Conferência Decrescimento: uma proposta polémica? dia 8 de Março, com Serge Latouche

Brasil responde por 34% das multinacionais latino-americanas

As multinacionais da América Latina estão de novo com apetite para expandir-se fora de suas fronteiras. Embora em 2009, assim como muitas outras empresas, tenham reduzido os investimentos internacionais, em 2010 os números chegaram a patamares inéditos. Às multilatinas do Brasil e México agora se somam as do Chile, Colômbia e Peru. A geografia dos investimentos também está variando.

Por Javier Santiso, no Valor Econômico

Ao longo da década de 2000, as multinacionais brasileiras mostraram-se particularmente ativas. Hoje, as 30 principais multilatinas brasileiras possuem cerca de US$ 90 bilhões de ativos no exterior e empregam cerca de 200 mil pessoas em outros países. Essa internacionalização ainda está em fase inicial: no fim de 2009, apenas nove empresas contavam com ativos internacionais superiores a US$ 1 bilhão e outras dez, com mais de US$ 100 milhões.

O estoque total de investimentos diretos no exterior por parte das multinacionais brasileiras estava em cerca de US$ 160 bilhões no fim de 2009, o que coloca o gigante brasileiro como sétimo maior investidor no exterior entre as economias emergentes. Nesse ano, as aquisições no exterior secaram, depois do recorde de US$ 20 milhões registrado em 2008.

Por sua vez, as multilatinas mexicanas também foram bastante ativas na década passada. O estoque de investimentos estrangeiros das 20 principais somou US$ 117 bilhões de ativos internacionais e cerca de 230 mil funcionários fora do México. As três primeiras, Cemex, América Móvil e Carso Global Telecom, controlam US$ 86 bilhões desses ativos, o que representa 73% do total. Em 2009, apesar do colapso econômico, os investimentos no exterior não pararam, somando cerca de US$ 7,6 bilhões.

Essa resistência se explica em grande parte pela atividade de duas empresas (Bimbo e Grupo México), responsáveis por quase 70% desse total. Em 2010, os investimentos se recuperaram: só na América Latina, as empresas mexicanas investiram mais de US$ 42,2 bilhões, com muitas delas instalando-se em países emergentes da região.

O México investiu no Peru mais de US$ 3,6 bilhões, acima dos US$ 3,5 bilhões investidos no Chile. O principal destino dos investimentos mexicanos foi o Brasil (US$ 21 bilhões), seguido por Colômbia (US$ 5 bilhões). No fim de 2010, os grupos voltaram a investir com força, como o Bimbo, que comprou a divisão de pães industriais da Sara Lee, dos Estados Unidos por quase US$ 1 bilhão.

Não será surpresa vermos algumas dessas empresas irromperem com força na Europa. Isso poderia constituir uma oportunidade em particular para a Espanha, que poderia se transformar na plataforma de entrada na Europa para algumas dessas multinacionais

As multilatinas chilenas também se mostraram particularmente ativas, mesmo em 2009, ano de colapso dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Nesse ano, as multilatinas chilenas promoveram aquisições no valor total de US$ 8 bilhões.

Em 2010, o volume superou os US$ 5 bilhões, levando o estoque acumulado de investimentos externos diretos (IED) do Chile no exterior a mais de US$ 50 bilhões. De fato, o ano de 2010 viu o nascimento de um gigante na aviação mundial, com a fusão entre a chilena LAN e a brasileira TAM. Por sua parte, a Sonda, maior empresa de tecnologia da região adquiriu apenas em 2010 três empresas, duas delas no Brasil (Telsinc e Softeam), além da empresa mexicana NextiraOne México S.A.

A esses países também se somaram o Peru e Colômbia. O grupo Santo Domingo é hoje em dia um dos principais acionistas da SABMiller, uma das maiores cervejarias do mundo, de origem inglesa e sul-africana. No Peru, se destacam os grupos Romero, Brescia e Añaños. Na Colômbia esse caminho é seguido por empresas como Cementos Argos, Grupo Nacional de Chocolates (GNC), Organización Terpel e Saludcoop.

Em 2010, as empresas colombianas totalizaram aquisições superiores a US$ 3 bilhões, cifra abaixo do recorde do ano de 2005 (US$ 4,6 bilhões), mas significativa do processo de internacionalização desempenhado pelos grupos colombianos, liderados pelo Banco de Bogotá (que em 2010 realizou a maior compra na história de uma empresa colombiana no exterior, mais especificamente na América Central), Empresas Públicas de Medellín e ISA.

O fenômeno das multilatinas está em aceleração. De acordo com o Boston Consulting Group (BCG), já há cem multilatinas, com sede em oito países latino-americanos, que operam internacionalmente e lucram pelo menos US$ 500 milhões. O Brasil tem 34 empresas nesse grupo, à frente do México (28) e Chile (21). A seguir, relativamente longe, estão Argentina (7), Colômbia (5) e Peru (3).

Por enquanto, esse grupo de multilatinas concentra sua atividade internacional no continente americano, com 110 presenças internacionais na região e 51 nos Estados Unidos. Agora também há outros continentes, particularmente a Europa (33 implantações) e Ásia (28). Também começam a aparecer novos destinos, como o continente africano (12, a grande maioria de grupos brasileiros).

Não será surpresa, diante de tal dinâmica, que vejamos em breve algumas dessas multinacionais irromperem com força na Espanha e outros países europeus. Isso poderia constituir uma oportunidade em particular para a Espanha, que poderia se transformar na plataforma de entrada na Europa para algumas dessas multilatinas.

Por enquanto, estão aterrissando com matrizes europeias em Lisboa, Londres ou Paris. Por que não imaginar, no entanto, que, assim como a mexicana Cemex ou as brasileiras Alpargatas e Gerdau, agora não instalem suas matrizes europeias em Madri, Barcelona ou Bilbao?

* Javier Santiso é professor de economia na escola de administração Esade e diretor do Centro de Economia e Geopolítica Global da Esade

Batalhas de cidadania contra a prepotência

Caros amigos do movimento associativo.

Remeto abaixo Nota sobre a decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro relativa à ANOP para dar conhecimento da sentença/acordão proferida e que condena o MTSS / Gestor do POEFDS dando razão à ANOP.

Apesar de ter vivido os últimos anos debaixo da pressão dos processos e das confrontações no plano judicial e ainda noutros planos também complicados, com muito sofrimento e consequências pessoais irreparáveis, sabendo ainda que alguns duvidavam da pertinência de uma batalha tão desigual e tão titânica contra o Estado, nunca duvidei que o resultado seria este. Só podia ser este. Os actos revanchistas apoiados em acções marcadamente de abuso do poder teriam que ser condenados. Liquidaram a ANOP, arrasaram a vida pessoal de muitos, mas não conseguiram abafar a dignidade e a coragem de lutar contra a prepotência.

Com as minhas cordiais saudações

Carlos Ribeiro

ANOP VENCE PROCESSO JUDICIAL PRINCIPAL CONTRA O ESTADO - MTSS

TRIBUNAL ADMINISTRATIVO E FISCAL DE AVEIRO DÁ RAZÃO À ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE OFICINAS DE PROJECTO E ANULA DECISÕES DO GESTOR DO POEFDS
==================================
ESTA É A SEGUNDA SENTENÇA QUE CONDENA O MTSS-POEFDS, O GESTOR E OS SEUS COLABORADORES, POR VIOLAÇÃO DA LEI
==================================
ESTE PROCESSO ESTEVE NA ORIGEM DOS GRAVES PROBLEMAS DE ESTRANGULAMENTO FINANCEIRO DA ANOP, SITUAÇÃO QUE LEVOU À SUA INSOLVÊNCIA E AO SEU ENCERRAMENTO.
==================================
UMA ASSOCIAÇÃO CIDADÃ FOI ASSASSINADA, APESAR DE TER RAZÃO!
==================================

E AGORA?
Com a ANOP encerrada desde Dezembro 2010 e com os seus principais dirigentes numa grave situação pessoal e financeira, quem vai reparar a injustiça associada às consequências deste processo kafkiano?

