorizar os recursos locais e é gerida colectivamente. Situa-se em geral em terreno cedido pela Câmara municipal ou por outras entidades (hospitais, Caminhos de ferro).

PROGRAMA

* 18.00H - Apresentação do projecto "Horta Nómada", Mó de Vida Coop e projecto270
* 20.00H - Jantar com produtos biológicos e de comércio justo - contribuição de 10 ouriços
* 21.30H - Projecção do filme "Agrovidas" seguido de debate


Mais informações / reservas:

Tel - 21 272 06 41
Email - modevida@modevida.com
Tel - 91 408 23 18
Email - mail@projecto270.com

Lisboa: exibição do filme As colheitas da revolta

No dia 30 de Maio, sábado, às 21H, a Tertúlia Liberdade fará a exibição, na Cooperativa Padaria do Povo, em Lisboa, Campo de Ourique, na Rua Luis Derouet, 20, do filme inédito em Portugal As Colheitas da Revolta.

Neste filme relata-se a luta dos camponeses andaluzes, desde os anos 30 do século passado, com o episódio trágico de Casas Viejas, até à actualidade.

Hoje o sindicato dos camponeses, o SOC, autónomo, com muito mais de 20.000 membros e uma estrutura leve e assemblária, onde as marcas libertárias são nítidas, promove uma luta directa pelos direitos dos seus membros, autênticos servos da terra, de que resultam não só vitórias nas suas condições de vida mas também a ocupação de terras onde novas formas de organização, como cooperativas agrícolas e de habitação, tentam uma outra organização social.

PARTICIPA E DIVULGA!

José Luis

JORNADA DAS MULHERES CAMPONESAS CONTRA O AGRONEGÓCIO

MULHERES CAMPONESAS NA LUTA CONTRA O AGRONEGÓCIO,
POR REFORMA AGRÁRIA E SOBERANIA ALIMENTAR

Nós mulheres, camponesas, ribeirinhas, extrativistas, indígenas, quilombolas e sem terra, queremos denunciar com nossas ações políticas a extrema gravidade da situação dos trabalhadores rurais no Brasil. Não nos subordinaremos a este modelo capitalista e patriarcal de sociedade, concentrador de poder e de riquezas. Não queremos o projeto de agricultura do agronegócio, hidronegócio e das empresas transnacionais no Brasil.

Nos mobilizamos para denunciar a crise política, econômica, social e ambiental, criada pelas elites que controlam o Estado: capital financeiro internacional e transnacionais. Não aceitamos pagar a conta da crise, com a super-exploracão de nosso trabalho, baixos salários, aumento da jornada de trabalho e com o avanço da exploração sobre os recursos naturais. Por isso, DENUNCIAMOS:

O AGRO E O HIDRO NEGÓCIO SÃO INSUSTENTÁVEIS: os monocultivos, com destaque para a cana, soja e eucalipto causam um forte desequilíbrio ambiental, sérios problemas sociais, gerando graves conseqüências para a humanidade, através do uso intensivo de venenos. É um modelo que se apropria e domina a água, a terra, as fontes de energia, os minérios, as sementes e toda biodiversidade. Exerce controle das sementes, através dos transgênicos, que provoca o aumento de doenças, especialmente em mulheres e crianças. Avança sobre os recursos naturais, com a ganância de aumentar seus lucros sobre as florestas, na Amazônia e no que resta do Cerrado, da mata atlântica, do bioma pampa e do semi-árido nordestino.

SUPER-EXPLORAÇÃO DO TRABALHO: os grandes lucros deste modelo são obtidos através de baixos salários, precarização, ameaça constante de desemprego e condições semelhantes de trabalho escravo. É esta super-exploração, do trabalho que permite que a mercadoria fruto deste modelo, seja uma das mais baratas e competitivas do mundo.

FINANCIAMENTO DO ESTADO: este modelo é beneficiado através de investimento público que tira dos pobres em forma de impostos e passa os recursos para os bancos e empresas. O governo brasileiro recolhe da sociedade todos os anos, cerca de 150 bilhões de reais para transferir aos bancos na forma de pagamento de uma divida, que o povo não fez e nunca foi consultado. Os donos desses títulos não são mais que 20 mil ricos, entre donos de bancos, especuladores nacionais e internacionais. Sem esses recursos, o governo não consegue investir em educação, emprego, saúde, direitos previdenciários, habitação e reforma agrária. Este repasse se dá principalmente através do FAT e do BNDES órgãos governamentais. É o modelo mais rentável para os capitalistas, e o mais dependente dos investimentos públicos. Por gerar divisas em dólar, o governo e o Estado lhe dão total amparo. Em especial, em linhas de crédito: o agronegócio recebe mais de 65 bilhões de reais por ano dos bancos públicos. E com isenção dos impostos de exportação. Exportar apenas matéria prima não desenvolve o país, nem distribui renda a todos e todas.

ALIANÇA que afeta a soberania alimentar e o controle da agricultura brasileira: Há uma aliança entre os grandes proprietários de terra com as empresas transnacionais que controlam o fornecimento dos insumos industriais -adubos, fertilizantes, venenos e máquinas- controlam o preço e o mercado de cada produto. O Brasil continua priorizando a exportação de matérias primas, sem valor agregado, vendendo à preços baixos, e transferindo parte de nossas riquezas naturais, inclusas no produto.

A CRIMINALIZAÇÃO DA LUTA: Nos últimos tempos, o Estado tem utilizado todo aparato policial, o poder judiciário e a mídia para defender as empresas, o agronegócio e a propriedade privada e criminalizar as lutas sociais.

Reafirmamos a luta como única saída para as transformações sociais! E temos direito de lutar!

Nos mobilizamos para defender, a agroecologia, a biodiversidade, a agricultura camponesa cooperada, a produção de alimentos saudáveis, a Reforma Agrária, os direitos previdenciários, a saúde e educação gratuita e de qualidade para todos. Para defender a terra, a água, as sementes, a energia e o petróleo como bens da natureza a serviço dos seres humanos.

Rompemos o silêncio para resgatar a cultura e o conhecimento camponês, resgatar o nosso Brasil. E para isso, convocamos todo o povo brasileiro a ir á luta. E nos unir para construir um novo projeto de desenvolvimento que beneficie o povo brasileiro e não as empresas e os bancos.

Seguiremos lutando e organizando as mulheres, os homens, a juventude trabalhadora, as crianças para defender os nossos direitos de viver no Brasil justo, igualitário e soberano.

