3ª Audiência Portuguesa do Tribunal Mundial sobre o Iraque

Sábado, 26 de Março, 15.30h, Lisboa, Associação 25 de Abril

Na tradição do Tribunal Russell sobre a guerra do Vietname, foi constituído em 2003 o Tribunal Mundial sobre o Iraque, TMI (The World Tribunal on Iraq, WTI), com o propósito de investigar os crimes perpetrados contra o povo iraquiano na sequência da invasão e ocupação do país conduzida pelos EUA.

Para tal, o TMI propõe a realização de audiências nacionais que analisem o caso do Iraque sob todos os ângulos possíveis.

Em Portugal, todos os anos, em Março, se tem evocado, através de diferentes actividades, a dramática situação no Iraque e realizaram-se já duas audiências do Tribunal, em 2005 e 2008.

Este ano, para além de iniciativas que decorreram nos dias 12 e 13 de Março, na Biblioteca Orlando Ribeiro, vamos realizar a 3ª audiência portuguesa. Esta audiência, presidida pelo dr. Eduardo Maia Costa, juiz do Supremo Tribunal de Justiça, é dedicada à avaliação da presente situação das mulheres e das crianças iraquianas e baseia-se no depoimento a prestar por uma mulher iraquiana, Haifa Zangana, membro da organização Women Solidarity for Independent and Unified Iraq.

Contando com a sua disponibilidade, agradecemos a participação e divulgação.

Saudações solidárias.

Pela organização do TMI

Maria Guadalupe Magalhães Portelinha

Sessões públicas do Tribunal-Iraque: viagem pelo Médio Oriente

8 anos de ocupação do
IRAQUE
e a situação
no mundo árabe

Tribunal-Iraque (Audiência Portuguesa do Tribunal Mundial sobre o Iraque)
em colaboração com a Biblioteca Municipal Orlando Ribeiro

Documentários, exposição, debate
12 e 13 de Março, 15h
Biblioteca Municipal Orlando Ribeiro, Lisboa
Metro Telheiras

12 Março, sábado,15 horas
Projecção dos documentários
Faluja, o massacre escondido (20’)
Testemunhos de Faluja (33’)
Exposição Os 8 anos de Ocupação do Iraque

13 Março, domingo,15 horas
Projecção do documentário Objectivo Iraque (54’)
Debate sobre as revoltas populares nos países árabes
Exposição Os 8 anos de Ocupação do Iraque

Iraque: Sessão Pública 20 Março

Sete anos depois da ocupação do Iraque

Um Mundo em Estado de Guerra?


MESA REDONDA
15:30 h, 20 Março 2010
Associação 25 de Abril
Rua da Misericórdia 95, Lisboa
Iniciativa do Tribunal-Iraque, com o apoio da Associação 25 de Abril

PARTICIPAM
Eduardo Maia Costa, Magistrado
Vasco Lourenço, Coronel, presidente da Associação 25 de Abril (a confirmar)
Rui Paixão, Sindicalista, dirigente da CGTP
Rui Namorado Rosa, Professor, presidente do CPPC
António Louçã, Historiador, membro do Comité de Solidariedade com a Palestina
Mário Tomé, Tenente-Coronel
Manuel Raposo, membro do Tribunal-Iraque

TEMAS EM DEBATE
Guerras sucessivas e ameaças de novos conflitos marcaram o mundo nos últimos 20 anos: Jugoslávia, Palestina, Somália, Afeganistão-Paquistão, Iraque, Líbano, Gaza; Irão, Coreia do Norte, Geórgia, Iémen.

São guerras prolongadas, com grande grau de destruição, ocupação militar e violências contínuas sobre as populações.

O papel preponderante é dos EUA. Mas é crescente a comparticipação da União Europeia.

Em Portugal, verifica-se uma continuidade política absoluta da parte das autoridades do Estado no apoio às agressões.

As populações dos países ocidentais divorciam-se das acções militares, mas a sua oposição é passiva. Governos e autoridades não ligam à opinião pública e não são beliscados pelas denúncias dos crimes.

A ONU e da Carta das Nações Unidas vão sendo progressivamente postas de lado.

A NATO alarga o seu poder. Disso vai tratar a próxima cimeira da NATO, marcada para Novembro, em Portugal.

O mundo encontra-se em estado de guerra?

Como julgar a colaboração da União Europeia e das autoridades portuguesas com os EUA?

Que compromissos levam o país a ser cúmplice das violações do direito internacional?

Que razões tem a população portuguesa para exigir uma mudança de política?

A Cimeira da NATO em Portugal vem vincar a dependência do país face às grandes potências?


