Paraguai: declaração de Assunção sobre a integração regional

COMUNICADO

De los participantes de la Conferencia Integración Regional: una oportunidad frente a la crisis, Asunción, Paraguay, 21-22 Julio, 2009

Nosotros, representantes de movimientos sociales, sindicales y de organizaciones de la sociedad civil de América Latina, África, Asia y Europa, reunidos en Asunción para discutir la vital importancia de las respuestas regionales a la crisis global actual, instamos a los Jefes de Estado reunidos en Asunción para la Cumbre del Mercosur a tomar una decisión contundente de avanzar en la implementación de modalidades para la cooperación orientada a un verdadero desarrollo al servicio de los pueblos de nuestras regiones.

Estas nuevas modalidades deben, en primer lugar, revisar de manera fundamental los términos injustos del acuerdo de Itaipu firmados décadas atrás por gobiernos dictatoriales de Brasil y Paraguay. La energía es el principal recurso del Paraguay para diseñar un desarrollo sustentable que responda a la necesidad de mejoramiento de la calidad de vida de su pueblo. Los movimientos sociales y el gobierno de Paraguay han demandado el derecho soberano de su país, traducido en la libre disponibilidad y el precio justo, sobre el 50% de la energía producida en Itaipu y Yacyreta, y la revisión de la deuda contraída para la construcción de estas represas. Consideramos estas demandas como justas.

Sobre la base de esta caso altamente significativo y con el objetivo de asegurar que este tipo de mega-proyectos, basados en relaciones de poder desiguales entre países vecinos, no sean en el futuro replicados en ninguna de nuestras respectivas regiones, llamamos a la creación urgente de marcos regionales elaborados conjuntamente y basados en principios de equidad que regulen este tipo de proyectos conjuntos. Estos, en vez, deben incluir el involucramiento activo y los aportes de las fuerzas sociales y de trabajadores organizadas de todas las respectivas regiones.

Fue en este espíritu de cooperación que la conferencia incluyo la participación de parlamentarios de varios países de las distintas regiones, y el dialogo directo con representantes gubernamentales del Mercosur. Algunos de los temas claves que se discutieron incluyeron:

• La urgente necesidad que los gobiernos creen instrumentos financieros regionales tales como Bancos regionales de desarrollo para defender sus economías y sus pueblos de los efectos destructivos del capitalismo globalizado neoliberal.


• El reconocimiento de que la integración regional debe estar basada en principios de solidaridad y programas de complementariedad que reconozcan las asimetrías en términos de tamaños, recursos, y niveles de desarrollo de los países participantes para transformar el modelo de desarrollo hacia un sistema productivo mas balanceado y sostenible entre todos los países, localidades y pueblos.


• En este contexto, la estratégica importancia de tomar una posición firme y activa para revertir el golpe de estado en Honduras y la restauración del gobierno legalmente elegido, desplazado por las fuerzas anti-democráticas que actuaron no solo en contra del Gobierno de Zelaya sino también con el objetivo de revertir las tendencias progresistas en la región buscando mantener el sistema de acumulación del capital, favoreciendo los intereses de las transnacionales de Estados Unidos y la Unión Europea.


• La imperativa urgencia de encontrar modalidades y medios de hacer efectiva la participación de los movimientos sociales, comunidades, trabajadores y trabajadoras para avanzar estrategias de integración regional, en una perspectiva holística, sustentable y de verdadera soberanía desde los pueblos.

Vemos este momento como una coyuntura histórica para el mundo cuando la crisis ha expuesto el funcionamiento fundamentalmente inestable y los efectos peligrosos del sistema capitalista global. Es también una oportunidad para desafiar el régimen económico-político global dominante y para avanzar alternativas enfocadas en las necesidades de los pueblos y la preservación del medio ambiente. Tenemos confianza que los pueblos de América Latina y algunos de sus gobiernos jugaran un papel significativo en la formulación y evolución de alternativas regionales, junto con todas las regiones y pueblos del mundo, que respondan a los intereses de nuestro planeta y nuestro futuro común.

http://www.alternative-regionalisms.org/

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Lisboa: solidariedade com Honduras - 28 de Julho, 19h, Rossio

Às organizações da sociedade civil portuguesa

A toda a cidadania

Chamada à mobilização contra o golpe militar nas Honduras e em solidariedade com o povo deste país

28 DE JULHO, 19 H, ROSSIO

As entidades abaixo referidas apelam à mobilização para um acto de protesto frente ao antigo Consulado das Honduras em Lisboa (Praça do Rossio, lado Oeste) à semelhança do que está a acontecer por todo o mundo. A concentração terá lugar no próximo dia 28 de Julho, terça-feira, pelas 19h, na Praça do Rossio. A pressão internacional é fundamental para reverter esta situação! O que está a acontecer nas Honduras, além de constituir inaceitáveis violações dos direitos humanos e da soberania do povo, pode contribuir para marcar o futuro da região e quaisquer tentativas de construção de um outro mundo que reclamamos possível e urgente.

No passado dia 28 de Junho, as Forças Armadas das Honduras executaram um golpe de Estado contra o governo de Manuel Zelaya, o qual estava a preparar uma consulta popular para perguntar às/aos hondurenhas/os se concordariam ou não com a convocatória de uma Assembleia Nacional Constituinte, cujo objectivo central seria elaborar uma nova Constituição com plena participação de todos/as os/as actores/as sociais do país.

Poucos dias depois do golpe, liderado pelo então presidente do Congresso Nacional, Roberto Micheletti - descrito pelos movimentos sociais hondurenhos como um fantoche da oligarquia - foi decretado o Estado de Sítio, procedendo-se à militarização das instituições e das principais cidades do país, à restrição drástica das comunicações internacionais e à intervenção de diversos meios de comunicação que não apoiam os golpistas. A ditadura iniciou uma forte repressão sobre os movimentos sociais e populares, tendo já havido numerosas detenções e mortes que têm sido denunciadas por entidades de defesa dos direitos humanos.

O que está a acontecer nas Honduras não é um facto isolado, faz parte duma estratégia conservadora que conta com a conivência, entre outros, dos Estados Unidos para garantir a continuidade do neoliberalismo na América Latina, face aos avanços de vários povos deste continente na defesa da sua soberania e de sistemas sociais mais justos e igualitários. Também não é um facto novo, pois infelizmente faz lembrar as sinistras ditaduras do "encerro, desterro, enterro" instauradas contra povos que ousaram questionar a estruturação injusta das sociedades e das relações internacionais.

Para travar este brutal esmagamento da esperança do povo hondurenho, está a consolidar-se uma grande resistência, com importante participação das mulheres, apesar da forte vigilância e repressão do novo governo golpista. Diariamente, manifestações populares, greves e outros actos de protesto sucedem-se por todo o país, tendo sido lançado um apelo à comunidade internacional para solidarizar-se com o povo das Honduras e mostrar com veemência o seu repúdio da ditadura e da brutal repressão iniciada desde o golpe militar.

O povo português não pode ficar indiferente perante estes factos!

APELAMOS À MOBILIZAÇÃO

Pelo reestabelecimento da democracia, sem derramamento de sangue!

Pelo fim da repressão contra o povo das Honduras!

Pelo direito dos povos a decidirem o seu destino!

Subscritores 24/ 07/ 2009
Acção Humanista Cooperação e Desenvolvimento
Abril – Associação Regional para a Democracia e o Desenvolvimento
AJPaz – Acção para a Justiça e Paz
Associação de Amizade Portugal-Cuba
Associação para o Desenvolvimento Rural de Lafões
Associação Lusofonia, Cultura e Cidadania
Associação Seres
ATTAC Portugal
Casa do Brasil de Lisboa
CGTP - IN
Colectivo Mumia Abu-Jamal
Colectivo Política Operária
Colectivo Revista Rubra
Conselho Português para a Paz e Cooperação
Coordenadora Portuguesa da Marcha Mundial das Mulheres
Federação Nacional dos Sindicatos dos/as Trabalhadores/as da Função Pública
Fórum pela Paz e pelos Direitos Humanos
Frente Anti-Racista
Mó de Vida – Cooperativa de Comércio Justo
Movimento Democrático de Mulheres
Não te prives – Grupo de Defesa dos Direitos Sexuais
Olho Vivo – Associação para a Defesa do Património, Ambiente e Direitos Humanos
Rede Portuguesa de Jovens para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens
Sindicato dos/as Trabalhadores/as da Agricultura e das Indústrias de Alimentação, Bebidas e Tabacos de Portugal
Sindicato dos/as Trabalhadores/as na Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Sul
Sindicatos dos/as Trabalhadores/as do Município de Lisboa
Solidariedade Imigrante – Associação para a Defesa dos Direitos das/os Imigrantes
SOS Racismo
UMAR – União de Mulheres Alternativa e Resposta
União dos Sindicatos de Lisboa

Lisboa: reunião de apoio ao MPI

Reunião aberta de apoio ao

MPI - MOVIMENTO PELA IGUALDADE
no acesso ao casamento civil entre pessoas do mesmo sexo

Dia 29 de Julho (quarta-feira), pelas 21h, Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (Rua Fialho de Almeida, nº 3 - metro São Sebastião).

Em debate, formas de intervenção até às eleições que se avizinham. Colher ideias, discutir iniciativas, articular esforços e disponibilidades.

Divulguem e apareçam!

Sérgio Vitorino.

Petição Global para encorajar os Estados a assinarem o Protocolo Opcional ao Pacto Internacional dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais

A partir do próximo dia 24 de Setembro, o Protocolo Opcional ao Pacto Internacional dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais estará disponível para a assinatura dos Estados. Para que este entre em vigor é necessária a adesão de pelo menos 10 Estados.