Paraguai: contra a repressão sobre os camponeses

ACCION DE SOLIDARIDAD PARA FRENAR LA VIOLENCIA CONTRA LAS COMUNIDADES CAMPESINAS EN EL PARAGUAY

Las organizaciones campesinas están resistiendo el inicio del cultivo de soja transgénica en todo el Paraguay. Ellos exigen acceso a la tierra, reforma agraria y el fin de las fumigaciones con agrotóxicos que afectan a sus comunidades. A pesar del nuevo gobierno, muchos campamentos han sido desalojados con violencia: 2 líderes han sido asesinados y cientos de campesinos han sido arrestados. ¡Por favor firma la carta de abajo y envíala a las instituciones del Paraguay para generar presión internacional y frenar la violencia!

En Paraguay, los monocultivos de soja genéticamente modificada son hoy en día la mayor causa de deforestación, de destrucción y contaminación de ecosistemas, de violencia y de desplazamiento de pequeños campesinos e indígenas. Paraguay tiene aproximadamente 2,6 millones de hectáreas de plantaciones de soja para la exportación destinada a la alimentación animal y más recientemente, también para la producción de agrocombustibles. "La zona rural del este de Paraguay era una zona de bosque, poblada por comunidades campesinas con escuelas y muchos diferentes ecosistemas biodiversos. Hoy es un desierto verde de soja. Las familias, los árboles y los pájaros se han ido. Las escuelas están vacías. El aire está lleno de pesticidas como el Paraquat y el 2,4-D que se utilizan para fumigar los cultivos de soja". [http://www.inthesetimes.com/article/3093].

Los remanentes de bosque atlántico de Paraguay y de bosque del Alto Paraná, así como los humedales, pastizales y ríos han sido destruidos e invadidos por la soja. La deforestación está acelerando el calentamiento global y causando problemas severos de calentamiento y sequía regional, que contribuyeron el año pasado a la peor temporada de incendios que se recuerda en Paraguay y probablemente a la grave sequía que está afectando actualmente al sur del país. Más de 100.000 familias de campesinos son desplazados por las plantaciones de soja y más de 100 líderes campesinos han sido asesinados desde finales de los años 90 en conflictos por acceso a la tierra. Las fumigaciones de las plantaciones de soja con agroquímicos causan enfermedades y en algunos casos la muerte sobre las poblaciones. Hambre y malnutrición se están incrementando, a medida que hay cada vez menos tierras disponibles para que los campesinos siembren alimentos.

En agosto de este año, un nuevo gobierno ha asumido la presidencia, y el nuevo presidente, Fernando Lugo, ha prometido apoyar a los pequeños campesinos en contra de la expansión de la soja y de los envenenamientos por pesticidas. Pero las señales dadas por el gobierno han sido confusas, al estar favoreciendo al mismo tiempo el incremento de las exportaciones de soja. También la policía e instancias judiciales favorecen el agronegocio de la soja, reprimiendo al movimiento campesino que protesta por las fumigaciones y la expansión de los monocultivos. Este mes de octubre, al comienzo de la nueva temporada de siembra de la soja, las organizaciones de pequeños campesinos se han movilizado para intentar detener las fumigaciones y para intentar proteger la agricultura de subsistencia y el medio ambiente en contra de mayores destrucciones. Los campesinos han establecido cerca de 130 campamentos legales en las márgenes de latifundios y plantaciones de soja. Durante las pasadas semanas, han estado siendo sometidos a violencia creciente, y dos dirigentes campesinos han sido asesinados, habiendo además arrestos y detenciones ilegales y expulsiones violentas de los campamentos, por parte de un número creciente de paramilitares conjunto a policías. Muchos líderes campesinos están recibiendo amenazas de muerte. Las comisiones de seguridad ciudadana que el antiguo gobierno instalo, las llamadas "Comisiones Garrotes" son los principales ejecutores de la violencia contra las organizaciones.

Hay un alto riesgo de que la violencia y la represión en contra del movimiento campesino continúen creciendo. Desde los sectores campesinos muchos ven este año como la última oportunidad para detener la expansión de la soja y para proteger lo poco que queda de los bosques y humedales paraguayos, de la agricultura campesina sostenible y para asegurar el futuro de pequeños campesinos e indígenas.

Por favor, escriba a las autoridades de Paraguay, y solicíteles que protejan a los pequeños campesinos, que atiendan sus demandas de protección en contra de las fumigaciones con pesticidas, desplazamientos, destrucción ambiental y contaminación, y su lucha por la soberanía alimentaria y la reforma agraria.

Video sobre los dos desalojos en Alto Paraná:
http://www.youtube.com/watch?v=DYEBsk0jtG4
Video sobre un campamento contra la fumigación en Caaguazú:
http://www.youtube.com/watch?v=_4xnXaZGjS8
Comunidad campesina de San Pedro contra las fumigaciones:
http://www.youtube.com/watch?v=AfLEXvipkJw

Artículos sobre la situación en Paraguay: http://www.lasojamata.org/

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Carta
Asunto: Por favor, proteja a las comunidades paraguayas y al medio ambiente en contra de los monocultivos de soja

Estimada Sra., Estimado Sr.,

Ha sido muy satisfactorio para mí, saber acerca del compromiso del Presidente Lugo para proteger a los pequeños campesinos en contra de las plantaciones de soja, así como de las fumigaciones con pesticidas y la deforestación. Sin embargo, me preocupa seriamente cuando escucho acerca de la escalada de violencia dirigida hacia las organizaciones campesinas que se movilizan en contra de las fumigaciones de pesticidas sobre las poblaciones y a favor de una nueva política agraria que proteja a los pequeños campesinos, la soberanía alimentaria y el medio ambiente.

Dos líderes campesinos -SindulfoMartínez de la organización, Movimiento Campesino Paraguayo- MCP ( Vía Campesina-PY) y Bienvenido Melgarejo de la organización Asociación de Agricultores de Alto Paraná- ASAGRAPA han sido recientemente asesinados. Hemos tenido noticias acerca de una “lista negra” con nombres de unos cincuenta líderes campesinos que temen ser los próximos asesinados. Jueces y la policía han estado en estas últimas semanas implicados en el desmantelamiento de campamentos campesinos establecidos legalmente en las márgenes, y no dentro, de las plantaciones de soja, amparándose en leyes de prevención del crimen. Los campesinos han sido ilegalmente expulsados, detenidos, criminalizados y torturados.

Con esta carta quiero demostrar mi enérgico apoyo a las dos principales demandas de los campesinos y las organizaciones de la sociedad civil de Paraguay: Las fumigaciones con agrotóxicos de los monocultivos de soja deben ser prohibidas y detenidas de manera efectiva. Las tierras vendidas irregularmente a los agroempresarios deben ser devueltas a los campesinos sintierras paraguayos.

