quarta-feira, março 30, 2011

30 de março, Dia da Terra na Palestina - Carta aberta enviada à Câmara municipal de Mourão

Exmos Senhores

Dr. José Manuel Santinha Lopes,
Presidente da Câmara Municipal de Mourão

José Ramalho,
Presidente da Assembleia Municipal

É com grande consternação que tomámos conhecimento de que a Câmara Municipal de Mourão pediu o apoio da embaixada de Israel para o melhor aproveitamento pelo município do potencial agrícola criado pela albufeira do Alqueva.

A embaixada de Israel em Portugal representa um país que tem agido, desde a sua fundação, fora da lei internacional, colonizando os palestinianos e roubando-lhes os seus recursos naturais, e muito especialmente os recursos aquíferos. Israel tem nesse campo uma longa experiência de roubo sistemático dos recursos de água potável dos palestinianos. A água desviada serve para encher as piscinas e regar os relvados dos colonatos israelitas. Mas cerca de 200.000 palestinianos das comunidades rurais da Cisjordânia não têm acesso à água corrente. E mais de 90% da água "potável" de Gaza estão contaminados por águas de esgotos e do mar e são impróprios para consumo. Os campos agrícolas palestinianos têm sido sistematicamente destruídos, centenas de milhares de oliveiras já foram arrancadas para dar lugar a colonatos considerados ilegais pela lei internacional.

Existe, desde 2005, uma campanha internacional de Boicote, Desinvestimento e Sanções (BDS) contra o Estado de Israel. Esta campanha surgiu do apelo de 171 organizações da sociedade civil palestiniana à solidariedade internacional contra a ocupação israelita dos territórios palestinianos. Desde o ataque militar a Gaza, no inverno de 2008-2009, que provocou 1.400 mortos civis, a campanha tomou uma grande amplitude. O seu objectivo é isolar o Estado de Israel e obrigá-lo a respeitar as leis internacionais de direitos humanos e o direito dos povos à autodeterminação. É uma campanha semelhante à que ocorreu nos anos 90 contra o apartheid da África do Sul, que significou um contributo para a queda desse regime.

A campanha de BDS tem várias vertentes – comercial, cultural, desportiva, etc. – e conta com a adesão de todo o tipo de organismos e indivíduos. A nível autárquico, temos o exemplo muito próximo da Espanha: o município de Cigales foi o segundo da província de Valladolid que aderiu, em Outubro de 2010, à campanha de boicote contra a empresa israelita de água engarrafada Eden Spring. Já em Julho, o município de Villanueva de Duero tinha tomado a mesma decisão de retirar essa marca de água de todos os seus departamentos.

Juntamos em anexo a esta carta, para vossa informação, alguns exemplos mais relevantes de adesões a esta campanha. E concluímos com um apelo a que esse município, na linha das suas tradições democráticas, cancele a colaboração prevista com entidades responsáveis pelo regime de apartheid, pilhagem e limpeza étnica de que é vítima o povo palestiniano.

Com os melhores cumprimentos.

Pelo Comité de Solidariedade com a Palestina,

ES

30 de Março é o Dia da Terra na Palestina


CAMPANHA DE BOICOTE, DESINVESTIMENTO E SANÇÕES CONTRA A OCUPAÇÃO ISRAELITA

Alguns exemplos de adesões à campanha BDS

Boicote comercial
  • Os supermercados italianos COOP e Nordiconad e os supermercados britânicos Marks and Spencer e Co-operative Group anunciaram que deixarão de vender produtos dos colonatos israelitas ilegais no território palestino ocupado.

Boicote académico
  • O caso mais recente foi o da ruptura, por parte da universidade de Joanesburgo, a mais importante universidade sul-africana, de uma cooperação de 25 anos com a universidade israelita Ben Gourion. O arcebispo Desmond Tutu, prémio Nobel da Paz, tinha apelado à ruptura das relações, pelo facto de as universidades israelitas estarem intimamente ligadas, por escolha própria, ao regime de ocupação e de apartheid.

Boicote cultural
  • Na sequência do ataque a Gaza e à Frota da Liberdade, numerosos artistas cancelaram os seus espectáculos em Israel, entre eles: os Klaxons, os Gorillaz Sound System, os Pixies, Elvis Costello, Gil Scott-Heron e Carlos Santana.
  • Vários realizadores e actores, como Ken Loach, Bjork, Jean-Luc Godard, Meg Ryan e Dustin Hoffman cancelaram a sua participação em festivais de cinema.

Boicote desportivo
  • Após o ataque de Israel à Frota da Liberdade, a equipa de futebol sub-19 da Turquia recusou-se a participar num jogo com Israel e a equipa sueca sub-21 requereu à FIFA que a autorizasse a fazer o mesmo.

Desinvestimento
  • Os conselhos municipais de Estocolmo, Dublin, Galway, Sligo e Swansea afastaram a empresa francesa Veolia de futuros contratos e vários bancos privados alienaram as suas acções na empresa por esta estar ligada à construção do caminho-de-ferro que liga os colonatos de Jerusalém oriental e da Cisjordânia.
  • Em Maio de 2010, a Deutsche Bank desinvestiu da Elbit Systems, uma empresa de armamento israelita que fornece armas ao exército e componentes para o Muro do Apartheid nos territórios palestinianos ocupados. Seguiram-se decisões semelhantes por parte da Foersta AP-Fonden, o maior fundo de pensões da Suécia, do Fundo de pensões do Estado norueguês, da seguradora norueguesa KLP; da financeira dinamarquesa Danwatch, do Danske Bank, da Dinamarca e do ABP, um dos maiores fundos de pensões holandeses.

Sanções
  • A Bolívia e a Venezuela romperam relações com Israel, fechando as embaixadas de Israel nos seus países; o Qatar e a Mauritânia congelaram as relações diplomáticas com Israel; a Jordânia chamou o seu embaixador como um acto de protesto contra a agressão israelita contra os palestinos da Faixa de Gaza em 2008-09.
  • Na sequência do ataque à Frota da Liberdade, a Nicarágua suspendeu as suas relações diplomáticas com Israel, a África do Sul retirou o seu embaixador em Tel Aviv, o ministro da educação da Noruega, Kristin Halvorsen, reiterou a proibição da Noruega de venda de armas a Israel, a Turquia retirou o seu embaixador em Tel Aviv.

«Em Abril, Esperanças Mil!»

Jantar Em Abril, Esperanças Mil!

Data: 15 Abril (sexta-feira), 19.30 horas

Local: Cantina Velha (Cidade Universitária) 19H30

Intervenção: TIAGO GILLOT (activista dos movimentos de trabalhadores precários)

Custo: 13 euros (crianças até aos 7 anos não pagam)

Nós que, pela esquerda, vimos de muitos lados e que vamos por muitos lados, não queremos dizer apenas NÃO!

Nós, em Abril dizemos: SIM!

É certo que passamos o ano a protestar contra a opressão, contra a exploração e a discriminação. A reclamar que nos roubam no salário e nos privatizam a sociedade. Mas em Abril queremos a liberdade, a igualdade, a solidariedade e a alegria de um Mundo melhor.

Por isso em Abril nos juntamos neste jantar para conviver, para conversar e para procurarmos os SIMs que a nossa inquietação exige. Unidos nas mil esperanças de Abril e com saudades do Futuro.

COMISSÃO PROMOTORA:
Albertina Pena
(...)
Vitor Sarmento

INSCRIÇÕES / PAGAMENTO
E-mail: emabrilesperancasmil@gmail.com
Livraria Círculo das Letras - Rua Augusto Gil, 15 B - tel: 210 938 753
Mais informações: www.emabrilesperancasmil.blogspot.com

terça-feira, março 29, 2011

Debate com a Geração à rasca

A TERTÚLIA LIBERDADE PROMOVE NA QUINTA-FEIRA, DIA 31 DE MARÇO, A PARTIR DAS 21,30 UM DEBATE SOBRE A GERAÇÃO À RASCA, NA RDA (Rua Regueirão dos Anjos, 69 - Metro Anjos). ESTE DEBATE ESTÁ INSERIDO NA SÉRIE QUE PROMOVEMOS MENSALMENTE SUBORDINADA AO TEMA "O QUE QUERES FAZER COM A PUTA DA VIDA?".

