A migração Sul-Sul pode contribuir para a realização dos ODM

COMUNICADO DE IMPRENSA

Observatório do Grupo de Países de África, Caraíbas e Pacífico (ACP) das Migrações

25 de Setembro de 2010

De acordo com o Observatório do Grupos de Países de África, Caraíbas e Pacífico (ACP) das Migrações, uma melhor gestão dos fluxos migratórios Sul-Sul pode contribuir de forma vantajosa para o desenvolvimento dos países que se esforçam para atingir os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM).

Laurent de Boeck, Director do Observatório, assinala que o potencial de desenvolvimento das migrações Sul-Sul não é posto em destaque devido à falta de dados fiáveis e consistentes. No entanto, em muitas partes do mundo, os fluxos migratórios entre países em vias de desenvolvimento e dentro desses países, ultrapassam os das rotas migratórias em direcção aos países desenvolvidos do Norte.

Estas migrações ocorrem frequentemente entre países vizinhos e têm por base motivações diferentes, entre as quais estão a procura de emprego, o reagrupamento familiar, os conflitos ou catástrofes naturais e as alterações climáticas.

A boa gestão das migrações Sul-Sul pode contribuir para reduzir a fome através da melhoria da qualidade de vida dos migrantes e das suas famílias por meio de remessas e da criação de actividades geradoras de rendimentos (ODM 1).

Além disso, os fluxos migratórios, tendo por destino outros países em vias de desenvolvimento, são acessíveis aos mais desprovidos como uma estratégia de redução da pobreza. O aumento dos rendimentos permite um aumento da escolaridade (ODM 2). A feminização dos fluxos migratórios é uma tendência crescente que contribui para o acesso à educação e para a evolução dos papéis de género (ODM 3).

Ademais, o impacto da migração na saúde é objecto de numerosos estudos e terá ainda que ser analisado em profundidade. Alguns aspectos das migrações, que aumentam o nível de vida das pessoas, melhoram o acesso à saúde (ODM 4 e 5).

Finalmente, a nível ambiental, a migração pode ser considerada como uma estratégia de sobrevivência, através da qual as populações migram desde zonas superpovoadas, aliviando a pressão sobre os recursos naturais. O ambiente tem um impacto decisivo sobre a migração em várias partes do globo, nomeadamente através dos efeitos das alterações climáticas (ODM 7).

Melhorar a contribuição das migrações Sul-Sul para a realização dos ODM exige que se reforcem os efeitos positivos dos fluxos, ao mesmo tempo que se limitam os efeitos negativos, afirma Laurent Boeck. "O desenvolvimento dos fluxos migratórios é acompanhado, por exemplo, por uma reestruturação de muitos lares e o surgimento de famílias transnacionais divididas. Em termos desaúde, alguns fluxos, especialmente os decorrentes de conflitos ou catástrofes naturais, privam os migrantes do acesso a cuidados básicos de saúde."

O Observatório do ACP das Migrações, uma iniciativa do Secretariado do Grupo de Países ACP, implementado pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), financiado pela União Europeia, com o apoio financeiro da Suíça, foi criado para reforçar a capacidade de investigação em matéria de migração nos países ACP e reforçar as relações entre investigadores, sociedade civil e actores políticos. O objectivo principal é levar a cabo as investigações necessárias para entender de forma mais informada a realidade dos fluxos migratórios e reforçar os efeitos positivos em termos de desenvolvimento humano. Alcançar os ODM é uma das principais preocupações do Observatório.

Para mais informações, contacte Pablo Escribano Miralles, Assistente de Comunicação do Observatório ACP das Migrações (20, Rue Belliard - 1040 Bruxelas Tel: +32 (0) 2 894 92 30 Fax: +32 (0 ) 2 894 92 49, E-mail: pescribanomiralles@iom.int, www.acpmigration-obs.org).

Na Ordem do Dia

Se a Cimeira de Lisboa UE - África já é passado, os temas da sua agenda - e os que nela não figuravam explicitamente mas a condicionavam - continuam na Ordem do Dia. Os Acordos de Parceria Económica entre a União Europeia e os países ACP, de que aqui demos (algum) eco, são um deles.

Porque hoje continuamos a assistir a um difícil confronto no seio dos países de África, das Caraíbas e do Pacífico - e entre eles! - sobre o assinar ou não assinar os Acordos e das implicações que qualquer dessas atitudes terá para eles.

As abordagens sobre os APE, e as suas consequências, vindas dos países ACP - abordagens estas que, regra geral, passam ao lado dos meios divulgadores do discurso dominante - são um contributo essencial na construção de uma plataforma de acção comum por uma outra relação entre povos africanos e europeus.

O documento que a sociofonia.org aqui divulga é uma reflexão de dois jesuítas quenianos, publicada pela revista Brotéria.