O que é certo é que apesar do COLECTIVO DE JUÍZES do TAFA ter sentenciado em favor da ANOP - Proc. Nº 1757/07.3BEVIS - Acção Administrativa Especial: Julgar procedente a presente acção, anulando-se, pelos fundamentos expostos, o ato administrativo aqui impugnado pela Autora , com as consequências legais, (recorde-se que a AUDITORIA revanchista do PROGRAMA POEFDS fabricou, numa primeira fase, a exigência de uma devolução de mais de 219.591,37 € para liquidar a ANOP sem apelo nem agravo) agora, comprovando-se a falsidade das alegadas irregularidades, é tarde demais. Irá prevalecer a vontade dos agressores porque os pequenos e sem poder, entretanto liquidados, não dispõem de recursos para batalhas tão exigentes, nem beneficiam de uma justiça célere que funcione a tempo e horas .

O que é certo é que gritámos sem limites junto de Ministro(a)s, Secretários de Estado, deputados na Assembleia da República. Dirigimo-nos mesmo à Comissão Europeia e à Gestão do FSE. Mas ninguém nos deu ouvidos. Pedimos apenas que nos fosse dada a possibilidade de nos defendermos. Mas ela foi-nos recusada porque ninguém ousou suspender a base regulamentar que facilitou o assassinato em ritmo de morte lenta.

E o inevitável aconteceu. A ANOP fechou as suas portas depois de anos de resistência e de luta até à exaustão tendo tentado por todos os meios defender os postos de trabalho e o seu património científico, metodológico e técnico.

Ousámos defender a nossa razão e não nos vergámos à pressão, à chantagem e à ameaça que passaram a existir assim que colocámos acções judiciais contra a Administração. Mas pagámos caro por isso. A liberdade e a defesa de direitos, neste Portugal de Abril, tem um preço muito elevado.

Reprovaram todas as nossas candidaturas a financiamento público a partir dessa altura, POEFDS e posteriormente POPH , mesmo em domínios nos quais éramos reconhecidamente pioneiros e com competências colectivas adequadas. Fizeram circular rumores, exigiram garantias bancárias, obrigavam a devoluções de montantes financeiros significativos apesar das acções judiciais estarem em curso. Tudo fizeram para nos calar e colocar-nos na fila dos que estendem a mão pelos subsídios. Ousaram mesmo estabelecer limites geográficos de actuação, forçando a nossa saída de uma actuação a nível nacional e europeu.

O CNO - Centro Novas Oportunidades da ANOP que validou as competências dos dois primeiros adultos que em Portugal foram certificados através de processos RVCC, quer do nível básico, quer do secundário, foi encerrado em consequência desta situação.

Agora resta-nos denunciar de forma concreta e veemente toda esta situação de prepotência sem limites e toda esta coligação de interesses e de formas de abuso de poder que existem na Administração. Importa que outras associações e pessoas que estejam a ser vítimas da descriminação e da arbitrariedade ousem lutar e enfrentar todos aqueles que a coberto da defesa do interesse público actuam em benefício próprio e numa atitude revanchista.

A ANOP é hoje uma associação cujo espólio repousa numa garagem, adormecido e destinado à lixeira municipal.

Nele, podem ser encontrados documentos e materiais diversos com metodologias específicas para a intervenção integrada nos territórios em favor do desenvolvimento de competências, da educação comunitária, do emprego, da microinicitiva, do desenvolvimento local, da inovação e do empreendedorismo social e inclusivo e metodologias e técnicas relacionadas com muitas outras áreas do desenvolvimento sustentável. Poderão ainda ser localizados certificados europeus e nacionais que atestam competências peculiares e paixão pela cooperação à escala global. Existem ainda milhares de dossiês de adultos que em muitos casos chegaram a afirmar „ a minha vida mudou com a ANOP. Existem ainda alguns postais de pessoas amigas que dirigiram palavras de estímulo nas alturas mais difíceis .

Fica pois o alerta, quem tomar posições próprias face à arbitrariedade e lutar pela justiça, já sabe onde pode ir parar. É uma escolha baseada em princípios éticos com consequências imprevisíveis. Mas é uma opção de dignidade.

MAIS INFORMAÇÕES E PORMENORES EM
http://associacoesdegaragem.wikispaces.com

Petição pela Guiné-Bissau: "O desenvolvimento é um processo de longo prazo"

Petição submetida pelas organizações CIDAC (Portugal), INTERPARES (Canada) e Solidarité Socialiste (Belgique)

Aos Ministros dos Negócios Estrangeiros Europeus,
Aos dirigentes das ONG europeias,

Desde a conquista e reconhecimento da sua independência em 1974, a Guiné-Bissau tem padecido de instabilidade política e demonstrado pouca capacidade em assegurar um nível mínimo de satisfação das necessidades básicas para os seus cerca de 1,5 milhões de habitantes. Confrontada com uma predação crescente dos seus recursos naturais, com riscos ambientais e sociais devidos à uma exploração mineira sem quadro legislativo apropriado e à incapacidade do Estado em assumir o seu papel de regulador e árbitro, com recentes ondas de assassinatos políticos inexplicados, o país encontrou-se também nestes últimos 4 anos preso nas malhas do narcotráfico. A Guiné-Bissau inscreve-se numa região em que a soma das instabilidades representa um risco real para toda a África Ocidental.

Neste contexto bastante volátil, as Organizações Não Governamentais da Guiné-Bissau têm tido um papel fundamental na manutenção de uma estabilidade mínima através da sua acção cívica, e na permanência de um leque de serviços de base para as populações nas áreas da saúde, educação, agricultura, economia, ambiente... através das suas intervenções tanto em zonas rurais como urbanas. Na sequência dos processos eleitorais legislativo e presidencial decorridos em 2008 e 2009, que repuseram a ordem constitucional no país, as organizações da Sociedade Civil Guineense terão ainda um papel crucial a desempenhar em favor do enraizamento da democracia, da justiça social, da luta contra a pobreza e pelo meio-ambiente, ao lado de um Estado que continua frágil e com poucos meios para chegar ao conjunto da sua população e do seu território.

Perante um cenário e num momento em que a necessidade de continuidade e de reforço do apoio às Organizações da Sociedade Civil guineenses parecem uma evidência e uma condição imprescindível para a construção e consolidação de uma verdadeira cultura de paz na Guiné-Bissau, assistimos, inquietos, a anúncios da saída de aliados das ONG guineenses, sendo de destacar o anúncio da retirada de parceiros históricos como é o caso da OXFAM NOVIB, na sequência de alterações drásticas do quadro de cooperação holandês.

Alegar a falta de resultados visíveis perante os esforços e investimentos levados a cabo pelos Estados e ONG europeus na Guiné-Bissau é, além de uma contra verdade, um erro estratégico fundamental. O desenvolvimento é um processo de longo prazo e o alcance da justiça social só é possível através de laços de solidariedade que também precisam de tempo para amadurecer e dar frutos.

Os abaixo-assinados, organizações e pessoas singulares, apoiam esta petição, e reiteram a necessidade,

dos doadores,
dos governos europeus,
das ONG europeias,

não cederem às tendências de concentração da ajuda que de maneira muito clara marginalizam ainda mais países como a Guiné-Bissau e reconsiderarem a sua relação com a Guiné-Bissau, disponibilizando fundos e mantendo ou tecendo alianças e laços de solidariedade de longo prazo com as OSC guineenses, garantindo assim que estas podem continuar a desempenhar o seu papel vital em favor do desenvolvimento do país.