DESTA VEZ ABORDAREMOS A QUESTÃO DA GERAÇÃO À RASCA.

domingo, março 27, 2011

El lánguido viaje de Obama y la protesta popular

En su viaje por Brasil, Chile y El Salvador, Barack Obama habló de la importancia de la región y enfatizó los temas de seguridad regional, lucha contra la pobreza y migraciones, sólo hizo anuncios sobre el fortalecimiento del intercambio estudiantil, ofreció un fondo de 200 millones de dólares para la seguridad, reforma de los organismos de seguridad de Centroamérica, firmó un acuerdo con Chile para la construcción de una central de energía nuclear y aprovechó para atacar nuevamente a Cuba.

En Brasil quiso relanzar relaciones económicas que tienen el obvio interés de acceder a los nuevos recursos petroleros de ese país. Eludió responder a la aspiración brasileña de ocupar un asiento permanente en el Consejo de Seguridad de la ONU, tampoco le ofreció nuevas facilidades comerciales. Lula da Silva simbólicamente rechazó la invitación a una cena con Obama. Después de meses de una intensa preparación, la presidenta de Brasil, canceló la rueda de prensa conjunta y Obama canceló el discurso que tenía previsto pronunciar al aire libre en Río de Janeiro.

Obama no habló de construir unas nuevas relaciones con la región y no mostró el más mínimo arrepentimiento por el apoyo de su país a la dictadura de Pinochet, a la guerra civil en El Salvador e ignoró la necesidad de aceptar las nuevas realidades políticas de países que, como Venezuela, Bolivia y Ecuador, ensayan caminos de desarrollo diferentes. Todas las promesas realizadas por el en la Cumbre de las Américas en Trinidad en 2009 acerca de crear una nueva etapa de relaciones con la región, basada en la igualdad, quedaron en el vacío.

Mientras los levantamientos en el norte de África amenazan la hegemonía estadounidense y crean incertidumbre sobre el control de las más grandes reservas petroleras del mundo, la visita a tres países de Latinoamérica de Obama, tenía el propósito de fortalecer su política neoliberal y dar continuidad al intervencionismo militar. En forma descarada, ordenó el ataque a Libia desde Brasil y acortó su viaje a El Salvador para atender las dificultades que comienza a tener la coalición a los pocos días de desatada la agresión.

Miles de manifestantes realizaron marchas y concentraciones en los tres países que visitó, protestando contra las políticas del imperio y la agresión a Libia.

Al cumplirse 8 años del inicio de la guerra en Irak, su visita a Brasil, el Salvador y Chile buscó restaurar su influencia en una región en la cual se cuestiona crecientemente el papel de EE UU en el mundo. El mensaje que trajo es la profundización de un modelo de desarrollo basado en los enfoques de libre comercio, tratando de obtener aun más ventajas para sus multinacionales. La continuación del camino militarista con la adecuación de nuevas bases en Colombia, el apoyo a la militarización y a la represión en Honduras, la militarización de la lucha contra el narcotráfico en Guatemala, México y Colombia entre otros, la intención de desplegar numerosas tropas en Costa Rica y nuevas bases en Panamá se suman a la reactivación de la Cuarta Flota, los hostigamientos a Venezuela, Ecuador y Bolivia, así como al mantenimiento de la base de Guantánamo y el bloqueo a Cuba en contra de sus promesas de campaña. El intento de intromisión u enfrentamiento con los gobiernos que no le son favorables a sus intereses, son parte de las tropelías que el “Nobel de Paz” pretendía continuar y promover durante su visita.

La lucha por la autodeterminación de los pueblos y la dignidad de la región exige rechazar la presencia de Obama como agente de un imperio que conduce a la humanidad a la guerra. Las organizaciones sociales del continente se movilizaron para defender los triunfos alcanzados por los pueblos de la región y para promover la resistencia civil contra la militarización, las bases militares extranjeras y la criminalización de la protesta social.

Secretaría Alianza Social Continental

É muita guerra para quem diz promover a paz

Os Movimentos Sociais do Brasil, por ocasião da visita do presidente Obama ao Brasil, manifestam as seguintes preocupações:

Considerando que: A eleição de Barack Obama, em 2008, despertou muitas ilusões. Baseado em seu carisma pessoal, na eleição do primeiro negro presidente dos EUA, na rejeição aos republicanos que durante os dois mandatos de George W. Bush levaram os Estados Unidos à bancarrota e o mundo ao militarismo e às guerras de agressão.

Consideramos que: Obama foi eleito fazendo promessas de paz e respeito ao direito internacional, criando a ilusão de que a humanidade viveria em paz e harmonia.

A evolução dos acontecimentos, porém, encarregou-se de desfazer essas ilusões. Mudou a retórica, aperfeiçoou-se a propaganda, mudaram alguns atores, mas sob a direção de Barack Obama a política externa do imperialismo norte-americano continua em essência a mesma.

O atual mandatário dos Estados Unidos mantém a orientação belicista de ocupar países e agredir povos em nome da "luta ao terrorismo".

Sob a presidência de Barack Obama, os Estados Unidos mantiveram a presença das tropas de ocupação no Iraque e no Afeganistão. Sua frota de aviões teleguiados Drone bombardeia diariamente a fronteira deste país com o Paquistão, acarretando a morte de civis.

O imperialismo estadunidense, sob a presidência de Barack Obama reafirmou o apoio à política genocida do Estado sionista israelense contra o povo palestino. Significativamente, a única vez em que o governo Obama utilizou até agora seu direito de veto no Conselho de segurança da ONU, foi para impedir a aprovação de uma resolução que interditaria o prosseguimento da instalação de colônias israelenses em território palestino.

Foi sob a liderança de Barack Obama que a principal organização agressiva do imperialismo, a Otan – Organização do Tratado do Atlântico Norte – realizou uma reunião de cúpula que consagrou o “novo conceito estratégico”, a partir do qual se arroga o direito de intervir militarmente em qualquer região do planeta. É também Obama que estimula a instalação de bases militares em todo o mundo, inclusive na América Latina, onde a 4ª Frota constitui grave ameaça de agressão aos países e povos soberanos da região.

Durante a gestão de Barack Obama que, reafirmando a primazia norte-americana quanto à posse e uso de armas nucleares, exerce chantagens, pressões, ameaças e sanções contra os países que não aceitam os ditames dos EUA sobre a não-proliferação. Em dois anos de gestão, a maior parte do tempo dos operadores de política externa do presidente foi empregada na reparação de agressões contra o Irã e a Coreia do Norte.

Reiteramos nossa total divergência com a dubiedade da política externa dos EUA que mantém símbolos da guerra-fria como a manutenção do bloqueio a Cuba, as provocações contra a Venezuela e a Bolívia, a manutenção da prisão de Guantanamo e a presença de bases militares estadunidenses em nosso continente, que em nada contribui para o desenvolvimento de uma nova relação externa entre os povos. Os Estados Unidos nunca abriram mão de dominar nossos países e continuam considerando nosso continente como sua área de influência.

Obama chega ao Brasil num momento em que os Estados Unidos e seus aliados, principalmente os europeus, preparam-se, sob falsos pretextos, para perpetrar novas intervenções militares. Agora, no norte da África, onde, com vistas a assegurar o domínio sobre o petróleo, adota a opção militar como a estratégia principal. Os Estados Unidos querem arrastar as Nações Unidas para sua aventura, numa jogada em que pretende na verdade instrumentalizar a organização mundial e dar ares de multilateralismo à sua ação militarista e imperial.

No mesmo 20 de março, dia em que Obama estará visitando o Brasil, acontecerão manifestações em todo o mundo convocadas pela Assembleia Mundial dos Movimentos Sociais realizada durante o Fórum Social Mundial de Dacar, Senegal. O dia de mobilização global foi convocado para afirmar a “defesa da democracia, o apoio e a solidariedade ativa aos povos da Tunísia e do Egito e do mundo árabe que estão iluminando o caminho para outro mundo, livre da opressão e exploração”. O 20 de março será um Dia Mundial de Luta contra a multiplicação das bases militares dos Estados Unidos, de solidariedade com o povo árabe e africano, e também de apoio à resistência palestina e saharauí.

