A caminho da Cimeira Alternativa Europeia

Comunicado de imprensa

A nossa democracia contra a austeridade deles

Unir as nossas forças por uma Europa de paz, social, ecológica e democrática

No quadro de «Florença 10+10», encontro organizado dez anos depois do primeiro Fórum Social Europeu em Florença (2002), foi lançado o projecto de uma «Cimeira Alternativa» («Alter Summit») perante uma assembleia de 850 pessoas vindas de 20 países da Europa, representando mais de 100 organizações, nas quais se incluíam numerosos sindicatos (nacionais e europeus), movimentos sociais, centros de investigação e organizações ecologistas, feministas e altermundialistas. O projecto da Cimeira Alternativa conta também com o apoio de numerosas personalidades dos meios culturais e políticos.

A vontade de organizar esta Cimeira dos povos da Europa e das alternativas baseia-se num apelo (www.altersummit.eu) que identifica a dimensão essencialmente política da crise na UE: as respostas austeritárias são escolhidas com conhecimento de causa, apesar de agravarem a crise, para impor uma mudança na ordem social para um modelo ultra-liberal – à custa de milhões de empregos, de recuos sociais brutais e de consideráveis ameaças à própria democracia.

Aquando do lançamento da Cimeira Alternativa, os sindicatos gregos, assim como o comité dos movimentos sociais presentes em Florença, expressaram o seu desejo de acolher em Atenas esta Cimeira das Alternativas que terá lugar no início de Junho de 2013. «A Grécia foi o laboratório europeu da destruição dos direitos sociais – declararam – mas pode ser também o laboratório da resistência popular e da reconquista da democracia. Precisamos do apoio de todos os povos da Europa, pois todo o povo que defende os seus direitos contribui para a defesa dos direitos sociais em toda a Europa.»

Existem alternativas! Os povos da Europa podem libertar-se do fardo da dívida; a austeridade deve ser substituída pela justiça fiscal e a criação de milhões de empregos marcada pela transição ecológica; os direitos sociais devem ser restabelecidos, a pobreza e a precariedade – que atingem sobretudo as mulheres e as crianças – devem ser combatidas, a liberdade de negociação colectiva plenamente respeitada; uma sociedade mais justa e verdadeiramente democrática é possível hoje.

A convicção que partilhamos é a de que a centralização do poder económico e político (pela Comissão, o Banco Central e o Conselho Europeu) priva de poder real as mobilizações nacionais – no entanto muito importantes: trata-se pois de construir, sem demora, as bases de um verdadeiro movimento social europeu. O projecto assenta no desenvolvimento de coligações nacionais ou regionais por toda a Europa e mobilizando por etapas.

A jornada de greves e de acções iniciadas neste 14 de Novembro pelos sindicatos portugueses, espanhóis, italianos, gregos, etc., e apoiada pelo CES (Confederação Europeia de Sindicatos – ver lista de acções em http://www.etuc.org/a/10446) e pelos sindicatos e os movimentos sociais em mais de 20 países é evidentemente o primeiro passo nesta mobilização progressiva a que apelam as organizações membros da Cimeira Alternativa. Trata-se de um acontecimento histórico, a primeira greve transnacional da história europeia! Uma coligação determinada a criar uma nova relação de forças na Europa anuncia 6 meses de mobilização contra as opções austeritárias da UE. Acções à escala europeia culminarão numa «Cimeira Alternativa» nos princípios de Junho. A «Cimeira da Primavera» em Março de 2013, na qual a UE definirá as suas prioridades políticas para o ano – presumivelmente um reforço da austeridade – será a ocasião de importantes protestos, seja em Bruxelas seja por toda a Europa. Numerosas outras acções estão previstas (ver nomeadamente a declaração final de «Florença 10+10»: www.firenze1010.eu).

As numerosas organizações envolvidas neste projecto fixaram meados de Dezembro para confirmar e ultimar o seu programa de mobilizações, convergindo para a Cimeira Alternativa de início de Junho (provavelmente a 8 e 9).

11 de Novembro de 2012

Contactos:

Europa: info@altersummit.eu

Bélgica: Felipe Van Keirsbilck (CSC) 0032478295950; Andrea Della Vecchia (CG FGTB) 00 32 474 49 74 38 ; Franco Carminati (Attac) 00 32 475 72 34 48 ; Myriam Bourgy (CADTM) 00 32 498 35 36 66

Tradução: BSP

Comício internacional: Vencer a Troika

Comício Internacional, dia 9 de Novembro às 21H30, no Pavilhão Casal Vistoso (no Areeiro, Lisboa), com:

- Alexis Tsipras (da Syrisa, Grécia)

- Jean-Luc Mélenchon (do Front de Gauche, França)

- Gabriel Zimmer (do Die Linke, Alemanha)

Conferência Europeia contra a austeridade, os despedimentos, as privatizações e pela defesa do Estado social

Escrevo-vos a solicitar o vosso apoio à realização de uma conferência europeia contra a austeridade, os despedimentos, as privatizações e pela defesa do Estado social. Coalition of Resistance propõe que esta conferência se realize no sábado, 1 de Outubro, em Londres.

