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segunda-feira, fevereiro 13, 2012

Preparação para a Cúpula dos Povos na Rio+20

São Paulo, 10 de fevereiro de 2012.

Circular: 01/2012

Assunto: Preparação para a Cúpula dos Povos na Rio+20

Prezad@s lutadores e lutadoras do Povo,

Está se aproximando a Conferência da ONU, mais conhecida como Rio+20, que ocorrerá no Rio de Janeiro/RJ entre os dias 20 e 22 de junho de 2012. Nós, os povos de diversas partes do globo, estaremos reunidos na Cúpula dos Povos e faremos ecoar a nossa voz.

A Cúpula dos Povos será um espaço livre da presença das corporações, e entendemos que é parte do processo de luta, de organização, de mobilização, e não um momento estanque ou mais um evento. A Cúpula dos tem por objetivo ser um espaço de fortalecimento no processo de ação, de resistência e de construção de alternativas. E, principalmente, ser um espaço de denúncia das falsas soluções e da nova ‘roupagem verde’ que o capitalismo está se colocando. Não podemos nos deixar enganar; é o velho capitalismo “travestido” de verde, só que mais profundo e mais violento, deixando, por onde passa, terras arrasadas, trabalhadores impactados, afetados, destruindo os povos, as comunidades, a natureza, tudo em nome da acumulação e do lucro. Ou seja, é a chamada Economia Verde, sinônimo de destruição. Economia Verde é o novo sinônimo para desenvolvimento sustentável. Um novo nome para as velhas práticas predatórias da natureza e do trabalho humano. O velho capitalismo agora “pintado” de verde.

Veja algumas informações a seguir, que podem colaborar na preparação de sua delegação para vir ao Rio de Janeiro, ou mesmo para a realização de ações nos próprios locais, na sua cidade, no campo,...:


Nome: Cúpula dos Povos por Justiça Social e Ambiental contra a Mercantilização da Vida e da Natureza em defesa dos Bens Comuns

DATA: de 15 a 23 de junho de 2012, no Aterro do Flamengo, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.

a) Eixos: i) denúncia das causas estruturais e novas formas de reprodução do capital; ii) as soluções e novos paradigmas dos povos; iii) as agendas, campanhas e mobilizações que unificam o processo da luta anticapitalista pós Rio+20;

b) Processo: deve se ver a Cúpula dos Povos na Rio+20 como parte de um processo de acúmulo histórico das lutas locais, regionais e globais e das lutas dos diversos movimentos sociais na defesa dos bens comuns materiais e imateriais;

c) Caráter: a Cúpula dos Povos ocorre e se dá dentro do seguinte marco político da luta antisistêmica:
  • Anticapitalista, expressando a luta de classes, antirracista, antipatriarcal, anti-homofóbica;
  • Contra a mercantilização e a financeirização da vida e da natureza;
  • Na defesa dos bens comuns;
  • A luta em defesa dos territórios contra a ofensiva do capital, travestido "travestido" de verde, que se apresenta na mineração, no extrativismo predatório, nos megaprojetos de todo tipo, na especulação imobiliária,...;
  • O espaço da Cúpula dos Povos deve ser um espaço LIVRE da presença das corporações, e que visibilize a luta dos povos no Brasil e em outras partes do mundo.
d) Metodologia: As organizações populares, redes e movimentos sociais têm como prioridade a Assembleia dos Povos, que ocorrerá dentro da Cúpula dos Povos, sendo que durante a Assembléia dos Povos a orientação é para que todos e todas concentrem seus esforços e participem da mesma, sem atividades autogestionadas neste período da tarde. Ou seja, nos dias 15 e 16/06 ocorrerão as atividades preparatórios e de mobilização , nas manhãs dos dias 18, 19 e 21.06 as atividades autogestionadas e nas tardes a Assembléia dos Povos, com mobilizações no início das noites.

e) Processo Oficial: a Cúpula dos Povos não terá participação direta na Conferência Oficial. As redes, movimentos sociais e organizações populares terão liberdade para participar. O CFSC (Comitê Facilitador da Sociedade Civil) terá a tarefa de diariamente, em horários pré-estabelecidos, fazer informes a partir dos debates que estão ocorrendo na Conferência Oficial, sem, no entanto, ser um sujeito político dentro do processo oficial.

f) Estrutura organizativa e responsáveis pela organização da Cúpula dos Povos na Rio+20:
  • Comitê Facilitador da Sociedade Civil (CFSC): é o espaço amplo onde todas as organizações brasileiras interessadas no processo podem estar presentes opinando e contribuindo na construção. Está se programando plenárias periódicas nos próximos meses para a ampliação do debate e da organização. As entidades que estão no CFSC ou que desejam se somar ao processo devem fazer contato.
  • Grupo de Articulação: é um coletivo de redes e movimentos sociais que tem representação internacional, designada pelo CFSC para operacionalizar as definições (Via Campesina, Jubileu Sul, Marcha Mundial de Mulheres, Amigos da Terra, Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais, Rebrip, Fórum brasileiro de Economia Solidária, REJUMA, FBOMS, CUT, Fetraf, Contag, UNE, Rebea, Rede Cerrado, GTA, Abong, AMB, ASA, APIB, Fórum Ecumênico ACT Brasil, CONAQ, Conen, FNRU, GRAP, FNECDC, Kari-Oca, Plataforma Dhesca, Rebea, RMA). A partir de janeiro de 2012, cada rede/movimento deverá indicar um representante internacional como forma de ampliar e internacionalizar o enlace para a Cúpula dos Povos.
  • Secretaria Operativa: composta pela Via Campesina (Marcelo Durão), Rebrip (Fátima Mello) e Grap (Moema).
  • Grupos de Trabalho: até o momento são GT de Metodologia, GT Território, GT Comunicação, GT Mobilização e GT Processo Oficial.
  • Obs.: estas instâncias deixam de existir assim que a Cúpula se encerrar.
g) Como participar da Cúpula dos Povos: cada organização, pastoral, movimento, rede,... poderá participar no Rio de Janeiro ou mesmo realizar atividades, ações locais, especialmente nos dias de mobilização (dia 05, dia 17 e dia 20) através de debates, seminários, vídeos, atos e outras ações conectadas com a Cúpula dos Povos. Em breve, através do site, haverá mais detalhes quanto à forma de inscrição para as atividades autogestionadas (manhã dos dias 18, 19 e 21/06) e para as atividades preparatórias e de mobilizações (nos dias 15 e 16/06).

h) Documentos importantes:
i) Mais informações acesse: http://cupuladospovos.org.br/ ou entre em contato conosco: jubileubrasil@terra.com.br / telefones (11) 3112-1524/3105-9702 / www.jubileubrasil.org.br .

Na certeza de nos encontrarmos no Rio de Janeiro para mais uma etapa da luta popular antisistêmica e na construção de verdadeiras soluções, nos colocamos a disposição para mais informações.

Abraço solidário,

Rosilene Wansetto
Secretaria – Jubileu Sul Brasil/JSB

Sandra Quintela
Coordenação do JSB e Jubileu Sul Américas

terça-feira, março 08, 2011

Rio +20: Resistir al ambientalismo de mercado y fortalecer los derechos y la justicia socio ambiental

El Potencial de Rio + 20

Río de Janeiro será la sede, en junio 2012, de un evento que puede simbolizar el fin de un ciclo y el comienzo de otro. En Río + 20, se espera se haga una evaluación completa del ciclo de conferencias de las Naciones Unidas de los años 90, comenzando con Río 92 e incluidas las conferencias sobre población, derechos humanos, mujeres, desarrollo social y política urbana. También en 2012 el Protocolo de Kyoto habrá llegado a su límite de validez.

La Conferencia de las Naciones Unidas sobre el Desarrollo Sostenible / Río +20 propone discutir tres temas: evaluación del cumplimiento de los compromisos acordados en Río en 1992, la economía verde y la arquitectura institucional para el desarrollo sostenible. Río + 20, por lo tanto, tiene el potencial de ser un momento, al mismo tiempo de evaluación de los éxitos y de los fracasos de las últimas dos décadas y también de identificación de una nueva agenda de luchas por delante.

El contexto de Río + 20: la fragilidad del sistema NNUU en un escenario de múltiples crisis

Los seres humanos y el planeta están experimentando múltiples crisis que ponen en tela de juicio el futuro de la humanidad. Ni la NNUU, ni los gobiernos, encarcelados en el pasado, están actuando en consonancia con la gravedad del proceso de deterioro acelerado en curso. Las organizaciones de la sociedad civil global, que se han estado reuniendo de manera independiente en lugares como el Foro Social Mundial y en procesos y luchas permanentes que conectan lo local y lo global, en los eventos paralelos a las conferencias de la NNUU, las reuniones del G-20 y de las instituciones financieras multilaterales que se reunirán en Río de Janeiro durante la Conferencia Río +20, tienen el reto de fortalecer y continuar la lucha por otro mundo y presionar a los gobiernos y a las instituciones del sistema internacional para que actúen con eficacia. La constitución de este movimiento global se intensificó a partir del Foro Mundial, en particular desde el Foro Internacional de ONGs, realizado en paralelo a Río 92. Ahora en 2012, la evaluación del estado de las luchas y los logros globales también estará en el orden del día.

La Conferencia celebrada en Johannesburgo por el aniversario de diez años de Río 92, la Conferencias de las Partes (COPs), la insignificancia del Programa de las Naciones Unidas para el Medio Ambiente - PNUMA y la impotencia de la NNUU para hacer frente a catástrofes humanitarias demuestran la incapacidad del actual sistema internacional para hacer frente a los retos que el futuro requiere y hacer cumplir los acuerdos del ciclo de conferencias a partir de Río 92.

Las COPs a cargo de implementar las decisiones de los Convenios sobre Diversidad Biológica, Desertificación y Cambio Climático demuestran esta afirmación. La biodiversidad es históricamente asociada con los pueblos indígenas, las poblaciones tradicionales y los campesinos, pero a pesar del reconocimiento de su papel en la teoría, ellos son sistemáticamente privados de sus derechos, e incluso son expulsados de sus territorios. Cada vez más, el enfrentamiento a la desertificación no esta a la altura de los retos que presenta el tema; lo mismo ocurre en relación a la migración forzada. Y la crisis climática, a su vez, es objeto de apropiación por el mercado para generar ganancias. El saldo de los compromisos asumidos en las conferencias sobre los derechos humanos, mujeres, el desarrollo social y Hábitat también no deja ninguna duda acerca de la brecha entre las declaraciones de compromisos y los hechos.

