Água: um direito ameaçado

Para quem?

Cartilha lançada em São Paulo alerta para os riscos da privatização da água e propõe que não seja uma mercadoria mas sim um direito dos cidadãos

Bárbara Ablas

Cerca de 6 mil crianças com menos de cinco anos de idade morrem, por dia, em todo o mundo devido a doenças relacionadas com o consumo de água impura. Até 2050, estima-se que 4 mil milhões de pessoas ficarão sem acesso a fontes potáveis de abastecimento. No Brasil, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 80% das doenças e 65% das internações hospitalares são provocadas por água contaminada e falta de sistema de esgotos. Desde a última sexta-feira (23/4), contudo, a sociedade está um pouco mais preparada para enfrentar os riscos de privatização do abastecimento, e para garantir que ele seja direito de todos.
Por iniciativa da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (Rebrip) foi lançada, num debate em São Paulo, a cartilha “Água, um direito ameaçado”. O evento marcou o início de um movimento mais amplo. “Creio ser possível dar-lhe dimensão nacional, multiplicá-lo em várias capitais e promover também actos simbólicos, com presença do mundo da cultura”, disse o sociólogo Luís Fernando Garzón, integrante do ATTAC, membro do grupo de trabalho sobre Serviços da Rebrip e um dos articuladores da campanha.

O Brasil na mira

A cartilha mostra que, ao tratarem a água como simples mercadoria, o Banco Mundial e o FMI favorecem políticas que resultam em exclusão. Em 2000, por exemplo, nada menos que doze dos 40 empréstimos concedidos pelo Fundo Monetário a diversos países continham exigências quanto à privatização de serviços públicos de água.

O texto aponta também para os atentados à soberania dos países causados por acordos comerciais como o Nafta e a ALCA, que dão sinal verde para que empresas transacionais tenham livre acesso às reservas de água dos signatários. No caso do Brasil, há um perigo eminente. Além de concentrar 12% da água doce superficial do mundo, o país tem acesso a parte do Aquífero Guarani -- a maior reserva subterrânea de água potável do planeta, que se estende pela Argentina, Paraguai e Uruguai.

O material da Rebrip expõe ainda o fracasso de experiências de privatização noutros países. Pode-se salientar, por exemplo, o sistema de pre-pagamento da água implantado no Reino Unido e na África do Sul, já em teste no Brasil. Ele funciona como os telefones celulares alimentados por cartões, o que anula, na prática, o princípio jurídico segundo o qual não pode haver interrupção no fornecimento de serviços essenciais. Quando a cota de água paga pelo usuário se esgota, o fornecimento de água é cortado automaticamente. Na maior parte dos lugares onde o sistema foi introduzido, a população acabou por sofrer com a falta de água e proliferação de doenças, por não ter dinheiro para comprar os cartões.

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