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sexta-feira, junho 22, 2012

Cúpula dos Povos: Movimentos discutem alternativas para geração de energia e criticam indústria extrativa

 
O dilema da produção de energia não é tecnológico, mas político, pois o essencial é saber para que, para quem e sob o controle de quem é produzida a energia. Essa constatação perpassou a plenária de convergência sobre energia e indústria extrativa da Cúpula dos Povos nesse domingo (17).
Esse espaço reuniu movimentos sociais, em especial da América e da África, para discutir os problemas do modelo energético e da indústria extrativa e fazer o exercício de propor uma alternativa que não agrida o meio ambiente, as comunidades atingidas e os trabalhadores.
Os participantes identificaram o problema no papel das corporações transnacionais, que avançam sobre os territórios desrespeitando a soberania dos povos, em especial nos países do hemisfério sul, com o objetivo de acumular lucro. As falas da plenária trouxeram muitos exemplos regionais de como ocorre esse processo. Em Moçambique, é a Vale extraindo carvão; na Guatemala, há mais de 100 projetos de hidrelétricas que, apesar de recusados pelo povo em plebiscito, continuam a serem impostos; nas áreas indígenas de Roraima e Rondônia, no Brasil, o problema são as grandes barragens.
De manhã, sob a proposta de identificar os problemas estruturais nessa área, Gustavo Castro, do Movimiento de los Afectados por las Presas y em Defensa de los Ríos (Mapder), do México, explicou que a crise do capital leva à intensificação da indústria extrativa, que coloca sob controle das grandes empresas não só os mineirais, mas também o ar, a água, os bens vegetais.
Gilberto Cervinski, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), do Brasil, destacou a centralidade da energia para o capital, pois ela aumenta a produtividade do trabalho dos trabalhadores, e ressaltou que o problema central não é com relação à matriz, mas diz respeito ao controle das corporações sobre a geração de energia.
Fabian Masisa, da Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale, de Moçambique, trouxe o relato da extração de carvão pela transacional brasileira Vale em seu país e denunciou a absoluta falta de respeito pelas comunidades atingidas, que têm sua vida mudada para pior.
Também denunciaram a situação predatória do capital extrativista na África Bobby Peck, do Friend of Earth Africa, e Thembeka Majali, do One Million Climate Jobs, já no período da tarde, quando a tônica do debate foi discutir as alternativas dos povos para solucionar esses problemas.
João Antônio de Moraes, da Federação Única dos Petroleiros (FUP), do Brasil, ressaltou que os trabalhadores do setor da energia não são adversários das comunidades atingidas pelas obras nem do meio ambiente, pois são também vítimas dessa indústria predatória. Ele destacou a importância da luta contra a privatização e destacou que as energias ditas "renováveis" também têm impactos sobre o meio ambiente e as comunidades e devem, como todas as formas de geração de energia, serem debatidas pelos trabalhadores e não impostas pelo capital.

quinta-feira, fevereiro 16, 2012

Portugal: actua pelo Tua

Caros amigos
Caras amigas

Entramos na fase crítica para podermos travar uma das maiores atrocidades cometidas num dos mais belos rios de Portugal. Esta é uma luta que já dura há vários anos, contudo todos os esforços que têm sido feitos para preservar o Vale do Tua, a sua riqueza natural e cultural, têm sido contrariados pelas forças políticas e económicas que querem expropriar-nos de um bem comum universal.

A construção da barragem já começou! O Vale do Tua faz parte do Alto Douro Vinhateiro - Património Mundial da Humanidade que celebrou o 10° aniversário da classificação atribuída pela Unesco em Dezembro passado – e vê-se agora em risco de ser completamente destruído. Temos de agir. Temos de nos unir para preservar um Património que é nosso.

A construção da Barragem em Foz-Tua faz parte do Plano Nacional de Barragens, um plano energético concebido pelo Governo deposto que promulgou a construção de 10 Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico no país. Muitas das organizações da sociedade civil insurgiu-se contra este plano, que dá forma ao maior atentado ambiental a acontecer em Portugal. Apesar de todo o esforço feito por estas organizações, os interesses económicos que estão por detrás das construções das barragens têm ultrapassado todos os entraves colocados.

Precisamos de todo o apoio possível para parar a construção da barragem de Foz-Tua por isso apelamos à mobilização de todos para a defesa, preservação e valorização do nosso Património!!!

O dia 14 de Março é o Dia Internacional pelos Rios. O rio Tua, o rio Sabor, o rio Tâmega, os rios ameaçados não podem ser esquecidos. Queremos assinalar este dia com um evento em que a nossa voz se faça ouvir. Do dia 10 ao dia 18 de Março iremos organizar um acampamento pela preservação do Vale do Tua e pela censura pública dos promotores deste empreendimento.

