quinta-feira, julho 31, 2008

Cimeira Cidadã em Paris, França


Segue abaixo o apelo para a Cimeira Cidadã em Paris, 17 e 18 de Outubro. Este será um momento importante de resistência às pressões xenófobas à escala europeia.


Apelo à mobilizacão

A França considera o tema das imigrações como uma das prioridades da presidência francesa da União Europeia no segundo semestre de 2008;

Nos dias 13 e 14 de Outubro, o conselho de ministros da União Europeia se reunirá em Paris para adoptar um "pacto europeu sobre imigração e asilo". Por outro lado, depois de uma primeira reunião em Rabat (Marrocos) em 2006, a segunda conferência inter-ministerial euro-africana em matéria de imigração e desenvolvimento acontecerá em Paris nos dias 20 e 21 de Outubro de 2008.

A França pretende propor aos seus homólogos europeus a adopção de acordos de «gestão dos fluxos migratórios e de co-desenvolvimento» como modelos de negociação pelos quais, por um lado, faz a promoção de uma imigração selectiva, e por outro lado, pede aos países dos sul a readmissão dos seus cidadãos e de países terceiros que tenham transitado no seu território.

Preocupados por seu carácter essencialmente securitário de tratamento dos fluxos migratórios, causando a morte de milhares de pessoas, e pelas opções económicas adoptadas que mantêm o continente africano à margem do desenvolvimento, as organizações signatárias apelam à mobilização para fazer escutar as vozes das sociedades civis europeias e africanas.

Chegou o tempo de se pensar realmente a questão de imigração e de desenvolvimento em termos de interesses mútuos: dos países de origem, dos países de trânsito, dos países de acolhimento e, sobretudo, dos próprios imigrantes.

Queremos outra Europa, não queremos uma Europa que se transforme em fortaleza e que estabeleça, por meio de instrumentos excessivos, o impedimento do acesso ao seu território e que expulse as pessoas sem documentos. Recusamos a sistematização dos centros de detenção e do afastamento forçado.

Depois da primeira conferência não-governamental euro-africana sobre "imigração, liberdade de circulação e direitos fundamentais", apelamos a uma mobilização de grande amplitude em Paris, nos dias 17 e 18 de Outubro, para outra concepção sobre imigração e sobre outra relação entre a União Europeia, África e o restante do mundo. Organizamos a segunda conferência não-governamental Euro-Africana, uma importante manifestação por outra política europeia e um grande concerto.

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