Clique aqui para subscrever

JORNADA DAS MULHERES CAMPONESAS CONTRA O AGRONEGÓCIO

MULHERES CAMPONESAS NA LUTA CONTRA O AGRONEGÓCIO,
POR REFORMA AGRÁRIA E SOBERANIA ALIMENTAR

Nós mulheres, camponesas, ribeirinhas, extrativistas, indígenas, quilombolas e sem terra, queremos denunciar com nossas ações políticas a extrema gravidade da situação dos trabalhadores rurais no Brasil. Não nos subordinaremos a este modelo capitalista e patriarcal de sociedade, concentrador de poder e de riquezas. Não queremos o projeto de agricultura do agronegócio, hidronegócio e das empresas transnacionais no Brasil.

Nos mobilizamos para denunciar a crise política, econômica, social e ambiental, criada pelas elites que controlam o Estado: capital financeiro internacional e transnacionais. Não aceitamos pagar a conta da crise, com a super-exploracão de nosso trabalho, baixos salários, aumento da jornada de trabalho e com o avanço da exploração sobre os recursos naturais. Por isso, DENUNCIAMOS:

O AGRO E O HIDRO NEGÓCIO SÃO INSUSTENTÁVEIS: os monocultivos, com destaque para a cana, soja e eucalipto causam um forte desequilíbrio ambiental, sérios problemas sociais, gerando graves conseqüências para a humanidade, através do uso intensivo de venenos. É um modelo que se apropria e domina a água, a terra, as fontes de energia, os minérios, as sementes e toda biodiversidade. Exerce controle das sementes, através dos transgênicos, que provoca o aumento de doenças, especialmente em mulheres e crianças. Avança sobre os recursos naturais, com a ganância de aumentar seus lucros sobre as florestas, na Amazônia e no que resta do Cerrado, da mata atlântica, do bioma pampa e do semi-árido nordestino.

SUPER-EXPLORAÇÃO DO TRABALHO: os grandes lucros deste modelo são obtidos através de baixos salários, precarização, ameaça constante de desemprego e condições semelhantes de trabalho escravo. É esta super-exploração, do trabalho que permite que a mercadoria fruto deste modelo, seja uma das mais baratas e competitivas do mundo.

FINANCIAMENTO DO ESTADO: este modelo é beneficiado através de investimento público que tira dos pobres em forma de impostos e passa os recursos para os bancos e empresas. O governo brasileiro recolhe da sociedade todos os anos, cerca de 150 bilhões de reais para transferir aos bancos na forma de pagamento de uma divida, que o povo não fez e nunca foi consultado. Os donos desses títulos não são mais que 20 mil ricos, entre donos de bancos, especuladores nacionais e internacionais. Sem esses recursos, o governo não consegue investir em educação, emprego, saúde, direitos previdenciários, habitação e reforma agrária. Este repasse se dá principalmente através do FAT e do BNDES órgãos governamentais. É o modelo mais rentável para os capitalistas, e o mais dependente dos investimentos públicos. Por gerar divisas em dólar, o governo e o Estado lhe dão total amparo. Em especial, em linhas de crédito: o agronegócio recebe mais de 65 bilhões de reais por ano dos bancos públicos. E com isenção dos impostos de exportação. Exportar apenas matéria prima não desenvolve o país, nem distribui renda a todos e todas.

ALIANÇA que afeta a soberania alimentar e o controle da agricultura brasileira: Há uma aliança entre os grandes proprietários de terra com as empresas transnacionais que controlam o fornecimento dos insumos industriais -adubos, fertilizantes, venenos e máquinas- controlam o preço e o mercado de cada produto. O Brasil continua priorizando a exportação de matérias primas, sem valor agregado, vendendo à preços baixos, e transferindo parte de nossas riquezas naturais, inclusas no produto.

A CRIMINALIZAÇÃO DA LUTA: Nos últimos tempos, o Estado tem utilizado todo aparato policial, o poder judiciário e a mídia para defender as empresas, o agronegócio e a propriedade privada e criminalizar as lutas sociais.

Reafirmamos a luta como única saída para as transformações sociais! E temos direito de lutar!

Nos mobilizamos para defender, a agroecologia, a biodiversidade, a agricultura camponesa cooperada, a produção de alimentos saudáveis, a Reforma Agrária, os direitos previdenciários, a saúde e educação gratuita e de qualidade para todos. Para defender a terra, a água, as sementes, a energia e o petróleo como bens da natureza a serviço dos seres humanos.

Rompemos o silêncio para resgatar a cultura e o conhecimento camponês, resgatar o nosso Brasil. E para isso, convocamos todo o povo brasileiro a ir á luta. E nos unir para construir um novo projeto de desenvolvimento que beneficie o povo brasileiro e não as empresas e os bancos.

Seguiremos lutando e organizando as mulheres, os homens, a juventude trabalhadora, as crianças para defender os nossos direitos de viver no Brasil justo, igualitário e soberano.

Lisboa: valorização da produção e da cultura guineenses

CONVITE

GUINÉ-BISSAU, TERA SABI
valorização da produção e da cultura guineenses

8 de Março de 2009
Odivelas
Feira do Silvado – Pavilhão Azul*

A vontade, por parte da Comunidade guineense, de dar a conhecer a riqueza da gastronomia do seu país encontrou uma oportunidade de concretização através do lançamento em Portugal da publicação “Guiné-Bissau tera sabi: livro de receitas da Cozinha da Terra”, editado pela ONG guineense Tiniguena.

Do programa constam também a apresentação e prova de pratos guineenses e uma sessão cultural. A celebração da cultura pode ser uma forma de homenagear as mulheres de todo o mundo, neste 8 de Março, Dia Internacional da Mulher.

O evento dirige-se em particular à Comunidade Guineense, a todos os amigos da Guiné-Bissau, à população de Odivelas e, em geral, ao público que queira conhecer melhor algumas iniciativas de desenvolvimento realizadas no âmbito da preservação da biodiversidade e do reforço da produção local na Guiné-Bissau (de que o livro constitui um exemplo) e da promoção da cultura guineense por parte da Comunidade Migrante em Portugal.

PROGRAMA

11.30h – Abertura e lançamento do livro
"Guiné-Bissau tera sabi: livro de receitas da Cozinha da Terra"
12.30h – Apresentação e prova de pratos guineenses
15.00h – Sessão cultural
18.00h – Encerramento

Organização: Comunidade Guineense / Coordenação: Associação Baboque
Colaboração: CIDAC
Apoio: Junta de Freguesia de Odivelas

Mais informações: Manuel da Costa Mendes, Associação Baboque - 917002344

* Autocarro nº 36. Metro: estação Senhor Roubado

A História das coisas ...

A História das coisas é um interessante e pedagógico vídeo sobre os malefícios do actual modo de produção e pode ser visto aqui.

Dá-nos pistas para pensar e antever uma outra forma de produzir e viver.

Um excelente trabalho documental da Tides Foundation, do Funders WorkGroup for Sustainable Production and Consumption e do Free Range Studios. A tradução e a legendagem em português foi da responsabilidade da docsPT, com o apoio e organização do InfoNature.Org.