Del desarrollo sostenible a la economía verde: el reciclaje de un modelo insostenible

En una contradicción irreconciliable, la Conferencia de Río 92, al mismo tiempo que reconoció la grave crisis ambiental del planeta - en particular en relación con la biodiversidad y el clima - y la responsabilidad de los países industrializados, afirmó la primacía de la economía como motor del desarrollo, bautizado entonces de "sostenible". De manera subrepticia, estos gobiernos y las propias Naciones Unidas reconocen el poder de la economía capitalista por encima de la política, o más bien, como motor de la política. Consagraran el término "desarrollo sostenible" que fue rápidamente apropiado por la economía dominante y, por consiguiente, vaciado de su potencial reformador.

En lugar del vaciado término de desarrollo sostenible, la agenda de Río + 20 busca presentar la "economía verde " como una nueva fase de la economía capitalista. A través del mercado verde, un nuevo ambientalismo, fundado en los negocios verdes, propone la asociación entre las nuevas tecnologías, soluciones por el mercado y la apropiación privada del bien común como una solución a la crisis planetaria. Este reciclaje del modus operandi clásico del capitalismo, de sus modos de acumulación y expropiación, constituye una grave malversación de profundas consecuencias. Da nueva vida a un modelo impracticable y ofrece como utopia solamente tecnología y la privatización. Evita que se tome conciencia de la crisis que enfrentamos y de los dilemas reales que está viviendo la humanidad. Por lo tanto, impide que nuevas utopías sean formuladas y alternativas de civilización construidas.

Debemos cuestionar lo que el desarrollo sostenible y la economía verde están contribuyendo a la protección y garantía de los derechos humanos. El mercado deja su defensa a los gobiernos y la NNUU, que mantienen la retórica de los derechos humanos, incluyendo en su ámbito el derecho al agua; pero sin los medios ni la voluntad política para ponerlos en práctica.

Se vuelven cada vez más a las intervenciones humanitarias, que tienden a sustituir la promoción de los derechos. Con poder sólo normativo, los compromisos acordados en el ámbito de las Naciones Unidas son atrapados por el poder de sanción y represalias de instituciones como la OMC, el FMI y el Banco Mundial. Dada la incapacidad de la NNUU, por una parte, y el poder de las instituciones multilaterales que sirven a los intereses de las corporaciones por el otro, el resultado es que los gobiernos y las políticas públicas y democráticas pierden cada vez más espacio para acuerdos y políticas que ofrecen nuestro futuro para el sector privado y, en su versión más reciente, a la economía verde.

El mundo está bajo la hegemonía del capital. Este no tiene otra visión de futuro que la promesa de un desarrollo ilusorio, depredador del medio ambiente, violador de los derechos humanos y excluyente de los países y poblaciones. La ideología del desarrollo, entendido como crecimiento económico que alimenta la expansión de patrones insostenibles de producción y consumo, ha penetrado profundamente en el imaginario y la cultura de todas las clases sociales, en el Norte y el Sur, direccionando incluso las acciones de los gobiernos elegidos en los países del Sur, con un mandato para iniciar transformaciones, pero que, sin embargo, no pueden construir una nueva correlación de fuerzas capaces de impulsar el cambio y tampoco logran acumular reflexión y poder político hacia nuevos paradigmas.

Los Estados dominantes, a lo largo de dos siglos, y con más intensidad en las últimas décadas, han promovido la globalización de la economía. Las guerras coloniales, la ocupación de los territorios y la esclavitud han sido sustituidas hoy por los acuerdos bilaterales e instancias multilaterales que cumplen el mismo papel de subyugar y subordinar los países del Sur a su poder. Por lo tanto, han impuesto al mundo un modelo, técnico y económico, de producción y consumo sostenido por la explotación del trabajo, la sobre-explotación de los recursos de la naturaleza y la explotación de otros países.

Si la explotación humana y de los países puede perpetuarse, a pesar de los tremendos conflictos que resultan en la exclusión, la explotación de la naturaleza muestra sus límites y comienza a afectar a la reproducción del capital, directa e indirectamente, cuando enfermedades, la disminución de la calidad de vida y desastres empiezan a levantar sospechas y socavar la base de sustentación del modelo.

La crisis que surgió en 2008, inicialmente en el sistema financiero, no deja ninguna duda en cuanto al carácter profundo de sus raíces, lo que muestra la ruptura de la legitimidad y de la sustentación económica, social, ambiental y político de reproducción del modelo actual. La crisis actual pone de manifiesto la pérdida de la hegemonía del concierto de poder que se perpetúa desde el final de la Segunda Guerra Mundial y de las instituciones internacionales que le dan sustentación económica y políticamente. La crisis abre así lagunas de lucha por la democratización del sistema internacional. Las nuevas e inestable coaliciones entre los países, no más cristalizadas en las divisiones Norte-Sur, son síntomas de un escenario político mundial en movimiento. Río + 20 puede ser un importante punto de impulso para una nueva correlación de fuerzas y una nueva agenda global, ofreciendo a los movimientos sociales, organizaciones populares, movimientos de pueblos tradicionales y originarios, sindicatos, organizaciones de la sociedad civil que tratan de reflexionar o expresar los deseos de amplios sectores de la población mundial, la oportunidad para reiterar su protesta y su cuestionamiento de las direcciones dadas para el futuro del mundo por las corporaciones, las instituciones y los países dominantes, acompañados por la gran mayoría de las élites políticas y económicas, diseñar sus utopías y formular, con más consistencia, las alternativas que imaginan.

Río + 20 y la construcción de alternativas

Río +20, como un evento mundial, nos permite salir de nuestras fronteras; abrirnos a la solidaridad universal, ir más allá de los particularismos, buscar puntos comunes de observación, que nos mueva y que haga que nos encontremos de muchos lugares alrededor del mundo. Pero eso con la condición de que nuestra referencia esté en nuestros pueblos, poblaciones marginadas y excluidas, con quienes compartimos las aspiraciones de una sociedad cuyo pilar de sustentación sean los derechos y la justicia social y ambiental.

No tenemos todas las respuestas, pero tenemos la responsabilidad de buscarlas, entre lo deseable y lo posible. Pero incluso lo posible no se llevara a cabo sin que sea portador de las utopías que restauran los lazos entre los seres humanos y la naturaleza en el campo y en la ciudad. Por lo tanto, requiere un cambio completo de paradigmas que definen la civilización occidental. Requiere otras formas de organización de las sociedades que los Estados-Naciones, otras formas de democracia que la democracia parlamentaria, otras economías que la economía capitalista, otra mundialización que la del mercado, otras culturas que las impuestas por los EE.UU. Escucharlos con atención puede ayudarnos a encontrar los caminos del futuro y formular nuevas utopías para motivar a la humanidad, en particular la juventud.

Se están desarrollando en todo el planeta, cientos de miles de alternativas que pueden ser las semillas de la construcción de nuevas utopías:
  • Millones de campesinos, sin-tierras, pueblos indígenas y otros grupos tradicionales resisten y luchan por la Reforma Agraria, la agroecología, por el definitivo dominio de sus tierras ancestrales. Con el apoyo de tecnologías apropiadas, ellos pueden garantizar la soberanía y la seguridad alimentaria y nutricional del planeta y contribuir de manera decisiva al mantenimiento de la biodiversidad, del agua y a la mitigación y adaptación al cambio climático. Sugieren una alternativa al modelo de agricultura y la ganadería dominante, que causan la destrucción de los ecosistemas y de la biodiversidad, que contribuyen en gran medida al efecto invernadero y el envenenamiento del agua, del suelo y de las personas.
  • Experiencias de economía solidaria y de fortalecimiento de los mercados locales contribuyen a la reducción del consumo de energía reduciendo las líneas entre la producción, distribución y consumo, favoreciendo las micro, pequeñas y medianas empresas que ofrecen empleos, en contraposición a la circulación de mercancías en el mundo y la deslocalización permanente de las empresas y los avances tecnológicos, que no reducen el consumo de energía y de materias primas y producen desempleo.
  • La lógica de la economía no debe ser la de ganancias, sino la de garantizar condiciones de vida dignas para las poblaciones. Se fortalece una economía solidaria que lucha contra la economía dominante que excluye a la gente. En las ciudades, campos y bosques del sur del mundo, la mayoría de los trabajadores y trabajadoras que se encuentran en la economía informal, olvidados por la macroeconomía, inventan una microeconomía en parte sucedánea y competidora de la economía formal, en parte innovadora.
  • Reconstitución de un tejido urbano descentralizado e interiorizado, nuevas políticas de vivienda urbanísticas, de saneamiento y de transporte colectivo. Estas propuestas tienen por objeto corregir el desequilibrio en las ciudades y metrópolis, que se han convertido en plataformas de exportación rodeadas de enormes aglomeraciones de pobreza y miseria, que sumadas al desequilibrio en la ocupación humana de los espacios nacionales y regionales, hacen de esas ciudades, y dentro de ellas, las clases populares, las primeras víctimas del cambio climático.

La construcción de alternativas y la arquitectura institucional

La escala global de poderes impide el avance de la emancipación humana en términos del ideal inscripto en los pactos y convenios internacionales. Por lo tanto, avanzar en estos y otros mecanismos alternativos implica cuestionar los paradigmas de las instituciones y actores internacionales que apoyan el modelo actual. Esto no quiere decir que creemos en un cambio repentino y radical en la economía mundial. Se debe pensar necesariamente en la convivencia, en transición en el mediano y largo plazos. Esta transición será hecha menos por la reforma interna de las instancias actuales de intervención en la economía, que trataría de reorientar sus estrategias, métodos y prioridades, y más por la construcción de nuevos espacios, nuevas instituciones que no están contaminados por su pasado, pero abiertas a una nueva correlación de fuerzas y nuevas agendas. Las instancias actuales van a seguir siendo presionadas a actuar y a reformarse, pero hay que esperar que pierdan progresivamente su importancia cuándo y porque a su lado se creará algo radicalmente nuevo que crecerá económica y políticamente como un contrapeso.

Para que esto ocurra hay que mirar el proceso hacia Río +20 como una oportunidad para invertir en la acumulación de fuerzas, en la base de la sociedad, capaz de competir por una nueva hegemonía. Después del ciclo de auge del movimiento contra-hegemónico iniciado en Seattle y que se expandió con el Foro Social Mundial, y la disminución relativa que las movilizaciones de masas han experimentado en los últimos años, Río +20 se plantea como una posibilidad de rearticulación y promoción de una iniciativa política a nivel mundial.

