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segunda-feira, novembro 02, 2009

Benefit Solidário

"Antes Verde Eufémia que Amarelo Transgénico"
Apoio aos acusados de Silves


Na sequência do corte de cerca de um hectare de milho transgénico, há dois anos, em Silves, há três arguidos no processo que decorre na Justiça portuguesa. E há um movimento de pessoas que se solidariza com os acusados deste processo e com a acção do Movimento Verde Eufémia.

O Algarve foi a primeira região portuguesa a declarar-se Zona Livre de Transgénicos. Em contrapartida, a Herdade da Lameira foi a primeira propriedade da região a cultivar milho transgénico, no caso da variedade MON810, violando a declaração e desrespeitando a vontade dos cidadãos.

A 17 de Agosto de 2007, cerca de 150 pessoas dirigiram-se para a Herdade da Lameira, perto de Silves, para fazer um protesto contra o cultivo de transgénicos. Na acção teve lugar uma ceifagem simbólica de menos de 1 hectare de milho transgénico.

Os activistas ofereceram publicamente ao agricultor sementes para recultivar os 51 hectares de milho transgénico com milho biológico. A proposta foi rejeitada pelo dono da propriedade, que continua a cultivar milho transgénico.

Nos dias que seguiram à acção, a vasta atenção mediática que o Movimento Verde Eufémia recebeu instigou uma grande polémica, com ressonância no público em geral, no próprio movimento ambientalista, no governo e nos meios académicos. Nunca uma acção ambientalista recebeu tanta atenção na história recente em Portugal.

Face à mediatização da acção, o governo, responsável por uma política favorável aos Organismos Geneticamente Modificados (OGM), reagiu com agressividade, numa tentativa de isolar os activistas do Movimento Verde Eufémia, através da mesma estratégia de amedrontamento e criminalização que toda a União europeia reserva para qualquer movimento contestatário. Nesse sentido, chegou ao ridículo de rotular a acção como um "acto terrorista" (Europol EU Terrorism Situation and Trend Report, 2008). Algumas pessoas relacionadas com o caso pela polícia, correm agora o risco de ser julgadas e punidas. Tornou-se, assim, mais difícil agir contra os OGM em Portugal. Os indivíduos, ou organizações que o fazem, correm um grande risco de ficar sob suspeita e vigilância das autoridades.

Com este benefit pretende-se:

  • Mostrar solidariedade com as pessoas acusadas no processo Verde Eufémia;

  • Obter fundos monetários para o processo judicial do caso;

  • Mostrar a todos os actores envolvidos no debate que a acção do Movimento Verde Eufémia não é um caso isolado no contexto histórico português e muito menos no actual contexto internacional, onde este tipo de acções são comuns, em particular contra o cultivo de OGM;

  • Promover o debate sobre o conceito de desobediência civil, do seu valor como uma forma de participação activa e empenhada da sociedade civil e da sua necessidade para salvaguardar as pessoas e o ambiente;

  • Promover a discussão sobre o tema dos transgénicos em Portugal;

  • Defender a liberdade de expressão de todos os cidadãos.

Convidamos, por isso, todos os que se sintam identificados com os objectivos deste grupo a promover acções de solidariedade em volta deste tema.

Para mais informação:

http://solimove.liveinfo.nl/
http://eufemia.ecobytes.net

Info da conta para donativos no apoio judicial da acção:
Conta: 0006 0947 8355
NIB: 0007 0000 00609478355 23
IBAN: PT50 0007 0000 0060 9478 3552 3
SWIFT/BIC: BESCPTPL

sexta-feira, abril 03, 2009

Lisboa: especialista em genética molecular fala sobre OGMs

Conferência: especialista em genética molecular vem a Lisboa falar sobre transgénicos

Veja o excelente documentário O Futuro da Alimentação sobre os perigos de saúde / ambientais / económicos / políticos dos "alimentos" OGMs em:
http://stopogm.net/?q=node/572 | http://stopogm.net/?q=node/543


Venha assistir!

TRANSGÉNICOS - ENTRE A LIBERDADE CIENTÍFICA E AS OPÇÕES DE CONSUMIR
Doutor Christian Vélot

Sábado, 4 de Abril, 10 às 13h Entrada livre*

Sala Polivalente do ICS, Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa** Avenida Professor Aníbal de Bettencourt 9 1600-189 LISBOA

Já ouviu dizer que os transgénicos vão ajudar a acabar com a fome no mundo? Venha agora ouvir o outro lado da história. Neste seminário encontrará amplas oportunidades de colocar questões e interagir com o orador. Temas a tratar incluem a falta de liberdade para investigar os riscos dos alimentos transgénicos, a incapacidade intrínseca do sistema europeu de aprovações, a toxicidade já demonstrada e, sim, também as razões pelas quais a fome no mundo vai aumentar - e não diminuir - com as culturas transgénicas. (Dica: sendo os Estados Unidos o país que cultiva mais de metade dos transgénicos produzidos no mundo, não devia já ter melhorado a sorte dos 30 milhões de americanos que passam fome diariamente?)

A conferência terá lugar em inglês, sem tradução. As perguntas podem ser colocadas em português.