É chegada a hora de refazer todas as contas

Nos mesmos dias em que o mundo acompanhava, perplexo, o farto noticiário sobre as tentativas de conseguir no Congresso norte-americano a aprovação de um plano de US$ 700 bilhões para conter a crise financeira que já se espalhava por todos os continentes, a comunicação praticamente não deu nenhuma importância à notícia, divulgada pela ONG canadense Global Foot Print Network, de que no dia 23 de setembro a humanidade ultrapassara, este ano, o consumo de todos os recursos que o planeta pode produzir ao longo de 365 dias. A partir daí, ocorre um consumo de recursos e serviços naturais além do que a biosfera terrestre pode repor - um sobreconsumo que agravará a crise, pois aumentará a desertificação e a chamada crise da água, produzirá maior perda de florestas tropicais, gerará a emissão de mais poluentes que contribuirão para mudanças climáticas, etc.

Esse consumo excessivo, que começou a ser avaliado pela ONG em 1986, uma década mais tarde já superava em 15% a capacidade de reposição; em 2007, estava em torno de 25% e ocorreu a partir de 6 de outubro; este ano, a partir de 23 de setembro. É um sistema de avaliação semelhante ao utilizado no Relatório do Planeta Vivo, do WWF. Este, em 2006, já dizia que esse impacto - a "pegada ecológica da humanidade" - mais do que triplicara desde 1961 e já superava a capacidade de reposição em 25%.

Certamente é uma crise mais grave ainda que a financeira, mas que continua a ser minimizada, quando não ignorada. Segue-se tratando da atual crise financeira apenas em termos de quanto afetará ou não o produto bruto mundial e o produto bruto de cada país, inclusive do Brasil, sem preocupação com o quadro de realidade concreta que nos cerca. Como se a crise se pudesse resolver apenas em termos de crescimento econômico. E vale a pena relembrar, nesse ponto, o pensamento, já mencionado neste espaço, do biólogo Edward Wilson, apontado como o cientista que mais entende de biodiversidade. Tenta-se, diz ele, acreditar que a solução para os dramas do mundo estará no crescimento econômico puro e simples. Então, pode-se partir da hipótese de que a economia mundial vá crescer 3,5% ao ano - um crescimento modesto, já que se almeja 5% ou 6%, até 10% ao ano, como na China. Se ela crescer 3,5% ao ano, partindo do atual produto global, superior a US$ 50 trilhões anuais, chegaria a 2050 perto de US$ 160 trilhões. Mas não chegará, porque não há recursos e serviços naturais capazes de suportar o aumento de consumo decorrente desse crescimento. Será preciso, adverte Wilson, encontrarmos formatos de viver e consumir compatíveis com as possibilidades físicas do planeta - até porque não há outro disponível (embora nosso ministro de Assuntos Estratégicos já ande acenando com essa possibilidade).

Faz falta, nessa hora, uma figura como o falecido José A. Lutzenberger, que foi secretário nacional de Meio Ambiente de 1990 a 1992. No seu livro Fim do Futuro, que é de 1980, ele já advertia que nos encontramos "num divisor de eras": "A crise de energia e matérias-primas que hoje solapa os alicerces da sociedade industrial demonstra que os recursos desta nave espacial, o planeta Terra, são finitos. Esta crise refuta as premissas básicas da sociedade de consumo, com sua ideologia de expansão e esbanjamento ilimitados." Lutzenberger sabia em que terrenos pisava: "Sempre nos acusaram e continuarão nos acusando de radicais, de líricos, quando não de apocalípticos. Apenas somos realistas. A realidade é grave" (foi exatamente como "apocalíptico" que uma revista de grande circulação o qualificou em título, ao anunciar sua ascensão à Secretaria Nacional do Meio Ambiente em 1990).

Pouco tempo depois, em 1981, ao dirigir-se a uma turma de universitários que o elegera paraninfo, ele insistia: "Nossa política desenvolvimentista, nossos modelos econômicos e tecnológicos são concebidos como se a natureza não existisse, ou apenas estorvasse, como se nós mesmos não fôssemos parte integrante dela, como se pudéssemos sobreviver à sua demolição." Quem observa a atual crise financeira constata exatamente isso: seu descolamento da realidade física, a começar pelo mercado de hipotecas de imóveis nos EUA, cada uma delas negociada, renegociada muitas vezes, por valores que nada têm que ver com o concreto. Alavancado, como se diz no mercado. Se quiser, encontrará panorama semelhante nos mercados de commodities, nos quais a safra de um ano de determinado produto pode ser negociada e renegociada por muitas vezes seu valor real. E assim será em muitas áreas.

Lutzenberger seria utilíssimo também para nos ajudar a resolver o drama amazônico, que não sai das manchetes. Foi ele que acabou com os subsídios e incentivos fiscais que estimulavam a derrubada da floresta para plantar soja ou criar bois. Foi ele que mostrou a irracionalidade de inundar a floresta para gerar energia subsidiada destinada a produtos eletrointensivos que os países industrializados não querem fabricar, exatamente por causa do custo da energia. Foi ele que proibiu o Ibama de emitir guias que eram usadas muitas vezes cada uma, para transportar madeira extraída ilegalmente - e foi isso que lhe custou a saída da secretaria, em 1992, por pressão do lobby das madeireiras. Mas não é só. Lutzenberger também foi dos primeiros a fazer muitas contas que ficam escondidas até hoje debaixo dos tapetes ("temos de fazer contas de tudo", dizia). Sobre as unidades de energia consumidas para produzir, por exemplo, carnes, e que são superiores às que estão no produto. Ou sobre a água consumida com a mesma finalidade.

São lições indispensáveis ainda hoje. Será inútil manter ilusões e retardar soluções verdadeiras. Teremos, a partir da crise financeira, de refazer as contas de tudo. Se não for assim, iremos de recaída em recaída. O que está em jogo são os formatos de viver.

Washington Novaes é jornalista
E-mail: wlrnovaes@uol.com.br

Desafíos a la noción de Eficacia de la Ayuda

Estimad@s;

Los invitamos a sumar la adhesión de sus organizaciones y movimientos a la Declaración: DESAFÍOS A LA NOCIÓN DE EFICACIA DE LA AYUDA que será distribuida a partir del 1 de Setiembre durante el III Tercer Foro de Alto Nivel sobre Eficacia de la Ayuda que tendrá lugar en Accra, Ghana. No es un tema que hemos trabajando de manera sistemática en Jubileo, pero pensamos que los conceptos básicos serán compartidos ampliamente.

Pedimos disculpas por la urgencia pero lamentablemente el plazo para presentar las adhesiones de sus organizaciones es hasta el día de HOY, MIERCOLES 27 DE AGOSTO POR LA MEDIANOCHE ya que se estarán incorporando las firmas a una versión impresa que se distribuirá en Accra.

FAVOR DE ENVIAR ADHESIONES directamente a lnacpil@jubileesouth.org, con copia a jubileosur@wamani.apc.org

Muchas gracias,

Secretaría Jubileo Sur/Américas

---

Desde el 2 hasta el 4 de septiembre de este año, se celebrará en Accra, Ghana, el "Tercer Foro de Alto Nivel sobre la Eficacia de la Ayuda". Esta reunión congregará a ministros de más de 100 países, y los jefes de las instituciones financieras bilaterales e internacionales de todo el mundo. Unimos nuestras voces a otros movimientos y organizaciones de la sociedad civil que han expresado problemas y preocupaciones en relación con el proceso, agenda y resultados de este Foro. Además de las recomendaciones aprobadas en el documento de posición en común de la sociedad civil, presentamos las siguientes demandas y desafíos:

1. La JUSTICIA Y LAS REPARACIONES debieran ser el punto de partida de la Ayuda. La visión estratégica debiera ser ponerle fin al régimen de Ayuda.

