Cuba estuda legalizar uniões GLBT

Por meio de um projeto de lei que também contempla as cirurgias de mudança de sexo, o Partido Comunista de Cuba estudará o reconhecimento legal das uniões de fato entre homossexuais. A informação é da psicóloga e diretora do Centro Nacional de Educação Sexual, Mariela Castro, fllha de Raúl Castro.

De acordo com Mariela, o projeto de lei compreenderá uma reforma do Código de Família que acabará por reconhecer os mesmos direitos a casais heterossexuais e homossexuais, incluindo os direitos pessoais, matrimoniais e de herança. Mariela, que afirmou não poder antecipar a data em que a medida será votada pelo Parlamento, disse que as principais necessidades dos homossexuais cubanos "estão relacionadas aos seus direitos de reconhecimento como casais consensuais", sobretudo os direitos patrimoniais.

Dedicação

A cubana roubou a cena em Julho de 2006, na Conferência dos Direitos Humanos para a Comunidade Gay que aconteceu em Montreal, evento paralelo ao Gay Games. Sexóloga e psicóloga, lidera campanhas de prevenção contra AIDS e milita pela aceitação da homossexualidade, bissexualidade, travestismo e transexualidade.

Em 2005, apresentou o projeto que permitirá mudança de gênero com assistência total em cirurgias de reconstrução genital, e todo o tratamento hormonal e estético, finalizando com emissão de novos papéis e documentos. Publicou 13 artigos acadêmicos e nove livros. Preside a Comissão Nacional para o tratamento de distúrbios de identidade sexual, é membro do Grupo de Ação Direta para Prevenir Aids, que encara a doença de frente se já estiver instalada e acelera meios para combatê-la.

Novos tempos

Os sinais do aumento da liberalidade com o tema em Cuba, não são de hoje. Um outdoor exibido em 2003 que mostrava dois homens abraçados e duas heroínas formando um par lésbico na novela campeã de audiência da TV estatal, surpreendem pelas denúncias de repressão à homossexualidade que vinham do país em outros tempos.

O periódico Juventud Rebelde publicou uma reportagem com pais de um jovem gay assumido, contando suas experiências. A revista da Universidade de Havana divulgou um estudo sobre a diversidade sexual: "O preço da diferença".

Em 2005, o Instituto Cubano para Artes e Cinema organizou um festival sobre diversidade sexual, projetando filmes estrangeiros sobre o tema. Terminado o Festival, foi exibido pela primeira vez na televisão "Morango e Chocolate" (1993), dirigido por Tomás Gutierrez Alea (recentemente falecido e considerado um dos maiores cineastas cubanos) e Juan Carlos Tabío. O filme foi um grande sucesso nas bilheterias e mostra a perseguição a que foram submetidos os homossexuais no país durante os anos 70.

A paraestatal Cenesex (Centro Nacional de Educação Sexual) – que cuida de mulheres, crianças e da igualdade de direitos – abriu na internet um fórum de discussão com o slogan: "A homo ou bissexualidade não são doença, nem perversão, nem delito". Mas as pesquisas aplicadas pela equipe da revista Alma Mater ("a revista para jovens mais antiga de Cuba", 85 anos nas bancas) mostram que a opinião pública anda bem distante do progresso anunciado e que a homossexualidade ainda não é aceita pelo grande público.

Agência de Notícias da Aids
2008-02-29