Exijo frenar la actual ola de desalojos y represión a las movilizaciones campesinas. El desalojo por recursos de amparo preventivo es una medida jurídica irregular. Los dos recientes asesinatos y todos los reportes de violencia policial y tortura deben ser investigados a fondo, y sus responsables deben ser penalizados. Las familias de los asesinados deben ser compensadas económicamente.

Así también el gobierno debe actuar de forma inmediata y frenar las amenazas de muerte que penden sobre los dirigentes campesinos. El primer paso para ello es atender a las demandas de las organizaciones de desarticulación de las “Comisiones de Seguridad Ciudadana”, comúnmente denominadas “Comisión garrote”. Estos grupos son los principales protagonistas de violencia parapolicial contra las organizaciones sociales en el campo.

Frente la urgente situación de pobreza y devastación ambiental del campo paraguayo, el gobierno debe iniciar inmediatamente un programa de apoyo a la agricultura campesina y la soberanía alimentaria. Basta ya del sacrificio de las comunidades campesinas e indígenas del Paraguay y del medio ambiente para mantener un modelo agroexportador sojero que sólo produce alimento para animales y agrocombustibles.

Por favor, deme a conocer sus planes para contener esta urgente situación y para evitar más violencia y violaciones de derechos humanos, incluyendo más asesinatos de campesinos en su país, y para proteger a las comunidades y al medio ambiente de los monocultivos de la soja.

Muchas gracias por adelantado y un atento saludo.

Direcciones:
1. Presidencia de la Republica del Paraguay
Excelentísimo Don Fernando Lugo Méndez, Presidente de la República del Paraguay
Palacio de Gobierno
El Paraguayo Independiente e/Ayolas y O´leary
Central telefónica 4140000 (RA)
web site: www.presidencia.gov.py
e-mail: presidente@presidencia.gov.py
webmaster@presidencia.gov.py

Secretaria General
S. E. Miguel Angel López Perito
Ministro, Secretario General y Jefe del Gabinete Civil de la Presidencia de la República
Tel 4140288, fax 4140310

2. Secretaria del Ambiente (SEAM)
S. E. José Luís Casaccia , Ministro, Secretario Ejecutivo
Avda. Madan Lynch 3500 y Reservista de la Guerra del Chaco.
Tel + 595 21 615803/4, fax + 595 21 615807
jcasaccia@hotmail.com

3. SENAVE, Servicio Nacional de Calidad y Sanidad Vegetal y de Semillas
Ing. Agr. Luis Llano Imas , presidente
Oficina central del SENAVE: Edif. PLANETA I. Humaitá Nº 145 c/ Ntra. Sra. de la Asunción. Telefax: + 595 21 445 769 /+ 595 21 441 549, Asunción - Paraguay
presidencia@senave.gov.py
secretaria_general@senave.gov.py

S. E. Rafael Filizzola, Ministro
Chile y Manduvirá
Tel + 595 21 493 661, fax: + 595 21 450.027
ministro@mdi.gov.py
vmseguridad@mdi.gov.py
sgeneral@mdi.gov.py

5. Ministerio de Justicia y Trabajo
S. E. Blas Llano, Ministro
Gaspar Rodríguez de Francia y Estados Unidos
Tel + 595 21 447010, + 595 21 493209, fax + 595 21 208469
mjt@mjt.gov.py

6. Ministerio de Agricultura y Ganaderia
S. E. Candido Vera Bejarano, Ministro
Presidente Franco 479
Tel + 595 21 441036, central + 595 21 451316/ 447304
Viceministerio de Agricultura: vagricultura@mag.gov.py
Secretaría General: secretariagral@mag.gov.py

7. Fiscalía Gral. del Estado
Dr. Rubén Candia Amarilla
fiscaliageneral@ministeriopublico.gov.py

Brasil: entrevista com Rafael C. Souza da Cealnor

Será possível encontrar hoje entre os produtores, focos de resistência, quer ao livre comércio, quer ao domínio da indústria agro-alimentar?

Rafael Cezimbra Souza representa a Cealnor, uma associação de produtores frutícolas do Estado da Bahia, no Brasil.

Nesta entrevista procuramos obter uma ideia real e actual sobre as dificuldades que os produtores enfrentam.

Políticas vacías para platos vacíos

Comunicado de prensa del Foro de la Sector Civil “Terra Preta”

“Políticas vacías para Platos Vacíos”

Representantes internacionales de campesinos, pescadores, pastores, pueblos indígenas y Organizaciones No Gubernamentales (ONGs) han expresado su decepción por los escasos resultados de la Conferencia Cumbre sobre Seguridad Alimentaria de Roma. “La declaración final no llenará ningún plato. Las recomendaciones de más liberalización provocarán más violaciones del derecho a la alimentación”, criticó Maryam Rahmanian de la organización iraní CENESTA. Durante la conferencia oficial, los movimientos sociales celebraron su propio foro “Terra Preta” para expresar sus demandas de alcanzar la soberanía alimentaria y el derecho a la comida para los millones de personas que pasan hambre en el mundo.

“Los reclamos de los movimientos sociales de más protección y apoyo a los productores en pequeña escala sostenibles, de reforma agraria y de medidas concretas contra la especulación financiera, han sido totalmente ignorados por los gobiernos”, afirmó Herman Kumara, del Foro Mundial de Pescadores, Sri Lanka. “Es una gran decepción que los gobiernos todavía no reconozcan que la crisis actual es resultado de décadas de ajuste estructural que ha violado sistemáticamente el derecho a la alimentación”, agregó Flavio Valente de FIAN Internacional. “Esto es un paso atrás. En 2004, todos los estados miembros de la FAO adoptaron los lineamientos del derecho a la alimentación.”

“Las organizaciones de la sociedad civil están alarmadas por las recomendaciones de la nueva Fuerza de Tarea de la ONU sobre la Crisis alimentaria, formada por agencias de las Naciones Unidas, el Banco Mundial y el Fondo Monetario Internacional (FMI). La Fuerza de Tarea establecida por el Secretario General de la ONU Ban Ki-moon ha recomendado abrir más los mercados del sur, subvencionar las importaciones de alimentos con ayuda al desarrollo y una nueva Revolución Verde. Esas soluciones que propone Ban Ki-moon serían un obstáculo serio para la soberanía alimentaria del sur global. El plan de acción propuesto no es la receta contra el hambre que dice ser”, dijo Maryam Rahmanian. “Nos preocupa seriamente el hecho de que ese plan no será presentado a los gobiernos para su discusión, sino que simplemente refleja el consenso entre la ONU y las agencias de Bretton Woods. Tememos que esta iniciativa debilite aún más la democracia en las políticas alimentarias internacionales.”