A Amnistia Internacional, a par com outras organizações não governamentais, está a promover uma petição mundial junto dos governos de todo o mundo para que assinem este Protocolo Opcional.

Esta petição pode ser assinada em nome individual ou em nome da organização/instituição que representa. Desta forma enviamos o link para a petição online - http://www.amnistia-internacional.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=958&Itemid=98 - onde também poderá saber mais sobre o Protocolo Opcional.

Gostaríamos de convidá-los a subscrever esta petição (seja a nível individual ou em nome da organização/instituição) assim como solicitar a divulgação pelos vossos contactos.

Certa da vossa melhor atenção, envio os melhores cumprimentos

Luisa Marques
Directora de Campanhas e Estruturas
Amnistia Internacional Portugal
Telf: 21 386 16 52
Fax: 21 386 17 82
e-mail: l.marques@amnistia-internacional.pt

www.amnistia-internacional.pt
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60 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos - São seus! Proteja-os!

Denuncias desde Honduras

Subject: Denuncia de plan golpista para asesinar manifestantes
From: hondurasinforma@gmail.com

Además de todas las violaciones efectuadas por el gobierno golpista en contra del pueblo hondureño, por este medio se quiere denunciar internacionalmente el plan del gobierno golpista para atacar y asesinar a los manifestantes en contra del golpe de estado. Este plan se ha puesto al descubierto con las declaraciones y acontecimientos acaecidos en estos días:

1. El gobierno golpista tiene como asesor de defensa a Billy Joya, excomandante del ejercito 3-16, responsable de los asesinatos, torturas y desapariciones de estudiantes y dirigentes populares en los ochenta.


2. El Sr. Alejandro Peña Esclusa, presidente de UNOAMERICA -organización fascista y brazo civil de la CIA- anunció que en Honduras habrá una masacre como en Pando de Bolivia, donde la extrema derecha asesinó a 70 campesinos y desapareció a cientos de personas.


3. El subcomisionado golpista de la policía, Héctor Iván Mejía, para respaldar el comunicado de UNOAMERICA mencionó ayer a la prensa que en Honduras se están organizando grupos armados apoyados por nicaragüenses, cubanos y venezolanos.


4. El subcomisionado golpista manifestó ayer que supuestamente estos grupos han infiltrado las movilizaciones pacíficas del Frente de Resistencia Nacional y pretenden tomarse edificios públicos, vías públicas, derrumbar puentes y resguardar el retorno del presidente Zelaya.


5. Este subcomisionado golpista indicó ayer que en los próximos días se reestablecerá el toque de queda y la suspensión de las garantías constitucionales. Así mismo, declaró que la policía y el ejército usarán toda la fuerza para contener las supuestas insurrecciones y eliminar la supuesta amenaza.


6. El diario golpista el Heraldo publicó hoy una supuesta conspiración del presidente venezolano Hugo Chávez para provocar un magnicidio. En este plan supuestamente se le ha pagado a cabecillas de pandillas para que dirijan las manifestaciones, se subleven contra la policía y con los primeros disparos ataquen a los manifestantes. Así mismo, se indicó que en varios departamentos del país se han organizado células armadas para custodiar la llegada del presidente Manuel Zelaya.


7. Los golpistas han tirado granadas de mano de uso militar en diferentes locales comerciales y han culpado de ello a grupos insurrectos que operan en el país con apoyo de venezolanos, nicaragüenses y cubanos. Sin embargo, “oportunamente” ninguna de estas granadas a explotado y "eficientemente" la policía ha detectado el lugar donde se encuentra la granada.


8. El gobierno golpista ha coartado la libertad de expresión y ha expulsado a la prensa internacional para crear un cerco mediático que impide que la comunidad internacional conozca lo que en realidad está sucediendo en el país.

Lo antes expuesto resalta la manipulación de la información del gobierno golpista y el establecimiento de una campaña para declarar como una amenaza a la seguridad nacional a las manifestaciones pacíficas en contra del golpe de estado. Con esto el gobierno golpista pretende justificar ante la comunidad nacional e internacional las acciones de represión y ataques que se desatarán en contra las manifestaciones pacíficas en contra del golpe de estado y sus dirigentes.

Por ello, se denuncia internacionalmente el plan del gobierno golpista de atacar a la resistencia nacional pacífica y asesinar a las personas que la componen. De manera que se responsabiliza internacionalmente de los muertos y heridos resultantes de los ataques de la policía y el ejército en contra de las manifestaciones pacíficas en contra del golpe de estado, al gobierno golpistas y a los empresarios, políticos y demás hondureños que apoyan el golpe de estado.

G-8, sin novedades

La reciente cumbre del G-8 en L’Aquila ha deparado pocas novedades. Aunque la magnitud del desastre causado por sus políticas no es posible ya de esconder, los amos del mundo siguen con su guión invariable en la gestión de la crisis global. Declaraciones grandilocuentes, medidas de cara a la galería vacías de contenido y profundización del actual modelo económico han marcado, otra vez, la cumbre de los grandes.

La cita de L’Aquila significaba el retorno del G-8 a Italia, después de la cumbre del Génova de 2001 que será recordada sobre todo por la fortaleza de las movilizaciones altermundialistas y su feroz represión por parte de un poder establecido desconcertado por el renacimiento de la contestación social al orden establecido que acompañó al cambio de milenio. A diferencia de entonces, la cita de L’Aquila se presentaba algo devaluada, pues hoy, fruto de las nuevas configuraciones económicas y geopolíticas, el G-8 ha perdido protagonismo en los intentos de gestión de la crisis sistémica global por parte de los principales estados. La ampliación de la cumbre a algunos países emergentes y las propuestas de formalizar un G-13, un G-14 o un G-43, y la relevancia adquirida el último año por el G-20, muestran la incapacidad por parte de Estados Unidos y el resto de integrantes del G-8 de manejar solos la situación.

A pesar de la maniobra demagógica de Bersluconi de buscar un G-8 con "rostro humano" trasladando la cumbre a L’Aquila, ciudad devastada por el terremoto de hace tres meses y víctima de un rapaz plan de reconstrucción basado en la especulación, los acuerdos de la cumbre transitan de nuevo por la senda neoliberal.

Los 20.000 millones de dólares en tres años anunciados para hacer frente a la crisis alimentaria suponen más un anuncio efectista que una medida seria. Ni el dinero es suficiente para atajar el problema, ni el G-8 cuestiona el modelo económico que ha comportado el estallido de la crisis. Peor aún, se intenta dar un nuevo espaldarazo a la liberalización económica fijando la voluntad de concluir la ronda de Doha en 2010. Gas a fondo en dirección contraria. Más libre comercio equivale a más hambre.

De L’Aquila sale un enésimo compromiso del G-8 ante la pobreza y el hambre de millones de personas, en particular en África, reafirmando los Objetivos del Milenio. Todo un clásico en el repertorio de medidas de las cumbres internacionales. Pero, después de años de promesas vacías y del bluff de los acuerdos de Gleneagles en 2005, la credibilidad de los amos del mundo en este terreno es francamente escasa. Así lo denunciaron, a miles de kilómetros de distancia, en Malí, un millar de activistas africanos reunidos en el Foro de los Pueblos, recordando además que el G-8 no tiene ningún mandato de nadie para elaborar políticas para y en nombre de África.

Acerca del cambio climático tampoco hay novedades en la buena dirección. Como ha señalado Amigos de la Tierra: "El enfoque del G-8 a la crisis climática continúa siendo limitado y restringido al ámbito de mecanismos de mercado y la primacía del sector privado. Este enfoque ya ha probado ser un fracaso. Favorece solamente a las corporaciones para acumular más ganancias, no paga por la reparación de daños al medio ambiente y a las comunidades generados hasta ahora y evita transformar sus negocios".

La cumbre del G-8 ha llegado casi un año después del estallido de la gran crisis de 2008 que ha puesto al descubierto de forma brutal la verdadera naturaleza del actual sistema económico. El malestar social ante el mismo no ha hecho más que aumentar. Por ello, el eco potencial de los planteamientos rupturistas y anticapitalistas de los miles de manifestantes que han participado estos días en las protestas en Italia contra la cumbre es hoy mucho más amplio que antes.

Sin embargo, la resistencia social frente al impacto de la crisis y a los intentos de que esta la paguen los sectores populares es todavía débil. Como nos recuerda el economista filipino Walden Bello, "las ideas no bastan, y lo que será decisivo es el modo de traducir nuestras ideas, nuestros valores y nuestra visión a una estrategia y a unas tácticas con vocación ganadora que puedan triunfar democráticamente".

En los últimos meses ha habido en varios países, entre ellos el nuestro, algunas luchas significativas, pero limitadas y aisladas entre sí. En esta primera fase de la crisis existen dificultades obvias para traducir el malestar en movilización, y el grueso de las resistencias concretas – en particular en los centros de trabajo – tiene una lógica muy defensiva. A falta de una reacción social fuerte, también los planteamientos populistas y reaccionarios se abren paso ante los desastres del neoliberalismo, como se pudo comprobar, por ejemplo, en las pasadas elecciones europeas.

El contraste entre la pérdida de legitimidad del capitalismo neoliberal y de sus instituciones y la debilidad de los movimientos populares para imponer un cambio de políticas es enorme. Para cerrar esta brecha es necesario seguir organizando, desde abajo y día a día, la resistencia social, con criterios unitarios y combativos y buscando enlazar las distintas luchas y problemáticas. Se trata de transformar el malestar individual en acción colectiva e ir trabajando para, como señala el sociólogo Luc Boltanski, "socializar la rebeldía y socializar la idea de que la realidad es inaceptable".