É nesse contexto que a Coordenação dos Movimentos Sociais convoca os movimentos sociais de todo o Brasil a manifestar nossa divergência com a política dos EUA e nossa total solidariedade aos povos do mundo, nas lutas de resistência e construção de outro mundo possível.

Convocamos os movimentos sociais brasileiros a tomarem as ruas na ação que será organizada no Rio de Janeiro no dia 20 de março.

O Brasil e a América latina vivem um novo momento, de democracia, soberania, interação e unidade.

Queremos um mundo de paz e solidariedade!

Abaixo o imperialismo estadunidense!

CUT, MST, CMP, UNE, UBES, MMM, UBM, CONEN, MTD, MTST, CONTEE, CNTE, CONAM,UNMP, Ação Cidadania, CEBRAPAZ, ABRAÇO, CGTB, CNQ, FUP, SINTAP, ANPG, CTB, CMB, MNLM

quarta-feira, março 23, 2011

PAGAN: «Não à agressão contra a Líbia!»

Comunicado
Líbia – Nova intervenção do dispositivo militar ocidental

  1. O ano de 2011 iniciou-se com manifestações populares contra os regimes ditatoriais no Médio Oriente e no Norte de África; regimes, aliás, com conhecidas conivências com os poderes ocidentais. A ausência de democracia e o aumento dos preços dos bens alimentares têm tido um papel importante naquelas manifestações;
  2. Contrariamente ao acontecido na Tunísia e no Egipto, a contestação na Líbia revestiu a forma de revolta armada, com a presença de interferências e apoios ocidentais, que subestimaram as capacidades de reacção de Kadhafi, no poder desde 1969 e só recentemente "descoberto" como ditador demente e sanguinário. Tal como aconteceu com Ben Ali ou Mubarak;
  3. A Líbia é responsável por 2.2% da produção de petróleo mas detém 3.5% das reservas mundiais, as maiores da África; quanto ao gás produz 0.5% mas tem 0.8% das reservas. Acresce que a Líbia é um dos principais fornecedores da Europa, particularmente do Sul (24% do abastecimento italiano e 9/11% dos restantes) e que, sendo os recursos energéticos pertencentes a uma companhia estatal, aguçam a cobiça das multinacionais;
  4. Nesse quadro, o CS da ONU, por proposta ocidental, declara que os estados-membros "ajam a título individual ou no quadro de organismos ou arranjos regionais … para tomarem as medidas necessárias… para proteger as populações e zonas civis ameaçadas de ser atacadas… excluindo totalmente a deslocação de uma força de ocupação estrangeira sob qualquer forma". Cremos que a invasão se seguirá sob qualquer pretexto, com ou sem o aval da ONU;
  5. Rapidamente, o dispositivo militar ocidental, unificado em torno do Pentágono, com o apoio da peonagem francesa e inglesa, corresponde à sua própria iniciativa diplomática no seio da ONU e começa a bombardear a Líbia, gerando mais uma forma de incentivar o ressentimento do mundo islâmico contra os países da UE e contra a suserania norte-americana;
  6. Porém, no Bahrain, a violência do governo sobre manifestantes desarmados, com o apoio de tropas do Conselho de Cooperação do Golfo (filial do Pentágono/Nato) não tornou proscrito o monarca; no Iémen, a intervenção brutal sobre os manifestantes por parte do governo, não atrai a animosidade dos ocidentais; e na Palestina ou em Gaza, particularmente, desenrola-se uma violência quotidiana, atropelos aos mais elementares direitos humanos, sob o olhar distraído da UE e dos EUA. Porquê? Porque no Bahrain está sediado o comando militar dos EUA para a região do Golfo; porque no Iémen, al Saleh é um elemento próximo dos EUA, interessado na estabilidade em torno do Bab el-Mandeb; e Israel é objecto da tolerância infinita dos ocidentais. Será que o CS vai alargar a sua actuação punitiva a estes países, assumindo a defesa das suas populações contra regimes ditatoriais e repressivos?
  7. A PAGAN não aceita intervenções militares entre países soberanos e a ingerência nos assuntos internos de cada Estado, remetendo para os próprios povos a única legitimidade de decidir sobre as suas formas de governo e de gerir conflitos;
  8. A PAGAN recusa aos EUA e aos países da UE, individualmente ou em conjunto, o direito de se arrogarem ao papel de zeladores da “ordem” internacional ou internos em todo o mundo. Sobretudo através de intervenções armadas que provocam mais desordem que paz e desenvolvimento, como se vê no Afeganistão, no Iraque, no Kosovo…
  9. A PAGAN denuncia e recusa todas as atitudes dos governos europeus conducentes ao aumento da animosidade dos países muçulmanos contra as atitudes neocolonialistas dos EUA e da UE;
  10. E incita todas as pessoas e organizações sociais para a necessidade de redução das desigualdades e para o aumento da democracia na bacia do Mediterrâneo.

Fim imediato da intervenção militar ocidental na Líbia!
20 de Março de 2011

PAGAN – Plataforma Anti-Guerra, Anti-NATO

terça-feira, março 22, 2011

Palestina: campanha "Sede de Justiça" (Thirsting for Justice)

Junte-se à campanha Sede de Justiça (Thirsting for Justice) para defender os direitos dos Palestinianos à água e ao saneamento.

Adira ao lançamento desta campanha (www.thirstingforjustice.org) no Dia Mundial da Água (22 de Março), em apoio aos direitos do Povo Palestiniano à água e ao saneamento. A campanha apela aos governos europeus que pressionem Israel no sentido de o obrigar a respeitar os direitos do Povo Palestiniano à água e ao saneamento, a remover os obstáculos criados ao desenvolvimento de infra-estruturas de utilização da água e de saneamento, incluindo pôr fim às demolições, e a insistir na responsabilização de todos aqueles que violem estas obrigações.

ACTUE!
  • Saiba mais sobre os obstáculos que os Palestinianos enfrentam para fazerem valer os seus direitos à água e ao saneamento. Descarregue o nosso pacote de acções (documento original em pdf e respectiva tradução em anexo).
  • Registe-se no sítio www.thirstingforjustice.org para receber informações actualizadas sobre a campanha e seja um embaixador desta campanha.
  • Participe na nossa petição de fotografias para o nosso lançamento no dia 22 de Março de 2011.

Instruções:
  1. Prepare e escreva uma faixa com uma mensagem de apoio ao direito do Povo Palestiniano à água e ao saneamento, incluindo nela o nome da nossa campanha Sede de Justiça (Thirsting for Justice).
  2. Tire uma fotografia a segurar na faixa. Envie-a por email, como anexo, para info@thirstingforjustice.org. Não se esqueça de incluir o seu nome, a sua cidade e o seu país.
  3. Nós poremos a sua fotografia no nosso site e utilizá-la-emos para mostrarmos aos dirigentes eleitos que os seus constituintes querem acções concretas e urgentes em apoio dos direitos do Povo Palestiniano.

Campanha Sede de Justiça (Thirsting for Justice Campaign) www.thirstingforjustice.org info@thirstingforjustice.org A Campanha Sede de Justiça é apoiada pelo Grupo de Emergência para a Água, Saneamento e Higiene («Emergency Water Sanitation and Hygiene Group (EWASH)»). Para mais informações, queira visitar www.ewash.org.

segunda-feira, março 21, 2011

3ª Audiência Portuguesa do Tribunal Mundial sobre o Iraque

Sábado, 26 de Março, 15.30h, Lisboa, Associação 25 de Abril

Na tradição do Tribunal Russell sobre a guerra do Vietname, foi constituído em 2003 o Tribunal Mundial sobre o Iraque, TMI (The World Tribunal on Iraq, WTI), com o propósito de investigar os crimes perpetrados contra o povo iraquiano na sequência da invasão e ocupação do país conduzida pelos EUA.

Para tal, o TMI propõe a realização de audiências nacionais que analisem o caso do Iraque sob todos os ângulos possíveis.

