O altermundialismo serve para quê? (2ª parte)
O acesso aos medicamentos genéricos passa pelo Canadá
O Canadá foi o primeiro País a adoptar uma lei que permite a produção de medicamentos anti-sida com destino aos países mais assolados pela epidemia. (Libération, 8 de Novembro). As cópias autorizadas têm fins humanitários, suprimindo assim o direito da patente do medicamento. Este resultado seria inconcebível há dois anos atrás. Escudando-se atrás das patentes que defendiam as suas moléculas, 39 laboratórios levantaram um processo à África do Sul, acusada de violar os acordos internacionais sobre a propriedade intelectual ao querer importar e produzir medicamentos copiados a preços comportáveis. Um grupo de associações – Oxfam, Médicos sem Fronteiras (MSF) e a campanha de acção para os tratamentos - transforma o processo de Pretória em Vietname ético e moral das multinacionais farmacêuticas.
Com uma cobertura mundial mediática, este assunto torna-se prioritário na agenda das negociações internacionais. Em Novembro de 2001, Em Doha, a Organização Mundial de Comércio (OMC) afirma a primazia do direito à vida relativamente ao direito de patente. Depois de dois anos de negociações para definir que países não tinham capacidade para produzir os medicamentos, acaba finalmente por se produzir um acordo em Agosto de 2003: os países ricos poderão produzir as moléculas necessárias aos países pobres do Sul. Faltava apenas dar o primeiro passo...
Em Outubro, o enviado especial das Nações unidas para a Sida em África, faz um comunicado de imprensa conjunta com os MSF em Montreal, onde encorajava o Canadá a dar o exemplo. O Primeiro Ministro Canadiano aceitou o desafio, e a nova lei deu entrada na câmara dos comuns a semana passada. A lei deverá entrar em vigor no próximo mês, o que dará uma nova esperança aos milhões de doentes de SIDA em todo o mundo.
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