Em todos os países da Europa as conquistas sociais do pós-guerra encontram-se ameaçadas sob o pretexto de ter-se que reembolsar a dívida contraída pela banca em 2008. A resistência existe já em muitos países da Europa. Mas precisamos de aprender com as experiências uns dos outros e a trabalhar juntos para uma resistência coordenada em toda a Europa e para além dela.

Na Grã-Bretanha o governo de coligação conservadores - democratas liberais lançou um ataque sem precedentes contra os serviços públicos com cortes no orçamento de cerca de 25% e a privatização de sectores, como o Serviço Nacional de Saúde. Este ataque é talvez mais pronunciado e avançado comparativamente ao que acontece noutros países europeus, mas todos nós enfrentamos a necessidade de organizar uma mobilização conjunta.

A Coalition of Resistance é um colectivo nacional criado aquando de uma conferência realizada em Londres em 27 de Novembro de 2010 com a participação de cerca de 1.300 pessoas, em que muitas delas eram delegados sindicais ou representavam colectivos locais pela defesa dos serviços públicos.

O objectivo da Coalition of Resistance é o de ter um âmbito nacional, reunindo todas as forças sindicais, associativas e políticas que queiram defender o serviço público e o Estado social e opor-se de modo activo a todos os encerramentos ou reduções dos serviços públicos.

A Coalition of Resistance tem hoje o apoio oficial dos sindicatos britânicos, como UNITE e UCU, bem como de outros colectivos nacionais contra a austeridade como o Right to Work Campaign e do People's Charter. CoR também é apoiado por personalidades como Ken Loach e Tony Benn e os deputados Jeremy Corbyn, Caroline Lucas e John McDonnell.

Na Grã-Bretanha, o apelo para a conferência europeia é apoiado por Tony Benn, Len McCluskey (Secretário-geral de UNITE), Bob Crow (Secretário-geral de RMT), Jeremy Dear (Secretário-geral de NUJ), Ken Loach, Kate Hudson, Imran Khan (People's Charter), Chris Bambery (Secretário de Right to Work), Clare Solomon (Presidente da União de Estudantes ULU) e Lee Jasper.

A Coalition of Resistance está presentemente a contactar sindicatos, organizações e movimentos sociais de outros países para se juntarem a nós na preparação desta conferência e planear uma resposta conjunta. O apelo será de novo distribuído com os signatários adicionais de outros países europeus.

Esperamos que esta Conferência seja um passo na coordenação da resistência ao consensualizar as acções a nível europeu contra a austeridade e pela defesa dos serviços públicos.

Para preparar a organização da conferência e discutir iniciativas conjuntas, a Coalition of Resistance propõe a realização de uma reunião preparatória de todos aqueles que assinaram o apelo. Esta reunião terá lugar no final de Junho ou início de Julho (sábado, 2 de Julho, por exemplo).

Leplat Fred e Andrew Burgin
Coalition of Resistance
Fred Leplat (00 44 79 4189 3212)

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Nota - Tradução BSP

Um novo movimento está a nascer na Europa

Em Maio, uma série de greves gerais abalou o governo da Grécia. Em França, milhões ocuparam as ruas para se oporem ao aumento da idade da reforma. Houve greves gerais em Espanha, em Itália e em Portugal. E na Grã-Bretanha um novo movimento estudantil saiu à rua contra o desmantelamento da educação universal. A Irlanda está a assistir ao maior movimentação sindical em toda uma geração e grandes protestos têm ocorrido na Alemanha, na Roménia, na Islândia e noutros países.

Os povos da Europa enfrentam um inimigo comum. O sistema financeiro internacional está a exigir que os governos nacionais façam cortes selvagens nas despesas. Todas as conquistas sociais do pós-guerra estão ameaçadas.

2011 será um ano fundamental. Devemos trabalhar para assegurar que este novo movimento cresça em força e comece a desafiar o poder dos mercados financeiros. A situação é urgente. A crise económica continua a agravar-se e a fazer ricochete de país para país, ameaçando mergulhar a Europa numa crise permanente.

No Reino Unido criámos uma Coligação de Resistência para lutar contra as medidas de austeridade - em Novembro realizámos a conferência de fundação que reuniu mais de 1.200 activistas e militantes sindicais. Fomos inspirados pelos acontecimentos na Grécia e tivemos o apoio dos estudantes italianos e gregos.

Já somos um movimento internacional mas precisamos de estabelecer uma coordenação e aprender com as experiências uns dos outros. Apelamos, assim, à realização de uma Conferência Europeia contra a Austeridade a ter lugar em 2011 em Londres, ou noutro lugar. Queremos que participem delegações e representantes de todos os movimentos políticos e sociais da Europa.

Andrew Burgin e Chris Nineham em nome da Coalition of Resistance.


Tradução do BSP

Cimeira Cidadã em Paris, França

Segue abaixo o apelo para a Cimeira Cidadã em Paris, 17 e 18 de Outubro. Este será um momento importante de resistência às pressões xenófobas à escala europeia.


