PELO SIM E PELO NÃO... PELA CONSTITUIÇÃO EUROPEIA!
(Comunicação apresentada no FSP-Resistências e Alternativas, Évora 14 de Maio 2005 )
Quais as possibilidades abertas ao diálogo com a sociedade civil, formas alternativas de participação social, independente dos partidos? É o que esclarece o titulo VI -Vida Democrática da União e particularmente o artigo 1-47-Princípio da Democracia Participativa, que permite às instituições europeias estabelecer um dialogo aberto, transparente e regular com a sociedade civil, ao mesmo tempo que permite que um milhão de cidadãos possa tomar a iniciativa de convidar a Comissão a apresentaruma proposta adequada em matérias sobre as quais esses cidadãos considerem necessário um acto juridico da União para aplicar a Constituição. Nesta perspectiva, a directiva Bolkestein pode ser também contestada.
Sabemos que existem entre 12.000 a 20.000 grupos professionais a actuar diferentemente nos comités relacionados com a Comissão ou o próprio Parlamento. Alguns grupos pertencem a ONG's e outras instituiçoes. É o caso da Ilga-Europa com quem trabalhamos activamente. Por outro lado, também sabemos que há 500 grupos de pressão e 200 empresas multicnacionais sediadas em Bruxelas, para pressionar ou ajudar na elaboração de livros brancos (propostas oficiais) ou livros verdes (propostas de discussão) sobre diferentes temas. Há também grupos poderosissimos como a União das Confederações de Industriais e Empresários Europeus, que teve enorme influência na redacção de alguns artigos que garantem a a competitividade livre e uma economia de mercado "não falseada" e altamente competitiva. Sabemos que a Opus Dei pressiona, e que a Confederação dos Sindicatos Europeus pugnou por muitos artigos que deram importantes contribuições na questão do Direito do trabalho, como por exemplo, o artigo 210 que enumera a "saúde e a segurança dos trabalhadores", a protecção social dos trabalhadores, a representação e a defesa colectiva dos trabalhadores, a integração das pessoas excluidas do mercado de trabalho, a luta contra a exclusão social.
A Constituição cita bastante a concorrência, mas não deixa de citar, outras tantas vezes, trabalho, e trabalhadores. E se surgiu uma directiva Bolkestein no seio de uma comissão de direita liberal, presidida por Durão Barroso, também foi possivel surgir umapolitica de esquerda, tais como as propostas da lider socialista no Parlamento europeu, Evelyn Gebhardt baseadas na harmonização social.
Os que se opoem a esta Constituição vêm dos mais diversos campos, desde a extrema direita francesa, melhor dito, todas as extremas direitas, os soberanistas, os eurocepticos ingleses,depois, à esquerda,certas franjas do partido socialista frances que fez um referendo interno,com 40% de aderentes do Não, onde por razoes tacticistas encontramos um lider,ex-primeiro minstro que quer aspirar à presidência, os comunistas, os trotskistas, Arlete Laguelier, aquilo a que se chama habitualmente, aextrema esquerda, e a grande maioria dos alter mundialistas, muitos representados neste nosso Forum Social . Em Portugal os oponentes são reflexivamente da mesmas áreas, desde os cepticos do CDS, e outros grupos de extrema direita, passando depois para os comunistas, parte do movimento sindical, de formação comunista, bloquistas, trostquistas, altermundialistas, extrema esquerda com a sua utupia revolucionaria, ou seja, todos aqueles que juntos são capazes de matar a utopia europeia.
A grande dificuldade que levantam estas objectores, e não se deve confundir a direita, que quer mais liberalismo, enquanto a esquerda pretende mais social, é a falta de interlocutores, o encontro de um lider para dialogar novas premissas, dado que todos estes adeptos do Não reivindicarão depois Vitória. Infelizmente, a Comissão recusa-se a criar um cenario B, para o caso da derrota do Sim!, pelo que não se percebe muito bem o que acontecerá se isto vier a acontecer. Volta-se ao tratado de Nice, e propoem-se novas negociações, que se auguram muito dificeis, pela intransigência de algunspaises? Presumo que se o Não vier de pequenos paises, voltarão a insistir em novo referendum, para tornear a questão, como já aconteceu com a Dinamarca que recusou Maastrich, e depois houve uma segunda consulta com uma cláusula de excepção, (para o Euro, e para a Defesa Comum). Se vier da França, que tem sido um dos motores da Europa, parece-me bem mais complicado...
Penso que muitos dos opositores ao Tratado sempre estiveram contra a construção europeia, e esta é a grande oportunidade de a deitar por terra. São os tais interesses corporativistas que referi no inicio desta intervenção. Contudo também estou convencido que ha´muitas coisas a mudar, embora grande parte destas mudanças dependam muito dos futuros sufrágios nacionais, ou europeus. Ou seja, se os eleitoresvotarem à esquerda nos seus paises, como aconteceu com Portugal, Espanha, Inglaterra, recentemente, e presumivelmente poderá acontecer em breve na Itallia, muitas das mudanças e interpretaçoes de esquerda serão possiveis. Se os sufrágios forem de direita, vamos assistir a um reforço das tendências neoliberais, do discurso único, do reforço daNato, e alegria dos neoconservadores americanos. E receio que os Sociais Democratas Alemães venham a perder em futuras eleiçoes na Alemanha a favor dos conservadores.
Por isso disse que esta Constituição tanto é liberal, como social. E aqui há uma grande responsabilidade das forças de esquerda, para fazerem perceber ao eleitorado e à opinião publica o que é preciso mudar, e o que é possivel mudar, tendo em conta a correlação de forças, numa Europa a 25 . Neste Forum Social há forças, ONG´s que também terão alguma responsabilidade nessa mudança de opinião, se sejuntarem em plataformas de trabalhos, despartidarizarem certas lutas (o que se afigura muito dificil, mas é uma condição sine qua none, o que não significa ser anti-partidos), unificar certas lutas, como são as das chamadas minorias, mulheres, deficientes, emigrantes, anti-racistas, novos direitos sexuais, etc, alargarem o discurso para outros meios de comunicação, e não sempre os mesmos, que lhes dão prestigio, mas nãolhes alargam a base social, se manifestarem mais abertura para o diálogo. Em suma ter uma agenda nova de trabalho.
Recusar os perigos das politicas neo liberais, da fragmentação social, com percas da solidariedade, a crescente exclusão social, uma Europa a duas velocidades, a destruição do ambiente (Os Verdes franceses e Alemães tem sido pelo Sim), explicar por exemplo, o interesse da taxa Tobin, e/ou outras, ecologicas, para apoio aos paises sub desenvolvidos, lutar contra os discursos xenofabos, erráticos e populistas a que temos assistido, desde o Haider na Austria, já em crise, a Berlusconni em Italia, também em maus lençóis, ou Santana Lopes, recentemente derrotado em Portugal. Mas sobretudo há que não perder de vista a defesa intransigente dos direitos Humanos em todo as as partes do Mundo. Dito tudo isto termino dizendo que vale a pena votar pela utopiaeuropeia, logo, votar Sim pela Constituição Europeia.
Antonio Serzedelo
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