CIDAC: o que é o Comércio Justo?

O Comércio Justo (CJ) é um movimento social e económico que, através de uma prática comercial alicerçada na justiça e no respeito e de um trabalho de sensibilização dos cidadãos e cidadãs, aspira a transformar os atuais modelos de relações económicas desiguais e a participar na construção de alternativas. Ao contrário dos atuais modelos, que têm em conta apenas critérios económicos, o CJ rege-se também por valores éticos de justiça e de respeito que incluem aspetos sociais e ambientais, alicerçados nos princípios da Economia Social e Solidária. Trata-se de colocar o comércio, quer de produtos quer de serviços, efetivamente ao serviço das pessoas, procurando o desenvolvimento durável das comunidades locais e do mundo como um todo. O que implica um trabalho digno para todas as pessoas envolvidas e a adequação das atividades económicas às suas necessidades e aos seus interesses.

Igualmente essencial no CJ é a sensibilização das/os consumidoras/es para os desequilíbrios e injustiças do comércio e para os impactos que as nossas decisões de compra têm sobre as condições de vida, não só na nossa região/nosso país, mas também noutras partes do mundo. Significa que cada um de nós, enquanto consumidor/a e elo final de qualquer cadeia comercial, tem um papel ativo e a responsabilidade de praticar um consumo responsável e de exigir justiça e solidariedade no comércio. Deste modo, o CJ tem ao seu dispor um excelente argumentário para pressionar os governos e as multinacionais a mudar a sua lógica de atuação.

O CJ rege-se por um conjunto de princípios, dos quais podemos destacar os seguintes:

• O respeito e a preocupação pelas pessoas e pelo ambiente, colocando as pessoas acima do lucro;
• A proteção e a promoção dos direitos humanos, nomeadamente os das mulheres, crianças e povos indígenas, bem como a igualdade de oportunidades para todos e todas;
• A defesa da Soberania Alimentar: o direito dos povos a controlar as suas políticas agrícolas e alimentares; o direito a decidir o que cultivar, o que comer e como comercializar; o direito a produzir localmente, respeitando o território e o direito a controlar os recursos naturais, como a água, as sementes ou a terra;
• A participação de todas as pessoas (produtores/as, voluntárias/os e colaboradores/as) nas tomadas de decisão que os afetam no seio das respetivas organizações;
• O envolvimento em todo o processo produtivo: desde o produtor/a até ao consumidor/a final, passando pelos restantes atores – importadoras, transformadoras, distribuidoras, etc. A todos aplicam-se os mesmos critérios de justiça social e ambiental;
• A sensibilização de dos/as consumidores/as, individuais e coletivos, e a promoção de atividades de formação e campanhas com o objetivo de realçar o impacto das suas decisões de compra e de provocar mudanças nas suas práticas;
• O estabelecimento de boas condições de trabalho e o pagamento de um preço justo aos produtores e produtoras (um preço que cubra os custos de um rendimento digno, da proteção ambiental e da segurança económica);
• A disponibilização de pré-financiamento ou acesso a outras formas de crédito;
• O reforço das capacidades organizativas, produtivas e comerciais das produtoras e dos produtores através de formação, aconselhamento técnico, pesquisa de mercados e desenvolvimento de novos produtos;
• A prioridade dada a todas as regiões geográficas do mundo, tanto nos países do Norte, como nos países do Sul, aos circuitos curtos de produção e de comercialização;
• A influência política sobre decisores políticos e económicos, público e privados, com o objetivo de alterar as regras e práticas injustas do comércio convencional.

O Comércio Justo em crise

A primeira loja de Comércio Justo surgiu em Portugal em 1999.

Após uma primeira fase de expansão observa-se hoje, à semelhança do que está a acontecer noutros países europeus, o encerramento de várias destas lojas. O Comércio Justo está, também ele, em crise.

Mas o que é o Comércio Justo?

O conceito nasceu como reacção à crescente concentração, num número cada vez mais restrito de empresas, dos mecanismos de controlo do mercado, onde as transacções nas bolsas são o instrumento determinante para a fixação dos preços a pagar aos produtores.

As consequências desta lógica estão documentadas e são conhecidas: degradação das condições de trabalho e de vida de milhões de seres humanos.