Ésta es la visión que guía y delimita nuestra voluntad de participar en el proceso que nos llevará a Río + 20. Sobre la base de ella, nos unimos al llamamiento del grupo facilitador brasileño creado por un conjunto de colectivos que se resumen en esta frase: "Corresponde a la sociedad civil organizada llamar la atención del mundo sobre la gravedad del estancamiento experimentado por la humanidad, y la imposibilidad del sistema económico, político y cultural dominante de apuntar soluciones y conducir salidas a la crisis. Pero también es su responsabilidad, afirmar y demostrar otros caminos posibles".

* El presente documento de posición de FASE fue elaborado por Jean Pierre Leroy, Fátima Mello, Julianna Malerba, Maureen Santos, Melisanda Trentin, Letícia Tura y Jorge Eduardo Durão.

sexta-feira, dezembro 17, 2010

Bolivia demanda en la Corte de la Haya el documento de Cancún

AGENCIA BOLIVIANA DE INFORMACION

La Paz, 13 dic (ABI).- El presidente Evo Morales anunció el lunes que Bolivia presentará una demanda ante la Corte Internacional de Justicia de la Haya para invalidar el documento aprobado en la Cumbre sobre el cambio climático de Cancún.

En una conferencia de prensa, Morales rechazó el documento porque aseguró que su aprobación no respetó los procedimientos.

"Desde el momento que uno, dos, o 10 países no aceptan un documento, ese documento es inválido y, por tanto, el Estado Plurinacional va a hacer una demanda ante la Corte Internacional de Justicia del Haya, porque esta conferencia no ha respetado los procedimientos aprobados en esa convención marco sobre el cambio climático", argumentó.

Sustentó su determinación mostrando documentos donde dijo está establecido que todas las decisiones deben ser aprobadas por todos los países, al recordar que Bolivia no rubricó la resolución de Cancún.

"El texto de Cancún fue impuesto sin consenso", insistió y aseguró que su costo se medirá en vidas humanas porque, a su juicio, es un acuerdo sólo de los poderosos.

"Bolivia llegó a Cancún de buena fe, con propuestas concretas emergentes de la histórica Conferencia Mundial de los Pueblos realizada en Cochabamba en abril de este año, buscando soluciones justas y abordar sus causas profundas, dispuestos a ceder en muchas cosas, salvo la vida de nuestros pueblos del mundo", argumentó.

Denunció que con ese documento, la temperatura se elevará a más de 4 grados centígrados y sus efectos serán devastadores.

A su juicio, si los científicos informan que por año mueren al menos 300 mil personas, por los efectos del cambio climático, con ese documento, "por año morirán más de 1 millón de seres humanos"

"Por eso es nuestro rechazo", matizo.

Aseguró que las naciones ricas no ofrecieron nada nuevo en la reducción de gases de efecto invernadero o de financiación, contrariamente buscaron disminuir su obligación de actuar con mecanismos de subvención nada claros.

El presidente boliviano anuncio que su país seguirá dando batalla junto a los pueblos del mundo porque no se puede renunciar a la vida, a la humanidad a los derechos de la Madre Tierra, planteamiento que impulsó en Cancún.

Por esa razón, dijo que ratifica su posición de que el hombre, el ser humano no puede vivir sin el planeta, mientras que el planeta, la Madre Tierra, puede existir sin el ser humano.

"Por tanto si queremos defender los derechos humanos tenemos que defender los derechos de la Madre Tierra, la mejor forma de defender los derechos humanos es defendiendo los derechos de la Madre Tierra", justificó.

"Será otra batalla de carácter internacional y sólo (quiero) pedir a los pueblos del mundo a acompañar esta lucha, una lucha por una justicia en el cambio climático, porque no se ha tomado en cuenta muchos planteamientos, como por ejemplo la creación de un Tribunal Internacional de Justicia Climática, no se aceptaron, ni se tomaron en cuenta, especialmente la estabilización de la temperatura en 1 grado centígrado", sentenció.

sexta-feira, agosto 06, 2010

Equador recebe US$ 3,6bi para suspender exploração na Amazónia

Local: Brasília - DF
Fonte: Agência Brasil - EBC
Link: http://www.agenciabrasil.gov.br/
04/08/2010

O governo do Equador se comprometeu com a Organização das Nações Unidas (ONU) a suspender o projeto de exploração de reservas de petróleo, que ficam dentro de uma área de proteção ambiental na Amazônia. Em troca, o governo do presidente equatoriano, Rafael Correa, receberá aproximadamente US$ 3,6 bilhões financiados por países ricos. Pelos termos do acordo firmado ontem (3), as reservas ficam no Parque Nacional de Yasuní e devem permanecer intactas por pelo menos uma década.

A ONU estuda propor acordos parecidos a outros países, entre eles, Guatemala, Vietnã e Nigéria. As informações são da agência BBC Brasil. Os cerca de US$ 3,6 bilhões representam metade do que o Equador poderia ganhar com a venda do combustível. De acordo com o governo equatoriano, os campos têm capacidade para produzir 846 milhões de barris de petróleo.

A representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Rebeca Grynspan, afirmou que é a primeira vez que um país se compromete com um acordo desse tipo. "A assinatura do acordo é uma medida audaciosa, vanguardista e histórica. Esse é o primeiro país do mundo a fazê-lo, mantendo permanentemente a fonte de carbono em baixo da terra, com um mecanismo efetivo e verificável", disse.

Segundo o governo do Equador, a iniciativa deve evitar que 407 milhões de toneladas de carbono sejam lançadas na atmosfera. A Alemanha, Holanda, Noruega e Itália estão entre os países que mostraram interesse em contribuir com o fundo que pagará o Equador. A reserva de Yasuní, onde ficam os campos de petróleo, está entre as regiões com maior biodiversidade do mundo.

Com uma área de 10 mil quilómetros quadrados, a reserva abriga diversas espécies, algumas das quais só estão presentes na região. O local também abriga grupos indígenas. O petróleo é o maior produto de exportação do Equador, mas grupos de defesa do meio ambiente afirmam que a exploração tem causado danos à região amazónica.

Edição: Talita Cavalcante


JUBILEO SUR/AMÉRICAS
jubileosur@gmail.com
www.jubileosuramericas.org

sábado, maio 22, 2010

La Vía Campesina frente a la COP 16 de Cambio Climático

1. El modelo capitalista, que prioriza el beneficio de las corporaciones trasnacionales sobre la vida de los pueblos y el respeto a la naturaleza, nos está conduciendo a la destrucción del planeta. Las corporaciones trasnacionales son nuestros enemigos comunes, son los enemigos de la humanidad.

El futuro de la humanidad está amenazado. La agricultura y ganadería industrial y el sistema empresarial de alimentos, junto con la contaminación de la atmósfera por parte de las grandes industrias, son la raíz que provoca la crisis climática. La vida, el conocimiento, la cultura campesina e indígena está en peligro y con ello la producción suficiente y sana de alimentos.

2. La lucha de La Vía Campesina es porque se dé otro trato y se revalore y proteja el conocimiento, cultura y el papel de los pequeños productores campesinos e indígenas y agricultores familiares en la producción de alimentos. Somos la solución al hambre en el mundo y nuestra agricultura sustentable enfría el planeta.

La soberanía alimentaria es la alternativa global frente al sistema capitalista y la crisis multidimensional que ha generado (crisis alimentaria, crisis de la biodiversidad, crisis financiera, crisis energética), es una alternativa para la sociedad en su conjunto.

3. Después del fracaso de la Conferencia de las Partes sobre Cambio Climático de las Naciones Unidas en Copenhague (COP 15), se realizará la COP 16 en Cancún, México, del 29 de noviembre al 10 de diciembre de 2010. No nos queda duda que los gobiernos de los países dominantes, y su fieles aliados del Sur, se piensan reunir otra vez para ver cómo seguir lucrando con falsas soluciones como agrocombustibles y el mercado de créditos de carbonoy no para atender las causas estructurales reales de la crisis climática, que es parte de la crisis multifacética actual del capitalismo.

4. Tenemos el ánimo en alto después de la Conferencia Mundial de los Pueblos sobre el Cambio Climático y los Derechos de la Madre Tierra, llevado a cabo en Cochabamba Bolivia este abril. Los acuerdos allí elaborados afirman los derechos de los pueblos campesinos e indígenas, además de los derechos de la Madre Tierra misma, y son una herramienta para obligar a los países industrializados a asumir su responsabilidad histórica por la crisis del clima, con recortes drásticos y reales de sus emisiones, y el pago de su deuda climática, entre otras cosas.

Cancún, México, será un campo de batalla distinto de cuando descarrilamos a la OMC en 2003. Por lo cual, hacemos un llamado para crear "miles de Cancunes" alrededor del mundo y en México, en las fechas de la COP 16, en donde nosotros, los pueblos, mostremos nuestro total desacuerdo con las falsas soluciones del gran capital y de los malos gobiernos, y nuestra firme determinación de luchar por las verdaderas soluciones. Llamamos pues, a un proceso de lucha en donde la base sea el posicionamiento político respecto al tema y a las alternativas reales.

En Cancún, La Vía Campesina y aliados vamos a construir un Foro Alternativo y nos vamos a movilizar para crear una "caja de resonancia" , que se escuchará y repetirá en los muchos otros "Cancunes" que se realizarán. La tarea es construir muchos Cancunes, para que el mundo entero se pueda contagiar con las razones verdaderas y un compromiso real de lucha.

Proponemos desde ya impulsar un proceso de construcción de espacios y de articulaciones reales desde las organizaciones y movimientos sociales, y que nos encontremos hacia agosto, con procesos construidos desde lo local y regional, para evaluar y consolidar esos miles de Cancunes. Hoy existen diversas iniciativas hacia la COP 16, pero ninguna nos representa. La Vía Campesina se deslinda de los que se llaman "autoconvocados", o hablan a nombre de los movimientos sociales, pero en realidad buscan protagonismo para sus ONG. Queremos construir procesos y espacios para que más voces inconformes puedan expresar sus luchas. Es necesario articular, informar, organizar y así, desde nuestras luchas y bases, formar un gran movimiento mundial por la Madre Tierra.

Estamos por un proceso real de construcción de espacios desde los movimientos de abajo, con los y las aliado/s de buen corazón en el mundo y en México. Los campesinos y campesinas estamos enfriando el planeta.

