Palestina: 9 de Julho - recordando a sentença do Tribunal Internacional de Justiça

Carta Aberta aos activistas solidários com o Povo da Palestina

Queridos amigos.

Estamos a menos de três semanas do 5º aniversário da sentença do Tribunal Internacional de Justiça que exigiu a demolição do Muro. Prova notória da impunidade que a comunidade internacional concede a Israel, esta decisão deve ser um estímulo para os defensores dos direitos humanos de todo o mundo renovarem os seus esforços.

Enquanto Palestinian Grassroots Anti-Apartheid Wall Campaign [Campanha Palestiniana Contra o Muro do Apartheid] e comités populares contra o Muro e os colonatos, temos resistido à construção do Muro desde o seu início. Hoje, os que se mobilizam semanalmente contra o Muro em protestos em defesa das suas terras, enfrentam um rápido aumento da repressão pelas forças de ocupação e nós apelamo-vos a que se juntem a nós contra as prisões, as humilhações e os crimes sobre o nosso povo.

Há cinco anos, o TIJ pareceu vir reforçar a nossa luta. Em 9 de Julho de 2004, o TIJ decidiu que:

• a construção do Muro na Margem Ocidental ocupada, incluindo Jerusalém oriental, é ilegal e Israel deve parar a sua construção, providenciar à sua demolição e pagar indemnizações pelos prejuízos causados;


• nenhum Estado pode ajudar ou auxiliar na preservação do Muro e do seu regime e todos os Estados subscritores da IV Convenção de Genebra estão obrigados a assegurar o cumprimento, por parte de Israel, da lei internacional humanitária.

Apesar da clareza desta sentença, nem Israel nem a comunidade internacional mostraram que respeitavam as suas obrigações para com o direito internacional. Em vez disso, o Muro desapareceu simplesmente da agenda da diplomacia internacional. Contudo, no terreno, a destruição que ele provoca continua inalterada. Nos primeiros quatro meses deste ano as forças de ocupação já construíram mais do que durante todo o ano de 2008. Como resultado deste projecto, 266.422 palestinianos vivendo em comunidades ao longo da Margem Ocidental, foram cercados, isolados e enfrentam a expulsão.

As Nações Unidas nada têm feito para cumprir a sentença do TIJ e, com a excepção de alguns poucos governos, os Estados não pressionam ou aplicam sanções a Israel. Empresas internacionais continuam a financiar e a dar apoio material à construção do Muro e aos colonatos. Se Obama e os governos europeus são sinceros quando falam contra os colonatos, então devem primeiro impor o cumprimento da sentença do TIJ que reforça a ilegalidade do Muro, dos colonatos e do regime a eles associado. Deste modo, os dirigentes políticos podem aplicar a lei internacional e dar às populações confiança na paz e no futuro.

Abandonados na defesa dos nossos direitos e do direito internacional, os comités populares têm continuado a sua mobilização com o apoio de organizações de defesa dos direitos humanos de todo o mundo. Conseguiram abrandar o ritmo da sua construção e conseguiram a restituição de algumas terras – se bem que o fim último de derrubar o Muro ainda esteja muito longe. As aldeias palestinianas continuam a pagar um preço muito elevado pela sua firmeza: 16 pessoas, metade das quais crianças, já foram mortas pelas forças de ocupação durante os protestos, enquanto centenas de outras foram feridas ou presas. Aldeias inteiras sofrem o recolher obrigatório e o encerramento das passagens no Muro. O uso regular de fogo real contra as populações nas suas próprias terras é apenas a última de uma longa série de medidas repressivas que violam os nossos direitos políticos.

Pedimos-lhes que, por ocasião do 5º aniversário da sentença do TIJ, se juntem a nós e ajudem a proteger os comités populares, a repor a questão do Muro na Ordem do Dia e a pressionarem os vossos governos e a ONU a cumprirem a suas obrigações de assegurar a aplicação da sentença do TIJ e a impedirem as empresas internacionais de lucrarem com os crimes de Israel.

Podem fazê-lo:

• organizando eventos de sensibilização para o dia 9 de Julho;


• contactando a comunicação social, instando-a a cobrir o problema do Muro e a luta contra ele;


• escrevendo aos deputados e para as embaixadas, pedindo-lhes para protestarem contra a repressão sobre os comités populares e pelo cumprimento da sentença do TIJ;


• incluindo a questão do Muro nas vossas campanhas e esforços de sensibilização.

Obrigado pelo vosso apoio.

Palestinian Grassroots Anti-Apartheid Wall Campaign
(Campanha Palestiniana Contra o Muro do Apartheid)