América Latina grita contra a OMC

5.setembro/2003 - Brasil - Adital*/Rogéria Araújo*

De 10 a 14 de setembro, a Ilha de Cancun, no México, recebe toda a cúpula da Organização Mundial do Comércio (OMC) para mais uma rodada de intensa negociação entre os 146 países membros. Uma das principais pautas a serem discutidas é a agricultura, assunto de interesse tanto dos países pobres quanto dos mais ricos.

A liberação da política agrícola tem sido o pilar que vem movimentando e dividindo os países em todo o mundo. Transgênicos, patentes, impostos de exportação de produtos são os pontos que regem e colocam em debate o que há de mais importante para toda a cidadania em qualquer nação: a segurança alimentar.

Na tentativa de dar maior segurança aos representantes dos países, grupos de inteligência dos Estados Unidos e da Alemanha já prepararam todos os aparatos para garantir o bom andamento das discussões, já prevendo as inúmeras manifestações populares que vão preencher as ruas de Cancun neste mesmo período.

A organização conseguiu fazer suas duas primeiras convenções sem maiores problemas. Mas, desde 1999, quando a reunião ministerial aconteceu pela terceira vez em Seattle (EUA), os encontros da OMC jamais voltaram a ser os mesmos que antes. Nesta época o propósito principal era abrir o mercado de todos os países membros e formular regras de proteção aos setores industriais. O objetivo não pôde ser cumprido devido à intervenção dos movimentos sociais.

A quarta reunião ministerial aconteceu em Doha (Qatar) no ano de 2001, e, mesmo com a promessa de voltar as discussões para o desenvolvimento dos países, o tema, novamente, recaiu sobre a política agrícola que deveria ser desenvolvida entre os membros da OMC.

Para esta quinta reunião ministerial, a OMC foi direto ao assunto quanto às questões agrícolas. Exemplos sobre diversos acordos comerciais já feitos anteriormente não são nada animadores. Segundo a coordenação do Grito dos Excluídos Continental, depois do Tratado de Livre Comércio da América do Norte (Nafta), a agricultura do México simplesmente sofreu danos irreparáveis, elevando o índice de pobreza que já não era tão baixo. 90% do arroz que se consome no país é importado dos Estados Unidos, assim como 30% do milho e 40% da carne também. Os dados da coordenação do Grito Continental informam que, antes do tratado o México tinha 40 milhões de cabeças de gado e hoje tem apenas 23 milhões.

O Canadá também sofreu bastante com o tratado comercial. Segundo dados divulgados na imprensa brasileira, nos cinco anos depois do acordo com os Estados Unidos, o país perdeu 390,6 mil postos de trabalhos nos setores ligados com o comércio do exterior.

Tendo como informação básica que, no mundo, há, aproximadamente, dois bilhões de pessoas que estão em estado de pobreza e que 40% a 60% das exportações dos países pobres destinam-se aos pagamentos dos juros da dívida externa – segundo ainda os dados da coordenação do Grito dos Excluídos – é que a reunião dos 146 países toma uma dimensão muito grande e é sempre assistida tanto de longe como de perto por diversas manifestações.

A OMC tem uma história antiga, que teve sua origem no pós-guerra, com o Gatt onde os Estados Unidos sempre eram os que ditavam as regras e melhores comodidades. Criada oficialmente em 1995, a organização propunha uma série de debates para, assim, se chegar a acordos que permitissem um diálogo melhor entre seus países membros.

Desde a sua fundação, a OMC tem sido uma corda-bamba para muitos países, sobretudo, aos menos desenvolvidos ou ainda em fase de desenvolvimento. Com receio de retaliações, embargos e perseguições, os países acabam fazendo parte mesmo sem ter como defender seus interesses e, portanto, ficam submissos aos mais poderosos.

* Com informações adicionais da Coordenadoria do Grito dos Excluídos Nacional e Continental.

* Rogéria Araújo é jornalista da Adital.

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