¡Globalicemos la lucha! ¡Globalicemos la esperanza!!!

Fraternalmente,
Henry Saragih y Alberto Gómez Flores

CONTACTOS:
La Vía Campesina Internacional
Teléfono: +62217991890,
Fax: +62217993426
CElectrónico: viacampesina@viacampesina.org
La Vía Campesina Región Norteamérica
CElectrónico: alberto.gomez@viacampesinanorteamerica.org
Celular: +52 55 41777846
CElectrónico: enlace@viacampesinanorteamerica.org
Teléfono. +52 55 55843471 (México)
CElectrónico: jroe@nffc.net

segunda-feira, janeiro 05, 2009

A História das coisas ...

A História das coisas é um interessante e pedagógico vídeo sobre os malefícios do actual modo de produção e pode ser visto aqui.

Dá-nos pistas para pensar e antever uma outra forma de produzir e viver.

Um excelente trabalho documental da Tides Foundation, do Funders WorkGroup for Sustainable Production and Consumption e do Free Range Studios. A tradução e a legendagem em português foi da responsabilidade da docsPT, com o apoio e organização do InfoNature.Org.

quinta-feira, dezembro 11, 2008

A CAMINHO DE UM FUNDO GLOBAL PARA O CLIMA

PRINCIPIOS PARA POZNAN E PARA O FUTURO

Em um mundo duramente castigado pela pobreza, a crise climática torna-se terrívelmente urgente. Nós, os grupos e organizações signatários, entendemos que para combater estas crises a comunidade global terá que se mobilizar rapidamente, em escala no mínimo comparável com a das respostas à atual crise financeira. Em face ao derretimento das economias, mais de quatro trilhões de dólares foram mobilizados em meros dois meses. Para enfrentar a crise climática de maneira efetiva, um nível similar de ambição será necessário.

Atualmente, apesar dos esforços internacionais para combater a aumento da pobreza e da crise alimentar, os países em desenvolvimento ainda são forçados a fazer uso de muitos recursos para pagar por débitos ilegítimos. Nações ricas continuam a prover centenas de bilhões de dólares em subsídios para as ricas empresas produtoras de combustíveis fósseis. De modo a assinalar as novas prioridades, essas práticas devem cessar imediatamente. Débitos devem ser cancelados. Subsídios públicos para energias sujas devem acabar[1].

Ao levar em conta as contribuições históricas e atuais para o aquecimento global, notamos que as nações deverão cortar drasticamente suas emissões de gases do efeito estufa. Países desenvolvidos devem cumprir suas obrigações, liderar a redução de emissões e prover suporte tecnológico e financeiro para os países em desenvolvimento com o objetivo complementar de permitir que nações, comunidades e pessoas possam lidar efetivamente com os recentes e inevitáveis impactos climáticos e fazer uma rápida transição para energias mais limpas. Como decidido na UNFCCC, a escala pela qual as obrigações dos países em desenvolvimento serão cumpridas, dependerá da efetiva implementação, pelos países desenvolvidos, dos acordos necessários, principalmente no que se refere à tecnologia e financiamentos.

Neste contexto, propomos o crescimento da arquitetura financeira, incluindo um novo Fundo Global para o Clima[2], que ficará sob o controle da Convenção Quadro das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas, e que siga os seguintes princípios:

Distribuição de fundos substanciais, automáticos e obrigatórios. Para financiar programas que tratem dos impactos das mudanças climáticas (adaptação) e da transferência para um modelo de desenvolvimento baseado em energias limpas e pequenas emissões de carbono (mitigação) em países em desenvolvimento, centenas de bilhões de dólares deverão ser fornecidos anualmente[3]. O Fundo Global para o Clima deverá ser grande o suficiente para suportar oportunidades distintas para mitigação, adaptação e redução de emissões por desmatamento e degradação. O financiamento principal deste Fundo Global deve ser obrigatório e automático, ao invés de voluntário. Serão necessárias diversas fontes para gerar o volume de fundos requerido e elas deverão ser estabelecidas sobre o princípio da ONU de "responsabilidades comuns porém diferenciadas", baseadas nas contribuições históricas e atuais para o aquecimento global e na sua capacidade de pagamento[4].

Governança representativa: A governança do Fundo Global para o Clima deve ser democrática, contabilizável e transparente para todos, especialmente para as comunidades pobres e vulneráveis mais afetadas pelo aquecimento global. Países em desenvolvimento devem ter uma representação forte e igualdade de direitos nos corpos técnicos e tomadas de decisão. Grupos da sociedade civil, movimentos sociais e povos indígenas de países desenvolvidos e em desenvolvimento devem ser formalmente representados em todas as estruturas de governança.

Planejamento Participativo: O Fundo Global para o Clima deve ajudar com suporte técnico e financeiro os países a implantarem planos climáticos nacionais desenhados através de processos democráticos e soberanos que permitam a participação de todos os impactados pelo clima. Planos devem incluir ações e políticas que permitam que pessoas e comunidades lidem com os impactos do aquecimento global e garantam a migração para economias de baixo carbono (focando os setores agrícola, de energia e de transportes, além de outros).

Capacitação: Financiamentos devem ser disponibilizados, de acordo com as obrigações dos países desenvolvidos, para que os países em desenvolvimento possam desenvolver, aplicar, transferir e dispersar tecnologias, práticas e processos justos e sustentáveis. Adicionalmente, devem ser direcionados recursos para a capacitação, ampliação do conhecimento e para o desenvolvimento tecnologias e estratégias apropriadas para que as populações possam lidar com o aquecimento global.

Acesso pelos mais vulneráveis: Os recursos financeiros climáticos devem ir para agencias governamentais, mas nós insistimos que organizações populares, movimentos sociais, ONGs e grupos comunitários também tenhas acesso aos fundos[5]. Em particular, recursos para atividades ligadas às mudanças climáticas em terras indígenas, como proteção de florestas e reflorestamento, devem ir diretamente para os representantes das organizações indígenas, para fortalecer seus programas de manejo territorial sustentável. Mulheres devem ter os mesmos poderes nas tomadas de decisão relativas à como os fundos devem ser acessados, utilizados e avaliados. O processo de acesso aos recursos do Fundo Global para o Clima devem ser limpos, transparentes, e simples, para encorajar as comunidades mais vulneráveis à tirarem vantagem do suporte disponível.

Fortalecer direitos: As atividades e políticas do Fundo Global para o Clima devem se basear nos principais acordos globais, como a "Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU" e a "Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas". Elas devem suportar o direito ao desenvolvimento sustentável - com cobertura total dos custos para energias alternativas verdadeiramente sustentáveis[6] - de maneira a garantir que as pessoas mais pobres e vulneráveis fiquem protegidas dos fardos associados à migração para uma economia baseada em energias limpas. O fundo deverá fortalecer o direito das pessoas ao alimento, à soberania energética e à justiça entre os gêneros.

Atacar o problema pela raiz: A crise climática é incentivada pelo sobre-consumo desigual, descontrolado e selvagem dos limitados recursos da Terra e pela corrida por lucros, com enormes custos para as pessoas e o meio-ambiente. Uma pequena porcentagem dos recursos do fundo devem ser dedicados para atividades como a troca de informações Sul-Sul sobre melhores práticas e técnicas, a educação da população dos países industrializados sobre estilos de vida sustentáveis e a necessidade de limitar o crescimento indiferenciado no caminho para reduzir a desigualdade global.

Nós, os signatários, acreditamos firmemente que o estabelecimento de um Fundo Global para o Clima com grande aderência e a incorporação destes princípios é vital para o sucesso de qualquer regime climático.

Notas:
[1] Salvo las subvenciones destinadas a mejorar el acceso local a la energía y el transporte para los más pobres, con el menor contenido de carbono posible en todas las opciones.
[2] La presente convocatoria para un nuevo Fondo Global contra el Cambio Climático se basa en la reciente propuesta de la amplia agrupación de países en desarrollo (el "Grupo de los 77 + China") para un nuevo régimen de financiación del cambio climático, y apoya la demanda de que ningún fondo fuera del UNFCCC - particularmente los del Banco Mundial- se cuenten como compromisos de apoyo financiero de los países desarrollados hacia los países en desarrollo. Esta propuesta apoya la del Grupo de los 77 + China y va más allá mediante la elaboración de principios justos y equitativos que deben estar en el centro de cualquier Fondo del clima.
[3] Sobre la mitigación, el Informe Stern estima que la estabilización a un equivalente de 500 CO2 - un nivel ambicioso, pero todavía extremadamente peligroso - costaría alrededor de 2% del Producto Bruto Mundial (actualmente $ 1,2 billones) al año. (Nicholas Stern, Towards a Global Deal on Climate Change, UNECOSOC, 30 de junio de 2008). Los costos reales de la mitigación pueden ser aún mayores debido a que el nivel necesario de estabilización será probablemente más exigente que el nivel 500 CO2-e de Stern (un nivel de 400 CO2-e, o 350 en términos de CO2, sería mucho más seguro). Además, sobre la adaptación, las proyecciones de los costos son radicalmente inciertas, pero probablemente se incrementarán a cientos de miles de millones de dólares por año (UNFCCC, Investment and Financial Flows to Address Climate Change, da un límite superior de $ 171 millones, pero esto es una estimación preliminar). Dicho esto, los costes totales del necesario esfuerzo mundial se medirán probablemente en billones, y alguna fracción importante de éstos tendrían que ser distribuidos a través del Fondo Global contra el Cambio Climático. Cumplir eficazmente con estos objetivos requerirá dotar de personal adecuado a la secretaría de la UNFCCC y de sus entidades operativas.
[4] La posible financiación del Fondo Global contra el Cambio Climático requiere más exploración, creatividad y debate, pero podría incluir: Impuestos sobre los combustibles del transporte, la aviación, las exportaciones de combustibles fósiles y otras fuentes de emisiones de gases de efecto invernadero; gravámenes sobre el producto nacional bruto y la responsabilidad histórica; débitos de carbono de las inversiones por su contribución a las emisiones de gases de efecto invernadero; subastas nacionales e internacionales de permisos de emisiones de gases de efecto invernadero; impuestos sobre las transacciones monetarias (CTT), y bonos.
[5] El Fondo Mundial de Lucha contra el SIDA, la Tuberculosis y la Malaria (FMSTM) sirve como modelo para el Fondo Global contra el Cambio Climático por sus disposiciones para permitir que organizaciones de la sociedad civil puedan aplicar directamente para recibir dinero del Fondo. Sin embargo, es importante señalar que otros impedimentos, como la mala comunicación con la sociedad civil y la falta de experiencia del gobierno y/o el compromiso de trabajar con la sociedad civil, han impedido el acceso de la sociedad civil al FMSTM.
[6] La financiación de la energía renovable debe excluir las fuentes que degradan el medio ambiente, amenazan la salud humana, y causan perturbaciones masivas de las comunidades como la energía nuclear, los agrocombustibles y los grandes proyectos hidroeléctricos.