Sobre o orador: Christian Vélot é Doutorado em Biologia, "Maître de Conférences" em genética molecular na Universidade de Paris-Sul e dirige uma equipa de investigação no Instituto de Genética e Microbiologia do Centro Científico de Orsay. Paralelamente mantém uma intensa actividade cívica na área da biossegurança, o que conduziu a sucessivos embates com a sua hierarquia profissional ao ponto de ser convidado a abandonar o emprego. Enquanto "whistleblower" (lançador de alerta) Christian Vélot tem denunciado os riscos associados à engenharia genética alimentar, nomeadamente em termos da incerteza associada, falta de investigação credível e deficiente acesso do público. É autor do livro OGM: Tout s'explique.

Embora não seja absolutamente obrigatória, agradece-se inscrição até à véspera através de um email simples para o endereço velotportugal@gmail.com - agradecemos que indique no email que questões gostaria de ver respondidas pelo orador.

** Para mapa e transportes ver aqui: Organização: Seminário em Tecnociência, Risco e Responsabilidade ICS/ISEG-SOCIUS


Fonte: http://gaia.org.pt/node/14844

terça-feira, março 31, 2009

URGENTE: consulta pública OGMs

Até ao dia 3 de Abril de 2009 às 24h está aberta a consulta pública relativa ao pedido da empresa Monsanto para ensaios de campo com milho transgénico.

Os terrenos em causa ficam em Salvaterra de Magos e Évora, mas todos os portugueses podem (e devem) participar.

Se não concorda que a Monsanto faça experiências em Portugal, tem à disposição abaixo uma carta tipo que pode enviar depois de modificar como entender - não esquecer de preencher com o nome e número de bilhete de identidade no final do texto. Para mais informações contacte a Plataforma Transgénicos Fora pelo email info@stopogm.net

http://stopogm.net/?q=node/643

Agradece-se divulgação!



Para: cpogm@apambiente.pt
Assunto: Consulta pública B/PT/09/01 sobre os ensaios da Monsanto

Venho pela presente apresentar a minha total oposição à realização dos ensaios com milho transgénico NK603 da empresa Monsanto, tanto em Salvaterra de Magos como em Évora.

As razões são muitas, e profundas. Os europeus em geral e os portugueses em particular são maioritariamente contra alimentos transgénicos por sentirem que não são seguros e representam uma alteração irreversível da nossa relação com a alimentação, pelo que não faz sentido permitir testes cujo objectivo é conduzir a mais autorizações para cultivo.

Este milho transgénico que a Monsanto pretende testar e, posteriormente, cultivar, é tolerante ao herbicida glifosato. Isso vai conduzir a uma maior utilização deste químico que, em estudos recentes de Séralini et al. (Arch. Environ. Contam. Toxicol. 53:126-133 (2007); Chem. Res. Toxicol. 22:97-105 (2009)), se verificou ser um desregulador hormonal, para além de induzir directamente a morte celular em células humanas.

O cultivo de variedades resistentes a herbicidas também tem sistematicamente induzido o aparecimento de ervas daninhas resistentes aos mesmos herbicidas. Isto conduz a um círculo vicioso onde se torna necessário aplicar cada vez mais produtos, em misturas cada vez mais potentes, e que leva a agricultura na direcção oposta à sustentabilidade, equilíbrio ecológico, e valor alimentar. Essa não é a agricultura que Portugal precisa ou que os portugueses procuram.

Não se compreende que o Ministério do Ambiente possa autorizar ensaios com fins agronómicos quando a avaliação europeia do ponto de vista da segurança ambiental ainda está a decorrer. Enquanto não houver garantias quanto à sua inocuidade ecológica, este milho não deve ser libertado para qualquer outro objectivo. Aliás, a Directiva 2001/18 sobre libertação de transgénicos determina especificamente que as autorizações só pode acontecer "por etapas", e apenas na medida em que a etapa anterior tenha demonstrado a necessária segurança. Começar com testes para outros fins corresponde a pôr o carro à frente dos bois.

A falta de ciência e de provas no tocante à biossegurança deste milho é ainda mais evidente quando se analisa a notificação em consulta pública. O capítulo sobre o potencial de impacto ambiental, em particular quanto aos outros seres vivos do ecossistema, é notável pela total ausência de referências: não há estudos, não há artigos científicos, não há absolutamente nada. Todas as afirmações que pretendem garantir segurança são feitas com base, ou na intuição, ou na fé. Além disso, a Monsanto assume que a ausência de provas corresponde a prova de ausência de riscos. Mas tudo isso é anti-científico e ilegal. A Monsanto é obrigada a demonstrar inequivocamente a segurança ambiental do NK603, e não o faz. Bastaria esta razão para vincular desde já o Ministério do Ambiente a uma negação da autorização para os ensaios.

Na verdade, a própria consulta pública corre o risco de ser ilegal. De facto, é-me pedido que colabore na avaliação ambiental de uma cultura transgénica que, além do glifosato, vai ser submetida a outros herbicidas - pelo menos alguns dos quais não estão registados em Portugal - mas não é referido quais são esses químicos. Não é pois possível uma análise adequada do real impacto envolvido enquanto não for fornecida a formulação detalhada dos compostos envolvidos: tanto do princípio activo quanto dos adjuvantes.

Aguardo assim a divulgação destes dados e solicito que o prazo da consulta seja suspenso enquanto tal não acontecer.

