Menos que 500 gramas

A propósito do aborto que está ser denunciado no Amadora-Sintra, por circular interna que determina que,"sempre que ocorra no Núcleo de Obstetrícia um parto de feto morto, com lesões visíveis de traumatismo, suspeita de manobras abortivas ou ainda nos casos em que a utente seja admitida com feto morto no domicílio", a equipa médica e de enfermagem do bloco de partos deve "comunicar o caso ao agente da PSP no hospital", o interessante não é a notícia mas aquilo que se fica a saber a partir dela.

É que este caso refere-se a fetos com 24 semanas e pelo menos 500 gr. Por outras vias sei que este é o limite a partir do qual um feto passar a ter existência legal, pelo que a sua morte pode ser averiguada como crime, e o seu corpo pode ser reclamado pelos familiares para levar a enterrar. Antes disso, segundo a lei Portuguesa, o feto não tem existência legal. O que é mais curioso é que ao acontecer um aborto espontâneo no Hospital, o Hospital guarda o nado-morto no caso deste ter menos de 500 gramas, e os familiares não têm direito a recuperar o corpo.

Mais uma vez o curioso desta realidade é que nunca os movimentos pró-vida tentaram que a existencia legal da pessoa começasse aos 0 gramas, aos 10 gramas ou mesmo aos 100 gramas. Nunca os pró-vida fizeram manifestações a exigir o direito de enterrar os minúsculos embriões que naturalmente morreram antes das 12 semanas. Nunca as famílias católicas levaram a enterrar os seus diminutos familiares. Pelo contrário, quando numa família alguém abortava naturalmente, o facto era discretamente dissimulado e rápidamente esquecido. Então, se já é vida porque é que os pró-vida não a respeitam como tal, através da celebração do funeral? será que nas famílias dos pró-vida nunca há abortos naturais?

Relativamente ao Amadora Sintra, apesar de ser uma situação estranha, um bébé morto de 6 meses passa a poder ser uma vítima de crime, independentemente da lei do aborto.