Esta Declaração foi inicialmente escrita por um Grupo de Trabalho durante o International Forum on Globalization's Climate Strategy Session on Copenhagen’s Economic Architecture em Washington D.C., em 15 e 16 de Novembro de 2008, na preparação da Convenção das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas.

segunda-feira, novembro 24, 2008

Convenção de Poznan sobre as mudanças climáticas


No próximo dia 1 de Dezembro inicia-se em Poznan, Polónia, a Convenção das Nações Unidas sobre as mudanças climáticas.

Preocupadas com o pretenso papel que o Banco Mundial quer desempenhar nesta questão cada vez mais chave da nossa vivência presente e futura, um conjunto de associações divulgou uma Declaração, apelando à sua subscrição até 5 de Dezembro próximo. As associações - e só as associações - que o pretendam fazer devem enviar a sua adesão para statements@foe.org.

Para mais informação sobre o Banco Mundial e as suas iniciativas climáticas sugere-se a consulta do documento http://www.foe.org/Climate_Investment_Funds/WorldBank-ClimateOverview.pdf.



Declaración de Poznan: El Mundo versus el Banco Mundial


Las naciones del mundo se están reuniendo en Poznan, Polonia para la Convención Marco de las Naciones Unidas sobre el Cambio Climático (CMNUCC). Para amortizar su deuda climática y cumplir con sus obligaciones de cara a los países en desarrollo, los países industrializados tienen que consentir a financiar debida y adecuadamente la adaptación, la mitigación y el desarrollo y transferencia de tecnologías. El Grupo Banco Mundial se está posicionando para controlar los mecanismos financieros clave de la CMNUCC. Nosotros y nosotras, de las organizaciones abajo firmantes, nos oponemos a que el Banco Mundial juegue ningún tipo de papel en el régimen de la convención internacional sobre cambio climático, por los siguientes motivos:

El Banco Mundial es un gran contaminador del clima. No obstante su pretendida preocupación por el cambio climático, el Grupo Banco Mundial está actualmente incrementando su apoyo a proyectos de combustibles fósiles. Entre 1997 y 2007, el Banco Mundial financió un total de 26 gigatoneladas de emisiones de dióxido de carbono – 45 veces más que las emisiones anuales del Reino Unido. En el curso del último año, el Grupo Banco Mundial ha aumentado en un 94% sus préstamos para carbón, petróleo y gas, sumando más de 3 mil millones de dólares. Desagregados, sólo en el último año, los préstamos para el carbón aumentaron un 256%. La Evaluación de las Industrias Extractivas del 2004 encomendada por el propio Banco Mundial recomendó interrumpir de inmediato el financiamiento para el carbón y reducir progresivamente las inversiones en la producción de petróleo hasta eliminarlas totalmente en 2008, y halló que "...el medioambiente y los pobres se han visto a menudo amenazados por demás debido a la expansión del sector de las industrias extractivas del país". Aun así, en abril de 2008, el Banco aprobó un préstamo de US$450 millones para un gran proyecto de generación de 4.000 megawatt de energía de carbón en India, que se prevé será uno de los 50 mayores emisores de gases de efecto invernadero del mundo. Dado su apoyo actual y creciente a los combustibles fósiles, el Banco Mundial no es la institución adecuada para encabezar la lucha contra el cambio climático mundial.

El Banco Mundial es un gran deforestador. La deforestación da cuenta aproximadamente del 20% de las emisiones de gases de efecto invernadero, pero el Banco continúa promoviendo la tala industrial y los agrocombustibles. Un informe de 2007 del Panel de Inspección del Banco Mundial criticó severamente el apoyo del Banco Mundial a la tala industrial y la consecuente violación de los derechos de los Pueblos Indígenas Pigmeos y otras comunidades dependientes del bosque en la República Democrática del Congo, que alberga la segunda mayor extensión de bosque tropical del mundo. La Corporación Financiera Internacional (CFI o IFC, por su sigla en inglés) – el brazo del Grupo Banco Mundial que otorga préstamos al sector privado- financia ganadería y plantaciones de soya y palma aceitera en zonas de bosques tropicales, así como el cultivo industrial de camarones en bosques de manglares. La CFI tiene un largo historial de apoyo al agronegocio de la ganadería, con inversiones de US$732 millones en un período de 6 años para proyectos de producción ganadera. La Organización de Naciones Unidas para la Alimentación y la Agricultura (FAO) estima que el sector de la ganadería es responsable por el 18% de las emisiones globales de gases de efecto invernadero.

El Banco Mundial es uno de los principales violadores de los derechos humanos. Numerosas comunidades en todo el mundo - desde aquellas que se han visto afectadas por el oleoducto Chad-Camerún, a las afectadas por el proyecto hidroeléctrico Nam Theun 2 en Laos- han sufrido violaciones de sus derechos humanos y ambientales como resultado directo de los proyectos respaldados por el Banco Mundial.

El Banco Mundial es una institución antidemocrática. Su sistema de toma de decisiones basado en el principio de un dólar un voto, margina a los países del Sur, y es Estados Unidos sin más trámite quien elige al presidente del Banco.

Las iniciativas recientes del Banco Mundial con respecto al clima son erradas y sumamente defectuosas:

  • Los Fondos de Inversión en el Clima (FIC o CIF, por su sigla en inglés) recientemente creados por el Banco Mundial socavan las negociaciones de la ONU sobre cambio climático, compiten por financiamiento con los fondos ya existentes de Naciones Unidas para la adaptación y las tecnologías, promueven industrias sucias como el carbón como energías limpias, y obligan a los países en desarrollo a pagar endeudándose por la contaminación generada por el mundo industrializado al ofrecerles préstamos para adaptarse a una crisis climática que ellos no causaron. En lugar de considerar el financiamiento para el clima como una obligación vinculante de los países industrializados hacia los países en desarrollo bajo la CMNUCC, los FIC han sido diseñados en un marco de ayuda fundado en la iniquidad entre donantes y receptores. Esto es particularmente ofensivo y odioso, teniendo en cuenta la enorme deuda ecológica histórica que los países industrializados le deben a los países en desarrollo. Si bien los FIC han sido presentados por el Banco Mundial como nuevas fuentes de financiación, los gobiernos del G8 han dejado claro que los mismos deben contabilizarse como parte de la Ayuda Oficial para el Desarrollo, y por lo tanto no son ni nuevos ni adicionales.

  • El Fondo del Banco Mundial para Reducir las Emisiones de Carbono mediante la Protección de los Bosques (Forest Carbon Partnership Facility o FCPF), creado en el marco del Programa de Inversiones en Bosques, incluirá a los bosques en dudosos sistemas de compensaciones de carbono que, cual fianza, les permiten a los países industrializados evadirse de su responsabilidad y obligación de llevar a cabo reducciones significativas de sus emisiones. Violando las políticas del propio Banco, el FCPF no ha garantizado la participación real de los Pueblos Indígenas y las comunidades locales en su diseño.

  • En 2007, menos del 10% del financiamiento del Banco Mundial para el carbono fue asignado a energía solar, eólica, geotérmica, biomasa y micro-hidroeléctricas. La eficiencia energética captó el 80% de los fondos asignados a la compra de créditos de reducción de emisiones, la mayor parte de los cuales se destinaron un proyecto en China para reducir emisiones mediante la quema de HFC-23, que es un potente gas de efecto invernadero. La generación de créditos de carbono a partir de la destrucción del HFC-23 ha sido fuertemente criticada.

Exhortamos al Banco Mundial y a sus donantes a que cesen inmediatamente su financiación para combustibles fósiles.

Exhortamos además a todos los gobiernos a:

  • Oponerse a que el Banco Mundial juegue un papel en el régimen climático internacional.

  • Establecer un mecanismo financiero responsable ante la CMNUCC - fundado en la equidad y en base a las responsabilidades históricas y actuales de los países industrializados- que cuente con financiamiento previsible, nuevo y adicional y que sea de acceso directo para los países receptores.

  • Invertir masivamente en energías renovables limpias, seguras y descentralizadas, en la demanda de eficiencia energética y en el transporte sustentable.

  • Garantizar que los bosques no sean incluidos en los mercados de carbono.

  • Reconocer y hacer cumplir los derechos consuetudinarios y territoriales de los Pueblos Indígenas y de las comunidades dependientes del bosque, como base de cualquier política de bosques.

  • Apoyar la conservación de los bosques promoviendo programas nacionales e infraestructura que brinden apoyo directo a la conservación comunitaria de bosques, a la gestión sustentable y a la restauración de ecosistemas, basadas en el cumplimiento de los derechos.

  • Garantizar que las plantaciones de monocultivos de árboles sean excluidas de la definición de "bosques", y de cualquier otro mecanismo, políticas e incentivos que puedan ser establecidos para conservar los bosques o detener la deforestación y la degradación de los bosques.

  • Enfrentar a las fuerzas determinantes de la deforestación, entre ellas a los agrocombustibles, el consumo excesivo de productos como carne, pulpa y papel, y las prácticas destructivas de tala y extracción de combustibles fósiles.

Firmado por:

Africa Jubilee South
Campagna per la Riforma Della Banca Mondiale
CEE Bankwatch Network
Daughters of Mumbi Global Resource Center
Fahamu - Networks for Social Justice
Focus on the Global South
Amigos de la Tierra Internacional (FoEI)
Jubilee South - Asia/Pacific Movement on Debt and Development.
Oil Change International
Pacific Environment
Sustainable Energy and Environment Network

quarta-feira, dezembro 05, 2007

Dos reuniones sobre el FSM en Bali


Invitación para las reuniones del FSM en Bali para el Llamado Global por Acción: 9 de Diciembre de 2007 en la Aldea Solidaria para un Planeta sin Calentamiento, y reunión de planeamiento en 11 de diciembre.

Estimadas/os amigas/os:

El llamado por el Día Global de Acción en 26 de enero de 2008 es la más grande innovación del proceso global del FSM. Muchos de ustedes ya están planeando actividades para este Llamado (vea abajo).