Muitas outras questões se colocam face a este pedido de ensaios. Por exemplo, não está acautelada a coexistência dos campos de NK603 com apicultura e abelhas - as quais nem sequer são referidas na notificação. Conforme está amplamente demonstrado na literatura científica, estes insectos podem recolher pólen a mais de 5 km de distância e transportá-lo para a colmeia. Este depois vai aparecer no mel e em produtos contendo pólen à venda comercialmente. No entanto a autorização em vigor na União Europeia apenas respeita ao consumo dos grãos de milho NK603, e não ao seu pólen, pelo que a realização destes ensaios pode conduzir a ilegalidades incontroláveis. Novamente a única via que resta ao Ministério do Ambiente é a do cancelamento dos ensaios.

Assim, e considerando,
- a oposição generalizada dos consumidores,
- o padrão de insustentabilidade, contaminação de culturas vizinhas, e aparecimento de pragas resistentes e de pragas secundárias que o cultivo de milho transgénico implica,
- a incapacidade da Monsanto de apresentar provas científicas de segurança e de considerar as implicações da inevitável presença das abelhas, e
- a falta de informações indispensáveis a uma correcta avaliação deste programa de ensaios, conclui-se que o Ministério do Ambiente tem de assumir as suas responsabilidades legais e negar autorização para estes ensaios.

Com os melhores cumprimentos,

[NOME]
[Número do BI]

domingo, agosto 24, 2008

Solidariedade com Movimento Verde Eufémia


Grupo e petição de solidariedade com o Movimento Verde Eufémia

Há precisamente um ano, o Movimento Verde Eufémia (MVE) realizou uma acção de desobediência civil. Num acto simbólico, mas determinado, destruíram menos de 1 hectare do primeiro campo de milho geneticamente modificado na região do Algarve, previamente declarada Zona Livre de Transgénicos pelas autoridades locais. Passado um ano da acção, decidimos lançar o soliMoVE, Solidariedade com o Movimento Verde Eufémia. soliMoVE é um grupo que estabelece uma plataforma internacional para qualquer pessoa que queira apoiar moralmente e politicamente o MVE e o acto de desobediência civil que realizaram.

Está também disponível uma petição de solidariedade com a acção do Movimento Verde Eufémia. Esta petição pretende dar apoio moral e político a todas as pessoas, movimentos e organizações que sofrem ou venham a sofrer consequências legais, políticas ou pessoais em consequência da acção do Movimento Verde Eufémia. A petição pode ser vista e assinada em http://gopetition.com/online/21252.html

A tua solidariedade para com a acção e os activistas é essencial para continuar a luta contra a disseminação dos transgénicos em Portugal e no mundo!

Visita o nosso site e junta-te ao grupo em: http://solimove.liveinfo.nl/

Contacta-nos através de: solimove@googlemail.com


Group and petition for solidarity with Movimento Verde Eufémia (Portuguese movement of civil disobedience against GMO)

Exactly one year ago, the Movimento Verde Eufemia (MVE) went into an action of civil disobedience. In a symbolic but determined act they destroyed less than 1 hectare of the first field of genetically modified corn in the region of the Algarve, previously declared GMO Free Zone by local authorities. One year later, we decided to launch soliMoVe, Solidariedade com o Movimento Verde Eufémia. soliMoVE is a group providing an international platform for anyone that wishes to morally and politically support MVE and the act of civil disobedience they performed.

A solidarity petition with the action of Movimento Verde Eufémia is also available online. This petition aims to give moral and political support to all the people, movements and organizations who suffer or can suffer legal, political or personal consequences as a result of the action of Movimento Verde Eufémia. The petition can be read and signed at http://gopetition.com/online/21252.html

Your solidarity with the action and the activists is essential to continue the struggle against the release of GMO in Portugal and the world!

Visit our website and join the group at: http://solimove.liveinfo.nl/

Contact us at: solimove@googlemail.com

quinta-feira, julho 10, 2008

Monforte não é cobaia!


Venha até Monforte este fim-de-semana
dizer NÃO aos campos experimentais de transgénicos!


Faça-se ouvir contra o cultivo de OGM não testados em zonas de Rede Natura!
Exija que o governo respeite as zonas livres criadas democraticamente!



A Plataforma Transgénicos Fora convida todos os interessados em proteger a agricultura e alimentação portuguesas a participar numa acção de protesto no Sábado 12 de Julho de 2008 em Monforte em frente à herdade onde foram autorizados três anos de testes experimentais de milho transgénico.

O ponto de encontro é às 10h da manhã no parque de merendas da praia fluvial de Monforte, junto à ponte antiga sobre a Ribeira Grande. O acesso está sinalizado a partir de Monforte (há parque de estacionamento no local) e no mapa anexo pode ver-se o local exacto no canto superior esquerdo.

Quem estiver disponível para ajudar à preparação da acção (pintar faixas, vestir, espantalhos...) está convidado a acampar já a partir de sexta de manhã, e até domingo, no mesmo local (existem sanitários e apoio de cozinha).

Todos contam - contamos consigo!

TRANSGÉNICOS FORA
Plataforma Portuguesa por uma Agricultura Sustentável

A Plataforma é uma estrutura integrada por doze entidades não-governamentais da área do ambiente e agricultura (ARP, ATTAC, CAMPO ABERTO, CNA, Colher para Semear, FAPAS, GAIA, GEOTA, LPN, MPI, QUERCUS, SALVA) e apoiada por dezenas de outras.