Josep Maria Antentas y Esther Vivas

Josep Maria Antentas es Profesor de Sociología de la Universidad Autónoma de Barcelona y Esther Vivas es miembro del Centro de Estudios sobre Movimientos Sociales - Universidad Pompeu Fabra. Ambos són militantes de Izquierda Anticapitalista.

Honduras: comunicado da Frente Nacional Contra o Golpe de Estado

COMUNICADO No.11

El Frente Nacional Contra el Golpe de Estado en Honduras integrado por diferentes expresiones organizadas en el país unidas ante la situación provocada por el golpe de Estado, comunica:

1. Condenamos enérgicamente el asesinado del compañero Roger Bados, militante del partido Unificación Democrática y miembro del Bloque Popular. Hecho acaecido en su casa de habitación y en el que resultaron heridas su compañera de hogar y su hermana. Roger era un miembro activo del movimiento popular hondureño y participaba activamente en las acciones contra del golpe de Estado. Exigimos el castigo a los responsables intelectuales y materiales de este crimen.


2. Reiteramos nuestra exigencia de restituir incondicionalmente el orden institucional en el país, a la vez que reafirmamos nuestra voluntad de continuar con el proceso que nos lleve a la instalación de una Asamblea Nacional Constituyente que permita refundar Honduras.


3. Con respecto a las reuniones de mediación realizadas en San José Costa Rica, denunciamos que ha quedado demostrado que todo esto ha sido una táctica dilatoria para mantener al Presidente Zelaya fuera del país. No es cierto que las pláticas hayan quedado abiertas, pues cuando la Comisión del Gobierno del Presidente Zelaya, le solicitaron realizar la mediación en Honduras no respondió y la Comisión de los golpistas dijo claramente que no aceptaban desarrollar este proceso en nuestro territorio.


4. Repudiamos la persecución y captura de los periodistas de la Cadena Telesur. La mañana del domingo fueron detenidos por la policía nacional, sacados del Hotel donde se hospedaban, fueron llevados a la Embajada de ese país, esto bajo el argumento de que ya no tienen nada que hacer en Honduras. Condenamos la represión contra los medios que dicen lo que realmente esta sucediendo en el país.


5. Hacemos del conocimiento del resto de la población hondureña, que a los Programas radiales del Centro de Derechos de Mujeres y Centro de Estudios de la Mujer que se transmiten en Radio Cadena Voces, el día sábado 11 de julio se les ha cortado la señal a la hora en que se transmiten. En estos programas se informa sobre las acciones que se realizan en contra del golpe de estado.


6. Comunicamos el fin de semana pasado se realizaron diferentes manifestaciones y tomas en contra del golpe de estado en todo el país. En San Pedro Sula, Santa Barbará, Sava, Sonaguera, Trujillo, Tocoa, Copan y Tegucigalpa, donde el sábado se realizo un acto político cultural en el lugar donde las Fuerzas Armadas le dieran muerte del Joven Isis Obed Murillo. El homenaje incluyo música protesta de artistas destacadas y destacados, mensajes de diferentes personas, entre ellos algunos familiares de dicho joven, también se hizo una ceremonia Garífuna.


7. Hacemos un llamado a toda la población para que continuemos la lucha y exijamos la restitución de las garantías individuales, pues por ahora se ha suspendido el toque de queda pero se sigue violentando los derechos de la población al mantenerle suspendidas las garantías. La intimidación de las personas con la militarización de oficinas, organizaciones, carreteras y otros lugares, también afecta a todas las personas.

Tegucigalpa, M.D.C. 12 de julio de 2009

FRENTE NACIONAL CONTRA EL GOLPE DE ESTADO EN HONDURAS

GAZA NO FUNDO DO TÚNEL

RELATO NA PRIMEIRA PESSOA
Com André Traça

Recentemente regressado de Gaza, o André falará sobre as suas experiências,
os testemunhos que ouviu e mostrará a sua colecção de fotos, seguido de um
debate.

Terça-Feira, 14 de Julho às 21 horas
Casa do Brasil:
Rua São Pedro de Alcântara, nº 63 – 1º Direito, Lisboa
Metro: Baixa-Chiado, Restauradores

Evento organizado pelo Comité de Solidariedade com a Palestina
Contacto: palestinavence@gmail.com

"Fiquei profundamente chocado aquando da minha visita à
Terra Santa; fez-me
tanto recordar o que se passou
connosco, negros, na África do Sul."
Desmond Tutu, prémio Nobel da Paz e activista sul-africano
anti-apartheid

Sobre o "muro de separação" Israel – Palestina

"Muro de separação" Israel – Palestina
Sem respeito pelo direito internacional não haverá solução duradoura

1. Em 8 de Dezembro de 2003 a Assembleia-geral das Nações Unidas aprovou – por larga maioria - uma resolução onde solicitava ao Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) que se pronunciasse sobre a legalidade da construção do "muro de separação" entre Israel e a Palestina, iniciada pelo Estado de Israel em 2002.

As autoridades de Telavive justificavam a sua construção em termos de segurança, como «uma barreira contra o terrorismo». O muro era necessário para prevenir ataques terroristas, diziam.

Mas para os Palestinianos o que estava em causa não era a construção do muro mas o facto de este não seguir a chamada "linha verde", a linha de demarcação entre o Estado de Israel e a Margem Ocidental, saída da guerra de 1967, mas ser erigido dentro dos territórios ocupados. Ao fazê-lo, ao demolir habitações e expulsando os seus moradores, ao dividir famílias separando-as das suas terras e coarctando-lhes a sua liberdade de movimentos, ao estabelecer uma nova fronteira apropriando-se de terras ocupadas, o regime de Telavive estava a violar o direito internacional.

2. Os Estados membros da UE, que se abstiveram na votação de 8 de Dezembro, mudaram posteriormente de posição, colocando-se ao lado de Israel no não reconhecimento de autoridade ao TIJ para se pronunciar sobre esta matéria.

3. Em 9 de Julho de 2004 o TIJ deu a conhecer o seu parecer: o Tribunal considerou «a construção por Israel de um muro nos Territórios Palestinianos Ocupados» como «contrária ao direito internacional.»

4. Embora os pareceres do TIJ não tenham um carácter obrigatório, o facto de advirem do principal órgão jurídico das Nações Unidas dá-lhes uma autoridade que os impõem perante a comunidade internacional, enquanto garante do respeito pelo Direito Internacional.

Não aconteceu, porém, assim com este parecer. Apesar de nele o TIJ referir explicitamente que todos os Estados ficavam obrigados a não reconhecer a situação ilegal criada pelo muro e a absterem-se de qualquer iniciativa que pudesse contribuir para a sua manutenção. Em vez disso, a comunidade internacional ignorou a decisão do Tribunal e o problema do muro desapareceu completamente da agenda diplomática. Contudo, no terreno, a destruição que ele provoca continua a alimentar o conflito. As Nações Unidas também nada têm feito para dar seguimento ao parecer do TIJ e, salvo dignas excepções, os Estados não pressionam ou aplicam sanções a Israel.

5. Hoje, dia 9 de Julho, 5º aniversário do parecer do TIJ, não querendo ser cúmplices com este silêncio, aqui o lembramos. Um pequeno gesto de solidariedade com a causa palestiniana.

Todos con Honduras

FUERZA SOCIALISTA BOLIVARIANA DE TRABAJADORES
COORDINACION POLITICA INTERNACIONAL

¡TODOS A HONDURAS!
¡TODOS A TEGUCIGALPA!

Desde el Golpe de Estado perpetrado contra Manuel Zelaya el pasado domingo 28 de junio, los sectores mas retrógrados y conservadores del mundo han abierto sus apuestas para ver cristalizados sus recónditos sueños de interrumpir los cambios que en nuestro Continente se están produciendo.

La decidida posición de los países de la Alianza Bolivariana para nuestra América ALBA, las sucesivas declaraciones de los gobiernos de nuestro hemisferio, de la Asamblea General de la ONU, no son suficientes para abortar este genocida guión que desde Honduras pretenderían prescribirle a nuestros gobiernos progresistas, revolucionarios, democráticos y populares.

Honduras se convierte hoy en el escenario de confrontación entre el viejo y decadente sistema de dominación que desde Estados Unidos pugna por sobrevivir y las emergentes naciones que han proclamado la buena nueva de los cambios populares y el socialismo como sistema emancipador de los pueblos.

Honduras es hoy nuestra España republicana donde se enfrentó al fascismo nazi y sus aliados nacionales y las fuerzas progresistas del mundo. Honduras es hoy el tubo de ensayo donde las fieras desatadas del oscurantismo fascista miden sus fuerzas y reacciones para aplicar a nuestros procesos.

Ya los lobos criollos en Venezuela, Bolivia, Paraguay, Ecuador, Nicaragua y El Salvador, se aprestan a seguir esta mascarada al defender a los gorilas que con la soterrada complicidad de la inteligencia gringa los sacaron de su jaula para asolar nuevamente la tierra americana.

Los pronunciamientos de la OEA, la Asamblea General de la ONU rechazando el Golpe de Estado, el cerco diplomático que esta logrando aislar a los golpistas, si bien son pasos importantes para atajar esta escalada reaccionaria, son también un mecanismo para frenar la movilización popular que protagoniza el pueblo hondureño.