El otorgamiento de ayuda tiene lugar en el contexto de la realidad de la gran brecha entre unos pocos países ricos y los muchos que están empobrecidos. Esta realidad es el resultado de una historia de colonización; una historia que persiste en la desigualdad de las relaciones económicas y políticas entre países y la explotación del Sur por parte del Norte.

Mientras que la comunidad internacional reconoce que los países ricos, las corporaciones globales y la élite del mundo cargan con la mayor parte de culpa por el cambio climático – los gobiernos del Norte deben reconocer su carga de responsabilidad por la pobreza y la intensificación de la desigualdad.

La otorgación de ayuda no debe basarse en la falsa premisa de la caridad. Los flujos totales de ayuda aunque alcanzaran el 0,7%, no son suficientes para cubrir la restitución y reparación de las deudas históricas y ecológicas del Norte al Sur. No es sino una pequeñísima suma comparada con el flujo de riquezas y recursos del Sur hacia el Norte. La Ayuda debería comenzar con el reconocimiento de la responsabilidad y con la intención de justicia, reparación y restauración.

Los gobiernos del Sur deberían considerar la ayuda como un flujo temporal de ingresos. La visión estratégica debería ser la de terminar con el régimen de ayuda, construir economías fuertes, sustentables, equitativas y soberanas, y establecer un orden económico global justo.

2. La anulación de la deuda es el requisito principal para la “Eficacia de la Ayuda”. La Ayuda no debería agudizar el peso de la deuda.

Es terrible que el problema de la deuda esté ausente en gran parte del discurso sobre la eficacia de la ayuda.

El PPAE Mejorado y la Iniciativa Multilateral de Alivio de la Deuda no han resuelto el problema de la deuda. En lugar de eso se ha acumulado nueva deuda. Incluso las mejores intenciones de ayuda no pueden ser eficaces mientras muchos países de África, América Latina y el Caribe, Asia y el Pacífico continúan perdiendo enormes cantidades de recursos muy necesarios en el servicio de las deudas.

Los préstamos constituyen una gran parte de los flujos de AYUDA y se suman a las ya enormes deudas reclamadas de muchos países del Sur. Muchos de estos préstamos devengan intereses. Si bien estas tasas de interés se encuentran por debajo de las del mercado y vienen con algún período de gracia, aumentan sin embargo el flujo hacia el exterior de los recursos de los países del Sur y suman a la carga fiscal. Afirmamos que la ayuda en forma de préstamos no puede abordar eficazmente y en realidad empeora la pobreza, la desigualdad entre los géneros, y las crisis alimentaria, energética y climática.

3. La deuda ilegítima y odiosa debe ser tratada.

Cada vez más hay un reconocimiento internacional del problema de la deuda ilegítima y odiosa - las deudas que fueron salpicadas con fraude, corrupción e irregularidades, las deudas que se utilizaron para financiar proyectos y políticas nocivos, las deudas que implicaron la violación de las leyes y reglamentaciones, las deudas que se utilizaron para promover los intereses del prestamista en brutal desventaja para los países prestatarios. Los estudios ahora revelan que varias de estas cuestionables y onerosas deudas se efectuaron como parte de la AOD y otras formas de ayuda.

La cuestión de la deuda ilegítima y odiosa ataca directamente la noción de Eficacia de la Ayuda; apunta a los procesos y naturaleza de las transacciones de ayuda, los términos y condiciones de la ayuda, el propósito y los impactos verdaderos de la ayuda. No solamente deben anularse las deudas ilegítimas – deben tratarse también las estructuras, políticas, prácticas y desequilibrios de poder que dan origen a la deuda ilegítima.

4. El desarrollo eficaz - la erradicación de la pobreza, la provisión de servicios sociales, la promoción de equidad social, derechos humanos, igualdad de género, empleo y medios de vida sustentables, soberanía alimentaria, seguridad ambiental y justicia climática - debe estar en el centro del discurso.

La ayuda debe medirse en términos de los resultados que produce en las vidas de la gente para la cual está dirigida.

El “como” del envío y la administración de la ayuda (transparencia, rendición de cuentas, etc.) mientras que es importante, se torna irrelevante si la cuestión más fundamental de los verdaderos objetivos e impactos es soslayada. El Foro de Accra debe cuestionar y debatir cuales han sido los verdaderos impactos de la ayuda y quienes se han beneficiado.

Debe quedar claramente demostrado cómo se tratará en forma efectiva la erradicación de la pobreza, la provisión de servicios esenciales como el agua y el cumplimiento de la educación para todos y todas, la promoción de la equidad social, los derechos humanos, la igualdad de género, empleos y medios de vida sustentables, la soberanía alimentaria, la seguridad ambiental y la justicia climática.

5. Un proceso democrático exige que las organizaciones populares, los movimientos sociales, los sindicatos de trabajadores/as, ONGs, y otros grupos ciudadanos sean reconocidos como actores independientes en el desarrollo, y se les conceda un papel principal en los procesos concernientes a las políticas de desarrollo y Ayuda.

Todos los gobiernos deben garantizar la participación e involucramiento significativos de las organizaciones populares, movimientos sociales, sindicatos de trabajadores/as, ONGs, y otros grupos ciudadanos (especialmente los pobres y los y las socialmente excluidos), en la formulación de estrategias nacionales de desarrollo, en la negociación de la ayuda y su utilización, en la implementación de los proyectos financiados por la ayuda, y en los mecanismos de supervisión y rendición de cuentas.

6. El financiamiento para la CRISIS CLIMÁTICA no debería ser en forma de préstamos y debería ser administrada por medio de nuevas instituciones democráticas y responsables. Debe detenerse el financiamiento de proyectos destructivos para el medioambiente.

Los gobiernos del Norte como parte de las reparaciones y la restitución por el daño y destrucción medioambiental causado por sus políticas, economías y corporaciones deberían financiar programas en el Sur que permitan a los pueblos y comunidades empobrecidos y afectados lidiar con los impactos del cambio climático y facilitar el cambio hacia tecnologías y medios de vida sustentables y limpios.

Los pronunciamientos recientes de los gobiernos del Norte de que comenzarán a extender préstamos para programas de adaptación y mitigación del cambio climático son bastante deplorables. No solamente son una forma de negar su responsabilidad, sino que sigifica profundizar otro problema - la carga de la deuda.

Los fondos para encarar la crisis climática no deberían ser puestos bajo el control de instituciones financieras internacionales que han jugado un rol en el agravamiento de la crisis y no tienen un historial creíble en la promoción de un desarrollo genuino, tales como el Banco Mundial. Deben establecerse nuevos mecanismos que sean democráticos y responsables, y que incluyan una representación importante de los gobiernos y de las organizaciones de la sociedad civil del Sur.

Además, los gobiernos del Norte deben dejar de financiar proyectos y políticas que sean destructivos para el medioambiente, o que contribuyan a la crisis climática, y que benefician solamente a las corporaciones transnacionales. Es absolutamente condenable que una parte importante de estos fondos sea considerada como “Flujos de Ayuda”.

7. La ayuda debe estar libre de condicionalidades impuestas por los donantes. La ayuda condicionada debe rechazarse.

Si bien cada contrato tendrá términos de acuerdo que reflejen responsabilidades y obligaciones mutuas inherentes a la transacción financiera - las condicionalidades impuestas por los donantes y prestamistas socavan la soberanía de las naciones y los pueblos del Sur y violan el principio de la gobernabilidad democrática. Además, ha habido pruebas bien documentadas de los efectos nocivos de muchas condicionalidades políticas y la injusta desventaja y naturaleza de otros tipos de condiciones que han llegado con los préstamos y ayudas.