“Es una vergüenza que algunos gobiernos no impidan a las compañías internacionales procesadoras de semillas, granos y alimentos aprovechar la crisis alimentaria para aumentar sus beneficios”, expresó Dena Hoff, de la Coalición de Agricultores Familiares de Estados Unidos, miembro de La Vía Campesina. “En el primer trimestre de 2008, los beneficios de Monsanto han aumentado ya hasta un 108 por ciento, mientras que Cargill registró un aumento del 86 por ciento. Una nueva Revolución Verde y más ayuda en alimentos ayudarán a esas compañías, pero no serán ninguna solución para los pobres y los hambrientos.” Diwirgai Martinez, del Movimiento de la Juventud Kuna, de Panamá, agrega: “A las compañías transnacionales se les ha dado más espacio que nunca en esta conferencia de la FAO, mientras que los pueblos indígenas, los agricultores, ganaderos y pescadores en pequeña escala han sido más marginados que nunca.” En la declaración final de “Terra Preta” y el documento “No repetir los errores de siempre”, formado por 900 organizaciones, las organizaciones de la sociedad civil han hecho propuestas muy concretas sobre modos de combatir el hambre. “Los jefes de estado deben no sólo hablar con los campesinos y campesinas, sino escuchar lo que ellos proponen”, concluye Akylbek Rakaev, de la Asociación de Criadores de Ovejas de Kyrgiztán.

Contacto: Antonio Onorati (++39-3408219456), Isabelle Delforge (++39-3491610296) or Armin Paasch: (++49-0049-176-22630755)

Mira todos los videos en http://wsftv.net

Acción ante la emergencia alimentaria mundial

Convocatoria global de la sociedad civil a una acción ante la emergencia alimentaria mundial.
La declaración ajunta a sido preparada para la Conferencia de la FAO sobre Soberanía Alimentaria y Cambios Climáticos en Roma (2-5 de junio 2008). Invitamos a todas las organizaciones y redes de firmar esta declaración en linea. Para eso por favor ir a www.nyeleni.eu/foodemergency.

Copias de la declaración completa de la sociedad civil sobre la Emergencia Alimentaria Mundial están disponibles en inglés, francés y español. Los movimientos sociales y otras organizaciones de la sociedad civil que estén listos para apoyar de manera activa este Llamado a la Acción, pueden descargar y firmar esta declaración en www.nyeleni.eu/foodemergency.

Esta declaración y el plan de acción fueron preparados por miembros del Comité Internacional de Planeación para la Soberanía Alimentaria. El IPC (por sus siglas en inglés) es un mecanismo de facilitación en el cual los movimientos sociales internacionales y organizaciones clave colaboran en torno al problema de la soberanía alimentaria. Entre otros, ROPPA, WFFP, WFF, La Via Campesina, y muchos movimientos y organizaciones no gubernamentales en todas las regiones. (ver: www.foodsovereignty.org/new/focalpoints.php).

El IPC está coordinando el Foro paralelo a la Cumbre de la Alimentación en Roma "Terra Preta". Vease tambien http://www.foodsovereignty.org/new/terrapreta.php.

Agro-combustíveis: pedido de moratória

Pedido de uma moratória de cinco anos sobre as importações de agro-combustíveis

Ex.mo Senhor
Eng. José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa
Primeiro-Ministro de Portugal
Rua da Imprensa à Estrela, 4
1200-888 Lisboa

Excelência,

Nós, abaixo-assinados, somos membros da Rede Fé e Justiça Europa África (AEFJN) mandatada por 50 congregações religiosas missionárias que contam com 30.000 religiosos/as activos na Europa e em África.

Estamos preocupados com as centenas de milhões de Africanos que estão a perder as suas terras e os seus diversos recursos essenciais, devido a certas práticas agrícolas e comerciais nefastas e estimuladas pelas políticas energéticas da Europa.

Efectivamente, constatamos certas consequências para África:

A produção local e a comercialização de alguns agro-combustíveis sustentáveis podem, de facto, constituir para os agricultores africanos, em alguns casos, uma nova oportunidade de trabalho e de receitas.

Mas a realidade actual no continente africano mostra que grandes companhias europeias exploram as terras africanas para a produção industrial de agro-combustíveis, sem ter em conta a população e o futuro da região. O seu modo de produzir origina:

• uma maior dificuldade de acesso à água e a terras férteis por parte dos agricultores africanos,


• a ameaça de expropriação dos africanos das suas terras férteis ou próximas de infra-estruturas,


• a contaminação de plantas locais com o uso de sementes ou plantas geneticamente modificadas,


• a poluição com pesticidas.

Além disso, estas companhias estrangeiras recorrem a métodos de produção que oferecem pouco emprego local. Geralmente, elas não têm em conta os efeitos secundários negativos, tanto a curto como a longo prazo (ambiente, poluição e erosão dos solos, perda da biodiversidade).

Temos, por outro lado, provas de que a classificação de “sustentável” da produção de agro-combustíveis não pode ser assegurada simplesmente por meio dum sistema de certificação. A fixação de um sistema de certificação, a escolha de critérios sociais e ambientais e as avaliações são técnica e administrativamente demasiado complicadas para possibilitarem que um tal sistema seja eficaz no terreno.

Por fim, a concorrência entre os destinos a dar à produção agrícola (combustíveis versus alimentação), contribui para o aumento de preços dos produtos alimentares, tanto a nível local como internacional. Isto é mais gravoso para os pobres e para os países dependentes das importações para a sua segurança alimentar.

A AEFJN acredita que a actual directiva da Comissão COM (2008) 19 final, 2008/0016 (COD) não garante que a produção agrícola em África será sustentável, ou seja, que ela “responderá às necessidades das gerações do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras virem a responder às suas necessidades.” (Rapport Brundtland, 1987; Rio de Janeiro, 1992).

É dever dos estados membros se responsabilizarem pelas consequências das suas decisões e do que provocam nos países parceiros de África, em particular no que se refere ao direito da segurança alimentar das populações africanas. Isto deveria implicar:

1. Considerar como objectivo INDICATIVO e não obrigatório a introdução de 10% de agro-combustíveis no combustível dos transportes (ver proposta da directiva para a promoção da utilização de energias renováveis, COM (2008) 19 final, 2008/0016 (COD);


2. Aplicar o princípio da precaução em relação ao uso de Organismos Geneticamente Modificados (OGM);


3. Exigir dos fornecedores a menção da origem dos seus produtos e de assegurar a sua “traçabilidade” (localização, história e trajectória do produto);


4. Desenvolver outros meios realmente eficazes para resolver as questões do clima e diversificar o armazenamento energético, investindo em circuitos económicos benéficos e sustentáveis tanto para a África como para a Europa.