Actua pelo Tua: o acampamento

Este acampamento pretende reflectir sobre o momento actual que vive Trás-os-Montes e, em especial, a Linha do Tua e ao mesmo tempo, partilhar a realidade, a cultura de uma comunidade que há muitos anos sente e vive o Vale do Tua. O acampamento será também uma ocasião para criar redes entre as pessoas, fortalecendo a aprendizagem entre todos e todas: a troca de experiências e difusão de informação sobre questões ambientais, sociais e políticas. Será também um espaço para acções de protesto, junto aos locais e com as pessoas afectadas pela construção da barragem, para exigir a suspensão imediata dos trabalhos de construção. Não podemos permitir que a construção da barragem condene a Região do Vale do Tua com a desclassificação do Alto Douro Vinhateiro e a submersão da centenária Linha do Tua. Caminhemos juntos contra a construção da Barragem da EDP!

Voluntários

O acampamento está a ser organizado por uma constelação de voluntários. Precisamos de todo o apoio das associações e das pessoas que queiram participar na organização deste acampamento. Este acampamento é auto-organizado e lançamos um apelo para que todos/todas se organizem com acções e material pelo Tua, contra a Barragem. O apoio poderá ser feito de várias formas:
  • divulgando material de campanha, convites, outros materiais informativos;
  • organizando transportes colectivos para viagem até ao Tua;
  • organizando materiais como: tendas/lonas/estruturas em madeira/equipamento de cozinha/casas de banho ecológicas/tintas/;
  • participando activamente na organização e preparação dos fóruns, das reuniões, workshops e na preparação do acampamento no terreno;
  • fornecendo alimentos, equipamento de cozinha e disponibilidade para preparar refeições;
  • fazendo uma angariação de fundos;
  • convidar e disponibilizar técnicos e especialistas, produtores e deputados que se pronunciem sobre o PNB.

Os danos irreversíveis

Os impactos que a construção da barragem vai provocar são inúmeros e irreversíveis. Entre eles contam-se:
  • o afogamento de uma linha de comboio com 125 anos, que tem a função de servir as populações locais ao nível de transporte de bens e pessoas, como tem também um potencial turístico enorme, e por isso de importante desenvolvimento económico e social;
  • a hipoteca causada a todas as gerações futuras pela construção da barragem: o PNB está previsto custar 16 mil milhões de euros ao Estado e ter uma produção de 0,07% que subtraindo os custos de produção e de transporte de energia e o aumento anual do consumo de energia é praticamente nulo;
  • as grandes barragens destroem irreversivelmente os solos agrícolas, os ecossistemas, as paisagens naturais e humanizadas, o património cultural, ou seja, a sustentabilidade social, ecológica, económica da região envolvente;
  • o Ministério da Economia e Emprego e o Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, autorizaram à EDP o abate de mais de 1104 sobreiros e 4134 azinheiras em povoamentos e núcleos de valor ecológico elevado no Vale do Tua;
  • a desclassificação do ALTO DOURO VINHATEIRO – Património da Humanidade (ver relatório da ICOMOS sobre os impactos da barragem da EDP na Paisagem Cultural do Douro Vinhateiro, classificada como Património Mundial pela UNESCO);
  • a perda incomensurável de fluxo turístico, de identidade cultural e de criação de riqueza na Região;
  • a violação da Directiva Quadro da Água, um plano de acção da Comunidade Europeia para a protecção das águas.

Todas as mãos são bem-vindas! Não deixemos afundar o Vale do Tua!
Acampamento Actua 10 a 18 Março 2012 Foz-Tua
Concurso de Artes Actua pelo Tua // Exposição 14 Março // Inscrições Abertas
Contacto: acampamentoactua@gmail.com
Noticias: acampamentoactua.wordpress.com

quarta-feira, março 16, 2011

Mobilização anti-nuclear e de solidariedade com o povo do Japão

Estão a ser convocadas, em toda a Península Ibérica, concentrações anti-nuclear e de solidariedade com o povo japonês, afectado pelos desastres das centrais nucleares. Não só queremos acabar com a energia nuclear, como queremos a transição para um modelo energético mais sustentável!

Em Lisboa, queremos fazer uma concentração silenciosa em frente à Embaixada do Japão, para manifestar a solidariedade com o povo japonês. De seguida, descemos um pouco a Avenida da Liberdade e vamos até à Embaixada de Espanha exigir o encerramento de todas as centrais nucleares da Península Ibérica!

