Fuga ao fisco

O fiscalista Sandanha Sanches fez ontem uma apresentação, no Sindicato Nacional do Ensino Superior, sobre fuga ao fisco.

Salientou que atualmente os gestores das grandes empresas, aqueles que estiveram no célebre recente encontro no Beato, são contra a fuga ao fisco. Porque a fuga ao fisco tradicional é uma prática das pequenas empresas (e da construção civil, por motivos diferentes) que na prática se constitui como uma concorrência desleal às grandes empresas desses gestores. Ou seja, na pequena empresa (o café da esquina, a empresa têxtil do vale do Ave), o patrão tira dinheiro da empresa para a sua conta particular, ou seja, a empresa nunca realiza lucro e portanto nunca paga impostos, mas o patrão enriquece. Esse esquema é possível porque a empresa tem um único patrão, ou os patrões são sócios que combinam tudo entre si. Numa grande empresa tal esquema não é possível. Por isso, de facto, a pequena empresa, ao fugir ao fisco, concorre deslealmente e sabota o esforço de eficiência da grande empresa. Enquanto que um hipermercado paga todos os seus impostos, a mercearia da esquina não paga impostos nenhuns, fazendo pois concorrência desleal.

É este facto, diz Saldanha Sanches, que explica que os gestores do Beato peçam o fim do sigilo bancário. Enquanto que esses gestores melhoram de posição com a posição da sua empresa, aumentam em salário e prestígio quando a sua empresa declara lucros e as suas ações sobem, os proprietários das pequenas empresas, que fogem ao fisco, têm a
posição exatamente contrária: são tanto mais ricos quanto mais pobre a sua empresa é, passam a vida a sugar o dinheiro da empresa.

Saldanha Sanches advoga, como métodos de combate à fuga ao fisco, não só o fim do sigilo bancário mas também a fiscalização dos sinais exteriores de riqueza, com cruzamento de informação entre o registo de compra de propriedades, viaturas etc e as declarações fiscais.

Luís Lavoura