Esta moratória de 5 anos permitiria:

• Contribuir para o respeito dos direitos fundamentais dos africanos e não travar o desenvolvimento dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) com os quais os Estados europeus se comprometeram.


• Reduzir a pressão sobre os preços dos produtos alimentares;


• Pôr fim aos impactos negativos e irreversíveis sobre o ambiente e a sociedade que certas formas de produção actuais estão já a gerar.


• Finalmente, a moratória proporcionaria tempo para informar e consciencializar as populações e os actores.

Lisboa, 18 de Março de 2007

NOTA: a AEFJN convida todos os que se revêm nos princípios enunciados nesta carta a subscrevê-la e a enviá-la ao PM José Sócrates.

Paraguai: contra a invasão da soja transgénica

*12 de Marzo 2008*

Estimados compañeros de organizaciones sociales, urbanas y campesinas del Paraguay:

Queremos invitarles de parte de la Coordinadora Interdistrital en Defensa de la Soberanía de San Pedro a la movilización que estaremos realizando el 26 de Marzo en Guayabi.

Esta convocatoria es una movilización contra la invasión sojera y en defensa de la soberanía de las comunidades indígenas y campesinas. Esta movilización responde al avance masivo de monocultivos de soja y la entrada de agroempresarios extranjeros a San Pedro que están causando la desaparición de comunidades campesinas e indígenas y la destrucción del medio ambiente.

Con esta movilización queremos hacer valer nuestras denuncias y demandas que tenemos como pueblos con derecho a vivir según nuestra cultura y en un ambiente sano sin amenaza de ninguna laya.

Esta primera movilización se concentrará frente al silo de Cargill en Guayabi. Dado que esta corporación es uno de los principales motores de la sojización de San Pedro y Paraguay y por ello es responsable principal de la devastación que sufrimos.

Queremos solicitarles su presencia y también su solidaridad para apoyarnos para cubrir los gastos que la movilización generará. Así también les pedimos apoyo en la difusión nacional e internacional de la movilización en los días posteriores.

En solidaridad!

Viva la Lucha Campesina!

La CPE y la COAG piden una moratoria europea sobre los transgénicos

Comunicado de prensa, 4 de Marzo 2008

La Coordinadora Campesina Europea (CPE) y la Coordinadora de Organizaciones de Agricultores y Ganaderos (COAG – Estado Espanol) llaman a una moratoria europea en todos los cultivos transgénicos desde este año. Después de la decisión del gobierno francés de activar la cláusula de salvaguardia sobre el cultivo del maíz modificado genéticamente MON 810 y de la oposición de muchos gobiernos de los países miembros a los transgénicos, una moratoria es posible en 2008. La Unión Europa ahora tiene que tomar una decisión clara.

Los campesinos y consumidores europeos se oponen de forma mayoritaria a la utilización de organismos transgénicos en la agricultura y la alimentación. Los transgénicos son utilizados por las grandes empresas para privatizar las semillas en detrimento de la soberanía alimentaria de los pueblos y de las comunidades rurales en el mundo entero. Su objetivo es controlar el acceso de los pueblos a la alimentación. Cada vez más estudios científicos prueban que los transgénicos son dañinos para la salud y el medioambiente y que, contaminando los otros cultivos, amenazan hasta la diversidad de la flora. La co-existencia entre cultivos transgénicos y cultivos libre de transgénicos es imposible.

El discurso según el cual podríamos elegir, gracias al etiquetaje, comer si o no alimentos transgénicos es engañoso, ya que una vez que los transgénicos están plantados en algunas parcelas, la contaminación es inevitable. Las instituciones europeas han adoptado un umbral del 0,9% por debajo del cual los consumidores no son informados de que los alimentos contengan OGM, incluidos por los productos procedentes de la agricultura ecológica. Esto demuestra que, a menos que haya una prohibición total de todos los organismos genéticamente modificados en Europa, todos estaremos condenados a encontrar OGM en nuestros campos y nuestros platos.

¡Urge parar la contaminación! ¡Urge que la UE decrete la moratoria!


Contactos:
CPE: Xosé Cendan Ramon, 0034 619 900 002
COAG: Andoni Garcia, 0034 636 451 569

Morgan Ody
European staff person of la Via Campesina

Hortas Urbanas - perspectivas e práticas de implementação

Sábados: 10:00h - 12:15h.
Início: 16 de Fevereiro de 2008.
Mó de Vida, Calçadinha da Horta, 19, 2800-567 Pragal , Almada.

O curso tem como objectivo principal dar a conhecer as potencialidades e limitações das Hortas Urbanas, nas suas componentes ambiental e social, como meios de colectivização, produção e consumo alternativos.

Um particular destaque será dado à aplicação da agricultura biológica, através da cooperação com experiências em curso. O conteúdo programático abrange os seguintes capítulos:

• escolha, preparação e enriquecimento natural dos solos;


• técnicas de compostagem (resíduos domésticos);


• adequação das culturas ao tipo de solo, ao clima, à altura do ano e à disponibilidade de água;


• sementeira e replantação;


• associação, forçamento e rotação de culturas;


• plantas de solos pobres;


• plantas resistentes ao frio ou ao calor;


• controlo natural de pragas;


• noções gerais de agricultura selvagem e permacultura;


• as hortas urbanas na Europa e em Portugal – experiências várias;


• o potencial das hortas urbanas na promoção do espaço público e da participação no
  âmbito da Agenda 21 Local.

O curso inclui componente teórica e componente prática. Serão disponibilizados apoio bibliográfico genérico e orientação para a pesquisa em temas específicos. Métodos propostos: expositivo e activo.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

Materiais necessários: caderno, sacho, vasos, terra vegetal (utensílios pessoais com utilização colectiva durante o respectivo curso).
Público-alvo: Interessados no tema.
Duração total: 9 h.
Preço: 75 Euros.
Nº mínimo de participantes: 7 / Nº máximo de participantes: 14.
Pré-incrição obrigatória.
Possibilidade de pagamento repartido em duas fases (primeiro pagamento 50% até o dia anterior ao início do curso e o segundo pagamento até data que cumpre a metade de horário do curso). Desconto de 20% para desempregados mediante apresentação de comprovativo.