Las 72 horas pedidas por la OEA para “notificar” a los golpistas, los constantes llamados al Presidente Zelaya para que deje actuar a la diplomacia, los “comisiones negociadoras”, se han convertido en tácticas dilatorias que le han servido más a los fascistas que en la medida que pasan los días agotan al pueblo y su decidida movilización, y sienta el precedente de que con un manto de impunidad cualquier otra conspiración, como las que frecuentemente intentan aplicar en nuestros países, contarán con los tímidos rechazos de los como el de Estados Unidos que por un lado rechaza el golpe y por el otro sigue sosteniendo sus bases militares y compromisos en Honduras.

En este macabro juego palaciego, el ALBA esta quedando fuera de juego, los países mas avanzados que en las primeras de cambio le salieron con mucho coraje al paso a esta felonía han sido sustituidos por los conciliábulos de la OEA o la ONU que en los laberintos de sus negociaciones y “contactos” dejan pasar estas cruciales horas para restituir al gobierno legítimo de Manuel Zelaya.

A nuestro juicio, la diplomacia formal se agotó, tocó el techo de sus ambigüedades y vacilaciones, frente a un pueblo que esta pagando con sangre su decisión de vencer.

Estamos convencidos que es la hora de los pueblos y de los movimientos sociales. Es la hora de la solidaridad militante, de acompañar a nuestras hermanas y hermanos hondureños en esta lucha contra la barbarie. Es la hora de que los movimientos sociales de América vuelquen su solidaridad y con la movilización le arrebatemos de sus garras esta aparente victoria del fascismo catracho.

Hermanas y hermanos, camaradas, la lucha del pueblo hondureño es una lucha de todos.

Si derrotan a Honduras nos derrotan a todos, sería volver a los tenebrosos días de la United Fruit imponiendo gobiernos, de los paramilitares asesinando pueblos y las dictaduras aplicando en sus estertores la barbarie neoliberal.

Si derrotan a Honduras se reeditarán las guerras civiles que asolaron la tierra centroamericana hace tres décadas.

Zelaya no será reestablecido si un basto movimiento de toda nuestra América no lo acompaña. Desde dentro los heroicos compañeros y compañeras que desde el 28 de junio están librando esta batalla, desde fuera nosotros hombres y mujeres de este continente que apostamos a un mundo mejor. Pues defender Honduras hoy es defender a Bolivia, a Ecuador, a Cuba, a Venezuela. Es, en fin defendernos todos de la agresión fascista amparada en los intereses imperiales.

No bastan los llamados a la solidaridad, no bastan las interminables listas y pronunciamientos denunciando el atropello artero.

Los movimientos sociales de América, los trabajadores, los campesinos, las mujeres, los jóvenes, en fin las organizaciones que hemos enfrentado al ALCA y sus engendros del TLC, en esta hora de confrontación debemos dejar de lado nuestra cotidianidad para ir al encuentro de nuestros hermanos y hermanas, para cercar desde cada frontera a la canalla que cercena los cambios, que siega vidas en nombre de sus privilegios.

Luego del fallido intento del Presidente de entrar a su país el domingo 5 de julio y su reiteración de entrar cualquiera sea la vía, es el momento propicio para que desde El Salvador, Nicaragua y Guatemala, su pueblo que somos todos, nos aprestemos a acompañarlo en la reconquista de Tegucigalpa, que los gorilas se enfrenten a un pueblo que como un solo puño desde toda América le responde con decisión a sus arteras intenciones y que junto a Zelaya y al pueblo de Honduras haremos valer la legitimidad del gobierno progresista y, sin la esgrima agotadora de la diplomacia impongamos la razón histórica de nuestra lucha.

Hermanas y hermanos, no se trata de Zelaya, se trata de nuestro futuro, de que esta era de cambios no se interrumpa por los privilegiados de siempre. Demos una lección revolucionaria, que nuestra solidaridad vaya más allá de las palabras y ahí donde están fallando los gobiernos, nosotros hijos e hijas, herederos del legado de nuestros Héroes y Mártires salgamos victoriosos. Así como hace 200 años se atrevieron a cruzar este continente insurrecto para liberarnos, hoy tendamos una mano generosa y comprometida a defender nuestros pueblos.

El mejor tributo a Bolívar, San Martín, Morazán, Sandino, Farabundo, al Che es echar nuestro miedo y nuestras dudas a la espalda y defender la Patria Grande, nuestra América.

La cita es en Honduras, Convocarnos a Tegucigalpa es la consigna

Jacobo Torres de León
Coordinador Político Internacional


¡TODOS A HONDURAS!
¡TODOS A TEGUCIGALPA!
¡CON LA RAZÓN Y LA FUERZA!
¡VENCEREMOS!

Porto: solidariedade com indígenas do Peru

Dia 8 de Julho (quarta-feira) a partir das 17h30 Rua Sampaio Bruno / Sá da Bandeira (à Casa da Sorte)
Solidariedade com a luta dos povos indígenas do Peru

Em resposta ao apelo da União Socialista Libertária (USL) a Iniciativa Libertária do Porto convoca uma acção de informação para o Porto.

Excerto do comunicado:

"Da União Socialista Libertária (USL) do Peru, informamos que, no nosso país, a situação sócio-política continua a recrudescer, com os recentes acontecimentos de protesto e descontentamento popular, que se estenderam por todo o país, contra os Decretos Legislativos que o governo aprovou e pretende executar no seguimetno do Acordo de Comércio Livre que assinou com os EUA.

Esses protestos converteram-se em greves por tempo indeterminado, bloqueio das principais estradas e vias que ligam o país, ocupação de locais estratégicos e exigências e reclamações (...).

Por isso, exortamo-vos a retomar a solidariedade (...) para denunciar as acções do Estado e das multinacionais no nosso país.

(...) A data acordada no Peru pelas bases indígenas e comunitárias e pelas organizações sociais é o dia 8 de Julho (data em que se iniciará outra greve nacional contra o TCL, contra o papel das multinacionais imperialistas e a violência do Estado."


Via Grupo "Luta Social discussão"

HONDURAS: COMUNICADO DE LA ASC

Desde Jubileo Sur Américas hacemos propio este comunicado de la Alianza Social Continental (ASC) y manifestamos nuestro más enérgico repudio a la represión desatada por el gobierno golpista sobre el pueblo hondureño. Lo que sucede en ese país es un alerta de lo que puede suceder en la región, propiciado por las oligarquías nacionales, las empresas multinacionales y sus medios masivos de comunicación, en resguardo de sus mezquinos intereses contra los derechos de los pueblos libres de América Latina y el Caribe.

Llamamos hoy más que nunca a la solidaridad con el pueblo de Honduras en su resistencia al Golpe de Estado y en la defensa del orden constitucional y de su legítimo presidente, Manuel Zelaya.

Ajuntamos para su conocimiento el último comunicado del Frente Nacional contra el Golpe de Estado, donde responsabilizan al usurpador Roberto Michelleti y a las fuerzas militares y policiales por la represión desatada en el día de ayer.

JUBILEO SUR/AMÉRICAS

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Comunicado de la ASC

Ayer, 5 de julio se perpetró una agresión violenta de las fuerzas armadas cuando dispararon contra las y los más de trescientos mil manifestantes que salieron a las calles y llegaron al Aeropuerto para acompañar el regreso del Presidente Manuel Zelaya a Honduras. La dictadura no sólo asesinó a dos personas e hirió varias decenas, también reconoció que ha detenido a cerca de 800 personas en los últimos días y se atrevió a culpar a los manifestantes de los disparos a pesar de que se podía ver a los francotiradores que, desde el día anterior, ocuparon el aeropuerto. Desde ayer, cuando impidió el aterrizaje del avión donde venía Zelaya con el Secretario de la ONU, ordenó el cierre del aeropuerto por 48 horas y adelantó la hora del toque de queda, a sabiendas de que miles de personas estaban en la calle y corrían el riesgo de ser detenidas de manera arbitraria. Para eludir su responsabilidad política, ha sembrado la desconfianza hacia el gobierno y el pueblo de Nicaragua, acusánd olos de intervenir en el conflicto interno de Honduras.

El pueblo hondureño, valiente y digno, no se ha dejado amedrentar. Pese a que la agresión de ayer, hoy avanza una nueva movilización popular que partió de la Universidad Pedagógica hacia la casa presidencial. Se mantiene el paro nacional: el magisterio anunció que no habrá clases hasta que no se recupere el orden constitucional. En Tacoa, San Pedro Sula, Santa Bárbara también persiste la resistencia.

Por lo tanto, La Alianza Social Continental declara que:

CONDENAMOS al dictador Roberto Michelleti y a las fuerzas armadas por los crímenes cometidos en el día de ayer en el aeropuerto de Tegucigalpa que segaron la vida a dos personas e hirieron a por lo menos 12.

EXIGIMOS el respeto a la vida e integridad del pueblo hondureño y la garantía de su derecho a la movilización pacífica.

DEMANDAMOS a la comunidad internacional que mantenga el rechazo al golpe de Estado y que no reconozca ninguna legitimidad al Dictador Roberto Michelleti.

EXPRESAMOS nuestra admiración, apoyo, y solidaridad hacia el pueblo hondureño que sigue en la resistencia.

REAFIRMAMOS, como cada día desde que empezó el golpe de Estado, que es nuestra voluntad y compromiso acompañar a los movimientos sociales y populares en todas las movilizaciones que realicen en su lucha por la restauración del orden constitucional.

