Excelentíssimo Senhor Presidente da República
Excelência:
A continuidade dos seus dois mandatos ficará registada na História de Portugal como um magistério a favor dos movimentos sociais e das causas mais motivadoras do desenvolvimento e a denúncia dos seus bloqueios. Assim, foi com o ambiente e com a justiça, assim aconteceu com a inovação e participação nas autarquías, em que o Presidente da República polariza as convicções de um Povo em assumir as causas que, por um lado, nos levam a ser admirados pela comunidade internacional, e por outro, a vermos com preocupação indícios graves de retrocesso e de definhamento, da esperança e da laceração do tecido social.
O mais alto magistrado da Nação tem, pois estado atento aos sinais de criação e de destruição. Portugal é um país moderno, inventivo e com grande capacidade de trabalho. Mas há manifestos sinais de recuo quanto aos direitos das mulheres, das vítimas de exclusão social e pouco ou nenhum respeito pelos direitos constitucionais da orientação sexual. Fique bem claro que não estamos a apelar a Vossa Excelência para promover uma Presidência Aberta sobre os direitos sexuais, mas sentimos que é nossa obrigação recordar ao primeiro garante da Democracia em Portugal que ela não só não avança, como não acerta o passo com a União Europeia se continuamos a assistir a inquietantes sinais de perseguição e intolerância das várias minorias, incluindo as sexuais, no nosso país.
A este propósito recordamos a Vossa Excelência que a legislação em vigor sobre as uniões de facto é inoperante, servindo aos Governos sucessivos para descansar a sua consciência, remetendo continuamente os cidadãos heteros e homos para tal texto. Na plenitude das suas funções, assiste-lhe interpretar a vontade popular e dar sinais públicos que é possível, como tem sido possível, melhorar os nossos padrões de produtividade, melhorar os nossos serviços de saúde, acolher a comunidade emigrante, absorvendo-a, até de acordo com os valores multiseculares da nossa experiência pluriracial.
No entanto não gostaríamos de ver, nós e todos aqueles que representam a luta a favor duma sociedade tolerante, defensora da cidadania e respeitadora das diversidades, conforme prescreve a Constituição no artigo 13º., que o Presidente da República terminasse o seu segundo mandato sem convidar publicamente as Comunidades Portuguesas e o nosso Povo a viver e a experimentar os valores democráticos da tolerância e da solidariedade.
Face ao exposto, a organização que represento, seguro que todas a organizações que se mobilizam contra a exclusão e intolerância e pela cidadania, se vão mobilizar para esta feliz iniciativa, põe-se imediatamente ao dispor dos serviços da Presidência para oportunamente dar todos os contributos, que intenda necessários para aprofundar alguns dos dossiês da intolerância em Portugal. Na expectativa do melhor acolhimento da nossa proposta, congratulado com o grande serviço que também nesta dimensão prestará à Democracia Portuguesa,
Sou respeitosamente
António Serzedelo
Presidente da Opus Gay
Lisboa, 25 de Maio de 2005
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