Ustedes están también atentos a la Conferencia sobre Cambios Climáticos en Bali, Indonesia, entre 3 y 14 de diciembre. Además de los eventos oficiales, habrá eventos paralelos organizados por movimientos y ONGs relacionados al proceso asiático y global del FSM, y muchos estarán en esas actividades. Eso proporciona una buena oportunidad de encuentros colectivos y discusiones sobre como podremos vincular y coordinar nuestras actividades para la movilización del 26 de enero y también intentar avanzar el proceso FSM en Asia.

Se resalta también que la consulta del FSM en Colombo, envolviendo movimientos y organizaciones asiáticas, en junio de 2005, constituyó el Consejo Asiático interino del FSM. Las reuniones ocurrieron en la VI Conferencia Ministerial de la OMC en Hong Kong, en diciembre de 2005, durante el Foro Social Mundial policéntrico en Karachi y en el Foro Social Indiano en Nueva Delhi en 2006, pero una reunión con participación de todas las partes de Ásia todavía no fue posible desde Colombo.

Proponemos un gran encuentro de movimientos y organizaciones en la Aldea Solidaria (vea abajo). Dirección: *Aldea* *Solidaria para un Planeta sin Calentamiento, Kampung CSO Nusa Dua (en el Bali Collection shopping complex) en 9 de diciembre de 2008 de las 19h hasta las 21h *para discutir la movilización del 26 de enero en Ásia, y otra reunión de planeamiento para la discusión más profunda del proceso FSM en Ásia al *11 de diciembre de las 10h hasta las 14h en el Ratna Beach Hotel, Jalan D, Segara Ayu número 10, Sanur, Bali, Indonesia, *Teléfono: +62361-289109, Fax: +62361-288418.

Invitamos su organización para enviar un/a representante a tales encuentros, reconociendo su experiencia como parte del movimiento contra la globalización neo-liberal y corporativa y también su interés en el proceso FSM.

Esperamos por su respuesta positiva.

En solidariedad,

FSM India, Instituto de Justicia Global, Federasi Serikat Petani Indonesia (FSPI), Focus on the Global South.

Correspondencia general relacionada al encuentro: Sonila, de FSM India, email: sonila@focusweb.org , Teléfono: +91-22-6592 1141 / 51
Telefax: +91-22-2625 4347.

Contacto por logística: Amalia Pulungan: amalia@globaljust.org , sendamalia@gmail.com , Móbil: +62856 1446269.

quinta-feira, novembro 22, 2007

Conferência da ONU sobre alterações climáticas


Entre 13 e 15 de Dezembro vai ter lugar em Bali (Indonésia) uma Conferência das Nações Unidas dedicada às alterações climáticas.

Um grupo de cidadãs e cidadãos do mundo resolveu lançar um apelo à Cimeira, sob a forma de uma "carta aberta", onde um conjunto de medidas são inventariadas como contributo às alterações aos actuais modos de produzir e de consumir sem as quais não será possível um mundo sustentável.

Os seus promotores convidam-nos a subscrevê-la, devendo neste caso enviar o seu nome e o da respectiva associação para:

Victor Menotti
International Forum on Globalization
Email: vmenotti@ifg.org
Skype: victormenotti
www.ifg.org


Un llamado a Negociaciones para Acelerar la Transición Energética y Económica Global.
Lo que debe alcanzarse en Bali


Noviembre de 2007

Nosotros, los abajo firmantes, pedimos a los gobiernos, a las empresas, a la sociedad civil y a las demás instituciones que fijan las reglas de nuestras economías para encabezar un cambio sistémico para estabilizar nuestro clima mundial mediante el despliegue de una transición económica y energética.

La reunión de la Convención Marco de las Naciones Unidas sobre el Cambio Climático en Bali, Indonesia, de diciembre 13 y 14, se propone llegar a un acuerdo sobre un mandato para negociar un marco que culmine con éxito la primera fase del Protocolo de Kyoto que finaliza en 2012. Celebramos el firme llamamiento del Sr. Ban Ki Moon's Secretario General de la ONU, durante la reunión de alto nivel reunidos en Nueva York el 24 de septiembre de 2007, alentando a los dirigentes mundiales a iniciar negociaciones sobre un futuro marco multilateral Ampliado.

Bali debe iniciar la vía hacia nuevos acuerdos mundiales que reconozcan y operen dentro de los límites de nuestro planeta y compartan equitativamente su espacio ecológico. Nuestra preocupación es que el alcance y la escala de las propuestas que se debaten subestiman peligrosamente los retos que enfrentamos y están lejos de abordar las causas subyacentes de la actual crisis climática.

Apoyamos el objetivo de crear objetivos vinculantes más profundo para reducir las emisiones de gases de invernadero de al menos 80 por ciento por debajo de los niveles de 1990 para el 2050, en promedio, con soluciones que pongan una mayor carga del ajuste sobre los países más ricos, y los segmentos más ricos dentro de todas las naciones. Alcanzar estos objetivos implica acciones dinámicas en todos los niveles de nuestras sociedades, encabezados por los compromisos de los países ricos de reducir las emisiones mediante el aumento de la eficiencia energética y la reducción global de la utilización de la energía ("la reducción", mientras que, al mismo tiempo, permitir a las naciones más pobres superar el modelo sucio de desarrollo de los países ricos para que éste sea equitativo y sostenible. Reducciones adecuadas y equitativas de las emisiones requieren un reordenamiento de las prioridades y de la transformación de casi todos los aspectos de la manera en que vivimos. Hoy la situación es desesperada; para una visión más completa de las múltiples dimensiones de la crisis que enfrentamos, además de un esbozo de las medidas correctivas necesarias, véase "Manifiesto on Global Economic Transitions" (septiembre 2007, disponible en www.ifg.org)

Para reducir el consumo general y mejorar los niveles de vida de los pobres, no podemos llegar a donde tenemos que estar dentro de 40 años mediante el actual uso de los modelos de desarrollo, de las mediciones del crecimiento económico, con las hoy obsoletas normas que rigen el comercio, la transferencia de tecnología, la inversión, y las finanzas. Es esencial la coherencia entre las políticas de los planos nacional e internacional para cualquier esfuerzo multilateral significativo. Se requiere la actuación inmediata y urgente dentro de las instituciones existentes, pero también tenemos que volver a pensar y transformar la gobernabilidad mundial. Son necesarios nuevos instrumentos internacionales.

Para crear un verdadero cambio transformador de la economía mundial pedimos a los gobiernos incluir en el próximo Mandato de Bali, un programa de trabajo para reescribir las tan necesarias normas, incentivos, e instituciones con el fin de transitar de nuestros pueblos, ciudades, países y el mundo, hacia economías socialmente justas y ecológicamente amigables.

Esta vía paralela de las conversaciones debe reconocer que los problemas ambientales del planeta son multi-dimensionales e inter-conectados. En su núcleo se involucran los problemas del caos climático, el fin de la energía barata, la acelerada extinción de especies, el colapso del agua dulce, de la pesca, de los bosques y otros recursos naturales vitales, así como de los ecosistemas. La solución para cada uno debe de dar solución para todos. Estos cambios deberían tratar de redefinir el desarrollo, y abandonar el crecimiento económico como un objetivo primordial. También deben reducir drásticamente el consumo de energía y de otros recursos, los materiales, y de materias primas, sobre todo entre las naciones industrializadas del norte. Los incentivos para la conservación y reubicación de los ciclos de propiedad, producción y consumo son la vía de más rápida, más barata y el medio más eficaz para "la reducción". Apoyamos los movimientos hacia la subsidiariedad, que traslada en la mayor medida posible, el poder de la gobernabilidad mundial y nacional hacia las economías locales, especialmente la energía y los sistemas alimentarios.

Además de los representantes nacionales, en esta vía de negociaciones se deberían involucrar la participación de funcionarios locales, dirigentes de movimientos sociales, líderes indígenas, e innovadores y creadores de nuevas ideas sobre transición hacia energía renovable y sostenible de la silvicultura y la agricultura. En la modificación de las instituciones internacionales se pueden crear espacio a políticas de apoyo a las iniciativas surgidas de la base y ayudar a darles mayor visibilidad a las medidas innovadoras que ya se han adoptado a nivel local (como es el caso de los "pueblos en transición", que han reducido rápidamente las necesidades y los suministros de energía; las múltiples innovaciones de las "Ciudades verdes" que están haciendo sociedades urbanas sostenibles; el Movimiento Cinturón Verde (Greenbelt Movement) de Kenya, que combina empoderamiento de la mujer con programas de plantación de árboles; las prácticas de agricultura sostenible que están siendo socavadas por las actuales normas y regimenes de comercio internacional; innovaciones jurídicas que dan a las comunidades el control sobre sus recursos naturales); En el plano nacional (por ejemplo, los impuestos sobre el carbono, tasa verdes fronterizas, y otros programas para transformar el uso de la energía), y a nivel global (como la nueva Declaración de la ONU sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas, y los más de 200 acuerdos multilaterales sobre medio ambiente).

Un Mandato de Bali sobre Transición Energética y económica Global puede establecer un nuevo proceso de negociación para resolver las crisis ecológicas inter-relacionadas que se acaban de enumerar. Entre los elementos esenciales de una nueva arquitectura de la gobernabilidad económica y energética mundial se incluyen los siguientes: [1]

  • Articular y aplicar nuevos modelos de desarrollo que no den prioridad al crecimiento económico per se, sino a la satisfacción de los derechos humanos básicos y a las necesidades humanas básicas de todos (como la supervivencia, la suficiencia, la libertad, la identidad). Estas necesidades humanas básicas son necesarias para una verdadera felicidad y bienestar humana, necesaria tanto en los países industrializados, como en las naciones en desarrollo. Para ello se requiere una reorientación de las prioridades de la política en todos los niveles de gobierno.


  • Sustituir el Producto Interno Bruto (PIB), hoy en día el principal indicador del bienestar económico, por nuevos indicadores económicos que midan un progreso significativo hacia economías diseñadas para permanecer dentro de la capacidad de carga de la tierra. La crisis del clima y otras crisis ecológicas sistémicas nos obligan a volver a establecer el centro de orientación de la política económica en un curso que mejore tanto los niveles de vida como la conservación de las riquezas naturales. Los gobiernos deben fortalecer los debates acerca de las medidas indicativas que toman en cuenta la riqueza natural y la salud de la población, como el llamado Indicador de Progreso Genuino (Genuine Progress Indicador-GPI).


