A caminho de Belém - 2008

A rede internacional dos movimentos sociais convoca a sair às ruas no dia 26 de Janeiro de 2008 para uma acção conjunta por outro mundo

Os movimentos sociais se encontram hoje perante uma nova etapa da ofensiva do sistema capitalista em sua fase neoliberal. Este período se caracteriza, acima de tudo, pela instauração de um estado de guerra global permanente. Para a maior parte da humanidade, tal guerra significa recolonização.

As mobilizações dos movimentos sociais contra este estado de guerra permanente consistem também na criação de novas formas de solidariedade internacional com os povos em resistência. No entanto, a violência do sistema não se manifesta somente como guerra aberta contra os "povos resistentes" ao credo neoliberal. A repressão aos movimentos sociais e a restrição aos direitos fundamentais são outras das armas utilizadas para debelar estas resistências. Sob o pretexto de "lutar contra o terrorismo" este estado de guerra tem como finalidade o controle dos recursos naturais, saqueando povos de todo o planeta. Os projectos norte-americanos do Grande Oriente Médio e na América do Sul constituem seus aspectos mais visíveis, sem detrimento, no entanto, das guerras "esquecidas" nos continentes africano e asiático. A expansão dos governos do estado de Israel se inclui em tal desejo de subjugação de todo o globo. As ocupações militares e a criação de bases estrangeiras representam um atentado explícito contra a soberania dos povos e seu desejo de libertação das amarras do domínio imperial.

Outras formas de violência, como os deslocamentos forçados e as desapropriações, são resultado do desejo de mercantilizar a terra, a água e outros recursos naturais. Este estado de guerra se estende a toda a sociedade e a violência se torna o meio natural de opressão. E as mulheres são suas primeiras vítimas. O próprio planeta sofre as consequências desta corrida desenfreada. Essa busca desenfreada pelo lucro máximo leva à poluição, às alterações climáticas, e coloca em perigo o equilíbrio natural.

A violência afecta todos os aspectos da vida social. Alcunha-se de terrorismo a recusa em privatizar os recursos naturais a favor das transnacionais. Enfraquecem-se os alicerces da própria democracia colocando em questão a soberania dos povos e seu uso dos recursos naturais ou produzidos. As ditaduras e a corrupção proliferam neste ambiente. Os direitos mais básicos são negados às classes produtivas aos camponeses e aos trabalhadores formais e informais, todos eles vítimas desta situação. Os mais pobres se encontram em posição ainda mais precária, tanto no Norte como no Sul. Milhares de pessoas são privadas de bens básicos comuns, como educação, sanidade, moradia.

Exigir a soberania alimentar é uma resposta das organizações de camponeses, pescadores e de todos aqueles que tentam satisfazer suas necessidades e forma independente do capital mundial.

Vítimas destas políticas e destes conflitos com frequência se vêem forçados a abandonar seus países. Nesta era de livre circulação de capitais, os movimentos sociais devem ter como objectivo principal a defesa dos direitos dos imigrantes, dos refugiados do neoliberalismo e da opressão, da diversidade sexual e das mulheres que buscam escapar de casamentos impostos ou das mutilações sexuais.

O patriarcado se vê reforçado pelo sistema económico dominante. O tráfico de mulheres e crianças e a prostituição são mais uma prova da mercantilização de todos os aspectos da vida. A situação das mulheres trabalhadoras também está se agravando, principalmente nas zonas francas, onde elas constituem a maior parte da mão de obra e desfrutam de poucos direitos.

Podemos identificar sem dificuldades nossos inimigos directos. O G8, a serviço das transnacionais, e também o Banco Mundial e o FMI, que impõem suas políticas e representam os vectores da recolonização. A dívida imposta por estas instituições não somente permite a privatização das riquezas em todo o mundo como também induz à transferência de riquezas produzidas no Sul às classes dominantes presentes sobretudo no Norte.

A OMC e os acordos bilaterais agravam ainda mais a situação. Restrições são impostas a povos de todo o mundo, nos campos da agricultura, trabalho, meio ambiente, propriedade intelectual, migrações ou liberalização dos serviços. As próprias nações impulsionam ou aplicam estas políticas.

Para os movimentos sociais, o importante é conseguir uma convergência das mobilizações globais contra estes inimigos, tanto nos países em desenvolvimento como nos países desenvolvidos cujos habitantes sofrem o efeito de tais políticas.

Não devemos nos esquecer das dificuldades com que o sistema capitalista se depara na sua tentativa de alcançar seus objectivos. Seu projecto tem sofrido inúmeros fracassos pelas mãos das resistências populares Nossa maior vitória, no entanto, é ter destruído o falso conceito de que não existe alternativa possível. A ideia de que existe somente uma única linha de pensamento está sendo colocada em questão e a legitimidade do sistema dominante tem sido desafiada em escala massiva.

Dando continuidade ao processo do Fórum Social Mundial e ao trabalho de construção de alianças nos nossos movimentos sociais, do qual o encontro de Bruxelas em Outubro de 2006 constitui uma etapa importante, os movimentos sociais aqui presentes em Belém convocam a uma participação activa nos dias de ação global que culminarão no dia 26 de Janeiro de 2008.

Belém, 28 de Outubro de 2007


Organizações signatárias:

- Alternatives International (Alternatives Canada, AIC, IPAM, Terrazul, etc)
- CADTM Belgique
- CADTM Pakistan - National Trade Union Federation
- CLACSO- LPP / Cebrapaz-pa/Cada
- Congress of South Africal Trade Union (COSATU)
- Conselho Pan-Amazonico
- Convergencia de los movimientos de los pueblos de los Americas (COMPA)
- CUT Brasil
- Encuentros Hemisfericos
- European Marches against unemployment Precarity and Social exclusion
- FBOMS
- FDIM (Federaçao Democratica Internacional de Mulheres)
- FMJD (Federación Mundial de juventudes democraticas)
- Focus in the Global South
- Grupo de Trabalho Amazonico
- Instituto Mauricio Grabois (IMG) Belém - Brasil
- Jubileu Sul America / Grito continental
- Marcha Mundial das Mulheres
- MST
- OCLAE (Organisation Continental Latino Americana y caribeña de estudiantes)
- Poor People's Economic Human Rights Campaign (PPEHRC), USA
- Via Campesina