Para mais informações contactar: 917 301 025 / 960 359 250

Correio electrónico
info@stopogm.net

Internet
http://www.stopogm.net

terça-feira, março 25, 2008

Agro-combustíveis: pedido de moratória


Pedido de uma moratória de cinco anos sobre as importações de agro-combustíveis

Ex.mo Senhor
Eng. José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa
Primeiro-Ministro de Portugal
Rua da Imprensa à Estrela, 4
1200-888 Lisboa

Excelência,

Nós, abaixo-assinados, somos membros da Rede Fé e Justiça Europa África (AEFJN) mandatada por 50 congregações religiosas missionárias que contam com 30.000 religiosos/as activos na Europa e em África.

Estamos preocupados com as centenas de milhões de Africanos que estão a perder as suas terras e os seus diversos recursos essenciais, devido a certas práticas agrícolas e comerciais nefastas e estimuladas pelas políticas energéticas da Europa.

Efectivamente, constatamos certas consequências para África:

A produção local e a comercialização de alguns agro-combustíveis sustentáveis podem, de facto, constituir para os agricultores africanos, em alguns casos, uma nova oportunidade de trabalho e de receitas.

Mas a realidade actual no continente africano mostra que grandes companhias europeias exploram as terras africanas para a produção industrial de agro-combustíveis, sem ter em conta a população e o futuro da região. O seu modo de produzir origina:

  • uma maior dificuldade de acesso à água e a terras férteis por parte dos agricultores africanos,

  • a ameaça de expropriação dos africanos das suas terras férteis ou próximas de infra-estruturas,

  • a contaminação de plantas locais com o uso de sementes ou plantas geneticamente modificadas,

  • a poluição com pesticidas.

Além disso, estas companhias estrangeiras recorrem a métodos de produção que oferecem pouco emprego local. Geralmente, elas não têm em conta os efeitos secundários negativos, tanto a curto como a longo prazo (ambiente, poluição e erosão dos solos, perda da biodiversidade).

Temos, por outro lado, provas de que a classificação de “sustentável” da produção de agro-combustíveis não pode ser assegurada simplesmente por meio dum sistema de certificação. A fixação de um sistema de certificação, a escolha de critérios sociais e ambientais e as avaliações são técnica e administrativamente demasiado complicadas para possibilitarem que um tal sistema seja eficaz no terreno.

Por fim, a concorrência entre os destinos a dar à produção agrícola (combustíveis versus alimentação), contribui para o aumento de preços dos produtos alimentares, tanto a nível local como internacional. Isto é mais gravoso para os pobres e para os países dependentes das importações para a sua segurança alimentar.

A AEFJN acredita que a actual directiva da Comissão COM (2008) 19 final, 2008/0016 (COD) não garante que a produção agrícola em África será sustentável, ou seja, que ela “responderá às necessidades das gerações do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras virem a responder às suas necessidades.” (Rapport Brundtland, 1987; Rio de Janeiro, 1992).

É dever dos estados membros se responsabilizarem pelas consequências das suas decisões e do que provocam nos países parceiros de África, em particular no que se refere ao direito da segurança alimentar das populações africanas. Isto deveria implicar:

  1. Considerar como objectivo INDICATIVO e não obrigatório a introdução de 10% de agro-combustíveis no combustível dos transportes (ver proposta da directiva para a promoção da utilização de energias renováveis, COM (2008) 19 final, 2008/0016 (COD);

  2. Aplicar o princípio da precaução em relação ao uso de Organismos Geneticamente Modificados (OGM);

  3. Exigir dos fornecedores a menção da origem dos seus produtos e de assegurar a sua “traçabilidade” (localização, história e trajectória do produto);

  4. Desenvolver outros meios realmente eficazes para resolver as questões do clima e diversificar o armazenamento energético, investindo em circuitos económicos benéficos e sustentáveis tanto para a África como para a Europa.

Esta moratória de 5 anos permitiria:

  • Contribuir para o respeito dos direitos fundamentais dos africanos e não travar o desenvolvimento dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) com os quais os Estados europeus se comprometeram.

  • Reduzir a pressão sobre os preços dos produtos alimentares;

  • Pôr fim aos impactos negativos e irreversíveis sobre o ambiente e a sociedade que certas formas de produção actuais estão já a gerar.

  • Finalmente, a moratória proporcionaria tempo para informar e consciencializar as populações e os actores.

Lisboa, 18 de Março de 2007

NOTA: a AEFJN convida todos os que se revêm nos princípios enunciados nesta carta a subscrevê-la e a enviá-la ao PM José Sócrates.

sexta-feira, março 14, 2008

Paraguai: contra a invasão da soja transgénica


*12 de Marzo 2008*

Estimados compañeros de organizaciones sociales, urbanas y campesinas del Paraguay:

Queremos invitarles de parte de la Coordinadora Interdistrital en Defensa de la Soberanía de San Pedro a la movilización que estaremos realizando el 26 de Marzo en Guayabi.

Esta convocatoria es una movilización contra la invasión sojera y en defensa de la soberanía de las comunidades indígenas y campesinas. Esta movilización responde al avance masivo de monocultivos de soja y la entrada de agroempresarios extranjeros a San Pedro que están causando la desaparición de comunidades campesinas e indígenas y la destrucción del medio ambiente.

Con esta movilización queremos hacer valer nuestras denuncias y demandas que tenemos como pueblos con derecho a vivir según nuestra cultura y en un ambiente sano sin amenaza de ninguna laya.

Esta primera movilización se concentrará frente al silo de Cargill en Guayabi. Dado que esta corporación es uno de los principales motores de la sojización de San Pedro y Paraguay y por ello es responsable principal de la devastación que sufrimos.