Apelo à mobilizacão

A França considera o tema das imigrações como uma das prioridades da presidência francesa da União Europeia no segundo semestre de 2008;

Nos dias 13 e 14 de Outubro, o conselho de ministros da União Europeia se reunirá em Paris para adoptar um "pacto europeu sobre imigração e asilo". Por outro lado, depois de uma primeira reunião em Rabat (Marrocos) em 2006, a segunda conferência inter-ministerial euro-africana em matéria de imigração e desenvolvimento acontecerá em Paris nos dias 20 e 21 de Outubro de 2008.

A França pretende propor aos seus homólogos europeus a adopção de acordos de «gestão dos fluxos migratórios e de co-desenvolvimento» como modelos de negociação pelos quais, por um lado, faz a promoção de uma imigração selectiva, e por outro lado, pede aos países dos sul a readmissão dos seus cidadãos e de países terceiros que tenham transitado no seu território.

Preocupados por seu carácter essencialmente securitário de tratamento dos fluxos migratórios, causando a morte de milhares de pessoas, e pelas opções económicas adoptadas que mantêm o continente africano à margem do desenvolvimento, as organizações signatárias apelam à mobilização para fazer escutar as vozes das sociedades civis europeias e africanas.

Chegou o tempo de se pensar realmente a questão de imigração e de desenvolvimento em termos de interesses mútuos: dos países de origem, dos países de trânsito, dos países de acolhimento e, sobretudo, dos próprios imigrantes.

Queremos outra Europa, não queremos uma Europa que se transforme em fortaleza e que estabeleça, por meio de instrumentos excessivos, o impedimento do acesso ao seu território e que expulse as pessoas sem documentos. Recusamos a sistematização dos centros de detenção e do afastamento forçado.

Depois da primeira conferência não-governamental euro-africana sobre "imigração, liberdade de circulação e direitos fundamentais", apelamos a uma mobilização de grande amplitude em Paris, nos dias 17 e 18 de Outubro, para outra concepção sobre imigração e sobre outra relação entre a União Europeia, África e o restante do mundo. Organizamos a segunda conferência não-governamental Euro-Africana, uma importante manifestação por outra política europeia e um grande concerto.

Declaração contra a perseguição de migrantes na Europa

Alguns de nossos antepassados, poucos, muitos ou todos, vieram da Europa.

O Mundo inteiro recebeu com generosidade os trabalhadores que de lá vieram.

Agora, uma nova lei europeia, ditada pela crescente crise económica, castiga como crime o livre movimento das pessoas, que é um direito consagrado pela legislação internacional, há muitos anos.

Isto nada tem de espanto, porque sempre os trabalhadores estrangeiros são os bodes-expiatórios, os culpados das crises de um sistema que os usa enquanto necessita e logo os despeja na lata do lixo!

Nada tem de espantoso, mas muito de infame!

O esquecimento, nada inocente, impede que a Europa recorde que não seria Europa sem a mão-de-obra barata vinda de fora e sem as riquezas que o mundo inteiro lhes deu. A Europa não seria Europa sem o genocídio praticado contra os povos indígenas nas Américas e sem a escravidão imposta aos filhos da África, para colocar apenas dois exemplos a esses esquecimentos.

Europa deveria pedir perdão ao mundo, ou pelo menos agradecer-lhe, em vez de impor por lei, a perseguição e o castigo aos trabalhadores migrantes, que ali chegam expulsos pela fome e pelas guerras que os donos do mundo lhes impõem, em seus países de origem.