Estas condiciones perjudiciales han destruido la agricultura local y han provocado la actual crisis alimentaria, han debilitado las economías nacionales y dejado a los países del Sur más vulnerables a los caprichos del mercado mundial, han causado la pérdida de puestos de trabajo y medios de subsistencia, y la disminución de los salarios, y se han eliminado casi por completo los pocos servicios básicos prestados por los gobiernos del Sur.

Las ayudas que conceden no sólo se ejercen en el contexto de relaciones de poder desiguales, se están utilizando como un instrumento de poder. Las condicionalidades son la más flagrante expresión de este hecho.

La AYUDA que se basa en la justicia, en corregir los errores históricos, el reconocimiento de la responsabilidad por el empobrecimiento y la desigualdad, y la obligación de restituir y hacer reparaciones; la AYUDA que pone al ser humano en el centro - los miles de millones de excluidos/as, marginados/as, silenciados/as, y desfavorecidos/as , la mayoría de los cuales son mujeres; AYUDAS que vienen sin condicionamientos, intereses creados y engaños; AYUDAS que defiendan la soberanía y los derechos de los pueblos y países; AYUDAS que se gestionan democráticamente y en forma transparente y responsable ... Este es el único tipo de ayuda que puede ser eficaz; este es el único tipo de ayuda aceptable.

-Accra, Ghana – 1 de septiembre de 2008

ADHESIONES: (Por favor adhiera con su firma)

Jubileo Sur

Jubileo Sur/Américas
www.jubileosuramericas.org
+5411 4307 1867
Piedras 730. Cap.Fed - Argentina
skype: jubileosur_americas

Os Dias do Desenvolvimento

O CIDAC vai participar na iniciativa do IPAD (Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento) Os Dias do Desenvolvimento, que decorrerá entre 5 e 7 de Junho no Centro de Congressos de Lisboa.

No Sábado dia 7 Junho, entre as 15h00 e as 16h30, o CIDAC (Lisboa), a Ecos do Sul (Damaia) e a Mó de Vida (Almada), organizações que representam a rede Espaço por um Comércio Justo (ECJ) em Portugal - uma rede de âmbito ibérico que defende um Comércio Justo assente na Economia Solidária e na defesa da Soberania Alimentar, negando por exemplo a venda nas grandes superfícies ou parcerias com as multinacionais - promovem um debate sobre Os actuais desafios do Comércio Justo.

Contaremos com a presença de Sol Corradi (Xarxa de Consumo Solidário – Catalunha, http://www.redconsumosolidario.org), José Mariano – Associação Colher para Semear – Portugal) e como moderador Carlos Gomes (Mó de Vida Coop – Portugal).

Durante todo o evento a rede ECJ estará presente num stand com produtos e informações de Comércio Justo.

Também em conjunto com a Associação Baboque e o Instituto de Linguística Teórica e Computacional (ILTEC) o CIDAC vai divulgar a temática Migrações e Desenvolvimento, através de um stand dedicado a esta questão.

Gostaríamos muito de vos ver por lá!
E agradecemos a vossa colaboração na divulgação do debate e desta nossa participação.

Um abraço
da Equipa do CIDAC

Debate - A Globalização da Fome

A Tertúlia Liberdade promove:

DEBATE: A GLOBALIZAÇÃO DA FOME
com a participação dos economistas: Zaluar Basilio, Pedro Goulart, José Luis Felix e o estudioso Pedro Gomes.
14 de Maio - 4ª feira, 18,15h
CREW HASSSAN - R. PORTAS DE Stº. ANTÃO, 159-163

Multidões passam fome, e alguns adoecem com a gordura para que uns poucos acumulem riquezas. PORQUÊ?
PARTICIPA E DIVULGA

Com um abraço do,
José Luis Felix

Agro-combustíveis: pedido de moratória

Pedido de uma moratória de cinco anos sobre as importações de agro-combustíveis

Ex.mo Senhor
Eng. José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa
Primeiro-Ministro de Portugal
Rua da Imprensa à Estrela, 4
1200-888 Lisboa

Excelência,

Nós, abaixo-assinados, somos membros da Rede Fé e Justiça Europa África (AEFJN) mandatada por 50 congregações religiosas missionárias que contam com 30.000 religiosos/as activos na Europa e em África.

Estamos preocupados com as centenas de milhões de Africanos que estão a perder as suas terras e os seus diversos recursos essenciais, devido a certas práticas agrícolas e comerciais nefastas e estimuladas pelas políticas energéticas da Europa.

Efectivamente, constatamos certas consequências para África:

A produção local e a comercialização de alguns agro-combustíveis sustentáveis podem, de facto, constituir para os agricultores africanos, em alguns casos, uma nova oportunidade de trabalho e de receitas.

Mas a realidade actual no continente africano mostra que grandes companhias europeias exploram as terras africanas para a produção industrial de agro-combustíveis, sem ter em conta a população e o futuro da região. O seu modo de produzir origina:

• uma maior dificuldade de acesso à água e a terras férteis por parte dos agricultores africanos,


• a ameaça de expropriação dos africanos das suas terras férteis ou próximas de infra-estruturas,


• a contaminação de plantas locais com o uso de sementes ou plantas geneticamente modificadas,


• a poluição com pesticidas.

Além disso, estas companhias estrangeiras recorrem a métodos de produção que oferecem pouco emprego local. Geralmente, elas não têm em conta os efeitos secundários negativos, tanto a curto como a longo prazo (ambiente, poluição e erosão dos solos, perda da biodiversidade).

Temos, por outro lado, provas de que a classificação de “sustentável” da produção de agro-combustíveis não pode ser assegurada simplesmente por meio dum sistema de certificação. A fixação de um sistema de certificação, a escolha de critérios sociais e ambientais e as avaliações são técnica e administrativamente demasiado complicadas para possibilitarem que um tal sistema seja eficaz no terreno.

Por fim, a concorrência entre os destinos a dar à produção agrícola (combustíveis versus alimentação), contribui para o aumento de preços dos produtos alimentares, tanto a nível local como internacional. Isto é mais gravoso para os pobres e para os países dependentes das importações para a sua segurança alimentar.

A AEFJN acredita que a actual directiva da Comissão COM (2008) 19 final, 2008/0016 (COD) não garante que a produção agrícola em África será sustentável, ou seja, que ela “responderá às necessidades das gerações do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras virem a responder às suas necessidades.” (Rapport Brundtland, 1987; Rio de Janeiro, 1992).

É dever dos estados membros se responsabilizarem pelas consequências das suas decisões e do que provocam nos países parceiros de África, em particular no que se refere ao direito da segurança alimentar das populações africanas. Isto deveria implicar:

1. Considerar como objectivo INDICATIVO e não obrigatório a introdução de 10% de agro-combustíveis no combustível dos transportes (ver proposta da directiva para a promoção da utilização de energias renováveis, COM (2008) 19 final, 2008/0016 (COD);


2. Aplicar o princípio da precaução em relação ao uso de Organismos Geneticamente Modificados (OGM);


3. Exigir dos fornecedores a menção da origem dos seus produtos e de assegurar a sua “traçabilidade” (localização, história e trajectória do produto);


4. Desenvolver outros meios realmente eficazes para resolver as questões do clima e diversificar o armazenamento energético, investindo em circuitos económicos benéficos e sustentáveis tanto para a África como para a Europa.

Esta moratória de 5 anos permitiria:

• Contribuir para o respeito dos direitos fundamentais dos africanos e não travar o desenvolvimento dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) com os quais os Estados europeus se comprometeram.


• Reduzir a pressão sobre os preços dos produtos alimentares;


• Pôr fim aos impactos negativos e irreversíveis sobre o ambiente e a sociedade que certas formas de produção actuais estão já a gerar.


• Finalmente, a moratória proporcionaria tempo para informar e consciencializar as populações e os actores.

