Apesar de ter apenas 50 anos de idade e de gozar de plena saúde, o socialista Vasco Franco, número dois do PS na Câmara de Lisboa durante as presidências de Jorge Sampaio e de João Soares, está já reformado. A pensão mensal que lhe foi atribuída ascende a 3.035 euros (608 contos), um valor bastante acima do seu vencimento como vereador.
A generosidade estatal decorre da categoria com que foi aposentado - técnico superior de 1ª classe , segundo o «Diário da República» - apesar de as suas habilitações literárias se ficarem pelo antigo Curso Geral do Comércio, equivalente ao actual 9º ano de escolaridade. A contagem do tempo de serviço de Vasco Franco é outro privilégio raro, num país que pondera elevar a idade de reforma para os 68 anos , para evitar a ruptura da Segurança Social. O dirigente socialista entrou para os quadros do Ministério da Administração Interna em 1972, e dos 30 anos passados só ali cumpriu sete de dedicação exclusiva; três foram para o serviço militar e os restantes 20 na vereação da Câmara de Lisboa, doze dos quais a tempo inteiro. Vasco Franco diz que é tudo legal e que a lei o autoriza a contar a dobrar 10 dos 12 anos como vereador a tempo inteiro.
Triplicar o salário. Já depois de ter entregue o pedido de reforma, Vasco Franco foi convidado para administrador da Sanest , com um ordenado líquido de 4000 euros mensais (800 contos). Trata-se de uma sociedade de capitais públicos, comparticipada pelas Câmaras da Amadora, Cascais, Oeiras e Sintra e pela empresa Águas de Portugal, que gere o sistema de saneamento da Costa do Estoril. O convite partiu do reeleito presidente da Câmara da Amadora, Joaquim Raposo, cuja mulher é secretária de Vasco Franco na Câmara de Lisboa. O contrato, iniciado em Abril, vigora por um período de 18 meses.
Não se ficam, no entanto, por aqui os contributos da fazenda pública para o bolo salarial do dirigente socialista reformado. A somar aos mais de 5000 euros da reforma e do lugar de administrador, Vasco Franco recebe ainda mais 900 euros de outra reforma, por ter sido ferido em combate em Moçambique já depois do 25 de Abril (????????), e cerca de 250 euros em senhas de presença pela actuação como vereador sem pelouro. Contas feitas, o novo reformado triplicou o salário que auferia no activo, ganhando agora mais de 1200 contos limpos. Além de carro, motorista, secretária, assessores e telemóvel.
1 comentário:
Vasco Franco
ver.vfranco@mail.cm-lisboa.pt
Nascimento: 27 de Abril de 1952
Estado Civil: Casado
Residência: Lisboa
o Vereador da Câmara Municipal de Lisboa
o Consultor - Gestão Autárquica
o Membro da Comissão Nacional do Partido Socialista
o Membro do Secretariado da Federação da Área Urbana de Lisboa (FAUL) do Partido Socialista
o Membro do Conselho de Fundadores da Fundação Antero de Quental
o Membro do Conselho Científico do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo (OSCOT)
Actividade política anterior:
• Presidente da Câmara Municipal de Lisboa (de Agosto a Outubro de 1999, por suspensão do mandato de João Soares);
• Vice-Presidente da Câmara Municipal de Lisboa durante cerca de dez anos nos mandatos de Jorge Sampaio e João Soares;
• Vereador da CML desde 1983, tendo sido responsável pelos pelouros de “Obras”, “Gestão de Recursos Humanos”, “Habitação”, “Segurança” e “Requalificação Urbana do Alto do Lumiar”. Foi o mais directo responsável político pelos programas de erradicação de barracas na cidade;
• Vice-Presidente da União das Cidades Capitais Ibero-americanas (Associação internacional com sede em Madrid, que reúne todas as cidades capitais da Península Ibérica e da América Latina), em representação do Presidente da CML, entre 1991 e 2001;
• Vice-Presidente do Fórum Europeu para a Segurança Urbana (Associação internacional com sede em Paris, que reúne cerca de 300 cidades europeias), de 1999 a 2002, integrando o respectivo Comité Executivo desde 1997;
• Membro da Comissão de Honra das candidaturas de Jorge Sampaio à Presidência da República e seu Mandatário para Lisboa;
• Membro da Comissão Nacional do PS entre 1986 e 2002;
• Membro da Comissão Política do PS entre 1989 e 2002;
• Membro do Secretariado Nacional do PS com Victor Constâncio (Secretário Nacional Adjunto para a Organização) e com Jorge Sampaio (S. N. Adjunto para as Autarquias);
• Membro do Secretariado da FAUL/PS responsável pelas autarquias entre 1984 e 1986;
• Presidente da Comissão de Jurisdição da FAUL/PS entre 1986 e 1988;
• Presidente da Comissão Política Concelhia de Lisboa do PS desde a sua criação, em 1988, até 1994;
• Vice-Presidente da Associação Nacional de Autarcas do PS;
• Vogal da Administração da Fundação Antero de Quental;
• Vogal da Administração da Fundação Luso-Brasileira;
• Delegado da Associação Nacional de Municípios na Comissão Nacional de Protecção Civil;
• Membro do Conselho Consultivo da Autoridade Coordenadora da Segurança da EXPO 98;
• Presidente da Assembleia Constituinte e membro da Direcção do SINTAP (Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública);
• Fundador e membro do Conselho Geral da UGT;
• Fundador e dirigente da FESAP (Frente Sindical da Administração Pública).