Desde o continente Americano, Julho de 2008

Atenciosamente,

ARGENTINA: Adolfo Pérez Esquivel, Premio Nobel de la Paz; Atilio Boron, escritor; Hebe Bonafini, madres de plaza de mayo; Osvaldo Bayer, escritor; Hermana Martha Pelloni, Derechos Humanos; Diana Maffía, filósofa feminista; Rally Barrionuevo, cantautor; Claudia Korol, periodista, Clacso. BOLIVIA: Eduardo Paz, professor universitario; Humberto Claure Quezada, Ingeniero, editor revista Pátria grande. BRASIL: Augusto Boal, teatrólogo; Afrânio Mendes Catani, professor USP; Candido Grzyboswki, sociólogo, IBASE e FSM; Chico Withaker, sociólogo, FSM; Emilia Vioti da Costa, historiadora; Elias de Sá Lima, engenheiro; Gaudêncio Frigotto, educador; Heloisa Fernandes, socióloga, ENFF; Jean Pierre Leroy, ambientalista, FASE; Jean Marc Von der Weid, economista agrícola, ASPTA; Joao Pedro Stedile, ativista social, MST; Mario Maestri, historiador, Pedro Casaldaliga, bispo, poeta; Renée France de Carvalho, militante internacionalista; Rita Laura Segato, antropóloga, UNB; Vânia Bambirra, economista; Vito Gianotti, jornalista. CANADÁ: Naomi Kleim, perodista, escritora, autora de "No Logo,"; Pat Mooney, pesquisadora de tecnologias; Michael A. Lebowitz, profesor, Simon Fraser University. CHILE: Cosme Caracciolo, Conf. Nac. de Pescadores Artesanales de Chile; Luis Conejeros, presidente del Colegio de Periodistas de Chile; Marco Enríquez-Ominami, diputado; Manuel Cabieses, director de la revista Punto Final; Marta Harnecker, sociologa, escritora; Manuel Holzapfel, periodista; Ernesto Carmona, consejero nacional del Colegio de Periodistas de Chile; Paul Walder, profesor universitario y periodista; Pedro Lemebel, escritor; Flora Martínez, enfermera; Alberto Espinoza, abogado; Tomas Hirsch, Vocero del Humanismo para Latinoamérica. CUBA: Aleida Guevarra, medica pediatra; Joel Suárez Rodes, Centro memorial Dr. Martin Luther King. ECUADOR: Alberto Acosta, economista, asambleísta constituyente; Carolina Portaluppi, escritora; Juan Meriguet Martínez, comunicado; Pavel Égüez, artista plástico; Hanne Holst, feminista; Luigi Stornaiolo, artista plástico; Osvaldo Leon, periodista, ALAI; Verónica León-Burch, videasta. ESTADOS UNIDOS: Saul Landau, cineasta; Norman Solomon, periodista; Susanna Hecht, profesora de UCLA; Richard Levins, profesor de Harvard; Noam Chomsky, profesor de MIT; Peter Rosset, investigador; Fernando Coronil, Historiador e antropologo, Universidad Nueva Cork; Mario Montalbetti, linguista e Poeta; John Vandermeer, profesor de la Universidad de Michigan. HAITI: Jean Casimir, antropologo, escritor; Camille Chammers, economista. MEXICO: Subcomandante Insurgente Marcos, ciudadano del mundo en Mexico; Ana Esther Cecena, economista, investigadora UNAM; Felipe Iñiguez Pérez; Maria De Jesús González Galaviz; Pablo Gonzalez Casanova, sociólogo; Luis Hernández Navarro, periodista de La Jornada; Beatriz Aurora, artista mexicana-chilena; Victor Quintana, diputado estatal y dirigente campesino; Raquel Sosa, escritora, professora da UNAM; Rodolfo Stavenhagen, relator da ONU para direitos indigenas; Silvia Ribeira, investigadora. NICARAGUA: Carlos Mejia Godoy, cantautor (compositor y cantor); Ernesto Cardenal, poeta, escritor e sacerdote; Gioconda Belli, poetisa e escritora; Luis Enrique Mejia Godoy, cantautor; Mónica Baltodano, diputada, ex-comandante sandinista; Dora Maria Tellez, ex-comandante sandinista; Sergio Ramirez Mercado, escritor. PARAGUAY: Fernando Lugo, obispo em licencia, Presidente electo de Paraguay; Marcial Gilberto Congon, pedagogo popular; Ricardo Canesse, ingeniero, parlamentar Parlasur. PERU: Aníbal Quijano, sociólogo, escritor; Carmen Pimentel, psicóloga, escritora; Carmen Lora, Universidad católica de Peru; Mirko Lauer, poeta, ensaysta; Rolando Ames, cientifico social, escritor. URUGUAI: Eduardo Galeano, escritor; Antonio Elias, economista, SEPLA. VENEZUELA: Maximilien Arvelaiz, diplomata.

Agro-combustíveis: pedido de moratória

Pedido de uma moratória de cinco anos sobre as importações de agro-combustíveis

Ex.mo Senhor
Eng. José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa
Primeiro-Ministro de Portugal
Rua da Imprensa à Estrela, 4
1200-888 Lisboa

Excelência,

Nós, abaixo-assinados, somos membros da Rede Fé e Justiça Europa África (AEFJN) mandatada por 50 congregações religiosas missionárias que contam com 30.000 religiosos/as activos na Europa e em África.

Estamos preocupados com as centenas de milhões de Africanos que estão a perder as suas terras e os seus diversos recursos essenciais, devido a certas práticas agrícolas e comerciais nefastas e estimuladas pelas políticas energéticas da Europa.

Efectivamente, constatamos certas consequências para África:

A produção local e a comercialização de alguns agro-combustíveis sustentáveis podem, de facto, constituir para os agricultores africanos, em alguns casos, uma nova oportunidade de trabalho e de receitas.

Mas a realidade actual no continente africano mostra que grandes companhias europeias exploram as terras africanas para a produção industrial de agro-combustíveis, sem ter em conta a população e o futuro da região. O seu modo de produzir origina:

• uma maior dificuldade de acesso à água e a terras férteis por parte dos agricultores africanos,


• a ameaça de expropriação dos africanos das suas terras férteis ou próximas de infra-estruturas,


• a contaminação de plantas locais com o uso de sementes ou plantas geneticamente modificadas,


• a poluição com pesticidas.

Além disso, estas companhias estrangeiras recorrem a métodos de produção que oferecem pouco emprego local. Geralmente, elas não têm em conta os efeitos secundários negativos, tanto a curto como a longo prazo (ambiente, poluição e erosão dos solos, perda da biodiversidade).

Temos, por outro lado, provas de que a classificação de “sustentável” da produção de agro-combustíveis não pode ser assegurada simplesmente por meio dum sistema de certificação. A fixação de um sistema de certificação, a escolha de critérios sociais e ambientais e as avaliações são técnica e administrativamente demasiado complicadas para possibilitarem que um tal sistema seja eficaz no terreno.