Lisboa, 18 de Março de 2007

NOTA: a AEFJN convida todos os que se revêm nos princípios enunciados nesta carta a subscrevê-la e a enviá-la ao PM José Sócrates.

Hortas Urbanas - perspectivas e práticas de implementação

Sábados: 10:00h - 12:15h.
Início: 16 de Fevereiro de 2008.
Mó de Vida, Calçadinha da Horta, 19, 2800-567 Pragal , Almada.

O curso tem como objectivo principal dar a conhecer as potencialidades e limitações das Hortas Urbanas, nas suas componentes ambiental e social, como meios de colectivização, produção e consumo alternativos.

Um particular destaque será dado à aplicação da agricultura biológica, através da cooperação com experiências em curso. O conteúdo programático abrange os seguintes capítulos:

• escolha, preparação e enriquecimento natural dos solos;


• técnicas de compostagem (resíduos domésticos);


• adequação das culturas ao tipo de solo, ao clima, à altura do ano e à disponibilidade de água;


• sementeira e replantação;


• associação, forçamento e rotação de culturas;


• plantas de solos pobres;


• plantas resistentes ao frio ou ao calor;


• controlo natural de pragas;


• noções gerais de agricultura selvagem e permacultura;


• as hortas urbanas na Europa e em Portugal – experiências várias;


• o potencial das hortas urbanas na promoção do espaço público e da participação no
  âmbito da Agenda 21 Local.

O curso inclui componente teórica e componente prática. Serão disponibilizados apoio bibliográfico genérico e orientação para a pesquisa em temas específicos. Métodos propostos: expositivo e activo.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

Materiais necessários: caderno, sacho, vasos, terra vegetal (utensílios pessoais com utilização colectiva durante o respectivo curso).
Público-alvo: Interessados no tema.
Duração total: 9 h.
Preço: 75 Euros.
Nº mínimo de participantes: 7 / Nº máximo de participantes: 14.
Pré-incrição obrigatória.
Possibilidade de pagamento repartido em duas fases (primeiro pagamento 50% até o dia anterior ao início do curso e o segundo pagamento até data que cumpre a metade de horário do curso). Desconto de 20% para desempregados mediante apresentação de comprovativo.

INFORMAÇÕES

www.modevida.com
Tel. 212720641 (14h-20h)
Tlm. 966256402
E-mail1: modevida@modevida.com
E-mail2: paula.tavares@modevida.com

AI: Direitos Humanos e Desenvolvimento

Direitos Humanos e Desenvolvimento
Uma estratégia para África
Centro Europeu Jean Monnet - 6 de Dezembro de 2007

10:30 Abertura
Lucília José Justino, Vice-Presidente da Direcção da Amnistia Internacional (AI) Portugal

10:40 O desafio da boa governação: enfrentar questões de direitos humanos
Moderador: Miguel Portas, Deputado ao Parlamento Europeu, Bloco de Esquerda
João Fernandes, Director Executivo da OIKOS
Victor Nogueira, Associação da União Europeia, AI
Marielle Hart, Directora de Políticas Europeias, Stop AIDS Alliance

11.45 Coffee Break

12:00 Defender os direitos humanos em África
Moderador: Ana Gomes, Deputada ao Parlamento Europeu, Partido Socialista
Berhanu Nega, Autarca eleito de Addis Abeba, ex-prisioneiro de consciência, Etiópia
Primrose Matambanadzo, Zimbabwe Association of Doctors for Human Rights, Zimbabué
Luís Araújo, SOS Habitat, Angola

Almoço

15:00 Conferência de imprensa

15:30 A alastrante crise do Darfur
Moderador: José Ribeiro e Castro, Deputado ao Parlamento Europeu, CDS-PP
Fernando Nobre, Presidente da AMI
Padre Leonel Claro, Plataforma por Darfur
Usman Bugaje, Deputado Nigeriano (a confirmar)
Salih Mahmoud Osman, Advogado, Vencedor do Prémio Shakarov 2007
Mohamed Abdel Shakur, Jornalista e Activista, Refugiado Sudanês

17:00 Encerramento: Uma estratégia para a cooperação UE - África
Natalia Alonso, EU Office da AI

Língua de trabalho: Inglês

Organizado com o apoio de:
Ana Gomes, Deputada ao Parlamento Europeu

Entrada Livre (Agradecemos confirmação de presença junto da AI)
Centro Europeu Jean Monnet
Largo Jean Monnet nº1 - 6º, Lisboa
Tel: +351 21 3504900

---

Para mais informações e confirmação contactar Amnistia Internacional
Av. Infante Santo, 42, 2º 1350-179 Lisboa • Tel.: +351 21 3861652 • Fax: +351 21 3861782
www.amnistia-internacional.pt • aueportugal@amnistia-internacional.pt

RELAÇÃO EUROPA-ÁFRICA: UMA COOPERAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO?

COMUNICADO DE IMPRENSA

RELAÇÃO EUROPA-ÁFRICA: UMA COOPERAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO?

A Plataforma Portuguesa das ONGD organiza, no dia 30 de Outubro pelas 14:30, no Anfiteatro 4, Colégio Luis António Verney, da Universidade de Évora, uma conferência que pretende debater os resultados da Ajuda ao Desenvolvimento que a Europa tem prestado ao continente Africano.

A conferência surge por antecipação à Cimeira Europa-África no âmbito de um projecto de dinamização e sensibilização sobre formas de Solidariedade Norte-Sul, sobretudo procurando um envolvimento concreto da sociedade civil no diálogo Europa-África. Esta acção é suportada pelo Estado Português, através do financiamento do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD).

Apesar de a Ajuda Pública o Desenvolvimento (APD) ser uma prioridade na União Europeia, com esta a ser responsável por mais de metade desta ajuda a nível mundial, a sociedade civil portuguesa não tem discutido suficientemente estas políticas e, de forma geral, desconhece as suas consequências e tendências.

A Universidade de Évora, através do departamento de economia desde cedo se envolveu com o apoio à organização deste evento, pois este poderá contribuir para uma maior participação da população Eborense nas discussões sobre a eficácia e os resultados da APD da União Europeia e do Estado Português aos países menos desenvolvidos de África.

A conferência contará com a participação de especialistas em Cooperação para o Desenvolvimento, que poderão apresentar as diferentes perspectivas encontradas no contexto da relação Europa África. Estará dividida em três partes:

• A primeira contará com a participação do Prof. Dr. Roque Amaro, professor do ISCTE especialista em questões do desenvolvimento, que fará um enquadramento da importância do apoio ao desenvolvimento;
  
  
• A segunda parte terá a contribuição do Dr. Mário Oliveira, representante da ONGD ADRA (Associação Adventista para o Desenvolvimento, Recursos e Assistência), na União Europeia, que dará a perspectiva europeia da Ajuda, e do Eng. Mário Cabral, representante da Guineáspora, que dará a perspectiva Africana da sua eficácia;
  
  
• A terceira parte do programa contará com a participação da Dra. Inês Rosa, Vice-Presidente do IPAD que partilhará a visão do Governo Português e da Dra. Fátima Proença, Presidente da Plataforma Portuguesa das ONGD que dará conta da forma como as ONGD Portuguesas estão envolvidas neste processo.
  

Esta conferência co-organizada pela ADRA - Associação Adventista para o Desenvolvimento, Recursos e Assistência e que conta com o apoio do Departamento de Economia da Universidade de Évora, está aberta ao público em geral.

Levanta-te contra a pobreza

17 de Outubro é o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza.

Em 2006, 23.5 milhões de pessoas em todo mundo levantaram-se contra a pobreza.
Um novo recorde do Guinness foi estabelecido.