Em Portugal, todos os anos, em Março, se tem evocado, através de diferentes actividades, a dramática situação no Iraque e realizaram-se já duas audiências do Tribunal, em 2005 e 2008.

Este ano, para além de iniciativas que decorreram nos dias 12 e 13 de Março, na Biblioteca Orlando Ribeiro, vamos realizar a 3ª audiência portuguesa. Esta audiência, presidida pelo dr. Eduardo Maia Costa, juiz do Supremo Tribunal de Justiça, é dedicada à avaliação da presente situação das mulheres e das crianças iraquianas e baseia-se no depoimento a prestar por uma mulher iraquiana, Haifa Zangana, membro da organização Women Solidarity for Independent and Unified Iraq.

Contando com a sua disponibilidade, agradecemos a participação e divulgação.

Saudações solidárias.

Pela organização do TMI

Maria Guadalupe Magalhães Portelinha

Assembleia Aberta da PAGAN

Na próxima terça-feira, dia 22, pelas 18h a PAGAN retoma as suas Assembleias Abertas no Ateneu Libertário de Lisboa (R. do Salitre, 139-1º).

Propõe-se como Ordem de Trabalhos:

1. Balanço da participação da PAGAN nos recentes protestos: Manifestação anti-capitalista (05/03); Protesto da Geração à Rasca (12/03) e Manifestação da CGTP (19/03);
2. Informações sobre a reunião do Comité pelo Não Pagamento da Dívida;
3. Informações sobre o Arraial promovido pela Associação Abril;
4. Conferências 2011;
5. Participação da PAGAN na concentração frente à embaixada dos EUA promovida pelo CPPC;
6- Outras informações.


Aproveitamos para dar conta da concentração da próxima quarta-feira, dia 23/03:

Não à agressão contra a Líbia!
Concentração frente à Embaixada dos EUA
Avenida dos Estados Unidos da América - Junto a Sete Rios
Lisboa, Portugal
Quarta-feira, 23 de Março · 18:00 - 21:00
Conselho Português para a Paz e Cooperação

http://www.facebook.com/?ref=home#!/event.php?eid=198632576825819

domingo, março 20, 2011

A 8 años de la invasión a Irak, decimos: ¡NO a la guerra de Libia!

DECLARACION DE JUBILEO SUR/AMERICAS

A 8 años de la invasión a Irak, decimos: ¡NO a la guerra de Libia!

El inicio de una nueva guerra es un hecho. Después de una reunión entre el presidente francés, Nicolás Sarkozy, el premier británico, David Cameron, la secretaria de estado estadounidense Hillary Clinton y representantes de países árabes en París, se producían los primeros ataques militares sobre Libia.

Hace 8 años, en un día como hoy: 20 de marzo de 2003, se iniciaban los bombardeos sobre Irak que terminaron con miles de muertos, llamados cínicamente "daños colaterales", y la ocupación económica y militar de ese país. En aquellos años, Bush hablaba de la necesidad de instalar la "democracia" (de los negocios) en Irak. Hoy, Barack Obama habla de lo mismo para Libia. Con los mismos métodos y políticas, se pone una vez más en marcha la ofensiva imperialista.

Obama ya no puede sostener su careta supuestamente progresista. Con su asunción como presidente de Estados Unidos, muchos creían que se abriría una nueva etapa en la geopolítica internacional. Pero esa esperanza se convirtió pronto en frustración. Continuó aplicando la misma estrategia imperialista de resguardo de los intereses políticos, económicos y militares de su país a cualquier costo.
  • La ocupación militar de Afganistán e Irak sigue bajo la misma lógica que el primer día.
  • La base de torturas de Guantánamo sigue funcionando, a pesar que Obama prometió su cierre.
  • Los 5 pesos políticos cubanos continúan en las cárceles del Imperio.
  • La estrategia de ocupación militar y económica de Haití sigue vigente.
  • El avance militarista sobre América Latina y el Caribe se profundiza con la instalación de nuevas bases militares y la puesta en marcha de la IV Flota.
  • La complicidad de Estados Unidos con el Golpe de Estado en Honduras es innegable.
  • El intento de desestabilización de Venezuela, Bolivia y Ecuador continúa.
  • El avance de los Tratados de Libre Comercio, la protección a las inversiones, las condicionalidades comerciales, etc., van de la mano de la militarización.
  • La aplicación de las “leyes antiterroristas” criminalizan día a día a los movimientos sociales.
  • El plan integral de dominación – militarización, libre comercio, endeudamiento- sigue vigente a favor del capital concentrado.

Frente a esta realidad, manifestamos nuestro más enérgico REPUDIO a la actual gira presidencial de Barack Obama por América Latina. Nuestra región es una región de paz, libre de conflictos armados. Rechazamos la guerra contra el pueblo libio. Nos oponemos a la barbarie capitalista que provoca guerras para aumentar las ganancias de la industria armamentista, para quedarse con los recursos naturales: con el agua, el petróleo, los minerales. Que destruye ciudades para lucrar con su reconstrucción. Que bombardea poblaciones enteras sin importarle la vida de ancianos, mujeres, niños y niñas.

Rechazamos la presencia de Obama en Brasil, Chile y El Salvador. Rechazamos la presencia imperialista en nuestro territorio que viene a anunciar sus planes de dominación, guerra y saqueo. Viene a promover el avance del libre comercio, del endeudamiento para que los pueblos paguemos la crisis que ellos mismos generaron, para profundizar el negocio del "capitalismo verde", de las falsas soluciones al Cambio Climático, en el cual Estados Unidos tiene la mayor cuota de responsabilidad, por ser uno de los países que más contamina.

Vienen por todo, como siempre vinieron. Pero encontrarán, como siempre encontraron, la resistencia y la lucha de los pueblos del Sur en defensa de su soberanía, recursos y vida.

¡NO a la guerra de LIBIA! ¡Fuera Obama de América Latina!

Jubileo Sur/Américas
20 de marzo de 2011.


+++++++++++++++++++++++++++++
JUBILEO SUR/AMERICAS
jubileosur@gmail.com
www.jubileosuramericas.org

Boletin MMM n.01 + Solidaridad con pueblos árabes el 20 marzo

Estimadas/os compas,

1) Les enviamos con placer el primer número de 2011 de nuestro boletín internacional con noticias y fotos sobre el 8 de marzo de 2011, la reunión del comité internacional de la MMM, la participación de la MMM en el FSM 2011 (incluso los resultados y retos actuales para las mujeres de RDC después de la 3ra acción internacional), el Campamento de Jóvenes Feministas en Europa y la reunión del grupo de trabajo Américas.

Haga clic en los enlaces abajo para descargar el boletín en PDF (con fotos) en:

Castellano - http://www.marchemondiale.org/bulletin_liaison/2011/01/012011pdf-es/es

Inglés – http://www.marchemondiale.org/bulletin_liaison/2011/01/012011pdf-en/en

Francés – http://www.marchemondiale.org/bulletin_liaison/2011/01/012011pdf-fr/fr

Portugués – http://www.marchemondiale.org/bulletin_liaison/2011/01/012011pdf-pt/en

O clic en http://www.marchemondiale.org/bulletin_liaison/2011/01/012011-txt/es para leer el boletín en html.

2) En el FSM 2011, uno de los acuerdos durante la Asamble de Movimientos Sociales fue lo de hacer en el 20 de marzo una jornada de solidaridad con las luchas de los pueblos árabes. Tal solidaridad si expresó en muchas de las acciones que ya hemos realizado para marcar el día internacional de las mujeres y que aún realizaremos hasta el final del marzo. Les invitamos a leer la convocatoria ya circulada ampliamente de esa jornada en el enlace http://www.marchemondiale.org/alliances_mondialisation/asamblea-movimientos-sociales/calls/20mar2011/es.

Un listado preliminar de acciones ya programadas en varios países está disponible en:
http://www.marchemondiale.org/alliances_mondialisation/asamblea-movimientos-sociales/calls/liste-20mars-2011/

Es importante que todas y todos sumen esfuerzos en esa jornada de defensa del derecho de los pueblos árabes decidieren sobre su destino de forma autónoma, sin ingerencia de potencias imperialistas extranjeras.

