quarta-feira, agosto 27, 2008

Brasil: Supremo começou a analisar situação da Reserva Indígena do Roraima


Distantes fisicamente dos conflitos entre índios e arrozeiros em Roraima por causa da reserva Raposa Serra do Sol, os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começam a decidir hoje a extensão e o formato da reserva indígena. Cientes da situação de tensão na área, os ministros do STF tentam costurar uma decisão que não desagrade muito aos índios e também aos arrozeiros que se instalaram na região.

O relator do caso no Supremo, Carlos Ayres Britto, chegou a afirmar laconicamente que, "às vezes, a decisão contraria as duas partes". Há uma ala de ministros convicta de que não dá para manter a demarcação do jeito que está atualmente, de forma contínua, sobre boa parte da geografia de Roraima e na fronteira com a Venezuela. No entanto, há grande preocupação com as conseqüências de uma decisão contrária aos índios.

Na visão de alguns ministros, há sinais de que o assunto não está totalmente amadurecido e, portanto, existe a hipótese de um pedido de vista durante a sessão, o que adiaria a conclusão do julgamento. Com um dos casos mais complicados do STF em suas mãos, o ministro Ayres Britto passou o dia inteiro de ontem concluindo seu voto. Por conta disso, ele nem sequer participou da sessão de julgamentos da 1ª. Turma do STF. Na véspera, tinha afirmado que seu voto já estava com 108 páginas.

Receando problemas de segurança durante o julgamento, a administração do Supremo tomou medidas adicionais para evitar incidentes. Entre as providências foram instaladas grades de proteção ao redor do prédio. A segurança ganhará ainda o reforço de policiais federais. Mas haverá um relaxamento nas regras de vestimenta impostas no tribunal. Os índios poderão entrar no plenário do STF usando roupas típicas. Normalmente, é exigido terno e gravata dos homens e vestido, saia e blazer das mulheres.

Além de resolver o problema da demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, o julgamento servirá de base para outros processos que tramitam no STF há anos. Três ministros do Supremo já disseram que o tribunal deverá definir uma regra geral para as demarcações. Atualmente, tramitam no STF nada menos que 144 processos sobre terras indígenas.

Esses processos discutem a posse de terras cujo tamanho total não é conhecido por autoridades dos órgãos envolvidos no debate - Supremo, Ministério Público, Advocacia-Geral da União (AGU) e Fundação Nacional do Índio (Funai). Algumas dessas autoridades deverão falar durante o julgamento de hoje. O advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, vai defender a demarcação contínua da Raposa Serra do Sol. Segundo a Advocacia-Geral da União, mesmo com a demarcação da terra indígena, será preservada a economia do Estado.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

2 comentários:

CRN disse...

Vamos ver o que mostrará o Lula, esperemos que os indios não fiquem uma vez mais a "arder".

Antonio disse...

O problema, neste caso, até nem está tanto no Lula. Ele cumpriu a sua parte homologando o território dos Índios da Raposa/Serra do Sol. Só que as complexidades do poder actual no Brasil, as políticas de alianças seguidas pelos vários intervenientes, os interesses do curto e médio prazo em causa, as fragilidades dos movimentos sociais, acabam por abrir espaço à intervenção de outros actores. Neste caso, o Supremo Tribunal ...