INFORMAÇÕES

www.modevida.com
Tel. 212720641 (14h-20h)
Tlm. 966256402
E-mail1: modevida@modevida.com
E-mail2: paula.tavares@modevida.com

Hortas Urbanas: Experiência e Contributos para a Soberania Alimentar

MESA REDONDA

12 de Janeiro de 2008 - Sábado

Local: Espaço Solidário da Cooperativa Mó de Vida

Pretendemos, com esta iniciativa, esclarecer e sensibilizar o público sobre a importância da participação dos(as) cidadãos(ãs) na construção de alternativas rumo a um consumo socialmente justo e ambientalmente responsável; as potencialidades e dificuldades de concretização dos projectos de hortas urbanas existentes e emergentes, bem como a sua importância não só do ponto de vista da produção e consumo individual, mas da construção de experiências colectivas, nomeadamente em redes de economia solidária, tendo em conta a Soberania Alimentar: "o direito dos povos e países a definirem as suas políticas agrícolas e alimentares" (Via Campesina).

15:00 h
Abertura da sessão. Iniciativas e projectos já realizados e em curso pela Mó de Vida
Carlos Gomes/Mó de Vida

15:15 h
As potencialidades destes projectos em redes de Economia Solidária;
Carolina Leão/Mó de Vida

15:30 h
Soberania Alimentar: conceito, problemática e contextualização actual
João Vieira/Associação de Agricultores do Distrito de Lisboa

15:45 h
As autarquias e o seu papel: experiências adquiridas
Sónia Lança/Câmara Municipal do Seixal (a confirmar)

16:00 h
O florescimento das hortas urbanas e a sua componente didáctica: do individual ao colectivo
José Mariano/Cooperativa "Agrobio" e Associação "Colher-para-Semear"

16:15 h
Pausa para um chá ou café justo

16:45 h
Mesa Redonda

18:15 h
Encerramento
Paula Tavares/Mó de Vida

Condições de participação:

Públicos-alvo: Pessoas e organizações interessadas no tema; que desenvolvam ou pretendam desenvolver trabalho nesta vertente.

Inscrições gratuitas e obrigatórias na Cooperativa Mó de Vida:

Tel/Fax: 212720641 ou modevida@modevida.com
Calçadinha da Horta, 19
2800-564 Pragal, Almada

O assassinato de Valmir de Oliveira: exigência de justiça

Na sequência do apelo da Via Campesina para um acto de solidariedade contra o assassinato do dirigente do MST Valmir de Oliveira, um conjunto de organizações portugueses enviou a seguinte carta ao Governador do Estado do Pará e ao Ministro da Justiça Tarso Genro, com cópias para o Secretário Especial de Direitos Humanos e Embaixador do Brasil em Lisboa:

(...)
Excelência,

As organizações signatárias vêm por este meio manifestar junto de Vexa a sua preocupação pela notícia da morte do cidadão brasileiro, dirigente do MST, Valmir Mota de Oliveira e das circunstâncias em que a mesma ocorreu: assassinado a tiro no dia 21 de Outubro por forças para-militares ao serviço da multinacional Syngenta sedeada em Basileia (Suiça), numa operação em que feriram e terão ameaçado de morte outras pessoas que se encontravam presentes quando estes lamentáveis factos ocorreram.

Sendo o Brasil um país democrático que tem vindo a libertar-se da memória recente da ditadura militar saída do golpe de 1964 e tendo um Governo que se afirma empenhado na prossecução de uma política de justiça e transparência, acreditam as organizações signatárias que estes acontecimentos serão devidamente investigados e que os seus autores – os materiais e os morais – serão presentes a julgamento, responsabilizados pela acção e as suas vítimas dirimidas da violência de que foram objecto.

Consideram ainda as organizações signatárias que o comportamento da multinacional Syngenta no Brasil deverá ser objecto de uma rigorosa avaliação, à luz da lei brasileira, dos interesses do povo brasileiro e das próprias políticas governamentais que foram sujeitas a escrutínio popular. E daí retiradas as devidas ilações.

Na esperança de que as preocupações aqui manifestadas encontrem eco junto do Governo do Estado do Paraná, somos:

Africa-Europe Faith and Justice Network – Antena Portugal
Associação Roda Inteira
CCA – Centro Cultural Africano
CIDAC – Centro de Intervenção para o Desenvolvimento Amílcar Cabral
Fundação Gonçalo da Silveira
Solidariedade Imigrante - Associação para a Defesa dos Direitos dos Imigrantes

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Recorde-se que o actual Ministro da Justiça, Tarso Genro, participou como conferencista convidado no I Fórum Social Português, realizado em Junho de 2003 em Lisboa.

Syngenta Reprime y Mata Campesino(a)s

Llamado a un día de acción el 8 de noviembre!

Syngenta Reprime y Mata Campesino(a)s

A: Las organizaciones de la Vìa Campesina, a los aliados y amigos.

De: La Comisión Coordinadora Internacional de la Vía Campesina (CCI)

Considerando:

Ante los hechos acaecidos el pasado 21 de octubre, donde pistoleros contratados por Syngenta, transnacional Suiza que promueve la producción de transgénicos, invadieron campamento Tierra Libre de Campesinos del Movimiento Sin Tierra (MST), afiliados a la Vía Campesina en Paraná, Brasil, asesinando de dos disparos a quemarropa al compañero Valmir Mota de Oliveira, conocido como Keno, además y amenazaron de muerte a los y las campesinos presentes en el lugar.

Llamamos:

A realizar acciones de protesta en las oficinas de Syngenta en sus respectivos países y a entregar oficios las embajadas de Suiza y Brasil con las siguientes demandas:

1. Castigo a los actores materiales e intelectuales de este crimen.
   
   
2. Expropiación de las áreas de Syngenta para la producción de semillas criollas y que sean administradas por las campesinas y los campesinos.
   
   
3. Expulsión de Syngenta de Brasil.
   
   
4. Que el gobierno de Brasil encabezado por el Ciudadano Presidente Luís Ignacio Lula Da Silva adopte medidas para asegurar la integridad física de las campesinos y los campesinos que están amenazados por los pistoleros contratados por Syngenta.
   
   
5. Llamamos a las organizaciones a respaldar las iniciativas de Amnistía internacional en el llamado de repudio y condena a Syngenta.
   
   
6. Que las organizaciones de la Vía Campesina en todos los países realicen jornadas de protestas en las embajadas de Suiza, Brasil y oficinas de Syngenta este jueves 8 de Noviembre del 2007 y el 10 de Diciembre del 2007, condenando este hecho criminal.
   