En solidaridad feminista,

Secretariado Internacional MMM

sábado, março 19, 2011

Porto: a ascensão dos BRIC e o futuro da Europa

No dia 25 de Março, sexta-feira, terá lugar na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP), por iniciativa da sua Direcção, a 2ª Sessão de «Novos Paradigmas, Debates na FEUP» que está marcado para ter lugar das 18h15 a 20h15.

Os temas a debater são:

"A ascensão dos BRIC e o futuro da Europa":

- Ascensão dos BRIC e seus efeitos na economia ocidental e em particular na economia portuguesa;

- Que futuro para a Europa? Integração económica e política ou o desmembramento da União Europeia?

Para discutir este tema estarão presentes:

- Eurodeputada Elisa Ferreira,
- Professor, António Nogueira Leite,
- Director-adjunto do Público, Manuel Carvalho,

e um estudante ou professor da FEUP.

Os organizadores
- A Barbedo de Magalhães (Professor Catedrático da FEUP)
- Alcibíades Guedes (Professor Auxiliar da FEUP)
- Rui Azevedo P. da Silva (Professor Auxiliar Convidado da FEUP)

quarta-feira, março 16, 2011

Mobilização anti-nuclear e de solidariedade com o povo do Japão

Estão a ser convocadas, em toda a Península Ibérica, concentrações anti-nuclear e de solidariedade com o povo japonês, afectado pelos desastres das centrais nucleares. Não só queremos acabar com a energia nuclear, como queremos a transição para um modelo energético mais sustentável!

Em Lisboa, queremos fazer uma concentração silenciosa em frente à Embaixada do Japão, para manifestar a solidariedade com o povo japonês. De seguida, descemos um pouco a Avenida da Liberdade e vamos até à Embaixada de Espanha exigir o encerramento de todas as centrais nucleares da Península Ibérica!

Quinta-feira, 17/03/2011, 18h00
Embaixada Japão (Av. Liberdade, 245) - 18h00
Embaixada Espanha (R. Salitre, 1) - 19h00

Mapa: http://bit.ly/e08BqC

Evento de Lisboa no Facebook:
https://www.facebook.com/event.php?eid=206788072665374

Lista de iniciativas na Península Ibérica:
http://www.ecologistasenaccion.org/article20037.html

-- Gualter Barbas Baptista

35 ANOS DEPOIS DE FERREL

PENÍNSULA IBÉRICA EXIGE O FIM DA ENERGIA NUCLEAR

Há 35 anos atrás, a população de Ferrel marchou contra a construção da primeira central nuclear em Portugal e estabeleceu um marco na rejeição do nuclear em Portugal. Também em Espanha, nos anos 70, fortes mobilizações antinucleares conseguiram impedir 10 dos 25 projectos planeados. Contudo, o acidente de Fukushima veio relembrar que os perigos da energia nuclear não conhecem fronteiras. Organizações portuguesas e espanholas reclama agora o encerramento de todas as centrais nucleares em Espanha.

A SITUAÇÃO NUCLEAR NO JAPÃO

No passado dia 11 de Março, o Japão foi devastado por um sismo de magnitude 9,0 graus na escala de Richter e consequente tsunami. Para além da significativa perda de vidas humanas e de bens, as consequências podem ser ainda mais graves devido a problemas registados nas centrais nucleares.Esta situação expõe as fragilidades e os riscos associados ao uso da energia nuclear de fissão, não obstante o enorme investimento feito em segurança e o discurso tecnocrata de que tudo é controlável.

Vários especialistas consideram já este como o segundo maior incidente nuclear da história e não excluem a hipótese de ultrapassar a gravidade de Chernobil. Há neste momento vários reactores em risco de fusão do núcleo e já ocorreram várias fugas de compostos altamente radioactivas. Uma catástrofe ecológica e social é, neste momento, uma forte possibilidade. A gravidade da catástrofe, não só para o Japão, como também para os países vizinhos, será ditada pelo que se venha a passar com os reactores (que continuam a constituir uma incógnita para os especialistas), bem como pela direcção dos ventos que transportam as nuvens radioactivas.

PORTUGAL DISSE NÃO AO NUCLEAR EM FERREL, HÁ 35 ANOS

Em 1976 ainda não tinham ocorrido os acidentes nucleares mais graves da história: Three Mile Island (1979), Chernobyl (1986) e Fukushima (2011). Tal não impediu a população de Ferrel (localidade situada numa zona de sismicidade elevada, no concelho de Peniche) de marchar contra a construção de uma central nuclear na sua terra, a 15 de Março de 1976.

Também em Espanha se geraram fortes mobilizações antinucleares em Espanha, que conseguiram impedir a construção de 15 centrais nucleares no território espanhol. Como resultado, apenas entraram em funcionamento 10 reactores nucleares dos 25 planeados. Destes dez, um deles foi encerrado após o acidente de Vandellós em 1979 e a de Zorita encerrou em Junho de 2004.

35 anos depois, é tempo de reavaliar as unidades que se construiram por toda a Europa e, em particular na Península Ibérica, onde Espanha conta com 6 centrais nucleares (8 reactores) em operação, duas delas (Sta. María Garoña, perto de Burgos e Cofrentes, perto de Valência), utilizando a mesma tecnologia (BWR) que a central de Fukushima. A Central Nuclear de Almaraz, junto ao Tejo e a 100km da fronteira portuguesa, já ultrapassou o período previsto de funcionamento e há alguns meses foi decidido prolongar em 10 anos o seu período de actividade.

Este é mais um factor de preocupação para Espanha e para Portugal. Em caso de um grave acidente nuclear, os impactos dificilmente ficarão contidos nas fronteiras espanholas.

PEDIMOS O ENCERRAMENTO FASEADO DAS CENTRAIS NUCLEARES ESPANHOLAS

A energia nuclear é prescindível em Espanha, dado que este país exporta energia eléctrica a todos os seus países vizinhos, incluindo França. A electricidade produzida pelas nucleares pode substituir-se por medidas de poupança e eficiência e por um forte apoio às energias renováveis.

Desta forma poderia libertar-se a Península Ibérica do risco que constitui o funcionamento do 8 reactores nucleares, eliminando a possibilidade de desastres com o de Fukushima, no Japão. Além do mais, evita-se a necessidade de gestão de resíduos radioactivos que venham a ser produzidos. Actualmente há cerca de 3500 toneladas de resíduos de alta actividade, que chegariam a 7000 Tm.

Com o encerramento faseado das nucleares, o volume de resíduos nucleares seria convenientemente reduzido. Se queremos uma sociedade sustentável, não podemos apostar em formas de produzir energia que possam pôr em causa as gerações presentes e as futuras, seja através da exploração do urânio, da ocorrência de acidentes ou através do legado futuro em termos de desmantelamento e deposição final dos resíduos nucleares.

Esperamos que a situação se resolva sem danos significativos para as pessoas e para o ambiente, mas o aviso é claro e não pode deixar de ser ouvido por todos aqueles que desejam uma sociedade sustentável e com futuro. As organizações subscritoras deste comunicado, apelam, por isso, ao encerramento de todas as centrais nucleares em Espanha.

Para mais informações:
AZU - António Eloy: +351 919289390
Ecologistas en Acción Javier - González (Área de Energía): +34 679 27 99 31, Francisco Castejón (Campaña Antinuclear): +34 639 10 42 33
GAIA - Gualter Barbas Baptista: +351 919090807
Quercus - Susana Fonseca: +351 937788471

terça-feira, março 15, 2011

Jornal O Sul censurado!

O SUL - jornal cultural e de debates, mensário gratuito e dedicado ao combate da iliteracia na região de Setúbal, promovido por uma ONG sem fins lucrativos, órgão de comunicação independente, lamenta ter de informar publicamente que o jornal foi retirado dos espaços públicos municipais, por ordem do executivo camarário setubalense, a 2 de Março de 2011.

Este tipo de acção política, que ofende os princípios constitucionais da Liberdade de Imprensa, a legislação da Imprensa Regional e as recomendações da ONU e UNESCO sobre acesso à informação, não encontra outra justificação que não a da prática activa de censura. Atendendo à clara restrição da opinião livre, O SUL apresentará queixa às autoridades competentes, naquele que é um dos mais duros golpes locais às liberdades da Revolução de Abril.