Por fim, a concorrência entre os destinos a dar à produção agrícola (combustíveis versus alimentação), contribui para o aumento de preços dos produtos alimentares, tanto a nível local como internacional. Isto é mais gravoso para os pobres e para os países dependentes das importações para a sua segurança alimentar.

A AEFJN acredita que a actual directiva da Comissão COM (2008) 19 final, 2008/0016 (COD) não garante que a produção agrícola em África será sustentável, ou seja, que ela “responderá às necessidades das gerações do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras virem a responder às suas necessidades.” (Rapport Brundtland, 1987; Rio de Janeiro, 1992).

É dever dos estados membros se responsabilizarem pelas consequências das suas decisões e do que provocam nos países parceiros de África, em particular no que se refere ao direito da segurança alimentar das populações africanas. Isto deveria implicar:

1. Considerar como objectivo INDICATIVO e não obrigatório a introdução de 10% de agro-combustíveis no combustível dos transportes (ver proposta da directiva para a promoção da utilização de energias renováveis, COM (2008) 19 final, 2008/0016 (COD);


2. Aplicar o princípio da precaução em relação ao uso de Organismos Geneticamente Modificados (OGM);


3. Exigir dos fornecedores a menção da origem dos seus produtos e de assegurar a sua “traçabilidade” (localização, história e trajectória do produto);


4. Desenvolver outros meios realmente eficazes para resolver as questões do clima e diversificar o armazenamento energético, investindo em circuitos económicos benéficos e sustentáveis tanto para a África como para a Europa.

Esta moratória de 5 anos permitiria:

• Contribuir para o respeito dos direitos fundamentais dos africanos e não travar o desenvolvimento dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) com os quais os Estados europeus se comprometeram.


• Reduzir a pressão sobre os preços dos produtos alimentares;


• Pôr fim aos impactos negativos e irreversíveis sobre o ambiente e a sociedade que certas formas de produção actuais estão já a gerar.


• Finalmente, a moratória proporcionaria tempo para informar e consciencializar as populações e os actores.

Lisboa, 18 de Março de 2007

NOTA: a AEFJN convida todos os que se revêm nos princípios enunciados nesta carta a subscrevê-la e a enviá-la ao PM José Sócrates.

La CPE y la COAG piden una moratoria europea sobre los transgénicos

Comunicado de prensa, 4 de Marzo 2008

La Coordinadora Campesina Europea (CPE) y la Coordinadora de Organizaciones de Agricultores y Ganaderos (COAG – Estado Espanol) llaman a una moratoria europea en todos los cultivos transgénicos desde este año. Después de la decisión del gobierno francés de activar la cláusula de salvaguardia sobre el cultivo del maíz modificado genéticamente MON 810 y de la oposición de muchos gobiernos de los países miembros a los transgénicos, una moratoria es posible en 2008. La Unión Europa ahora tiene que tomar una decisión clara.

Los campesinos y consumidores europeos se oponen de forma mayoritaria a la utilización de organismos transgénicos en la agricultura y la alimentación. Los transgénicos son utilizados por las grandes empresas para privatizar las semillas en detrimento de la soberanía alimentaria de los pueblos y de las comunidades rurales en el mundo entero. Su objetivo es controlar el acceso de los pueblos a la alimentación. Cada vez más estudios científicos prueban que los transgénicos son dañinos para la salud y el medioambiente y que, contaminando los otros cultivos, amenazan hasta la diversidad de la flora. La co-existencia entre cultivos transgénicos y cultivos libre de transgénicos es imposible.

El discurso según el cual podríamos elegir, gracias al etiquetaje, comer si o no alimentos transgénicos es engañoso, ya que una vez que los transgénicos están plantados en algunas parcelas, la contaminación es inevitable. Las instituciones europeas han adoptado un umbral del 0,9% por debajo del cual los consumidores no son informados de que los alimentos contengan OGM, incluidos por los productos procedentes de la agricultura ecológica. Esto demuestra que, a menos que haya una prohibición total de todos los organismos genéticamente modificados en Europa, todos estaremos condenados a encontrar OGM en nuestros campos y nuestros platos.

¡Urge parar la contaminación! ¡Urge que la UE decrete la moratoria!


Contactos:
CPE: Xosé Cendan Ramon, 0034 619 900 002
COAG: Andoni Garcia, 0034 636 451 569

Morgan Ody
European staff person of la Via Campesina

Na Ordem do Dia

Se a Cimeira de Lisboa UE - África já é passado, os temas da sua agenda - e os que nela não figuravam explicitamente mas a condicionavam - continuam na Ordem do Dia. Os Acordos de Parceria Económica entre a União Europeia e os países ACP, de que aqui demos (algum) eco, são um deles.

Porque hoje continuamos a assistir a um difícil confronto no seio dos países de África, das Caraíbas e do Pacífico - e entre eles! - sobre o assinar ou não assinar os Acordos e das implicações que qualquer dessas atitudes terá para eles.

As abordagens sobre os APE, e as suas consequências, vindas dos países ACP - abordagens estas que, regra geral, passam ao lado dos meios divulgadores do discurso dominante - são um contributo essencial na construção de uma plataforma de acção comum por uma outra relação entre povos africanos e europeus.

