quinta-feira, setembro 02, 2004

Fórum Social das Américas

Relatos do FS das Américas, decorrido em Quito. A cidade onde se realizou o Fórum Social das Américas encontra-se a poucos metros da linha do Equador (a “Mitad del Mundo”), identificada por geógrafos franceses e nativos no século XVIII (1736). É cercada por vulcões como o Pichincha (4800 m) e o Chimbarazo (6310 m) ainda ativo, que se eleva em meio às névoas lá distante. Os povos indígenas já começaram na prática a construir outro mundo:

(...) A confederação dos Povos Indígenas na Bolívia (Cidob), por exemplo, obteve autonomia territorial. O seu objectivo foi alterar a estrutura política do país de forma pacífica. Em seu território no leste da Bolívia, estão sendo reorganizados os municípios e comunidades de acordo com a sua origem. O território que eles habitam não pode ser vendido, nem dividido. Eles mesmos fazem uso colectivo dos direitos do uso e da exploração.

Junto com outros movimentos, eles se preparam para a assembleia constituinte a ser convocada em 2005, uma conquista alcançada após a queda do regime corrupto de Lozada em outubro de 2003. Na nova Constituição da Bolívia deverão ser registrados o reconhecimento da diversidade cultural e o caráter multietnico do país.


A proposta dos bens comuns da humanidade

Sua alternativa para uma privatização é a exigência de considerar recursos estratégicos como bens comuns da humanidade. Eles retomam a herança de seus antepassados da comunidade democrática e do bem geral coletivo, procurando novas formas de democracia.

O Fórum, todavia, também foi enriquecido pelas experiências dos movimentos urbanos sociais. Chegaram representantes de grupos de auto-ajuda do Uruguai, que surgiram aquandp da profunda crise económica. Foram criados espontaneamente hortas comunitárias em Montevidéu, especialmente nos crescentes vilarejos irregulares, (um a cada cinco habitantes da cidade é habitante destes) para assegurarem uma alimentação de emergêncoa para a população. Em outubro de 2003 ocorreu o primeiro encontro dos agrônomos urbanos. Os piqueteros da Argentina relatam que nas áreas administradas por eles foram instaladas escolas e enfermarias.

No bairro El Alto da capital da Bolívia, La Paz, já existem 500 conselhos comunitários (as denominadas juntas vecinales). Elas organizam o abastecimento de água, garantem a construção e a manutenção de ruas etc. Os representantes dos municípios propriamente ditos subordinam-se às decisões da base.

Autonomia e reorganização dos municípios

Os conselhos são a expressão da apropriação parcial dos territórios por parte dos cidadãos daquele bairro. São parte de uma rede social construída durante muitos anos e que resolve os problemas do fornecimento de alimentos, da saúde, da formação, da água e da vida em comum.

Estas experiências mostram que os movimentos exigem cada vez menos do Estado, mas que garantem os seus próprios direitos e criam o que for necessário para os homens. O controle territorial que praticam na área que habitam levanta uma questão: trata-se ainda de “movimentos sociais” propriamente ditos? Pois a sociedade se movimentou, possui as suas autoridades, os seus grupos bem organizados e está apta a se orientar sem um “líder”. Isso não se aplica somente aos movimentos como o MST no Brasil ou os Sem Terra no Paraguai, mas também para movimentos nas periferias das grandes cidades. Aqui já ocorre um início daquele “outro mundo que é possível.“


Joaquin Wahl, Outras Palavras

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