Foi a verificação desta realidade que serviu de ponto de partida à construção do compromisso, comercial e ético, entre produtores, importadores e retalhistas. E embora ainda marginal no conjunto do comércio internacional, o Comércio Justo tem provado que os ganhos económicos, o respeito pelos direitos humanos e pelo meio ambiente não são objectivos incompatíveis.

Mas o Comércio Justo não se limita a pagar um preço mais elevado ao produtor. Do compromisso faz igualmente parte o respeito por um conjunto de regras económicas e sociais básicas.

Assim, os produtores são motivados a aplicar uma parte dos seus lucros na satisfação das necessidades básicas das comunidades onde estão inseridos: na educação, na saúde, na formação profissional.

São também estabelecidas relações comerciais de longo prazo, pagando-se parte do valor dos produtos antecipadamente, permitindo às comunidades planear o seu desenvolvimento.

E é promovida a participação de todos na tomada de decisões e no funcionamento democrático, a igualdade entre mulheres e homens e a protecção do meio ambiente.

Para sabermos das dificuldades que esta actividade enfrenta e de quais os caminhos para a saída da crise que estão em debate, fomos falar com Stéphane Laurent do CIDAC – Centro de Informação e Documentação Amílcar Cabral, uma das organizações promotoras do Comércio Justo em Portugal.

Uma outra economia acontece como alternativa à crise capitalista

A convite da Cooperativa de Comércio Justo Mó de Vida e da Rede Internacional Espaço por um Comércio Justo estará em Portugal, entre os dias 23 e 30 de Março, o Professor Euclides André Mance da Universidade Federal do Paraná (Brasil).

O Professor Mance é um dos expoentes máximos no estudo, implementação e desenvolvimento de iniciativas de Economia Solidária no Brasil, em particular, e na América Latina em geral.

Tem desenvolvido importantes trabalhos sobre as Redes de Colaboração Solidária como possíveis alternativas económicas para a construção de sociedades pós-capitalistas, aplicando à economia os princípios da teoria da complexidade. Nesta perspectiva inscrevem-se os livros A Revolução das Redes (1999), Redes de Colaboração Solidária (2002), Como Organizar Redes Solidárias (2003), Fome Zero e Economia Solidária (2004) e Constelação Solidarius (2008). Convidado, em 2003, a colaborar no Programa Fome Zero, no primeiro governo do presidente Lula, Mance actuou como consultor contratado pela Unesco (2004) e FAO (2005-2006) em projectos de desenvolvimento local.

A noção de Economia Solidária está associada a acções de consumo, comercialização, produção e serviços em que se defende, em graus variados, entre outros aspectos, a participação colectiva, autogestão, democracia, igualitarismo, cooperação e intercooperação, auto-sustentação, a promoção do desenvolvimento humano e a preservação do equilíbrio dos ecossistemas.

A colaboração solidária entre milhares de redes e organizações solidárias, que se vem multiplicando nos campos da economia, política e cultura, com o objectivo de assegurar as liberdades públicas e pessoais, pode vir a converter-se numa alternativa pós-capitalista à crise da actual globalização, fazendo surgir uma nova esfera de contrato social, o sector público não-estatal.

Os sectores da sociedade civil planetária, compostos por segmentos oprimidos, explorados, expropriados, dominados e excluídos, bem como por todos/as aqueles/as que lhes são solidários, passaram a organizar-se internacionalmente, tanto na resistência às diversas formas de opressão quanto na proposição e realização de alternativas. Estas alternativas podem superar a lógica capitalista de concentração de riquezas e exclusão social, de destruição dos ecossistemas e de exploração dos seres humanos, afirmando a construção de novas relações sociais, económicas, políticas e culturais, dando origem a uma nova civilização multicultural, que deseja a liberdade de cada pessoa respeitando a sua valiosa diferença.

Entre estas práticas inclui-se: a Autogestão de Empresas pelos Trabalhadores, Comércio Justo e Solidário, Agricultura Ecológica, Consumo Crítico, Consumo Solidário, Sistemas Locais de Emprego e Comércio (LETS), Sistemas Locais de Troca (SEL), Sistemas Comunitários de Intercâmbio (SEC), Redes de Trocas, Economia de Comunhão, Sistemas de Micro-Crédito e de Crédito Recíproco, Bancos do Povo, Bancos Éticos, Grupos de Compras Solidárias, Movimentos de Boicote, Sistemas Locais de Moedas Sociais, Cooperativismo e Associativismo Popular, difusão de Softwares Livres, entre muitas outras práticas de economia solidária.

