Grupos GLTB pressionam a ONU para aprovar a proposta do Brasil, que torna a livre orientação sexual um direito humano. Vaticano e governos muçulmanos tentam impedir.
Rita Freire (este artigo veio do Planeta Porto Alegre)
A Comissão de Direitos Humanos da ONU prepara um dos mais barulhentos encontros de sua história. Na 60ª sessão do comité, que começa dia 15 de março será discutida uma proposta, da diplomacia brasileira, que torna a livre orientação sexual um direito humano. Governos conservadores e fundamentalistas já conseguiram adiar por um ano a votação – que deveria ter ocorrido em abril do ano passado. Mas defensores de um mundo melhor prometem uma grande campanha mundial para que a ONU anuncie que, pelas suas regras, que toda a maneira de amor vale a pena.
Até abril de 2003, a Comissão da ONU não tinha ainda vislumbrado um instrumento formal para exigir que os países não violem os direitos das minorias sexuais. A luz no final do túnel foi acesa pelo governo brasileiro, que formulou e propôs, naquele mês, a aprovação de uma resolução que define, expressamente, a orientação sexual como um direito humano a ser protegido.
Para os defensores da resolução, ela favorece os direitos de todo mundo, não só das minorias sexuais. “Será que eu, como heterossexual, quero viver numa sociedade onde as pessoas GLBT não são tratadas com igualdade? É uma questão de democracia e direitos iguais". O texto é da campanha da ILGA – coligação que reúne mais de 400 organizações de 90 países em defesa dos direitos de pessoas GLBT (sigla para gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros).
A proposta da diplomacia brasileira também define a educação escolar em direitos humanos como uma ferramenta importante para combater a discriminação. Além disso, o texto apela às Nações Unidas para que investigue atentamente a situação de pessoas que sofrem discriminação e violência por sua orientação sexual.
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