O documento que a sociofonia.org aqui divulga é uma reflexão de dois jesuítas quenianos, publicada pela revista Brotéria.

Como é escrito na sua introdução: «Duma óptica africana, análise muito crítica das perspectivas, melhores e piores, que as negociações dos Acordos de Parceria Económica entre a UE e os países ACP podem abrir para o desenvolvimento social sustentado de África. Sugestão de alternativas e proposta concreta, detalhada em pontos fundamentais e específicos, do que seriam bons acordos de comércio, que, mais que a ajuda, contribuiriam para levantar África da pobreza.»

Aproveitem.

Católicos e Evangélicos unidos a favor de África

COMUNICADO À IMPRENSA

As redes cristãs internacionais África-Europa Fé e Justiça (AEFJN Portugal) e o Desafio Miqueias (Micah Challenge Portugal), católicos e evangélicos respectivamente, foram recebidas quarta-feira, 5 de Dezembro, na Secretaria de Estado dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

As duas organizações cristãs entregaram uma carta dirigida ao Ministro dos Negócios Estrangeiros e transmitiram as suas preocupações quanto aos Acordos de Parceria Económica que a União Europeia (UE) se prepara para assinar com os 77 países de África, Caraíbas e Pacífico, até ao final do corrente ano. Segundo os estudos elaborados por várias organizações cristãs, mais de 750 milhões de pessoas podem ficar com os seus níveis de subsistência em perigo se estes acordos comerciais forem assinados na sua actual forma.

Este encontro aconteceu no mesmo dia em que foi entregue pela Campanha internacional EPA2007 uma carta aos ministros europeus do Comércio e Desenvolvimento, subscrita por dezenas de organizações não-governamentais, entre as quais vinte ONG portuguesas, manifestando as mesmas preocupações.

Relatórios técnicos detalhados entregues ao governo português revelam que estes acordos comerciais não são "ferramentas para o desenvolvimento", conforme as notícias veiculadas pela Comissão Europeia, mas simples acordos de comércio livre impostos às economias mais frágeis do mundo. Actualmente estes países dispõem de acordos de comércio especiais com a UE o que lhes permite beneficiar de condições preferenciais no acesso das suas exportações aos mercados europeus, sem que para isso estejam obrigados ao "princípio da reciprocidade" relativamente à entrada de bens oriundos da Europa. Isto impede que os seus mercados sejam inundados de mercadorias baratas,
protegendo os agricultores e indústrias locais da falência.

As duas redes cristãs apontam cinco pontos essenciais pelos quais estes Acordos de Parceria Económica contribuem negativamente para o desenvolvimento:

1. A liberalização forçada das economias enquanto a Europa mantém um sistema proteccionista aos seus produtores;


2. O desincentivo comercial à integração regional;


3. A reintrodução de novas questões relacionadas com políticas de investimento, concorrência e contratação pública face à ausência de estruturas locais eficientes;


4. A redução do rendimento proveniente das tarifas aduaneiras e a consequente redução da despesa pública em serviços essenciais como água e saneamento, cuidados de saúde, educação e infra-estruturas;


5. Os impactos ambientais e na soberania alimentar devido à procura de matérias elegíveis para exportação como a exploração mineral, terrenos para biodisel e florestas.

As duas organizações alertaram ainda o governo português para a falta de debate público sobre este assunto e o facto das negociações estarem a ser conduzidas por um grupo exclusivamente técnico dentro da Comissão Europeia, o que pode indiciar um branqueamento do evoluir das negociações e uma eventual operação de cosmética por parte de alguns comissários sem resultados práticos para o desenvolvimento em África.

As igrejas cristãs, com larga experiência no terreno africano, temem ainda que estes acordos venham acentuar o já grave êxodo rural para as cidades e destas para países de migração, sendo a Europa um Continente de eleição. A perpetuação de níveis baixos de pobreza proporciona ainda o aumento da exploração humana, do tráfico de pessoas e de órgãos como uma expressão contemporânea de novas formas de escravatura humana.

Estas redes cristãs estão a promover a assinatura de uma carta aberta contra a pobreza, convidando as diferentes religiões sediadas em Portugal para unirem esforços a favor das comunidades mais pobres.

*Africa-Europe Faith and Justice Network* (AEFJN Portugal) -
http://portugal.aefjn.org/ - aefjnportugal@gmail.com

*Desafio Miqueias* (Micah Challenge Portugal) - www.desafio.miqueias.pt.vu –
desafio.miqueias@gmail.pt

África-Europa: filmes, jantares populares e debates na Mouraria

O Centro Social do GAIA organiza uma mostra de filmes, acompanhados de jantares populares e debates, no âmbito da Cimeira "África-Europa, que alternativas?". Aqui pode ser consultada a programação dos filmes. Na 6ª feira terá também lugar um jantar popular. O local é, como habitual, o Grupo Desportivo da Mouraria.

