sábado, abril 03, 2004

Petróleo por miséria

A troca desigual que as Multinacionais impõem à África: levam as suas riquezas, financiam a corrupção e sustentam a violência armada.

Rafael Evangelista

Atrás de cláusulas de confidencialidade, companhias petrolíferas internacionais escondem os pagamentos que fazem ao governo de Angola pela exploração dos seus campos petrolíferos. Este dinheiro, cujo rastro é quase impossível de detectar, está indo directamente para os bolsos dos políticos, para as elites locais enquanto que indirectamente ajuda a financiar conflitos armados; ao mesmo tempo, a população angolana vive uma situação de extrema miséria. Só no ano passado, Angola recebeu entre 3 e 5 bilhões de dólares pela venda de petróleo, representando mais 80% das receitas do Estado. Mesmo assim, a sua população de 12,4 milhões de pessoas vive uma situação social extremamente grave: uma em cada três crianças morre antes de chegar aos 5 anos de idade e a expectativa de vida no país é de 48,9 anos. A denúncia do desvio dos petrodólares está contida no relatório da ONG Global Witness, publicado neste mês.

As críticas da Gobal Witness atingem tanto as empresas como o governo Angolano. Segundo a entidade, só há um meio de garantir que os pagamentos feitos pelas empresas cheguem como benefícios à população angolana: a instituição de uma exigência legal de revelar, por parte das petrolíferas, as quantias que estão sendo pagas pelo petróleo. "As empresas que operam em Angola, se não cumprirem uma política de transparência total, tornam-se cúmplices no patrocínio de uma guerra privatizada e no saque generalizado do Estado." A publicação dos dados por parte das empresas forçaria o governo angolano a revelar seus dados e a prestar contas, para sua própria população, sobre o património que lhe pertence - é que a lei angolana diz que o petróleo em seu território pertence ao seu povo.

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