Em 1996 cerca de 88,4% dos rendimentos declarados para efeitos de IRS eram de trabalhadores por conta de outrem e de reformados; em 2003, essa percentagem era de 87,5%., portanto a situação manteve-se praticamente inalterável. Todos os outros rendimentos – profissionais livres, de empresas, de capitais, de prédios, de mais-valias – representavam cerca de 12,5% dos rendimentos declarados em 2003. E para que se tenha uma ideia da dimensão de injustiça interessa ter presente que a percentagem do PIB, ou seja, da riqueza criada no País, que reverteu para os trabalhadores sob a forma de remunerações em 2003 rondou apenas os 40%. Recebem 40% do PIB mas 71,4% dos rendimentos declarados para efeitos de pagamento de IRS no mesmo ano são de trabalhadores.
De acordo com dados do Ministério das Finanças, os rendimentos médios anuais declarados em 2003 pelos contribuintes para efeitos de pagamento de IRS foram os seguintes: (a) Trabalhadores por conta de outrem: 11.350 euros; (b) Reformados: 8.506 euros; (c) Profissionais livres e empresários : 6.022 euros; Senhorios: 4.969 euros; (d) Detentores de rendimentos de capitais: 590 euros; ( e) De mais valias : 5.618 euros. São sempre os trabalhadores que mais declaram e mais pagam, o que prova que a luta contra a fraude e a evasão fiscal em Portugal, apesar de tantas declarações oficiais, é ainda um objectivo longínquo.
Eugénio Rosa - Economista
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