Como é escrito na sua introdução: «Duma óptica africana, análise muito crítica das perspectivas, melhores e piores, que as negociações dos Acordos de Parceria Económica entre a UE e os países ACP podem abrir para o desenvolvimento social sustentado de África. Sugestão de alternativas e proposta concreta, detalhada em pontos fundamentais e específicos, do que seriam bons acordos de comércio, que, mais que a ajuda, contribuiriam para levantar África da pobreza.»

Aproveitem.

Mais documentação sobre os APE

Nos passados dias 19 e 20 de Novembro reuniu em Bruxelas o External Relations Council da União Europeia para apreciar o processo negocial relativo aos Acordos de Parceria Económica (APE) que a UE pretende celebrar com os países ACP.

Aparentemente o Conselho flexibilizou a sua posição, levando-nos a crer que as múltiplas e variadas contestações ao modo como os Acordos têm vindo a ser negociados, aos seus conteúdos e ao estudo dos impactos que os mesmos irão ter - por muitas décadas - sobre as populações de África, Caraíbas e Pacífico, valeram a pena.

O Comunicado final da reunião pode ser lido aqui.

Pela mesma altura, entre 19 e 22 de Novembro, reunia em Kigali, capital do Ruanda, a Assembleia Parlamentar Conjunta ACP-UE, também ela centrada nos APE.

A Assembleia, depois de fazer uma avaliação dos resultados alcançados até ao momento, afirma a sua intenção de se constituir como elemento de controlo público dos impactos sobre o desenvolvimento dos países ACP da adopção dos acordos.

A Declaração de Kigali pode ser lida aqui.

Será que algum deputado (nacional ou euro) português participou nesta Assembleia?

Tertúlia sobre as relações Europa - África

Realiza-se no próximo sábado, dia 24 de Novembro, pelas 15 horas, na Associação Caboverdeana (R.Duque de Palmela, nº2, 8º, ao Marquês de Pombal, em Lisboa)), uma tertúlia sobre as relações Europa - África.

O ponto de partida para esta iniciativa é a anunciada Cimeira que irá decorrer em Lisboa em 8 e 9 de Dezembro e as múltiplas actividades que estão anunciadas, promovidas pelo movimento associativo nacional e internacional, que irão ocorrer por aquela altura.

Uma oportunidade para ficarmos a conhecer melhor o mundo diverso, e desigual, em que vivemos.

Informação, arma contra a passividade

À medida que se aproxima a data fixada – 31 de Dezembro de 2007 - para o término das negociações entre a União Europeia e os países ACP (África, Caraíbas e Pacífico) sobre os Acordos de Parceria Económica (APE, EPA na terminologia anglófona), cresce a pressão da Comissão Europeia sobre os governos destes países para a aceitação dos termos dos Acordos.

Sempre temos defendido que as chamadas organizações da sociedade civil, o movimento associativo português, têm de acompanhar de forma empenhada estes processos negociais, reivindicando aos órgãos do poder uma participação activa na elaboração, adopção e avaliação das políticas que a todos nos comprometem nas relações entre a Europa e a África.

A biblioteca da sociofonia.org tem vindo a disponibilizar o acesso a documentos que versam esta temática, para que a falta de informação não seja o justificativo para a passividade.

Disponibilizámos agora o acesso a mais três textos:

• Estudo do Impacto de um APE na Economia da Guiné-Bissau, realizado pela Ceso CI;
  
• República de Cabo Verde: Estudo de Impacto de um APE, este feito pela SNEDE
  e
  
• EPAs: Responses to the EU Offensives against ACP Developmental Regions de Dot Keet.
  

Dot Keet é uma cidadã sul-africana nascida no Zimbábue e que esteve envolvida nas lutas de libertação dos povos de Angola e Moçambique. Nos anos 80 trabalhou na Europa (Londres) para os Serviços de Informação de Maputo. Nos últimos anos tem-se dedicado ao estudo dos APE e das suas consequências para as populações africanas. Colabora com várias organizações que intervêm sobre este tema. Presentemente é Senior Fellow no Centro de Estudos Sul-africanos da Universidade de Western Cape e é investigadora associada do Alternative Information and Development Center sediado na Cidade do Cabo.

Aproveitem.

Negociações sobre os APE: UE flexibiliza posições

La EU reconsidera su postura comercial frente a los países ACP

Martes 09 de Octubre de 2007 Buenos Aires Ayer a las 11:00
adnmundo.com

El mes pasado, el bloque europeo no estaba dispuesto a sellar un pacto con las naciones de África, el Caribe y el Pacífico si no incluía cláusulas de apertura del mercado de servicios, entre otras. Ahora, muchos dicen que eso no será posible.

La Unión Europea (UE) parece haber retirado una amenaza efectuada a sus antiguas colonias, que consistía en eliminar de manera unilateral los privilegios comerciales otorgados a sus antiguas colonias a menos de que se avanzara en la firma de nuevos acuerdos.

Peter Mandelson, Comisario de Comercio europeo, había advertido a los países de África, el Caribe y el Pacífico (ACP) que si no estaban dispuestos a abrir sus mercados de servicios y proveedores gubernamentales se vería forzado a reducir las tarifas de libre acceso con que gozan a comienzos del año próximo.

