No «Relatório sobre o desenvolvimento humano nos países árabes», que analisa a situação das liberdades em mais de 20 países, os investigadores da ONU qualificam de «relativamente pobres» os direitos usufruídos pelos cidadãos no mundo árabe em geral e defendem que os países árabes devem acelerar as reformas democráticas para evitar problemas internos. Sobre o Iraque, os investigadores, escolhidos pela direcção do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), afirmam que o resultado da invasão liderada pelos Estados Unidos foi, até agora, pouco benéfico para a população iraquiana e que «as potências ocupantes foram incapazes de cumprir as obrigações das Convenções de Genebra sobre a protecção de civis». Segundo os investigadores, «o Iraque registou uma perda de segurança interna sem precedentes, com assassínios e actos terroristas na maior parte do território, incluindo ataques contra civis, estrangeiros, organizações internacionais e organizações humanitárias».
Um «estudo científico» citado pelos relatores aponta que cerca de 100.000 pessoas morreram no Iraque em consequência da invasão militar e violência que a seguir tomou conta do país. Para os especialistas da ONU, as mulheres são quem mais sofreu as consequências do conflito, uma vez que «correram e continuam a correr o perigo de serem sequestradas e violadas», não só por «grupos» como também por soldados, citando registos vários de militares que abusaram sexualmente de mulheres detidas.
«Milhares de iraquianos foram presos e torturados», lê-se no documento, detidos que eram maioritariamente civis e que «foram submetidos a tratamento desumano e imoral» em vários centros de detenção, entre os quais a prisão de Abu Ghraib. Esse tratamento, segundo o relatório, é «uma violação» das Convenções de Genebra, aprovadas em 1949 e que estabelecem os princípios do direito internacional em casos de conflito armado, nomeadamente quanto à protecção de civis. O relatório acusa ainda as forças de ocupação do Iraque de não cumprirem as suas obrigações em matéria de garantia de satisfação das necessidades básicas da população civil.
«As forças da ocupação esforçaram-se por restaurar as infra-estruturas básicas, mas foram incapazes de proporcionar os serviços de electricidade, água e telefone existentes antes da guerra», lê-se no documento. O documento refere, a propósito, que segundo um relatório da administração norte-americana, até finais de Outubro de 2004 as potências ocupantes do Iraque apenas tinham investido na reconstrução 1.300 mil dólares, «menos de 7% do total» de 18.400 milhões aprovados pelo Congresso dos Estados Unidos para esse fim.
No que diz respeito ao mundo árabe em geral, o relatório de desenvolvimento apela aos dirigentes para que eliminem «o buraco negro» que caracteriza os seus regimes e que impede a introdução de verdadeiras reformas democráticas.
Portugal Indymedia
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