Quinta-feira, 17/03/2011, 18h00
Embaixada Japão (Av. Liberdade, 245) - 18h00
Embaixada Espanha (R. Salitre, 1) - 19h00

Mapa: http://bit.ly/e08BqC

Evento de Lisboa no Facebook:
https://www.facebook.com/event.php?eid=206788072665374

Lista de iniciativas na Península Ibérica:
http://www.ecologistasenaccion.org/article20037.html

-- Gualter Barbas Baptista

35 ANOS DEPOIS DE FERREL

PENÍNSULA IBÉRICA EXIGE O FIM DA ENERGIA NUCLEAR

Há 35 anos atrás, a população de Ferrel marchou contra a construção da primeira central nuclear em Portugal e estabeleceu um marco na rejeição do nuclear em Portugal. Também em Espanha, nos anos 70, fortes mobilizações antinucleares conseguiram impedir 10 dos 25 projectos planeados. Contudo, o acidente de Fukushima veio relembrar que os perigos da energia nuclear não conhecem fronteiras. Organizações portuguesas e espanholas reclama agora o encerramento de todas as centrais nucleares em Espanha.

A SITUAÇÃO NUCLEAR NO JAPÃO

No passado dia 11 de Março, o Japão foi devastado por um sismo de magnitude 9,0 graus na escala de Richter e consequente tsunami. Para além da significativa perda de vidas humanas e de bens, as consequências podem ser ainda mais graves devido a problemas registados nas centrais nucleares.Esta situação expõe as fragilidades e os riscos associados ao uso da energia nuclear de fissão, não obstante o enorme investimento feito em segurança e o discurso tecnocrata de que tudo é controlável.

Vários especialistas consideram já este como o segundo maior incidente nuclear da história e não excluem a hipótese de ultrapassar a gravidade de Chernobil. Há neste momento vários reactores em risco de fusão do núcleo e já ocorreram várias fugas de compostos altamente radioactivas. Uma catástrofe ecológica e social é, neste momento, uma forte possibilidade. A gravidade da catástrofe, não só para o Japão, como também para os países vizinhos, será ditada pelo que se venha a passar com os reactores (que continuam a constituir uma incógnita para os especialistas), bem como pela direcção dos ventos que transportam as nuvens radioactivas.

PORTUGAL DISSE NÃO AO NUCLEAR EM FERREL, HÁ 35 ANOS

Em 1976 ainda não tinham ocorrido os acidentes nucleares mais graves da história: Three Mile Island (1979), Chernobyl (1986) e Fukushima (2011). Tal não impediu a população de Ferrel (localidade situada numa zona de sismicidade elevada, no concelho de Peniche) de marchar contra a construção de uma central nuclear na sua terra, a 15 de Março de 1976.

Também em Espanha se geraram fortes mobilizações antinucleares em Espanha, que conseguiram impedir a construção de 15 centrais nucleares no território espanhol. Como resultado, apenas entraram em funcionamento 10 reactores nucleares dos 25 planeados. Destes dez, um deles foi encerrado após o acidente de Vandellós em 1979 e a de Zorita encerrou em Junho de 2004.

35 anos depois, é tempo de reavaliar as unidades que se construiram por toda a Europa e, em particular na Península Ibérica, onde Espanha conta com 6 centrais nucleares (8 reactores) em operação, duas delas (Sta. María Garoña, perto de Burgos e Cofrentes, perto de Valência), utilizando a mesma tecnologia (BWR) que a central de Fukushima. A Central Nuclear de Almaraz, junto ao Tejo e a 100km da fronteira portuguesa, já ultrapassou o período previsto de funcionamento e há alguns meses foi decidido prolongar em 10 anos o seu período de actividade.

Este é mais um factor de preocupação para Espanha e para Portugal. Em caso de um grave acidente nuclear, os impactos dificilmente ficarão contidos nas fronteiras espanholas.

PEDIMOS O ENCERRAMENTO FASEADO DAS CENTRAIS NUCLEARES ESPANHOLAS

A energia nuclear é prescindível em Espanha, dado que este país exporta energia eléctrica a todos os seus países vizinhos, incluindo França. A electricidade produzida pelas nucleares pode substituir-se por medidas de poupança e eficiência e por um forte apoio às energias renováveis.

Desta forma poderia libertar-se a Península Ibérica do risco que constitui o funcionamento do 8 reactores nucleares, eliminando a possibilidade de desastres com o de Fukushima, no Japão. Além do mais, evita-se a necessidade de gestão de resíduos radioactivos que venham a ser produzidos. Actualmente há cerca de 3500 toneladas de resíduos de alta actividade, que chegariam a 7000 Tm.