O Professor Mance participará em diversas iniciativas em Almada, Porto, Coimbra, Lisboa e Seixal.

Programa:

23- (2ª feira) | Almada | Oficina "Redes de Colaboração Solidária e Sistema de Intercâmbio Solidarius"
* Local: Espaço da Mó de Vida
Calçadinha da Horta, 19 Pragal – Almada
Tel.: 212720641 - modevida@modevida.com
* Horário: 10h00 às 18h00
* Participantes: membros da Cooperativa Mó de Vida, Rede Espaço por um Comércio Justo, organizações e pessoas que estão a fomentar trabalho colaborativo junto a diferentes colectivos.
* Nº de participantes previsto: máximo 20

24- (3ª feira) | Porto | Seminário "Redes de Economia Solidária"
No contexto português as redes de economia solidária são inexistentes e a reflexão a respeito desta matéria ainda muito incipiente. Contudo, consideramos que à medida em que o sistema hegemónico vai gerando cada vez mais exclusão, é indispensável e oportuno difundir o conceito e as práticas que já possuem forte implantação na América Latina e nalguns sectores de algumas sociedades europeias.
* Local: Auditório da Escola Superior de Educação Paula Frassinetti
Rua Gil Vicente 138 – 142, Porto (metro: Marquês)
* Horário: 18h00 às 20h00
* Colaboração: Mestrado em Intervenção Comunitária da ESEPF, Instituto Paulo Freire Portugal e Projecto Inter -Cultural: Circulo de eventos

25- (4ª feira) | Coimbra | Encontro com o grupo EcosolCES
* Local: Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
* Colaboração: Núcleo de Estudos sobre Cidadania e Políticas Sociais do CES

26- (5ª feira) | Coimbra | Seminário: "A Crise Económica Actual e as Alternativas de Economia Solidária"
Este seminário, promovido por várias organizações de Economia Solidária, tem por objectivo dar a conhecer à comunidade CES e às organizações a obra do Professor Euclides Mance e, em particular, o seu ultimo livro e suscitar um debate alargado sobre a Economia Solidária e o modo como esta se relaciona com a crise do capitalismo.
* Local: Auditório da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Av. Dias da Silva, 165
* Horário: 14h30 às 17h30.
Coimbra | Lançamento do Dicionário Internacional da Outra Economia
Local: Espaço da Livraria Estádio
Horário: 18h00
* Colaboração: Núcleo de Estudos sobre Cidadania e Políticas Sociais do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e Grupo Ecosol/CES

27- (6ª feira) | Lisboa | A revolução das redes de Economia Solidária e Lançamento do livro Constelação Solidarius
Conversa com o Prof. Euclides André Mance sobre o desenvolvimento das redes de economia solidária. Constelação Solidarius é o mais recente livro lançado pelo Professor Euclides André Mance, em que apresenta detalhadamente as principais fendas sistémicas do capitalismo contemporâneo e como explorá-las sob a lógica da economia solidária. Mais do que isso, investiga as conexões existentes entre factores económicos e semióticos necessários à reprodução do capitalismo.
Por outro lado, esclarece como se fundam socialmente a relação existente entre meios económicos,
valores e os signos instituídos socialmente para a sua representação, que tanto viabilizam os fluxos de valor económico pelo sistema quanto permitem gerar capitais virtuais que se avolumam nos períodos anteriores aos cracks sistémicos, que se dissipam durante sua ocorrência e que, por fim, deixam um rastro de dívidas impagáveis, contratos quebrados e ónus a serem assumidos pelos Estados.
Horário: 18 horas
Local: Biblioteca Por Timor | Rua de S. Bento, 182 – 184 | Lisboa
Transportes: Autocarro: 6, 49, 100 | Eléctrico: 28 | Comboio: Cais do Sodré (seguido do autocarro 100) ou Santos (seguido do autocarro 49)
Pontos de Referência: Em frente à Assembleia da República.

