terça-feira, janeiro 11, 2011

A UE e a questão palestiniana: mudança de rumo?

Artigo do diário Ha'aretz de 10 de Janeiro de 2011.

Diplomatas da UE defendem que Jerusalém Oriental deve ser considerada como a capital da Palestina

Por Nir Hasson

Diplomatas da União Europeia junto da Autoridade Palestiniana recomendam o boicote aos produtos israelitas de Jerusalém Oriental e apelam aos funcionários da UE para estarem presentes na demolição de casas e despejos forçadas.

Jerusalém deve ser tratada como a capital do Estado palestiniano, de acordo com um relatório elaborado pelos chefes das missões diplomáticas europeias em Jerusalém e Ramallah. O relatório inclui outras recomendações inusitadas relativas à atitude da UE para com Jerusalém Oriental.

Os diplomatas europeus, na sua maioria cônsules, também recomendam que os funcionários e os políticos da UE se recusem a visitar os escritórios do governo israelita que estão localizados exteriormente à Linha Verde e que recusem os serviços de segurança de Israel, na só na Cidade Velha como em toda a Jerusalém Oriental.

O relatório, que foi concluído no mês passado, foi enviado para o Comité Político e de Segurança, em Bruxelas, o principal órgão da UE de política externa. Aparentemente não foi ainda divulgado devido ao carácter melindroso do seu conteúdo.

O relatório também discute a possibilidade de não ser autorizada a entrada em países da UE dos “violentos colonos de Jerusalém Oriental". Na área do comércio recomenda o incentivo a um boicote aos produtos vindos de Israel originários de Jerusalém Oriental.

A primeira parte do relatório descreve a construção e expansão dos colonatos em Jerusalém Oriental, a violação dos direitos humanos sofrida pelos residentes palestinianos da parte leste da cidade, bem como a desigualdade nas condições de educação e nos serviços médicos prestados. E conclui que, para além do seu significado humanitário, estas condições enfraquecem a apropriação palestiniana da cidade.

A crítica europeia à política israelita nos territórios ocupados e, em particular, em Jerusalém Oriental, não é nova. Mas esta viragem pode ser vista, nos passos práticos que recomenda, como o lançamento das bases para sanções contra Israel.

Por exemplo, o documento propõe que os altos funcionários da UE que se desloquem a Jerusalém Oriental não recorram a empresas israelitas a operar na cidade, como hotéis e empresas de transporte, e que os sítios arqueológicos explorados por "organizações pró-colonatos" (uma referência ao Parque Nacional Cidade de David) não devem ser visitados.

O relatório sugere igualmente que deve ser incentivada a sensibilização do público aos produtos dos colonatos, "por exemplo, dando orientações às principais empresas retalhistas da UE sobre a rotulagem de origem para os produtos dos colonatos", e que os cidadãos da UE sejam informados "sobre os riscos financeiros envolvidos na compra de imóveis na zona ocupada de Jerusalém Oriental".

Os relatores também recomendam que a UE encoraje Israel a permitir a reabertura dos escritórios da OLP em Jerusalém Oriental, de acordo com o roteiro de Paz. Israel fechou as instituições da OLP durante a segunda Intifada.

A diplomacia da UE é convidada a manifestar grande preocupação nas suas reuniões com altos funcionários israelitas sobre o estado dos serviços de emergência para os árabes de Jerusalém Oriental.

O relatório acrescenta que os funcionários da UE devem estar presentes em demolições ou em despejos de casas, bem como em audiências judiciais sobre estas questões, e "assegurar uma intervenção da UE, quando os palestinianos são presos ou intimados pelas autoridades israelitas por actividades pacíficas de natureza cultural, social ou política, em Jerusalém Oriental".

O relatório recomenda ainda que a União Europeia "encoraje os países árabes a reconhecer a dimensão multicultural de Jerusalém, incluindo a sua herança judaica e cristã."


Tradução BSP.

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