E a regionalização?

Acho muito bem que se avance com o referendo do aborto, mas surpreende-me o silêncio absoluto relativo à regionalização. Vão ser dados poderes as regiões metropolitanas que o PSD fez? vai-se avançar para a regionalização a sério (como em quase todos os países da Europa)?

É realmente pena que a regionalização não faça parte da agenda política de nenhum dos partidos (pelo menos é o que parece). Porque há um conjunto de poderes que não tem sentido delegar nas autarquias mas teria todo o sentido delegar nas regiões: saúde, educação, saneamento básico, ambiente, cultura, etc.


Stress a que os rios estão sujeitos relativamente à populãção que deles tira proveito.

No caso do saneamento básico, existe uma directiva comunitária (Lei quadro da água) que obriga os estados membros a cumprir um mínimo de requisitos relativamente ao tratamento de esgotos e ao estado de pureza dos rios e aquíferos. Quem não cumprir (neste caso serão as autarquias as responsáveis, já que não há poderes regionais), pagará multas, terá sanções aplicadas ao território, o diabo a sete. O problema é que as autarquias não têm poder nem capacidade para gerir esta problemática. Na vizinha Espanha, na maioria das regiões foram feitas empresas regionais para gerir e tratar os efluentes. Com uma experiência de mais de 20 anos, a maioria das regiões Espanholas já cumpre a directiva comunitária. Por cá, desconhece-se que já existe uma directiva em vigor, e que em 2010 a coisa passa a ser a doer...