Queremos solicitarles su presencia y también su solidaridad para apoyarnos para cubrir los gastos que la movilización generará. Así también les pedimos apoyo en la difusión nacional e internacional de la movilización en los días posteriores.

En solidaridad!

Viva la Lucha Campesina!

quinta-feira, março 06, 2008

La CPE y la COAG piden una moratoria europea sobre los transgénicos


Comunicado de prensa, 4 de Marzo 2008

La Coordinadora Campesina Europea (CPE) y la Coordinadora de Organizaciones de Agricultores y Ganaderos (COAG – Estado Espanol) llaman a una moratoria europea en todos los cultivos transgénicos desde este año. Después de la decisión del gobierno francés de activar la cláusula de salvaguardia sobre el cultivo del maíz modificado genéticamente MON 810 y de la oposición de muchos gobiernos de los países miembros a los transgénicos, una moratoria es posible en 2008. La Unión Europa ahora tiene que tomar una decisión clara.

Los campesinos y consumidores europeos se oponen de forma mayoritaria a la utilización de organismos transgénicos en la agricultura y la alimentación. Los transgénicos son utilizados por las grandes empresas para privatizar las semillas en detrimento de la soberanía alimentaria de los pueblos y de las comunidades rurales en el mundo entero. Su objetivo es controlar el acceso de los pueblos a la alimentación. Cada vez más estudios científicos prueban que los transgénicos son dañinos para la salud y el medioambiente y que, contaminando los otros cultivos, amenazan hasta la diversidad de la flora. La co-existencia entre cultivos transgénicos y cultivos libre de transgénicos es imposible.

El discurso según el cual podríamos elegir, gracias al etiquetaje, comer si o no alimentos transgénicos es engañoso, ya que una vez que los transgénicos están plantados en algunas parcelas, la contaminación es inevitable. Las instituciones europeas han adoptado un umbral del 0,9% por debajo del cual los consumidores no son informados de que los alimentos contengan OGM, incluidos por los productos procedentes de la agricultura ecológica. Esto demuestra que, a menos que haya una prohibición total de todos los organismos genéticamente modificados en Europa, todos estaremos condenados a encontrar OGM en nuestros campos y nuestros platos.

¡Urge parar la contaminación! ¡Urge que la UE decrete la moratoria!


Contactos:
CPE: Xosé Cendan Ramon, 0034 619 900 002
COAG: Andoni Garcia, 0034 636 451 569

Morgan Ody
European staff person of la Via Campesina

quinta-feira, novembro 08, 2007

O assassinato de Valmir de Oliveira: exigência de justiça


Na sequência do apelo da Via Campesina para um acto de solidariedade contra o assassinato do dirigente do MST Valmir de Oliveira, um conjunto de organizações portugueses enviou a seguinte carta ao Governador do Estado do Pará e ao Ministro da Justiça Tarso Genro, com cópias para o Secretário Especial de Direitos Humanos e Embaixador do Brasil em Lisboa:

(...)
Excelência,

As organizações signatárias vêm por este meio manifestar junto de Vexa a sua preocupação pela notícia da morte do cidadão brasileiro, dirigente do MST, Valmir Mota de Oliveira e das circunstâncias em que a mesma ocorreu: assassinado a tiro no dia 21 de Outubro por forças para-militares ao serviço da multinacional Syngenta sedeada em Basileia (Suiça), numa operação em que feriram e terão ameaçado de morte outras pessoas que se encontravam presentes quando estes lamentáveis factos ocorreram.

Sendo o Brasil um país democrático que tem vindo a libertar-se da memória recente da ditadura militar saída do golpe de 1964 e tendo um Governo que se afirma empenhado na prossecução de uma política de justiça e transparência, acreditam as organizações signatárias que estes acontecimentos serão devidamente investigados e que os seus autores – os materiais e os morais – serão presentes a julgamento, responsabilizados pela acção e as suas vítimas dirimidas da violência de que foram objecto.

Consideram ainda as organizações signatárias que o comportamento da multinacional Syngenta no Brasil deverá ser objecto de uma rigorosa avaliação, à luz da lei brasileira, dos interesses do povo brasileiro e das próprias políticas governamentais que foram sujeitas a escrutínio popular. E daí retiradas as devidas ilações.

Na esperança de que as preocupações aqui manifestadas encontrem eco junto do Governo do Estado do Paraná, somos:

Africa-Europe Faith and Justice Network – Antena Portugal
Associação Roda Inteira
CCA – Centro Cultural Africano
CIDAC – Centro de Intervenção para o Desenvolvimento Amílcar Cabral
Fundação Gonçalo da Silveira
Solidariedade Imigrante - Associação para a Defesa dos Direitos dos Imigrantes


Recorde-se que o actual Ministro da Justiça, Tarso Genro, participou como conferencista convidado no I Fórum Social Português, realizado em Junho de 2003 em Lisboa.

quarta-feira, outubro 31, 2007

Syngenta Reprime y Mata Campesino(a)s


Llamado a un día de acción el 8 de noviembre!



Syngenta Reprime y Mata Campesino(a)s

A: Las organizaciones de la Vìa Campesina, a los aliados y amigos.

