O governo brasileiro defende que os conhecimentos tradicionais sobre variedades agrícolas sejam do domínio público, dispensando o consentimento prévio dessas comunidades para a sua utilização – ou que elas partilhem dos dividendos gerados com esse património. “O que é meu, é meu – mas o que é seu, é nosso!”, criticou Daniel Munduruku, do Instituto Indígena Brasileiro da Propriedade Intelectual. Por outro lado, na UE revogou-se pela primeira vez uma patente sobre um fungicida desenvolvido a partir da árvore indiana Neem – com o argumento de que as suas propriedades eram conhecidas há séculos, não havendo qualquer processo inventivo no produto.
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