Com o encerramento faseado das nucleares, o volume de resíduos nucleares seria convenientemente reduzido. Se queremos uma sociedade sustentável, não podemos apostar em formas de produzir energia que possam pôr em causa as gerações presentes e as futuras, seja através da exploração do urânio, da ocorrência de acidentes ou através do legado futuro em termos de desmantelamento e deposição final dos resíduos nucleares.

Esperamos que a situação se resolva sem danos significativos para as pessoas e para o ambiente, mas o aviso é claro e não pode deixar de ser ouvido por todos aqueles que desejam uma sociedade sustentável e com futuro. As organizações subscritoras deste comunicado, apelam, por isso, ao encerramento de todas as centrais nucleares em Espanha.

Para mais informações:
AZU - António Eloy: +351 919289390
Ecologistas en Acción Javier - González (Área de Energía): +34 679 27 99 31, Francisco Castejón (Campaña Antinuclear): +34 639 10 42 33
GAIA - Gualter Barbas Baptista: +351 919090807
Quercus - Susana Fonseca: +351 937788471

quinta-feira, março 04, 2010

Manifestação: "+ BARRAGENS? NÃO!"

AGENDADA PARA SÁBADO DIA 13 DE MARÇO
MANIFESTAÇÃO SUBORDINADA AO TEMA "+ BARRAGENS? NÃO!"



A ponte velha de Amarante será o local de encontro para a manifestação marcada para ter início ao meio-dia.

Os diversos movimentos que se opõe às construções das diversas barragens para o rio Tâmega, decidiram em reunião conjunta, marcar uma grande manifestação contra as contrucções previstas para a bacia do Tâmega, entre as quais a Barragem de Fridão.

Um dos lemas da concentração é "salvar o Tâmega está nas suas mãos" e pretende juntar apoiantes de todos os concelhos afectados pelo Plano Hidrológico Nacional, no que concerne a estas novas construções.

Do folheto da organização destacamos o seguinte texto:

Sabia que…?
…pretendem fazer 10 novas grandes barragens em Portugal, das quais 5 são no Tâmega?
…essas 10 novas barragens vão contribuir no máximo com mais 3% do consumo de electricidade do país?
…já existem mais de 165 grandes barragens em Portugal?
…a transformação de um rio de água corrente num lago artificial põe em risco a qualidade da água e muitas espécies de animais e plantas?
…só a barragem de Fridão vai destruir centenas de hectares de Reserva Agrícola e Reserva Ecológica Nacional, pontes antigas, praias fluviais, uma ETAR e muitas habitações?
…as barragens não criam empregos e que aliás a EDP tem várias barragens sem ninguém a trabalhar no local?
…é obrigatório fazer um estudo conjunto de todas as barragens no Tâmega e tal não foi feito?
…existem alternativas mais baratas e com menos prejuízo para o ambiente e para as populações? Como o aumento de potência das barragens já existentes, a aposta na eficiência energética, a energia solar...


Saiba mais em http://salvarotamega.wordpress.com/

Apareça dia 13 de Março e junte-se ao movimento que vai parar estas barragens.

DC, in @marante.jornal - 25 de Fevereiro de 2010

--
Publicada por Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega (MCDT)

quinta-feira, abril 23, 2009

NÃO À REFINARIA DE BALBOA

Em finais de 2004 foi anunciado pelo Presidente da Junta de Extremadura (Espanha) a intenção de construir uma refinaria de petróleo nos municípios estremenhos de Villafranca de los Barros, Los Santos de Maimona e Fuente del Maestre, situados entre as comarcas de Tierra de Barros e Zafra-Río Bodión. Este projecto leva-nos a um desenvolvimento retrógrado e contaminante, que afectará profundamente todo o sudoeste da Península Ibérica, incluindo a Extremadura, Andaluzia, Alentejo e Algarve, danificando a qualidade ambiental e obstruindo o desenvolvimento sustentável destas regiões.

Levantam-se muitas questões:

  • Porque uma refinaria no interior do país (a 200km do mar)?

  • Porque não se respeitam os critérios internacionais de desenvolvimento sustentável?

  • Porque se pretende apostar num recurso não renovável?

  • Porque não apostar em energias que cumpram as metas do protocolo de Quioto?