Secretaría Alianza Social Continental, Bogotá, 6 de julio de 2009

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Comunicado del Frente Nacional contra el Golpe de Estado

El Frente Nacional Contra el Golpe de Estado, integrado por las diferentes expresiones organizadas en Honduras, ante la situación provocada por el golpe de estado, informa al resto de la población, las acciones que se realizan a la vez que hace el planteamiento sobre todo este proceso de acuerdo a principios que rigen al Movimiento Popular para lograr la transformación de la sociedad hondureña de manera que sea más incluyente, no discriminatoria, de solidaridad y el bienestar de las mayorías en el país. En tal sentido, comunicamos:

• Responsabilizamos al señor Micheletti, junto con el grupo de golpistas por las acciones de la policía y las fuerzas militares que ha dado muerte de Isis Obed Murillo un joven de 16 años, han herido a varias personas y golpeado a otras. Entre los heridos están el joven Darwin Antonio Lagos y el Juez, Guillermo López, la tarde de ayer.


• El Frente Nacional Contra el Golpe de Estado, presenta sus condolencias y muestras de respeto y, solidaridad a la familia del joven asesinado y de las personas heridas. Este joven es de una familia en el Departamento de Olancho y no son personas que participan en organizaciones populares, son sencillamente personas que luchan por un Estado de bienestar.


• Que el gobierno golpista y quienes le acompañan, están perdidos, tanto es así que han recurrido a los jerarcas de las iglesias y a la policía para que dé la cara por ellos y los defiendan. El movimiento popular tiene claro que el papel de los jerarcas religiosos, siempre ha sido a favor de los grupos oligárquicos, es por eso que repudia la actitud de los seudo representantes de las iglesias.


• Que condenamos la actitud terrorista de las autoridades impuestas por el gobierno golpista y usurpador del señor Micheletti, que reprime por medio de las armas las diferentes formas de manifestación de la población. Intimida cuando tiene retenes policiales y militares en todos lados, sobre todo en las carreteras, militares con sus fusiles entran a las unidades de transporte.


• Como pueblo hondureño agradecemos la comprensión y solidaridad de los Gobiernos Latinoamericanos, de la Organización de Estados Americanos, de la comunidad internacional por la contundencia y objetividad con que se ha manejado la posición de que en Honduras se ha roto el orden institucional y se ha dado un golpe de Estado.


• Denunciamos ante el pueblo hondureño y ante la comunidad internacional que una parte del gobierno de los Estados Unidos, como la industria Militar y la Agencia de Inteligencia está apoyando a los golpistas en Honduras, es importante partir de este aspecto.


• La movilización realizada ayer en Tegucigalpa, fue multitudinaria, unas 300 mil personas participaron, es importante reconocer la disciplina y el espíritu de lucha que les permitió mantenerse en el lugar a pesar de la represión de la fuerza militar. A la vez hacemos un llamado a todas y todos para mantenerse en la lucha por la reivindicación de sus derechos.

COMUNICADO No.7

FRENTE NACIONAL CONTRA EL GOLPE DE ESTADO EN HONDURAS

Tegucigalpa, M.D.C, 6 de julio de 2009

As ONGA dizem "Não Obrigado!" ao Fundo EDP Biodiversidade para 2009

As Organizações Não Governamentais de Ambiente dizem "Não Obrigado!" ao Fundo EDP Biodiversidade para 2009

Caríssimo (s) a (s),

As Organizações Não Governamentais de Ambiente, inclusivamente o CEAI boicotam o concurso de 2009 para o Fundo EDP Biodiversidade como protesto contra a campanha falaciosa da EDP. As principais ONGA dizem: "Não Obrigado! Abdicamos do Fundo EDP Biodiversidade enquanto persistirem na mentira de que as grandes barragens constituem um benefício para a Protecção da Natureza."

As principais ONGA de Portugal decidiram prescindir de candidatar-se ao Fundo EDP Biodiversidade 2009 (este ano no valor de 500 milhares de euros), como forma de protesto e em nome da transparência e da verdade sobre os impactes negativos das grandes barragens. As ONGA não se opõem à existência de fundos de Conservação da Natureza promovidos pelas empresas - o conceito é certamente louvável. As ONGA censuram, sim, a postura hipócrita da EDP que compromete a coerência e honestidade da sua política de responsabilidade ambiental e social através de publicidade enganosa sobre os impactes negativos da sua actividade.


CEAI - Centro de Estudos da Avifauna Ibérica
Rua do Raimundo, nº 119 Apartado 535 7002-506 Évora
tel: 266746102 fax: 266745782
lmorango@ceai.pt | www.ceai.pt

O CEAI É UMA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DE AMBIENTE (ONGA) DEDICADA À INVESTIGAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS, EDUCAÇÃO PARA O AMBIENTE, ECOTURISMO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

Pérez Esquivel: Honduras, tierra desgarrada golpe a golpe

Honduras: tierra desgarrada golpe a golpe

Adolfo Pérez Esquivel

El gobierno de facto en Honduras, busca justificar lo injustificable al detener y expulsar del país al Presidente Manuel Zelaya. Vuelvo a insistir en que, no podrían dar el golpe de Estado sin el consentimiento del Pentágono y la CIA, que actúan más allá del Presidente Barack Obama.

Acabo de recibir noticias desde Honduras de periodistas y dirigentes sociales que han logrado ocultarse para evitar la represión y poder continuar informando sobre lo que ocurre en el país. Los dictadores han impuesto la censura a todos los medios y han secuestrado equipos y apresado a periodistas; continúan los allanamientos por fuerzas armadas, en viviendas y lugares considerados opositores violando los derechos humanos.

El Secretario General de la OEA, José Miguel Insulza no obtuvo los resultados esperados en su viaje a Tegucigalpa y han aplicado sanciones a Honduras.

Los dictadores no quisieron escuchar la voz de los presidentes que reclaman la restitución en el gobierno del presidente Manuel Zelaya; por el contrario, han endurecido su posición amenazando ponerlo preso si regresa al país. Han desatado una fuerte represión contra las marchas en apoyo al regreso del Presidente, provocando cientos de heridos y detenidos. El gobierno de facto es responsable por la vida y seguridad y de lo que pueda ocurrir al Presidente Zelaya y a la población.

Se agudiza la preocupación cuando vemos que el Presidente Obama, asumió posiciones débiles para defender la democracia en Honduras, mientras los mandatarios latinoamericanos en la OEA, pedían que se exprese en defensa de la democracia y contra el golpe militar.

Los hechos demuestran que una cosa es decir y otra hacer, negándose Obama a recibir al Presidente hondureño Manuel Zelaya

Es un hecho negativo y preocupante que pone en evidencia la complicidad del gobierno de los EE.UU. en el golpe de Estado, que debemos considerar una experiencia piloto de imponer nuevamente gobiernos antidemocráticos, lo cual provoca un grave y peligroso antecedente para todo el continente latinoamericano. Debemos recordar los intentos de golpes de Estado en Venezuela, Bolivia y Haití, como el conflicto de baja intensidad con el ataque de Colombia y EE.UU. contra Ecuador.

El interrogante que surge, es si Obama, estaba o no enterado del golpe militar en Honduras, país que tiene una larga y dolorosa historia de dominación norteamericana, basta recordar al “virrey” John Negroponte, embajador de los Estados Unidos en Honduras y su activo rol en demoler gobiernos y apoyar a la contrainsurgencia contra la Revolución Sandinista, en Nicaragua, El Salvador y Guatemala y en la preparación, financiamiento y penetración de los Contra y grupos paramilitares y policiales en la región, como la instalación de bases norteamericanas en territorio hondureño.

La herencia recibida por Obama del gobierno que le precedió es pesada y llena de dificultades, como las guerras en Irak y Afganistán, donde lo único que ha dejado la invasión a esos países es hambre, destrucción y muerte. Pérdidas cuantiosas, destrucción de la capacidad económica y cultural, y el saqueo de los recursos naturales y bienes de esos países son el resultado de la impunidad jurídica de las fuerzas armadas de EE.UU., responsables de crímenes de lesa humanidad.

El gobierno de Obama no pudo, hasta la fecha, avanzar en sus intenciones y promesas electorales de erradicar la práctica de la tortura y la degradación humana en las cárceles en Abu Graib, en Irak y en Guantánamo, Cuba y cerrarlas definitivamente.

Es evidente que no tiene capacidad de revertir las políticas implantadas por el gobierno de George Bush, y de otros gobiernos que le precedieron, ni la posibilidad de cerrar esas cárceles que son una ofensa a la humanidad.

Los escenarios han cambiado en el continente. Los gobiernos latinoamericanos en la OEA asumen su responsabilidad de fortalecer los procesos democráticos. Es necesario respaldar a los mandatarios que han decidido acompañar a Zelaya a Honduras y reclamar sus derechos.

Las Naciones Unidas y la comunidad internacional han repudiado el golpe de Estado en Honduras y reclamado el regreso de Zelaya. Es necesario que las organizaciones sociales, sindicatos, iglesias, movimientos estudiantiles e intelectuales, medios de comunicación y redes sociales e informativas, se sumen solidariamente para impedir la instauración en Honduras o en cualquier otro país de dictaduras militares.

Lo que ocurre hoy en Honduras nos afecta a todos y todas. Es necesario redoblar los esfuerzo y reclamar a organismos financieros como el BM- FMI-el BID y la Unión Europea, bloquear toda ayuda a la dictadura hondureña, hasta la reposición en su cargo del presidente Zelaya.

Los golpistas deben ser llevados ante la justicia, tanto civiles como militares, empresarios y religiosos que son cómplices y han avalado el golpe militar

El presidente Obama tiene aún muchas asignaturas pendientes con los pueblos. Sabemos de las dificultades que tiene para lograr cambios en la política de los EE.UU. Si no los asume con coraje y decisión, terminará actuando como aquellos a quienes ha criticado y han llevado a la grave situación que hoy vive ese país, y al daño provocado a otros pueblos en el mundo. En la situación hondureña se pondrá en evidencia si está dispuesto defender la democracia y a asumir los cambios prometidos o si todo fueron palabras vacías de contenido.

