Os Ricos Querem Esfolar os Pobres em Cancún.
Por George Monbiot 10/09/2003 às 16:37
Na reunião de Cancún os ricos querem esfolar ainda mais os pobres e detonar a OMC. Leia outros artigos de George Monbiot na página do Círculo Bolivariano de São Paulo
Le Monde, C'est Nous

George Monbiot para o The Guardian

Na cúpula do comércio mundial da semana que vem, o mundo rico vai assegurar que o mundo pobre continue assim. Essa é a primeira de uma série de três artigos sobre o comércio. Publicado no The Guardian de 2 de setembro de 2003.

O mundo está começando a se parecer com a França, poucos anos antes da Revolução. Não há estatísticas sobre a riqueza confiáveis daquela época, mas é improvável que as disparidades fossem maiores do que são hoje. Os 5% mais ricos da população mundial hoje ganham 114 vezes mais do que os 5% mais pobres (1). As 500 pessoas mais ricas do mundo hoje possuem 1,54 trilhão de dólares - mais que o PIB inteiro da África, ou a renda anual combinada da metade mais pobre da humanidade (2).
Hoje, como então, o desespero dos pobres se contrapõe ao consumo obsceno dos ricos. Hoje, como então, os sábios empregados pelos aristocratas globais - nas universidades, os thinktanks, os jornais e revistas - se esforçam para provar que nós possuímos o melhor dos sistemas possíveis no melhor dos mundos possíveis. Na fortaleza do Campo Delta na baía de Guantánamo nós temos a nossa Bastilha, na qual homens são presos sem acusação ou julgamento.
Como na corte de Versalhes, a riqueza e o esplendor do novo-antigo regime estará à mostra, não longe das favelas fétidas nas quais a fome impera, na cúpula do comércio mundial em Cancún no México. Entre banquetes e recepções regadas a champanhe, homens como o comissário de comércio europeu Pascal Lamy e o representante do comércio dos EUA Robert Zoellick irão deixar de lado as necessidades da maioria faminta com sua costumeira arrogância. Lá nós iremos testemunhar a mesma corrupção, tanto de propósito como de execução, a mesma confusão do bem privado com o bem público: le monde, c'est nous (o mundo, somos nós). Como Charles Dickens escreveu da classe dirigente daqueles tempos de antanho: "a lepra da irrealidade desfigurava toda criatura humana na assistência" (3).
A irrealidade começa no México com a declaração de intenções da Organização Mundial do Comércio. Irá assegurar, diz seu diretor-geral, que "questões sobre desenvolvimento estejam no centro" das negociações (4). As novas negociações, em outras palavras, são concebidas para ajudar a população das nações pobres a escapar da pobreza. Em quase todos os aspectos estão destinadas a fazer o oposto. Toda demanda por uma maior expropriação da renda dos pobres está sendo perseguida com uma persistência implacável.
Tome por exemplo a questão das "tarifas", ou taxas sobre o comércio. Um novo relatório da Oxfam, publicado hoje, mostra que quanto mais pobre é uma nação, maiores as taxas que precisa pagar para poder exportar seus bens (5). Os Estados Unidos impõem tarifas entre zero e um por cento nas principais importações do Reino Unido, França, Japão e Alemanha, mas taxas de 14 ou 15% por cento nos produtos de Bangladesh, Camboja e Nepal. O governo britânico faz o mesmo: Sri Lanka e o Uruguai devem pagar oito vezes mais para vender seus bens por aqui do que os Estados Unidos.
Isso acontece por duas razões. A primeira é que as nações mais pobres não podem reagir. A segunda é que, sem taxas, os pobres iriam sobrepujar os ricos. As tarifas mais altas são impostas sobre bens como têxteis e produtos farmacêuticos, nos quais as nações mais pobres possuem uma vantagem comercial.
As actuais negociações comerciais foram iniciadas com a promessa de que as tarifas seriam reduzidas ou eliminadas, "particularmente em produtos de interesse para a exportação por países em desenvolvimento" (6). O prazo final para redigir um documento consensual para o encontro de Cancún era 31 de Maio. Devido a que as nações ricas bloquearam qualquer tentativa de consenso sobre o documento, nada foi apresentado. Ao invés disso, na semana passada a União Europeia, os EUA e o Canadá apresentaram um novo texto. Propõe que os países mais pobres devam fazer o máximo para cortar suas taxas de importação. A Bolívia e o Quénia devem reduzir suas tarifas em 80%, a União Europeia em 28% e os EUA em apenas 24% (7). Parece ser um insulto calculado, concebido para impedir que qualquer acordo sobre essa questão seja fechado.
Tampouco qualquer progresso foi feito em subsídios agrícolas. Em 1994, os países ricos concordaram que eles deveriam ser abolidos, se os países pobres prometessem abrir seus mercados para às multinacionais do ocidente. As nações pobres mantiveram sua promessa, os países ricos não a cumpriram. Supõe-se que a nova rodada de negociações leve à eliminação de todas as formas de subsídios para a exportação", (8), e um documento nesse sentido deveria ter sido apresentado até 31 de Março. Novamente, a promessa foi quebrada, e novamente foi dito aos pobres que somente se eles permitissem às multinacionais do mundo rico um acesso ainda maior às suas economias, os subsídios agrícolas terão um fim.
Mas as nações poderosas, ao mesmo tempo em que se recusam a atender os pedidos dos pobres, impõem suas próprias exigências com diplomacia brutal. Eles agora insistem que a "rodada de desenvolvimento" seja usada para forçar nações a conceder às corporações estrangeiras os mesmos direitos que às domésticas; a abrir seus serviços públicos ao sector privado e convidar companhias estrangeiras a participar de licitações para geri-los. O que isso significa, já que quase todas as grandes companhias multinacionais estão baseadas no mundo rico, é uma tomada pelo mundo desenvolvido da economia do mundo pobre.
Lamy, Zoellick e os governos (como o nosso) que eles representam devem saber que esses pedidos são impossíveis de satisfazer pelos países mais pobres. Eles devem saber que a combinação de suas promessas desfeitas e suas condições ultrajantes podem forçar os países mais pobres a sair das negociações comerciais em Cancún, como fizeram em Seattle em 1999. Eles devem saber que isso vai significar o fim da Organização Mundial do Comércio. E agora esse parece ser seu objectivo. Ainda que subvertida e corrompida, continua a ser um organismo multilateral nos quais as nações pobres podem fazer pressão colectiva e, na teoria, vencer os ricos nas votações. Isso nunca acontece, porque as nações ricas contornaram suas estruturas de decisão. Mas o perigo permanece, assim a União Europeia e os EUA parecem desejar destruí-la, e substituir acordos comerciais mundiais por tratados bilaterais ainda mais coercivos. A estreita via que os manifestantes têm que seguir é expor as injustiças dos acordos propostos sem endossar a agenda subjacente do mundo desenvolvido ao pedir que "a OMC tem que se ir".
Mas no final, como na França, deve haver uma revolução. É possível que ocorra somente quando houver uma crise de sobrevivência globalizada: uma escassez mundial de grãos, por exemplo (como a carência que seguiu a má colheita de 1788) ou - isso actualmente tem maior possibilidade e é mais iminente - uma escassez de combustível fóssil. Em artigos anteriores eu sugeri alguns dos meios (como uma ameaça de calote colectivo da dívida) (9) pelos quais essa revolução pode se dar. Até que o novo-antigo regime seja derrubado, e Lamy, Zoellick e os de sua laia estejam (metaforicamente) pendurados em postes, os ricos, como os aristocratas da França, irão conceber meios cada vez mais inventivos de despojar os pobres.
Esse é a primeira parte da série de três artigos de George Monbiot sobre o comércio. Na próxima semana: qual a melhor maneira de apoiar as demandas do mundo subdesenvolvido?
Referências:

1. Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas, Relatório de Desenvolvimento Humano 2003, Editora da Universidade de Oxford, Oxford.
2. John Cavanagh e Sarah Anderson, 2002. Os Bilionários do Mundo Sofrem um golpe, mas Ainda Ascendem. Instituto de Estudos de Políticas.
3. Charles Dickens, 1859. Um Conto de Duas Cidades (da edição de clássicos Wordsworth, 1993).

4. Supachai Panitchpakdi, 25 de novembro de 2002. A Agenda de Desenvolvimento de Doha: Desafios à Frente. Discurso para o Parlamento Europeu, Bruxelas.
5. Oxfam, 2 de setembro de 2003. Memorando 53: Correndo para dentro da Areia: por que o fracasso nas negociações comerciais de Cancún ameaça os povos mais pobres do mundo. Oxfam, Oxford.
6. Organização Mundial do Comércio, novembro de 2001. A Declaração Ministerial de Doha, parágrafo 16: acesso ao mercado para produtos não-agrícolas.
7. Oxfam, agosto de 2003. Novos padrões em duplos padrões: as propostas da UE-EUA-Canadá para acesso ao mercado não-agrícola na OMC. Oxfam, Oxford.
8. Organização Mundial do Comércio, novembro de 2001. A Declaração Ministerial de Doha, parágrafo 13: Agricultura.

9. Essa idéia é explicada em George Monbiot, 2003. A Era do Consentimento: um manifesto para uma nova ordem mundial, Flamingo, Londres.
Tradução do Círculo Bolivariano de São Paulo
Fonte: Monbiot.com