terça-feira, maio 27, 2008

Um dia por Lisboa (II)


Os promotores do debate "Um dia por Lisboa" divulgaram um documento apresentando a iniciativa que aqui tomamos a liberdade de divulgar.

Envolta por demasiado tempo numa 'crise de destino', a nossa Lisboa encontra-se num momento de encruzilhada. Todos sentimos como tem sido elevada a distância entre os espaços da política e os espaços da cidade – e ainda, os espaços da cidadania. Todos sentimos, também, como estes deveriam andar bem mais próximos. É nesse sentido de aproximação – das questões e dos anseios da cidade, aos seus cidadãos – que "Um dia por Lisboa – Grupo do São Luiz", irá mais uma vez organizar um debate alargado a todos os que possam e assim queiram participar. Agora em torno de um novo tema, absolutamente fulcral para o nosso futuro comum: o contínuo despovoamento da cidade de Lisboa, a dispersão metropolitana, o papel da produção imobiliária e da administração local.

A Lisboa de hoje é uma grande Lisboa-Metrópole. As suas gentes e as suas dinâmicas encontram-se espalhadas numa enorme região espacio-relacional, estendida que está a cidade, bem para além das suas primitivas colinas e margens ribeirinhas históricas, para além de lógicas políticas e técnicas baseadas em simples sectorialismos ou relações directas de causa-efeito.

Os dados são muito sérios: como consequência de uma evolução muito descontrolada e sem qualquer estratégia política, a cidade de Lisboa passou, em duas/três décadas, a abrigar apenas 1/5 da população da metrópole, perdendo mais de 30% da sua população. Neste período, perdeu quase três quartos das suas crianças (mais de 100.000). Os idosos (mais de 64 anos) são agora quase um terço da população, sendo Lisboa das cidades mais envelhecidas da Europa (por sua vez, o continente mais envelhecido do mundo). De 1991 a 2003, o stock habitacional da metrópole aumentou a um ritmo médio de 2,3 novas casas por cada hora! – enquanto que as casas vagas, a maioria em boas condições, se foram aproximando das 200 mil. Na verdade, os dados mostram, cruamente, que não há qualquer situação similar de tamanha fragmentação urbana, em mais de 400 cidades Europeias.

O nosso maior capital são as cidades, disse Jane Jacobs e dizem muitos cada vez mais, por entre apelos à concentração da diversidade, à valorização dos territórios de bairro e do quotidiano, do ambiente urbano e dos espaços públicos, e as crescentes críticas ao "urbanismo" sujeito a um economicismo frio e calculista que, embora parte essencial da cidade, da forma como têm sido exercidos, têm-na desfigurado e fragmentado com considerável aspereza.

A força e o impacto destas novíssimas geografias questionam-nos com particular veemência. Comprovadamente, os custos desta fragmentação são enormes – sociais, económicos, criativos, ambientais. Na verdade, o que se tem passado – e ainda, o que não se tem passado – para tanto acontecer desta forma tão desconexa e inquietante? E o que se pode fazer – e em que direcções – para conseguirmos estabelecer um entendimento mais claro do que pretendemos para a nossa cidade – invertendo-lhe a contínua sangria de vida – e para a nossa metrópole – estruturando-a com mais equilíbrio e sustentabilidade?

Na próxima Terça-Feira, dia 27 de Maio, no Jardim de Inverno do Teatro São Luiz, ao Chiado, decorrerá assim a terceira sessão contínua (das seis da tarde à meia-noite) de expressão de cidadania organizada por "Um dia por Lisboa – Grupo do S. Luiz". Mais uma vez, convidamos vários cidadãos, entre eles alguns peritos, para virem falar sobre o que SE DEVE FAZER, e o que acham que absolutamente NÃO SE DEVE FAZER, agora em torno da temática do crescimento metropolitano e do despovoamento de Lisboa.

Cada convidado tem dez minutos para fazer a sua declaração. Após cada bloco de declarações desenvolver-se-à um pequeno debate, com questões da assistência, bem como um ponto de situação/resumo das intervenções, por elementos do grupo coordenador. As diferentes intervenções poderão ser balizadas por três grandes questões:

  1. Quais as verdadeiras razões para o contínuo despovoamento da cidade de Lisboa, bem como da paralela fragmentação da metrópole? Quais os papéis das alterações demográficas,da construção habitacional, da especulação imobiliária, do planeamento, das autarquias e demais poderes políticos, da reabilitação urbana?

  2. Quem são os responsáveis que podem – e que devem – alterar o presente estado da situação?

  3. O que se deve fazer, e o que não se deve deixar fazer, para que tais tendências se consigam alterar ou inverter?

O despovoamento da cidade de Lisboa e a dispersão metropolitana
Luís Campos e Cunha
Manuel Graça Dias
João Cleto (Movimento Porta 65 fechada)
Irene Lopes (Junta Freguesia Santa Catarina)
Fernando Nunes da Silva
Ricardo Carvalho
Margarida Pereira
José Faustino (Junta Freguesia Massamá / Cacém)
Associação de Pais da Voz do Operário

Construção vs. Reabilitação
Leonor Coutinho
Vítor Cóias e Silva
Mário Lourenço Nunes (Junta Freguesia Benfica)
José Mateus
José Aguiar

Imobiliário e direitos adquiridos vs. interesse público
Augusto Mateus
Carlos Pimenta
Adelino Fortunato
Pedro Bingre
Isabel Guerra
Joanaz de Melo
Miguel Fernandes (Entidade das Contas e Financiamentos Políticos)

Debate final – Convidados Institucionais
João Ferrão, Secretaria de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Manuel Salgado, Câmara Municipal de Lisboa
Fonseca Ferreira, CCDRLVT
Carlos Humberto, Junta Metropolitana de Lisboa e presidente da Câmara Municipal do Barreiro

Em simultâneo, convidamos todos os cidadãos residentes e utentes de Lisboa para virem também dizer o que FAZER E NÃO FAZER nos "speakers-corner", cabines com sistema de gravação, que serão instalados no S. Luiz. Os depoimentos de especialistas e de cidadãos serão posteriormente tratados, sistematizados e divulgados. Poderão também ser vistos na PF tv (http://pftv.sapo.pt).

Do grupo que promove e coordena a iniciativa fazem parte nomes como: António Câmara, António Henriques, Alexandra Gomes, Elisa Vilares Leonor Cintra Gomes, Isabel Peres Gomes, Paulo Saragoça da Mata, Pedro Matos, João Seixas, Mário Alves, Nuno Artur Silva, Nuno Barroso, Luísa Schmidt, Rui Tavares, Sílvia Viegas, Úrsula Caser, Lia Vasconcelos, Pedro Almeida Vieira, Jorge Barreto Xavier.

Este grupo de cidadãos de Lisboa pretende provocar discussões abertas, desmistificadoras e – sobretudo – motivadoras, em torno da nossa condição de cidadãos de uma cidade tão fascinante, tão intrigante, tão desejada e tão mal tratada. Promove assim a sua segunda iniciativa colectiva, ciente de que compete a todo o cidadão, o direito e a responsabilidade de pensar e de actuar sobre a sua cidade. Sendo direito e responsabilidade permanentes, outras iniciativas se seguirão, no futuro.

Quaisquer informações podem ser esclarecidas pelo telefone 213864554.

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