Trata-se de uma medida arbitrária, ilegal e fascista, que procura erradicar de forma ditatorial o debate do espaço público. Em tal, evidentemente, não pactuaremos! Continuaremos a fazer o jornal, em nome da Liberdade e da Cidadania. Não deixamos, porém, de sentir profunda vergonha e revolta que este tipo de atitudes ainda existam num país livre e democrático, integrado na União Europeia, em pleno Século XXI.

quarta-feira, março 09, 2011

Conferência Europeia contra a austeridade, os despedimentos, as privatizações e pela defesa do Estado social

Escrevo-vos a solicitar o vosso apoio à realização de uma conferência europeia contra a austeridade, os despedimentos, as privatizações e pela defesa do Estado social. Coalition of Resistance propõe que esta conferência se realize no sábado, 1 de Outubro, em Londres.

Em todos os países da Europa as conquistas sociais do pós-guerra encontram-se ameaçadas sob o pretexto de ter-se que reembolsar a dívida contraída pela banca em 2008. A resistência existe já em muitos países da Europa. Mas precisamos de aprender com as experiências uns dos outros e a trabalhar juntos para uma resistência coordenada em toda a Europa e para além dela.

Na Grã-Bretanha o governo de coligação conservadores - democratas liberais lançou um ataque sem precedentes contra os serviços públicos com cortes no orçamento de cerca de 25% e a privatização de sectores, como o Serviço Nacional de Saúde. Este ataque é talvez mais pronunciado e avançado comparativamente ao que acontece noutros países europeus, mas todos nós enfrentamos a necessidade de organizar uma mobilização conjunta.

A Coalition of Resistance é um colectivo nacional criado aquando de uma conferência realizada em Londres em 27 de Novembro de 2010 com a participação de cerca de 1.300 pessoas, em que muitas delas eram delegados sindicais ou representavam colectivos locais pela defesa dos serviços públicos.

O objectivo da Coalition of Resistance é o de ter um âmbito nacional, reunindo todas as forças sindicais, associativas e políticas que queiram defender o serviço público e o Estado social e opor-se de modo activo a todos os encerramentos ou reduções dos serviços públicos.

A Coalition of Resistance tem hoje o apoio oficial dos sindicatos britânicos, como UNITE e UCU, bem como de outros colectivos nacionais contra a austeridade como o Right to Work Campaign e do People's Charter. CoR também é apoiado por personalidades como Ken Loach e Tony Benn e os deputados Jeremy Corbyn, Caroline Lucas e John McDonnell.

Na Grã-Bretanha, o apelo para a conferência europeia é apoiado por Tony Benn, Len McCluskey (Secretário-geral de UNITE), Bob Crow (Secretário-geral de RMT), Jeremy Dear (Secretário-geral de NUJ), Ken Loach, Kate Hudson, Imran Khan (People's Charter), Chris Bambery (Secretário de Right to Work), Clare Solomon (Presidente da União de Estudantes ULU) e Lee Jasper.

A Coalition of Resistance está presentemente a contactar sindicatos, organizações e movimentos sociais de outros países para se juntarem a nós na preparação desta conferência e planear uma resposta conjunta. O apelo será de novo distribuído com os signatários adicionais de outros países europeus.

Esperamos que esta Conferência seja um passo na coordenação da resistência ao consensualizar as acções a nível europeu contra a austeridade e pela defesa dos serviços públicos.

Para preparar a organização da conferência e discutir iniciativas conjuntas, a Coalition of Resistance propõe a realização de uma reunião preparatória de todos aqueles que assinaram o apelo. Esta reunião terá lugar no final de Junho ou início de Julho (sábado, 2 de Julho, por exemplo).

Leplat Fred e Andrew Burgin
Coalition of Resistance
Fred Leplat (00 44 79 4189 3212)



Nota - Tradução BSP

12 de Março - Todos na RUA!

ARTIGO 21º DA CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA
"Direito de resistência - Todos têm o direito de resistir a qualquer ordem que ofenda os seus direitos, liberdades e garantias e de repelir pela força qualquer agressão, quando não seja possível recorrer à autoridade pública."

SÁBADO -12 de MARÇO - 15h - O PROTESTO ESTÁ NA RUA!
Braga – Avenida Central, junto ao chafariz
Castelo Branco – Alameda da Liberdade (Passeio Verde)
Coimbra – Praça da República
Faro – Largo S. Francisco
Guimarães – Largo da Oliveira
Leiria – Fonte Luminosa
Lisboa – Avenida da Liberdade > Praça Luís de Camões
Ponta Delgada – Portas da Cidade
Porto – Praça da Batalha > Praça D. João I
Viseu – Rossio, em frente à Câmara Municipal


PROTESTO GERAÇÃO-À-RASCA - info www.geracaoenrascada.wordpress.com

terça-feira, março 08, 2011

Rio +20: Resistir al ambientalismo de mercado y fortalecer los derechos y la justicia socio ambiental

El Potencial de Rio + 20

Río de Janeiro será la sede, en junio 2012, de un evento que puede simbolizar el fin de un ciclo y el comienzo de otro. En Río + 20, se espera se haga una evaluación completa del ciclo de conferencias de las Naciones Unidas de los años 90, comenzando con Río 92 e incluidas las conferencias sobre población, derechos humanos, mujeres, desarrollo social y política urbana. También en 2012 el Protocolo de Kyoto habrá llegado a su límite de validez.

La Conferencia de las Naciones Unidas sobre el Desarrollo Sostenible / Río +20 propone discutir tres temas: evaluación del cumplimiento de los compromisos acordados en Río en 1992, la economía verde y la arquitectura institucional para el desarrollo sostenible. Río + 20, por lo tanto, tiene el potencial de ser un momento, al mismo tiempo de evaluación de los éxitos y de los fracasos de las últimas dos décadas y también de identificación de una nueva agenda de luchas por delante.

El contexto de Río + 20: la fragilidad del sistema NNUU en un escenario de múltiples crisis

Los seres humanos y el planeta están experimentando múltiples crisis que ponen en tela de juicio el futuro de la humanidad. Ni la NNUU, ni los gobiernos, encarcelados en el pasado, están actuando en consonancia con la gravedad del proceso de deterioro acelerado en curso. Las organizaciones de la sociedad civil global, que se han estado reuniendo de manera independiente en lugares como el Foro Social Mundial y en procesos y luchas permanentes que conectan lo local y lo global, en los eventos paralelos a las conferencias de la NNUU, las reuniones del G-20 y de las instituciones financieras multilaterales que se reunirán en Río de Janeiro durante la Conferencia Río +20, tienen el reto de fortalecer y continuar la lucha por otro mundo y presionar a los gobiernos y a las instituciones del sistema internacional para que actúen con eficacia. La constitución de este movimiento global se intensificó a partir del Foro Mundial, en particular desde el Foro Internacional de ONGs, realizado en paralelo a Río 92. Ahora en 2012, la evaluación del estado de las luchas y los logros globales también estará en el orden del día.

La Conferencia celebrada en Johannesburgo por el aniversario de diez años de Río 92, la Conferencias de las Partes (COPs), la insignificancia del Programa de las Naciones Unidas para el Medio Ambiente - PNUMA y la impotencia de la NNUU para hacer frente a catástrofes humanitarias demuestran la incapacidad del actual sistema internacional para hacer frente a los retos que el futuro requiere y hacer cumplir los acuerdos del ciclo de conferencias a partir de Río 92.

Las COPs a cargo de implementar las decisiones de los Convenios sobre Diversidad Biológica, Desertificación y Cambio Climático demuestran esta afirmación. La biodiversidad es históricamente asociada con los pueblos indígenas, las poblaciones tradicionales y los campesinos, pero a pesar del reconocimiento de su papel en la teoría, ellos son sistemáticamente privados de sus derechos, e incluso son expulsados de sus territorios. Cada vez más, el enfrentamiento a la desertificación no esta a la altura de los retos que presenta el tema; lo mismo ocurre en relación a la migración forzada. Y la crisis climática, a su vez, es objeto de apropiación por el mercado para generar ganancias. El saldo de los compromisos asumidos en las conferencias sobre los derechos humanos, mujeres, el desarrollo social y Hábitat también no deja ninguna duda acerca de la brecha entre las declaraciones de compromisos y los hechos.