Tribunal-Iraque
(Audiência Portuguesa do Tribunal Mundial sobre o Iraque)
Março 2010

Iraque, ano 7 - colóquio

Colóquio/Debate a realizar em Lisboa por ocasião dos 6 anos da invasão do Iraque.

Médio Oriente: ocupação e resistência é o tema de um colóquio a realizar em Lisboa por ocasião dos 6 anos da invasão do Iraque, levada a cabo pelas forças militares dos EUA e do Reino Unido em 20 de Março de 2003.

Os 6 anos de luta da resistência iraquiana serão abordados no quadro da situação no Médio Oriente, com atenção especial à Palestina, foco de mais de 60 anos de luta por direitos nacionais.

A iniciativa, promovida pelo Tribunal-Iraque, a CGTP e o CPPC, conta com o apoio do Movimento Democrático de Mulheres, da Associação Abril, do Movimento para a Paz na Palestina (MPPM), do Comité de Solidariedade com a Palestina, da Associação José Afonso, do Colectivo Múmia Abu-Jamal, do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, da FENPROF.

Data e local

28 de Março, sábado, em duas sessões, das 14,30 às 17 horas e das 17,30 às 20,30 horas.

Auditório do SPGL, Rua Fialho de Almeida, 3, Lisboa (metro S. Sebastião).

Temas a abordar:

1. Violações do direito internacional. Criminosos e cúmplices.
   
   Guantânamo, as prisões iraquianas, Diego Garcia
   Eduardo Maia Costa, magistrado
   
   Os voos da CIA e a colaboração de Portugal e da UE
   André Levy, investigador
   
   A uso de novas armas e de armas proibidas no Iraque, no Líbano e em Gaza
   Mário Tomé, coronel
   
   Colaboração portuguesa nas agressões imperialistas
   Manuel Raposo, membro do Tribunal-Iraque



2. Terror de Estado. O terror sobre as populações como estratégia programada.
   
   Palestina, um processo de limpeza étnica
   António Louçã, historiador, membro do Comité de Solidariedade com a Palestina
   
   O embargo ao Iraque e o bloqueio a Gaza, preparativos das acções militares
   Sandra Benfica, membro do Conselho Português para a Paz e a Cooperação
   
   A situação das classes trabalhadoras no Iraque e na Palestina
   Carlos Carvalho, dirigente da CGTP
   
   A situação das mulheres nos teatros de guerra
   Regina Marques, membro do Movimento Democrático de Mulheres

No final de cada sequência de intervenções haverá debate sobre o respectivo tema.

Tribunal-Iraque

Tribunal - Iraque: 5 anos de ocupação sob escrutíneo

Decorreu em Lisboa, no passado dia 18 de Abril, a 2ª audiência portuguesa do Tribunal Mundial sobre o Iraque.

O seu objectivo foi o de proceder a uma avaliação dos 5 anos de ocupação no duplo aspecto: das responsabilidades dos autores da agressão (os EUA e o Reino Unido) e da cumplicidade das autoridades portuguesas.

Esta avaliação teve a forma de uma Acusação, cuja formulação esteve a cargo do juiz do Supremo Tribunal de Justiça, Eduardo Maia Costa.

A Acusação debruçou-se sobre as violações do direito, os crimes cometidos pelos ocupantes, a onda de restrição das garantias individuais que irradia dos EUA a pretexto da luta «antiterrorista», as prisões secretas e os voos da CIA, a resistência iraquiana.

Foram ouvidos os testemunhos da iraquiana Eman Khamas, refugiada em Espanha; de Carlos Varea, coordenador do CEOSI – Campanha de Estado contra a Ocupação e pela Soberania do Iraque, Espanha; e de Manuel Raposo, membro da Comissão Organizadora do Tribunal-Iraque.

No fim da audiência fomos falar com Manuel Raposo.

Tribunal-Iraque: segunda audiência

Tribunal-Iraque
Audiência Portuguesa do Tribunal Mundial sobre o Iraque

Segunda Audiência
Lisboa, 18 de Abril, 21:30h, Casa do Alentejo
Entrada livre

Cinco anos de ocupação e de resistência em avaliação:

• as responsabilidades dos EUA e do Reino Unido;


• a cumplicidade das autoidades portuguesas;


• as violações do direito, os crimes cometidos, a restrição das garantias individuais, os pretextos da luta "antiterrorista", as prisões secretas e os voos da CIA, a resistência iraquiana.

Acusação formulada pelo magistrado Dr Eduardo Maia Costa.

Grupo de Jurados constituído por personalidades representativas da sociedade portuguesa.

Testemunhos:
. Eman Khamas, Iraque;
. Carlos Varea, Espanha;
. Manuel Raposo, Tribunal-Iraque.

Contamos com a sua presença e o seu apoio.