  • Crear instituciones globales de comercio y finanzas a fin de que su misión básica sea apoyar estas transiciones en forma equitativa y democrática. [2] Con el Banco Mundial se ha financiado 15 veces más a los combustibles fósiles que a la energía limpia, y la Organización Mundial del Comercio ha declarado que las medidas que los gobiernos están a punto de promulgar para contrarrestar el cambio climático podrían violar los acuerdos de su jurisdicción, el Mandato de Bali debe tener como objetivo formular recomendaciones para una política económica mundial que garantice la coherencia entre el clima y la seguridad ecológica general. Estas adaptaciones deben abordar ante todo las reglas del comercio mundial actual sobre: 1)la propiedad intelectual que hacen que sea muy difícil la transferencia de tecnologías de energía limpia a los países más pobres de manera asequible; 2) las prohibiciones que restringen a que los gobiernos a promulgar medidas sobre clima, como las normas de eficiencia energética o de apoyo a Programas de energía sostenible, y 3) la agricultura, que hacen que sea difícil para los pequeños agricultores de países en desarrollo sobrevivir ante la agroindustria insostenible y subvencionada de los países ricos. Las instituciones financieras internacionales deben modificar sus propias pautas de financiamiento, cambiar de los combustibles fósiles a la energía limpia.


  • Crear un Mecanismo de Financiamiento Mundial que permita a las naciones económicamente pobres, pero ricas en recursos el mantener sus bosques y su diversidad biológica intacta, y sus combustibles fósiles bajo la tierra, sin sacrificar su propio desarrollo ecológicamente sostenible (como el Ecuador ha ofrecido recientemente a hacer con 20 por ciento de su Petróleo).


  • Crear un Fondo Global de Energía Limpia que genere finanzas a partir de las naciones ricas y de los ricos en todos los países (a través de la cancelación de la deuda, las tasas de frontera verde, o de las tasas sobre el comercio de armas, o de tasas sobre las transacciones financieras especulativas transfronterizas) para ayudar a las naciones más pobres sobrepasar las vías industriales sucias de las naciones más ricas. Es urgente que las fórmulas eficaces para estas transferencias se conciban con éxito, negociando, acordándose y aplicándose lo más pronto posible, antes de que las emergencias climáticas y de los recursos queden realmente fuera de control. Muchas organizaciones ya están trabajando en ello. Todas las fuentes de energía alternativas y las tecnologías deben ser evaluadas por sus efectos sistémicos en la atmósfera, la biodiversidad, el agua, el suelo, y los derechos humanos universales, a fin de ayudar a la opinión pública y los gobiernos a decidir mejor entre falsas soluciones y alternativas verdaderamente sostenibles de la estabilidad climática. La internalización de los costos sociales y ecológicos serán guía de solución ecológica que transformen los patrones actuales de producción y consumo, la sustitución del comercio a gran distancia y ausencia de dominio con la descentralización de la actividad económica bajo el control de la comunidad.


  • Adoptar un Protocolo de Agotamiento Petrolero, que establezca un marco para la producción y consumo de petróleo de las naciones para reducir la producción y las importaciones para hacer frente al agotamiento mundial de las reservas de petróleo (como ya están haciendo algunos países como Suecia, Islandia, Cuba y algunos otros). Tenemos que reducir la demanda mundial de energía. Como los informes recientes sobre la demanda de energía galopante dejan claro, el mundo necesita una dieta de choque para frenar su consumo total de energía o se enfrenta a una catástrofe ecológica y a violentos conflictos por recursos. La capacidad de carga del planeta debe ser medida y controlada colectivamente, de acuerdo con un programa que reduzca el exceso de consumo y la redistribución de los recursos reales y la riqueza a los más pobres, a la vez que toma medidas significativas para frenar el crecimiento de la población y facilite el avance económico, educativo, y los derechos reproductivos de la mujer. Las proyecciones de las necesidades de energía son innecesariamente elevadas y podemos cerrar la brecha reduciéndola y volver a la localización de los ciclos de producción y consumo, encabezados por los países industrializados.


  • Adoptar un Pacto de las Naciones Unidas sobre el Derecho al Agua, que cada vez la oferta será más reducida debido a la aceleración de los cambios climáticos y las arraigadas pautas insostenibles de desarrollo insostenible, para aclarar el papel de los gobiernos para proporcionar limpio, agua asequible a todos los ciudadanos. Las Naciones Unidas deben reconocer el agua como un bien común ecológico y obligue a los gobiernos a tomar medidas enérgicas para garantizar su conservación, calidad y equidad.


  • Fortalecer el sistema general de los acuerdos ambientales multilaterales (AAM) de las Naciones Unidas para proteger los bosques, la pesca, la biodiversidad, los ecosistemas frágiles, y las especies en peligro. Los recursos adecuados para la aplicación y el cumplimiento de la Convención sobre Diversidad Biológica, la Convención sobre el Derecho del Mar, la Convención sobre el Comercio Internacional de Especies Amenazadas, y muchos otros deben ser garantizados. Además, se debe clarificar la relación jurídica entre el medio ambiente, que en ocasiones pueden restringir el comercio, y la OMC, que por lo general prohíbe las restricciones sobre el comercio, para establecer una clara jerarquía de valores públicos teniendo como prioridad a las personas y al planeta antes que los beneficios de las empresas privadas.


Así como la Organización Internacional del Trabajo, uno de los más antiguos órganos mundiales, incluye a representantes de los gobiernos, de la mano de obra, y de la empresa, para ser eficaz en estas nuevas negociaciones deben participar todos los sectores de la sociedad.

Llamamos a los gobiernos reunidos en Bali acelerar una Transición Global Energética y Económica.

Firman :

1.John Cavanagh, Institute for Policy Studies
2.Jerry Mander, International Forum on Globalization
3.Debi Barker, International Forum on Globalization
4.Maude Barlow, Council of Canadians
5.Walden Bello, Focus on the Global South
6.Nicola Bullard, Focus on the Global South
7.Tony Clarke, Polaris Institute
8.Randy Hayes, International Forum on Globalization
9.Richard Heinberg, author, The Oil Depletion Protocol
10.David Korten, author, The Great Turning
11.Sara Larrain, Chilean Ecological Action Network (RENACE)
12.Caroline Lucas, UK representative, European Parliament
13.Nadia Martinez, Institute for Policy Studies
14.Victor Menotti, International Forum on Globalization
15.Helena Norberg-Hodge, International Society for Ecology and Culture
16.Simon Retallack, climate change author and campaigner
17.Wolfgang Sachs, Wuppertal Institute for Climate, Environment, and Energy
18.Jack Santa Barbara, Sustainable Scale Project
19.Victoria Tauli-Corpuz, Tebtebba Foundation
20.Alejandro Villamar, Red Mexicana de Acción frente al Libre Comercio- RMALC

[1] Estas propuestas fueron presentadas en el documento del Institute for Policy Studies y del International Forum on Globalization denominado : “Steps Towards a Global Grand Bargain.”

[2] Ninguna de las actuales instituciones como, el Banco Mundial, el FMI, la OMC y sus contrapartes regionales, se crearon para hacer frente a estas crisis ambientales. De hecho, las acciones y la jurisdicción de los actuales organismos económicos mundiales frecuentemente socavan las metas ambientales.

segunda-feira, outubro 15, 2007

Fundada a Rede Ecossocialista Internacional


Conformada em Paris a Rede Ecossocialista Internacional
Data: 10/10/2007 - 11/10/2007

Após dois dias de discussão, 07 e 08 de Outubro de 2007, foi oficialmente fundada a Rede Ecossocialista Internacional. Participaram em torno de 60 militantes vindos da Argentina, Austrália, Bélgica, Brasil, Canada, Chipre, Dinamarca, França, Grécia, Itália, Suíça, Reino Unido, e os EUA pertencentes a varios partidos políticos e movimentos ecológicos. O encontro decidiu pela construção do II Manifesto Ecossocialista que será a continuidade do primeiro, mas expressará a opinião dos ecossocialistas internacionais sobre a crise climática. Também foi decidida a construção do site da rede e a realização de uma Conferencia Ecossocialista Internacional em Belém do Pará, dias antes ao Fórum Social Mundial (2009).

Na plenária final, ao som da Internacional e de gritos de "morte ao capitalismo e vida ao ecossocialismo!" foi eleita uma Coordenação Internacional composta de 16 membros, responsável pelo desenvolvimento da Rede nesta fase inicial. O Brasil terá três representantes na Coordenação: Pedro Ivo Batista, ex-Presidente do Terrazul e membro da Coordenação da Rede Brasileira de Ecossocialistas (RBE), Michael Löwy, também membro da Coordenação da RBE e responsável pelo Comité Ecológico da Liga Comunista Revolucionaria (LCR-França) e Beatriz Leandro, também da RBE. A sócia do Terrazul, Laura Maffei, também foi eleita para a Coordenação Internacional representando a Argentina. Os outros participantes sao: * Ian Angus (Canada) * Jane Ennis (Reino Unido) * Sarah Farrow (Reino Unido) * Danielle Follett (EUA/França) * Vincent Gay (França) * Joel Kovel (EUA) * George Mitralias (Grécia) * Jonathan Neale (Reino Unido) * Tracy Nguyen (Reino Unido) * Ariel Salleh (Australia) * Eros Sana (França) * Derek Wall (Reino Unido). O comité incorporara mais adiante membros da China, India, África, Oceania e Leste Europeu.

"Ecossocialismo é uma palavra que ainda não aparece no dicionário" disse um dos participantes, "mas, mesmo assim, acreditamos que ele representa a melhor alternativa para salvar o planeta e a sociedade da devastação ecológica." Os Ecossocialistas acreditam que a força motriz da crise ecológica é a pressão do sistema capitalista que, para se expandir, mina as bases naturais e ecológicas necessárias para a sobrevivência humana.

Logo, rejeitam as pseudo-soluções de meramente adaptação ao sistema, e buscam mudanças básicas na sociedade e na relação com a natureza. Ecossocialismo é uma síntese dinâmica entre as abordagens "vermelhas" e "verdes". Não tem um modelo pré-determinado para transformar a sociedade; mas sim uma visão critica em relação as experiências feitas em nome do socialismo no último século.

