Junto envio a convocatória da próxima reunião da Ler Devagar, mais as conclusões da anterior e o relatório da reunião europeia de preparação do Fórum Social Europeu, que teve lugar em Génova.

Um abraço,

Nuno Ramos de Almeida


RUMO AO FÓRUM SOCIAL EUROPEU
(Encontros de preparação)

Próxima reunião deste grupo de trabalho (*):
27 de Agosto, quarta-feira, 19 horas, na Livraria Ler Devagar (R. de S. Boaventura, 115-119, Bairro Alto, Lisboa)

Vem ajudar na preparação da participação portuguesa no Fórum Social Europeu, que se realiza de 12 a 15 Novembro em Paris. Faltam pouco mais de dois meses!

(*) este grupo de trabalho é aberto a todos os interessados e nasceu da iniciativa de um conjunto de pessoas e associações reunidas na Livraria Ler Devagar no passado dia 12 de Julho, no âmbito da iniciativa "Globalizar as resistências: Rumo ao Fórum Social Europeu".


CONCLUSÕES DA REUNIÃO DE 26/7/2003:

Foram dadas várias informações práticas sobre a organização do FSE de Paris (ver abaixo). Datas importantes a reter:

- 12 Setembro: fim do prazo para a entrega de propostas de seminários;
- 15 de Setembro: fim do prazo para a entrega de projectos de pedidos de apoio;
- 18, 19, 20 e 21 de Setembro em Bonigny (Paris, França): reunião dos grupos de trabalho do FSE e da Assembleia Preparatória.

Conferencistas: Portugal terá 5 conferencistas e um número indeterminado de moderadores dos 55, que terão de ser escolhidos (uma vez que a próxima reunião plenária do FSP está marcada só para 28 de Setembro , seria necessário marcar uma reunião de estruturas do FSP para o início de Setembro).

Seminários: custam 200 euros (para pagar a tradução simultânea), são 250 e será dada prioridade às propostas feitas por redes de organizações de diferentes géneros e de diferentes países.

Viagem: estamos a ver preços de avião (aluguer de charter), camioneta e comboio. No dia 6 já deveremos ter alguns orçamentos. É necessário que cada organização estime o número de pessoas que vão a Paris e/ou criar um sistema de inscrições para a viagem.

Alojamento: foi sugerida a criação de uma "comissão ad hoc" para ir a Paris no início de Setembro encontrar-se com representantes da comunidade portuguesa . Não só para tentar obter alojamento gratuito mas também para envolver os portugueses que vivem em Paris e em França nas actividades do FSE.

Temos também até 15 de Setembro para enviar à organização do FSE um pedido de apoio para alojamento e deslocações.

Divulgação e inscrições: temos de lançar rapidamente uma campanha de divulgação do FSE em Portugal, aliada a um sistema de promoção das inscrições na viagem; foi referida a importância da utilização dos meios de comunicação social, nomeadamente da rádio.

Formas de financiamento: já há voluntários para, em Setembro, pensarem na organização de eventos culturais/de animação que permitam a angariação de alguns fundos com vista a tornar a participação dos portugueses no FSE menos dispendiosa. Foi também sugerido que se retomasse o código de conduta do FSP e se contactassem algumas instituições em busca de patrocínios - haja voluntários para o fazer.

As informações que este grupo de trabalho for recolhendo, bem como as conclusões das suas reuniões, continuarão a ser enviadas para as mailing lists a que temos acesso; será também criado um sub-blog do FSE no blog do FSP


ANEXO:

RELATÓRIO DA REUNIÃO DE PREPARAÇÃO DO FÓRUM SOCIAL EUROPEU, REALIZADA EM GÉNOVA

A ATTAC participou num conjunto de reuniões de preparação do Fórum Social Europeu e de balanço e organização das campanhas sobre contra a guerra e contra o AGCS (Acordo Geral de Comércio e Serviços), que tiveram lugar nos passados dias 17, 18, 19 e 20 de Julho, em Génova.

Nota: numa próxima mensagem serão enviadas as conclusões dos grupos sobre a guerra e o AGCS.

Do movimento social Português estiveram presentes: a ARP, a ATTAC, a CNA e o SOS Racismo. A nível partidário: o Bloco e o PCP.

Tendo sido fechada a estrutura de programa na anterior reunião em Berlim, tratava-se de aprovar critérios mínimos para a constituição das mesas das várias conferências e características bases dos seminários. E consensualizar as metodologias para encontrar os oradores.

NOTA: A totalidade da estrutura de programa e a maior parte das informações poderá ser consultada no site do Fórum Social Europeu (FSE).