Somos contra a construção desta refinaria porque:

  • Diminuirá a qualidade do ar devido à emissão de gases de efeito de estufa causadores das alterações climáticas;

  • Vai contra uma política energética europeia de maior aposta nas energias renováveis e na eficiência energética em detrimento do uso de combustíveis fósseis;

  • As emissões atmosféricas associadas a outros poluentes serão muito relevantes, com efeitos na saúde pública e nos ecossistemas, contribuindo para problemas como a acidificação, a produção de ozono troposférico e ainda a emissão de partículas;

  • Tendo localização prevista na bacia hidrográfica do Guadiana, afectará a qualidade da água, com reflexos negativos nos aquíferos e no solo;

  • O derrame acidental e não controlado de hidrocarbonetos, com origem na refinaria ou no troço do oleoduto na bacia do Guadiana, poderá originar graves consequências no fornecimento de água à população;

  • Serão inevitáveis os impactes sobre a importante actividade agrícola na zona, a paisagem e os ecossistemas circundantes, para além dos valores de património histórico e cultural como a "Via de la Plata", caminho de Santiago;

  • A viabilidade económica das explorações agrícolas do Alentejo e da Extremadura que apostam na qualidade dos produtos e na certificação biológica poderá ficar comprometida;

  • Afectação de espécies e habitats protegidos nomeadamente da rede natura 2000, zonas de protecção especial e comunitária que visam proteger espécies e habitats.

Por tudo isto, solicitamos que não se autorize a construção da Refinaria Balboa na Extremadura Espanhola.

Os abaixo assinados.

http://www.petitiononline.com/guadiana/petition.html

sexta-feira, outubro 17, 2008

México: campanha contra a privatização da água e da energia


CONTRA LA NUEVA INVASIÓN: COMIENZA EN MÉXICO LA CAMPAÑA CONTRA LA PRIVATIZACIÓN DEL AGUA Y LA ENERGÍA.
Por: Coordinación Red Jubileo Sur México y Movimiento Mexicano de Afectados por las Presas y en Defensa de los Ríos.

Con acciones contra el Mega Proyecto Eólico del Istmo de Tehuantepec en Oaxaca se está desarrollando en México La Campaña Internacional contra la privatización del Agua y la Energía por las transnacionales españolas: "Contra la Nueva Invasión". La misma tiene como objetivo el de articular las resistencias latinoamericanas contra la privatización de estos recursos.

En las últimas décadas el gobierno mexicano, bajo la falsa premisa del fracaso de las políticas de estado para proveer de los servicios básicos a la ciudadanía, ha comenzado una privatización silenciosa de los recursos estratégicos para la soberanía del pueblo mexicano, contrayendo con esto una deuda social y ecológica.

Agua, energía y alimentos están en peligro de caer por completo en manos de transnacionales, que mediante los tratados de libre comercio con Estados Unidos y la Unión Europea permiten que la extracción y la privatización de los recursos naturales y los recursos energéticos sean monopolizados por corporaciones. Además de la deuda social que recae en la economía de los ciudadanos, la deuda ecológica por la política extractiva aumenta día a día, difícil de ser resarcida o pagada.

Las corporaciones como Unión Fenosa, Endesa, Iberdrola están privatizando poco a poco la industria energética. Monsanto y Novartis son las responsables de la privatización de las semillas y de gran parte de la perdida de la soberanía alimentaria, con los Organismos Genéticamente Modificados, los Plaguicidas y ahora su incursión en el tema de los agrocombustibles. Aguas de Barcelona, Suez se adueñan de los organismos de agua municipales, apropiándose de un derecho básico como es el derecho al agua.

Esta privatización de los recursos estratégicos por parte de estas corporaciones es con la displicencia del gobierno mexicano y el apoyo de las Instituciones Financieras Internacionales (IFIs) que no solo permiten esta privatización sino que aportan las facilidades y subvenciones necesarias para la instalación y operación de las transnacionales. El Banco Mundial, el Fondo Monetario Internacional y demás IFIs obligan al gobierno a cambiar sus políticas para promover las inversiones y la privatización de estos recursos.

La campaña es convocada en el marco de la Semana de Acción contra la Deuda y las Instituciones Financieras Internacionales por el Movimiento Mexicano de Afectados por las Presas y en Defensa de los Ríos (MAPDER) y la Red Jubileo Sur México, junto a la Red Latinoamericana contra las Represas y la Alianza de Pueblos del Sur de Acreedores de la Deuda Ecológica.

Los interesados en mas información sobre la campaña pueden visitar la página de internet: www.mapder.org y www.biciverde.org/lanuevaconquista donde pueden encontrar información sobre las acciones y como apoyarlas.

Coordinación Red Jubileo Sur México y Movimiento Mexicano de Afectados por las Presas y en Defensa de los Ríos.

sábado, agosto 16, 2008

Brasil: Encontro Nacional Mulheres em Luta por Soberania Alimentar e Energética



A resistência ao modelo neoliberal tem sido um componente central nas lutas das mulheres na América Latina. Nossos posicionamentos e mobilizações partem da análise de que as relações de gênero estão no coração do modelo econômico, e que por isso é necessário mudar o mundo e mudar a vida das mulheres em um só movimento.