28- (sábado) | Seixal | Encontro/debate com o movimento associativo popular do Concelho do Seixal
As fendas sistémicas do capitalismo o tornam incapaz de promover a distribuição da riqueza e o bemviver das pessoas e sociedades. Mas a Economia Solidária pode hackear e crackear essas fendas, de modo a reorientar os fluxos de valor económico do sistema, para que alimentem os circuitos económicos solidários.
A subversão do sistema, assim, conduz a economia ao seu papel de assegurar os meios económicos requeridos ao bem-viver do conjunto das pessoas e sociedades, de maneira justa e ecologicamente
sustentável.
A organização de sistemas solidários de intercâmbio económico pode acelerar rapidamente o desenvolvimento dessa outra economia, na medida em que cria a possibilidade de integração de
modalidades diversas de Economia Solidária em redes colaborativas, em fluxos locais e globais que fortaleçam às diversas iniciativas e promovam o desenvolvimento sustentável nos territórios em que operam.
* Local: Escola da 2ª oportunidade no Seixal (Fábrica Mundet)
* horário: 9:30 horas
* Visita às associações (a definir)
Colaboração: Gabinete de Cooperação da Câmara Municipal do Seixal e associações do concelho.

Mó de Vida Coop
Calçadinha da Horta, 19
2800-564 Pragal/Almada - Portugal
Tel/Fax. 00351 212720641
e-mail: modevida@modevida.com
www.modevida.com

Os Dias do Desenvolvimento

O CIDAC vai participar na iniciativa do IPAD (Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento) Os Dias do Desenvolvimento, que decorrerá entre 5 e 7 de Junho no Centro de Congressos de Lisboa.

No Sábado dia 7 Junho, entre as 15h00 e as 16h30, o CIDAC (Lisboa), a Ecos do Sul (Damaia) e a Mó de Vida (Almada), organizações que representam a rede Espaço por um Comércio Justo (ECJ) em Portugal - uma rede de âmbito ibérico que defende um Comércio Justo assente na Economia Solidária e na defesa da Soberania Alimentar, negando por exemplo a venda nas grandes superfícies ou parcerias com as multinacionais - promovem um debate sobre Os actuais desafios do Comércio Justo.

Contaremos com a presença de Sol Corradi (Xarxa de Consumo Solidário – Catalunha, http://www.redconsumosolidario.org), José Mariano – Associação Colher para Semear – Portugal) e como moderador Carlos Gomes (Mó de Vida Coop – Portugal).

Durante todo o evento a rede ECJ estará presente num stand com produtos e informações de Comércio Justo.

Também em conjunto com a Associação Baboque e o Instituto de Linguística Teórica e Computacional (ILTEC) o CIDAC vai divulgar a temática Migrações e Desenvolvimento, através de um stand dedicado a esta questão.

Gostaríamos muito de vos ver por lá!
E agradecemos a vossa colaboração na divulgação do debate e desta nossa participação.

Um abraço
da Equipa do CIDAC

O Comércio Justo nos jardins do Príncipe Real

Dia Mundial do Comércio Justo
O Comércio Justo nos jardins do Príncipe Real
No Sábado dia 10 de Maio poderá visitar,
entre as 10h e as 19h,
uma exposição de panos tradicionais da Guiné-­Bissau
recentemente integrados no circuito do Comércio Justo,
assim como conhecer e adquirir outros produtos.

Este evento é promovido por: CIDAC (Lisboa), Ecos do Sul (Damaia) e Mó de Vida (Almada). Estas 3 organizações representam o Espaço por um Comércio Justo (ECJ) em Portugal, uma rede de âmbito ibérico que promove um Comércio Justo transformador.

Os produtos de Guiné-­Bissau provêm da Associação Guineense Artissal, uma organização de tecelões e costureiras das etnias Manjaca e Pepel que assenta a sua intervenção nos princípios do Comércio Justo.

À venda estarão produtos alimentares e de artesanato, tais como chá, café, chocolate, quinoa, arroz, bijuteria, artigos de decoração e brinquedos.

A rede ECJ (www.espaciocomerciojusto.org), que reúne cerca de 40 organizações, defende os princípios do Comércio Justo para todos os actores da cadeia comercial, desde a produção até ao consumo.

Apostamos num trabalho assente na Economia Social e na defesa da Soberania Alimentar, negando por exemplo a venda nas grandes superfícies ou parcerias com as multinacionais.

