Caros amigos e amigas!
Como vocês sabem, o Supremo Tribunal Federal do Brasil retomava ontem o julgamento sobre a Raposa Serra do Sol, iniciado em 27 de Agosto. Dos 11 Ministros do STF, 08 votaram ontem e todos apoiaram a manutenção da terra indígena Raposa Serra do Sol nos termos da Homologação de 2005.
O nono Ministro a emitir seu voto pediu vistas ao processo, impedindo que ontem a decisão fosse concluída. Em todo caso, já existe uma maioria suficiente que determina a confirmação de Raposa Serra do Sol. Os Ministros também acrescentaram condições ao exercício dos direitos dos povos indígenas ao usufruto exclusivo dos recursos naturais, condições que deverão ser analisadas e discutidas depois, porque podem afetar a outras terras indígenas.
Foi uma vitória histórica do movimento indígena. Estamos aguardando o comunicado oficial do CIR. Na Espanha, diversas entidades irão apoiar esse comunicado e o enviarão às diversas autoridades que receberam a Jacir e Pierlângela em Junho. Lhes proponho que considerem essas ideia em seus diversos países.
Felizes por continuar na caminhada da defesa dos direitos de todos, lhes envio um grande abraço
Luis Ventura
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