La iglesia católica debe pronunciarse con claridad y no con actitudes de doble sentido, como lo expresado en nombre de la Conferencia Episcopal Hondureña, por el Obispo Auxiliar y vocero de Tegucigalpa Mons. Pineda, que recomienda que Zelaya no viaje a Honduras y las evasivas sobre lo que se debe hacer frente al golpe de Estado. El doble discurso y la falta de coraje esta presente en la jerarquía eclesiástica.

Jesús siempre tuvo posiciones claras y concretas frente a las injusticias. Los obispos debieran aprender del Maestro.

La tierra atormentada de Honduras reclama la solidaridad de los pueblos de América Latina y el mundo. Es necesario resistir en la esperanza.

Buenos Aires, 5 de julio del 2009


Más información: http://alainet.org
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Carta de organizações das Honduras ao SG da OEA

Tegucigalpa, D.C., 03 de julio de 2009

Excelentísimo
Señor Secretario General de la Organización de Estados Americanos
Don José Miguel Insulza

Las organizaciones abajo firmantes representantes del movimiento popular y social del país, en relación al golpe de Estado y rompimiento del orden constitucional ejecutado por las cúpulas de los partidos Liberal, Nacional, Democracia Cristina y Innovación y Unidad Social Demócrata y las Fuerzas Armadas de Honduras, quienes son los instrumentos de la oligarquía nacional, hacemos del conocimiento de la ORGANIZACIÓN DE ESTADOS AMERICANOS por medio de Usted como Secretario General de dicho organismo internacional, nuestra posición oficial:

ANTECEDENTES

PRIMERO: En fecha veintiocho de junio de dos mil nueve se llevaría a cabo una encuesta de opinión por el Instituto Nacional de Estadísticas, convocada por el Poder Ejecutivo para conocer la opinión del pueblo en relación a instalar o no una cuarta urna en las elecciones generales del veintinueve de noviembre del año en curso, donde se preguntaría si esta de acuerdo en convocar o no a una Asamblea Nacional Constituyente cuyo anteproyecto de decreto en caso de ser afirmativa la encuesta, se enviaría al Congreso Nacional para que éste votara por la instalación o no de la misma.

Previo a la realización de la encuesta de opinión antes relacionada y a raíz de la misma se desarrolló un conflicto entre cuatro bancadas del Congreso Nacional de la República y el Poder Ejecutivo, en el cual el Congreso Nacional dejó de manifiesto su posición para que la misma no se llevara a cabo por considerarla ilegal. El Poder Ejecutivo continuó promoviéndola y anunciando la realización de la misma para el veintiocho (28) de junio, amparados en la Ley de Participación Ciudadana.

Ante la firme decisión del Poder Ejecutivo de llevar a cabo dicha encuesta, el Congreso Nacional por medio de las instituciones cuyas autoridades son elegidas por dicho poder del Estado como ser: Fiscalía General del Estado, Corte Suprema de Justicia, Procuraduría General de República, Tribunal Supremo Electoral, emprendió las siguientes acciones legales:

1. La Fiscalía General presentó una demanda ante el Juzgado de Letras de lo Contencioso Administrativo contra la consulta popular que inicialmente había promovido el poder ejecutivo, solicitando la medida cautelar de Suspensión de acto reclamado.


2. La Procuraduría General de la República, no obstante ser la representante del poder ejecutivo, al momento de manifestarse sobre la medida cautelar solicitada por el demandante, se adhirió al planteamiento del Ministerio Público.


3. La Corte Suprema de Justicia por medio del juzgado supra citado declaró la ilegalidad de la consulta y ordenó el decomiso de todos los materiales relacionados con la misma.


4. Las acciones legales de oposición a la consulta se plantearon sin que aún se hubiese publicado el Decreto Ejecutivo que legitimaba la consulta, sin embargo la Corte Suprema de Justicia a través de la instancia contencioso administrativo, rechazaba la consulta popular, sin que se hayan agotado las distintas instancias jurisdiccionales.

Posteriormente el Poder Ejecutivo emitió el decreto de la encuesta de opinión publica con base a la ley de participación ciudadana, teniendo como consecuencia que ese mismo día (28 junio del 2009) a eso de las cinco y diez de la mañana, aproximadamente cien (100) elementos de la Fuerzas Armadas de Honduras, violando el domicilio del Señor Presidente Constitucional de la República José Manuel Zelaya Rosales, lo privaron de su libertad, causando daños al inmueble, sacándolo por la fuerza en ropa de dormir, lo trasladaron violentamente a una base militar aún desconocida, para luego expatriarlo vía aérea a San José de Costa Rica, concretándose en este episodio la fractura de la institucionalidad democrática de nuestro país.

Coherente con el plan de irrupción del orden constitucional, el Congreso Nacional que ordinariamente se reúne de martes a jueves, esta vez sesiono el mismo día domingo en que se expatrio al Presidente de la República; y en dicha reunión se resolvió la destitución del titular del Poder Ejecutivo y se nombro a Roberto Micheletti Bain como sucesor. Es procedente advertir, que la mayoría de congresistas son del interior del país y los fines de semana como norma se desplazan a sus lugares de origen; sin embargo a esta sesión extraordinaria hubo presencia masiva de diputados y diputadas, con lo cual puede inferir que dicha actividad era parte de la maquinaria golpista que se ha impuesto.

SEGUNDO: Como consecuencia de este acto, nuestros derechos individuales sistemáticamente están siendo violados, a través de restricciones arbitrarias a la libertad personal, cierre de medios de comunicación independientes, violación a la libertad de expresión, represión a las movilizaciones de ciudadanos y ciudadanas declarados en desobediencia civil en apego al artículo 3 Constitucional; de igual manera se ha declarado oficialmente por el gobierno de facto la limitación general de garantías, a través de la declaración de estado de excepción, al margen de lo que dispone el articulo 187 de la Constitución de la República, artículo 4 del Pacto Internacional de los Derechos Civiles y Políticos y 27 de la Convención Interamericana de los Derechos Humanos. Siendo que el Golpe de Estado, como parte del plan, ha sido avalado por las cúpulas de todas las instituciones, entre ellas las del sistema de administración de justicia; ningún recurso legal resulta efectivo para neutralizar los excesos del gobierno usurpador; situación que provoca una absoluta indefensión para la ciudadanía.

TERCERO: La Constitución de la República de Honduras, establece que para sustituir definitivamente al Presidente de la República, es indispensable la falta absoluta del mismo (Artículo 242 ); quizá pueden comprenderse dentro de las faltas absolutas entre otras; su muerte o inhabilitación por razones legales determinadas judicialmente; este ultimo, que parece ser el argumento de los golpistas, es tan frágil que se desvanece en la propia lógica de la institucionalidad democrática de un Estado de Derecho como el hondureño; Vale destacar que hasta la fecha, no hay condena contra el presidente de la República, dictada por un órgano jurisdiccional que le impida el ejercicio de sus derechos políticos y ciudadanos. Sobre la base de la prohibición de prejuzgamiento que existe a favor de cualquier ciudadano, en este caso la del Presidente hondureño, sobresalen las garantías de defensa, debido proceso y en general el principio de legalidad en sus distintas manifestaciones; estos principios que son base indispensable para la legitimidad democrática de cualquier Estado, han sido deliberadamente desconocidos por quienes por la vía de la fuerza han suplantado el orden constitucional y sobre esta base se sustenta su ilegitimidad.

De manera contundente señalamos que nuestra constitución no contempla trámite alguno para que el Presidente de la República pueda ser destituido por el Congreso Nacional. El artículo 205 Constitucional establece claramente las atribuciones del Congreso Nacional, sin embargo ninguna de ellas otorga facultad alguna para Destituir al Presidente, pues el Congreso Nacional de acuerdo al artículo 4 de la Constitución, solo es un poder más, en relación al Poder Ejecutivo y Poder Judicial y esos tres poderes de acuerdo a la norma citada, son complementarios e independientes y SIN RELACIONES DE SUBORDINACION.

CUARTO: Muchas de las organizaciones que suscribimos este documento, no somos seguidoras o defensoras del Presidente José Manuel Zelaya Rosales, mucho menos afines a la institución política a la que el pertenece. Estamos movidas por el respeto de una institucionalidad, que aunque no nos favorece como pueblo mayoritario, hasta ahora es la base del consenso mínimo de la sociedad, sobre la cual se desarrolla y se resuelven los conflictos y la vida de los hondureños y hondureñas, y su modificación será posible en la medida que el pueblo en el ejercicio de su soberanía, instaure un nuevo pacto social sobre la base de la inclusión y no discriminación, lo cual es el anhelo de las suscribientes y suscribientas.

QUINTO: Tal como lo ha concebido la Organización de Naciones Unidas, la Organización de Estados Americanos y otros organismos internacionales, como sector organizado del país, ratificamos que en Honduras se ha producido una alteración al orden constitucional que precariza la situación de la frágil democracia en la que hemos vivido los últimos 28 años, tal como lo prescribe Carta Democrática Interamericana, en la sección IV del fortalecimiento y preservación de la institucionalidad democrática artículos 17 al 22.