Del desarrollo sostenible a la economía verde: el reciclaje de un modelo insostenible

En una contradicción irreconciliable, la Conferencia de Río 92, al mismo tiempo que reconoció la grave crisis ambiental del planeta - en particular en relación con la biodiversidad y el clima - y la responsabilidad de los países industrializados, afirmó la primacía de la economía como motor del desarrollo, bautizado entonces de "sostenible". De manera subrepticia, estos gobiernos y las propias Naciones Unidas reconocen el poder de la economía capitalista por encima de la política, o más bien, como motor de la política. Consagraran el término "desarrollo sostenible" que fue rápidamente apropiado por la economía dominante y, por consiguiente, vaciado de su potencial reformador.

En lugar del vaciado término de desarrollo sostenible, la agenda de Río + 20 busca presentar la "economía verde " como una nueva fase de la economía capitalista. A través del mercado verde, un nuevo ambientalismo, fundado en los negocios verdes, propone la asociación entre las nuevas tecnologías, soluciones por el mercado y la apropiación privada del bien común como una solución a la crisis planetaria. Este reciclaje del modus operandi clásico del capitalismo, de sus modos de acumulación y expropiación, constituye una grave malversación de profundas consecuencias. Da nueva vida a un modelo impracticable y ofrece como utopia solamente tecnología y la privatización. Evita que se tome conciencia de la crisis que enfrentamos y de los dilemas reales que está viviendo la humanidad. Por lo tanto, impide que nuevas utopías sean formuladas y alternativas de civilización construidas.

Debemos cuestionar lo que el desarrollo sostenible y la economía verde están contribuyendo a la protección y garantía de los derechos humanos. El mercado deja su defensa a los gobiernos y la NNUU, que mantienen la retórica de los derechos humanos, incluyendo en su ámbito el derecho al agua; pero sin los medios ni la voluntad política para ponerlos en práctica.

Se vuelven cada vez más a las intervenciones humanitarias, que tienden a sustituir la promoción de los derechos. Con poder sólo normativo, los compromisos acordados en el ámbito de las Naciones Unidas son atrapados por el poder de sanción y represalias de instituciones como la OMC, el FMI y el Banco Mundial. Dada la incapacidad de la NNUU, por una parte, y el poder de las instituciones multilaterales que sirven a los intereses de las corporaciones por el otro, el resultado es que los gobiernos y las políticas públicas y democráticas pierden cada vez más espacio para acuerdos y políticas que ofrecen nuestro futuro para el sector privado y, en su versión más reciente, a la economía verde.

El mundo está bajo la hegemonía del capital. Este no tiene otra visión de futuro que la promesa de un desarrollo ilusorio, depredador del medio ambiente, violador de los derechos humanos y excluyente de los países y poblaciones. La ideología del desarrollo, entendido como crecimiento económico que alimenta la expansión de patrones insostenibles de producción y consumo, ha penetrado profundamente en el imaginario y la cultura de todas las clases sociales, en el Norte y el Sur, direccionando incluso las acciones de los gobiernos elegidos en los países del Sur, con un mandato para iniciar transformaciones, pero que, sin embargo, no pueden construir una nueva correlación de fuerzas capaces de impulsar el cambio y tampoco logran acumular reflexión y poder político hacia nuevos paradigmas.

Los Estados dominantes, a lo largo de dos siglos, y con más intensidad en las últimas décadas, han promovido la globalización de la economía. Las guerras coloniales, la ocupación de los territorios y la esclavitud han sido sustituidas hoy por los acuerdos bilaterales e instancias multilaterales que cumplen el mismo papel de subyugar y subordinar los países del Sur a su poder. Por lo tanto, han impuesto al mundo un modelo, técnico y económico, de producción y consumo sostenido por la explotación del trabajo, la sobre-explotación de los recursos de la naturaleza y la explotación de otros países.

Si la explotación humana y de los países puede perpetuarse, a pesar de los tremendos conflictos que resultan en la exclusión, la explotación de la naturaleza muestra sus límites y comienza a afectar a la reproducción del capital, directa e indirectamente, cuando enfermedades, la disminución de la calidad de vida y desastres empiezan a levantar sospechas y socavar la base de sustentación del modelo.

La crisis que surgió en 2008, inicialmente en el sistema financiero, no deja ninguna duda en cuanto al carácter profundo de sus raíces, lo que muestra la ruptura de la legitimidad y de la sustentación económica, social, ambiental y político de reproducción del modelo actual. La crisis actual pone de manifiesto la pérdida de la hegemonía del concierto de poder que se perpetúa desde el final de la Segunda Guerra Mundial y de las instituciones internacionales que le dan sustentación económica y políticamente. La crisis abre así lagunas de lucha por la democratización del sistema internacional. Las nuevas e inestable coaliciones entre los países, no más cristalizadas en las divisiones Norte-Sur, son síntomas de un escenario político mundial en movimiento. Río + 20 puede ser un importante punto de impulso para una nueva correlación de fuerzas y una nueva agenda global, ofreciendo a los movimientos sociales, organizaciones populares, movimientos de pueblos tradicionales y originarios, sindicatos, organizaciones de la sociedad civil que tratan de reflexionar o expresar los deseos de amplios sectores de la población mundial, la oportunidad para reiterar su protesta y su cuestionamiento de las direcciones dadas para el futuro del mundo por las corporaciones, las instituciones y los países dominantes, acompañados por la gran mayoría de las élites políticas y económicas, diseñar sus utopías y formular, con más consistencia, las alternativas que imaginan.

Río + 20 y la construcción de alternativas

Río +20, como un evento mundial, nos permite salir de nuestras fronteras; abrirnos a la solidaridad universal, ir más allá de los particularismos, buscar puntos comunes de observación, que nos mueva y que haga que nos encontremos de muchos lugares alrededor del mundo. Pero eso con la condición de que nuestra referencia esté en nuestros pueblos, poblaciones marginadas y excluidas, con quienes compartimos las aspiraciones de una sociedad cuyo pilar de sustentación sean los derechos y la justicia social y ambiental.

No tenemos todas las respuestas, pero tenemos la responsabilidad de buscarlas, entre lo deseable y lo posible. Pero incluso lo posible no se llevara a cabo sin que sea portador de las utopías que restauran los lazos entre los seres humanos y la naturaleza en el campo y en la ciudad. Por lo tanto, requiere un cambio completo de paradigmas que definen la civilización occidental. Requiere otras formas de organización de las sociedades que los Estados-Naciones, otras formas de democracia que la democracia parlamentaria, otras economías que la economía capitalista, otra mundialización que la del mercado, otras culturas que las impuestas por los EE.UU. Escucharlos con atención puede ayudarnos a encontrar los caminos del futuro y formular nuevas utopías para motivar a la humanidad, en particular la juventud.