Na atual conjuntura, estão em curso na América Latina processos de Integração Regional que podem acumular no sentido da construção de alternativas ao neoliberalismo. São estratégicos neste momento temas que construam as bases para a soberania dos povos, como é o caso do debate sobre a matriz energética e a soberania alimentar.

É nesse contexto que a Marcha Mundial das Mulheres e as mulheres da Via Campesina estão organizando o Encontro Nacional Mulheres em Luta por Soberania Alimentar e Energética. O Encontro reunirá 400 mulheres de todo o Brasil entre os dias 28 e 31 de agosto, em Belo Horizonte, Minas Gerais.

Os debates no Encontro serão organizados de modo a aprofundar a discussão sobre o modelo agrícola, alimentar e energético, e ampliar as reflexões em torno do debate de alternativas, articulando Integração Regional, soberania alimentar e energética. Outro componente importante do Encontro será os espaços para conhecer as experiências alternativas de produção e uso de energia, especialmente as protagonizadas por mulheres.

As delegações estão sendo organizadas nos estados pelas entidades organizadoras do encontro.

Rede Brasileira de Justiça Ambiental, Articulação Nacional de Agroecologia, Articulação no Semi-Árido , Terra de Direitos, Amigos da Terra Brasil, FASE, Movimento dos Trabalhadores Desempregados, Fórum de Reforma Urbana, OMIR, Contag, CUT

segunda-feira, agosto 04, 2008

Manif ibérica contra Almaraz


A «Plataforma Antinuclear Cerrar Almaraz» vai realizar uma manifestação contra a central nuclear de Almaraz no Sábado 13 de Setembro.

A central fica junto ao rio Tejo a menos de 100km da fronteira portuguesa.

À semelhança de anos anteriores, a Quercus irá juntar-se ao protesto.

A Quercus informará acerca da programação que irá elaborar em www.quercus.pt.

Os interessados em participar no protesto podem desde já contactar o Núcleo Regional de Portalegre para organizar os transportes.
quercus.portalegre@gmail.com
Tel.: 960107080 e 960207080

Saudações

Portugueses também vão participar na manifestação contra a central nuclear de Almaraz no Sábado 13 de Setembro.

terça-feira, março 25, 2008

Agro-combustíveis: pedido de moratória


Pedido de uma moratória de cinco anos sobre as importações de agro-combustíveis

Ex.mo Senhor
Eng. José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa
Primeiro-Ministro de Portugal
Rua da Imprensa à Estrela, 4
1200-888 Lisboa

Excelência,

Nós, abaixo-assinados, somos membros da Rede Fé e Justiça Europa África (AEFJN) mandatada por 50 congregações religiosas missionárias que contam com 30.000 religiosos/as activos na Europa e em África.

Estamos preocupados com as centenas de milhões de Africanos que estão a perder as suas terras e os seus diversos recursos essenciais, devido a certas práticas agrícolas e comerciais nefastas e estimuladas pelas políticas energéticas da Europa.

Efectivamente, constatamos certas consequências para África:

A produção local e a comercialização de alguns agro-combustíveis sustentáveis podem, de facto, constituir para os agricultores africanos, em alguns casos, uma nova oportunidade de trabalho e de receitas.

Mas a realidade actual no continente africano mostra que grandes companhias europeias exploram as terras africanas para a produção industrial de agro-combustíveis, sem ter em conta a população e o futuro da região. O seu modo de produzir origina:

  • uma maior dificuldade de acesso à água e a terras férteis por parte dos agricultores africanos,

  • a ameaça de expropriação dos africanos das suas terras férteis ou próximas de infra-estruturas,

  • a contaminação de plantas locais com o uso de sementes ou plantas geneticamente modificadas,

  • a poluição com pesticidas.

Além disso, estas companhias estrangeiras recorrem a métodos de produção que oferecem pouco emprego local. Geralmente, elas não têm em conta os efeitos secundários negativos, tanto a curto como a longo prazo (ambiente, poluição e erosão dos solos, perda da biodiversidade).

Temos, por outro lado, provas de que a classificação de “sustentável” da produção de agro-combustíveis não pode ser assegurada simplesmente por meio dum sistema de certificação. A fixação de um sistema de certificação, a escolha de critérios sociais e ambientais e as avaliações são técnica e administrativamente demasiado complicadas para possibilitarem que um tal sistema seja eficaz no terreno.