6ªFeira 7 de Dez
Entrada Gratuita

18h Documentário: Paralelo 36
Documentário sobre a emigração clandestina no Estreito de Gibraltar
65 Min

19h05 Documentário: Outros Bairros
"Em Portugal há rapazes e raparigas que não têm pátria. Não são cabo-verdeanos porque nunca foram a Cabo-Verde, não são Portugueses porque a língua é outra e os costumes de cá não são os das famílias deles."
90 Min

20h35 Documentário: Nubai
"O rap negro da periferia forma um cordão à volta de Lisboa. Para apontar o dedo ao racismo, à exclusão, à violência policial, à pobreza."
65 Min

21h40 Debate
Jantar Popular (2€)
Musica de Intervenção

Sábado, 8 de Dez
Entrada Gratuita

19h Documentário: A 4ª Guerra Mundial
O filme traz as imagens e as vozes de uma guerra não noticiada: a resistência radical ao capitalismo global. Das linhas de frente nos conflitos sociais no México, Argentina, África do Sul, Palestina e Coréia; "no norte" de Seattle a Gênova; na "guerra ao Terror" em Nova Iorque, no Afeganistão e no Iraque.
78 Min

20h20 Documentário: O Pesadelo de Darwin
"Na Tanzânia, nos anos 60, a Perca do Nilo, um predador voraz, foi introduzida no lago Vitória, como experiência científica. Depois, praticamente todas as populações de peixes indígenas foram dizimadas. Desta catástrofe ecológica nasceu uma indústria frutuosa, pois a carne branca do enorme peixe é exportada com sucesso em todo o hemisfério norte. Pescadores, políticos, pilotos russos, prostitutas, industriais e comissários europeus são os actores de um drama que ultrapassa as fronteiras do país africano."
107 Min

22h Debate

Jantar Popular (2€)

Agradecemos que quem quiser vir aos Jantares que envie um mail a dizer quantas pessoas são e para que dias 7 ou/e 8 para o mail: csm@gaia.org.pt

Local:
Grupo Desportivo da Mouraria
Travessa da Nazaré, 21
Metro Martim Moniz
Mapa: http://gaia.org.pt/node/1767

1º Encontro Sindical Europa - África

Nos passados dias 26 e 27 de Outubro teve lugar em Lisboa o 1º Encontro Sindical euro-africano. Tema central da agenda: a próxima cimeira UE - África prevista para Dezembro na capital portuguesa.

Na declaração final - que pode ser lida aqui - as organizações sindicais presentes na reunião apontam como alvo para a sua acção o "colocar o emprego condigno no centro da estratégia comum UE - África".

RELAÇÃO EUROPA-ÁFRICA: UMA COOPERAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO?

COMUNICADO DE IMPRENSA

RELAÇÃO EUROPA-ÁFRICA: UMA COOPERAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO?

A Plataforma Portuguesa das ONGD organiza, no dia 30 de Outubro pelas 14:30, no Anfiteatro 4, Colégio Luis António Verney, da Universidade de Évora, uma conferência que pretende debater os resultados da Ajuda ao Desenvolvimento que a Europa tem prestado ao continente Africano.

A conferência surge por antecipação à Cimeira Europa-África no âmbito de um projecto de dinamização e sensibilização sobre formas de Solidariedade Norte-Sul, sobretudo procurando um envolvimento concreto da sociedade civil no diálogo Europa-África. Esta acção é suportada pelo Estado Português, através do financiamento do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD).

Apesar de a Ajuda Pública o Desenvolvimento (APD) ser uma prioridade na União Europeia, com esta a ser responsável por mais de metade desta ajuda a nível mundial, a sociedade civil portuguesa não tem discutido suficientemente estas políticas e, de forma geral, desconhece as suas consequências e tendências.

A Universidade de Évora, através do departamento de economia desde cedo se envolveu com o apoio à organização deste evento, pois este poderá contribuir para uma maior participação da população Eborense nas discussões sobre a eficácia e os resultados da APD da União Europeia e do Estado Português aos países menos desenvolvidos de África.

A conferência contará com a participação de especialistas em Cooperação para o Desenvolvimento, que poderão apresentar as diferentes perspectivas encontradas no contexto da relação Europa África. Estará dividida em três partes:

• A primeira contará com a participação do Prof. Dr. Roque Amaro, professor do ISCTE especialista em questões do desenvolvimento, que fará um enquadramento da importância do apoio ao desenvolvimento;
  
  
• A segunda parte terá a contribuição do Dr. Mário Oliveira, representante da ONGD ADRA (Associação Adventista para o Desenvolvimento, Recursos e Assistência), na União Europeia, que dará a perspectiva europeia da Ajuda, e do Eng. Mário Cabral, representante da Guineáspora, que dará a perspectiva Africana da sua eficácia;
  
  
• A terceira parte do programa contará com a participação da Dra. Inês Rosa, Vice-Presidente do IPAD que partilhará a visão do Governo Português e da Dra. Fátima Proença, Presidente da Plataforma Portuguesa das ONGD que dará conta da forma como as ONGD Portuguesas estão envolvidas neste processo.
  

Esta conferência co-organizada pela ADRA - Associação Adventista para o Desenvolvimento, Recursos e Assistência e que conta com o apoio do Departamento de Economia da Universidade de Évora, está aberta ao público em geral.