De: La Comisión Coordinadora Internacional de la Vía Campesina (CCI)

Considerando:

Ante los hechos acaecidos el pasado 21 de octubre, donde pistoleros contratados por Syngenta, transnacional Suiza que promueve la producción de transgénicos, invadieron campamento Tierra Libre de Campesinos del Movimiento Sin Tierra (MST), afiliados a la Vía Campesina en Paraná, Brasil, asesinando de dos disparos a quemarropa al compañero Valmir Mota de Oliveira, conocido como Keno, además y amenazaron de muerte a los y las campesinos presentes en el lugar.

Llamamos:

A realizar acciones de protesta en las oficinas de Syngenta en sus respectivos países y a entregar oficios las embajadas de Suiza y Brasil con las siguientes demandas:


  1. Castigo a los actores materiales e intelectuales de este crimen.

  2. Expropiación de las áreas de Syngenta para la producción de semillas criollas y que sean administradas por las campesinas y los campesinos.

  3. Expulsión de Syngenta de Brasil.

  4. Que el gobierno de Brasil encabezado por el Ciudadano Presidente Luís Ignacio Lula Da Silva adopte medidas para asegurar la integridad física de las campesinos y los campesinos que están amenazados por los pistoleros contratados por Syngenta.

  5. Llamamos a las organizaciones a respaldar las iniciativas de Amnistía internacional en el llamado de repudio y condena a Syngenta.

  6. Que las organizaciones de la Vía Campesina en todos los países realicen jornadas de protestas en las embajadas de Suiza, Brasil y oficinas de Syngenta este jueves 8 de Noviembre del 2007 y el 10 de Diciembre del 2007, condenando este hecho criminal.

  7. Enviar notas de protesta a las siguientes direcciones:

    Governador do Estado do Paraná
    Exmo Governador do Estado do Paraná
    Sr. Roberto Requião de Mello e Silva
    Palácio Iguaçu
    Praça Nossa Senhora de Salete, s/nº, 3º andar
    Centro Cívico 80.530-909
    Curitiba/PR - Brasil
    Fax: + 55 41 3350 2935
    Saudação: Vossa Excelência/ Your Excellency

    Ministro da Justiça
    Exmo Ministro da Justiça
    Sr. Tarso Genro
    Esplanada dos Ministérios, Bloco "T"
    70712-902 - Brasília/DF - Brasil
    Fax: + 55 61 3322-6817
    Saudação: Vossa Excelência/ Your Excellency

    Cópias para:
    Secretaria Especial de Direitos Humanos
    Exmo. Secretário Especial
    Sr. Paulo de Tarso Vannuchi
    Esplanada dos Ministérios - Bloco "T" - 4º andar
    70.064-900 - Brasília/DF - Brasil
    Fax: + 55 61 3226 7980
    Saudação: Vossa Excelência/ Your Excellency

    Copia al MST Brasil y Via Campesina:
    mstpr@mst.org.br Y viacampesina@viacampesina.org

Mandenos un reporte pequeño y fotos sobre las acciones que organinzan a viacampesina@viacampesina.org

Via Campesina Internacional

terça-feira, outubro 23, 2007

GAIA: Encontro Nacional de Outono


Pela defesa do mundo rural e dos direitos dos cidadãos
perante a ameaça silenciosa dos transgénicos

1-4 de Novembro
Cabaços, Odemira

Oficinas
Formação Planeamento de iniciativas
Passeios na Natureza Convívio

Inscrições por e-mail até 29 de Outubro [1]

40 € sócios ; 60 € não sócios (há possibilidade de redução)*

Inclui alojamento, alimentação, transporte e participação em todas as actividades do encontro. O transporte não está incluído, mas os custos de viagem serão reembolsados até ao valor da inscrição**.



A Propriedade de Emmanuel Gounden que se localiza em Cabaços, perto de Vale de Ferro a cerca de 20 Km Nordeste de Odemira (capital de Concelho) e 200 Km Sudeste de Lisboa no Baixo Alentejo. Emmanuel e sua família desenvolvem a sua propriedade numa abordagem de Permacultura. Nela decorreu um curso certificado de Permacultura e nela todas as casas são construídas (com diferentes técnicas) em terra crua, o material natural mais abundante na região e com as melhores características para a construção. Vê como chegar aqui.

* Compreendemos que os custos podem ser elevados para algumas pessoas nos dias que correm. Por isso, será possível negociar o preço através da compensação com trabalho na propriedade.

** Só serão reembolsados transportes realizados de forma ecológica, o que inclui autocarro, comboio ou automóvel partilhado, com um mínimo de 3 pessoas. Para receber o reembolso é obrigatório entregar facturas e, no caso de transportes públicos, também os bilhetes de viagem.

[1] inscricao@gaia.org.pt

domingo, agosto 26, 2007

Próximo Domingo 2/9 - Dia com T-Shirt Anti-Transgénicos


DIA 2 de SETEMBRO - Domingo

No próximo Domingo vamos todos vestir t-shirts contra os transgénicos!!! Se não tiveres uma, faz tu mesm@!!! Puxa pela imaginação!

Às 19h, as "t-shirts" encontram-se, para distribuirem panfletos de esclarecimento em relação aos OGM.

Pontos de encontro - 19h:
Lisboa - Praça da Figueira (junto à estátua)
Porto - Praça dos Leões (junto à estátua)
Coimbra - Largo da Portagem (junto à estátua)

Não podemos ficar parados! Há que informar!

Mais info sobre transgénicos aqui: http://stopogm.net/ (Plataforma Transgénicos Fora)

Passa a mensagem (e-mail, sms, boca a boca...).