Por fim, a concorrência entre os destinos a dar à produção agrícola (combustíveis versus alimentação), contribui para o aumento de preços dos produtos alimentares, tanto a nível local como internacional. Isto é mais gravoso para os pobres e para os países dependentes das importações para a sua segurança alimentar.

A AEFJN acredita que a actual directiva da Comissão COM (2008) 19 final, 2008/0016 (COD) não garante que a produção agrícola em África será sustentável, ou seja, que ela “responderá às necessidades das gerações do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras virem a responder às suas necessidades.” (Rapport Brundtland, 1987; Rio de Janeiro, 1992).

É dever dos estados membros se responsabilizarem pelas consequências das suas decisões e do que provocam nos países parceiros de África, em particular no que se refere ao direito da segurança alimentar das populações africanas. Isto deveria implicar:

  1. Considerar como objectivo INDICATIVO e não obrigatório a introdução de 10% de agro-combustíveis no combustível dos transportes (ver proposta da directiva para a promoção da utilização de energias renováveis, COM (2008) 19 final, 2008/0016 (COD);

  2. Aplicar o princípio da precaução em relação ao uso de Organismos Geneticamente Modificados (OGM);

  3. Exigir dos fornecedores a menção da origem dos seus produtos e de assegurar a sua “traçabilidade” (localização, história e trajectória do produto);

  4. Desenvolver outros meios realmente eficazes para resolver as questões do clima e diversificar o armazenamento energético, investindo em circuitos económicos benéficos e sustentáveis tanto para a África como para a Europa.

Esta moratória de 5 anos permitiria:

  • Contribuir para o respeito dos direitos fundamentais dos africanos e não travar o desenvolvimento dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) com os quais os Estados europeus se comprometeram.

  • Reduzir a pressão sobre os preços dos produtos alimentares;

  • Pôr fim aos impactos negativos e irreversíveis sobre o ambiente e a sociedade que certas formas de produção actuais estão já a gerar.

  • Finalmente, a moratória proporcionaria tempo para informar e consciencializar as populações e os actores.

Lisboa, 18 de Março de 2007

NOTA: a AEFJN convida todos os que se revêm nos princípios enunciados nesta carta a subscrevê-la e a enviá-la ao PM José Sócrates.

terça-feira, janeiro 22, 2008

MNE iraniano passa por Lisboa: negócios


Amanhã temos passarão!

Realmente, porque havia o governo português de se pronunciar sobre os enforcamentos de homossexuais, as lapidações por adultério, os Direitos Humanos em geral? O dinheiro fala mais alto e a vergonha na cara não existe!

Diário de Notícias de hoje.
"MNE iraniano em Lisboa para conversar com Galp

O ministro dos Negócios Estrangeiros do Irão vai estar em Portugal amanhã para acelerar contactos com vista a um acordo com a Galp e outros desenvolvimentos das relações bilaterais, soube o DN de fontes ligada ao processo. Manucher Mutaki lidera uma delegação "multidisciplinar", que deverá "reforçar o que foi conseguido durante a recente visita do ministro do Petróleo", revelaram as mesmas fontes. Um acordo comercial com a petrolífera portuguesa poderá ser o primeiro passo para outros voos mais altos. Manucher Mutaki deverá encontrar-se com Luís Amado, ministro dos Negócios Estrangeiros português, com Jaime Gama, presidente da Assembleia da República, e com "outras personalidades" nacionais. Um encontro com o primeiro-ministro José Sócrates estava ontem ainda por confirmar.
"


Retirado daqui: http://panterasrosa.blogspot.com/2008/01/amanh-temos-passaro.html

segunda-feira, novembro 05, 2007

Por uma soberania alimentar e energética


Posição das organizações, movimentos e pastorais sociais sobre a agroenergia no Brasil


Plenária da Conferência sobre Agroenergia


Não há dúvida de que o planeta Terra está gravemente enfermo devido à ação destruidora do Capital, o grande responsável pela devastação ambiental, o aquecimento global e mudanças climáticas, além da privatização de todas as formas de vida. Estamos diante de uma encruzilhada: ou mudamos o paradigma de civilização atual ou a humanidade e a vida no planeta será destruída.

A nossa luta é por uma nova civilização baseada em uma relação de harmonia entre a humanidade e a natureza. Uma civilização em que não prevaleça o consumismo e a lógica do lucro e do mercado, que devasta os recursos naturais, concentra a riqueza e poder nas mãos de poucos e gera pobreza e desigualdade social. Lutamos por uma sociedade baseada na justiça social e ambiental, na igualdade, na solidariedade entre os povos, assentada em valores éticos coerentes a sustentabilidade de todas as formas de vida.