Para esclarecimentos ou informações adicionais não hesite em nos contactar:
Lina Afonso, CIDAC (www.cidac.pt), ed­la@cidac.pt, 213 172 860
Carla Soares, Ecos do Sul, ecosdosul@net.novis.pt, 214 767 750
Carlos Gomes, Mó de Vida (www.modevida.com), modevida@modevida.com, 212 720 641 / 91 4035720

ESPAÇO JUSTO NAS FESTAS DE LOURES

Este ano o Comércio Justo vai marcar presença nas festas do Concelho de Loures, com a participação do CIDAC, Cores do Globo, Ecos do Sul e Mó de Vida. Para além da mostra de projectos e venda de produtos, vamos também dinamizar actividades de sensibilização. O Espaço Justo vai funcionar entre as 19h00 e as 24h00, iniciando-se às 17h00 no sábado dia 21, domingo dia 22 e 5ª-feira dia 26 (feriado local).

Para mais informações sobre o programa das festas clique em Programa. Visite-nos!

Duas novas publicações disponíveis na página do CIDAC

Consumo Público, Consumo Ético: http://www.cidac.pt/CadernoConsumoPublico.pdf
Consumo Responsável: http://www.cidac.pt/CadernoConsumoResponsavel.pdf

Estamos a trabalhar para melhorar a informação na nossa página de internet e os vossos comentários e sugestões são bem vindos!

Um forte abraço
A equipa do CIDAC

CAUSAS & EFEITOS: consumo responsável

CAUSAS & EFEITOS
UM MÊS / UMA CAUSA

Maio / Comércio Justo
Que consumo sustentável? Que direitos do Consumidor? Que economia solidária?

31 de Maio, às 19H00, Livraria Almedina (Saldanha/Lisboa)

Com:
- Carolina Leão (Cooperativa Mó de Vida);
- Lina Afonso (CIDAC - Centro de Intervenção para o Desenvolvimento Amílcar Cabral);
- Miguel Pinto (Equação);
- Pedro Abrantes (Cores do Globo).

O ciclo «Causas & Efeitos», a funcionar desde Outubro de 2006, centra-se nas práticas de cidadania solidária, no trabalho de activistas e entidades portuguesas não governamentais que promovem e levam a cabo acções de defesa de causas de solidariedade social e humanitária, segundo modelos próximos ou distintos entre si.

Em Maio, discutem-se conceitos como os de consumo sustentável, direitos do consumidor e economia solidária. O ponto de partida será o associativismo em torno do comércio justo (ético e responsável) em Portugal: princípios gerais, historial, apresentação de associações, seus objectivos e balanço de acções.

www.coresdoglobo.org

Mercado Solidário na Granja do Ulmeiro

Amig@s e Companheir@s da AJPaz

No próximo dia 27 de Maio realiza-se mais uma edição do Mercado Solidário na Granja do Ulmeiro.

Esta experiência irá repetir-se pela 6ª vez na Granja do Ulmeiro, no Centro Internacional da AJPaz.

Ao longo do tempo, a comunidade tem assumido este instrumento inovador de intervenção comunitária, uma vez que se tem envolvido na organização a par com a AJPaz.

O Mercado Solidário é uma forma de Economia Alternativa e tem revelado que as riquezas materiais e imateriais podem ser transformadas em relações de solidariedade activas e permanentes na comunidade local.

Neste espaço podem trocar-se produtos, bens ou serviços por outros, utilizando uma moeda social/local – As Granjas – para efectuar a troca.

Divulgue pelos seus contactos e venha Participar!

Fórum de Comércio Justo

11, 12 e 13 de Maio no Jardim da Estrela, Lisboa

Lisboa será palco do primeiro Fórum de Comércio Justo (CJ), onde teremos a oportunidade de partilhar experiências com produtores dos países do Sul e organizações europeias que mostrarão a realidade por trás da etiqueta de CJ.

Estão tod@s convidad@s a participar activamente, de forma a criar uma relação mais próxima com os produtores do Sul e a reforçar a prática de soluções mais solidárias e sustentáveis. Para ver o programa detalhado visite www.forum-cj.org.

Oficinas para crianças e jovens, espaços de debate e convívio, uma feira de produtos de CJ bem como um bar solidário, tudo num fim de semana. O Fórum será mais um momento de afirmação do Comércio Justo na sociedade portuguesa, através das suas duas inseparáveis vertentes: comercial e educativa.

Este Fórum é o culminar do projecto Consumo Responsável em Portugal – escolha ética para um futuro sustentável, coordenado pela Cores do Globo, em parceria com o CIDAC e a Reviravolta. Será também um encontro de celebração do Dia Mundial do CJ, que se assinala todos os anos no segundo sábado de Maio, como forma de evidenciar alternativas para um futuro sustentável.