segunda-feira, dezembro 13, 2004

Casamento Gay

A Associação Opus Gay felicita a recente decisão do Supremo Tribunal do Canadá em que se ratifica que o conceito de casamento é uma instituiçao que regula a relação conjugal entre duas pessoas, independentemente do sexo dos contraentes.

Esta sentença deve ligar-se tambem com outra, da Corte de Apelação da África do Sul que na semana passada declarou legais os casamento civis homossexuais nesse país. A concessão destes direitos é algo imparável, e nós aqui em Portugal esperamos que estas mudanças noutros países, encorajem os nossos politicos a irem tomando as medidas necessárias para que isso seja possivel também entre nós, de acordo com o artigo 13 º e 36º (Todos têm o direito de constituir família e de contrair casamento em condições de plena igualdade) da Constituição Portuguesa, e as posturas da Comunidade Europeia .

Pela primeira vez na história Ibérica, um país vizinho de grande tradição Católica Apostólica Romana, a Espanha encontra-se na via de respeitar os Direitos Humanos de uma minoria sexual, acabando com a consagração legal que o Estado de Direito concedia secularmente a esta forma de discriminaçao relativamente à organização da família e dos afectos, tornando-se assim num exemplo da revolução social destes novos direitos.

Opus Gay

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