Diante disso nos posicionamos:

  1. Defendemos que a terra, água, sol, ar, subsolo e a biodiversidade sejam conservados e utilizados de modo sustentável para prioritariamente produzir alimentos e proporcionar trabalho e qualidade de vida.

  2. Afirmamos o principio da soberania popular sobre o território e seu destino. A soberania alimentar e energética é o direito do povo a produzir e controlar os alimentos e a energia para atender suas necessidades.

  3. A produção de energia não pode, de modo algum, substituir ou colocar em risco a produção de alimentos. A agroenergia só deverá ser produzida de forma diversificada e complementar à produção de alimentos.

  4. A política de produção de agroenergia não pode continuar a ser determinada pela lógica de mercado, e pelos interesses das empresas petrolíferas, automobilísticas e do agronegócio. Combatemos o controle do capital estrangeiro sobre a economia, a terra, os recursos naturais e as fontes de energia do Brasil.

  5. A agroenergia deve ser produzida para garantir a soberania energética do povo e não, como é promovida atualmente pelo governo, para ser exportada com o objetivo de abastecer os países ricos do norte e gerar lucros para o agronegócio eas grandes empresas nacionais e transacionais.

  6. O atual modelo de produção de agrocombustíveis está pressionando a expansão das fronteiras agrícolas e ameaçando os biomas brasileiros, principalmente a Amazônia e o Cerrado. Exigimos o fim do desmatamento e da expulsão de agricultores em todos os ecossistemas brasileiros. Afirmamos a soberania de todos os povos e comunidades tradicionais sobre o território.

  7. A soberania alimentar e energética deve ser baseada na agroecologia e em uma economia que ao mesmo tempo expresse e integre nacionalmente, de maneira democrática, as economias local e regional com suas necessidades e características específicas.Combatemos o modelo insustentável e excludente do agronegócio, um dos principais causadores das mudanças climáticas devido à transformação do uso da terra, o desmatamento e a utilização massiva de agrotóxicos e transgênicos, além da mecanização e do transporte de mercadorias em escala planetária.

  8. Rechaçamos e combatemos qualquer tipo de monocultura e propomos que se limite do tamanho das propriedades rurais e o limite das áreas destinadas para a produção de agroenergia em cada estabelecimento, município e região.

  9. Reafirmamos a necessidade de uma reforma agrária popular, do reconhecimento dos territórios dos povos e comunidades tradicionais e de um processo de democratização de acesso a terra como via para garantir a soberania alimentar e a soberania energética. O atual modelo do agronegócio é um processo de contínua concentração da propriedade da terra.

  10. Lutamos por um modelo energético sustentável e diversificado. A agroenergia é apenas uma das alternativas ao lado de medidas de eficiência e outras fontes de energia renovável e sustentável.

  11. Defendemos um modelo energético popular e descentralizado, que expresse as necessidades sociais e as características e potencialidades locais e regionais. Propomos a produção e gestão na forma de pequenas unidades energéticas cooperativadas, comunitárias ou familiares sob controle dos camponeses, comunidades tradicionais e trabalhadores.

  12. O papel dos camponeses e da agricultura familiar deve ser definido pela sua soberania e autonomia. Portanto, somos contra o sistema de integração que atrela os agricultores a empresas de agroenergia, que apenas exploram sua mão de obra. Defendemos políticas públicas que garantam crédito, assistência técnica e condições para que os camponeses produzam agroenergia em pequenas unidades de produção.

  13. Lutamos por um novo sistema de transporte que integre suas diferentes formas (fluvial, ferroviário, rodoviário) e privilegie o transporte público e coletivo de qualidade, em vez do modelo insustentável e irracional dependente de petróleo e que privilegia o transporte individual.

  14. Exigimos que o Estado brasileiro estimule, normatize e controle uma política de soberania energética em nosso país. Para isso, são necessários instrumentos, políticas e instituições públicas com controle social que garantam o papel efetivo do Estado para gerir todo o processo de produção e comercialização de agroenergia no Brasil.


Assinamos a carta, nós, 500 participantes da 1ª Conferência Nacional Popular sobre Agroenergia, representando os movimentos que compõem a Via Campesina, ambientalistas, sindicalistas e pastorais.

Aderem à proposta:

Leonardo Boff – Teólogo
Roberto Requião – Governador do Paraná
Adriano Beyanon – Professor da Universidade Nacional de Brasília
Pastor Werner Fuchs
Primeira Conferência Nacional Popular sobre Agroenergia. Na defesa da soberania alimentar e energética.

Curitiba, Paraná, Brasil. 31 de outubro de 2007