Se están desarrollando en todo el planeta, cientos de miles de alternativas que pueden ser las semillas de la construcción de nuevas utopías:
  • Millones de campesinos, sin-tierras, pueblos indígenas y otros grupos tradicionales resisten y luchan por la Reforma Agraria, la agroecología, por el definitivo dominio de sus tierras ancestrales. Con el apoyo de tecnologías apropiadas, ellos pueden garantizar la soberanía y la seguridad alimentaria y nutricional del planeta y contribuir de manera decisiva al mantenimiento de la biodiversidad, del agua y a la mitigación y adaptación al cambio climático. Sugieren una alternativa al modelo de agricultura y la ganadería dominante, que causan la destrucción de los ecosistemas y de la biodiversidad, que contribuyen en gran medida al efecto invernadero y el envenenamiento del agua, del suelo y de las personas.
  • Experiencias de economía solidaria y de fortalecimiento de los mercados locales contribuyen a la reducción del consumo de energía reduciendo las líneas entre la producción, distribución y consumo, favoreciendo las micro, pequeñas y medianas empresas que ofrecen empleos, en contraposición a la circulación de mercancías en el mundo y la deslocalización permanente de las empresas y los avances tecnológicos, que no reducen el consumo de energía y de materias primas y producen desempleo.
  • La lógica de la economía no debe ser la de ganancias, sino la de garantizar condiciones de vida dignas para las poblaciones. Se fortalece una economía solidaria que lucha contra la economía dominante que excluye a la gente. En las ciudades, campos y bosques del sur del mundo, la mayoría de los trabajadores y trabajadoras que se encuentran en la economía informal, olvidados por la macroeconomía, inventan una microeconomía en parte sucedánea y competidora de la economía formal, en parte innovadora.
  • Reconstitución de un tejido urbano descentralizado e interiorizado, nuevas políticas de vivienda urbanísticas, de saneamiento y de transporte colectivo. Estas propuestas tienen por objeto corregir el desequilibrio en las ciudades y metrópolis, que se han convertido en plataformas de exportación rodeadas de enormes aglomeraciones de pobreza y miseria, que sumadas al desequilibrio en la ocupación humana de los espacios nacionales y regionales, hacen de esas ciudades, y dentro de ellas, las clases populares, las primeras víctimas del cambio climático.

La construcción de alternativas y la arquitectura institucional

La escala global de poderes impide el avance de la emancipación humana en términos del ideal inscripto en los pactos y convenios internacionales. Por lo tanto, avanzar en estos y otros mecanismos alternativos implica cuestionar los paradigmas de las instituciones y actores internacionales que apoyan el modelo actual. Esto no quiere decir que creemos en un cambio repentino y radical en la economía mundial. Se debe pensar necesariamente en la convivencia, en transición en el mediano y largo plazos. Esta transición será hecha menos por la reforma interna de las instancias actuales de intervención en la economía, que trataría de reorientar sus estrategias, métodos y prioridades, y más por la construcción de nuevos espacios, nuevas instituciones que no están contaminados por su pasado, pero abiertas a una nueva correlación de fuerzas y nuevas agendas. Las instancias actuales van a seguir siendo presionadas a actuar y a reformarse, pero hay que esperar que pierdan progresivamente su importancia cuándo y porque a su lado se creará algo radicalmente nuevo que crecerá económica y políticamente como un contrapeso.

Para que esto ocurra hay que mirar el proceso hacia Río +20 como una oportunidad para invertir en la acumulación de fuerzas, en la base de la sociedad, capaz de competir por una nueva hegemonía. Después del ciclo de auge del movimiento contra-hegemónico iniciado en Seattle y que se expandió con el Foro Social Mundial, y la disminución relativa que las movilizaciones de masas han experimentado en los últimos años, Río +20 se plantea como una posibilidad de rearticulación y promoción de una iniciativa política a nivel mundial.

Ésta es la visión que guía y delimita nuestra voluntad de participar en el proceso que nos llevará a Río + 20. Sobre la base de ella, nos unimos al llamamiento del grupo facilitador brasileño creado por un conjunto de colectivos que se resumen en esta frase: "Corresponde a la sociedad civil organizada llamar la atención del mundo sobre la gravedad del estancamiento experimentado por la humanidad, y la imposibilidad del sistema económico, político y cultural dominante de apuntar soluciones y conducir salidas a la crisis. Pero también es su responsabilidad, afirmar y demostrar otros caminos posibles".

* El presente documento de posición de FASE fue elaborado por Jean Pierre Leroy, Fátima Mello, Julianna Malerba, Maureen Santos, Melisanda Trentin, Letícia Tura y Jorge Eduardo Durão.

segunda-feira, março 07, 2011

Sessões públicas do Tribunal-Iraque: viagem pelo Médio Oriente

8 anos de ocupação do
IRAQUE
e a situação
no mundo árabe

Tribunal-Iraque (Audiência Portuguesa do Tribunal Mundial sobre o Iraque)
em colaboração com a Biblioteca Municipal Orlando Ribeiro

Documentários, exposição, debate
12 e 13 de Março, 15h
Biblioteca Municipal Orlando Ribeiro, Lisboa
Metro Telheiras

12 Março, sábado,15 horas
Projecção dos documentários
Faluja, o massacre escondido (20’)
Testemunhos de Faluja (33’)
Exposição Os 8 anos de Ocupação do Iraque

13 Março, domingo,15 horas
Projecção do documentário Objectivo Iraque (54’)
Debate sobre as revoltas populares nos países árabes
Exposição Os 8 anos de Ocupação do Iraque

sexta-feira, março 04, 2011

AMS : ¡Movilización general el 20 de Marzo de 2011 en apoyo al proceso revolucionario en los países árabes!

Llamado de la Asamblea de los Movimientos Sociales (AMS)
¡Movilización general el 20 de Marzo de 2011 en apoyo al proceso revolucionario en los países árabes!

Después de los avances y victorias concretas en América Latina durante los últimos años, ahora es del mundo árabe, de donde viene el viento de la libertad y la esperanza. La revolución de Túnez no solamente ha derribado un dictador sanguinario, también abrió el sendero de otro mundo libre de opresión y explotación. Uno tras otro, los pueblos árabes rompen la lógica del miedo y recuperan sus destinos en sus propias manos irrumpiendo en la escena política.

Como símbolo para todos los pueblos que luchan por la libertad, la dignidad y la justicia social, es posible esperar que dicho proceso revolucionario vaya más allá del mundo árabe. Pero la historia nos enseña a no subestimar las fuerzas del capital. Día tras día, las potencias imperialistas, al igual que las fuerzas retrógradas internas, se organizan para contrarrestar este movimiento de emancipación y retomar el control. Ellos utilizan todos los medios a su disposición para impedir que los movimientos logren obtener sus demandas o que sean profundizadas. Además, los capitalistas disponen de herramientas poderosas: controlan los bancos, los medios de comunicación y el poder económico.

Frente a esta amenaza permanente y organizada, frente a este capitalismo globalizado, a los pueblos solo nos queda la opción de apoyarnos mutuamente y luchar juntos. Hoy, los pueblos árabes necesitan urgentemente nuestro apoyo. ¿Quién no fue llamado a manifestar su apoyo y solidaridad?

La Asamblea de los Movimientos Sociales (AMS)[1], reunida el 10 de Febrero, durante el Foro Social Mundial 2011, en Dakar, llamó a las fuerzas y actores populares de todos los países a una movilización coordinada a nivel mundial el 20 de Marzo de 2011[2], para apoyar el proceso revolucionario en el mundo árabe[3].

Nosotros, los movimientos sociales del mundo entero tenemos el 20 de Marzo de 2011, un compromiso con los pueblos árabes que se levantan hoy para demandar una verdadera democracia y construir poder popular.

Nosotros, los movimientos sociales del mundo entero tenemos el 20 de Marzo de 2011, el compromiso de movilizarnos masivamente para enviar un mensaje claro a los poderosos del mundo: hoy, como los pueblos de Túnez y Egipto lo han demostrado, los pueblos del Sur y del Norte ya no aceptan pagar por la crisis del modelo y están listos para retomar sus destinos en sus manos y avanzar hacia la justicia social y el respecto a los derechos de la naturaleza.

Nosotros, los movimientos sociales del mundo entero haremos del 20 de Marzo de 2011 el símbolo del inicio de la reconquista de la soberanía popular confiscada ya hace tanto por las fuerzas capitalistas.

Para más informaciones: Fathi Chamki: fatcham@yahoo.fr

Gracias por hacer llegar a Vanessa Jarlot información acerca de todas las acciones que están siendo preparadas: vanessa.jarlot@cadtm.org.


[1] AMS es una coalición internacional de diferentes movimientos que, juntos luchan contra el capitalismo, el patriarcado, el imperialismo, el racismo y todas las formas de opresión. Para más informaciones: http://www.cadtm.org/AMS,239.

[2] El 20 Marzo 1956 es la fecha de la Independencia formal de la Tunisia.

[3] Para leer la declaración de la AMS en el FSM Dakar de 2011: http://www.cadtm.org/FSM-Declaracion-de-la-Asamblea-de.