BLOQUEIO A GAZA É CRIME CONTRA A HUMANIDADE

TOMADA DE POSIÇÃO DO CONSELHO PORTUGUÊS PARA A PAZ E COOPERAÇÃO

BLOQUEIO A GAZA É CRIME CONTRA A HUMANIDADE

O Conselho Português para a Paz e Cooperação condena firmemente o bloqueio imposto pelo Governo e Exercito Israelitas à Faixa de Gaza e considera que tal acto constitui um claro e inequívoco crime contra a humanidade, aliás como já veio afirmar o Relator Especial das Nações Unidas para os Direitos Humanos nos Territórios Palestinianos, o Prof. John Dugard.

O corte no fornecimento de electricidade, combustível e de água, bem como de alimentos, medicamentos e outros bens essenciais, viola as mais elementares condições de sobrevivência, o direito internacional e todos os códigos éticos e morais.

Passada uma semana de bloqueio, o desespero das populações é incomensurável. Numa manifestação de instinto de sobrevivência a população de Gaza respondeu à degradação constante das suas condições de vida quebrando o cerco na fronteira com o Egipto.

Não é aceitável que a comunidade internacional consinta na prática persistente exercício de uma política de punição colectiva de 1.5 milhões de pessoas, em clara violação da Convenções de Genebra.

Tal como não é aceitável nem compreensível que a mesma comunidade internacional, permita a Israel a subversão total do direito internacional ao declarar a Faixa de Gaza uma “Entidade Hostil” no quadro de um “conflito de guerra de curta duração”, para assim procurar justificar esta imoral e ilegal intervenção, que na última semana se salda no massacre de mais de 50 palestinianos.

E menos compreensível se torna ainda este acto quando colocado aos lado das palavras de Olmert e Bush propalando o compromisso e empenhamento comum na criação de um Estado Palestiniano viável.

É preciso não esquecer que a Faixa de Gaza é um território totalmente controlado e cercado por Israel, e que a vida dos seus habitantes se degrada de dia para dia. Israel controla o espaço aéreo, fronteiras e águas territoriais, controla o registo de população, o sistema fiscal, o fornecimento de bens de todo o tipo, a liberdade de movimentos e o acesso a cuidados de saúde. A entrada e saída de pessoas e bens é totalmente controlada por Israel, vivendo-se neste momento uma situação de completo cerco.

Falamos pois da maior prisão do mundo.

O Conselho Português para a Paz e Cooperação exorta o Governo Português a intervir no quadro da sua política externa e da participação nas instituições internacionais, no sentido de uma clara e inequívoca condenação a esta política criminosa do governo israelita e da exigência do levantamento total e imediato do bloqueio a Gaza.

Exige igualmente do Governo de Israel, o fim da ocupação ilegal dos territórios árabes que leva a cabo há já 60 anos, em conformidade com as resoluções das Nações Unidas e o cumprimento do Direito Internacional, bem como o fim imediato do inumano bloqueio exercido sobre o território da Faixa de Gaza.

Nesta ocasião o CPPC reafirma a sua solidariedade às organizações palestinianas e israelitas que no próximo sábado, dia 26, realizarão manifestações em Israel, Faixa de Gaza e Cisjordânia, exigindo o levantamento do Bloqueio a Gaza, assim demonstrando que a convivência é possível e que não existem contradições inultrapassáveis entre os respectivos povos.

Lisboa, 24 de Janeiro de 2008