   
7. Enviar notas de protesta a las siguientes direcciones:
   
   Governador do Estado do Paraná
   Exmo Governador do Estado do Paraná
   Sr. Roberto Requião de Mello e Silva
   Palácio Iguaçu
   Praça Nossa Senhora de Salete, s/nº, 3º andar
   Centro Cívico 80.530-909
   Curitiba/PR - Brasil
   Fax: + 55 41 3350 2935
   Saudação: Vossa Excelência/ Your Excellency
   
   Ministro da Justiça
   Exmo Ministro da Justiça
   Sr. Tarso Genro
   Esplanada dos Ministérios, Bloco "T"
   70712-902 - Brasília/DF - Brasil
   Fax: + 55 61 3322-6817
   Saudação: Vossa Excelência/ Your Excellency
   
   Cópias para:
   Secretaria Especial de Direitos Humanos
   Exmo. Secretário Especial
   Sr. Paulo de Tarso Vannuchi
   Esplanada dos Ministérios - Bloco "T" - 4º andar
   70.064-900 - Brasília/DF - Brasil
   Fax: + 55 61 3226 7980
   Saudação: Vossa Excelência/ Your Excellency
   
   Copia al MST Brasil y Via Campesina:
   mstpr@mst.org.br Y viacampesina@viacampesina.org
   

Mandenos un reporte pequeño y fotos sobre las acciones que organinzan a viacampesina@viacampesina.org

Via Campesina Internacional

CONSTRUYENDO Y REIVINDICANDO LA SOBERANIA ALIMENTARIA

ENCUENTRO BINACIONAL HAITÍ- REP. DOMINICANA

Reunidas en Cabral, provincia de Barahona, República Dominicana, Organizaciones campesinas haitianas y dominicanas ligadas a la Coordinadora Latinoamericana de Organizaciones del campo (CLOC) / VIA CAMPESINA y Movimientos Sociales de la Isla , proponen plan alternativo para reivindicar la soberanía alimentaria, la cooperación binacional como alternativas a los TLCS y avanzar hacia una nueva situación de libre transito de personas en los próximos 10 años.

Los debates sobre alternativas de integración continuarán en San Francisco de Macorís, República Dominicana, durante los días 21, 22 y 23 de septiembre del 2007 en el grupo binacional que se organizará en el marco del XV Encuentro Norte /Sur de Reflexión y Solidaridad.

DECLARACION FINAL

Nosotras/os, mujeres y hombres de Quisquella, activistas de organizaciones campesinas y movimientos sociales de todas las regiones, departamentos y provincias de la Republica Dominicana y Haití, reunidos en el ENCUENTRO BINACIONAL: CONSTRUYENDO Y REIVINDICANDO LA SOBERANIA ALIMENTARIA EN LA ISLA, en la ciudad de Cabral, Barahona, Republica Dominicana los días 16, 17 y 18 de agosto del 2007 hacemos la siguiente declaración:

(...)

II - NOSOTRAS/OS PROPONEMOS:

1. Levantar un amplio movimiento campesino y social binacional tanto Haití como en la Republica Dominicana que reivindique una reforma agraria integral con soberanía alimentaria, que acumule fuerzas sociales y políticas para presionar de manera consistente por la recuperación de nuestros aparatos productivos nacionales y la ejecución de políticas agraria y sociales que favorezcan el desarrollo integral, la justicia social y el bienestar de la mayoría de nuestras naciones.
   
   
2. Unificar criterios entre los movimientos sociales y las sociedades civiles de la Isla para proponer modelos de sociedades alternativas para nuestros pueblos que sin rechazar un grado adecuado de apertura, estén basadas en el impulso del desarrollo endógeno, donde se generen las condiciones para un nuevo marco de relación binacional y tengan como estrategia central la superación de la pobreza, el desempleo, los problemas de salud, vivienda, educación, emigración forzosa, la violencia y lograr el respeto pleno de los derechos humanos en ambos lados de la frontera.
   
   
3. Proponer como movimientos sociales y sociedad civil un acuerdo de cooperación socioeconómica, política, cultural, migratoria que establezca los compromisos y marcos regulatorios para una nueva relación de nuestras naciones y pueblos basada en la cooperación, solidaridad y complementariedad.
   
   
4. Fomentar un ambiente de transparencia, confianza mutua entre nuestras sociedades que cambie el perfil histórico de la relación binacional.
   
   
5. Presionar por el establecimiento de manera coordinada entre las dos naciones de nuevas políticas agrícolas, comerciales, impositivas, monetarias y crediticias orientadas a rescatar las producciones locales, la soberanía alimentaria y el bienestar colectivo en ambos pueblos.
   
   
6. Diseñar plan común para la anulación y/o reducción sustancial de la deuda externa, que permita volcar recursos significativos al sector agropecuario y productivo, la salud, educación, vivienda, infraestructura para el desarrollo y demás tema sociales.
   
   
7. Estos acuerdos deben incluir iniciativas conjuntas en la isla para resolver de una manera adecuada el tema energético y eléctrico. Exigir que los Estados dediquen los recursos financieros producto del acuerdo de PETROCARIBE con Venezuela para programas de desarrollo social.
   
   
8. Fomentar los intercambios socioeconómicos directos, culturales, deportivos, académicos, conocimientos de los idiomas entre los dos pueblos y fortalecer las redes binacionales de movimientos sociales, de entidades de defensa de los derechos humanos.
   
   
9. Proponer que las ferias comerciales binacionales de los lunes y los viernes de Dajabon, Elías Pina, Jimani, Pedernales , Tilori y otros puntos se realicen también un día a la semana del lado haitiano y que estas sean reguladas como parte de la nueva relación socioeconómica, política y cultural.
   
   
10. Integrar cooperativas de producción de los movimientos de campesinos/as y productores/as que permitan una mejor organización de la propiedad de la tierra, la coordinación de la producción, la mejora de la productividad, la coordinación del crédito y la comercialización y mayor impacto social de los ingresos económicos de las familias.
    
    
11. Luchar para se retiren gradualmente las trabas que impiden una comunicación e intercambio socioeconómico normal que beneficie a las mayorías de ambos pueblos, exigir unificar y reducir gradualmente el costo de los visados e impuestos hasta llegar a una situación de libre transito de personas en un plazo aproximado de 10 años.
    
    
12. Exigir un acuerdo comunicacional que rebaje drásticamente el alto costo de las telecomunicaciones y los transportes entre la isla, lo cual puede implicar la unificación operacional de una empresa de telecomunicaciones binacional de dominio publico.
    
    
13. Demandar la desmilitarización de las relaciones comerciales en la frontera y retirar a los militares del control del intercambio económico.
    
    
14. Exigir el desmantelamiento de las redes mafiosas de contrabando y trata de personas y que se cumpla con la ley que castiga estos hechos.
    
