Ecos do FSE

O Movimento Democrático de Mulheres informa que participou no Forum Social Europeu e na Assembleia Europeia pelos Direitos das Mulheres que decorreram nos dias de 12 a 16 de Novembro em Paris. As duas representantes do MDM Regina Marques e Cristina Coelho reuniram ainda com a direcção da Federação
Democrática Internacional das Mulheres (FDIM) e participaram no forum de solidariedade com as mulheres e o povo cubano organizado por várias organizações francesas.

Num Forum que teve 55 Conferências plenárias, Regina Marques foi oradora na Conferência sobre Direitos da Criança, onde colocou a necessidade de cumprimento da Convenção dos Direitos da Criança por parte nomeadamente dos países da Europa que ratificaram este Documento aprovado pelas Nações Unidas
em 1989 e que volvidos quase 25 anos, alguns países, entre os quais os EUA ainda não ratificaram.

A mortalidade infantil, a malária e a fome ainda matam muitos milhões de crianças no Mundo da mesma maneira que milhões de meninas e meninos tem que abandonar a escola para trabalhar pela sobrevivência. Na Europa, e em Portugal, é escandaloso o aumento do trabalho infantil. No mundo há, segundo a OIT , 250 milhões de crianças, entre os 5 e os 14 anos que trabalham.
A gravidez precoce das meninas é a principal causa de morte das adolescentes, o aborto é igualmente causa de milhões de morte de meninas. A desigualdade entre os sexos e o desrespeito pelos direitos das crianças à informação sexual e à saúde reprodutiva induzem problemas gravíssimos de violência sobre as crianças de que são conhecidas as mutilações genitais, a prostituição e o tráfico infantil, o abuso sexual e os maus tratos.

Mas de facto não podemos ignorar que não há politica de direitos da criança sem que, a montante, os pais tenham direito ao trabalho, à habitação, à alimentação, à educação e à saúde e que, a jusante, as crianças tenham direito à educação e à escola e seguidamente direito também a um trabalho.
Regina Marques, em nome do MDM, defendeu que os direitos da criança ao desenvolvimento como ser humano implicam que a sociedade e os Estados lhes garantam as aprendizagens necessárias ao desenvolvimento de todas as dimensões da sua personalidade: física, afectiva, estética, etica, civica
que, só assim, entrosadas, podem alimentar o desejo da criança de se realizar e logo alimentar o desejo de imaginar e desenvolver também a criatividade - ou seja se torne cidadão/cidadã.

Finalmente sustentou que os pais não são os únicos responsáveis pelas crianças, os Estados são responsáveis jurídicos e politicos, e que os ideólogos do neoliberalismo, veementemente condenado, pelos movimentos sociais no Forum , querem, em nome das crianças, justificar o afastamento das mães do mundo do trabalho, seduzi-las com as lógicas do tempo parcial, e endeuzar a maternidade para que elas fiquem cada vez mais em casa. Porém concluiu que uma maternidade/paternidade livre e responsável não pode aceitar tais vulnerabilidades para a vida das mulheres e para a educação e formação de cidadãos e cidadãs livres e responsáveis.

Regina Marques - MDM