sábado, novembro 22, 2003

Mercado Livre na ALCA II

A incrível história das empresas de telecomunicação e fraude escancarada

Mentiras escancaradas vêm facilmente para Zoellick e sua equipe, seja quando estão tentando nos empurrar biotecnologia ou fazendo propaganda enganosa de companhias telefônicas privatizadas. Eles sabem muito bem que as tarifas telefônicas para usuários na Nicarágua e El Salvador explodiram desde a privatização. Na Nicarágua, onde metade do antigo monopólio estatal ainda não foi vendido, controvérsias rodeiam a companhia do corpo residual do monopólio, na corrida para a liquidação final.

Ardis contábeis parecem ter desaparecido com os benefícios que deveriam ir para o governo. Houve alegações de perdas misteriosas de até 9 milhões de dólares. De forma igualmente misteriosa, o valor contábil do ativo fixo parece ter caído para 16 milhões de dólares. Líderes sindicais da companhia telefônica receiam de manobras para reduzir o valor da companhia antes da venda com a finalidade de aumentar os lucros para compradores eventuais.

Após a venda, o real valor da companhia será sem dúvida revelado como uma transformação estupenda graças ao milagroso livre mercado. Mas líderes sindicais calculam que a companhia ganhou 50 milhões de dólares desde a privatização e cerca de metade deste valor é devido ao Estado. A companhia ainda terá de prestar contas do corpo residual uma vez que a companhia foi parcialmente privatizada em 2000 (1).

Em El Salvador, as pessoas estão mais à frente na estrada da privatização e lamentam o passo que deram. A companhia telefônica Antel de El Salvador e a companhia de distribuição de energia CAESS já foram privatizadas, com outras firmas estatais prontas. As tarifas telefônicas são até três vezes aquelas da Costa Rica.

Os apóstolos do livre mercado insistem que a privatização invariavelmente aumenta a eficiência e reduz os custos. Geralmente, o oposto acontece. As tarifas de utilização aumentam e a eficiência cai pois o investimento em infra-estrutura diminui, enquanto os acionistas recebem seus dividendos e os executivos inflam seus salários.

Atualmente em El Salvador um telefone residencial básico custa 274% do custo na Costa Rica. O custo da chamada por minuto é 43% mais alto em El Salvador para chamadas normais. Na Costa Rica o monopólio estatal cobra por segundo enquanto que em El Salvador a tarifa é arredondada para o minuto seguinte (2).

O que se deve lembrar da maioria desses acordos bilaterais e regionais de "livre comércio" é que eles não são acordos comerciais primários. Eles são fundamentalmente acordos políticos que utilizam pés-de-cabra e marretas a fim de arrombar os países para os poderosos investimentos e interesses políticos enquanto aparentemente negociam o comércio. A filiação de Zoellick ao grupo de pesquisa de investimentos Precursor é uma pista do porque de essa ênfase no investimento privado ser sempre proeminente nesses acordos, invariavelmente em detrimento do interesse público (3).

Por Toni Solo

1 - El Nuevo Diário, Manágua, Nicarágua, 23 de outubro de 2003 e 28 de outubro de 2003

2 - "Cuzcatlecos alertam aos ticos: Salvadorenhos pagam até 300% mais que na Costa Rica por serviços telefônicos" por Alonso Gómez Vargas 22 de outubro de 2003 www.rebelion.org

3 - Comunicado de imprensa de 8 de janeiro www.precursorgroup.com


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