Ecossocialistas estão unidos na convicção que, se quisermos um futuro que valha a pena, o mundo inteiro deve se unir para substituir o capitalismo, criando uma sociedade alternativa baseada nos princípios de justiça social e ambiental com participação social. Esta Rede, portanto, se ve como um vector para promover a comunicação e e a solidariedade entre as inúmeras pessoas e organizações que partilham estes ideais.

http://www.ecossocialistas.org.br/

domingo, junho 03, 2007

8 Junho - Dia pela Justiça Climática

Olá companheir@!

Em Lisboa, Porto e Coimbra a Rede G8 junta-se ao protesto global do dia 8 de Junho, Dia Internacional pela Justiça Climática. No último dia da reunião do G8 na Alemanha, vários locais do Mundo vão reclamar justiça climática contra as políticas do países mais ricos do Planeta.

Queremos marcar este dia com um protesto bem vivo e por isso apelamos a que «te deixes cair nesta rede» porque estamos certos que partilhas destes pontos de vista. A tua participação é importante e podes colaborar de várias formas - pintura, filmagem, representação, distribuição do nosso manifesto, interacção com a população, bicicletada e o mais que queiras sugerir !
É também fundamental que ajudes desde já a passar a palavra.

No
Porto:

O que vamos fazer?

Vamos simular um mercado de direitos de emissão («Outlet do Carbono») onde haverá figurantes a representar cada um dos líderes do G8 a tentar comprar direitos a outros países, ou seja, a «oferecer» gases de efeito de estufa (simbolizados por balões negros «negociados» com quem vai a passar na rua...). Denunciar-se-á localmente um dos aspectos que mais gravemente está a contribuir para esta situação na zona do Porto : o abuso e favorecimento do automóvel privado a par com o desprezo e crescente mau trato dado aos transportes colectivos e aos seus utentes.

Onde o vamos fazer?

Entre o Castelo do Queijo e a marginal de Matosinhos.

Quando?

Dia 8, claro, sexta-feira, a partir das 15.00h.

Para colaborares e para mais informações contacta: rede-g8-porto@pegada.net
936333332
966060499
919053035

Em
Lisboa:

Entre a Rua Augusta e a Av. da Liberdade teremos várias acções, de performance ou instalação de rua: por exemplo, na Rua Augusta, a partir das 18 horas, vamos ter uma batalha pela justiça climática contra os líderes do G8: um mapa mundo em que todas as pessoas impedem que o G8 encha o Mundo de gases poluentes, emissões que afectam sobretudo os países do hemisfério Sul. Salvar o clima com justiça social contra a poluição dos mais ricos!


Mas teremos muito mais...

Não faltes!


Em anexo podes ver o panfleto e carta para divulgação da iniciativa: participa e passa palavra!

Para colaborares e para mais informações contacta: justica.climatica@gmail.com

Para acompanhares todos estes preparativos vai a:

www.geoito2007.blogspot.com

terça-feira, abril 03, 2007

El clima: la propaganda de Angela Merkel

De repente todo el mundo habla del clima, en especial la canciller alemana. Así deben camuflarse los conflictos sociales en la UE y el G-8. Pero sin justicia no hay prevención del cambio climático posible.

La UE está inmersa en una profunda crisis. Mucha gente está insatifecha con la desprotección social, la precaridad laboral, la creciente pobreza y las desigualdades. Precisamente ahora la UE descubre una nueva fuente de identidad común: la salvación del clima. Angela Merkel regresaba radiante como una vencedora del Consejo de la UE. Ante el público alemán fue aplaudida por las dos resoluciones tomadas para el 2020: un 20% menos de emisiones de CO2 así como un 20% más de energías renovables en el plan de energía de la Unión. El Papa-Solar Franz Alt exultaba: ?La razón de ser de la Unión de 27 países puede ser el motor del cambio a la energía solar a nivel mundial. El éxito de las energías renovables y la esperanza en el cambio a la energía solar de ahora en adelante llevarán un nuevo nombre: Angela Merkel?

Con este proyecto europeo la anfitriona quiere dar prioridad al tema del cambio climático sólo hasta la cumbre del G-8 en Heiligendamm. Durante el fin de semana los ministros de medio ambiente del G-8 se reunieron en Postdam con este objetivo, pero con escasos resultados. El G-8 tiene problemas muy similares a los de la UE. Entre los países miembros hay una enorme tensión política, y las consecuencias antisociales de su política neoliberal son cada vez menos aceptadas. Esto se deja entrever en la Organización Mundial del Comercio (OMC) o en el Fondo Monetario Internacional (FMI), dos referentes determinantes y dominados por el G-8. Las negociaciones con el FMI no avanzan, ya que los países en vías de desarrollo exigen unos acuerdos justos con los cuales los países industrializados no podrían seguir imponiendo sus intereses políticos. En cambio, apenas existe ningún país industrializado que aún mantenga uno de los oprimentes créditos del FMI. Los años de lucha continua del movimiento antiglobalización unidos a algunos países progresistas en vías de desarrollo han frenado la poderosa máquina de los países industrializados. La cumbre del G-8 se ha convertido, a nivel mundial, en el símbolo de una política neoliberal destructora.

A pesar de todo, desde unas de las mismas instituciones ya ilegítimas como el G-8 se reivindica fomentar la protección del medio ambiente. Sólo los suicidas y los cínicos podrían en la crisis climática actual no agarrarse aunque sea a un clavo ardiendo. Esto se corresponde con una vieja tradición también muy seguida por la izquierda: aunque los capitalistas despertaran odio, se les reclamaba igualmente mejoras de las condiciones laborales. También es legítimo dirigir reivindicaciones legítimas a una institución ilegítima.

En todo caso, el hecho de que una política climática efectiva sea compatible con la del G-8 provoca serias dudas. El primer problema que de momento se plantea es el de la credibilidad. Mientras Angela Merkel habla sobre la prevención internacional del cambio climático, dentro de su país aplica políticas anticuadas y en la UE hace la vista gorda en lo que a las industrias contaminantes se refiere. Alemania no cuenta con un límite de tiempo, ya si la UE estableciera límites severos a las emisiones de CO2 para los medios de transporte personales, las críticas más duras llegarían precisamente desde Berlín. Alemania tiene planeado instalar seis nuevas centrales energéticas de lignito y 17 de carbón. Se fomentará el tráfico aéreo y las construcciones de nuevos aeropuertos y pistas de aterrizaje se subvencionarán a su vez con dinero público. Un medio de transporte respetuoso con el medio ambiente como es el ferrrocarril no se ampliará, sino que viene a caer en las manos de inversores privados.

Desde hace años falta la voluntad de aumentar el consumo responsable de energía y, de forma paralela, perseguir una intensificación de las energías renovables eficaces. Probablemente la UE tampoco conseguirá cumplir con la obligación internacional de las metas protocolo de Kioto, es decir, reducir las emisiones de gases de efecto invernadero en un 8% frente a los valores de 1990. Además, las reducciones, en contra de las promesas internacionales, no se realizarán sobre todo dentro de Alemania, sino que en lugar de eso se financiarán medidas de prevención del cambio climático en países del tercer mundo. Sin embargo, sin resultados en nuestro propio país, difícilmente se podrá exigir a los países de economías emergentes y en vías de desarrollo esfuerzo alguno en materia de prevención del cambio climático.

Aún mayores contradicciones existen entre la globalización neoliberal y una política efectiva contra el cambio climático. La apertura de los mercados globales hacia las mercancías y el capital lleva siempre a una mayor desigualdad y destrucción del medio ambiente. La política internacional en materia de medio ambiente no llegará a ninguna parte si al mismo tiempo no se controla el proceso de globalización en lo que a derechos sociales y democráticos se refiere. Al caso, tres ejemplos:

Primero: los países más perjudicados por el cambio climático son los de economías emergentes y en vías de desarrollo. Siguiendo el principio de la autoría, los países industrializados son los que, en realidad, deberían pagar los inmensos daños que han causado. Además, en vista del flujo de refugiados, las sequías y las inundaciones los esfuerzos financieros necesarios para paliarlos son enormes. Así que, en lugar de exigir a los países en vías de desarrollo la devolución de la deuda, que suma en total dos billones de dólares, estas deudas deberían ser eliminadas y las ayudas al desarrollo aumentadas de forma masiva.

En segundo lugar, la necesidad del acceso a tecnologías eficientes de los países en vías de desarrollo y con economías emergentes. Para una rápida expansión e innovación de tecnologías con visión de futuro es decisivo que los países en vías de desarrollo y con economías emergentes puedan desarrollar , producir y seguir desarrollando ellos mismos dichas tecnologías. Para ello los derechos de propiedad intelectual benévolos referidos a la innovación deberían limitarse, y los avances tecnológicos clave ser trasladados a los países en vías de desarrollo. Esto es precisamente lo contrario que Angela Merkel ha reivindicado de cara a la cumbre del G-8: la concesión firme de patentes por todo el mundo. Algo parecido ocurre con los medicamentos y las simientes, donde las tecnologías aplicadas al consumo responsable de los recursos son necesarias para la supervivencia; la mayoría de estas tecnologías deberían ponerse a disposición de los paises en vías de desarrollo y con economías emergentes de forma gratuita.

En tercer lugar, la prevención del cambio climático sólo sería viable en los países industrializados si viene acompañada con un cambio de tendencia en lo social. Para evitar las repercusiones más graves del cambio climático en 2050 deberían de reducirse las emisiones de CO2 en un 80%. Este umbral de reducción lleva implícito muchas posibilidades de creación de nuevos empleos y desarrollo económico; al mismo tiempo, se produciría una reinserción laboral y social de muchas personas. Una medida de este tipo hacia el cambio no será aceptada sólo por el bienestar social. Esto no es compatible con políticas laborales neoliberales? estilo Harz IV? y con pensiones míseras. Del mismo modo, es poco probable que las acentuadas diferencias entre pobres y ricos y la exigente prevención del cambio climático vayan juntas. Los crecientes precios de la energía darán a las divisiones sociales una nueva dimensión. Unos podrán podrán seguir viajando en avión y permitirse limusinas de lujo, mientras que otros apenas podrán pagar los gastos de la calefacción. Es muy improbable que esto se acepte. La prevención del cambio climático necesita derechos sociales.

La política climática es, por consiguiente, mucho más que política medioambiental. La política climática plantea preguntas fundamentales en lo que a justicia se refiere, preguntas que siempre y sólo son contestadas bajo una fuerte presión social. Esta presión la deben construir los movimientos sociales, organizaciones no gubernamentales y sindicatos en Heiligendamm, y de forma masiva.

SVEN GIEGOLD, Attac Alemana



Traducción: Sara Maruozzo, coorditrad