Actividade profissional anterior:
• Administrador da SANEST – Saneamento da Costa do Estoril, S. A. (Grupo Águas de Portugal), em 2002/2003;
• Funcionário dos quadros do Ministério da Administração Interna durante 30 anos, onde chefiou os serviços responsáveis pela atribuição da nacionalidade portuguesa e pelo controlo das empresas privadas de segurança, tendo-se aposentado com a categoria de técnico superior de 1.ª classe;
• Adjunto do Gabinete do Ministro da Administração Interna no último Governo presidido por Mário Soares;
• Chefe de Gabinete do MAI, em substituição do titular, no mesmo Governo;
• Membro da Comissão Interministerial para o Emprego;
• Membro do Grupo de Trabalho para a reorganização dos quadros da PSP (criado durante o Governo já referido);
• Empregado de escritório, entre os 16 e os 20 anos de idade.
Outras actividades:
• Colunista do “Semanário Económico” onde manteve uma crónica quinzenal intitulada “Vida Urbana” entre 1996 e 2001;
• Colunista do semanário “Tempo” em 1988;
• Oficial Miliciano do Exército Português, com a especialidade de “Operações Especiais”, participou nos últimos meses da guerra colonial em Moçambique.
Orador convidado em inúmeros seminários e conferências, de que se destacam, entre os mais recentes:
• Conferência Internacional “Al fin de la batalla” – SIDEA/UNESCO, Lima- Peru, Novembro de 2001, comunicação com o tema “Humanização das Cidades”;
• Seminário Internacional sobre comércio informal, La Paz – Bolívia, Junho de 2001, comunicação sobre “Economia Paralela”;
• Colóquio “Seguridad y Justicia para todos” organizado pela Procuradoria-Geral da República do México e pelas universidades UNAM e UAM, Cidade do México- México, Março 2001, comunicação sobre o Observatório da Segurança de Lisboa;
• Fórum Social Mundial, Porto Alegre - Brasil, Janeiro de 2001, orador convidado para representar os autarcas estrangeiros na sessão de abertura do Fórum das Autoridades Locais. Integrou também a comissão de redacção do Manifesto de Porto Alegre das Autoridades Locais aprovado nesse primeiro Fórum Social Mundial;
• Conferência Mundial do Fórum Europeu para a Segurança Urbana sob o tema “Segurança e Democracia”, Nápoles – Itália, Dezembro de 2000, orador na sessão de abertura;
• Seminário “Urbanismo e Segurança” organizado pelo município de Roma, Roma - Itália, Junho de 2000, comunicação sobre modelos de realojamento;
• Congresso da Associação Nacional dos Municípios Portugueses, Vilamoura, Maio de 2000, relator do tema “Segurança e Protecção Civil”, a convite do Conselho Directivo.
Habilitações académicas e formação profissional:
• Curso Geral do Comércio e Secção Preparatória para os Institutos Comerciais;
• Diversas acções de formação profissional, incluindo o Curso Livre “Regime Jurídico da Função Pública”, da Universidade Internacional, sob coordenação do Prof. Freitas do Amaral, ministrado, entre outros, pelos Professores Marcelo Rebelo de Sousa, Sousa Franco, Jorge Miranda e Fausto Quadros;
• Participação em dezenas de seminários, colóquios e conferências sobre administração pública, segurança, habitação,
urbanismo, planeamento estratégico, etc.
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