É uma outra Europa que queremos, uma Europa dos Cidadãos!
Enquanto o projecto europeu é portador de esperança para as mulheres e homens que a habitam, a União Europeia escolheu ancorar-se na mundialização neoliberal fazendo do mercado e da concorrência os elementos centrais da sua construção.
Neste quadro os direitos económicos e sociais dos cidadãos ficaram subordinados ao direito da concorrência.
Com a Convenção para o futuro da Europa surgia a oportunidade de uma reapropriação popular deste projecto e duma incorporação das aspirações dos cidadãos que foram surgindo na UE durante o último decénio.
Esta oportunidade falhou.
Apesar de alguns avanços, acerca dos quais cada organização poderá ter a suas própria apreciação, o projecto elaborado pela Convenção não corresponde às nossas expectativas. Entre outras características ele “constitucionaliza” o liberalismo como doutrina oficial da UE; ele consagra a concorrência como fundamento de todas actividades humanas, bem como do direito comunitário e não tem em conta de nenhuma forma os objectivos de um desenvolvimento sustentável: ele concede um papel à NATO, e portanto aos Estados Unidos, sobre as políticas externa e de defesa europeias; por fim ele mantém o social com um estatuto de adereço duma construção europeia baseada no primado do mercado, e concretiza, de facto, o desmantelamento já programado dos serviços públicos.
Nós queremos uma outra Europa.
A nossa mobilização de cidadãos trouxe a esperança de uma Europa sem desemprego nem precariedade, duma Europa aberta ao mundo que permita a cada um aí circular livremente, duma Europa que reconheça a cidadania de residência a todos os estrangeiros que aí habitem, que respeite o direito de asilo, duma Europa que ponha em prática uma igualdade real entre mulheres e homens, duma Europa que assuma o seu futuro na perspectiva da solidariedade internacional e do eco-desenvolvimento.
Nos nossos movimentos nós colocamos em primeiro ligar os direitos, todos os direitos dos seres humanos, políticos, económicos, sociais, culturais e ecológicos. Estes estão no centro das nossas lutas e das nossas aspirações a todos os níveis, mundial, continental ou nacional.
É por isso que nós lançamos um apelo solene a todos os povos da Europa para que se mobilizem para impor que os direitos dos seres humanos sejam colocados no centro do tratado constitucional para que exista por fim uma Europa democrática dos cidadãos e dos povos.
Nós decidimos exercer uma vigilância permanente sobre os trabalhos dos Governos, nós vamos estar presentes para avaliar os resultados.
Se não forem concretizadas as nossas reivindicações, nós comprometemo-nos a lançar iniciativas comuns em toda a Europa.
O 9 de Maio 2004 poderá ser o culminar dessas mobilizações.
A Jornada da Europa deve ser uma Jornada não para uma Europa do mercado e do capital, mas para uma Europa em que o económico esteja ao serviço do social!
Sem comentários:
Enviar um comentário