P.S. Se a tua cidade/vila não estiver na lista, responde a este e-mail com um local concreto e divulga a mensagem! Se aparecerem apenas 2 pessoas, já é melhor que nenhuma ;-)

Lá estarei! Vens?

Abraço,
--
João Aguiar

segunda-feira, agosto 20, 2007

Estado de Direito ressuscitado

2007-08-20

Por estes dias terá ressuscitado o Estado de Direito em Portugal. Qual Fénix, para defender a propriedade privada e os transgénicos, ei-lo reaparecido depois de ter sido avistado moribundo em luta contra a estupidez, a pedofilia e a corrupção.

Quando a banca faz arredondamentos ilegalmente a seu favor, aproveitando o conhecimento que tem das primeiras técnicas de crime informático e esbulhando milhões de portugueses, o "Estado de Direito" serve para procurar evitar que os bancos - em crise, como se sabe - devolvam o que roubaram.

Quando um grupo organizado fora dos partidos usa os meios que (não) tem para fazer propaganda política, os que jamais souberam clarificar como são financiados os partidos chegam-se ao "Estado de Direito" para condenar tal concorrência.

Do mesmo modo que a prometida livre circulação de bens e recursos financeiros num mundo globalizado, teoricamente para todos, por via de regulamentos acordados entre os que têm as armas, acaba por ter apenas um sentido, dos pobres para os ricos, que se tornam mais opulentos com a crise dos primeiros.

http://iscte.pt/~apad/novosite2007/blogada.html

Com os melhores cumprimentos

António Pedro Dores

quinta-feira, julho 26, 2007

17 Agosto: não à coexistência, sim à resistência!

DIA DE ACÇÃO CONTRA OS TRANSGÉNICOS

17 de Agosto tem lugar um dia de acção contra os transgénicos, no âmbito do Ecotopia, um dos maiores encontros de activismo pelo ambiente da Europa. Este ano, o Ecotopia decorre em Portugal, em Aljezur, entre 4 e 19 de Agosto e que reunirá centenas de activistas de dezenas de países (ver http://www.ecotopiagathering.org).

Este dia de acção contará com acções descentralizadas, directas e criativas, pelo que desde já são convidad@s a pensar a vossa própria acção ou a juntar-se com outr@s activistas durante o Ecotopia para formar grupos de afinidade. No dia anterior, 16 de Agosto terão lugar workshops de formação sobre o tema dos transgénicos e de preparação para as acções.

O município de Aljezur declarou-se Zona Livre de Transgénicos e pertence à região do Algarve, a primeira região do país a declarar-se Zona Livre de Transgénicos. Apesar disso, este ano há já cultivos de transgénicos no Algarve, no concelho de Silves.

Alguns dados relativamente à situação dos transgénicos em Portugal demonstram como os transgénicos são impostos aos consumidores e agricultores pelas pressões do lobby da agrobiotecnologia junto do governo português e da Comissão Europeia:

* a Comissão Europeia aprovou recentemente a presença de transgénicos (até 0,9%) nos produtos de agricultura biológica. Esta decisão, tomada pelos Ministros da Agricultura dos vários países, foi contra o voto do próprio Parlamento Europeu e o interesse dos cidadãos que pretendem consumir alimentos com menores riscos para o ambiente e para a saúde!

* os animais alimentados com transgénicos não são rotulados e 1 milhão de europeus assinaram uma petição a solicitar esta rotulagem. Contudo, a Agência de Segurança Alimentar Europeia (EFSA), concluiu que não aparecem pedaços de ADN recombinante ou proteínas derivadas das plantas GM nos tecidos dos animais criados com ração com OGM, logo considera que o pedido de 1 milhão de europeus para que os produtos de origem animal alimentados com OGM sejam rotulados é injustificado!

* o cultivo de transgénicos em Portugal foi legalizado em 2005, através do Decreto-Lei 160/2005, apelidado da coexistência (entre cultivos transgénicos e tradicionais ou biológicos). Esta lei estabelece "distâncias de segurança" entre os cultivos transgénicos e não transgénicos de 200 metros ou 24 linhas de bordadura de milho (aproximadamente 18 metros!). No entanto, vários estudos científicos (incluindo da antiga Direcção-Geral da Protecção das Culturas, sempre favorável aos transgénicos) demonstram que a polinização cruzada pode ocorrer a distâncias de centenas de metros ou mesmo de vários km. O termo coexistência, aplicado aos cultivos transgénicos, é um paradoxo, pois a coexistência é impossível!

* a área cultivada (legalmente) com milho transgénico em Portugal quase que quadruplicou este ano, para um total de 4263,3 ha distribuídos por 163 propriedades (http://stopogm.net/?q=node/236). Vários destes cultivos situam-se em municípios que se declararam Zonas Livres de Transgénicos!

* a Plataforma Transgénicos Fora apresentou uma queixa contra o Ministério da Agricultura, por este recusar-se a divulgar as localizações dos cultivos transgénicos, violando assim a própria legislação nacional!

* a tão implacável Agência de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) afirmou recentemente, num congresso organizado em Faro pela Almargem e Ciência Viva, que não faz quaisquer inspecções aos produtos transgénicos ou à sua rotulagem em Portugal, pela simples razão de que a EFSA considera estes produtos seguros e, como tal, não acham que valha a pena gastar recursos a controlá-los!

Mais razões para nos opormos aos transgénicos podem ser encontradas em http://stopogm.net ou http://gaia.org.pt/?q=taxonomy/term/6.