    
15. Demandar que la comisión mixta bilateral tenga real funcionamiento y se que se pongan en practica los protocolos sobre migración, derechos humanos, académicos, deportivos y otros acuerdos ya firmados, pero no ejecutados.
    
    
16. Exigir transparentización, documentación, regularización y respeto de los derechos humanos de los trabajadores emigrantes, de conformidad con las convenciones internacionales de la cuales los dos países son signatarios.
    
    
17. Promover foros en los dos países para el debate de este conjunto de propuestas, organizar un grupo de discusión en el XV ENCUENTRO NORTE /SUR DE REFLEXION SOLIDARIDAD del 21,22 y 23 de septiembre en San Francisco de Macorís para profundizar el tema de las alternativas en ese evento sobre INTEGRACION, TLC Y MOVIMIENTOS SOCIALES.
    
    
18. Las organizaciones campesinas de la isla aprobamos nuestra participación en el día mundial de la lucha campesina el 17 de abril 2008, por una verdadera reforma agraria y la soberanía alimentaria a nivel internacional.
    
    
19. Reclamamos la salida de las fuerzas militares de las Naciones Unidas (MINUSTAH) de la Isla y que se respete la soberanía política del pueblo haitiano.
    
    
20. Nos comprometemos y llamamos a todos los movimientos sociales a impulsar las jornadas mundiales de protestas orientadas por el Foro Social Mundial (FSM) para enero del 2008 contra las guerras imperialistas y la política neoliberales y el respeto de la soberanía y los derechos de los pueblos.
    

Dada en Cabral, Barahona, República dominicana, a los dieciocho (18) días del mes de agosto del año dos mil siete (2007).


MPP, TET KOLE, MPNKP, KROS, PLANOPLA, RENASSA, KONAREPA, ATAG, CONAMUCA, CONFENACA, FEDECARES, FEPROBOSUR, RETOÑO, FECAINMAT, COOPERATIVA UNION Y PROGRESO MONTE PLATA, MCCU, FEDERACION DE MUJERES DE OCOA, CONFEDERACION DE MUJERES CAMPESINAS DE NAGUA, ACALEN, JACASA, UNION DE FEDERACIONES CAMPESINAS DE COTUI, FEDERACION URBANA Y CAMPESINA MAMA TINGO SFM.

17 Agosto: não à coexistência, sim à resistência!

DIA DE ACÇÃO CONTRA OS TRANSGÉNICOS

17 de Agosto tem lugar um dia de acção contra os transgénicos, no âmbito do Ecotopia, um dos maiores encontros de activismo pelo ambiente da Europa. Este ano, o Ecotopia decorre em Portugal, em Aljezur, entre 4 e 19 de Agosto e que reunirá centenas de activistas de dezenas de países (ver http://www.ecotopiagathering.org).

Este dia de acção contará com acções descentralizadas, directas e criativas, pelo que desde já são convidad@s a pensar a vossa própria acção ou a juntar-se com outr@s activistas durante o Ecotopia para formar grupos de afinidade. No dia anterior, 16 de Agosto terão lugar workshops de formação sobre o tema dos transgénicos e de preparação para as acções.

O município de Aljezur declarou-se Zona Livre de Transgénicos e pertence à região do Algarve, a primeira região do país a declarar-se Zona Livre de Transgénicos. Apesar disso, este ano há já cultivos de transgénicos no Algarve, no concelho de Silves.

Alguns dados relativamente à situação dos transgénicos em Portugal demonstram como os transgénicos são impostos aos consumidores e agricultores pelas pressões do lobby da agrobiotecnologia junto do governo português e da Comissão Europeia:

* a Comissão Europeia aprovou recentemente a presença de transgénicos (até 0,9%) nos produtos de agricultura biológica. Esta decisão, tomada pelos Ministros da Agricultura dos vários países, foi contra o voto do próprio Parlamento Europeu e o interesse dos cidadãos que pretendem consumir alimentos com menores riscos para o ambiente e para a saúde!

* os animais alimentados com transgénicos não são rotulados e 1 milhão de europeus assinaram uma petição a solicitar esta rotulagem. Contudo, a Agência de Segurança Alimentar Europeia (EFSA), concluiu que não aparecem pedaços de ADN recombinante ou proteínas derivadas das plantas GM nos tecidos dos animais criados com ração com OGM, logo considera que o pedido de 1 milhão de europeus para que os produtos de origem animal alimentados com OGM sejam rotulados é injustificado!

* o cultivo de transgénicos em Portugal foi legalizado em 2005, através do Decreto-Lei 160/2005, apelidado da coexistência (entre cultivos transgénicos e tradicionais ou biológicos). Esta lei estabelece "distâncias de segurança" entre os cultivos transgénicos e não transgénicos de 200 metros ou 24 linhas de bordadura de milho (aproximadamente 18 metros!). No entanto, vários estudos científicos (incluindo da antiga Direcção-Geral da Protecção das Culturas, sempre favorável aos transgénicos) demonstram que a polinização cruzada pode ocorrer a distâncias de centenas de metros ou mesmo de vários km. O termo coexistência, aplicado aos cultivos transgénicos, é um paradoxo, pois a coexistência é impossível!

* a área cultivada (legalmente) com milho transgénico em Portugal quase que quadruplicou este ano, para um total de 4263,3 ha distribuídos por 163 propriedades (http://stopogm.net/?q=node/236). Vários destes cultivos situam-se em municípios que se declararam Zonas Livres de Transgénicos!

* a Plataforma Transgénicos Fora apresentou uma queixa contra o Ministério da Agricultura, por este recusar-se a divulgar as localizações dos cultivos transgénicos, violando assim a própria legislação nacional!

* a tão implacável Agência de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) afirmou recentemente, num congresso organizado em Faro pela Almargem e Ciência Viva, que não faz quaisquer inspecções aos produtos transgénicos ou à sua rotulagem em Portugal, pela simples razão de que a EFSA considera estes produtos seguros e, como tal, não acham que valha a pena gastar recursos a controlá-los!

Mais razões para nos opormos aos transgénicos podem ser encontradas em http://stopogm.net ou http://gaia.org.pt/?q=taxonomy/term/6.

Vamos demonstrar a vontade popular e a rejeição generalizada dos transgénicos, contribuindo para um Algarve e um Portugal livre de transgénicos, mobilizando-nos para este dia de acção!

Se não podes deslocar-te a Aljezur, podes organizar actividades noutro ponto do país e enviar informações para ogm@gaia.org.pt

NÃO À COEXISTÊNCIA, SIM À RESISTÊNCIA!

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GAIA – Grupo de Acção e Intervenção Ambiental