Os principais critérios que presidem à escolha dos oradores são os seguintes:

1. Pretende-se conseguir que a maioria dos países europeus esteja representado. No entanto, não se trata de um critério totalmente demográfico. Pretende-se conseguir expressar duas preocupações principais: estarem presentes as realidades onde o movimento social está mais desenvolvido, e apostar nos países em que o movimento ainda não atingiu um nível consoante o seu peso demográfico.

2. Os seguintes critérios deverão ser respeitados de forma a garantir alguns equilíbrios:

- Paridade homem/mulher;
- Equilíbrio entre os diferentes actores sociais (sindicatos, ONG, associações, colectivos, redes...);
- Equilíbrio entre os "experts" e os actores sociais;
- Equilíbrio de sensibilidades políticas;
- Renovação de oradores (relativamente a Florença);
- Integração de oradores de fora da Europa.

Haverá 55 sessões plenárias divididas do seguinte modo:
* Plenários (conferências principais) - 30 - divididos por cinco eixos temáticos
* Estratégias (sobre lutas a travar) - 6
* Janelas sobre mundo (sobre situações fora da Europa) - 10
* Diálogos / controvérsias - 2 (debates entre partidos e movimentos)
* Primeiros planos (sobre temas muito específicos) - 7



Decisiones sobre programa - Berlín

Eje 1 - Contra la guerra, por una Europa de la paz y la justicia, de la solidaridad, abierta al mundo

* 1 Contra la guerra global y permanente. Globalización y militarización, política imperial, papel de los EE.UU. , papel del petróleo, papel de la OTAN, derecho de los pueblos a decidir su futuro y a luchar contra la opresión.

* 2 Construir la paz, una cultura de la paz, desarme global, derecho internacional.

* 3 Relaciones norte-sur : deuda, deuda ecológica, financiación del desarrollo, relaciones transatlánticas, colonialismo, reparación de daños

* 4 ¿Qué futuro para Europa Oriental y Turquia ? ¿Qué Europa común para los pueblos ?

* 5 Una Europa de libertades y de justicia ; política de seguridad, política penal, espacio judicial europeo, leyes antiterroristas y criminalización, gestión policial y judicial de las barrios.

* 6 Europa en la globalización neoliberal. Papel de la Unión europea y responsabilidad de los estados europeos en la arquitectura de los poderes mundiales (OMC, BM, FMI, OIT, OMS, ONU...).

Eje 2 - Contra el neoliberalismo, contra el patriarcado, por una Europa democrática y de los derechos sociales

* 1 Por una Europa de los derechos de los (las) ciudadanos (as) , de los derechos democráticos, análisis y balance crítico de la Convención Europea. Papel de las instituciones, democracia representativa y democracia participativa.

* 2 Indivisibilidad de los derechos y desarrollo de los derechos económicos, sociales, culturales y medioambientales. Carta de los derechos fundamentales, derechos de los (las) trabajadores (as) (derecho al trabajo y derecho laboral). Ciudadanía y universalidad de los derechos.

* 3 Contra la desreglamentación de los servicios públicos, balance de las privatizaciones, ley de competividad, Acuerdo General sobre Comercio y Servicios (AGCS).

* 4 Los "sin", sujetos sociales, : nuevas formas de lucha, nuevas conflictividades sociales. Contra la exclusión y la pobreza , por el ejercicio efectivo de sus derechos.

* 5 Mujeres y hombres : de la igualdad de los derechos a la igualdad real. Contra la división sexual del trabajo. Por la libertad de las mujeres en la sociedad.

* 6 Luchas de lesbianas, gays, trans, reivindicar el derecho a afirmar sus identidades, por otra globalización liberada del orden moral y de la asignación de género.

Eje 3 - Contra la lógica de las ganancias por una sociedad basada en la justicia social, ecológicamente sostenible y por la soberanía alimentaria.

* 1 Por bienes públicos mundiales : saqueo de los recursos y globalización neoliberal, papel de la OMC y de las multinacionales, gestión democrática de los bienes comunes, agua, biodiversidad, energía, medios de financiación.

* 2 Conflictos laborales contra la lógica de las ganancias : lucha contra el dumping social y medioambiental, contra la deslocalizaciones de las empresas, contra la precariedad. Derechos laborales en Europa. Políticas de empleo en Europa.

* 3 Crear y repartir la riqueza de otra forma : las políticas monetarias, presupuestarias y fiscales favorables al empleo, contra el dumping fiscal, acabar con el poder de los mercados financieros, empresas transnacionales, responsabilidades sociales y medioambientales de las empresas, eco-fiscalidad, territorios y globalización.

* 4 Por una agricultura sostenible : por la soberanía alimentaria, cambiar la PAC, cambiar las reglas del comercio agropecuario mundial, producir una alimentación sana y segura, luchar contra los transgénicos, derechos de los (las) campesinos (as).