A Comissão Organizadora do Tribunal-Iraque
Amílcar Sequeira, António Alves, Berta Macias, Cristina Meneses, Eduardo Maia Costa, Guadalupe Margarido, Helena Nascimento, João Mário Mascarenhas, José Mário Branco, Júlio Moreira, Manuel Monteiro, Manuel Raposo, Mário Tomé, Paulo Esperança

Música pelo Médio Oriente

Organizado pelo Tribunal-Iraque e pela Associação 25 de Abril, vai decorrer entre os dias 8 e 13 de Abril um conjunto de 4 concertos por artistas do Iraque – Wesam Ayub e Ehad Al-Azzaway - e da Palestina – Marwan Abado - aos quais se associaram vários artistas portugueses.

É o seguinte o programa dos concertos:

• Dia 8 de Abril (terça-feira), 21,30h, no Teatro Académico de Gil Vicente em Coimbra.
  Com Camané e João Lóio.


• Dia 10 de Abril (quinta-feira), 21,30h, no Theatro-Circo em Braga.
  Com os Clã e Jorge Palma.


• Dia 12 de Abril (sábado), 21,30h, no Cinema S. Jorge em Lisboa.
  Com Luís Represas, João Pedro Pais e José Mário Branco.


• Dia 13 de Abril (domingo), 16h, no Teatro Virgínia em Torres Novas.
  Com Paulo de Carvalho e José Mário Branco.

Bilhetes à venda nos locais dos espectáculos, Ticketline e lojas FNAC, ao preço único de 10,00 €.

IRAQUE: 5 ANOS DE OCUPAÇÃO, 5 ANOS DE RESISTÊNCIA!

CONCENTRAÇÃO – SÁBADO, 29 DE MARÇO, ÀS 16H00

LARGO DE CAMÕES – LISBOA

Camaradas,

No seguimento da Moção do Conselho Nacional de 20 de Março de 2008, vimos informar que a CONCENTRAÇÃO terá lugar no próximo sábado, 29 de Março de 2008, às 16H00, no LARGO DE CAMÕES, em Lisboa.

Apelamos, uma vez mais, à participação de todos e à divulgação desta iniciativa, quer junto dos associados quer à população em geral.

Saudações sindicais,

Pel’O Conselho Nacional

Carlos Carvalho

Autoridades policiais tentam impedir o exercício de direitos e liberdades

5 anos de ocupação do Iraque – 5 anos de resistência
Autoridades policiais tentam impedir o exercício de direitos e liberdades democráticas

“Todos têm o direito de exprimir e divulgar livremente o seu pensamento pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio, bem como o direito de informar, de se informar e ser informados, sem impedimentos nem discriminações.”
Artigo 37º da Constituição da República Portuguesa

“Os cidadãos têm o direito de se reunir pacificamente e sem armas, mesmo em lugares abertos ao público, sem necessidade de qualquer autorização.
A todos os cidadãos é reconhecido o direito de manifestação. “
Artigo 45º da Constituição da República Portuguesa


Assinalam-se hoje 5 anos sobre a ocupação militar no Iraque, ocupação que despojou o povo dos seus direitos e liberdades fundamentais, sujeitando-o a uma presença de tropas internacionais em desrespeito pela soberania nacional e pelo direito de todos os povos à sua auto-determinação e independência.

Como tem acontecido nos últimos anos, associações defensoras da liberdade e da democracia juntam-se, em protesto contra a ocupação, em solidariedade com a resistência, na exigência do fim da violação dos direitos humanos do povo iraquiano.

Este ano, voltaram a juntar-se no exercício dos direitos e liberdades democráticas previstas na nossa Constituição.

A Associação Fronteiras vem manifestar a sua profunda solidariedade com os membros do Conselho para a Paz e Cooperação, Tribunal Iraque, Colectivo Mumia Abu-Jamal, Movimento Democrático de Mulheres, Juventude Comunista Portuguesa, Partido Ecologista Os Verdes e Ecolojovem, que hoje, quando colocavam uma faixa pelo fim da ocupação militar no Iraque, num viaduto perto da Embaixada dos Estados Unidos, na cidade de Lisboa, se viram confrontados com um forte dispositivo policial, foram identificados, foram acossados por agentes policiais, em mais uma demonstração do aumento da repressão e intimidação e da violação dos direitos e liberdades democráticas dos cidadãos portugueses.

A Associação Fronteiras condena as sucessivas violações da Lei Fundamental e reafirma o direito fundamental de liberdade de expressão, reunião e manifestação e apela a todos os portugueses que os defendam, exercendo-os. Pela Liberdade e pela Democracia, “é em frente que vamos, não é verdade? É em frente que vamos”.

20 de Março de 2008

Fronteiras - Associação para a defesa dos direitos e liberdades democráticas
fronteiras.liberdades@gmail.com