UM MILHÃO DE ASSINATURAS a favor de uma CIDADANIA EUROPEIA DE
RESIDÊNCIA
O projecto da Constituição da UE, à semelhança dos Tratados anteriores, estabelece que "possui a cidadania da União todo o nacional de um Estado-Membro". Hoje como ontem, não podemos aceitar esta disposição, que exclui do conceito de cidadania da UE 15 milhões de pessoas, naturais de Estados terceiros.
Se for adoptada, a Constituição prevê (art.I-46-4) que, pelo menos, um milhão de cidadãos de vários Estados-Membros podem solicitar uma iniciativa da Comissão. Daí que lancemos a presente petição que visa recolher mais de um milhão de assinaturas nos diversos países da UE para solicitar uma nova definição da cidadania europeia:
"Possui a cidadania da União todo o residente no território de um Estado-Membro ou todo o nacional de um Estado-Membro".
Qualquer que seja o futuro do projecto de Constituição, as assinaturas serão entregues aos diversos governos da União Europeia, à Comissão e ao Parlamento Europeu.
A petição encontra-se disponível em todas as línguas da UE. Para a assinar visite esta página.
SOS Racismo
Aqui à direita, nos anúncios, ficará esta petição permanentemente.
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