La noticia cayó como un balde de agua fría en la comunidad de negocios de las 31 naciones más ricas del grupo ACP, que se verían en dificultades en caso de tener que aplicar para obtener permisos de importación.

La semana pasada, sin embargo, Mandelson anunció que estaba preparado para rubricar pacto provisional con 20 países de la región Pacífica que contemplaría únicamente al comercio de bienes. Otros sectores controversiales, como servicios, reglas de inversión y apertura del mercado de suministradores estatales, tendrían que esperar una segunda etapa de negociaciones.

Ahora, no son pocos los que dicen que ese segunda instancia del diálogo nunca llegará. "Finalmente, las grietas están comenzando a salir, y la Comisión Europea (CE) está enfrentando la realidad de que no puede imponer restricciones en un Acuerdo de Asociación Económica [EPA, por sus siglas en inglés] que los países ACP no quieren", apuntó Alexander Woollcombe, del Comité Oxford para la lucha contra el Hambre (Oxfam, por sus siglas en inglés).

"No obstante, un acuerdo que abarque sólo a los bienes también sería perjudicial. (...) Ahora es tiempo de enfocarse en el desarrollo, un aspecto en el que la OMC no establece una fecha límite", agregó.

Este mes, la UE ofreció un convenio con los mismos términos a las naciones del oeste africano. Sin embargo, un acuerdo que implique únicamente a los bienes ha sido rechazado por la región. Un representante de la Comunidad Económica de los Estados del Oeste Africano señaló el viernes que quería extender el diálogo por dos años.

La Organización Mundial de Comercio exigió la apertura de los mercados de las naciones ACP, a pesar de que sería menor a la de la UE, que retiraría sus tarifas a más del 99% de sus productos, mientras que los países del oeste africano tendrían un plazo de 25 años en los productos más sensibles.

La CE se encuentra bajo intensa presión para evitar un enfrentamiento. El Reino Unido y otros países de la UE apelaron a Mandelson para que acordara un tratado que sólo contemple a los bienes durante una reunión en Madeira el mes pasado.

Conferência Pública sobre os Acordos de Parceria Económica (APE)

PLATAFORMA – ACORDOS DE PARCERIA ECONÓMICA

Conferência Pública sobre os Acordos de Parceria Económica (APE)

CIUL - Centro de Informação Urbana de Lisboa

Picoas Plaza - Rua Viriato N.º 13 E, Núcleo 6, 1º, 1050-233 Lisboa

26 de Setembro de 2007 (16h00)

O dia 27 de Setembro marca o quinto aniversário do início das negociações dos Acordos de Parceria Económica (Economic Partnership Agreements) entre a União Europeia e os países da África, Caraíbas e Pacífico (ACP).

Milhares de activistas, movimentos sociais, organizações de pequenos agricultores, sindicatos, grupos religiosos e ONGs Africanas, do Pacífico, das Caraíbas e Europeias, participarão, na próxima Quinta-feira, num protesto global contra estas negociações.

Os APE abrirão os mercados dos países ACP à concorrência devastadora das exportações da UE. Isto conduzirá a um aumento da desigualdade social e da pobreza por meio da destruição das indústrias locais e da agricultura de pequena escala, causando danos ao emprego e às fontes de sustento das populações dos países ACP.

Apesar das fortes reticências dos países ACP, a UE está a exercer uma enorme pressão económica e política para que eles avancem mesmo sem preparação adequada, para as negociações de comércio livre dos APE.

Os prazos estabelecidos dentro dos APE reduzirão drasticamente o necessário espaço político dos países ACP para regular e desenhar as suas próprias politicas económicas.

Apesar da UE tentar fazer acreditar que os APE são "instrumentos de desenvolvimento", todas as avaliações feitas até agora indicam que o fardo do ajustamento aos APE será exclusivamente suportado pelos países ACP.

É preciso rejeitar estes "Acordos de Parceria Económica" na forma como actualmente estão concebidos e apelamos para uma revisão completa das políticas de comércio exterior da UE, sobretudo em relação aos países em desenvolvimento.


* Dia 26 de Setembro de 2007 – 16H00 CIUL

Conferência pública sobre os APE com Mari Griffith, Tearfund e Plataforma dos Acordos de Parceria Económica (AEFJN, ATTAC, Centro Cultural Africano, CIDAC, Desafio Miqueias – Micah Challenge Portugal, Fundação Gonçalo da Silveira, GAIA, LPN, OIKOS – Cooperação e Desenvolvimento, Roda Inteira, Solidariedade Imigrante).

* Dia 27 de Setembro de 2007 – 17H00 – Entrega de uma Carta assinada pelos membros da Plataforma na Residência oficial do Primeiro Ministro.


Para mais informações:
João Fernandes (OIKOS) – 914769201
João Pedro Martins (Desafio Miqueias) – 917897799


Participe!