* 5 Sistema de producción y de consumo sostenible, ecológico y preservación del ecosistema, contra la mercantilización del medio ambiente, espacio para una economía social y solidaria, la cuestión del crecimiento, del comercio justo.

* 6 Políticas ecológicas de energia y transporte : la política energética, la cuestión nuclear, la lucha contra la contaminación, el efecto invernadero, la regulación de los sistemas de transporte.

Eje 4 - Contra los procesos de mercantilización, por une Europa democrática de la información, la cultura y la educación.

* 1 Contra las políticas desreguladoras y privatizadoras en Europa, por la defensa de los servicios públicos de información, cultura y educación.

* 2 Contra la concentración de los medios de comunicación y la mercantilización de la información, derecho a una información plural y derecho a informar, por el desarrollo de medios de información independientes y alternativos ; medios de comunicación y guerra.

* 3 Por la excepción y la diversidad cultural y lingüística en Europa, contra la mercantilización y la liberalización cultural a través de la OMC, por la libertad creativa.

* 4 El espacio del arte, de las prácticas artísticas y culturales en la transformación social y la emancipación. Experiencias de autogestión y autoproducción cultural.

* 5 Derecho a la educación para todas y todos, contra la mercantilización : sistema educativo y educación popular, ¿opción social y democrática o mera oportunidad económica ? Por un sistema educativo público, desde la infancia hasta la universidad, que garantice el éxito a todas y todos.

* 6 Ciencias e investigación : por una gestión democrática del desarrollo científico por los (las) ciudadanos (as), contra la mercantilización de la ciencia, por la solidaridad científica entre el norte y el sur que garantice una igualdad en el acceso al saber y a la tecnología. Contra la patentización de los seres vivos.

Eje 5 - Contra el racismo, la xenofobia y la exclusión, por la igualdad de los derechos, el diálogo entre las culturas, por una Europa que sepa acoger a los (las) emigrantes, los (las) refugiados (as) , aquellos (as) que solicitan el asilo.

* 1 Contra la Europa fortaleza : por el derecho a la ciudadanía y a la residencia para todos (as), libertad de circulación, derecho a instalarse, igualdad de derechos sociales, cívicos y políticos. Contra las persecusiones, por el derecho al asilo, derechos de los refugiados (obligatoriedad de resisdencia ...).

* 2 Políticas europeas de inmigración : acabar con las expulsiones, cierre de los centros de retención ; migraciones y desarrollo, por la contribución positiva los (las) migrantes en los países de origen y de destino.

* 3 Racismo, xenofobia, antisemitismo, islamofobia, discriminaciones, estigmatización de los(las) emigrantes, de los (las) hijos (as) de emigrados, de los (las) gitanos (as) y nómadas, papel de los medios de comunicación, diálogo entre las culturas.

* 4 Migraciones y trabajo : acceso a los derechos sociales, mano de obra, deslocalizaciones en Europa, igualdad de derechos.

* 5 Mujetes emigradas, migración y globalización, estatuto autónomo , aportación ciudadana y política de las mujeres en los países de acogida, mujeres víctimas del tráfico y de persecuciones sexuales y sexistas.

Confrontaciones y articulaciones - Estrategias

* 1 Guerras y lógicas de guerra. Consecuencias en el estado del mundo actual. Responsabilidad y construcción del movimiento contra la guerra.

* 2 Retos y desafios para la construcción de "otra Europa".

* 3 Dell Foro Social Mundial de Porto Alegre al de Munbai : dinámicas y ambiciones del movimiento de los foros sociales.

* 4 Trabajo, empleo, capitalismo de los accionistas : ¿Qué respuestas ? El movimiento sindical en la construcción del movimiento global.

* 5 ¿Cómo contrarrestar el ascenso de la extrema derecha y del populismo en Europa ?

* 6 La aportación del feminismo a los movimientos sociales.

Confrontaciones y articulaciones - Ventanas sobre el mundo

1) hacemos grupos de regiones para llegar a 6 sesiones plenarias;

2) mantenemos 10 sesiones plenarias pero tendremos locales de tamaños diferentes.

* 1 Por los derechos nacionales del pueblo palestino, por una paz justa basada en el derecho internacional. Responsabilidades de Europa.

* 2 Irak : Globalización neoliberal, ocupación y nuevo colonialismo. Solidaridad con el pueblo Irakí en su construcción de la democracia.

* 3 Chechenia.

* 4 Europa como vector para imponer la globalización neoliberal en el Mediterráneo. Construir el Foro Social Mediterráneo.

* 5 La cuestión kurda.

* 6 La cuestión Bereber.

* 7 La cuestión del Sahara occidental.

* 8 Africa.

* 9 La cuestión latino americana.

* 10 Asia

Confrontaciones y articulaciones - Diálogos-controversias

Los movimientos sociales y ciudadanos/ partidos políticos (1) : ¿Qué democracia en Europa y qué responsabilidad europea en las instituciones internacionales ?