SEXTO: Ratificamos que los vanos esfuerzos que efectúa el gobierno usurpador, por presentar su criminal proceder como una normal sustitución del poder; se inscribe en un escenario en que cuatro de las cinco bancadas del Congreso Nacional de la República, las Fuerzas Armadas, la Procuraduría General de la República, la Corte Suprema de Justicia, el Ministerio Público, Comisionado Nacional de Derechos Humanos a través de su máxima jerarquía resultan autores al mismo nivel de este zarpazo al orden constitucional democrático de Honduras, hecho para el cual también han efectuado alianzas con personajes estratégicos del sector religioso del país. Por esta razón es que resulta atípico el hecho de que no sean militares los que estén conduciendo formalmente el gobierno golpista, tampoco resulta necesaria la disolución del poder judicial y del Congreso Nacional; seguramente los usurpadores del orden constitucional hondureño han patentado la mas moderna concepción de golpes de Estado; la cual merece y debe merecer el mismo repudio como comunidad nacional y de ustedes como comunidad internacional.

Señor Secretario General, después de esta relación histórica y la argumentación en torno a la situación de nuestra patria, concretamente le expresamos:

1. Saludamos y reconocemos las medidas que con inmediatez a resuelto esa Organización de Estados Americanos, en aras del respeto a la institucionalidad en Honduras.


2. Valoramos la determinación de ese máximo organismo continental, por hacer prevalecer la Carta Democrática Interamericana, situación que da validez y vigencia a la existencia de la OEA.


3. Ratificamos que como sociedad organizada, en función de lo establecido en el artículo 3 de nuestra Constitución de la República, nos hemos declarado en desobediencia civil y resistencia pacifica permanente, hasta que se restablezca el orden constitucional.


4. Aseguramos que su visita a nuestro país, al margen de la manipulación del poder constituido arbitrariamente, le permitirá verificar in situ la precariedad de la institucionalidad democrática y la indefensión en que nos encontramos la ciudadanía hondureña y en particular quienes dignamente enfrentamos al gobierno golpista.


5. Ratificamos que cualquier salida a la crisis que vivimos los hondureños y hondureñas, pasa por un inexcusable sometimiento a la justicia penal a quienes en esta ocasión han mancillado el honor y la dignidad de nuestra patria.


6. Solicitamos respetuosamente que por su medio, la Organización de los Estados Americanos, ratifique las medidas necesarias en contra del gobierno golpista hasta obligarlo a restituir el orden constitucional, que pasa por la restitución al cargo del Presidente arbitrariamente destituido, tal como lo estableció la Organización de Naciones Unidas.

Tegucigalpa, MDC 03 de Julio de 2009.

Carlos H. Reyes
Coordinadora Nacional de Resistencia Popular.

Daniel Duron
Central General de Trabajadores

Víctor Antonio Fernández Guzmán
Movimiento Amplio por la Dignidad y la Justicia

Israel Salinas
Confederación Unitaria de Trabajadores

José Hilario Espinoza Herrera
Confederación de Trabajadores de Honduras

Dagoberto Suazo Zelaya
Central de Cooperativas del Café.

Suyapa Martínez
Centro de Estudios de la Mujer-Honduras

Rafael Alegría
Vía Campesina

Bertha Cáceres
Consejo Cívico de Organizaciones Populares

Juan Barahona
Bloque Popular

Cornelio Chirinos
Consejo Coordinador de Organizaciones Campesinas de Honduras

José Maldonado
Confederación Nacional Campesina

Bertha Oliva
Comité de Familiares Detenidos Desaparecidos de Honduras

Andrés Pavón
Comité para la Defensa de los Derechos Humanos en Honduras

Federación de Organizaciones Magisteriales de Honduras

Ramón Melgar
Organización Nacional Indígena de Honduras.

Gilda Rivera
Centro de Derechos de Mujer

Alba Maldonado
Asociación Hondureña de Mujeres


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Solidariedade de bispos brasileiros com Honduras

Com espírito fraterno e na paixão por Nossa América, livre e unida, queremos expressar nossa total solidariedade ao povo de Honduras nesta hora de tensões e violência. Que se respeite a democracia que é respeitar a vontade do povo. O Deus da paz proteja a esse povo querido e sofrido.

Um abraço de solidariedade e de esperança.

Pedro Casaldáliga
Bispo retirado de São Félix do Araguaia, Brasil.


Saúdo os queridos irmãos e irmãs de Honduras, que estão vivendo momentos muito importantes para o futuro democrático do seu país, e desejam o retorno imediato da legalidade, com a garantia do respeito aos direitos humanos de todas as pessoas, o cessar imediato de toda violência, e a paz em todo o país.

Quero manifestar minha solidariedade a todos os que querem uma Honduras democrática, livre das consequências de golpes contra a ordem constitucional, desejando que, ao mesmo tempo, sejam firmes e unidos e evitem a todo custo que a situação descambe para a violência, que pode levar a sacrificar inutilmente vidas humanas.

Que Deus ilumine os passos de vocês, e que todo o povo de Honduras possa voltar, o quanto antes, a viver na justiça e na paz.

Com minha prece,

D. Demétrio Valentini, Bispo de Jales e Presidente da Cáritas Brasileira

ASC RESPALDA MOVILIZACIONES POPULARES DE LA RESISTENCIA

LA ALIANZA SOCIAL CONTINENTAL RESPALDA LAS MOVILIZACIONES POPULARES DE LA RESISTENCIA EN HONDURAS

Ya ha pasado casi una semana desde el golpe de Estado al Presidente Manuel Zelaya y el pueblo hondureño, pese a la represión violenta de sus manifestaciones y de la restricción de las garantías individuales no solo ha mantenido valientemente la resistencia sino que ha fortalecido su movilización masiva y pacífica en todo el país. Ayer organizaciones representantes del movimiento popular y social expresaron al Sr. José Miguel Insulza, Secretario General de la OEA durante su visita a Tegucigalpa, que "Ratificamos que como sociedad organizada, en función de lo establecido en el artículo 3 de nuestra Constitución de la República, nos hemos declarado en desobediencia civil y resistencia pacifica permanente, hasta que se restablezca el orden constitucional."

Hoy, sábado 4 de julio, en un hecho sin precedentes, por lo menos 150.000 personas marcharon pacíficamente hacia el aeropuerto en Tegucigalpa a recibir al Presidente Manuel Zelaya. La Policía, aunque no agredió directamente a las y los manifestantes, realizó sobrevuelos sobre la marcha durante una hora aproximadamente. El aeropuerto fue rodeado por militares y en los edificios había apostados francotiradores. La movilización se disolvió cuando se supo que el regreso del Presidente Zelaya será mañana.

El domingo 5 de julio, el pueblo hondureño, nuevamente se volcará masiva y pacíficamente a las calles para acompañar en el aeropuerto de Tegucigalpa el regreso a de su legítimo Presidente.

Por todo lo anterior, la Alianza Social Continental expresa que:

• Respaldamos las movilizaciones masivas y pacíficas del pueblo de honduras hoy en valiente y digna resistencia contra la dictadura.


• Exigimos a las fuerzas armadas y de policía de ese país que respeten el carácter pacífico y democrático de las movilizaciones.


• Demandamos a la OEA, a la ONU, a la UE, al MERCOSUR, a la CAN, al ALBA, que mantengan la presión para que se restablezca en Honduras el orden legítimo y constitucional que representa el Presidente Manuel Zelaya y que no reconozcan ninguna legitimidad a la dictadura impuesta por Roberto Micheletti y los grupos políticos y económicos que lo secundan.


• La comunidad internacional tiene la obligación de respaldar al pueblo de Honduras, que pese al cerco mediático y a la represión, se sigue expresando en las calles de manera masiva y pacífica.


• Expresamos nuestro compromiso y nuestra decisión de acompañar a los movimientos sociales y a las fuerzas populares de Honduras en su rechazo al golpe de Estado y en su lucha por el retorno del orden legal y constitucional.

Secretaría Alianza Social Continental, Bogotá, 4 de julio de 2009

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GGJ esta en solidaridad con el pueblo Hondureño

Grassroots Global Justice Alliance (GGJ)
Declaración de apoyo con los movimientos sociales en respuesta al Golpe Militar en Honduras
4 de Julio, 2009, EE.UU.

El 28 de junio de 2009, el Presidente Hondureño Manuel Zelaya fue forzado de su casa y secuestrado por las fuerzas militares. El líder de oposición Roberto Micheletti fue ilegalmente instalado entonces como el presidente. Zelaya es el democráticamente elegido Presidente por el pueblo de Honduras. La justificación de los militares para secuestrar y expulsar al presidente era su llamada a un referéndum a reformas Constitucionales que permitirían que el presidente buscara la reelección más allá de un término de cuatro años.

Grassroots Global Justice Alliance Demanda:

• Que el Presidente Obama, que ha indicado el interés en mejorar relaciones hemisféricas, de estar de pie juntos con TODOS los otros países en las Américas en rechazar este golpe illegal y cortar la financiación económica y relaciones militares a Honduras de acuerdo con la Ley Estadounidense e Internacional hasta la restitución de orden constitucional y paz.


• Pedimos a los Congresistas Estadounidense que denuncien el golpe militar, y sostener al Presidente Obama y la administración responsable a la ley, que requiere que los EE.UU corten la financiación económica y militar a Honduras si tal situación debería levantarse.


• La re-institución inmediata y seguridad del Presidente democráticamente decidido Manuel Zelaya y su gabinete.


• Apoyamos al Pueblo Hondureños y su derecho democrático de resistir y manifestarnos contra el golpe de estado, el estado militar y la suspensión de derechos constitucionales.


• El paro de la persecución de líderes de movimiento sociales y funcionarios locales.


• Un regreso inmediato a orden constitucional y democracia en Honduras, sin agresión al pueblo.


• Que no haiga inpunidad a los que orquestraron el golpe de estado como requerido conforme a ley Hondureña e Internacional.

¡Impulsamos Todos a Tomar Acción!