"Más hechos, menos palabras – Rebélate contra la pobreza"

Discurso de Sanogo Korotoumou Gariko en el cierre de la manifestación Más hechos, menos palabras – Rebélate contra la pobreza de la Alianza Española contra la Pobreza, el 21 de octubre de 2007 en Madrid

Me llamo Sanogo Korotoumou Gariko y represento la Confédération Paysanne du Faso de Burkina Faso y también la Organización de Campesinos y Productores Agrícolas del África Occidental (ROPPA).

Quiero expresar mi agradecimiento a los organizadores y organizadoras de esta manifestación, así como a todos los asistentes, por estar hoy aquí reclamando soluciones para acabar con la pobreza. Me conmueve ver que sí hay respuesta y movilización por parte de las organizaciones y la sociedad civil europeas, al contrario de lo que sucede en el ámbito político. Los políticos de los diferentes países de la Unión Europea, al igual que los responsables de las Instituciones Financieras Internacionales, lanzan grandes discursos en los que se comprometen a luchar contra la pobreza. Lo que hacen, sin embargo, es lo contrario, promover políticas que perjudican gravemente a los pobres: luchan contra los pobres y no contra la pobreza.

Estoy en Europa con una delegación de siete miembros de siete países africanos viajando para denunciar los Acuerdos de Asociación Económica de la Unión Europea con 79 países de África, Caribe y Pacífico. Hemos pasado por Francia, Bélgica, Italia, Inglaterra y España para reunirnos con parlamentarios y gobiernos para informarles de nuestra posición como sociedad civil, de la posición de nuestros campesinos, de nuestros sindicatos, de nuestros parlamentos, sobre estos acuerdos, que no servirán para el desarrollo de nuestros países sino para destruir el continente africano y a sus habitantes.

África no está preparada para firmar esos acuerdos el 31 de diciembre de este año. Antes de firmar, el continente africano tiene que organizar su propio proceso de integración regional. Hoy por hoy en África no hay estabilidad política, hay varias guerras, hay muy poco desarrollo.

Los acuerdos se han elaborado sin tener en cuenta las necesidades y la situación de la sociedad civil africana, de sus sindicatos y de sus productores. África no está al mismo nivel de desarrollo que la Unión Europea. En África no hay tecnología ni infraestructuras, la producción es débil, las condiciones de vida son malas.

La Unión Europea subvenciona tanto la producción como la exportación de sus productos agrarios, lo que en África no sucede. Además protege su mercado mediante barreras arancelarias, sanitarias y de otros tipos. ¿Cómo podría África vender sus productos en Europa? La Unión Europea quiere que entremos en el mismo mercado pero tenemos niveles de desarrollo tan diferentes que no podemos competir. Sería como hacer una carrera entre un coche y una bicicleta: la bici no tendría ninguna posibilidad.

Las diferencias entre la producción agrícola y ganadera de África y Europa son enormes. La vaca africana produce 5 litros de leche al día mientras que la europea produce 50, es decir, diez veces más. Los costes de producción son, por tanto, muy desiguales. A ello se suma el hecho de que la producción europea esté subvencionada y la africana no lo esté.

Europa quiere continuar subvencionando su producción hasta 2013 y no quiere concedernos la moratoria de tres años que pedimos para organizarnos. Muy al contrario, presiona a los gobiernos africanos para que firmen los acuerdos a 31 de diciembre de este año.

África prefiere morir antes que firmar los Acuerdos de Asociación Económica.

África reclama su derecho a la soberanía alimentaria, su derecho a la alimentación, sus derechos culturales, sus derechos humanos.

Gracias.

Sanogo Korotoumou Gariko, en nombre de la delegación africana.

Video: http://plataforma07.org/menuIzquierda/SemanaContraPobreza_Octubre07.htm

Colocar África no centro da Europa

A anunciada Cimeira União Europeia – União Africana, marcada para Dezembro deste ano, constitui uma ocasião privilegiada para colocar a natureza das relações euro-africanas na Ordem do Dia e impulsionar um debate que confronte as sociedades civis dos dois continentes com a urgência de fundar o relacionamento entre a Europa e a África num novo paradigma. Aliás, as questões suscitadas pelas relações Europa – Africa não lhes são específicas e a sua vocação universal não pode deixar indiferentes todos os que procuram viver num mundo mais justo, mais democrático e mais igualitário.

Querendo tirar partido desta oportunidade, decidimos criar na sociofonia.org um repositório documental que disponibilize informação aos que querem abordar o tema destas relações e particularmente o processo negocial sobre os Acordos de Parceria Económica.

Isto, apesar do que escreveu Sven Lindqvist em Exterminem todas as bestas, publicado pela editorial Caminho: «Você já sabe quanto baste. Eu também. Não é de informação que carecemos. O que nos falta é a coragem para compreender o que sabemos e tirarmos conclusões.»

Vá, coragem ...

«O objectivo básico do desenvolvimento é alargar as liberdades humanas»

O governo português anunciou já que tinha inscrito como uma das suas prioridades durante a presidência da União Europeia as relações Europa-África, subordinada ao binómio desenvolvimento e segurança.

Apoiamos esta opção e fazemo-la nossa, mas não com o mesmo quadro de referência.

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