Vamos demonstrar a vontade popular e a rejeição generalizada dos transgénicos, contribuindo para um Algarve e um Portugal livre de transgénicos, mobilizando-nos para este dia de acção!

Se não podes deslocar-te a Aljezur, podes organizar actividades noutro ponto do país e enviar informações para ogm@gaia.org.pt

NÃO À COEXISTÊNCIA, SIM À RESISTÊNCIA!



GAIA – Grupo de Acção e Intervenção Ambiental

domingo, abril 01, 2007

OGMs - 'ÀS TRÊS, SERÁ DE VEZ?'

[2007-03-20] - Diz-se que há uma primeira vez para tudo. No caso dos organismos geneticamente modificados (OGM) a inocência terminou a 16 de Outubro de 1999 com a publicação, na prestigiada revista científica Lancet, do artigo de Ewen e Pusztai intitulado «Effect of diets containing genetically modified potatoes expressing Galanthus nivalis lectin on rat small intestine». Nele se relata a forma brilhante como se detectaram efeitos - inesperados e negativos - que as batatas transgénicas acarretaram aos animais que as comeram... mas não por causa da proteína transgénica presente no tubérculo. Ou seja, o processo de transgénese (independentemente da proteína a introduzir) pode acarretar alterações metabólicas específicas na planta, com consequências visíveis para a saúde, para além do que a proteína transgénica também possa induzir.

Este trabalho deveria ter levado, de imediato, a uma reavalição de todos os OGM em circulação. Isto porque, com base num dogma que só a fé pode explicar, os estudos de segurança alimentar assumem a seguinte equação como inquestionável: OGM = planta original + proteína transgénica. Por isso os ensaios de toxicidade de OGM são feitos, não com o OGM, não com a proteína extraída do OGM, mas sim com a proteína isolada de um microrganismo onde foi clonada. Mas, como Ewen e Pusztai mostraram, tal equação não podia estar mais longe da verdade. O todo é maior que a soma das partes e o produto a estudar tem de ser visto como alterado para além da mera adição proteica.

Mas não houve qualquer reavaliação - nem sequer um sobressalto por parte das autoridades competentes. Falta de tempo? de atenção? de cientistas para explicar?

Também se diz que à segunda só cai quem quer. Para os OGM a segunda veio pela mão de Manuela Malatesta. Esta cientista e a sua equipa da Universidade de Urbino publicaram em 2002 na revista Cell Structure and Function o artigo «Ultrastructural Morphometrical and Immunocytochemical Analyses of Hepatocyte Nuclei from Mice Fed on Genetically Modified Soybean» onde se demonstrava que o OGM mais cultivado do mundo - a soja transgénica 40-30-2 da Monsanto, que ocupa 58,6 milhões de hectares (57% da área global dedicada a transgénicos) - tinha um impacto profundo (embora reversível) no núcleo de hepatócitos. As mudanças incluiam alteração da forma do núcleo e dos nucléolos, maior número de poros na membrana nuclear e concentrações alteradas de numerosas proteínas, num quadro sugestivo de aceleração metabólica.

O fígado é um dos principais orgãos de depuração do organismo, e qualquer alteração metabólica representa motivo de preocupação a vários níveis. Este artigo, além disso, utilizou um transgénico relevante do ponto de vista da saúde pública. Tanto a Monsanto como os Estados-Membros da União Europeia, no âmbito do artigo 20º da Directiva 2001/18, têm a obrigação de ter em conta novas informações relativas a riscos para a saúde humana por forma a que sejam tomadas medidas comunitárias adequadas, que podem chegar à proibição do OGM...

... mas não foram por aí. Ninguém foi. Falta de quê, desta vez? de vontade? de força?

Às três, como todos sabem, é de regra ser de vez. E ei-la que chegou agora mesmo: o artigo acabou de ser publicado online na revista Archives of Environmental Contamination and Toxicology e tem por título «New Analysis of a Rat Feeding Study with a Genetically Modified Maize Reveals Signs of Hepatorenal Toxicity». Os estragos, neste caso, referem-se ao milho MON 863, aprovado para consumo na União Europeia desde Janeiro de 2006. E os dados foram obtidos... pela própria Monsanto. Neste artigo é feito o tratamento estatístico dos números que a empresa se viu obrigada, após tribunal, a disponibilizar.

Os resultados? Toxicidade hepatorrenal, com aumento de até 40% dos triglicerídeos do sangue em ratos fêmea e uma redução de até 35% do fósforo e sódio na urina de ratos macho. Também se detectaram alterações no peso dos animais: os machos aumentaram um pouco menos de peso que os animais de controle, e as fêmeas aumentaram um pouco mais. Estes valores são estatisticamente significativos e estão directamente relacionados com o consumo do milho transgénico. O estudo durou apenas 90 dias e não existem dados sobre efeitos de longo prazo.

A questão agora é: vai acontecer alguma coisa ou a ciência afinal não serve para nada? Os Estados-Membros tencionarão cumprir finalmente o seu papel? Ainda é cedo para dizer, e a esperança só morre no fim. Mas a minha perspectiva muito pessoal é de que a saúde das pessoas não é a primeira prioridade, para o nosso e restantes governos. Talvez precisem de um empurrão.

Margarida Silva - Bióloga
Vice-presidente da Quercus
Coordenadora da Plataforma Transgénicos Fora