Presente una opinion escrita a su periódico local o nacional sobre el golpe para responder a la mala información que se está promoviendo.

Envíe correo electrónico a su miembrecia y aliados pidales que envien este mensaje a la Casa Blanca, sus diputados locales, y el Departamento de Estado que corten la financiación al régimen militar y ayuda económica enel acuerdo a la ley.

Apoye o Organize Protestas en las Oficinas del Consulado o la Embajada de Honduras

--
Cindy Wiesner
Grassroots Global Justice Alliance/Alianza Popular por la Justicia Global
305.735.3256
cindy@ggjalliance.org
www.ggjalliance.org

Mailing Address:
1330 NE 132nd Street
North Miami, FL 33161

Coligação internacional pelo fim do cerco ilegal de Gaza

Caros/Caras,

Venho comunicar-lhes uma nova iniciativa em que estou envolvido. Trata-se de um esforço para organizar uma coligação que levará milhares do mundo inteiro para manifestarem-se ao lado do povo de Gaza numa marcha não violenta para romper o cerco. Vejam a declaração a seguir. Vejam o artigo http://www.dailystar.com.lb/article.asp?edition_id=1&categ_id=2&article_id=103669

Nos EUA uma reunião de um comité directivo já está agendada para dia 13 de Julho. O movimento já está a surgir em outros países de Europa e já estou em contacto com activistas de Espanha, Alemanha, Austria, Suécia, Turquia. Na sexta-feira vou reunir com activistas do RU em Londres.

Tenho a certeza que aqui em Portugal será possível desenvolver um grande apoio a este movimento, que poderemos recolher fundos de apoio, que poderemos enviar gente para manifestar e que poderemos construir um forte apoio entre os Portugueses para a solidariedade com Gaza e para o fim da ocupação israelita.

Estarão bem vindos neste movimento todos aqueles que aceitam actuar em apoio com os objectivos e princípios referidos na declaração: mobilização para uma solidariedade não-violência e activa.

Não há uma fórmula única para a organização. Podem surgir diferentes núcleos de apoio com formas diversas dependendo da localidade que se coligarão ao nível nacional, e subsequentemente ao nível europeu. Peço só que demonstrem o vosso apoio, que comuniquem as suas ideias, que definam as suas disponibilidades. Às organizações interessadas solicita-se participação na coligação e patrocínio.

Por enquanto estou a coordenar os contactos ao nível europeu em consonância com os esforços de amigos e amigas nos EUA. Quando houver uma massa crítica suficiente, será organizado um comité directivo também na Europa. Até então poderemos construir o apoio ao nível nacional.

Só pedimos que se juntem a nós e ao povo de Gaza.

Obrigado.

Em solidariedade,

Alan Stoleroff


Coligação Internacional pelo Fim do Cerco Ilegal de Gaza
(Tradução portuguesa da versão preliminar da Declaração de intenções e princípios)

O observatório para os direitos humanos, Human Rights Watch, chamou ao bloqueio de Gaza "uma séria violação do direito internacional".

O antigo presidente dos EUA, Jimmy Carter, disse que os habitantes de Gaza estão a ser tratados "como animais" e pediu pelo "fim do cerco a Gaza" que priva "um milhão e meio de pessoas dos meios necessários à vida".

A autoridade mundial sobre Gaza, Sara Roy, da Harvard University, disse que a consequência do cerco "é sem dúvida um sofrimento em massa, criado em grande medida por Israel, mas com a cumplicidade activa da comunidade internacional, especialmente os Estados Unidos e a União Europeia."

A lei é clara. A consciência da humanidade está chocada.

E contudo, o cerco de Gaza continua.

Chegou a hora das pessoas agirem!

A Marcha de uma milha pela Liberdade (The Mile-Long March toward Freedom, no original)

A Coligação Internacional pelo Fim do Cerco Ilegal a Gaza irá enviar milhares de pessoas de todo o mundo para Gaza.

Em Janeiro de 2010, vamos realizar a marcha de milha longa (Long Mile, no original) ao longo do ponto de inspecção (checkpoint) de Erez, ao lado do povo de Gaza, numa demonstração não violenta que rompe o bloqueio ilegal.

A marcha inspira-se em Mahatma Gandhi.

Gandhi chamou ao seu movimento Satyagraha — Agarra-te à verdade. Nós agarramos-nos à verdade de que o cerco de Israel a Gaza é ilegal e inumano.

Gandhi disse que a não-violência exige mais coragem e é mais eficaz que a violência.

Nós queremos provar a verdade daquilo em que Gandhi acreditava com as nossas acções.

Não temos medo, não voltaremos atrás e não deixaremos Gaza morrer.

Gandhi disse que o propósito da acção não-violenta é "acelerar" a consciência da humanidade. Queremos que a humanidade não só condene a brutalidade Israelita mas se mobilize activamente para lhe pôr um fim.

Aqueles de nós que residem nos Estados Unidos também se inspiram no Movimento dos Direitos Civis.

Se Israel desvaloriza a vida Palestiniana – tal como os brancos do norte fizeram durante o Verão da Liberdade – nós devemos interpor os nossos corpos para escudar os Palestinianos da brutalidade Israelita.

Se Israel desafia a lei internacional, então – tal como os marechais federais que foram enviados para fazer cumprir a lei contra os xerifes racistas do sul – devemos enviar marechais não violentos para o outro lado do mundo para fazer cumprir a lei da comunidade internacional em Gaza.

Não tomamos nenhum lado na política interna Palestiniana. Alinhamos apenas pelo direito internacional e pela decência humana básica.

Concebemos esta marcha como o primeiro passo de uma campanha não-violenta e prolongada.

O cerco é ilegal.

A guerra é ilegal.

Os colonatos são ilegais.

As barricadas e os recolheres obrigatórios são ilegais.

Os bloqueios de estradas e os checkpoints são ilegais.

A detenção e a tortura são ilegais.

A verdade é que se o direito internacional fosse cumprido, a ocupação seria insustentável. A marcha só pode resultar se acordarmos a consciência da humanidade.

Se levarmos milhares de pessoas para Gaza e milhões assistirem à marcha pela Internet, podemos pôr fim ao cerco sem uma única gota de sangue ser derramada.

Se todo o mundo estiver a ver, Israel não pode disparar.

Por favor, junte-se a nós.

(28 Junho, 2009)

POR HONDURAS SOBERANA: LLAMADO A LA MOVILIZACION

A las organizaciones de La Via Campesina (LVC) y otras organizaciones del mundo.

Por la situación que ya conocemos de Honduras, del Golpe de Estado en la madrugada del 28 de junio, volvemos a convocar a las Organizaciones sociales de todos los países, especialmente a las miembras de La Via Campesina, a que coordinen en sus países la denuncia, rechazo, condena de este golpe.

Las informaciones que recibimos de Honduras, es que el pueblo sigue movilizado y que muchas personas, incluso dirigentes de CLOC/Via Campesina de Este País están con persecución y con ordenes de captura y para esto nos convocamos a la movilización.

En cada país, hacer movilizaciones en las embajadas y mantenernos en comunicación sobre el tanto.

Sábado, día 04 de julio, será el día en que el Presidente Zelaya volverá a Honduras acompañado por diversos presidentes, por instituciones internacionales y por movimientos sociales. Junto a esta comitiva estara una comisión de LVC con representantes de Europa, norte america, sudamerica y centro america. Estaremos solidarias/os en movilización en este momento.

Att.

La Via Campesina Internacional.

Para contactar la Via Campesina en Honduras: laviacampesina@cablecolor.hn
teléfono: 00504 8878-4757
Noticias actualisadas: www.viacampesina.org


Obs. Abajo un comunicado del frente de resistencia en Honduras, para mas informaciones

Organizarce para romper el cerco mediático
COMUNICADO 1 DEL FRENTE DE RESISTENCIA POPULAR

A la comunidad nacional e internacional comunicamos:

1- Que denunciamos que en la madrugada del 28 de junio del 2009 se ha perpetrado el brutal e inhumano golpe militar contra el Gobierno legalmente constituido de Manuel Zelaya Rosales, Presidente de la República de Honduras.

2- Que es falso que el Presidente Manuel Zelaya Rosales y su Gabinete hayan renunciado a sus cargos, argumento utilizado de forma infame por parte del Congreso Nacional para oficializar la destitución del Presidente Zelaya e instalar en su lugar a Roberto Micheletti Baín.

3- Que el pueblo hondureño y la comunidad internacional sólo reconocen a Manuel Zelaya Rosales como actual y único Presidente de la República de Honduras.

4- Que nos hemos organizado en el Frente de Resistencia Popular, con carácter nacional y permanente en coordinación con todos los municipios del país, para crear una resistencia activa y pacífica con el fin de restituir el orden constitucional y el respeto a los derechos humanos.

5- Que los golpistas han creado un clima de inseguridad, amenaza, captura y terror, que pone en precario la vida del pueblo hondureño y de todos los hombres y mujeres que nos hemos manifestado a favor de una democracia participativa.

6- Que demandamos la solidaridad de la comunidad nacional e internacional, para restablecer los derechos constitucionales y la soberanía del pueblo hondureño .

7- Que debemos rechazar con dignidad y valor el cerco de rumores y mentiras con las que los grupos de poder y los golpistas intentan inmovilizar la voluntad popular a favor de la democracia.

8- Que convocamos a toda la población a mantenerse alertas y ocupar pacíficamente todos los espacios públicos a nuestra disposición, incluyendo los alrededores de la Casa Presidencial en Tegucigalpa, símbolo de la democracia legalmente constituida.

Tegucigalpa, 28 de junio del 2009

Frente de Resistencia Popular