Pela participação cívica

Por políticas de fomento de participação cívica e cidadã
(Uma contribuição)

Os signatários, não filiados no PS, mas conscientes da importância política de uma definição à esquerda sobre a abordagem dos profundos problemas actuais da sociedade portuguesa, acompanham com interesse o debate a propósito da escolha de nova Direcção para o PS.

Para nós é clara a importância de destacar e tomar posição sobre alguns temas que podem ser tidos (e têm-no sido), como laterais à política de quem se candidata a dirigir o Estado, em que Portugal tem sido destacado pela negativa no seio da União Europeia, e que as vossas moções parecem omitir , em particular os Direitos Humanos, que são um barómetro da qualidade das Democracias ,os novos direitos sexuais, e políticas de família, o combate às exclusões sociais, que é um dever do Estado, e um imperativo comunitário.

Ou outras que são caras a todos no verbo, mas demoram a ter consequências práticas, como as relações justas com os países de Língua Oficial Portuguesa e a defesa da Cultura e Língua Portuguesas no mundo, (e até em Portugal). Neste sentido interpelamo-vos , na esperança de vos estimular a serem reflexivos, mas firmes, nos caminhos por muitos apontados, mas não praticados pelo Estado Português.

Finalmente, queremos chamar a atenção de que está a crescer – e irá continuar a crescer – em Portugal, o movimento social, as apetências de intervenção cívica e cidadã nos mais diversos domínios, mas esse tipo de actividades estão dificultadas a quem deseje fazê-lo descomprometidamente, relativamente às orientações religiosas, ou partidárias que dominam o meio do associativismo. Há, neste domínio, discriminações evidentes, que dificultam o diálogo e a implementação da Cidadania, que seria benéfico ultrapassar, nomeadamente propondo políticas nacionais e autárquicas activas, de apoio e estímulo a iniciativas autónomas de cidadãos, com vista a enfrentar ou ajudar a regular problemas internacionais, nacionais e locais, ou de outro âmbito ou, simplesmente, pela resolução dos obstáculos à legalização das associações, que começam logo na burocracia notarial.

Cidadãos activistas pelas causas do movimento social em que acreditam,

António Pedro Dores
António Pinto Pereira
António Serzedelo

Lisboa, 25 de Agosto, 2004

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NOTA: esta mensagem foi enviada às três candidaturas para SG do PS.