Los movimientos sociales y ciudadanos /partidos políticos (2) : Europa y el reto de su dimensión social : servicios públicos y estado social

Confrontaciones y articulaciones - Primer plano

* 1 Protección social, sanidad, pensiones, políticas familiares. Modelo social europeo.

* 2 Los (las) descapacitados (as) : ¿qué espacio para ellos (as) en Europa ?

* 3 Identidades culturales e identidades nacionales en Europa.

* 4 Dimensión del Islam en Europa : retos y desafios.

* 5 Lo urbano y lo local, espacio de la expansión del neoliberalismo y de
las resistencias..

* 6 Queda por dedicir el tema de la juventud y/o de los derechos de las niñas y niños.

Ambos temas se consideran como imprescindibles pero sólo queda una sesión plenaria disponible para los "Primeros planos".


Dada a dificuldade de os movimentos sociais de cada país, conhecerem oradores de outras nações, chegou-se a uma proposta de distribuição de oradores pelos diferentes países. Pretende-se que os fóruns nacionais trabalhem as respectivas propostas. For a do baralho ficaram os franceses, que à semelhança do que aconteceu aos italianos no anterior FSE, têm um por mesa (55) e metade dos moderadores (55). Ficaram por distribuir 55 outros moderadores.

Listagem (poderá ter escapado algum, apesar de estar a "Malta"):

França - 55
Balcãs - 6
Escandinávia - 12
Rússia - 6
Europa de Leste - 24
Alemanha - 18
Áustria - 4
Chipre - 1
Bélgica - 5
Reino Unido - 15 (Escócia com 2)
Estado Espanhol - 13 + 4 (bascos).
Grécia - 11
Holanda - 3
Portugal - 5
Itália - 22
Irlanda - 3
Malta - 1
Turquia - 6 (dos quais, dois curdos)
Suíça - 5
Fora da Europa - 47

* Formato dos painéis:

- 5 oradores;
- 2 moderadores (um francês e um europeu; um homem e uma mulher);
- Duração: 3h (1h30m para os oradores e 1h30m de debate);
- Duração da intervenção de cada orador: 10 m;
- Cada Conferência terá ainda um coordenador (francês).

A exemplo do ano passado, foi criado um grupo de trabalho mais restrito para elaborar uma proposta de oradores e a listagem dos seminários com vista a apresentar na próxima assembleia preparatória . A ATTAC que representou Portugal, da última vez, entendeu não se oferecer. Ficaram nesse grupo duas organizações portuguesas: a CNA e o SOS RACISMO. Esta comissão reunirá no dia 18 de Setembro (antes da Assembleia de preparação do FSE). As propostas de nomes de cada país devem ser entregues até dia 15 de Setembro.

Dados Logísticos e datas importantes:

1. Para as Conferências e os Seminários há cerca de 35 000 lugares disponíveis, distribuídos pelos quatros espaços geográficos do Fórum. Para todos há tradução simultânea assegurada.

2. Acolhimento de salas:
- St. Denis: 11 000
- Bobigny: 8 000
- La Villete: 7 000
- Ivry: 7 000

3. Os Seminários a realizar têm que ser indicados até dia 12 de Setembro. Só serão registados seminários depois de pagos (200 euros cada).

4. Workshops: salas disponíveis com 20 a 200 lugares. A tradução é da responsabilidades das organizações que os propõem.

5. Os Stands são todos iguais (3x2m). Poderá haver um stand por organização. O pedido tem que ser feito até dia 25 de setembro (atenção: tendo em conta a alteração da data da próxima Assembleia este prazo pode ser antecipado).

6. Os projectos de apoio à deslocação das várias delegações dos respectivos países, têm que ser entregues na organização francesa até 15 de Setembro.

Próxima Assembleia de Preparação do Fórum Social Europeu: 18, 19, 20 e 21 de Setembro em Bonigny (Paris, França).

Dias 18 e 19 reunem os diferentes Grupos de Trabalho (dia 18 é a já referida reunião do Grupo de trabalho restrito para preparar a proposta de oradores). Dias 20 e 21 realiza-se a Assembleia Plenária preparatória.

Em Paris, no decorrer do fórum Social Europeu, terão paralelamente lugar duas iniciativas: o Fórum Social das Autoridades Locais (Saint Denis, 11 a 13 de Novembro) e o Fórum dos Movimentos Sindicais (data e local exacto a designar).

Em relação ao encerramento do FSE ficou decidida a realização de duas acções de massas: uma no Sábado e outra no Domingo. A primeira será uma manifestação sobre as questões sociais e a segunda uma marcha cultural sobre o tema "Le Monde n'est pas une merchandise".