Mobilização contra a Diretiva de Retorno

Adital -
Organizações de vários países ligadas à questão da migração preparam para o próximo dia 28 de agosto uma grande mobilização contra a lei de Diretiva de Retorno, aprovada recentemente pelo Parlamento Europeu. A proposta é que em cada país se realize uma atividade para denunciar mais uma ferramenta de criminalização contra os migrantes em todo o mundo.

Desde que foi anunciada, a Diretiva de Retorno tem gerado muita repercussão em vários lugares. Esta seria a primeira ação conjunta, que aglomeraria representações diversas com o único fim de rechaçar e expor os impactos que se teria com a aplicação da lei. Segundo a Diretiva, um(a) migrante pego sem documentos poderá passar 18 meses presos até ser encaminhado para seu país de origem. Ele(a) também concordaria, em termos assinados e sob penas previstas, em não retornar ao país ao qual migrou por cinco anos.

Segundo dados dos organismos oficiais, em todo mundo já são quase 192 milhões migrantes - o que representaria 3% da população do planeta. Desse total, estima-se que cerca de 95 milhões sejam mulheres.

Por falta de políticas ajustadas a estas situações específicas, os (as) migrantes têm seus direitos humanos violados freqüentemente. Um dado da Comissão Econômica para América Latina e o Caribe (Cepal) apontou, por exemplo, que no México cerca de 70% as mulheres migrantes são vítimas de algum tipo de violência e que 60% delas chegam a ser abusadas sexualmente.

As organizações defendem que a migração é um direito humano e, como tal, deve ser respeitado em sua plenitude. Também alertam que hoje, a força econômica dessa população é bastante representativa e afetaria, sem dúvida, a fonte econômica dos países. Estima-se que, em 2007, somente de Madri, os(as) migrantes enviaram mais de 2 bilhões de euros que tiveram o Equador e a Colômbia como os dois países latino-americanos com maior volume das remessas. A América Latina foi a maior receptora, abarcando pouco mais de 50% do total.

No último dia 15, os parlamentares latino-americanos pediram revisão da Diretiva, prevista para entrar em vigor em 2010. O tema foi motivo de discussão no Parlamento Euro-Latino-americano e deverá ser aprofundado em outras reuniões.

Entre algumas organizações que chamam para o evento estão a Associação Argentina de Atores, Associação de Cubanos Residentes no Brasil, Associação de Imigrantes pela Integração Latino-americana e do Caribe do Chile, Associação Aremos de Jalisco - México, Agite - Buenos Aires, Serviço Ecumênico de Apoio e Orientação a Migrantes e Refugiados, Associação de Mulheres Imigrantes do País Basco, Observatório de Proteção dos Direitos Humanos dos e das Migrantes (Ocim) - Bolívia, entre outros.