Estes milhões de vozes recordaram aos líderes mundiais que a cada dia que passa 50 mil pessoas morrem de pobreza extrema e o fosso entre ricos e pobres é cada vez maior.

Os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), assumidos pelos governos nas Nações Unidas de reduzir para metade a pobreza extrema até 2015, estão em risco.

Organização

A AEFJN - Portugal aderiu à campanha: Levanta-te, faz ouvir a tua voz que é organizado internacionalmente pelo Global Call to Action Against Poverty (GCAP), representado em Portugal pela Pobreza Zero e pela Millennium Campaign, representada em Portugal pelo Objectivo 2015.

O desafio que fazemos é que na vossa comunidade, paróquia, colégio, centro social.... possam dinamizar uma acção Levanta-te, faz ouvir a tua voz entre as 21h de dia 16 e as 21h de dia 17 de Outubro.

Junto uma proposta de oração que podem adaptar como quiserem. O fundamental é que façam alguma coisa, usem algo branco (faixa, lacinho...), contabilizem as pessoas que aderiram e o comuniquem para este ano atingirmos o recorde de 50.000 pessoas em Portugal a levantaram-se contra a fome.

Vejam mais informações e façam o seu pré-registo em: http://www.pobrezazero.org/levantate

(Caso tenham dificuldade em registar-se e enviar o número de pessoas que aderiram, podem enviar-me a informação para mim até 20:00h do dia 17 de Outubro)

Independentemente da vossa aceitação ao nosso apelo, pedimos por favor que divulguem esta iniciativa de mobilização.

Um abraço amigo,

P. José Augusto, svd

AEFJN
http://portugal.aefjn.org

Colocar África no centro da Europa

A anunciada Cimeira União Europeia – União Africana, marcada para Dezembro deste ano, constitui uma ocasião privilegiada para colocar a natureza das relações euro-africanas na Ordem do Dia e impulsionar um debate que confronte as sociedades civis dos dois continentes com a urgência de fundar o relacionamento entre a Europa e a África num novo paradigma. Aliás, as questões suscitadas pelas relações Europa – Africa não lhes são específicas e a sua vocação universal não pode deixar indiferentes todos os que procuram viver num mundo mais justo, mais democrático e mais igualitário.

Querendo tirar partido desta oportunidade, decidimos criar na sociofonia.org um repositório documental que disponibilize informação aos que querem abordar o tema destas relações e particularmente o processo negocial sobre os Acordos de Parceria Económica.

Isto, apesar do que escreveu Sven Lindqvist em Exterminem todas as bestas, publicado pela editorial Caminho: «Você já sabe quanto baste. Eu também. Não é de informação que carecemos. O que nos falta é a coragem para compreender o que sabemos e tirarmos conclusões.»

Vá, coragem ...

Aldeias Lar: um futuro para o interior de Portugal

Comunicado de imprensa

O Núcleo Distrital de Beja da Rede Europeia Anti- Pobreza/ Portugal apresenta as conclusões do encontro que promoveu para debater a vocação das aldeias e vilas do interior do país para o modelo “Aldeias Lar”.

O Seminário Internacional “Aldeias Lar – Um Futuro para o interior de Portugal”, juntou em Beja, no passado dia 15 de Junho, diversos especialistas nacionais e internacionais, para debateram o futuro das aldeias e vilas do interior do País, destacando-se entre estes a presença do professor Ezequiel Ander-Egg – consultor da ONU e uma referência mundial na área da investigação social.

O encontro contou com a presença de mais de quinhentas pessoas, entre as quais representantes da sociedade civil, médicos, assistentes sociais, autarcas, estudantes, enfermeiros, psicólogos, e em especial idosos, que manifestaram o seu grau de satisfação pelo modelo “aldeia lar”.

As aldeias e vilas do interior foram olhadas, não como uma ameaça, mas sim como uma oportunidade, se às mesmas se atribuírem vocações, sendo que uma destas é a vocação de “aldeia Lar”, valorizando para o efeito todo um conjunto de critérios de diferenciação que o interior oferece tais como o sol, clima, espaço, água, riqueza ambiental e patrimonial, gastronomia, paz, entre outros.

Este seminário pretendeu reflectir e encontrar respostas para alguns dos problemas sentidos na região, e que são comuns no interior do país, como o envelhecimento da população, as taxas de crescimento natural negativas, as dificuldade na fixação dos jovens no interior e a sua fuga para os grandes centros, bem como o consequente abandono e processo de despovoamento de muitas vilas e aldeias do interior.

Foi sugerido, ao longo desta iniciativa, que através de investimento público, privado ou misto, sejam adquiridas casas devolutas, para que sejam reconvertidas em habitações para a instalação de idosos, oriundos do país ou de outros países. Nestas aldeias e vilas deverão ser constituídos espaços de lazer, unidades centrais de apoio, onde são servidas as refeições, e se prestam cuidados e assistência médica (cuidados paliativos e serviços geriátricos, com a existência de profissionais 24 horas por dia).

Ezequiel Ander Egg reforçou as transformações demográficas que se produzirão no século XXI e que vão influenciar o trabalho com a 3ª Idade, quer ao nível da política social, com o colapso do sistema de pensões e de reformas, bem como ao nível da medicina, que tem de começar a encontrar formas de acrescentar anos à vida, referenciando ainda a perspectiva de que em 2050 se estime que cerca de 21% da população mundial estará com mais de 60 anos, percentagem equivalente à população jovem. Salientou, também, a necessidade de uma atitude ética ao nível planetário, com forte incidência numa solidariedade intergeracional, onde o desafio lançado passa por ver o “outro” como um ser que importa e pelo qual se é responsável.

---

A Rede Europeia Anti- Pobreza/ Portugal (REAPN) é uma Organização Não Governamental que tem como missão combater os fenómenos da pobreza e da exclusão social a nível nacional, utilizando como meios a informação, a formação e a investigação.

As actividades desenvolvidas pela REAPN estão disponíveis em www.reapn.org.

Comunicações do seminário em http://www.reapn.org/eventos_visualizar.php?ID=45.

Coimbra: debate sobre sustentabilidade

Informo que se realizará, no dia 18 de Junho, pelas 21h30, um debate sobre sustentabilidade, na Sala de Conferências da Casa da Cultura, Coimbra.

O debate é simultaneamente a apresentação de dois livros (Transformar a Economia - Desafio para o terceiro milénio, de James Robertson, e Criar Cidades Sustentáveis, de Herbert Girardet) que inauguram a série Cadernos Schumacher para a Sustentabilidade, publicados em tradução portuguesa (original inglês) pelas Edições Sempre-em-Pé.

Ver também:
http://www.agenda21local.info/index.php?option=com_content&task=view&id=593&Itemid=1

A sessão conta com a colaboração do Conselho de Cidade e da Quercus Núcleo de Coimbra; a apresentação estará a cargo de Pedro Hespanha, João Gabriel Silva e Marisa Matias.

Pedro Espanha é dirigente do Conselho da Cidade de Coimbra e docente da Faculdade de Economia e investigador do CES;.

João Gabriel Silva é Professor da Faculdade de Ciências e Tecnologia e membro da Quercus Núcleo de Coimbra.

Marisa Matias é Investigadora do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e membro da Pró-Urbe, associação cívica de Coimbra.

Hugo Dias

«O objectivo básico do desenvolvimento é alargar as liberdades humanas»

O governo português anunciou já que tinha inscrito como uma das suas prioridades durante a presidência da União Europeia as relações Europa-África, subordinada ao binómio desenvolvimento e segurança.

Apoiamos esta opção e fazemo-la nossa, mas não com o mesmo quadro de referência.

Mais